Nessa semana, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB de SP), relator do projeto de lei de revisão do Código Florestal, apresentou oficialmente o seu relatório. E o resultado é péssimo. Descumprindo o que se espera de um relator - conciliar as visões e opiniões divergentes - o texto de Aldo Rebelo instiga um equivocado antagonismo entre ruralistas e ambientalistas e claramente toma partido de um dos lados: a primeira frase do documento dedica o trabalho aos agricultores.
Portanto, o relatório é tendencioso e provocativo, com um conteúdo xenófobo, antiambientalista e “ONG-fóbico”. Rebelo parte da falsa premissa que a salvação da agricultura brasileira está no avanço da fronteira agrícola sobre as florestas. Ora, o Brasil já tem a maior extensão de terras férteis e aptas para a produção agrícola no mundo. Por que então a ambição ruralista sobre as nossas áreas remanescentes de florestas, já tão raras na maior parte do país? O que a nossa agricultura precisa é de produtividade, extensão rural, capacitação, ciência, crédito, infraestrutura e planejamento.
Portanto, o relatório é tendencioso e provocativo, com um conteúdo xenófobo, antiambientalista e “ONG-fóbico”. Rebelo parte da falsa premissa que a salvação da agricultura brasileira está no avanço da fronteira agrícola sobre as florestas. Ora, o Brasil já tem a maior extensão de terras férteis e aptas para a produção agrícola no mundo. Por que então a ambição ruralista sobre as nossas áreas remanescentes de florestas, já tão raras na maior parte do país? O que a nossa agricultura precisa é de produtividade, extensão rural, capacitação, ciência, crédito, infraestrutura e planejamento.
Uma vez aprovada, dentre outros absurdos, a nova lei anistiará as multas dos desmatadores, dificultará as novas ações da fiscalização ambiental e “flexibilizará” o conceito das Reservas Legais e das APP’s – Áreas de Preservação Permanente, instrumentos do atual Código Florestal que protege as florestas protetoras de encostas, nascentes, margem dos rios etc. Ou seja, sob o argumento da defesa da produção agrícola, Rebelo não se importa que os agricultores e o restante do país fiquem ainda mais vulneráveis à erosão, às enchentes, aos deslizamentos de encostas e ao declínio dos mananciais.
Enfim, há um consenso que o atual Código Florestal precisa ser aperfeiçoado, mas o resultado do trabalho do relator é um desserviço, que não ajuda absolutamente na construção de uma nova regra que seja exequível e abrigue os interesses comuns de uma agricultura eficiente e coerente com o sonho de um Brasil sustentável.
Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 12/06/2010.
Enfim, há um consenso que o atual Código Florestal precisa ser aperfeiçoado, mas o resultado do trabalho do relator é um desserviço, que não ajuda absolutamente na construção de uma nova regra que seja exequível e abrigue os interesses comuns de uma agricultura eficiente e coerente com o sonho de um Brasil sustentável.
Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 12/06/2010.
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Nunca imaginei que veria um comunista se aliar aos latifundiários e defender seus interesses.
ResponderExcluirPaulo Bidegain
Oi Paulo. É uma realidade inadmissível.
ResponderExcluirO que mais assusta é o forte ímpeto radical, desta vez usado em favor dos latifundiários e desmatadores.
Axel Grael
Ambientalistas de verdade são intrinsecamente Justos e jamais defenderão uma Legislação Injusta que joga só sobre os possuidores (80% de agricultores pobres) de áreas a serem preservadas todo o ônus da Preservação que beneficia a todos nós.
ResponderExcluirEnquanto isto, os verdadeiros causadores da Devastação, os consumidores médios e ricos, nada pagam pela Devastação que causam, nem pela Preservação necessária para compensar a Devastação causada para a disponibilização dos produtos que consomem.
Esta Legislação Socialmente Injusta, arbitrária e irracional, não pode ser aceita pela Sociedade local que é quem vai, ou não, Preservar, sendo que até mesmo os Agentes do Estado se constrangem de aplicar algo que percebem ser muito injusto, ficando inaplicável. O resultado real é que não se consegue Preservar.
