Niterói lança Plano da Mata Atlântica com prioridades para os próximos 10 anos

Em evento realizado na sede do Parque da Cidade (PARNIT), a Prefeitura de Niterói apresentou na manhã de segunda-feira (26) duas publicações relevantes sobre as áreas verdes e a valiosa natureza da cidade: 

• "Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA"
• "Inventário Florístico dos Parques Urbanos do Município de Niterói". 

As publicações são de iniciativa das secretarias municipais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER.

O esforço de proteção e recuperação das florestas e demais ecossistemas da cidade é um fator primordial de garantia da resiliência e da qualidade de vida em Niterói. Além disso, a política de conservação tem conferido à Niterói o reconhecimento nacional e internacional como uma referência de cidade verde. O trabalho de Niterói para proteger e recuperar as suas áreas verdes rendeu à cidade o reconhecimento internacional através da publicação "Forests and Sustainable Cities: Inspiring stories from around the world", na qual Niterói e Lima são as únicas cidade citadas na América Latina. Em 2022, a cidade passou a ser uma das oito cidades do país a contar com o selo "Tree Cities of the World". Este prêmio é concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Arbor Day Foundation.

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis) é um dos maiores investimentos municipais para a implantação de uma unidade de conservação municipal no país e a maior aposta em Solução Baseada na Natureza - SBN, considerando as técnicas de drenagem sustentável existentes.

Apresento, a seguir, um pequeno resumo das publicações com algumas considerações e informações complementares:

1- "Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA"

O PMMA, elaborado pela equipe da SMARHS, apresenta um diagnóstico das áreas verdes da cidade, consolida várias iniciativas e políticas públicas de conservação e restauração de ecossistemas e apresenta prioridades para o futuro da cidade e suas florestas. O Plano tem como ponto de partida várias políticas públicas já existentes ou em implantação, como os programas Niterói Mais Verde (criou o PARNIT e outras áreas protegidas), Niterói Contra Queimadas, Niterói Jovem Ecosocial e outros.

O PMMA apresenta uma compilação de dados e um diagnóstico sobre as estratégias de conservação e sobre a biodiversidade de Niterói.

FLORA: A equipe que elaborou os estudos que subsidiaram o Plano realizou levantamentos de campo, dentre eles a instalação de 30 parcelas de 500 m² com a identificação de árvores com diâmetro acima de 5 cm, para estimar a composição florística e os "índices de fitossociologia". Dentre as árvores, foram identificadas 168 diferentes espécies, de 44 famílias botânicas, dentre elas as de maior ocorrência foram: Fabaceae, Erythroxylaceae, Myrthacea, Bignoniaceae e Anacardiaceae. Foram encontradas 56 espécies com algum status de ameaça confirmada. 

AVES: Os autores afirmam que estudos registram a presença de 293 espécies de aves  em Niterói, mas considerando-se os municípios vizinhos, o número pode chegar a 523 espécies, ou seja, um aumento potencial de mais 230 espécies. Das 213 espécies endêmicas da Mata Atlântica, 88 ocorrem na região de Niterói. Existem ainda 166 espécies migratórias.

MAMÍFEROS: foram registrados 83 espécies de mamíferos.

HERPETOFAUNA: No total foram registradas 154 espécies da herpetofauna, incluindo 61 espécies de anfíbios e 93 de répteis.

TIPOLOGIAS FLORESTAIS: Foram mapeados os remanescentes de cobertura florestal na cidade, com a predominância de Floresta Ombrófila Densa, tendo sido identificadas as seguintes classificações:

Fonte: Informações obtidas via Ortofotos de 2019 do SIGEO, da Prefeitura Municipal de Niterói; dados georreferenciados sobre brejo e mangue fornecidos pela equipe da SMARHS. In Plano da Mata Atlântica.

ÁREAS PROTEGIDAS

O relatório destacou ainda que Niterói conta com 10 unidades de conservação, sendo duas delas estaduais: o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET e a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu - RESEX Itaipu, cuja maior extensão localiza-se sobre ambiente marinho. As oito áreas protegidas de Niterói são as seguintes:

Unidades de Proteção Integral: Total 3.483,03 hectares

• Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (inclui o Morro da Viração, Parque da Cidade, Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, Praia do Sossego, Ilha da Boa Viagem, Ilha dos Cardos e Pedra da Itapuca): 897 hectares
• Parque Natural Municipal Dora Hees de Negreiros - Morro do Morcego: 24,03 hectares
• Parque Natural Municipal Água Escondida: 62 hectares
• Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador: 70 hectares
• Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET: 2.450 hectares

Unidades de Uso Sustentável: Total 6.500,47

• Área de Proteção Ambiental das Lagunas e Florestas de Niterói: 5.772 hectares
• Área de Proteção Ambiental da Fortaleza de Santa Cruz e os Fortes do Pico e do Rio Branco: 117 hectares
• Área de Proteção Ambiental dos Morros da Guanabara: 496,47 hectares
• Área de Proteção Ambiental do Gragoatá: 9 hectares
• Reserva Extrativista Marinha de Itaipu - RESEX Itaipu: 106 hectares

Portanto, a área total protegida em Niterói por categorias de Unidades de Conservação previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000) chega a 9.983,50 hectares, ou seja, 74,49% do território da cidade. Caso consideremos apenas as unidades de conservação de proteção integral, o percentual chega a 25,99%. A área total legalmente protegida de Niterói representa 204,76 m²/habitante. Caso considerem-se apenas as unidades de proteção integral, a relação é de 71,44 m²/habitante. São médias muito elevadas, principalmente considerando-se o contexto de centralidade metropolitana de Niterói.

