"Cavalo dado não se olha os dentes?" Tome cuidado. Nem tudo que é doado é gratuito!!
Em complementação a análise de Kisil (ver em http://axelgrael.blogspot.com/2010/08/por-que-as-pessoas-doam.html) e recuperando da memória alguns casos que presenciei, acrescento mais alguns motivos - não tão nobres - pelos quais as pessoas doam:
INTERESSE
Parecido com a doação por Egoísmo, citada por Kisil. É a doação com interesses ocultos, como são as doações de bens e serviços de parte de certos políticos, principalmente em período eleitoral. Em troca das benesses, cobra-se a fidelidade do voto. Os casos típicos, são os tais Centros Sociais de parlamentares, as doações de material de construção, de camisas para o time de futebol, etc. A Justiça Eleitoral tem intensificado o combate a esta prática, considerando-a "compra de voto". É um dos principais motivos da cassação de mandatos e de candidaturas.
ESPERTEZA
Quando fui presidente do extinto Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro (hoje parte do INEA-RJ), vi situações de surpreendente criatividade a serviço do mal.
O fato: uma pessoa ofereceu a doação de uma propriedade dentro de um parque estadual "para colaborar com o esforço de regularização fundiária daquela unidade de conservação”. No entanto, ao analisar a documentação daquela dadivosa pessoa, verificamos que na verdade a área ofertada era uma parte de uma propriedade bem maior e que de encontrava em litígio, sob a acusação de grilagem. Caso o órgão publico tivesse aceitado a doação, o ato teria sido usado pelo pretenso doador como argumento de reconhecimento por parte do poder público dos seus duvidosos direitos sobre o restante da área. O IEF, precavido, recusou a doação e tomou as medidas administrativas sugeridas pela Procuradoria do órgão.
"FUNDO PERDIDO"
Também vi casos curiosos, envolvendo doações internacionais de instituições oficiais de países amigos. Essas organizações de “ajuda ao desenvolvimento” ofereciam atraentes projetos de cooperação, com recursos a "fundo perdido", ou seja, gratuito. No entanto, como parte do pacote oferecido, recebia-se equipes de profissionais daquele país, empresas de consultoria, softwares e hardwares, etc. Muitos países utilizam esses mecanismos para gerar empregos e expertise para os seus profissionais especializados, vendem a sua tecnologia e proporcionam oportunidade de prospecção de futuros negócios. Ou seja, por trás da doação, embutiam-se fortes interesses comerciais e estratégicos. Não sou contra esses tipos de acordos, que podem ser justos e de interesse para as partes envolvidas. Com acordos como estes foram formuladas muitas das atuais leis e padrões ambientais no Brasil, assim surgiu o PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e, mais recentemente, foi dado um enorme impulso à gestão das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro. O que acreditamos é que deve haver transparência e ficar sempre bem entendido o que as partes envolvidas no acordo ganham, pois nem sempre há clareza sobre para que lado ficaria o "fundo perdido".
INTERESSE
Parecido com a doação por Egoísmo, citada por Kisil. É a doação com interesses ocultos, como são as doações de bens e serviços de parte de certos políticos, principalmente em período eleitoral. Em troca das benesses, cobra-se a fidelidade do voto. Os casos típicos, são os tais Centros Sociais de parlamentares, as doações de material de construção, de camisas para o time de futebol, etc. A Justiça Eleitoral tem intensificado o combate a esta prática, considerando-a "compra de voto". É um dos principais motivos da cassação de mandatos e de candidaturas.
ESPERTEZA
Quando fui presidente do extinto Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro (hoje parte do INEA-RJ), vi situações de surpreendente criatividade a serviço do mal.
O fato: uma pessoa ofereceu a doação de uma propriedade dentro de um parque estadual "para colaborar com o esforço de regularização fundiária daquela unidade de conservação”. No entanto, ao analisar a documentação daquela dadivosa pessoa, verificamos que na verdade a área ofertada era uma parte de uma propriedade bem maior e que de encontrava em litígio, sob a acusação de grilagem. Caso o órgão publico tivesse aceitado a doação, o ato teria sido usado pelo pretenso doador como argumento de reconhecimento por parte do poder público dos seus duvidosos direitos sobre o restante da área. O IEF, precavido, recusou a doação e tomou as medidas administrativas sugeridas pela Procuradoria do órgão.
"FUNDO PERDIDO"
Também vi casos curiosos, envolvendo doações internacionais de instituições oficiais de países amigos. Essas organizações de “ajuda ao desenvolvimento” ofereciam atraentes projetos de cooperação, com recursos a "fundo perdido", ou seja, gratuito. No entanto, como parte do pacote oferecido, recebia-se equipes de profissionais daquele país, empresas de consultoria, softwares e hardwares, etc. Muitos países utilizam esses mecanismos para gerar empregos e expertise para os seus profissionais especializados, vendem a sua tecnologia e proporcionam oportunidade de prospecção de futuros negócios. Ou seja, por trás da doação, embutiam-se fortes interesses comerciais e estratégicos. Não sou contra esses tipos de acordos, que podem ser justos e de interesse para as partes envolvidas. Com acordos como estes foram formuladas muitas das atuais leis e padrões ambientais no Brasil, assim surgiu o PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e, mais recentemente, foi dado um enorme impulso à gestão das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro. O que acreditamos é que deve haver transparência e ficar sempre bem entendido o que as partes envolvidas no acordo ganham, pois nem sempre há clareza sobre para que lado ficaria o "fundo perdido".
Axel Grael
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