CORONAVÍRUS: isolamento social reduz muito a poluição do ar no RJ e SP

Ruas de Niterói vazias, com baixíssimo movimento de automóveis. 28 de março de 2020. Imagens da Prefeitura de Niterói.

Os dois artigos abaixo mostram que a quarentena imposta pelo coronavírus, além de preservar a vida da população por evitar uma contaminação maior do COVID-19, tem outro lado positivo: a melhoria da qualidade do ar nas cidades.

No caso de São Paulo, estudos da CETESB mostraram que a poluição reduziu-se em cerca de 50% em apenas uma semana. Já na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o INEA encontrou reduções que chegam a 80%, em medições de NO2 realizadas em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz.

Importante ressaltar que, como afirmou Ana Carolina Bellot, representante da Gerência de Qualidade do Ar, do INEA, em entrevista ao programa "Combate ao Coronavírus", da Rede Globo (em 06/04/2020), o transporte é responsável por 77% das emissões atmosféricas na Região Metropolitana.

O Rio de Janeiro é pioneiro no monitoramento da qualidade do ar, realizado desde 1967, e do controle das emissões por veículos, implantado pela primeira vez no país pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, órgão que tive a honra de presidir por duas vezes.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA instituiu em 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, através da Resolução nº 18/1986. Este programa utiliza como instrumento de gestão o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), abrange o desenvolvimento e a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso - Programa de I/M.

A FEEMA foi a primeira a implantar o sistema de inspeção veicular, prática esta que melhorou muito a qualidade do ar da Região Metropolitana.

Posteriormente, o programa foi complementado pelo Programa de Automonitoramento de Emissão de Fumaça Preta, além das Campanhas de Qualidade do Ar. (CONEMA 70, 2016). Este último estabelece procedimentos de monitoramento por parte das próprias empresas responsáveis por frotas de veículos (ônibus, caminhões, vans etc.).

Os programas de controle de poluição veicular e a evolução da legislação sobre a tecnologia dos veículos e a qualidade dos combustíveis, reduziram em cerca de 90% a concentração de gases e particulados prejudiciais à saúde emitidos pelo transporte na Região Metropolitana.

Infelizmente, em 2018, o governo estadual extinguiu a prática de monitoramento e de controle dos veículos automotores, um retrocesso que poderá ter consequência para a saúde da população.

Em Niterói, as medidas de isolamento reduziram o trânsito na cidade para cerca de 25% do normal, mas os movimentos intermunicipais reduziram apenas 40%. Por este motivo, a Prefeitura de Niterói iniciou no último sábado a redução para 30% da frota dos ônibus intermunicipais que utilizam o Terminal João Goulart e o controle de acesso de táxis de outras cidades a Niterói. Caso necessário, se não houver a redução do trânsito intermunicipal as medidas poderão chegar ao isolamento completo da cidade, evitando a chegada de todos os automóveis de outras cidades.

Por enquanto, vamos curtir o céu azul, respirar fundo para aproveitar a boa qualidade do ar nesse momento.

Axel Schmidt Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
Prefeitura de Niterói



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Rio de Janeiro apresenta melhora na qualidade do ar desde que quarentena entrou em vigor

Estação RJ- Engenhão, instalada dentro do estádio Nilton Santos

Rio de Janeiro apresenta melhora na qualidade do ar desde que quarentena entrou em vigor

Desde que foi instituído pelo governo do estado, a quarentena, que entrou em vigor no último dia 17, está contribuindo para uma expressiva melhora na qualidade do ar na região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Um levantamento feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) revela que houve uma redução na concentração de Dióxido de Nitrogênio (NO2) na atmosfera.

Na estação de monitoramento da qualidade do ar localizada em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, os resultados mostram uma redução de 80% na concentração local de NO2 entre 14 e 22/3, e de 77% entre 23 e 25 do mesmo mês, se comparado ao período de 6 a 13 de março.

No ponto de monitoramento situado em área de influência urbana do município de Itaguaí, essa diferença ficou entre 12% e 10%; e na estação de Jardim Primavera, em Duque de Caxias, os resultados indicam uma queda de 45% de NO2 na atmosfera entre 23 e 25 de março, em relação ao período anterior às ações de distanciamento social.

Recentemente, nos estudos realizados pelas instituições governamentais internacionais sobre a melhoria na qualidade do ar em períodos de isolamento, o NO2 recebeu atenção especial devido aos efeitos respiratórios adversos, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), está cada vez mais associado aos casos de bronquite, asma e infecções respiratórias.

Esse poluente é emitido principalmente pela queima de combustível, em caminhões e ônibus, carros e atividades industriais.

O Inea monitora a qualidade do ar por meio de 58 estações que medem continuamente parâmetros meteorológicos e as concentrações de poluentes dispersos no ar. Os poluentes analisados são óxido de nitrogênio (NOx), monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2), ozônio (O3) e hidrocarbonetos; compostos orgânicos voláteis, como o benzeno; e micropartículas sólidas e líquidas suspensas no ar (PTS, PM10 e PM2.5).

Em relação às condições meteorológicas, que influenciam a dispersão e a concentração dos poluentes na atmosfera, os parâmetros monitorados são: direção e velocidade do vento, temperatura, umidade, radiação solar, pressão atmosférica e precipitação.

Todos os dados gerados são transmitidos em tempo real para a central de telemetria do Inea, que também utiliza informações oriundas de estações privadas pertencentes a empreendimentos com elevado potencial poluidor. Após processados e validados, os dados são disponibilizados à população por meio de relatórios e boletins disponibilizados o portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br .

Fonte: INEA

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Em uma semana, poluição em São Paulo cai pela metade, mas continua desigual entre centro e periferia

03 de abril de 2020

Redução drástica na circulação de veículos, em consequência quarentena para a contenção do novo coronavírus, teve como resultado a rápida diminuição da poluição atmosférica da cidade

Concentração de monóxido de carbono cai cerca de 50% na cidade de São Paulo em uma semana. Carros são principal fonte de emissão de CO (imagem: Mario Gavidia Calderon)

Poluição por óxidos de nitrogênio (NOx) reduz cerca de 50% em São Paulo. Poluente é emitidos sobretudo por veículos a diesel. Carros são principal fonte emissora de CO (imagem: Mario Gavidia Calderon)

Material particulado MP 2.5, formado por processos secundários a partir da queima de combustível, também reduziu em uma semana, porém de forma desigual na cidade de São Paulo (imagem: Mario Gavidia Calderon)

Poluentes secundários como o material particulado MP10 tiveram redução menor, cerca de 30% (imagem: Mario Gavidia Calderon)

Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – Com a quarentena desde o dia 24 de março, como forma de contenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), os índices de poluição atmosférica na cidade de São Paulo reduziram-se cerca de 50% em apenas uma semana. É o que mostra a comparação dos dados atmosféricos divulgados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entre as semanas do dia 15 a 21 e 22 a 28 de março.

“Há menos ruído, consegue-se ouvir mais os passarinhos e também há menos poluição. Esse céu mais limpo que pode ser notado em São Paulo já no início da quarentena é resultado da redução na circulação de veículos, a principal fonte de emissão de poluentes na cidade. Como uma grande parte deles deixou de circular, fica clara a diminuição de poluentes primários como o monóxido de carbono [CO, emitido principalmente pelos carros] e os óxidos de nitrogênio [NOx, emitidos sobretudo por veículos a diesel], que pode ser confirmada nos dados atmosféricos”, diz Maria de Fátima Andrade, professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP), que analisou os dados da Cetesb especialmente para a Agência FAPESP.

Além da redução significativa dos poluentes primários, diretamente ligados à emissão veicular, também houve diminuição de cerca de 30% de material particulado inalável. Trata-se dos poluentes MP 10, material particulado com diâmetro até 10 micrômetros, relacionado à ação dos veículos que ressuspendem a poeira do solo, e MP 2.5, com até 2,5 micrômetros, formado por processos secundários a partir da queima de combustível.

