RECEBI A VISITA DE ALUNOS E MEDALHISTAS DO PARQUE ESPORTIVO E SOCIAL DO CARAMUJO

 

Tive a satisfação de receber alunos e medalhistas do Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC no meu gabinete na última quinta-feira (28). O PESC é um motivo de muito orgulho para mim, pois foi construído como parte do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, financiado pelo BID e coordenado por mim, quando eu ainda era vice-prefeito de Niterói.

Lembro-me quando fui acompanhado pela Sheila Baía escolher o local para fazer o investimento e fiquei encantado com aquele lugar, um belo vale, com vistas para a Baía de Guanabara e para a Ponte Rio-Niterói. Me chamou a atenção também a precariedade da infraestrutura e das residências e vi o quanto o projeto poderia ajudar. Decidi que ali faríamos um parque esportivo para dar oportunidade para crianças, jovens e adultos da região para que pudessem se desenvolver em atividades esportivas, culturais e sociais. Também fizemos toda a urbanização daquela comunidade conhecida como Igrejinha do Caramujo, e outras no entorno. Após a chegada do PESC, a comunidade passou a viver outra realidade afastando-se de tempos em que a violência e a criminalidade assustava os seus moradores. Uma das regiões de mais baixo IDH da cidade passou por um grande ciclo de investimentos e vive hoje uma nova realidade.

Com Christa, feliz e orgulhoso no dia da inauguração do PESC, em 2019.

PESC

No PESC são oferecidas aulas de iniciação em várias modalidades esportivas, dentre elas futebol, hóquei sobre grama, tiro com arco, skate, artes marciais, vôlei, badminton, Levantamento de Peso Olímpico - LPO, atletismo, tênis de mesa e outras.

Sempre acreditamos na força do esporte para a motivação e socialização das crianças e jovens, como perspectiva de futuro e como forma de inclusão social. Foi nessa convicção que fundei com meus irmãos, Torben e Lars, o bem sucedido Projeto Grael.

A visita dos alunos e vê-los mostrando com orgulho as suas medalhas dá uma grande sensação de satisfação. Era isso que sonhávamos quando idealizamos o PESC: ver crianças e jovens avançando a caminho da vitória pessoal e coletiva. 

Rafaelle Deodato comemorando a vitória em João Pessoa-PB.

Com Rafaelle Weitzel Deodato, 16 anos, campeã do Revezamento 4x100 com Barreiras nos Jogos da Juventude, em João Pessoa, Paraíba. 

O caso de Rafaelle Weitzel Deodato, de apenas 16 anos, personaliza o nosso sentimento de que estamos no caminho certo. A atleta brilhou nos Jogos da Juventude, promovido pelo COB e realizados na cidade de João Pessoa, na Paraíba, e conquistou o primeiro lugar no atletismo na modalidade revezamento 4x100m com barreiras. A jovem faz parte da equipe da seleção do Rio de Janeiro e foi a única representante do atletismo de Niterói na competição. 

Rafaelle é a segunda aluna do Parque a conquistar a Bolsa Atleta, do Governo Federal, um importante apoio financeiro que ajuda a impulsionar a carreira esportiva dos jovens. O primeiro beneficiado foi o aluno de levantamento de peso olímpico Matheus Lima, que garantiu a bolsa em outubro deste ano.

Equipe de Hóquei na Grama do PESC a caminho da disputa de campeonato no Rio.

O PESC foi o primeiro grande investimento em esporte no atual ciclo de gestão iniciado em 2013. Depois, vieram: 

• Parque Esportivo do Viradouro - inaugurado na atual gestão e que já atende a população; 
• Complexo Esportivo de Niterói, na Concha Acústica, Centro da cidade, onde estamos fazendo grandes investimentos de infraestrutura, incluindo a construção da Arena Poliesportiva de Niterói, com lugar para 2.600 pessoas. O Complexo Esportivo de Niterói já atende cerca de 2.000 participantes nas atividades; 
• Complexo de Atletismo Aída dos Santos, no campus Gragoatá da UFF, cuja obra de reforma foi feito pela Prefeitura; 
• NASCE, na Ilha do Tibau, parte do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis e 
• Niterói Esporte na Comunidade - NEC, um amplo programa de esporte nas comunidades, aproveitando as quadras esportivas comunitárias que a Prefeitura vem implantando.
• Centro de Treinamento "Niterói Joga em Rede", implantado pela Secretaria Municipal de Educação onde era antes o clube Tio Sam, para atender o programa de iniciação esportiva nas escolas.
• Na atual gestão, foram entregues mais de 40 quadras esportivas nas comunidades.
• Além destas estruturas, temos outras como os Espaços Nova Geração, Parque Rural, Complexo Esportivo do Barreto, Skate Park de São Francisco e do Horto do Fonseca etc.

Todas estas atividades já oferecem mais de 10.000 vagas para a participação em atividades esportivas gratuitas na cidade de Niterói.

Viva o PESC! Viva o esporte! Viva o Caramujo! Viva Niterói!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Alunos e medalhistas do Pesc são recebidos pelo prefeito de Niterói

Um grupo de 20 alunos do Parque Esportivo e Social do Caramujo (Pesc) visitou, na tarde desta quinta-feira (28), o gabinete do prefeito de Niterói, Axel Grael. Os jovens fazem parte do projeto que leva o esporte como ferramenta de transformação social para a comunidade do Caramujo, na Zona Norte da cidade. Eles foram agradecer ao chefe do Executivo a oportunidade de poderem participar de todas as atividades esportivas. O prefeito leu a carta de agradecimento dos pequenos desportistas que comemoraram o fato do projeto ter mudado a vida de muitos no bairro. As crianças levaram medalhas conquistadas nas mais variadas modalidades .

O projeto faz hoje cerca de 1.200 atendimentos mensais. O grupo de professores também comunicou ao prefeito que uma equipe de 14 alunos participara neste final de semana de um torneio de Hóquei sobre Grama que acontecerá na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É a única equipe de Niterói a ter essa modalidade esportiva.

O prefeito Axel Grael, que vem de uma família de esportistas e medalhistas olímpicos, destacou a importância do esporte e o orgulho pelo desempenho dos alunos.

“Sempre me lembro de quando estive no Caramujo para escolher o lugar que seria o parque. Olhamos para o vale e já imaginamos um campo de futebol na parte debaixo, um ginásio ali em cima e pessoas como vocês, curtindo aquele local e aproveitando cada uma das atividades que são oferecidas. E agora, vendo vocês chegando cheios de medalhas, dá mais orgulho ainda porque é para isso que a gente trabalha muito e corre atrás de botar para funcionar”, frisou Axel.

O Pesc tem dado a oportunidade para jovens se destacarem em diversas atividades e poderem competir em disputas fora do território e até do Estado. Recentemente, Rafaelle Deodato, esteve em João Pessoa, na Paraíba, e voltou com a medalha de ouro na modalidade de corrida com revezamento, do Atletismo.

“Comecei no Pesc con 12 anos e estou com 16 agora. Nesse tempo, já conquistei 18 medalhas. Fui campeã nos Jogos da Juventude e agora vou ganhar uma bolsa atleta que vai melhorar minha vida e vai me ajudar a comprar algumas coisas que eu preciso, tipo tênis e roupa pra treinar. Vou continuar treinando porque ainda quero participar de uma Olimpíada”, contou Rafaelle.

A professora Rafaela Braga Ferreira, é a primeira mulher instrutora de Hóquei sobre a Grama. Ela está nos preparativos para levar uma galerinha para disputar um campeonato no Rio.

