Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes

ONGs AMBIENTALISTAS EM DESVANTAGEM

O sistema brasileiro de incentivos fiscais, da forma como é hoje praticado - tanto na esfera federal, como estadual e municipal - é injusto com organizações que atuam na área ambiental. Enquanto outros segmentos como cultura, cinema, esporte, ciência, projetos de assistência social e outros, contam com uma legislação que institui mecanismos de renúncia fiscal, a área ambiental não tem a mesma sorte. São raros os casos que incluem programas ambientais. Quando existem, são de âmbito local.

Um agravante, é que o sistema brasileiro é atraente em excesso: o doador praticamente não assume riscos, pode fazer livre publicidade da sua doação e goza do benefício fiscal em até 100% do valor do patrocício. Muitas empresas, que alardeiam para a sociedade a sua responsabilidade social, a praticam de forma totalmente subsidiada pelo governo.

Assim, tendo que concorrer com as enormes vantagens oferecidas às outras áreas beneficiadas pelas leis de incentivo fiscal, as ONG's ambientalistas têm minguado em todo o país, sobrevivendo de editais de órgãos públicos ou de empresas estatais, ou de raras empresas que realmente praticam políticas genuínas de responsabilidade sócio-ambiental.

Somos a favor de uma revisão na legislação atual, exigindo uma contrapartida financeira e de responsabilidade maior dos doadores sobre os resultados do programa que patrocinam. Também, obviamente, que sejam incluídos no sistema os projetos ambientais tão necessários ao país.

Axel Grael
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Meandros.

Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes

Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasil


País aparece em uma das últimas posições na classificação geral do Índice de Imposto Verde, indicando que precisa desenvolver mais estratégias para utilizar impostos como uma ferramenta para incentivar uma economia sustentável

O Brasil é um país reconhecido internacionalmente pelo seu potencial hídrico, de matérias-primas e para gerar energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Com tudo isso, era de se esperar que nossa nação fosse uma das líderes no que se refere a investimentos fiscais em sustentabilidade, mas, segundo um novo relatório da KPMG, não é isso o que acontece.

De acordo com o Índice de Imposto Verde, publicado pela empresa de consultoria no final de abril, o Brasil aparece na 18ª posição na classificação geral dos 21 países que apresentam algum tipo de incentivo fiscal verde, o que sugere que nossa nação precisa desenvolver mais estratégias para usar taxas como um mecanismo para estimular políticas e comportamentos corporativos sustentáveis.

O levantamento da KPMG analisa como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para lidar com alguns dos atuais desafios socioambientais do planeta. Além do ranking geral, o índice avalia os países segundo seus incentivos em segurança, escassez de água, energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde, por exemplo.

O índice identificou mais de 200 incentivos e penalidades fiscais individuais de relevância, sendo que pelo menos 30 deles foram introduzidos nos países estudados a partir de janeiro de 2011, refletindo o ritmo acelerado dos investimentos verdes no panorama mundial.

A classificação está limitada aos instrumentos que fazem parte dos códigos tributários federais, embora destaque exemplos dignos de menção de penalidades e incentivos fiscais no âmbito estadual ou municipal.

Nos quesitos estudados, o Brasil aparece em posições irregulares, ora se destacando, ora nem sendo incluído na classificação. Em se tratando de inovações verdes, por exemplo, o país ocupa o terceiro lugar, ficando atrás apenas da Coreia do Sul e do Canadá.

Já nas seções de veículos verdes, eficiência de recursos materiais e manejo de resíduos, e controle de poluição e proteção de ecossistemas, nossa nação fica entre as últimas posições. E na classificação de penalidades fiscais, eficiência energética, carbono e mudanças climáticas, energias e combustíveis renováveis, construções verdes, e eficiência hídrica, o Brasil não é nem citado.

Os donos da bola

O documento aponta que os Estados Unidos lideram a classificação, principalmente por causa de seu programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edificações verdes. Entretanto, considerando apenas as sanções fiscais, o país cai para o 14º lugar, o que indica que a política fiscal dos EUA é muito mais baseada nos incentivos do que nas penalidades.

Na verdade, em se tratando de sanções, a maior economia do mundo só fica atrás de seu vizinho Canadá e de algumas nações emergentes, como Brasil, Índia, México e Rússia. Até mesmo a China e a África do Sul, também emergentes, são consideradas mais ativas do que os dois norte-americanos na imposição de penalidades fiscais verdes.

O Japão também se destacou no cenário geral, ficando em segundo lugar na classificação geral. No entanto, ao contrário dos Estados Unidos, o país ocupa uma posição mais alta em sanções fiscais do que em incentivos. A nação também lidera o ranking de medidas fiscais para promover a utilização e fabricação de veículos verdes.

O Reino Unido aparece na terceira posição, e possui uma abordagem equilibrada entre incentivos e penalidades. As pontuações do Reino Unido que se destacaram mais estão na área de emissões de carbono e mudanças climáticas.

A França ocupa o quarto lugar na classificação global, e, assim como o Japão, apresenta a característica de basear sua política federal muito mais em sanções fiscais verdes do que em incentivos. O país se destacou no setor de eficiências de recursos materiais e manejo de resíduos.

A Coreia do Sul ficou com a quinta posição, e também possui um sistema de impostos verdes voltados mais para incentivos do que para penalidades. No quesito inovação verde, o país lidera o ranking, o que sugere que investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento nesse setor.

(Instituto CarbonoBrasil)


Fonte: Mercado Ético