CORONAVÍRUS: NITERÓI ESTÁ CUIDANDO DAS VIDAS E DA ECONOMIA

Após pronunciamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ganhou força um debate sobre uma falsa contradição entre a necessidade de salvar vidas e salvar a economia, diante do pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela doença do COVID-19.

A polêmica surgiu com a crítica do presidente à adoção do isolamento social que tem sido promovido por governos estaduais e municipais. A medida convenceu a população a ficar em casa para evitar a propagação do vírus e obrigou o fechamento de comércio, serviços e várias atividades econômicas não consideradas essenciais. Essa é a enfática recomendação da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, das associações profissionais da área médica, cientistas e profissionais da saúde. É esta providência que foi adotada nos países que conseguiram manter o número de fatalidades mais baixo. 

O argumento do presidente da República é que esta providência prejudica a economia, aumenta o desemprego e, portanto, em contradição com o seu próprio governo, defende o fim do isolamento social. 

É bom lembrar que a Itália e a Espanha demoraram a tomar as medidas de isolamento, preocupados com a economia, e hoje estão entre os países com os mais elevados números de mortes causados pelo coronavírus. Nos EUA, o presidente Trump minimizou a COVID-19, assim como Bolsonaro, e como consequência, justamente na tarde de hoje, o país superou a marca de 82 mil casos de contaminação e ultrapassou os número da China e da Itália e a OMS já considera o novo epicentro da pandemia.

TEMOS QUE SALVAR A ECONOMIA, MAS A ECONOMIA NÃO SERÁ ÚTIL SE NÃO SOBREVIVERMOS.

O que defendemos é que as duas coisas não são excludentes. Pelo contrário, tanto as vidas como a economia precisam ser protegidas e o Governo Federal é quem tem os melhores meios para prover o socorro, principalmente à economia. Na ausência de iniciativa, a Prefeitura de Niterói tem desenvolvido medidas para enfrentar tanto a crise sanitária como a crise econômica.

Para atendimento de todas as demandas de enfrentamento à COVID-19, a SEPLAG está providenciando a suplementação de 200 milhões de reais para apoio às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação dos hospitais, para a compra emergencial de insumos, equipamentos de proteção individual e abertura de leitos.

Veja, a seguir, as medidas que estamos tomando para preservar vidas e proteger a economia, mostrando que as duas ações são necessárias e possíveis de serem atendidas.

PROTEÇÃO SOCIAL: 

• HOTÉIS: a Prefeitura está providenciando o arrendamento de hotéis para abrigar população de rua.
• CESTAS BÁSICAS: No campo do apoio social às famílias com maiores dificuldades financeiras, a Prefeitura já disponibilizou 36 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes da rede municipal de educação. 
• MEI E ECONOMIA SOLIDÁRIA: Estamos agora iniciando a transferência de R$ 500/mês (nos meses de abril, maio e junho) para os Microempreendedores Individuais (MEI) e também para cadastrados na Economia Solidária.
• KIT HIGIENE: serão distribuídos 80 mil kits com material de higiene para as famílias abrangidas pelo serviço do Médico de Família. A distribuição ficará a cargo das unidades do Médico de Família.
• APOIOS GRUPOS SOCIAIS: a Prefeitura está se preparando para oferecer apoio financeiro para taxistas e outras categorias.

PROTEÇÃO À ECONOMIA: 

• CRÉDITO: A Prefeitura anunciou a abertura de crédito para as empresas de Niterói com carência de seis meses, 36 meses para pagamento e com juro ZERO, pois será assumido pela Prefeitura. 
• EMPRESA CIDADÃ: Outra medida, o programa Empresa Cidadã, ajudará as empresa até 19 empregados a pagara a sua folha de pagamento, oferecendo um salário mínimo para até 9 funcionários, desde que a empresa se comprometa a não demitir pelos próximos seis meses. Com esta medida, pretende-se salvar 10 mil empregos.