Este resultado negativo não incomoda os Pseudo Ambientalistas que insistem em manter como está, demonstrando que o objetivo real não é Preservar. Pergunto: se o objetivo não é Preservar, então qual é?
Quem age desta forma pode ser qualquer coisa, menos Ambientalista.
Vinícius Nardi, por uma Preservação Justa e Sustentável
v.nardi@ig.com.br
PRESERVAR É ESSENCIAL, MAS VOCÊ QUER PRESERVAR DE VERDADE?
ResponderExcluirPor que não funcionam as LAs (Leis Ambientais)?
Por serem INJUSTAS.
As LAs:
1) impõe o ônus de Preservar só sobre o possuidor de Área a ser Preservada que é praticamente confiscada, embora todos se beneficiem;
2) não diferenciam entre área rural e urbana, mas não são cumpridas nas propriedades urbanas centrais privilegiadas, com a conivência de todos; são aplicadas só nas áreas rurais e urbanas periféricas, punindo principalmente os pobres que menos consomem;
3) subsidiam os médios e ricos urbanos que não preservam, não respeitam RLs, nem APPs e não pagam o custo ambiental do muito que consomem, da muita devastação que causam;
4) impõe restrições insustentáveis, arbitrárias, irracionais e ineficazes;
Por isto as LAs não são culturalmente aceitas pela Sociedade Local que é quem vai ou não Preservar.
Ambientalistas são idealistas, não aceitam Injustiças e pregam a SUSTENTABILIDADE, logo não podem ser coniventes, menos ainda defender LAs que sabem ser INSUSTENTÁVEIS e SOCIALMENTE INJUSTAS, Legais, mas Imorais.
Quem causa Devastação? É o consumidor. Ninguém produz se não houver quem compre.
Todo Produto têm um custo Ambiental? Sim, e requer Serviços Ambientais que o compensem.
O que é Análise de Ciclo de Vida (ACV) de um produto? É mapear desde a devastação para plantio ou extração, transformação em produto, energia, outros produtos usados ou adicionados, transporte, uso, reciclagem, descarte, poluição até virar novamente um recurso natural.
Assim sabemos qual o impacto ambiental por devastação e poluição de cada produto. E o Custo Ambiental necessário para pagar Serviços Ambientais que compensem o impacto causado.
Selos e certificações que atestam cientificamente os produtos verdes utilizam o ACV. Este papel deve ser do governo, universidades, instituições reguladoras, que tem credibilidade sem a contaminação comercial.
O Planeta está no limite e temos urgência de reduzir a Devastação e aumentar a Preservação.
Será que, diante da vida atribulada de hoje, das preocupações e problemas postergados, da falta de tempo, podemos esperar que os consumidores tomem consciência e priorizem a Sustentabilidade?
Será que, diante da falta de dinheiro crônica, se disporão a gastar mais com a Sustentabilidade?
Será que dá tempo de esperar a conscientização e disponibilidade individual?
Evidente que não.
Então qual o caminho?
A solução tem que ser Institucional, via Governos que representam a Sociedade.
Em vez de atacar as consequências com a fiscalização tentando impor injustiças, temos que atacar as causas:
O caminho será lutar para que TODO PRODUTO:
1) informe a ACV no seu rótulo;
isto ajudará a tomarmos consciência que causamos devastação na proporção do nosso próprio consumo, que devemos reduzi-lo, ter consumo responsável, só consumir produtos certificados, selecionar, reciclar, controlar natalidade, etc;
isto reduz a Devastação;
2) incorpore no preço de venda o seu Custo Ambiental (CA);
é justo que consumidores paguem o CA do que consomem;
os recursos vão para um Fundo Ambiental (FA);
é custo, não é imposto;
isto também reduz a Devastação;
Assim:
3) com os recursos do FA, é justo que Preservadores recebam valor igual ao que ganhariam usando a área livremente, coerente com a importância dos Serviços Ambientais (SAs) prestados para todos nós;
isto aumenta a Preservação, pois todos desejarão Preservar de verdade;
4) quem não quer pagar valor justo pelos CAs/SAs passa a mensagem que não se deve pagar pela Devastação e que a Preservação não vale nada;
5) LEIS AMBIENTAIS tem obrigação de ser SUSTENTÁVEIS, fundamentadas, racionais e eficazes;
Enfim, temos que buscar a PRESERVAÇÃO SUSTENTÁVEL que seja ECOLOGICAMENTE CORRETA, mas também SOCIALMENTE JUSTA, ECONOMICAMENTE VIÁVEL e CULTURALMENTE ACEITA.