Os números acima divergem dos do relatório, pois contabilizamos aqui o PNM Dora Hees de Negreiros - Morro do Morcego. Também foram excluídas as áreas com superposição entre as Unidades de Conservação e não consideramos a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, pela superposição com o PESET e pela categoria não ser reconhecida no SNUC.

O Plano cita ainda que, além das unidades de conservação, Niterói possui ainda 2.331,45 hectares de Áreas de Preservação Permanente - APP e 177,15 hectares de Reserva Legal, perfazendo 18,71%. Ambos os casos são protegidos por legislação ambiental específica.

ILHAS DE CALOR

Foram indicados oito regiões da cidade reconhecidas como Ilhas de Calor: 1) Centro, 2) Fonseca, 3) Barreto, 4) Icaraí (Avenida Roberto Silveira), 5) São Francisco (Avenida Presidente Roosevelt, 6) Largo da Batalha, 7) Trevo de Piratininga e 8) Engenho do Mato. O Plano Diretor de Niterói (2019), em seus artigos 33, 125, 127, 130, 132 e no anexo Quadro 1: Conceitos e Definições, também se refere às Ilhas de Calor, incluindo portanto o tema no planejamento urbano da cidade. 

Uma das medidas mais eficazes para a amenização das ilhas de calor é a arborização urbana. Segundo levantamento realizado pelo sistema Arboribus, desenvolvido pela SECONSER, toda a arborização pública nas vias da cidade foram georreferenciadas o que nos permite saber que a cidade possui 69.244 árvores na rua. Isso gera uma proporção de uma árvore para cada 7 habitantes.

RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS

No reflorestamento das encostas, foram mais de 84 mil mudas plantadas nas encostas e outras áreas degradadas de Niterói desde 2013. É uma média de cerca de 7.600 mudas/ano. A cidade conta também com várias frentes de reflorestamento de encostas, sendo a maior no Morro da Boa Vista, no Centro da cidade. Também merece destaque o "PROJETO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI", com financiamento do BNDES, que investe no reflorestamento de 203 hectares na cidade de Niterói. O projeto inclui a restauração da vegetação na Ilha da Menina, em Itaipu.

Também cabe destaque o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, uma iniciativa pioneira de recuperação de um rio urbano no país.

2- "Inventário Florístico dos Parques Urbanos do Município de Niterói"

A iniciativa do estudo foi da SECONSER e SMARHS, abordando o acervo de espécies dos chamados parques urbanos, a saber: Campo de São Bento (Parque Prefeito Ferraz), do Horto Botânico do Fonseca e do Horto do Barreto (Parque Palmir Silva). Estas áreas verdes são as mais visitadas e aquelas de maior identificação com a população. Os parques urbanos avaliados apresentam um somatório de 34,4 hectares, representando 0,25% do território municipal. Foram identificados um total de 2.307 exemplares de árvores nativas ou exóticas.

• Campo de São Bento: Foram inventariados 977 árvores, das quais 829 são adultas e 148 são mudas. As árvores adultas são de 110 espécies e as mudas são 39 espécies. Dentre as espécies, 285 são nativas, 531 são exóticas e 9 são nativas de outro bioma. 72,5% do plantel está em bom estado fitossanitário 23,5% em estado regular, 30 em estado em mal estado. 
• Horto do Fonseca: Foram inventariados 949 árvores e identificadas 130 espécies. O diâmetro médio (DAP) dos fustes foi de 28,4 cm, sendo que o maior foi de 164,9 cm. Foram identificadas 462 espécies nativas, 401 espécies exóticas, 58 espécies nativas de outros biomas. 51% das árvores estavam em bom estado fitossanitário, 42% em estado regular e 4% em mal estado.
• Horto do Barreto (Parque Palmir Silva): Foram inventariadas 529 árvores, de 85 espécies diferentes. Em 2016, a Prefeitura iniciou um trabalho de revitalização com o plantio de mais de 600 espécies. Quanto à origem, 239 espécies são nativas, 239 exóticas e 49 nativas de outros biomas.

O estudo não contemplou outras áreas também com características de parques urbanos, como o Horto de Itaipu, Parque das Águas e outras áreas verdes.

3- Outras publicações

A Prefeitura já conta com o Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói, elaborado conjuntamente pela SECONSER e a SMARHS e publicado em 2020. Em 2017, publicamos o Manual de Arborização e Poda Urbana, preparado pela SECONSER. São dois documentos importantes que já orientam os trabalhos e que embasarão o futuro Plano Municipal de Arborização Urbana. Lembramos que também publicamos o Guia Botânico de Niterói, uma bela publicação sobre mapeou as árvores mais exuberantes, raras ou charmosas da cidade, tornando-as parte dos atrativos turísticos do município.

Outra publicação relacionada com os temas aqui abordados é o Guia de Trilhas de Niterói que orienta e estimula a visitação às 45 trilhas mapeadas e georreferenciadas na cidade.

Com mais estas iniciativas, Niterói segue avançando para ser uma referência de sustentabilidade urbana e justiça social.

Sempre a frente!

Axel Grael 

Prefeito de Niterói