Desigualdade na poluição

De acordo com Andrade, a redução dos poluentes não ocorreu de forma igual na cidade. “Os mapas mostram que a diminuição foi maior na região central da cidade. A melhora na qualidade do ar ocorreu de forma desigual na cidade. É possível também perceber que na região de Cubatão, por exemplo, houve aumento de alguns poluentes, mas lá são outras fontes de poluição, ligadas a atividades industriais”, diz.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite de exposição a material particulado é de 25 µg/m³ (micrograma por metro cúbico de ar), média de 24 horas. Índice que, normalmente, tende a ser superado por várias estações de monitoramento da Cetesb.

Em dias comuns, a poluição na cidade de São Paulo também ocorre de forma desigual, como mostrou outro estudo da equipe de pesquisadores liderada por Andrade.

Normalmente, é comum que algumas estações cheguem próximo a 40 µg/m³ de material particulado, como é o caso das estações de Osasco, Grajaú e Mauá. Um pouco acima de 25 µg/m³ estão as estações de Capão Redondo, Diadema e Cerqueira Cesar. Essa diferença tem relação sobretudo com a idade da frota e quantidade de veículos que circulam próximos a estas estações.

Andrade ressalta que qualquer comparação de poluição atmosférica como a realizada para avaliar a qualidade do ar na quarentena necessita avaliar períodos mais longos que duas semanas. “O ideal seria comparar períodos mais longos de diferentes anos. Porém, quando se analisam os dados de março de 2019, observa-se que, em função de ter sido um mês chuvoso, as concentrações também não estavam tão altas. A chuva é o principal mecanismo de remoção de poluentes da atmosfera”, diz.

De acordo com a pesquisadora, ao analisar eventos de poluição e comparar diferentes períodos é importante observar quais eram as condições meteorológicas que estavam atuando. “É importante ressaltar que as comparações que estão sendo feitas serão melhoradas quando tivermos mais dados e considerarmos todas as outras condições, em especial a meteorologia”, diz.

Andrade afirma que, quando começou a quarentena, no dia 24 de março, as condições meteorológicas estavam muito parecidas com as da semana anterior. “Era até para estar acumulando mais concentração de poluentes, porém houve uma queda considerável, sobretudo nos poluentes associados aos combustíveis”, diz.

Os mapas apresentados na reportagem foram desenvolvidos pelo aluno de doutorado no IAG Mario Gavidia Calderón.

Novas medições

A configuração sui generis da poluição atmosférica paulistana durante a quarentena será objeto de estudo para a equipe de pesquisadores do IAG. “Fora toda essa situação preocupante da pandemia, é como se estivéssemos vivenciando um experimento forçado inédito em poluição atmosférica. Isso vai permitir fazer medições praticamente impossíveis de serem realizadas em dias comuns”, diz Andrade.

Com isso, Andrade pretende fazer uma análise mais robusta dos dados durante a quarentena e também programar novas medições. “Como houve uma redução significativa da principal fonte de poluição na cidade [veículos] será possível monitorar melhor outras fontes, como, por exemplo, o impacto da queima de combustíveis como lenha e carvão utilizados na preparação de alimentos, a chamada poluição interna”, diz.

De acordo com a pesquisadora, essas fontes menos expressivas – e que correspondem a menos de 10% da poluição atmosférica total na cidade – tendem a ser estimadas e não medidas. “Nas medições essas fontes de poluição acabam se misturando com a veicular, que é a dominante. Com esses novos estudos, será possível quantificar melhor essas outras fontes, que geralmente acabam sendo ofuscadas pela poluição veicular”, disse.

Andrade também está realizando um projeto apoiado pela FAPESP, que tem o intuito de estudar o comportamento dos gases de efeito estufa. “Neste projeto temático da FAPESP pretendemos contribuir com o balanço de emissões de gases de efeito estufa da cidade de São Paulo”, diz.

Geralmente, as estimativas da contribuição urbana desses gases são feitas com inventários calculados de forma teórica. “Esperamos que as medidas que estamos realizando nesse período tragam informações para a melhoria desse conhecimento. Poderemos obter dados a partir de medições e não apenas de estimativas. Em São Paulo, a principal fonte de emissão de CO2 é a queima de combustível fóssil, e, portanto, esse gás é bem correlacionado com o CO nos horários de tráfego. É conhecido também que a vegetação desempenha um papel importante na absorção de CO2. Esperamos que neste período de redução das fontes veiculares seja mais fácil separar a contribuição veicular do papel da vegetação e da temperatura no balanço do CO2”, diz.


Fonte: Agência FAPESP



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Coronavírus resgata medidas restritivas da epidemia de gripe espanhola, que matou até o presidente do Brasil

De 1918 a 1920, a Gripe Espanhola contaminou 500 milhões de pessoas (um quarto da população mundial na época) e matou até 40 milhões de pessoas em todo o mundo, inclusive parentes da minha avó, Helene Schmidt, o que contribuiu para que ela deixasse a Alemanha e viesse para o Brasil.

A história se repete e certos erros parecem ser iguais em diferentes episódios históricos. O artigo abaixo, produzido por William Helal Filho,  relata a ocorrência da Gripe Espanhola, pandemia que assolou o mundo há pouco mais de um século é mostra semelhanças com os dias de hoje.

"A gripe espanhola começou em um campo de treinamento de soldados no estado americano do Kansas, entre março e abril de 1918. O vírus se alastrou velozmente pelo mundo. Entretanto, os governos dos países envolvidos na Primeira Guerra Mundial (julho de 1914 a novembro de 1918) censuravam as notícias sobre a epidemia, para não abater os ânimos das tropas. Como a Espanha estava neutra no conflito, os meios de comunicação locais divulgavam livremente as informações sobre "milhões de mortes" na Europa. Esta situação criou a falsa impressão de que a gripe havia começado na Espanha".

A doença chegou ao Brasil em 1918, trazido por passageiros que aqui chegaram no navio inglês Demerara.

Diante do alastramento da epidemia, o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo recomendava à população: "a tomar medidas como "fugir das aglomerações", "não frequentar teatros e cinemas" e "não fazer visitas", além de "tomar cuidados higiênicos". Ao mesmo tempo, escolas públicas, cinemas, teatros e parques foram fechados. Igrejas restringiram o público das missas, principalmente à noite".

"O vírus se espalhou pelo país rapidamente, matando cerca de 35 mil pessoas. Apenas no Rio, foram registrados 14.348 óbitos entre outubro e dezembro de 1918. Em São Paulo, foram cerca de seis mil mortes ao todo. A epidemia vitimou até mesmo o presidente do país. Eleito para um segundo mandato (ele já tinha governado de 1902 a 1906), Francisco de Paula Rodrigues Alves não tomou posse, no dia 15 de novembro de 1918, porque estava "espanholado". O político morreu semanas depois, em janeiro de 1919, confinado em seu apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, Zona Sul do Rio, aos 71 anos de idade".

Como pode-se ver, o número de óbitos na ocasião foi enorme e é importante observar que a população brasileira à época era muito menor, portanto o impacto da doença foi proporcionalmente muito maior.

Segundo a médica e pesquisadora Dilene Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) voltada para a história da saúde, hoje estamos muito mais preparados, em termos técnicos e científicos, para lidar com uma epidemia de gripe. Mas ela frisa a importância da política pública:

Há cem anos, não havia, por exemplo, o volume de informações que temos sobre a evolução da epidemia. Grande parte da população não tinha acesso ao conhecimento sobre o assunto. Agora, a informação de utilidade pública alcança muito mais gente e de maneira muito mais rápida - compara Dilene Nascimento. - Mas é preciso haver seriedade na política pública, com investimento em saúde. Infelizmente, vivemos no Brasil uma situação de fragilidade, na qual o presidente adere a uma manifestação e aperta as mãos das pessoas, quando devia estar em isolamento.