A situação é de enorme gravidade. Um mês após a chegada do coronavírus ao Brasil, já temos 77 mortes no país. Somente com a união e a atitude responsável e cidadã, com cada um fazendo a sua parte, conseguiremos vencer esse inimigo que diminuto no tamanho, mas enorme no risco que oferece a cada um de nós.

MORADOR DE NITERÓI, TENHA CERTEZA QUE VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO NESSA!

FIQUE EM CASA! Saúde para todos!

Axel Grael

Secretário

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG

Prefeitura de Niterói

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Em parceria com bancos, Prefeitura de Niterói anuncia crédito a juro zero para micro e pequenas empresas

A Prefeitura de Niterói vai investir R$ 150 milhões em medidas que visam a minimizar os impactos econômicos na cidade e tem como foco micro e pequenas empresas. As ações integram o Plano de Mitigação dos Impactos Econômicos e Sociais durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus e foram anunciadas na noite desta quarta-feira (25), pelo prefeito Rodrigo Neves, por meio de vídeo ao vivo nas redes sociais com a participação online dos 21 vereadores da cidade.

A primeira medida consiste em desenvolver uma parceria com o setor financeiro para viabilizar crédito de R$ 50 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil para as pequenas e médias empresas sediadas em Niterói terem capital de giro.

“Vamos investir R$ 150 milhões na parceria com o segmento bancário a juros zerados, porque as pequenas e médias empresas correm o risco de quebrar, sobretudo diante da possibilidade de um ciclo de epidemia mais extenso do coronavírus, e nós vamos apoiar aquelas empresas que mantiverem o emprego dos niteroienses. Assim, elas poderão retomar as suas atividades quando terminar a quarentena, cujo teto, inicialmente, para nós, é o dia 10 de abril”, explicou Neves.

Outra medida será o apoio às empresas cidadãs, aquelas que acordarem em não demitir seus funcionários pelo período de seis meses, sobretudo nos setores de comércio e serviço. Esse projeto significa que a Prefeitura vai apoiar empresas pequenas, com até 19 funcionários, e vai pagar um salário mínimo para até nove funcionários durante três meses.

“São medidas muito fortes, que eu tenho certeza que vão permitir que as nossas empresas fiquem de pé, porque não há contradição entre salvar vidas e salvar a nossa economia. Além de salvar vidas, nossa preocupação é manter a nossa economia viva, de forma que possa haver uma recuperação de forma mais rápida. Vamos encaminhar estas mensagens à Câmara de Vereadores”, disse Rodrigo Neves.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que a expectativa com essas medidas é que cerca de 10 mil postos de trabalho sejam preservados. Ela ressaltou ainda que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do auxílio de R$ 500, por três meses, aos Microempreendedores Individuais cadastrados em Niterói, e que a partir desta quinta-feira (26), todos os MEIs poderão acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/alvara/mei.php), colocando ali o seu CNPJ ou seu CPF e solicitar o auxílio.

Atualmente, a cidade tem cerca de 7 mil microempreendedores individuais com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. O auxilio será pago para aqueles que residam no município e que obtiveram sua inscrição até 1º de março de 2020.

Durante o vídeo, o prefeito anunciou ainda que os vereadores apresentaram uma medida que pretende atender os taxistas da cidade, reconhecendo a dificuldade de uma categoria que é importante para Niterói. A proposta é que no mês de abril os profissionais receberam um salário mínimo.

Arrendamento de hotéis - O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, que também participou do vídeo foi o responsável por anunciar outra ação: o Município vai arrendar dois hotéis, no Centro, para abrigar a população de rua.

“Além das vagas nos nossos abrigos, com esta iniciativa vamos ampliar a capacidade de acolher estas pessoas em mais 150 vagas nesses hotéis. Como secretário de Planejamento, estou organizando para que a gente tenha orçamento para atender a todas essas medidas, olhando também para essas famílias onde muitas vezes são de trabalhadores informais e que estão enfrentando dificuldade”, disse.

O prefeito Rodrigo Neves também fez um apelo para que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social e salientou a importância desta ação para conter o avanço do vírus na cidade.