Aí sim, conseguiremos realmente reduzir a Devastação e aumentar a Preservação de forma urgente, justa e eficiente.
Vinícius Nardi
v.nardi@ig.com.br
É tão absurdo que parece impossível.
ResponderExcluirA verdade é que a Legislação Ambiental (LA) é uma aberração ruim, não democrática, onde a parte cumpridora nunca foi consultada.
Não é só o Código Florestal. Ele foi deformado por MPs, decretos, resoluções, etc, ineficazes e irracionais, baixadas de forma arbitrária sem consultar a sociedade.
Não causou problemas por que não era aplicada. Ao se tentar aplicar surgem os problemas e reações.
Não falo de ruralistas ricos que tem margem, poder e influência para se defender, com os quais normalmente não tenho afinidade.
Falo de 4,2 milhões de pequenos ruralistas pobres, de outros milhões de urbanos das pequenas e médias cidades que dependem de atividades rurais e da maioria de urbanos periféricos das grandes cidades.
Estes não tem visibilidade, não têm tempo para mobilizações por que tem que trabalhar muito e não tem acesso à internet/mídia por que não tem dinheiro.
Estes muitos MILHÕES estão sim sendo prejudicados e injustiçados pelas LA.
Duvida? Quer a verdade? Quer saber como são as coisas na vida real? Quer provas de que a LA é inaplicável?
Assista as Reportagens sobre Serviços Ambientais em Extrema-MG – exibidas no GLOBO RURAL em 12out2008.
Veja que a LA é tão absurda que é inaplicável e exige estudos e negociações para cada caso e flexibilizações que, pela atual LA, são Ilegais.
Também mostram quem são os temíveis “ruralistas” pobres pequenos agricultores com suas pobres propriedades rurais.
Parabéns para:
1) Prefeitura da cidade de Extrema-MG
2) Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG)
3) Agência Nacional das Águas (ANA)
4) ONG The Nature Conservancy (TNC).
Nos mostram como fazer quando se quer PRESERVAR DE VERDADE,
não de mentirinha como alguns que se dizem ambientalistas.
Um exemplo de racionalidade, bom senso, negociações específicas para cada área, pagamento justo pelos serviços ambientais, etc, etc.
Vergonha para os omissos, coniventes e defensores de injustiças.
A cidade de São Paulo-SP, principal usuária das águas nada faz pela Preservação...
“...a área preservada vale muito mais do que a área de pastagem”...
“...A produção de água deve ser considerada tão ou mais importante do que a produção de leite, café e grãos. Essa é a lógica do projeto. Eu não posso enxergar um uso mais nobre ou um trabalho mais nobre do que esse”...
Assista os vídeos no You Tube:
Serviços Ambientais em Extrema – Parte 01/04
http://www.youtube.com/watch?v=cX7t9erR1OM&feature=related
02/04
http://www.youtube.com/watch?v=UacCg7yUGhU&feature=related
03/04
http://www.youtube.com/watch?v=Ip3bxp1BGy0&feature=related
04/04
http://www.youtube.com/watch?v=vvW1MrOrrrI&feature=related
Leia os textos no Globo Rural de 12.10.08
http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,4370-p-20081012,00.html
Nardi,
ResponderExcluirAgradeço as suas boas contribuições ao debate, mas não concordo com todos os seus argumentos.
O atual Código Florestal (que precisa sim de ajustes, mas não de desfiguração) foi produzido e apresentado ao Congresso Nacional, na Década de 60, pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (!!!!!).
Os critérios dA Lei para estabelecer as APP´s foram baseados em referências técnicas e foram estabelecidas para preservar a biodiversidade, a estabilidade e a fertilidade (evitar a erosão) e a disponibilidade de água para os próprios agricultores e para toda a coletividade (proteção de matas ciliares e de nascentes). Portanto, opor-se a isso, é ir contra o bom senso e até mesmo aos reais interesses dos agricultores.