“Trabalhar com essa garotada é incrível. Vamos disputar o Primeiro Campeonato Estadual de Hóquei sobre a Grama que vai acontecer na UERJ. É a primeira vez que vamos participar. Vou levar os jovens de 12 a 15 anos e vamos representar a cidade de Niterói. É uma honra participar disso tudo com eles”, disse a professora.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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Niterói é a cidade do RJ com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais

 

Dados são do Governo Federal. Prefeitura investiu mais de R$ 200 milhões em Defesa Civil e tem score máximo na avaliação do ICM

Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais, entre as cidades de médio/grande porte. Os dados são do Índice de Capacidade Municipal (ICM) em Gestão de Riscos de Desastres, uma avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, no cenário nacional, a cidade se destaca como uma das oito cidades do Brasil com a maior nota no estudo, entre os municípios na sua categoria populacional. O levantamento do Governo Federal mede a capacidade das cidades em responder a desastres naturais, promovendo ações preventivas e integrando esforços de Defesa Civil.

O ICM é classificado em diferentes faixas, que refletem a capacidade dos municípios em gestão de riscos de desastres. Niterói é categorizada como um município da Faixa A (Alta) no indicador, evidenciando sua capacidade de gestão de riscos de desastres. Essa classificação indica que a cidade possui estruturas e processos adequados para enfrentar situações de emergência de forma eficaz.

Essa conquista da Defesa Civil reforça o compromisso da Prefeitura em garantir a segurança e o bem-estar de seus cidadãos, ao adotar políticas de prevenção e gestão de riscos, que são reconhecidas em nível nacional.

Pontuação – Niterói alcançou uma das maiores notas no Índice de Capacidade Municipal em Gestão de Riscos de Desastres ao atender aos critérios exigidos pelo Governo Federal: a cidade possui um Plano Plurianual (PPA) Municipal e um Plano Diretor aprovados por Lei, ambos contemplando Proteção e Defesa Civil, além de um Plano Municipal de Redução de Riscos. Conta também com uma Carta de Sustentabilidade, Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, mapeamento de áreas de risco e cadastro de famílias em áreas vulneráveis. Niterói implementa seu Plano de Contingência por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Sistema Municipal Intersetorial, e dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, com orçamento dedicado na Lei Orçamentária Anual (LOA). O município tem ainda um número mínimo de profissionais capacitados, está habilitado Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, e fiscaliza áreas suscetíveis à edificação. A programação habitacional inclui reassentamento de famílias removidas de áreas de risco, e há medidas de drenagem urbana e campanhas educativas de conscientização, além de um sistema de monitoramento e alerta antecipado para prevenção de desastres.

Investimentos municipais – A Prefeitura de Niterói já investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, integrando setores para atuação preventiva e preparação para desastres. Desde 2013, foram aplicados cerca de R$ 1 bilhão em 149 obras de contenção de encostas e R$ 500 milhões em drenagem e pavimentação. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, uma das mais qualificadas do país, opera com tecnologias avançadas, incluindo 46 pluviômetros automáticos, 37 sirenes e um radar meteorológico. Além disso, já foram capacitados mais de 3 mil voluntários em 153 Núcleos de Defesa Civil, reforçando a atuação preventiva e comunitária. Recentemente, a cidade adquiriu 8 estações hidrológicas e 3 meteorológicas, e, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve sensores barométricos e Inteligência Artificial para monitorar alagamentos.

Fonte: Defesa Civil 

Niterói recebe Solar Notre Rêve totalmente reformado

Niterói celebra seus 451 anos com a inauguração do Solar Notre Rêve, um marco histórico totalmente restaurado e revitalizado pela Prefeitura para se tornar um importante centro cultural. O prédio, anteriormente conhecido como Casa Norival de Freitas, foi inaugurado em 1923 e está localizado na Região Central da cidade. A obra, que envolveu um investimento de R$ 29,1 milhões pelo município, é um presente de aniversário para a cidade, reafirmando o compromisso com a preservação de seu patrimônio e a promoção da cultura. A Prefeitura também entregou a nova Praça Arariboia, no Centro, que foi totalmente revitalizada.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou o trabalho minucioso que foi realizado na restauração do novo centro cultural.

“Essa obra pedia serviços especializados e muito específicos para realizar as obras de restauração de patrimônio. Várias peças do casarão estavam danificadas e precisaram ser reparadas ou refeitas pela destruição ao longo do processo de abandono. Foi um trabalho muito meticuloso e desafio quem visitar a identificar quais peças foram recuperadas e quais estavam no local. Temos uma joia que está sendo entregue para Niterói. Essa casa representa o que era o centro de Niterói em outros tempos”, afirmou o prefeito..

O Solar Notre Rêve será a nova sede do Programa Aprendiz Musical, uma iniciativa que utiliza a música como ferramenta de inclusão social, além de abrigar espaços culturais para a população. O local conta com um amplo auditório, estúdios, salas de exposição, camarins e áreas de convivência, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento artístico e cultural.

“A gente acompanha há muito tempo esse casarão. O imóvel estava deteriorado, abandonado e com risco de desabamento. Essa obra resgata uma parte do Centro de Niterói, que fica mais isolada do grande fluxo de passagem e que passa a trazer um movimento muito grande para o Jardim São João, para o entorno e para a igreja. Além disso, resgata a memória de uma época, de um estilo arquitetônico e a memória da população. E vamos contar ainda com a presença constante do projeto Aprendiz Musical, então será um equipamento que vai estar sempre sendo visitado, olhado e usado. Essa entrega resgata uma relação importante com a preservação do patrimônio, com as memórias da gente e com a construção da história”, explicou Mariana Zorzanelli, subscretária Executiva.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) foi a responsável pela execução da restauração, que seguiu rigorosamente as diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e do Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC). Além de intervenções técnicas de alta complexidade, como arqueologia e pesquisa arquitetônica, a obra recuperou elementos originais do casarão, como assoalhos, forros e ornamentações.

O novo centro cultural também contará com um prédio anexo de três pavimentos, oferecendo um espaço de convivência e um terraço para contemplação, ampliando ainda mais as possibilidades de atividades culturais para a população de Niterói.

Praça Arariboia – A Prefeitura de Niterói concluiu a requalificação da Praça Arariboia, um importante projeto de revitalização urbana que transformou completamente a região, ampliando o espaço em mais de 50%. A intervenção, que ocupa 12 mil metros quadrados, traz paisagismo renovado, iluminação moderna e um ambiente mais acessível e seguro para pedestres.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, contou que a praça ganhou outra dimensão com a revitalização e deixou de ser um local só de passagem.

“A Praça Arariboia ganhou uma outra dimensão com a recuperação da vista para a Baía de Guanabara, que estava obstruída com o estacionamento e com a antiga estrutura do aerobarco. Agora, há uma série de novos equipamentos, espaço para lazer e contemplação. A gente vê, no fim de tarde, as pessoas já usufruindo do novo espaço e muitas, quando saem de barcas, passam aqui para fazer uma foto com o pôr do sol. É isso que a gente queria, que a Praça Arariboia não fosse só um espaço de passagem rápida, mas que as pessoas curtissem o momento de estar aqui. Esse espaço ganhou mais arborização com mais área verde e está muito mais aprazível para o benefício da população”, disse o prefeito.