Vivemos uma nova epidemia e a perspectiva de que o número de vítimas do coronavírus possa ser muito maior.

Para evitar que isso aconteça é preciso que, assim como se recomendou naquela época, que as pessoas fiquem em casa e cuidem da sua própria higiene e da sua família.

É assim que vamos superar o desafio de mais uma epidemia no Brasil.

Faça a sua parte. Fique em casa!

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Coronavírus resgata medidas restritivas da epidemia de gripe espanhola, que matou até o presidente do Brasil

Hospital repleto de doentes contaminados com a gripe espanhola, em 1918 | Foto de arquivo

Por William Helal Filho

Enquanto a gripe espanhola avançava sobre os moradores de São Paulo, em outubro de 1918, o Serviço Sanitário do Estado publicava uma série de recomendações para ensinar a população a se prevenir. O objetivo era impedir a disseminação da doença, que vinha matando milhões de pessoas na Europa e nos Estados Unidos. Reproduzida pelos jornais na época, a lista de orientações aconselhava o povo a tomar medidas como "fugir das aglomerações", "não frequentar teatros e cinemas" e "não fazer visitas", além de "tomar cuidados higiênicos". Ao mesmo tempo, escolas públicas, cinemas, teatros e parques foram fechados. Igrejas restringiram o público das missas, principalmente à noite.

Pesquise páginas do jornal desde 1925 no site do Acervo O GLOBO

Mais de cem anos depois, governos de todo o planeta adotam medidas parecidas para conter uma pandemia que pode contaminar uma parte considerável da população global e paralisar a economia internacional. Em 1918, a informação chegava a uma parcela pequena do povo, que ficou amplamente desorientado e desassistido. O esforço de comunicação para impedir o coronavírus, porém, conta com a agilidade da era da informação, o que torna mais fácil a conscientização.

- A gripe espanhola nos ensinou que uma doença aparentemente banal, como uma gripe, pode se transformar em algo mortal. Esta e outras epidemias deixaram a sociedade mais alerta - explica a pesquisadora Liane Maria Bertucci, doutoura em História Social pela Unicamp e professora de História da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). - Como os cuidados preventivos contra o coronavírus são muito parecidos com aqueles do combate à gripe espanhola, estamos vendo se espalharem pela internet as mesmas recomendações e as medidas restritivas que os jornais de São Paulo publicavam há cem anos. Mas, hoje, a população tem mais acesso à informação, a epidemia atual está gerando uma reação mais precoce.

Mulheres trabalham com máscaras durante epidemia de gripe espanhola, em 1918 | Foto de arquivo

De 1918 a 1920, uma estirpe do vírus Influenza A do subtipo H1N1 contaminou cerca 500 milhões de pessoas (um quarto da população mundial na época) e matou até 40 milhões de nossos antepassados, segundo estimativas.

Análises histórica sugerem que a gripe espanhola começou em um campo de treinamento de soldados no estado americano do Kansas, entre março e abril de 1918. O vírus se alastrou velozmente pelo mundo. Entretanto, os governos dos países envolvidos na Primeira Guerra Mundial (julho de 1914 a novembro de 1918) censuravam as notícias sobre a epidemia, para não abater os ânimos das tropas. Como a Espanha estava neutra no conflito, os meios de comunicação locais divulgavam livremente as informações sobre "milhões de mortes" na Europa. Esta situação criou a falsa impressão de que a gripe havia começado na Espanha.

A doença chegou ao Brasil em setembro de 1918, a bordo do navio inglês Demerara, que desembarcou doentes em Recife, Salvador e Rio. O vírus se espalhou pelo país rapidamente, matando cerca de 35 mil pessoas. Apenas no Rio, foram registrados 14.348 óbitos entre outubro e dezembro de 1918. Em São Paulo, foram cerca de seis mil mortes ao todo. A epidemia vitimou até mesmo o presidente do país. Eleito para um segundo mandato (ele já tinha governado de 1902 a 1906), Francisco de Paula Rodrigues Alves não tomou posse, no dia 15 de novembro de 1918, porque estava "espanholado". O político morreu semanas depois, em janeiro de 1919, confinado em seu apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, Zona Sul do Rio, aos 71 anos de idade.

O presidente Francisco Rodrigues Alves, morto pela gripe espanhola, em 1919 | Foto de arquivo

Segundo a médica e pesquisadora Dilene Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) voltada para a história da saúde, hoje estamos muito mais preparados, em termos técnicos e científicos, para lidar com uma epidemia de gripe. Mas ela frisa a importância da política pública.

- Havia algumas recomendações muito similares na época, mas hoje temos muito mais condições técnicas e científicas para combater o coronavírus. Há cem anos, não havia, por exemplo, o volume de informações que temos sobre a evolução da epidemia. Grande parte da população não tinha acesso ao conhecimento sobre o assunto. Agora, a informação de utilidade pública alcança muito mais gente e de maneira muito mais rápida - compara Dilene Nascimento. - Mas é preciso haver seriedade na política pública, com investimento em saúde. Infelizmente, vivemos no Brasil uma situação de fragilidade, na qual o presidente adere a uma manifestação e aperta as mãos das pessoas, quando devia estar em isolamento.

Na época da gripe espanhola, as recomendações do Serviço Sanitário de São Paulo circularam nos jornais de forma resumida, sob o título de "Conselhos ao Povo". Somadas às orientações que valem ainda hoje, como a recomendação aos idosos, que deveriam "aplicar-se com mais rigor ainda todos esses cuidados", as autoridades receitavam tomar sal de quinino antes das refeições, como preventivo, algo que não se faz mais. Não havia, entre aquelas recomendações, a orientação para lavar as mãos, o que dá a entender que as autoridades não tinham noção da importância desse hábito, hoje considerado essencial para impedir o contágio.

O informativo "Conselhos ao Povo", com orientações para conter a gripe espanhola | Reprodução da web

Não faltaram críticas referentes à demora das autoridades para reagir ao aumento no número de casos. O diretor do Serviço Sanitário de São Paulo, Artur Neiva, por pouco não perdeu o cargo. Segundo o Arquivo Público do Estado de São Paulo, somente no dia 15 de outubro, dois dias depois do primeiro óbito na cidade, o órgão decretou estado epidêmico. A partir de então, começaram as restrições. Escolas, cinemas, teatros e jardins foram fechados. Ao fim do ano letivo, os alunos foram aprovados automaticamente. Igrejas tiveram que reduzir o público das missas. Enterros de mortos não podiam ser acompanhados a pé. As compras de muitas famílias eram feitas por uma única pessoa, para reduzir os riscos de contágio.

De acordo com o Instituto Brasileiro da Cachaça, a popular caipirinha surgiu nessa época, depois que as pessoas começaram a receitar limão, alho e mel com um pouco de álcool para os doentes.

Os brasileiros morriam aos milhares, principalmente em Rio e São Paulo. Cadáveres surgiam a todo instante. Ao longo dos anos, estudos ofereceram explicações diversas para a letalidade da gripe espanhola, cujo número de mortos superou largamente os 17 milhões de vítimas fatais, entre soldados e civis, da Primeira Guerra. Diferentemente do coronavírus, que leva muito mais riscos para idosos ou pessoas com doenças crônicas prévias, a epidemia de 1918 matou, principalmente, jovens adultos. Parte dos médicos acredita que isso acontecia justamente porque, nessa camada da população, a defesa do organismo ao vírus era mais forte, o que fazia os pulmões se encherem de fluídos, matando as pessoas por "afogamento".

Uma revisão de pesquisas científicas realizada em 2007, porém, sugeriu que a infecção causada pela gripe espanhola não era tão mais letal do que outras estirpes de influenza. Segundo essa teoria, as altas taxas de mortalidade foram consequência de malnutrição e das péssimas condições de higiene do começo do século XX, somadas ao tempo prolongado de internação em campos hospitalares lotados.