“Nós estamos fazendo tudo com base científica, técnica, ouvindo as organizações internacionais de saúde, os melhores especialistas do país e nós estamos, não vencendo essa batalha, mas com uma performance melhor que outras cidades que, infelizmente, já estão sofrendo com o crescimento exponencial da epidemia e com a sobrecarga da rede pública de saúde”, pontuou.

Rodrigo Neves antecipou também que, durante os próximos dez dias, fará a sanitização nas principais ruas e comunidades da cidade. Nesta quinta-feira (26), será a vez do Morro do Estado. E, a partir da próxima segunda-feira, será feita a distribuição, através do programa Médico de Família, de 80 mil kits de limpeza e higiene.

*Medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói para prevenção ao novo coronavírus*

ISOLAMENTO SOCIAL

- Quarentena total em Niterói: a partir da segunda-feira, dia 23, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como farmácias, mercados, supermercados, postos de combustíveis, padarias, pet shops, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de imagem e clínicas de vacinação, hotéis e clínicas veterinárias para casos de urgências.

- Fechados restaurantes, bares, museus, teatros, parques, praças públicas, shopping centers e acesso às praias da cidade. Eventos esportivos e culturais, cancelados. Aulas na rede estadual de Educação suspensas.

GESTÃO

- Decretação de estado de Emergência em Saúde Pública e Criação do Gabinete de Crise, que está responsável pela tomada de decisões.

- Suplementação de 200 milhões de reais para compra emergencial de insumos, equipamentos de proteção individual e abertura de leitos.

- Criação do Grupo de Resposta Rápida, em janeiro, com os primeiros casos na China para capacitação de profissionais, monitoramento constante de casos confirmados ou em investigação, compra de insumos, reserva de leitos e medidas de prevenção.

SAÚDE

- Abertura de concurso online para contratação emergencial de 456 profissionais de saúde no Município.

- Reserva de 14 leitos de isolamento no Hospital Carlos Tortelly, no Centro.

- Arrendamento do Hospital Oceânico, em Piratininga, para abertura de 140 leitos de UTI exclusivos para coronavírus. Será o primeiro hospital do país voltado apenas para tratamento da Covid-19.

- Sanitização de calçadas, ruas, hospitais e comunidades com mesma tecnologia usada na China

- Distribuição de 80 mil kits de limpeza para comunidades por meio do Programa Médico de Família. Cada kit contém sabão em pó, álcool, água sanitária e sabão líquido.

- Aquisição de três ambulâncias com respitadores e UTI para hospirais Carlos Tortelly, Mário Monteiro e Orêncio de Freitas

- Normas de higienização de transportes públicos

- Suspensão das consultas médicas não essenciais. Acompanhamento de pacientes crônicos e que necessitem de cuidados especiais por equipes do Programa Médico de Família

- Suspensão de cirurgias eletivas para reserva de leitos voltados para pacientes da Covid-19.

- Suspensão das férias dos servidores da Saúde.

- Home office para de servidores com mais de 60 anos

- Suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas do Niterói Prev enquanto perdurar a pandemia.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

- Distribuição de 32 mil cestas básicas às famílias dos alunos da rede de Educação.

- Adiamento do pagamento de ISS para todos os setores da economia pelo prazo de três meses.

- Auxílio de 500 reais para cada um dos 7 mil microempreendedores individuais, os MEIs de Niterói.

- Criação do Programa Arte na Rede, com cachê para artistas locais se apresentarem online.

- Suspensão de realização de provas de concursos públicos

- Criação da Câmara Temática da área econômica para acompanhar impacto econômico e discutir medidas.

COMUNICAÇÃO

- Atualizações diárias por vídeo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Niterói com ações da Prefeitura

- Veiculação de mensagens por carros de som e sirenes nas comunidades

- Teleconferências diárias com Gabinete de Crise

- Distribuição de cartilhas com principais informações de prevenção e sintomas da Covid-19.

- Número 153 para população denunciar quem descumprir as medidas de isolamento social que salvam vidas


Fonte: Prefeitura de Niterói



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