Conflitos ambientais no litoral

Na semana em que foi inaugurada a CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico, o maior investimento privado no Brasil dos últimos 15 anos, uma outra notícia também chamou a atenção: um grande estaleiro, com investimentos de cerca de R$ 2,5 bilhões, que a empresa OSX planejava instalar em Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve a sua licença ambiental negada definitivamente pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o órgão ambiental, a implantação do estaleiro foi considerada excessivamente impactante para três unidades de conservação federais existentes nas imediações: a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. Independente do mérito do caso específico estaleiro de Biguaçu, o episódio mostra a necessidade que temos de definir urgentemente uma política de uso do litoral brasileiro.

Outros conflitos ambientais podem ser observados em diversos trechos dos mais de 8 mil km de litoral brasileiro. É o caso das baías de Sepetiba (onde se localiza a CSA) e da Guanabara (onde será implantado o COMPERJ), cujos investimentos em implantação mudarão completamente o padrão de uso destas áreas costeiras.

O problema é que a tomada de decisão sobre a implantação desses investimentos ainda é feita analisando-se individualmente cada empreendimento, como acontece no processo de licenciamento ambiental. Infelizmente, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei 7.661/1988, pouco avançou e ainda estamos longe de ter o nosso com um ordenamento adequado.

Só com planejamento poderemos compatibilizar a necessidade de instalação de indústrias e da infraestrutura costeira que o Brasil tanto precisa, com a necessidade de proteção dos ecossistemas e de valorização das áreas turísticas, as praias de lazer etc.

Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 19/06/2010