Fonte: Blog do Acervo - O Globo

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CORONAVÍRUS: Dois hotéis serão arrendados para abrigar a população de rua em Niterói

A matéria do O Globo Niterói de domingo mostra o trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Niterói para levar condições de saúde para todos e permitir que todos os moradores da cidade tenham condições de cumprir a quarentena.

Isso inclui a população de rua da cidade. Para atende-los, a Prefeitura está providenciando o arrendamento de hotéis para abriga-los. Equipes de abordagem farão o convencimento para que pessoas em condição de rua aceitem a estadia nos hotéis e deverão se comprometer a cumprir as condições de isolamento social.

No local, receberão atendimento médico, contarão com alimentação (três refeições por dia no local) e haverá uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais.

Inicialmente, disponibilizaremos um hotel e estamos prontos para arrendar outro, caso haja demanda. A opção que encontramos, está em fase final de contratação, terá capacidade para atender 70 abrigados.

NITERÓI CONTRA A COVID-19.

Fique em casa, fique saudável, proteja você e sua família.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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CORONAVÍRUS: Dois hotéis serão arrendados para abrigar a população de rua em Niterói

VILA IPIRANGA. comunidade do Fonseca foi a primeira favela da cidade a passar pelo processo de sanitização. Fabiano Rocha, 25-03-2020

Prefeitura faz levantamento de preços para gerar 150 vagas no Centro durante a quarentena, e vereadores apresentam projetos para desabrigados

Lívia Neder

NITERÓI - O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Axel Grael, está fazendo um levantamento de preço junto aos hotéis do Centro para abrigar pessoas em situação de rua durante a quarentena em combate ao coronavírus. Na quarta-feira, em live nas redes sociais, o prefeito Rodrigo Neves anunciou que o arrendamento de hotéis vai disponibilizar 150 vagas para a população de rua, mas não disse onde nem quando essas vagas serão disponibilizadas.

Outra medida tomada pela prefeitura no combate ao coronavírus nas ruas, a sanitização com a mesma tecnologia utilizada na China, começou segunda-feira e já passou por comunidades populosas, como Vila Ipiranga e os morros do Estado, do Cavalão, do Preventório e o Complexo do Caramujo. Em suas lives, o prefeito Rodrigo Neves alerta que o produto aplicado deixa os locais protegidos do vírus de três a seis meses, dependendo do clima (se chover, o prazo de desinfecção pode ser reduzido), mas que o isolamento social nesses lugares é fundamental para conter o avanço da Covid-19 na cidade.

De acordo com Axel, o arrendamento dos hotéis tem como objetivo permitir que a população de rua também fique em isolamento social. Para isso, será preciso que essas pessoas assinem um termo, comprometendo-se a cumprir a quarentena determinada pelo município como medida para conter o avanço do coronavírus.

Atualmente, a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) dispõe de três abrigos para homens, mulheres e famílias. De acordo com o órgão, nas últimas semanas, a procura cresceu, conforme esperado, devido às ações de conscientização realizadas em parceria com o programa Consultório de Rua, da Fundação Municipal de Saúde.

Vereadores do PSOL, Paulo Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, e Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentaram projetos de lei para garantir a proteção da população de rua. Em conjunto, eles propõem a utilização do Fundo de Equalização de Receitas, oriundos dos royalties, para garantir alimentação e abrigos. O projeto também sugere a desapropriação do Hospital Santa Cruz para a criação de leitos de isolamento.

Renatinho afirma que recebeu denúncias de escassez de alimentos nos abrigos e no Centro Pop. Já Paulo Eduardo, que também apresentou um projeto de lei dispondo sobre os direitos e deveres das pessoas em situação de rua, cobra que os abrigos garantam condições dignas de higiene aos que necessitem acolhimento, proibindo o isolamento compulsório, salvo em casos de recusa de tratamento daqueles que tenham testado positivo para coronavírus.

Em nota, a prefeitura informa que o serviço de abordagem à população de rua foi intensificado: “A SASDH está preparada para o aumento da demanda e equipada com os suplementos necessários para o bom atendimento da população com aumento da quantidade de alimentação servida no Centro Pop e nas unidades de acolhimento. A alimentação está dentro dos padrões nutricionais estabelecidos”, esclarece a nota.


Fonte: O Globo Niterói




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CORONAVÍRUS: EM MEMÓRIA DO MULTITALENTOSO ARTISTA E EDUCADOR DANIEL AZULAY

Daniel Azulay em Niterói com o deputado Waldeck Carneiro, então secretário de Educação da Prefeitura de Niterói.

Lamentamos muito o falecimento do artista plástico, desenhista, apresentador de TV e educador Daniel Azulay.

Em 2014, Azulay aceitou o convite da Prefeitura de Niterói para lançar uma publicação “Eu e Você, Bem Longe do Crack”, de prevenção às drogas, como parte do programa "Crack é Possível Vencer!", desenvolvido pela Prefeitura.

Na ocasião, o artista também visitou e interagiu com a garotada do Projeto Grael. O artista acreditava no poder do desenho para desenvolver habilidades e a autoestima dos jovens.

Daniel conquistou a audiência de crianças e adolescentes nos anos 70 e 80 por protagonizar programas educativos para públicos infantis, como a Turma do Lambe Lambe, em canais como TV Educativa e Bandeirantes. Posteriormente continuou trabalhando em outros programas e projetos na internet.

Fica aqui o registro da nossa admiração pela atitude cidadã e pela qualidade do trabalho de Daniel Azulay, que deixará saudades pela sua figura carismática, seu talento para ensinar e a mensagem que deixou para algumas afortunadas gerações.

Axel Grael

CORONAVÍRUS: Prefeitos repudiam posição do Governo Federal contra as medidas de contenção social

População de Niterói apoiando o isolamento social. Praia de Itacoatiara deserta. 28 de março de 2020. Imagem CISP.

Praia de Icaraí. Imagem CISP.

Praia de São Francisco. Imagem CISP.

Governadores e prefeitos de todo o Brasil têm se posicionado de forma enérgica contra a politização e a postura vacilante do Governo Federal com relação à condução das medidas sanitárias de combate à COVID-19.

A Frente Nacional de Prefeitos - FNP acaba de publicar uma Nota de Repúdio a um recente discurso do presidente da República e divulgou o conteúdo de um ofício ao presidente, no qual prefeitos questionam a mudança de posicionamento do Governo Federal com relação às medidas de contenção social diante das ameaças da COVID-19.

O documento com a posição dos dirigentes municipais foi encaminhado em nome da Frente Nacional de Prefeitos, que conforme informado no seu site, é a "única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país".

No documento, prefeitos pedem explicação para a mudança de orientação do Governo Federal quanto à estratégia de enfrentamento da COVID-19.

"Nos dias 13 e 14 de março, o Ministério da Saúde definiu regras rigorosas para evitar o avanço do novo Coronavírus. (...). Pediu também apoio fundamental dos municípios para atender essas recomendações.

Em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de isolamento social".

No dia 24 de março, Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional atacando a decisão de estados e municípios de impor a quarentena, como se não fosse até aquele momento a posição do próprio Ministério da Saúde. A FNP estranha que dois dias após o pronunciamento do presidente, o ministro da Saúde mudou o seu discurso e passou a contrariar a sua própria orientação até então. A mudança de rumos culminou com o lançamento da campanha oficial #brasilnaopodeparar, em que insiste no falso dilema entre a necessidade de salvar vidas ou salvar a economia. Alguém duvida que o nosso desafio agora é salvar ambas as dimensões do problema? Ou haverá economia se estivermos todos mortos?

O economista Armínio Fraga, em recente entrevista, alertou que "se não houver isolamento, a economia poderá sofrer um segundo baque".

O documento questiona: "Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?" e afirma que a suspensão da contenção social "poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Nesse caso, "o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?"

Encerram o documento alertando que caso persista a dúbia posição federal, "não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências".

