Como Costa Rica e Chile estão alavancando padrões de carbono independentes para se preparar para o REDD

Selene Castillo, do Ecosystem Marketplace

As Nações Unidas e o Banco Mundial estão liderando esforços para ajudar países em desenvolvimento a se prepararem para o REDD, mas muitos países na América Latina estão usando uma combinação de doadores do Banco Mundial e padrões de carbono independentes para assegurar que estão prontos para quando o REDD chegar. A Costa Rica e o Chile estão entre os mais avançados.

Tanto a Costa Rica quanto o Chile sofrem com altas taxas de desmatamento, o que significa que ambos podem ganhar créditos de carbono salvando a floresta tropical e com a redução emissões do desmatamento e da degradação florestal (REDD). Para isso acontecer de uma forma que seja reconhecida sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), no entanto, os países devem primeiro desenvolver procedimentos de contabilidade nacionais para manter o controle de suas florestas e monitorar as atividades criadas para salvá-las.

Mesmo se ele o fizerem, um acordo global sob a UNFCCC está a anos-luz de distância e não há nada para combater o desmatamento agora. Então, os países começaram a desenvolver programas de REDD hoje que podem ser absorvidos por sistemas nacionais de contabilidade que eventualmente surjam. É um procedimento chamado nesting, e está sendo praticado por todo o mundo – do Peru ao Vietnã.

A Costa Rica e o Chile, no entanto, assinaram acordos formais com o Verified Carbon Standard (VCS) para desenvolver suas estratégias de nesting – se tornando os primeiros países a envolver formalmente um padrão independente no desenvolvimento de suas estratégias de REDD. Além disso, ambos os países estão usando seus esquemas de conservação de florestas estabelecidos como ponto de partida, dando a eles a credibilidade que precisam para atrair tanto investidores externos como participantes locais. Dando esses passos, eles estão ampliando os esforços da América Latina para fornecer créditos de carbono florestal e testando procedimentos de nesting com os quais outros podem aprender e imitar.

A Corporação Nacional Florestal (CONAF) do Ministério da Agricultura do Chile assinou um acordo com o VCS em novembro de 2012, se tornando o primeiro governo nacional a formalizar uma parceria com um padrão internacional de carbono para combater as emissões relacionadas a florestas em nível nacional. Meses depois, o Fundo Nacional para Financiamento Florestal da Costa Rica (FONAFIFO) fez o mesmo, assinando um acordo de nesting similar para ajudar o país a atingir sua meta de neutralidade de carbono até 2021. Os países também têm acordos com a parceria do Banco Mundial para Preparação de Mercados (PMR) e o Mecanismo de Parceria para Carbono Florestal (FCPF).

Por que isso é importante

No último ano, a Costa Rica se tornou o primeiro país a receber aprovação para acessar os pagamentos por desempenho através do Fundo de Carbono do FCPF. Como parte da proposta do Fundo de Carbono da Costa Rica, eles estão projetando reduções de emissões próximas a 29,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (MtCO2) até o ano de 2020. Aproximadamente metade dessas emissões (12,6 MtCO2) seriam oferecidas ao Fundo de Carbono, enquanto o restante seria apresentado a compradores de outros mercados, incluindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Ao mesmo tempo, a Costa Rica está esperando gerar um adicional de 30,4 MtCO2 para o mercado voluntário – dos quais apenas 2 MtCO2 podem ser vendidas nacionalmente. Para que o programa tenha sucesso, quaisquer créditos gerados têm que ir para compradores internacionais, e é aí que o compromisso formal com o VCS entra, de acordo com a diretora de estratégia do FONAFIFO REDD, Alexandra Saenz Faerrón.

“Sabíamos que nosso programa precisava ter um selo de qualidade e reconhecimento e que o VCS era um padrão internacional aceito”, disse ela.

O Chile, enquanto isso, está trabalhando com a PMR para desenvolver um esquema nacional de comércio de emissões (ETS). O projeto está sendo dirigido pelo Ministério da Energia, que supervisiona o maior setor emissor do Chile; no entanto, a CONAF está em um comitê de direção e defende a inclusão do setor florestal em ações iniciais/avaliações sob o esforço do ETS.