O antigo estacionamento para cerca de 80 carros e a estação abandonada deram lugar a um amplo espaço de integração, conectando as barcas, o Terminal Sul e o Terminal João Goulart. Este novo espaço promove a interação entre os diversos modais de transporte e facilita a circulação de moradores e visitantes pela cidade.

O projeto, assinado pelo renomado escritório Burle Marx, também gerou um impacto ambiental significativo. Foram plantadas mais de 80 árvores e sete espécies diferentes de palmeiras, o que contribui para o aumento da área verde e o equilíbrio ecológico da região.

“A Praça Arariboia é uma das praças mais simbólicas da cidade porque é a porta de entrada para quem vem do Rio. É uma praça por onde passam cerca de 200 mil pessoas todos os dias, praticamente metade da população de Niterói. Tínhamos uma frente marítima degradada, abandonada por 40 anos, totalmente obstruída e que não tinha conexão entre o centro histórico da cidade e a Baía de Guanabara. O projeto amplia em 50% a área da praça Arariboia para mais de 12 mil m² com um novo paisagismo do escritório Burle Max e resgata a integração entre as barcas, o Terminal Sul que está sendo ampliado, o Terminal João Goulart, o bicicletário para as bicicletas privadas e as bicicletas compartilhadas do NitBike. Enfim, é um grande espaço de integração e de mobilidade sendo entregue para a população”, ressaltou o secretário de Arquitetura e Urbanismo, Renato Barandier.

As obras na Praça Arariboia fazem parte do projeto de requalificação da Avenida Visconde do Rio Branco e da orla da região central. A Prefeitura de Niterói está investindo cerca de R$ 90 milhões na área.

Antes dos aterros realizados, principalmente na década de 1970, o mar chegava até a avenida. Com o tempo, a antiga orla se deteriorou e a Baía de Guanabara ficou mais distante. Agora, por iniciativa da Prefeitura, a orla está sendo revitalizada, ganhando novas funcionalidades e acessibilidade.

No trecho norte da avenida, o projeto inclui o entorno do Mercado São Pedro, a implantação de baias e novos pontos de ônibus no canteiro central, ciclovia, paisagismo e arborização. Na Praça Arariboia, a área foi desobstruída e ampliada, com melhorias para as laterais norte e sul da Estação das Barcas, além de tratamento paisagístico e criação de espaços de contemplação com vistas para a Baía de Guanabara.

As obras também requalificaram as vias ao redor da Concha Acústica, o acesso ao Campus Gragoatá da UFF e a Rua Coronel Tamarindo, além da praça em frente ao Castelinho e à praça em frente ao Clube Gragoatá.

Atualmente, estão em andamento as obras de expansão do Terminal Sul, próximo ao Plaza Shopping.

Missa – Seguindo a tradição, os 451 anos de Niterói começaram com a eucaristia na Igreja mais antiga da cidade, a de São Lourenço dos Índios.

“Essa Casa de Deus é um dos prédios mais antigos da cidade, que testemunhou os 451 anos de história de Niterói. É uma trajetória que nos enche de orgulho, apesar das dificuldades. Quando olhamos para o que foi construído ao longo de gerações, reconhecemos a superação e o trabalho coletivo que fizeram de Niterói uma referência para outros lugares. A cidade nunca está pronta, ela é construída dia após dia, com a dedicação de cada um. Quero aproveitar para agradecer a todos os colaboradores que, ao longo de tantos anos, se empenharam nesse projeto. São anos de trabalho por uma Niterói que acreditamos ser o melhor lugar para viver e ser feliz”, disse o prefeito Axel Grael.

A missa foi celebrada pelo arcebispo metropolitano de Niterói, Dom José Francisco, com auxílio do Bispo Dom Geraldo. O prefeito esteve na comunhão acompanhado da primeira-dama do Município, Christa Grael.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói lança projeto-piloto para qualificar a coleta seletiva na cidade

Foto : Lucas Benevides

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta quinta-feira (20), o Recicla Niterói, um projeto-piloto que, além de promover a inclusão social, vai qualificar ainda mais o serviço de coleta seletiva na cidade. Parceria entre a Companhia de Limpeza de Limpeza de Niterói (Clin) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o projeto vai começar em Icaraí, nas ruas Ator Paulo Gustavo e Tavares de Macedo. As vias, com grande número de residências e lojas, receberão 12 contentores de mil litros para acondicionar os resíduos recicláveis. O objetivo é evitar que sacos sejam rasgados e o lixo espalhado pelas ruas.

Além de dar oportunidade de trabalho a pessoas em situação de rua, o projeto também tem participação ativa da sociedade civil. O Recicla Niterói envolve mais de 300 condomínios e o comércio de Icaraí. Os administradores foram orientados pelos técnicos da Clin sobre como deverão proceder para organizar e separar os resíduos orgânicos e recicláveis para as coletas.

Para isso, foram cadastradas cerca de 66 pessoas em situação de rua, das quais 12 foram identificadas, inicialmente, com o perfil do projeto. Os catadores e as catadoras informais – a maioria formada por pessoas desempregadas e chefes de família – foram capacitados para trabalhar na cooperativa Rede Central Niterói, contratada pela Clin.

“O Recicla Niterói vai dar dignidade ao catador. Estamos fazendo que o seu serviço seja ainda mais eficiente. Através do trabalho da cooperativa, eles serão vistos pela sociedade como pessoas que fazem um trabalho importante para todos. É mais um projeto inovador da Clin”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O prefeito lembrou que, para que o projeto fosse implementado, equipes da Clin e da Secretaria Municipal de Assistência Social percorreram os condomínios e conversaram com os síndicos para que estimulem os moradores a separar o material reciclável.

O Recicla Niterói, em uma segunda etapa, terá mais 18 contentores em pontos estratégicos de Icaraí, ampliando o sistema de conteinerização, uma técnica logística que consiste em utilizar contêineres padronizados.

“Se antes, sacos eram rasgados para a coleta de materiais e muitas vezes os detritos eram jogados nas ruas, agora os catadores terão a possibilidade de trabalhar com dignidade e eficiência. É uma garantia de maior qualidade dos próprios resíduos para fins de reciclagem. Por isso nos unimos à Secretaria de Assistência Social e à cooperativa de catadores. O objetivo é estender o projeto para outros bairros da cidade. A ideia é a gente conseguir tirar das ruas aquelas pessoas que hoje trabalham rasgando os sacos e coletando, fazendo um trabalho sem dignidade, sem o uso de uma luva e que acabam deixando a rua suja. Eles agora terão todo o nosso amparo”, explicou Luiz Fróes, presidente da Clin.

A subsecretária de Assistência Social e Economia Solidária, Dani Murta, considera o projeto um importante instrumento para dar maior dignidade às pessoas em situação de rua.

“Com isso vamos conseguir tirar essas pessoas da rua. Elas serão treinadas e terão outra perspectiva de vida, pois terão um local de trabalho com estrutura e boas condições. Que eles cresçam muito”, explicou a subsecretária.

Os novos contentores terão a presença de um funcionário, de segunda a sábado, que ficará no local para orientar a população sobre o descarte correto dos resíduos com informativos visuais. Os recicláveis serão encaminhados ao galpão da cooperativa, na rua Padre Anchieta, para que os catadores cadastrados possam trabalhar na separação e organização destes materiais.