A opção do governo brasileiro de atuar na contramão do que os demais países e a Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda, confunde a população, justamente no momento que o povo mais precisa de uma orientação firme de suas lideranças, com a finalidade de garantir vidas e evitar uma catástrofe de dimensões ainda maiores.

A maior contribuição cidadã no momento é ficar em casa, pois essa é a atitude que tem salvado vidas pelo mundo. Basta olhar o que está acontecendo nos países que foram acometidos pela pandemia antes de nós. Os países que alcançaram baixos índices de letalidade durante o ciclo de infestação do coronavírus, cumpriram a recomendação da OMS em favor do isolamento social é, de fato, a medida mais eficiente e correta. Quem esteve na contramão agora chora os seus mortos e se desculpa pelo erro, como é o caso do prefeito de Milão. Líderes de grandes países como os EUA (Trump) e o Reino Unido (Boris Johnson, que acaba de anunciar que contraiu o coronavírus), que se mostraram céticos a princípio, já mudaram de posição e orientam a população a ficar em casa.

Niterói começou a se mobilizar contra o coronavírus ainda em janeiro e implementou uma estratégia de isolamento social, de apoio às famílias em dificuldade e de socorro às empresas, para enfrentar a crise sanitária e econômica. As medidas adotadas têm sido acatadas pela população e a cidade hoje é vista como referência no combate à pandemia. Há que se considerar que Niterói é uma cidade muito vulnerável à pandemia por contar com uma classe média robusta, habituada a viajar ao exterior com frequência.

Até o momento, as medidas adotadas em Niterói têm se mostrado acertadas pois os índices na cidade são positivos, em comparação ao que estamos vendo na cidade do Rio de Janeiro, onde o governo local tem tido mais dificuldades de manter o isolamento.

Que prevaleça a atitude de responsabilidade com a saúde e as vidas dos brasileiros.

FIQUE EM CASA!!!!

Axel Grael



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NOTA OFICIAL


Coronavírus - Prefeitos da FNP repudiam postura de Bolsonaro

Em videoconferência, integrantes da entidade construíram posicionamento de defesa a medidas restritivas de isolamento

Redator: Livia PalmieriEditor: Bruna Lima

Integrantes da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) consolidaram, nesta quarta-feira, 25, posicionamento de repúdio às manifestações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desmerecem o trabalho dos prefeitos no enfrentamento ao novo Coronavírus. No documento, os governantes defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros, é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”. Leia a manifestação na íntegra.

“O que ele faz é algo inadmissível. Postura pessoal você não interpreta em rede nacional de TV”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, em referência ao pronunciamento de ontem, 24, quando Bolsonaro tratou como “decisões exageradas” as medidas adotadas pelos estados e municípios. Hoje, voltou a relativizar a gravidade do novo Coronavírus, propondo um isolamento vertical, em que defende medidas apenas para idosos e pessoas do grupo de risco.

Em videoconferência, os governantes reforçaram a importância de um posicionamento político, especialmente quando a autoridade máxima do país “discorda de todos que estão tomando as medidas demandadas pela OMS [Organização Mundial de Saúde] e joga a responsabilidade sob prefeitos e governadores”, conforme o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho.

Prefeitos também relataram que ainda não tiveram acesso, na prática, às promessas feitas por Bolsonaro. Além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que não chegaram às secretarias estaduais de Saúde, conforme garantido pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, no domingo, 22, os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à Saúde de estados e municípios não caíram na conta.

Na nota oficial de repúdio, afirmam que a postura do governo demonstra que não há mais gestão de forma solidária e colaborativa do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto entendem a postura de Bolsonaro como “isolada e clamam pela necessária e constitucional liderança do Governo Federal no enfrentamento dessa pandemia”.

Dados

Dados mais recentes do Tesouro apontam que a despesa pública no Brasil com assistência hospitalar é de R$ 134 bilhões e a divisão federativa é: 45% de execução municipal, 50% estadual e apenas 5% federal.

Isso acontece porque o governo tem poucos leitos. Conforme o DataSUS, do total, que são 430.568, 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. O restante está distribuído em entidades empresariais e sociedades de economia mista.

Em leitos de UTI-SUS, o Brasil possui 32.016 leitos, sendo que 87,3% estão nos 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, onde residem 61% da população. Informações que, quando casadas à análise de que, atualmente, 74% dos casos registrados de Coronavírus estão nesse recorte de cidades, justificam o pedido desses prefeitos por recursos prioritários.

Economia

A isonomia para municípios na suspensão da dívida com a União, tal qual concedida a estados, foi discutida entre os prefeitos que, em paralelo às mobilizações por ampliação e fortalecimento de serviços públicos de saúde, também estão buscando alternativas que dissipem o impacto dessa crise no trabalho e na renda dos brasileiros.

Essa e outras medidas, como a suspensão temporária de contribuições sociais, vão ser apresentadas no próximo domingo, 29, em videconferência com o ministério da Economia. Paulo Guedes, responsável pela pasta, firmou compromisso em participar da agenda.

“Não tenho dúvida nenhuma de que para diminuir impactos socioeconômicos precisamos de um programa de renda mínima e de um programa para salvar as empresas brasileiras. E isso só será possível com emissão de moeda pelo governo federal”, posicionou-se o prefeito de Recife/PE, Geraldo Júlio.

De acordo com o consultor econômico da FNP, José Roberto Afonso, essa medida tem sido observada no mundo todo e, no Brasil, o “Banco Central e o Tesouro Nacional têm plenas condições para isso”. Segundo o economista, estima-se que neste mês o Bacen deve ter arrecadado, “por baixo, R$ 270 bilhões”, com resultado cambial. Ele indica uma Lei Ordinária para transformar esse recurso, que está em reserva, para arcar com as contas do Coronavírus.

Instância de debate

Proposto dela FNP no domingo, 22, o Comitê Interfederativo de Gestão de Crise é uma medida para que as três frentes de governo – União, Estados e Municípios – possam construir ações coordenadas. Enquanto o governo federal não tem discurso integrado com os demais, prefeitos já se mobilizam para novos encontros virtuais.

Por enquanto, integram o comitê: Jonas Donizette, de Campinas, e Luciano Rezende, prefeito de Vitória/ES, representando a região Sudeste; Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, a região Sul, Edvaldo Nogueira, de Aracaju/SE, região Nordeste, Clécio Luiz, de Macapá/AP, região Norte. Região Centro-oeste ainda não tem representante.

Fonte: FNP

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CARTA AO PRESIDENTE

Ofício FNP nº. 197/2020
Brasília/DF, 27 de março de 2020.


A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República


Assunto: Suspensão de medidas de contenção social

Excelentíssimo Senhor,

Com os cordiais cumprimentos, como é do conhecimento de Vossa Excelência os municípios brasileiros estão adotando medidas de restrição social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, fundamentadas em orientações do ministério da Saúde. Essas medidas estão sendo adotadas em mais de 150 países, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nos dias 13 e 14 de março, o Ministério da Saúde definiu regras rigorosas para evitar o avanço do novo Coronavírus. Entre as quais, o incentivo à execução de reuniões virtuais e trabalho remoto. Para as instituições de ensino, indicou o planejamento da antecipação de férias e o uso de ferramentas de ensino à distância. Pediu também apoio fundamental dos municípios para atender essas recomendações.

Em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de isolamento social.

No dia 24 de março (terça-feira), Vossa Excelência realizou pronunciamento em rede nacional, reiterado posteriormente em diversas declarações públicas, criticando com veemência a atuação de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia.

Após o pronunciamento de Vossa Excelência, no dia 24, Nos dias 13 e 14 de março, o Ministério da Saúde definiu regras rigorosas para evitar o avanço do novo Coronavírus. Entre as quais, o incentivo à execução de reuniões virtuais e trabalho remoto. Para as instituições de ensino, indicou o planejamento da antecipação de férias e o uso de ferramentas de ensino à distância. Pediu também apoio fundamental dos municípios para atender essas recomendações.