Você fala que a ação dos ambientalistas é o contrária aos pequenos e "pobres" agricultores. No entanto, vale registrar que as representações da agricultura familiar e da pequena propriedade são contra as sandices de Aldo Rebelo e sua turma. As propostas de Rebelo, portanto, defendem os interesses dos latifundiários e do "agribusiness". Uma das grandes motivações do projeto do relator é a anistia aos desmatadores, o que é inaceitável. Seria a desmoralização da Lei, das autoridades ambientais e da própria atividade rural.
No momento em que as preocupações com as mudanças climáticas colocam o desmatamento no Brasil no centro das atenções, em vez de esbravejar com atrasadas palavras de ordem xenófobas, Rebelo deveria estar fazendo os seus liderados ruralistas olhar para a frente e não para o passado.
Os agricultores precisam entender que não há mais espaço para a agricultura predatória, feita às custas do desmatamento, da abertura de novas fronteiras agrícolas para esconder a incapacidade de manejar as terras disponíveis de forma sustentável.
Caso a nossa agricultura continue sendo praticada sob bases ambientalmente perdulária, a consequência é que os mercados internacionais e nacionais vão se fechar para os seus produtos, como já acontece com a pecuária atualmente.
Portanto, vamos manter o debate aberto, mas com argumentos baseados no futuro e não no atraso.
ABAIXO O TEXTO DE ALDO REBELO!!!!
Axel Grael
Caro Grael,
ResponderExcluirParece-me que você não viu os vídeos...
Eu proponho justamente curar a doença em vez de tratar os sintomas.
Eu não proponho devastar e sim preservar de forma justa, sustentável e principalmente, eficiente. A Lei atual não consegue Preservar.
Veja os vídeos do Globo Rural no You Tube que você verá a realidade e entenderá do que estou falando:
Serviços Ambientais em Extrema – Parte 01/04
http://www.youtube.com/watch?v=cX7t9erR1OM&feature=related
02/04
http://www.youtube.com/watch?v=UacCg7yUGhU&feature=related
03/04
http://www.youtube.com/watch?v=Ip3bxp1BGy0&feature=related
04/04
http://www.youtube.com/watch?v=vvW1MrOrrrI&feature=related
Leia os textos no Globo Rural de 12.10.08
http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,4370-p-20081012,00.html
Não proponho extinguir as Reservas Legais (RLs) e as Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas sim que elas sejam racionais e eficazes. Por exemplo: não tem a menor lógica impor uma APP de 30 metros de cada lado para proteger as margens de um “fio de água” com 10 centímetros de largura, pois basta uma faixa de 5 metros como era no Código original. Ou seja tem que ter bom senso, senão perde a credibilidade e as pessoas não aceitam.
E a outra coisa que proponho é o Pagamento Justo pelos Serviços Ambientais prestados por qualquer área preservada, inclusive as RLs, APPs e RPPNs.
O fato de uma lei existir não significa que ela é correta e eterna. A História está repleta de Leis absurdas que foram mudadas como a da escravidão ou a que impedia o voto das mulheres, etc.
A Legislação Ambiental (LA) está intrinsecamente errada e injusta ao impor todo o ônus sobre o Possuidor de Área a ser Preservada que é praticamente confiscada.
Esta visão errônea foi introduzida no Código de 65 pelo grupo de trabalho presidido pelo jurista Osny Duarte Pereira (comunista convicto), que quis transferir o ônus da Preservação do Estado para os latifundiários ruralistas.
E o Código de 65 não foi feito pelo Ministério da Agricultura e sim por um pequeno Grupo de Trabalho onde tinha apenas um técnico do Ministério da Agricultura. Foram ainda consultados os que tinham acesso a este grupo, mas A SOCIEDADE NUNCA FOI CONSULTADA. Foi aprovado por um congresso totalmente submisso ao então Estado Militar.
O absurdo equívoco é que mais de 80% dos Possuidores são pobres pequenos agricultores que quase não consomem.
De qualquer forma seria inaceitável, pois é Socialmente Injusta.
Preservação é essencial, mas tem que ser paga por Todos que se beneficiam via Estado e pelos Consumidores que causam a Devastação.