“Eu comecei com um carrinho de mercado e quero que cada catador imagine que a cooperativa é um rito de passagem e que eles possam se solidificar, voltar a estudar e ter uma estrutura de vida”, disse Reinaldo Silva, presidente do Sindicato dos Catadores.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeito Axel Grael vistoria obras do novo Ginásio Poliesportivo da Concha Acústica

O prefeito de Niterói, Axel Grael, vistoriou nesta terça-feira (26) as obras do novo Ginásio Poliesportivo da Concha Acústica, na região central da cidade. O equipamento terá capacidade para 2.600 pessoas e poderá receber jogos oficiais de vôlei, basquete, handebol e futsal. A previsão é de que seja aberto no fim do ano que vem.

“Essa será uma arena de padrão internacional, para que a gente possa sediar eventos em Niterói com equipes, por exemplo, da Liga Brasileira de vôlei e basquete. Hoje, nós temos dificuldade de trazer eventos do tipo para a cidade por conta da falta de um espaço como esse. Isso será resolvido com a obra desta nova arena”, afirma Axel Grael.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) segue executando a segunda fase das obras do Parque Poliesportivo da Concha Acústica, que contempla no novo ginásio. No momento, as equipes trabalham nas estruturas. O projeto foi elaborado com ênfase na sustentabilidade, incorporando um sistema de captação de água da chuva para reutilização na irrigação do próprio parque. Os trabalhos encontram-se 30% concluídos, com previsão de término em novembro de 2025.

O secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, André Diniz, destaca o caráter inclusivo do complexo esportivo que está sendo construído no Centro da cidade e ressalta a relação do novo equipamento com outras obras feitas na região.

“Este complexo esportivo está em uma área central da cidade e faz parte de uma série de esforços da prefeitura para a revitalização desta região, não só com atividades esportivas, mas também culturais. Isso inclui a restauração do Castelinho do Gragoatá, a reforma da Cantareira e a nova Praça Arariboia. São obras importantes para a economia criativa da cidade, preservação da memória e para a criação de oportunidades para os nossos jovens”, aponta André Diniz.

Outro equipamento em construção no mesmo espaço do complexo esportivo é a pista de caminhada que está 95% concluída, e será finalizada a partir da finalização do primeiro nível do ginásio. Já as obras de reforma do palco que compunha a antiga Concha Acústica foram totalmente concluídas, incluindo suas salas administrativas. A reforma garante que o espaço continue sendo apropriado para a realização de shows e eventos. O vestiário localizado atrás do campo de futebol com grama sintética também foi finalizado.

“É um equipamento esportivo que nos dá a chance de conseguir conciliar grandes eventos e trazer para a cidade de Niterói. Nós estamos recebendo nesta terça-feira (26) a abertura do Pan-Americanos de Handebol Feminino no ginásio do Barreto. A gente entende que no próximo ano temos a possibilidade de trazer mais eventos com esse ginásio grandioso que está sendo feito na Concha Acústica”, considera o secretário municipal de Esporte e Lazer de Niterói, Rubens Goulart.

Com investimento de R$ 97,6 milhões, as obras do Parque Poliesportivo também contemplam intervenções de paisagismo e a criação de bosques distribuídos por toda a área. Na primeira fase do projeto, concluída em 2023, foram entregues o campo de futebol com grama sintética e as quadras de vôlei de praia, tênis e poliesportiva, além de arquibancadas, vestiários, academia para a terceira idade e parte da pista de caminhada. Os equipamentos têm padrão internacional, com princípios de sustentabilidade e serão 100% acessíveis.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói lidera transição para mobilidade sustentável com aquisição de ônibus elétricos

Niterói dá um novo salto no caminho da sustentabilidade e da responsabilidade climática com a aquisição dos primeiros ônibus elétricos para a sua frota. Os novos veículos entrarão em uso gradualmente e complementarão as principais linhas da cidade. Inicialmente serão 30 ônibus, podendo chegar a 50 unidades.

A compra foi possível com recursos do Novo PAC, iniciativa do governo federal que foi apresentada ao país através de edital. A Prefeitura inscreveu a solicitação de apoio para os ônibus elétricos, para o VLT de Niterói, para projetos urbanísticos, para a complementação das ações de regularização fundiária e para a saúde. O resultado foi anunciado em Brasília em evento com a presença do presidente Lula. Na ocasião, tivemos destaque sendo convidados para falar representando os prefeitos do país e a FNP. 

Antes da compra dos novos ônibus, Niterói testou os equipamentos de vários fabricantes nas ruas da cidade e os passageiros puderam experimentá-los. São confortáveis, silenciosos e oferecem tecnologias de conectividade e outras vantagens. Além disso, a opção por ônibus elétricos é um grande avanço na transição energética do transporte na cidade, lembrando que segundo o inventário de emissões de gases de efeito estufa de Niterói, o transporte é o principal responsável pelas emissões de Niterói. Cada ônibus elétrico evitará a emissão de, em média, 115 toneladas de gases de efeito estufa por ano, o equivalente ao plantio de 800 árvores.

O primeiro passo para a descarbonização do transporte em Niterói se deu pela iniciativa de aquisição de automóveis elétricos para substituir parte da frota de serviços da Prefeitura e a mudança mais expressiva virá com a implantação do VLT de Niterói, que já teve parte importante dos seus recursos aprovados também no novo PAC.

Seguimos avançando para uma Niterói cada vez mais sustentável, justa e inclusiva.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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Prefeitura de Niterói lidera transição para mobilidade sustentável com aquisição de ônibus elétricos

Veículos zero emissão, adquiridos por meio do PAC, marcam compromisso da cidade com a sustentabilidade

A Prefeitura de Niterói avança na transformação do transporte público ao homologar a aquisição de até 50 ônibus elétricos, com uma compra inicial de 30 veículos, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade por meio da Caixa Econômica Federal. O processo licitatório, conduzido pelo sistema de pregão eletrônico, foi vencido pela empresa TEVX Motors Group, representante da marca chinesa Higher.

O prefeito Axel Grael destacou a liderança de Niterói na implementação de soluções sustentáveis no transporte público, reafirmando o compromisso da cidade com a agenda climática.

“Esta é mais uma iniciativa pioneira de Niterói em direção a um futuro mais sustentável. Os ônibus elétricos representam uma mudança concreta no combate às mudanças climáticas, com impacto direto na redução de emissões e na qualidade de vida da nossa população. A escolha do modelo foi feita com base em testes rigorosos para garantir eficiência e desempenho adequados às nossas necessidades”, declarou o prefeito.

A Prefeitura conduziu uma série de testes operacionais com diferentes modelos de ônibus elétricos, avaliando autonomia e parâmetros técnicos, em parceria com os consórcios rodoviários da cidade. O modelo da TEVX Motors Group, testado em Niterói em novembro passado, foi amplamente elogiado pela população e aprovado pelas equipes técnicas.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, os novos ônibus elétricos não apenas reforçarão a frota existente, como também atenderão a um desejo antigo dos moradores por um transporte mais sustentável e acessível.

“Os novos coletivos, que têm piso baixo e acessibilidade completa, vão operar com a mesma tarifa dos veículos convencionais. Além de zero emissão de gases de efeito estufa, os ônibus oferecem baixo ruído e mais conforto para os passageiros. É uma vitória para a cidade e para o meio ambiente”, afirmou Barandier, informando que os veículos serão entregues em até 180 dias.

Impacto ambiental positivo

A Prefeitura de Niterói estima que cada ônibus elétrico evitará a emissão de, em média, 115 toneladas de gases de efeito estufa por ano, o equivalente ao plantio de 800 árvores. Essa medida reflete o papel de Niterói como referência em políticas urbanas sustentáveis, alinhada a metas globais de redução de emissões.

