Brasil pode travar acordo global de biodiversidade

País exigirá US$ 1 bilhão de países desenvolvidos para proteção de espécies

O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de Nagoya, que começa neste dia 18, exigindo pelo menos US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020.

Também demandará a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.

Sem dinheiro na mesa e sem o protocolo, o país deve travar as negociações da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial da reunião do Japão.

Isso significa não apoiar os dois pontos que os anfitriões estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção dos ecossistemas até 2020 e a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade -o IPBS, uma espécie de IPCC biológico.

Para o Brasil, ou Nagoya aprova o pacote completo ou não aprova nada.

"Precisamos de recursos cem vezes maiores do que os atuais se quisermos cumprir o objetivo que os europeus vêm defendendo, de sustar toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos de US$ 50 bilhões por ano.

"Nós não precisamos mais ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas de caráter compulsório, que obriguem os países", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chefiará a delegação brasileira no encontro, que marca o Ano Internacional da Biodiversidade.

Assinada em 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve destino bem diverso do de seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.

Enquanto esta produziu um mecanismo de implementação -o Protocolo de Kyoto- e ganhou a atenção da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.

Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.

Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.

A agenda do clima também acabou "sequestrando" a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).

Hoje o Redd conta com US$ 4 bilhões, enquanto o GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas US$ 300 milhões.

Protocolo sobre benefícios pode atrasar no Japão

O hiato entre ricos e pobres nas negociações sobre biodiversidade tem impedido a aprovação do chamado protocolo de ABS (sigla de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios).

Há quatro anos, na COP-8, em Curitiba, foi definido que o protocolo teria de ficar pronto em 2010.

Países desenvolvidos resistem a remunerar o conhecimento tradicional e o acesso a recursos genéticos em outros países, alegando que os direitos de propriedade são difusos e que tal pagamento desestimularia a indústria.

"Eles dizem que o ABS é uma barreira, que você vai ter de pagar para ter acesso ao milho", diz a ministra Teixeira. "Não é verdade." Segundo ela, há listas de produtos que serão sujeitos a ABS que podem ser discutidas. "Na lista de alimentos o Brasil só tem a mandioca", conta.

"As pessoas se escondem na polarização", diz ela. "Toda vez que você puxa uma agenda programática tem conflito, porque alguém tem de financiar isso", continua.

(Claudio Ângelo)
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Fonte: matéria original da Folha de SP, 9/10. Retransmitido do Jornal da Ciência, SBPC.