“O Chile está usando as tendências internacionais vistas no REDD+, NAMAs e MDL para formular e adequar uma estratégia nacional de florestas e mudanças climáticas, levando em consideração a situação local das florestas e dos solos viáveis para a floresta que o país tem, devido ao compromisso nacional voluntário de reduzir pelo menos 20% das emissões projetadas para o ano de 2020”, afirmou Angelo Sartori, diretor da Secretaria Técnica para Manejo Florestal do CONAF e coordenador nacional de Florestas e Mudanças Climáticas.

Demanda

A demanda doméstica é limitada pelo tamanho dos países e o fato de que ambos são países em desenvolvimento – ou ‘não Anexo I’ sob o a UNFCCC – o que significa que não são obrigados a reduzir emissões. Mais demanda, no entanto, pode vir do posicionamento do REDD como uma ‘Atividade de Mitigação Nacionalmente Apropriada’ (NAMA).

Sartori declarou que o Chile está trabalhando com a Suíça para explorar a possibilidade de uma NAMA florestal – começando com um estudo sobre a atual e potencial demanda tanto em nível doméstico quando internacional.

A Costa Rica, enquanto isso, planeja explorar o mercado regulado como fornecedora em curto prazo com o registro recente de seu projeto de reflorestamento, o CoopeAgri, sob o MDL da UNFCCC. German Obando, consultor da FONAFIFO, também comentou que discussões em fase inicial estão sendo levantadas dentro da FONAFIFO sobre estabelecer um quadro regulatório em nível nacional em longo prazo.

Aspecto social

Defensores dos projetos de ambos os países afirmam que eles tencionam seguir padrões sociais e ambientais, que fornecem um valor agregado aos créditos de carbono, mas eles devem chegar a essa área em um estágio posterior. No caso do Chile, observou Sartori, “primeiro colocaremos nossa estratégia [de REDD] em uso e então começaremos a acrescentar esses temas diferentes para trazer mais potencial ao país em termos de créditos”.

Ambos os países são países do REDD sob o FCPF e já estão seguindo os requerimentos das salvaguardas sociais do FCPF; portanto, tanto Sartori quanto Saenz afirmam que esperam que isso facilite a transição para um padrão social e ambiental, como o Climate, Community and Biodiversity Standard.

Para a Costa Rica em particular, a biodiversidade está tendo um grande peso na discussão que considera a riqueza de espécies do país. Com uma massa de terra comparável à Virgínia Ocidental – aproximadamente 0,3% da massa de terra do planeta, a Costa Rica é lar de 4% – ou cerca de 500 mil – das espécies do mundo, se tornando o maior país do mundo em densidade de biodiversidade e um dos 20 países com mais biodiversidade em geral. Devido a esses números, os co-benefícios decorrentes da biodiversidade podem ser significativamente altos para a Costa Rica.

Onde eles estão agora

Nesse meio tempo, ambos os países estão trabalhando no fortalecimento de suas estratégias nacionais de REDD+, que devem incluir quadros de nesting. Na Costa Rica, Obando diz que eles estão pressionando para incluir produtos madeireiros no esquema já que a potencial produção de madeira do país excede de longe seu consumo doméstico. Ao incluir esses produtos, eles pretendem incentivar o investimento do setor privado ao programa nacional de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, no qual a proposta de seu Fundo de Carbono é baseada.

No Chile, a fase de difusão da estratégia nacional de REDD+ com todos os tipos de investidores está bem bem encaminhada, de acordo com Sartori. O país está considerando a iniciativa como voluntária e complementar aos subsídios que o CONAF concede aos proprietários para o manejo florestal sustentável e o reflorestamento. Dessa maneira, os proprietários já estão envolvidos em iniciativas relacionadas a florestas e podem optar por ‘acrescentar’ a geração de crédito de carbono.

Está claro que ambos os países têm ambições similares para reduzir suas emissões relacionadas a florestas usando seus recursos nacionais específicos – seja isso um programa PES de dez anos ou uma nova análise de mercado. Com sua recente parceria com o VCS, teremos que ver como esses acordos contribuem na trajetória de cada iniciativa nacional de carbono florestal.

Leia o original no Ecosystem Marketplace

* Traduzido por Jéssica Lipinski

(Instituto CarbonoBrasil)

Fonte: Mercado Ético