Com a iniciativa, Niterói reforça sua posição como uma das cidades mais comprometidas do Brasil com o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que promove uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível para todos.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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Niterói conta com o recurso do SIGEO para a visualização da cidade em imagens 3D, para facilitar estudos urbanísticos e outras aplicações.

Uma das marcas da gestão de Niterói nos últimos anos foi a superação do grande passivo que havia de planejamento da cidade. Muitos planos fundamentais para a correta e eficiente gestão da cidade inexistiam, estavam defasados ou eram insuficientes, mesmo aqueles exigidos pela legislação. Iniciamos a construção de uma cultura de planejamento na administração pública da cidade em 2013, quando foi elaborado o Plano Niterói que Queremos 2013-2033, um planejamento estratégico de longo prazo para a cidade, que estabeleceu um cenário a ser alcançado nos 20 anos seguintes. Toda a estratégia de gestão passou a ser indexada nas metas e prazos estipulados no NQQ e segue assim até hoje. 

Todo planejamento é produzido a partir do olhar geral para o específico, portanto planos estratégicos gerais demandam a complementação com os devidos planos específicos. Estes planos temáticos são focados na implementação dos objetivos maiores, estruturando a ação na forma e no tempo.

Veja, a seguir, uma seleção destes planos, estudos e ações técnicas que hoje formam um acervo importante de ferramentas para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade:

SUSTENTABILIDADE

Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência (Plano Climático, 2024)

Niterói foi a primeira cidade do país a ter uma Secretaria do Clima, ou seja a ter uma autoridade climática local. A partir dessa medida, foram estabelecidas estratégias e uma política climática que hoje é referência para o país e tem repercutido no mundo. Estabelecemos uma governança climática e ações práticas que incluíram um grande investimento em resiliência na última década que supera R$ 1 bilhão. Niterói é uma das poucas cidades a ter um plano climático municipal para estabelecer as diretrizes para seguir avançando ainda mais. O também chamado Plano de Ação Climática de Niterói foi aprovado recentemente e é considerado o mais completo e inovador do país. Em resumo, as metas de redução das emissões líquidas de CO2e são de 34% até 2030, 40% até 2040 e 100% até 2050. Veja mais detalhes das metas no relatório do Plano de Ação Climático.

Plano Municipal da Mata Atlântica (2024)

O Plano da Mata Atlântica de Niterói foi concluído em 2024, mas muitas das suas ações já estão com a implementação avançada. Temos uma proporção de 57% do território da cidade protegido através de unidades de conservação (destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros e outros parques criados recentemente); contamos com um programa inovador de prevenção e respostas aos incêndios em vegetação, que inclui um grande número de voluntários); estamos executando um amplo programa de restauração e reflorestamento de áreas degradadas e desenvolvemos um programa de mobilização da juventude que é o programa Niterói Jovem Ecosocial. Também merece destaque o projeto de Renaturalização do Rio Jacaré.

Plano Municipal de Saneamento Básico (2020)

Obra de drenagem no Engenho do Mato.

O Plano de Saneamento encontra-se no Legislativo Municipal para a aprovação na fora de lei. Inclui o planejamento operacional e diretrizes para investimentos futuros em: (1) coleta e tratamento de esgoto, (2) abastecimento de água, (3) gestão de resíduos sólidos urbanos e (4) drenagem. Importante lembrar que Niterói destaca-se no cenário nacional em saneamento: na coleta e tratamento de esgoto e em gestão de resíduos urbanos, estamos em posição de liderança nos respectivos rankings nacionais. Em abastecimento de água, a cidade já tem cobertura de 100% do seu território e, em drenagem, cabe destaque à experiência inovadora da cidade em drenagem urbana sustentável com as soluções baseadas na natureza adotadas no POP Sirkis e o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré.

Relatório Local Voluntário: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (2023)

A parceria entre o Município de Niterói e a ONU-Habitat iniciou-se em 2017 através do projeto “Sistemas de Responsabilidade Pública para medir, monitorar e informar sobre políticas urbanas sustentáveis na América Latina”. Ao participar deste projeto, Niterói e outras cidades latino-americanas do Brasil (Rio de Janeiro), Bolívia (La Paz e Tarija) e Peru (Chimbote e Trujillo) assumiram o compromisso de promover ações de sensibilização, disseminação e implementação alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que são um conjunto de 17 objetivos compostos por 169 metas a serem alcançadas pelos países membros das Nações Unidas até 2030.

O projeto teve como foco o ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Esses objetivos incluem questões intrinsecamente relacionadas à urbanização, como mobilidade, acesso a espaços públicos seguros, gestão de resíduos sólidos e saneamento, bem como planejamento e aumento da resiliência dos assentamentos humanos, levando em conta as diferentes necessidades das áreas rurais, periurbanas e urbanas. A escolha dos objetivos prioritários para cada cidade, contudo, foi baseada no alinhamento com os planos estratégicos do município. Para alcançar seu objetivo, o projeto previu uma série de ações para criar sinergias entre os diferentes atores e promover iniciativas para melhorar os mecanismos de transparência e prestação de contas da cidade participante. Suas principais atividades se concentraram na capacitação, na promoção do diálogo e na criação de espaços físicos e virtuais de colaboração entre os principais atores da cidade, incluindo políticos, funcionários públicos, acadêmicos e o setor privado.

Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (2020)

O PARNIT foi criado pelo Decreto 11.744/2014, englobando diversos atributos naturais da cidade de alta relevância, que foram reunidos em um planejamento único, visando uma gestão mais eficaz. O PARNIT incluí áreas relevantes como o Morro da Viração, o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), a Praia do Sossego, a Ilha da Boa Viagem, as Pedras do Índio e Itapuca etc. 

Com o apoio na forma de cooperação técnica do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF foram contratados consultores para desenvolver o Plano de Manejo do PARNIT e do Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental - SIMAPA, um conjunto de áreas protegidas na Região Norte da cidade. O SIMAPA foi rebatizado como APA dos Morros da Guanabara e algumas de suas áreas têm sido recategorizadas, como é o caso da Floresta do Baldeador e, mais recentemente, o Parque Natural Municipal de Pendotiba.

Plano de Manejo da Floresta do Baldeador (2024)

O Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador foi instituído por meio da Lei Municipal Nº 3.639/2021. A unidade foi criada a partir da recategorização de um relevante fragmento da APA dos Morros da Guanabara (antigo SIMAPA), sendo a primeira unidade de proteção integral totalmente inserida na Região Norte do município.

Sua importância está associada à conectividade entre unidades de conservação, uma vez que o fragmento florestal estende-se até o município de São Gonçalo, onde conecta-se à APA do Engenho Pequeno. Além disso, possui como objetivos a proteção de patrimônios naturais e históricos e o fomento às atividades de interpretação ambiental.

Com duas trilhas ecológicas, sendo elas a Trilha da Barreira e o Circuito do Pau-Ferro, a área protegida dispõe de diversas oportunidades de lazer, como caminhadas, contemplação de mirantes, recreação e interpretação ambiental em espaços naturais.

Inventário da Biodiversidade Faunística da Bacia Hidrográfica Contribuinte à Enseada de Jurujuba (em desenvolvimento)

O projeto, que compõe as ações do Programa Enseada Limpa, tem como objetivo a produção de um inventário das espécies da fauna da Enseada de Jurujuba, visando promover o conhecimento do assunto à população bem como gerar conhecimentos que sirvam de base para o aprimoramento da gestão da fauna silvestre local.