Em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de isolamento social.

Diante das informações acima e, considerando a campanha oficial #brasilnaopodeparar lançada nesta semana pelo Governo Federal nas redes sociais, questionamos:

1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento oficial?

2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal medida?

3. Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?

4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?

5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização do SUS? Ressaltamos que o momento exige serenidade e atendimento a determinação constitucional de harmonia federativa, com ações e serviços públicos de saúde integrando uma rede regionalizada e hierarquizada. E, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição Federal de 1988:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

A depender da resposta do Governo Federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências.

Destacando que no Presidencialismo o presidente da República é respectivamente chefe de Governo e chefe de Estado, dirige o Poder Executivo e coordena a Federação, pedimos celeridade nessas respostas.

Ressaltamos, ainda, que este ofício será encaminhado com cópia para os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e ao ministro da Saúde.

Com cordiais saudações municipalistas,

JONAS DONIZETTE
Prefeito de Campinas/SP
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos



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Após pronunciamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ganhou força um debate sobre uma falsa contradição entre a necessidade de salvar vidas e salvar a economia, diante do pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela doença do COVID-19.

A polêmica surgiu com a crítica do presidente à adoção do isolamento social que tem sido promovido por governos estaduais e municipais. A medida convenceu a população a ficar em casa para evitar a propagação do vírus e obrigou o fechamento de comércio, serviços e várias atividades econômicas não consideradas essenciais. Essa é a enfática recomendação da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, das associações profissionais da área médica, cientistas e profissionais da saúde. É esta providência que foi adotada nos países que conseguiram manter o número de fatalidades mais baixo. 

O argumento do presidente da República é que esta providência prejudica a economia, aumenta o desemprego e, portanto, em contradição com o seu próprio governo, defende o fim do isolamento social. 

É bom lembrar que a Itália e a Espanha demoraram a tomar as medidas de isolamento, preocupados com a economia, e hoje estão entre os países com os mais elevados números de mortes causados pelo coronavírus. Nos EUA, o presidente Trump minimizou a COVID-19, assim como Bolsonaro, e como consequência, justamente na tarde de hoje, o país superou a marca de 82 mil casos de contaminação e ultrapassou os número da China e da Itália e a OMS já considera o novo epicentro da pandemia.

TEMOS QUE SALVAR A ECONOMIA, MAS A ECONOMIA NÃO SERÁ ÚTIL SE NÃO SOBREVIVERMOS.

O que defendemos é que as duas coisas não são excludentes. Pelo contrário, tanto as vidas como a economia precisam ser protegidas e o Governo Federal é quem tem os melhores meios para prover o socorro, principalmente à economia. Na ausência de iniciativa, a Prefeitura de Niterói tem desenvolvido medidas para enfrentar tanto a crise sanitária como a crise econômica.

Para atendimento de todas as demandas de enfrentamento à COVID-19, a SEPLAG está providenciando a suplementação de 200 milhões de reais para apoio às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação dos hospitais, para a compra emergencial de insumos, equipamentos de proteção individual e abertura de leitos.

Veja, a seguir, as medidas que estamos tomando para preservar vidas e proteger a economia, mostrando que as duas ações são necessárias e possíveis de serem atendidas.

PROTEÇÃO SOCIAL: 

• HOTÉIS: a Prefeitura está providenciando o arrendamento de hotéis para abrigar população de rua.
• CESTAS BÁSICAS: No campo do apoio social às famílias com maiores dificuldades financeiras, a Prefeitura já disponibilizou 36 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes da rede municipal de educação. 
• MEI E ECONOMIA SOLIDÁRIA: Estamos agora iniciando a transferência de R$ 500/mês (nos meses de abril, maio e junho) para os Microempreendedores Individuais (MEI) e também para cadastrados na Economia Solidária.
• KIT HIGIENE: serão distribuídos 80 mil kits com material de higiene para as famílias abrangidas pelo serviço do Médico de Família. A distribuição ficará a cargo das unidades do Médico de Família.
• APOIOS GRUPOS SOCIAIS: a Prefeitura está se preparando para oferecer apoio financeiro para taxistas e outras categorias.

PROTEÇÃO À ECONOMIA: 

• CRÉDITO: A Prefeitura anunciou a abertura de crédito para as empresas de Niterói com carência de seis meses, 36 meses para pagamento e com juro ZERO, pois será assumido pela Prefeitura. 
• EMPRESA CIDADÃ: Outra medida, o programa Empresa Cidadã, ajudará as empresa até 19 empregados a pagara a sua folha de pagamento, oferecendo um salário mínimo para até 9 funcionários, desde que a empresa se comprometa a não demitir pelos próximos seis meses. Com esta medida, pretende-se salvar 10 mil empregos.

A situação é de enorme gravidade. Um mês após a chegada do coronavírus ao Brasil, já temos 77 mortes no país. Somente com a união e a atitude responsável e cidadã, com cada um fazendo a sua parte, conseguiremos vencer esse inimigo que diminuto no tamanho, mas enorme no risco que oferece a cada um de nós.

MORADOR DE NITERÓI, TENHA CERTEZA QUE VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO NESSA!

FIQUE EM CASA! Saúde para todos!

Axel Grael

Secretário

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG

Prefeitura de Niterói

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Em parceria com bancos, Prefeitura de Niterói anuncia crédito a juro zero para micro e pequenas empresas

A Prefeitura de Niterói vai investir R$ 150 milhões em medidas que visam a minimizar os impactos econômicos na cidade e tem como foco micro e pequenas empresas. As ações integram o Plano de Mitigação dos Impactos Econômicos e Sociais durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus e foram anunciadas na noite desta quarta-feira (25), pelo prefeito Rodrigo Neves, por meio de vídeo ao vivo nas redes sociais com a participação online dos 21 vereadores da cidade.

A primeira medida consiste em desenvolver uma parceria com o setor financeiro para viabilizar crédito de R$ 50 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil para as pequenas e médias empresas sediadas em Niterói terem capital de giro.

“Vamos investir R$ 150 milhões na parceria com o segmento bancário a juros zerados, porque as pequenas e médias empresas correm o risco de quebrar, sobretudo diante da possibilidade de um ciclo de epidemia mais extenso do coronavírus, e nós vamos apoiar aquelas empresas que mantiverem o emprego dos niteroienses. Assim, elas poderão retomar as suas atividades quando terminar a quarentena, cujo teto, inicialmente, para nós, é o dia 10 de abril”, explicou Neves.

Outra medida será o apoio às empresas cidadãs, aquelas que acordarem em não demitir seus funcionários pelo período de seis meses, sobretudo nos setores de comércio e serviço. Esse projeto significa que a Prefeitura vai apoiar empresas pequenas, com até 19 funcionários, e vai pagar um salário mínimo para até nove funcionários durante três meses.

“São medidas muito fortes, que eu tenho certeza que vão permitir que as nossas empresas fiquem de pé, porque não há contradição entre salvar vidas e salvar a nossa economia. Além de salvar vidas, nossa preocupação é manter a nossa economia viva, de forma que possa haver uma recuperação de forma mais rápida. Vamos encaminhar estas mensagens à Câmara de Vereadores”, disse Rodrigo Neves.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que a expectativa com essas medidas é que cerca de 10 mil postos de trabalho sejam preservados. Ela ressaltou ainda que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do auxílio de R$ 500, por três meses, aos Microempreendedores Individuais cadastrados em Niterói, e que a partir desta quinta-feira (26), todos os MEIs poderão acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/alvara/mei.php), colocando ali o seu CNPJ ou seu CPF e solicitar o auxílio.

Atualmente, a cidade tem cerca de 7 mil microempreendedores individuais com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. O auxilio será pago para aqueles que residam no município e que obtiveram sua inscrição até 1º de março de 2020.