Esta injusta LA nunca vai funcionar, pois não pode ser Culturalmente Aceita pela Sociedade Injustiçada que é quem vai ou não Preservar e os Agentes do Estado ficam corretamente constrangidos de impô-la de forma totalitária sobre os pobres.
Vamos atacar as causas, não as consequências.
Vamos Preservar, mas vamos pagar um valor Justo pelos Serviços Ambientais, coerente com a importância da Preservação, ou será que a Preservação vale menos do que o resto?
Saudações,
Vinícius Nardi, por uma Preservação Justa e Sustentável
Caro Grael,
ResponderExcluirPercebo uma distorção dos fatos.
Não é verdade que as representações da agricultura familiar e da pequena propriedade são contra o parecer do Aldo Rebelo. Uma ou outra são contra, MAS A MAIORIA É A FAVOR.
Eu não sou ruralista, mas na verdade ninguém está falando em desmatar e sim, ao contrário, falam em congelar por um período de cinco anos.
O problema é que os que se dizem ambientalistas querem que áreas adequadas à agricultura, usadas desde antes da Lei, sejam reflorestadas para recompor as reservas legais com efeito retroativo.
Neste caso para serem coerentes têm que exigir também que as construções feitas em APPs de Topo de Morro como a Avenida Paulista e vizinhanças, Cristo Redentor, etc, assim como APPs de restinga, uma faixa de 300 metros a partir da maré alta em toda a orla marítima incluindo Copacabana, Barra da Tijuca, etc, etc, sejam demolidas e reflorestadas.
Ou será que os privilegiados dos centros urbanos, justamente os maiores consumidores e causadores da devastação e da poluição, não tem obrigação de Preservar?
Sds,
Vinícius Nardi, por uma Preservação Justa e Sustentável
Oi Vinicius,
ResponderExcluirNão quero aqui fazer uma batalha de videos. Podemos também listar videos sobre erosão, desertificação, desmatamento e mau uso do solo agrícola.
Quanto à sua expressão "curar as feridas", rebato com a expressão de Marina Silva. Em vez de passar no teste, vocês querem mudar o teste. Se esta proposta do deputado Rebelo passasse seria um tiro no pé desse tal ruralismo: vocês enfrentariam todo tipo de retaliação no mercado. Hoje, o que se procura é justamente o oposto, uma agricultura sustentável. Esse é o cenário do campo do futuro. Não a agricultura do passado, baseada na expansão da froteira agrícola e do abandono das terras arrasadas.
Quanto ao pagamento por serviços ambientais e a eneficácia de pequenos fragmentos também sou a favor e acho que são as mudanças necessárias no atual Código Florestal. Mas, não precisamos violentar todo o seu conteúdo, em favor da minoria dos agricultores, com base nesse argumento.
Acho que nesses temas podemos achar espaço para buscar consensos.
Gosto da proposta original do projeto de reforma do Código quando se apresentou a ideia dos consórcios de Reservas Legais. Acho que dentro de uma mesma Bacia Hidrográfica, faz sentido que se priorize a concentração de RL em áreas de prioridade da Bacia, em vez de contarmos com um mosaico de pequenos fragmentos inviáveis biológicamente.
Quanto às APP´s de pequenos cursos d´água, acho que a sua visão está equivocada. O rio Amazonas, o São Francisco, o rio Paraíba do Sul e qualquer outro rio começa como um pequeno curso d´água. Caso estes sejam negligenciados, afetaremos os grandes rios.
A prática mostra que os agricultores têm sido resistentes a manter qualquer afastamento de APP. Não acho que o problema seja de metragem, mas de respeito à lei.
Vinicius, na verdade, acho que estamos caindo no jogo errado. Acredito que os verdadeiros ambientalistas e os verdadeiros empreendedores do campo estão defendendo a mesma coisa. Essa é uma falsa rivalidade. Sou engenheiro florestal e sempre vi nos bons agricultores muitas sinergias com os verdadeiros ambientalistas. Não consigo nos ver em oposição em torno desses temas.
O que está havendo é uma manipulação por parte dos especuladores latifundiários e pelos maus empreendedores rurais. E o triste é ver o deputado Rebelo servindo a esses interesses.
Axel Grael