Desenvolvida pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP-Nit), a iniciativa foi submetida à captação de recursos junto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo sido aprovada no ano de 2019 (convênio nº 890461/2019). As etapas de implantação, acompanhamento e fiscalização foram atribuídas à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

ARBORIZAÇÃO URBANA

Segundo levantamento detalhado da arborização urbana de Niterói realizado pelo projeto Arboribus, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, a cidade de Niterói possui cerca de 70 mil árvores nas ruas e praças da cidade. Cada um destes exemplares são cadastrados e georreferenciados no SIGEO para garantir a gestão adequado do arboreto da cidade. Acesse nos links, a seguir, alguns desses estudos e documentos:

Arboribus - projeto censitário da flora urbana em vias públicas e praças (2024)

Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói (2020)

Manual de Arborização e Poda Urbana (2017)

TURISMO

A Empresa Niteroiense de Esporte, Lazer e Turismo - NELTUR está desenvolvendo o Plano Diretor de Turismo em parceria com a UFF e a conclusão da primeira fase do estudo será entregue ainda em 2024.

Mapeamento e Programação do Turismo Náutico em Niterói (2024)

Este é um projeto de Pesquisa Aplicada que nasceu de uma parceria entre a Faculdade de Turismo e Hotelaria da UFF, a NELTUR, a prefeitura de Niterói e a Fundação Euclides da Cunha. Juntos, buscaremos colocar nosso município em uma posição de liderança no cenário do turismo náutico brasileiro, promovendo a visibilidade internacional destas atividades em Niterói e abrindo oportunidades para o turismo responsável e sustentável.

Análise e Diagnóstico da Situação e do Mercado Potencial para o Ecoturismo de Niterói (2022)

O presente estudo apresenta a análise e o diagnóstico de situação e de mercado potencial para o ecoturismo em Niterói, primeiro passo para a futura validação de Plano de Marketing que viabilize a potencialidade do turismo de natureza na cidade de Niterói, transformando-a na Cidade do Ecoturismo.

Estudo de viabilidade da implementação do turismo de observação de fauna marinha em Niterói (2023)

Este relatório descreve as atividades realizadas pelo Projeto Amigos da Jubarte entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023. Neste documento consta uma descrição dos cetáceos encontrados no estado do Rio de Janeiro e os resultados dos Estudos de viabilidade da promoção do turismo de observação de fauna marinha, e às Ações de Educação e Sensibilização Ambiental.

URBANISMO

Lei Urbanística de Niterói (2024)

Oficina de participação pública da Lei Urbanística. Foto Alex Ramos.

Em março de 2024, a nova Lei Urbanística de Niterói foi aprovada, após mais de dois anos de intensos debates. Coerentes com a visão de cidade que estamos implementando, o projeto de Lei Urbanística foi elaborado sob conceitos de sustentabilidade, com bases urbanísticas voltadas para a desconcentração urbana e econômica (Centro e Praias da Baía), criando novas centralidades em locais estratégicos da cidade e adotando parâmetros de adensamento moderado (prédios baixos) ao longo dos eixos viários principais. Para tanto, fomos muito mais rigorosos do que a legislação anterior no que se refere, por exemplo, à taxa de ocupação dos terrenos e o afastamento das edificações, para evitar a morfologia de adensamento excessivo como temos em bairros mais antigos da cidade.

Percorremos um longo caminho para a elaboração, análise e tramitação deste projeto, com a garantia de ampla participação popular: foram realizadas audiências públicas organizadas pelo poder executivo e pelo legislativo, oficinas participativas, seis encontros, distribuídos nas áreas administrativas da cidade: Centro; regiões Oceânica, Norte e Leste; onde mais de 900 pessoas puderam opinar sobre o futuro de Niterói em dois anos e meio de discussão. Antes do encaminhamento ao Legislativo, a proposta de legislação também foi aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAN). Uma consulta pública online pela plataforma Colab, que ficou no ar por cerca de um mês, contou com 2.730 respostas de moradores da cidade. Todo o processo gerou mais de 2.500 contribuições.

Veja, a seguir, alguns destaques da nova Lei, que é fundamental para preparar Niterói para as próximas décadas:

1) Alterações pontuais: A nova Lei Urbanística tem o compromisso com a preservação do meio ambiente e da memória de Niterói. Cerca de 95% da cidade será ou mantida da maneira como está hoje ou protegida por novas medidas instituídas pela nova Lei;

2) Simplificação: A nova Lei consolida todas as normas urbanísticas (7 leis e mais de 200 normas, muitas delas criadas na década de 1970), desfazendo um grande emaranhado de determinações e fazendo ajustes entre as normas conflitantes. Teremos mais transparência, melhor entendimento e considerável desburocratização;

3) Entorno da LAGOA DE ITAIPU PROTEGIDO: A nova legislação trará mais segurança jurídica e a ampliação de áreas de interesse ambiental. Em Camboinhas, por exemplo, a lei passará a reconhecer zonas de proteção na duna pequena e no interior da faixa marginal de proteção da Lagoa de Itaipu.

4) Parâmetros restritivos: Em Piratininga, a área entre a Lagoa de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres teve a construção de prédios proibida, passando a ser exclusivamente residencial unifamiliar.

5) Parâmetros mantidos: Na faixa entre a Praia de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres, o padrão urbanístico foi mantido. Será permitida a construção de 4 lâminas residenciais com autorização do uso misto, garantindo, com isso, proximidade no acesso a comércio e serviços para moradores.

6) Áreas sensíveis: Redução do gabarito de construção em áreas ambientalmente frágeis. Na Av. Raul de Oliveira Rodrigues, que se tornou importante eixo de chegada à Região Oceânica após a construção do túnel, reduzimos significativamente o gabarito proposto, consolidando uma zona especial de interesse social na área da Comunidade da Barreira e Ciclovia e estabelecendo uma zona de uso misto de quatro pavimentos, movimento que vai colaborar para que a via seja alargada com os novos parâmetros de recuo.

7) Revertendo um equívoco: Redução do parâmetro urbanístico no eixo do Rio João Mendes, que atravessa 4 bairros da Região Oceânica e, a partir de agora, só poderá ter moradias unifamiliares. A legislação anterior permitia adensar ao longo do rio, critério incompreensível.

8) Charitas: Em Charitas, mantivemos as regras atuais entre o cemitério e a antiga pedreira. Em algumas áreas será permitida a construção de até seis lâminas, de acordo com a característica de cada zona.

9) São Francisco: Em São Francisco, seguimos com padrão residencial unifamiliar no miolo do bairro e unidades de uso misto de 4 lâminas residenciais ao longo dos principais eixos viários das bordas do bairro.

10) Zona Norte: Na Zona Norte, será permitido o uso misto na entrada de Santa Bárbara. Entre o Baldeador e o viaduto de Maria Paula, o gabarito foi reduzido de 11 para 6 andares.

11) Revisão: Em 2034, existe a obrigação de fazer uma revisão da lei.

12) OUTORGA - INOVAÇÃO: Um dos grandes legados da nova lei é a instituição da cobrança da Outorga Onerosa para construir em todo o município. Construções que ultrapassem a área do lote pagarão outorga que será destinada à habitação de interesse social e maior infraestrutura para a cidade.