Durante o vídeo, o prefeito anunciou ainda que os vereadores apresentaram uma medida que pretende atender os taxistas da cidade, reconhecendo a dificuldade de uma categoria que é importante para Niterói. A proposta é que no mês de abril os profissionais receberam um salário mínimo.

Arrendamento de hotéis - O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, que também participou do vídeo foi o responsável por anunciar outra ação: o Município vai arrendar dois hotéis, no Centro, para abrigar a população de rua.

“Além das vagas nos nossos abrigos, com esta iniciativa vamos ampliar a capacidade de acolher estas pessoas em mais 150 vagas nesses hotéis. Como secretário de Planejamento, estou organizando para que a gente tenha orçamento para atender a todas essas medidas, olhando também para essas famílias onde muitas vezes são de trabalhadores informais e que estão enfrentando dificuldade”, disse.

O prefeito Rodrigo Neves também fez um apelo para que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social e salientou a importância desta ação para conter o avanço do vírus na cidade.

“Nós estamos fazendo tudo com base científica, técnica, ouvindo as organizações internacionais de saúde, os melhores especialistas do país e nós estamos, não vencendo essa batalha, mas com uma performance melhor que outras cidades que, infelizmente, já estão sofrendo com o crescimento exponencial da epidemia e com a sobrecarga da rede pública de saúde”, pontuou.

Rodrigo Neves antecipou também que, durante os próximos dez dias, fará a sanitização nas principais ruas e comunidades da cidade. Nesta quinta-feira (26), será a vez do Morro do Estado. E, a partir da próxima segunda-feira, será feita a distribuição, através do programa Médico de Família, de 80 mil kits de limpeza e higiene.

*Medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói para prevenção ao novo coronavírus*

ISOLAMENTO SOCIAL

- Quarentena total em Niterói: a partir da segunda-feira, dia 23, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como farmácias, mercados, supermercados, postos de combustíveis, padarias, pet shops, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de imagem e clínicas de vacinação, hotéis e clínicas veterinárias para casos de urgências.

- Fechados restaurantes, bares, museus, teatros, parques, praças públicas, shopping centers e acesso às praias da cidade. Eventos esportivos e culturais, cancelados. Aulas na rede estadual de Educação suspensas.

GESTÃO

- Decretação de estado de Emergência em Saúde Pública e Criação do Gabinete de Crise, que está responsável pela tomada de decisões.

- Suplementação de 200 milhões de reais para compra emergencial de insumos, equipamentos de proteção individual e abertura de leitos.

- Criação do Grupo de Resposta Rápida, em janeiro, com os primeiros casos na China para capacitação de profissionais, monitoramento constante de casos confirmados ou em investigação, compra de insumos, reserva de leitos e medidas de prevenção.

SAÚDE

- Abertura de concurso online para contratação emergencial de 456 profissionais de saúde no Município.

- Reserva de 14 leitos de isolamento no Hospital Carlos Tortelly, no Centro.

- Arrendamento do Hospital Oceânico, em Piratininga, para abertura de 140 leitos de UTI exclusivos para coronavírus. Será o primeiro hospital do país voltado apenas para tratamento da Covid-19.

- Sanitização de calçadas, ruas, hospitais e comunidades com mesma tecnologia usada na China

- Distribuição de 80 mil kits de limpeza para comunidades por meio do Programa Médico de Família. Cada kit contém sabão em pó, álcool, água sanitária e sabão líquido.

- Aquisição de três ambulâncias com respitadores e UTI para hospirais Carlos Tortelly, Mário Monteiro e Orêncio de Freitas

- Normas de higienização de transportes públicos

- Suspensão das consultas médicas não essenciais. Acompanhamento de pacientes crônicos e que necessitem de cuidados especiais por equipes do Programa Médico de Família

- Suspensão de cirurgias eletivas para reserva de leitos voltados para pacientes da Covid-19.

- Suspensão das férias dos servidores da Saúde.

- Home office para de servidores com mais de 60 anos

- Suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas do Niterói Prev enquanto perdurar a pandemia.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

- Distribuição de 32 mil cestas básicas às famílias dos alunos da rede de Educação.

- Adiamento do pagamento de ISS para todos os setores da economia pelo prazo de três meses.

- Auxílio de 500 reais para cada um dos 7 mil microempreendedores individuais, os MEIs de Niterói.

- Criação do Programa Arte na Rede, com cachê para artistas locais se apresentarem online.

- Suspensão de realização de provas de concursos públicos

- Criação da Câmara Temática da área econômica para acompanhar impacto econômico e discutir medidas.

COMUNICAÇÃO

- Atualizações diárias por vídeo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Niterói com ações da Prefeitura

- Veiculação de mensagens por carros de som e sirenes nas comunidades

- Teleconferências diárias com Gabinete de Crise

- Distribuição de cartilhas com principais informações de prevenção e sintomas da Covid-19.

- Número 153 para população denunciar quem descumprir as medidas de isolamento social que salvam vidas


Fonte: Prefeitura de Niterói



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20/03/2020 – A Prefeitura de Niterói vai arrendar, pelo período de um ano, o hospital Oceânico, em Piratininga, na Região Oceânica, para servir como polo de atendimento aos eventuais pacientes que contraíram o novo coronavírus. Será o primeiro hospital público do Brasil a oferecer 140 leitos com respiradores e unidades de tratamento intensivo exclusivos para a COVID-19. A unidade, construída pela iniciativa privada, está praticamente pronta e inutilizada. Enquanto isso, o Município já possui 14 leitos de UTI com respiradores montados no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Centro, prontos para uso imediato, caso necessário.

Nesta sexta-feira (20), em novo um esforço para combater a disseminação da doença na cidade, que tem 10 casos confirmados, o prefeito Rodrigo Neves enviou mensagem para mais de 30 comunidades e 120 mil pessoas pelo sistema de sirenes. Ele reiterou a orientação de permanecerem em casa.

O decreto que torna público o hospital Oceânico será publicado neste sábado (21). No texto, a Prefeitura de Niterói justifica a ação pelo "iminente perigo público diante da perspectiva do aumento do número de casos de Covid-19 no Município de Niterói e a necessidade de mobilização, cooperação e integração de esforços" públicos, privados e do terceiro setor no controle e combate da pandemia".

O arrendamento considera a prerrogativa do Poder Público de "requisitar bens e serviços no âmbito da saúde para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias". Leva em consideração a recomendação de se concentrar em um único hospital, o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus "visando à contenção da disseminação da doença, ao isolamento dos pacientes, ao cuidado integral, humanizado, intensivo e específico aos infectados, bem como à preservação dos demais pontos de atenção à saúde municipal", segundo o decreto.

Sirenes – Numa estratégia para se dirigir diretamente às comunidades, o prefeito Rodrigo Neves usou nesta sexta-feira (20), às 16h, o sistema de sirenes da Defesa Civil, instalado em 30 pontos espalhados pela cidade, para dar um recado à população. O prefeito esteve na sede da Defesa Civil, no Centro, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, para usar o equipamento de comunicação, voltado originalmente para alertar moradores de áreas de risco geológico na cidade. Sob a orientação do secretário municipal de Defesa Civil, coronel Walace Medeiros, o prefeito usou o alto-falante para se dirigir às comunidades sobre as medidas que a Prefeitura tem adotado. Ele ressaltou a importância do isolamento social como forma de prevenção e foi ouvido por mais de 120 mil pessoas.

“Aqui quem fala é o prefeito Rodrigo Neves. Eu gostaria de me dirigir a vocês pessoalmente para falar dessa verdadeira guerra que estamos enfrentando contra o novo coronavírus”, disse o prefeito. “É muito importante que todos fiquem em casa, que não circulem pela cidade. Quarentena não é férias. É importante ficar em casa para impedir a circulação do vírus em Niterói”, apelou o prefeito em um trecho da mensagem.