Plano Diretor de Niterói (2019)

O Plano Diretor de Niterói foi sancionado em 22 de janeiro de 2019, substituindo o plano então vigente, que era de 1992 (com uma atualização em 2004), portanto estava muito defasado. O Plano Diretor produziu uma revisão das políticas de urbanismo da cidade e apontou diretrizes para setores da administração municipal como mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, habitação, saúde e educação. 

O plano inovou em muitos aspectos, incluindo a preocupação com a resiliência e mudanças climáticas, ilhas de calor, proteção do patrimônio natural etc. (Saiba mais aqui)

O texto do Projeto de Lei foi elaborado a partir da realização de 16 audiências públicas, da Conferência das Cidades, de reuniões do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) e de um diagnóstico da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de ser aprovado e sancionado, o Plano tramitou na Câmara de Vereadores, que também realizou 12 audiências públicas em diversos bairros para discutir e aprimorar a proposta enviada pelo Executivo.

DEFESA CIVIL E RESILIÊNCIA

Radar Meteorológico instalado pela Defesa Civil de Niterói no Parque da Cidade, Morro da Viração. O equipamento permite o monitoramento da chegada de chuvas num raio de 100 km, possibilitando a antecipação de medidas de emergência e o melhor gerenciamento de situações de crise.

Plano Niterói Mais Resiliente (2021-2024)

A Defesa Civil de Niterói desenvolveu o Plano Niterói Mais Resiliente com as medidas preventivas e de respostas para situações de emergências na cidade. O plano envolve todos os órgãos da Prefeitura e organizações parceiras, que têm atribuições relacionadas à Defesa Civil. 

A Defesa Civil de Niterói é considerada uma das melhores do país e a cidade é considerada hoje uma das referências nacionais em resiliência climática. 

Monitoramento da qualidade do ar e da vazão dos rios (2024)

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia está instalando uma rede de estações meteorológicas, de monitoramento da qualidade do ar (três estações) e de monitoramento hidrológico dos principais rios (oito estações). Em breve as informações estarão disponíveis para o público.

Radar Meteorológico (2023)

A Prefeitura de Niterói iniciou a operação do Radar Meteorológico Barda X, o mais moderno em uso na região, permitindo o monitoramento da aproximação de chuvas em um raio de 100 km. As informações do radar estão disponíveis para a população através do site: www.defesacivildeniteroi.com.br/radar/

GEOREFERENCIAMENTO

Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO (2016)O Sistema de Gestão da Geoinformação é um sistema desenvolvido pela prefeitura de Niterói designado a fazer o gerenciamento dos dados geoespaciais do município. Iniciou-se em 2016 quando, através do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi definido o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão da Geoinformação para englobar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM).

A consolidação do SIGeo fortalece a cultura de tornar Niterói uma cidade inteligente. Isso porque se utiliza dos recursos tecnológicos para melhorar a eficiência político-econômica no apontamento de políticas públicas, visando o desenvolvimento urbano e social para promoção de qualidade de vida à população. Tendo em vista o aumento das demandas e atribuições frequentes para a implantação de Geosoluções ao Município de Niterói, o SIGeo torna-se cada vez mais presente no cotidiano da administração municipal.

O SIGEO possui o Geoportal Niterói que é uma aplicação Web de Informações Geográficas, com ferramentas customizadas para a visualização dos dados publicados através da plataforma Arcgis. Através de um navegador de Internet (Google Chrome ou Firefox, em suas versões mais recentes), os usuários poderão utilizar as aplicações para realizar consultas a informações georreferenciadas e tabulares (alfanuméricas) de modo interativo e, ainda, manipular diferentes níveis de informação organizadas em camadas, de acordo com o seu interesse e sua necessidade. Os dados geográficos e alfanuméricos, interligados sobre os sistemas computacionais, possibilitam a visualização, identificação e análise de questões através de interfaces gráficas baseadas em mapas.

O reconhecimento nacional da qualidade do SIGEO Niterói tem se expressado pela quantidade de prêmios que temos recebido, sendo o mais recente o 1º lugar na 14ª edição do Prêmio de Excelência no Uso do ArcGIS na Transformação Digital, concedido pelo evento EU Esri Brasil. Este prêmio destaca instituições que demonstram inovação na aplicação do ArcGIS, a plataforma líder em gerenciamento de informações geográficas (SIG).

MOBILIDADE E TRÂNSITO

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS 2020-2030 (2020)

O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) é um instrumento de internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/2012).

Ele tem como finalidade traduzir os objetivos de melhoria da mobilidade urbana local em metas, ações estratégicas e recursos materiais e humanos. É um instrumento de gestão pública que visa orientar as ações, os projetos e os investimentos em mobilidade urbana. O PMUS tem como princípios fundamentais: integração dos sistemas de mobilidade urbana e prioridade ao transporte público coletivo e incentivo aos modos não motorizados. 

Plano Municipal de Segurança Viária (2023).

O Plano Municipal de Segurança Viária foi instituído pelo Decreto 15.187/2023, que publiquei no dia 12 de dezembro de 2023. Antes de publicá-lo, o plano foi debatido em seminários regionais e foi submetido à consulta pública através do Colab. Em apenas 10 dias de consulta já havia mais de 900 participações.

Sua criação segue, entre outras, as diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu os anos de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O plano tem como objetivo o planejamento estratégico das ações da Administração Municipal, com intuito de aumentar a segurança viária na cidade.

O Plano Municipal de Segurança Viária foi construído por um comitê formado por representantes de diferentes órgãos da Prefeitura, sob coordenação da NitTrans. Sua missão é tornar Niterói uma cidade em que os moradores compartilhem respeitosamente o espaço viário, promovendo um trânsito seguro e eficiente. Os objetivos do PMSV estão definidos em quatro pilares. São eles: Mobilidade Sustentável e Vias Seguras; Educação e Comunicação; Operação e Fiscalização de Trânsito; Rede de Cuidado ao Cidadão e Atendimento Pós-sinistro.

Entre as ações estão o planejamento e implementação do desenho das vias urbanas, dando prioridade ao transporte ativo e coletivo, à conscientização da população sobre o respeito à legislação e sobre a responsabilidade compartilhada. Além disso, o plano também tem como objetivo aprimorar o atendimento nos sinistros de trânsito, garantindo uma rede de cuidados humanizada ao cidadão.

Sistema de Gestão da Mobilidade de Niterói - MOBNIT
O sistema será lançado em dezembro de 2024 e reunirá uma grande quantidade de dados e informações de diferentes fontes sobre o transporte público e a mobilidade urbana na cidade. O MobNit vai processar e organizar esses dados para que eles se tornem ferramentas gerenciais e para que sirvam de subsídio para a implementação de políticas públicas de curto e longo prazo. 

O MobNit passa a fazer parte do "data lake" da Prefeitura de Niterói, que é um grande ambiente de dados. O MobNit é uma forma de juntar esse grande volume de informações que vão ser produzidas diariamente por cada ônibus e por outros veículos de transporte público. Esses dados serão processados, organizados e, desta forma, serão importantes para planejar a mobilidade da cidade. 

A plataforma vai aumentar a capacidade de controlar, de fiscalizar, de dar ainda mais transparência, e de fazer a gestão e o planejamento da mobilidade com base em informações e dados produzidos diariamente. Teremos informações em tempo real dos GPSs dos ônibus, das barcas, dos ônibus intermunicipais, dos sistemas de bilhetagem eletrônica e dos sinais inteligentes da cidade. 

NITERÓI DE BICICLETA

O programa Niterói de Bicicleta foi criado em 2013 e é gerenciado desde 2021 pela Coordenadoria do Niterói de Bicicleta - CONB. O programa se desenvolveu muito e alcançou uma projeção nacional. Hoje temos a ciclovia mais movimentada do país: a da Avenida Marquês do Paraná, que integra o eixo cicloviário das avenidas Roberto Silveira-Marquês do Paraná-Amaral Peixoto e o Bicicletário Arariboia. Você pode encontrar algumas informações importantes sobre o sistema cicloviário de Niterói acessando o site niteroidebicicleta.rj.gov.br ou atraves de alguns links que recomendamos a seguir:

CONTABIKE: Sistema de contagem em tempo real de ciclistas nas principais ciclovias.

NITBIKE: Sistema de bicicletas compartilhadas de Niterói. Veja a localização das estações e as estatísticas de uso das bikes.

Explorando Niterói de bicicleta (2021): dados estatísticos sobre o uso da bicicleta em Niterói.

Projeto Básico Cicloviário de Niterói/Manual de Infraestrutura Cicloviária (2016). O primeiro planejamento realizado para a implantação da malha cicloviária de Niterói.

CIDADE INTELIGENTE

Plano de Cidade Inteligente, Humana e Sustentável (2022)

Este plano tem como objetivo ser um instrumento de diretrizes estratégicas gerais que ajudarão a estabelecer a estruturação da cidade inteligente, humana e sustentável de Niterói. A partir de um trabalho colaborativo – com a integração de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura - além de diálogos e consultorias com atores da academia e do setor privado, este documento traz princípios, visões e diretrizes que devem servir de base para as atuais e futuras iniciativas de transformação do município de Niterói. Aqui será apresentado um diagnóstico mostrando o ponto de partida da cidade, com seus pontos fortes, seus pontos fracos, suas oportunidades e suas ameaças, alcançando, depois, as metas e potenciais iniciativas, buscando indicadores que ajudem no acompanhamento e no monitoramento das atividades da cidade.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (2024)

A Câmara Municipal aprovou no dia 26/11 a Mensagem Executiva que solicitou a aprovação do Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A lei virá agora para a minha sanção.

O Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como principal objetivo definir metas e ações para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Niterói.

​O primeiro PMCT&I foi elaborado em 2013, com publicação em 2014. Tratava-se de um plano decenal, cuja vigência, finalizou em 2023. Com a finalidade de construir um novo PMCT&I, que servirá como diretriz para formulação de políticas públicas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos realizando uma série de eventos que buscam a participação popular e de membros dos mais diversos setores do cenário científico, tecnológico e de inovação de nossa cidade.

O movimento de atualização do PMCT&I teve origem no Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - COMCITECI, que deliberou pela instituição de uma Comissão por meio das Deliberações COMCITECI nº 02 e 03 de 2024. Nos dias 20 e 29 de junho, e no dia 17 de julho, ocorreram as Oficinas do PMCT&I e a Plenária Final, onde os participantes foram organizados em eixos de acordo com seus interesses, com a finalidade de construírem objetivos e resultados-chave em um plano de ação, com prazo definido, para que sirva de diretriz para a construção de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação nos próximos 10 anos.

Acelera Niterói

O Acelera Niterói é um programa de incubação e aceleração realizado em parceria com a Fundação Euclides da Cunha (FEC) da UFF, focado em promover soluções inovadoras para os principais desafios e oportunidades do Município de Niterói. O objetivo do programa é impulsionar a criação de ideias por meio de startups locais, alinhadas às áreas prioritárias do Planejamento Estratégico "Niterói que Queremos" (NQQ). Nesta edição, 20 startups serão incubadas e 8 aceleradas, com o processo seletivo já em andamento.

​Após a crise da pandemia de COVID-19, que impactou a economia local, Niterói busca fortalecer empresas e talentos locais, incentivando a criação de novos negócios e soluções tecnológicas que diversifiquem e consolidem as vocações econômicas da cidade.​

EDUCAÇÃO

Plano Municipal da Primeira Infância (2023)

Em 2020, Niterói passou a integrar a rede Urban95, iniciativa internacional da Fundação Bernard Van Leer, que pretende formar uma rede brasileira pela primeira infância, com o objetivo de incluir os pequenos cidadãos nas tomadas de decisão do planejamento urbano e na construção de estratégias para melhorias da cidade.

Em 2023 lançamos o Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói (PMPI Niterói), elaborado de forma que a cidade siga avançando na garantia de direitos e na inovação quanto a políticas públicas para a primeira infância e seus cuidadores. A iniciativa é resultado do esforço conjunto do Poder Executivo, o Legislativo municipal e a sociedade civil.

O Plano possui caráter intersetorial e tem como base princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância em Niterói.

Plano Municipal de Educação (2016)

A Lei Nº 3234 de 02 de agosto de 2016 aprovou o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2016-2026.

SAÚDE

Plano Municipal de Saúde Participativo - 2022/2025 (2022)

A elaboração do Plano Municipal de Saúde é uma obrigação legal dos governos e integra o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSus). O Plano Municipal de Saúde define as diretrizes, objetivos e metas do planejamento em saúde no município a serem buscados em um período de 4 anos (do 2º ano de governo ao 1º do próximo). O Plano também serve como base para a elaboração do PPA da Prefeitura. A elaboração do Plano Municipal de Saúde Participativo, com ampla participação social, é uma demanda oriunda da última Conferência Municipal de Saúde de Niterói, e forte compromisso do governo Axel Grael.

Durante o processo, mais de 1,3 mil pessoas participaram dando sugestões par o SUS através do Colab. Essas propostas foram sintetizadas e estão sendo absorvidas no Plano. Também durante o percurso, foram realizados encontros temáticos e webinários nos seguintes temas: acessibilidade, relação da atenção básica com a hospitalar, saúde da mulher, do idoso, LGBTI+, da população negra, ampliação do acesso ao SUS, os fluxos de tratamento de câncer e de doenças cardiovasculares e debate com movimentos comunitários e de juventude.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Veja, a seguir, um conjunto de documentos elaborados sob a liderança da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG. São várias ações para a instrumentalização dos esforços de modernização e digitalização das rotinas administrativas do prefeitura. 

Plano de Capacitação da Prefeitura de Niterói - 2022/2023 (2022)

Estratégia de Governo Digital - Decreto nº 14.640 de 2022 (2022)

Plano de Segurança de Informação - PSI (2023)

Política de Tecnologia de Informação e Comunicação - POLITIC (2023)

Plano Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDGTIC - 2024-2025

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC - 2024-2025

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS APLICADOS - PDPA

O PDPA foi uma iniciativa da Prefeitura de Niterói em parceria com a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha - FEC. A Prefeitura de Niterói disponibilizou R$ 25 milhões para o desenvolvimento de 70 projetos de interessa da cidade, visando desenvolver soluções e propostas de novas políticas públicas ou melhoria das ações em curso na cidade. Os projetos foram alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como com os instrumentos de planejamento da cidade, em especial, o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Niterói que Queremos (NQQ).

O PDPA foi lançado em 2020 e desenvolvido ao longo da atual gestão. Acesse o site do programa para conhecer os projetos e seus resultados: pdpa.niteroi.rj.gov.br/

INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE NITERÓI

Para quem se interessa por dados do município de Niterói, recomendamos acessar:

Portal do Planejamento de Niterói

Portal Niterói Transparente

Portal do Observatório de Indicadores - ObservaNit, que é uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município, além documentos relativos à avaliação de políticas públicas e gestão da informação.

Portal de Serviços ao Cidadão