Mensagens diárias – A partir deste sábado (21), sempre ao meio-dia, a Defesa Civil vai usar os alto-falantes do sistema de sirenes para atualizar as comunidades sobre o andamento das ações da prefeitura no combate ao novo coronavírus e as medidas que a prefeitura vem tomando para evitar que a doença se espalhe pela cidade.

Também a partir deste final de semana, a prefeitura vai colocar carros de som percorrendo os bairros com mensagens destacando a importância das ações de prevenção e do isolamento social.

Segundo o coronel Walace Medeiros, o sistema de sirenes alcança cerca de 120 mil pessoas em comunidades de várias regiões da cidade.

“Usamos o sistema para mensagens importantes às comunidades, mas essa mensagem de hoje, na voz do prefeito tem um significado mais profundo, de que o poder público municipal está preocupado com o bem-estar da população”, disse o secretário.

A Prefeitura de Niterói vem, sistematicamente, apontando novas deliberações para minimizar o avanço do Covid-19 em Niterói com a criação do Gabinete de Crise que é responsável pela tomada de decisões a respeito do novo vírus.

Fiscalização reforçada – Uma força-tarefa da Prefeitura de Niterói composta por guardas municipais, agentes da NitTrans, Seop e Niterói Presente, com apoio da Polícia Militar, voltou às praias nesta sexta-feira (20), segundo dia em vigor das medidas rigorosas impostas para manter o isolamento social, para impedir o acesso de banhistas. Em outra frente de ação, funcionários da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Defesa do Consumidor e fiscais de Posturas da Secretaria de Ordem Pública percorreram bares, restaurantes e comércios varejistas para verificar o cumprimento das novas regras. As ações continuarão no final de semana. Até as 16h, foram fechados 58 estabelecimentos comerciais no Centro, Icaraí, Largo da Batalha, Fonseca e em parte da Região Oceânica.

As equipes em ação nas praias montaram barreiras nos acessos à Camboinhas, Itacoatiara, Piratininga e Itaipu, todas na Região Oceânica, para permitir somente o acesso aos moradores. Os banhistas que tentaram chegar às praias foram orientados pela Guarda Municipal, que utilizou viaturas volantes e motocicletas. Em alguns locais, os guardas reforçaram a recomendação para o fechamento de quiosques e pediram aos banhistas voltassem para suas casas. A NitTrans auxiliou nos bloqueios.

Agentes da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas atuaram nos bairros do Centro, Icaraí, Largo da Batalha, Fonseca e em parte da Região Oceânica. Em uma das inspeções, um comerciante vendia álcool gel sem autorização e em embalagem inadequada. Ele foi intimado, obrigado a fechar o estabelecimento e orientado que, em caso de desobediência, poderá ter o alvará cassado.

Foi determinado o fechamento ao público de todos os shoppings centers, centros comerciais, clubes, salões de beleza, barbearias e similares, clínicas de estética, quiosques de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares, academias de ginástica e afins e cursos de idiomas e outros cursos presenciais até 6 de abril.

13º antecipado – Outras medidas incluem a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Niterói para o dia 2 de abril; a distribuição de 32 mil cestas básicas para as famílias de alunos da rede municipal de ensino e a suspensão do estacionamento Niterói Rotativo por 30 dias.

Na área de Cultura, uma das mais afetadas por causa do fechamento dos espaços culturais, foi lançado o projeto Arte na Rua, que contrata artistas da cidade para performances pela internet, em janelas e varandas, garantindo renda a esses profissionais.


Fonte: Prefeitura de Niterói

CORONAVÍRUS - Prefeitura de Niterói, RJ, decreta 'quarentena total' na cidade a partir desta segunda-feira

Prefeitura de Niterói decreta quarentena total a partir desta segunda (23). Assista ao vídeo.

Apenas serviços essenciais poderão funcionar. Prefeito autorizou suplementação de R$ 200 milhões a mais no orçamento da Saúde e proteção social.

A Prefeitura de Niterói decretou quarentena total na cidade a partir desta segunda-feira (23). Segundo o prefeito Rodrigo Neves, apenas os serviços essenciais poderão funcionar. A medida visa conter o avanço do novo coronavírus no município.

A partir desta segunda só será permitido o funcionamento de farmácias, mercados, supermercados, postos de combustíveis, padarias, pet shops, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de imagem e clínicas de vacinação, hotéis e clínicas veterinárias para casos de urgências.

O prefeito anunciou também, junto ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, que a suplementação ao orçamento necessário para que essas medidas possam ser cumpridas, principalmente na área de saúde e proteção social, chega a R$ 200 milhões.

Na quinta-feira (19), o município confirmou a segunda morte por coronavírus no estado. Um idoso de 69 anos, morador de Niterói, diabético e hipertenso, morreu na terça-feira (17) em um hospital particular da cidade.

Neste sábado (21), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói abriu edital para contratação emergencial de 456 profissionais de saúde entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. A seleção será realizada por meio de análise de currículo, de forma totalmente online.

“Precisamos manter nas ruas apenas os efetivos de segurança, saúde e limpeza. Nossa batalha contra este vírus não está nem começando. Temos, há praticamente uma semana, espaços públicos fechados, bloqueios aos acessos às praias, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de salvar vidas. Por isso, a quarentena é fundamental neste momento”, reforçou Neves.


Fonte: G1

CORONAVÍRUS: favela no Fonseca será a primeira brasileira a receber equipe de sanitização

A Prefeitura de Niterói está desenvolvendo uma série de medidas para conter o coronavírus e prevenir os efeitos sanitários e econômicos desta que é uma das maiores crises já enfrentadas pelo mundo.

O vírus tem grande capacidade de proliferação, com contaminação por contato e por proximidade entre as pessoas e, uma vez expelido, tem capacidade de resiliência em superfícies nos espaços de convívio e objetos utilizados pelas pessoas.

Daí a importância do trabalho de sanitização dos espaços públicos da cidade, como o que foi iniciado pela Prefeitura no último domingo. A tecnologia é a mesma utilizada para o combate da epidemia na China e foi recomendada em entendimentos com o cônsul daquele país no Rio de Janeiro, em reunião mantida com o prefeito Rodrigo Neves e com a minha presença.

A iniciativa começou por Icaraí pois é o bairro com a maior proporção de idosos e, agora, chegará à primeira comunidade da Região Norte da cidade.

Niterói continuará buscando todos os recursos para superar da melhor forma, com menor transtorno e sofrimento da sua população.

Que cada um faça a sua parte. Diante da pandemia, o maior ato de cidadania, solidariedade e amor ao próximo é ficar em casa. Unidos vamos vencer o coronavírus.

Axel Grael
Secretário
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Coronavírus: favela no Fonseca será a primeira brasileira a receber equipe de sanitização

Vila Ipiranga, favela do Fonseca | Reprodução

Por Ana Cláudia Guimarães
A Vila Ipiranga, no Fonseca, será a primeira favela brasileira a ser sanitizada. A Prefeitura de Niterói começa amanhã o trabalho com 25 homens da equipe de higienização, com a expertise chinesa, na favela que abriga 12 mil pessoas.

A prefeitura da cidade também distribuirá 80 mil kits de limpeza (detergente, sabão em pó, sabonete líquido, álcool e água sanitária) para todos as 80 mil famílias atendidas pelo programa Médico de Família. Ao todo são 220 mil pessoas, todas pobres e de classe média baixa:
- Em dezembro, quando começou a pandemia na China, comecei a estudar medidas para Niterói. Temos a maior concentração de idosos do Rio, a maior proporção de médicos por habitantes do Brasil e maior proporção de famílias da classe média alta do Rio viajando para o exterior. A sociologia me ajudou a agir nesse momento - afirma Rodrigo Neves, o prefeito da cidade.

Equipe com 25 homens vão sanitizar favela no Fonseca | Reprodução

Fonte: Coluna Ancelmo Gois, O Globo