As obras fazem parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS e atendem às demandas de infraestrutura e equipamentos sociais na região que se localiza entre o Morro do Bumba e o Caramujo, que apresenta um dos mais baixos índices de desenvolvimento social de Niterói.
O PRODUIS é coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP-PRODUIS), vinculado à Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói.
Apresentamos, a seguir, alguns registros da visita aos Núcleos de Intervenção da obra em São José que já estão em fase de implantação. Estiveram comigo, técnicos e dirigentes da Secretaria Executiva, UGP-PRODUIS, EMUSA, Aguas de Niterói e do consórcio de empresas que venceu a licitação para a execução das obras:
Obras de infraestrutura na comunidade do "Sem Terra"
Sem Terra: Localização do Núcleo de Intervenção 9 e o escopo dos trabalhos no local.
Escada de acesso implantada pelo projeto. Foto Axel Grael
Urbanização de vias. Foto de Axel Grael
Infraestrutura na comunidade da Biquinha
Biquinha: Localização do Núcleo de Intervenção 7 e escopo dos trabalhos no local.
Vista do alto da Biquinha. Ao fundo, à direita, o aterro do Morro do Céu. Foto Axel Grael
O PRODUIS ainda está em fase de implantação tanto em São José como na Igrejinha do Caramujo, mas estamos certos que o projeto mudará muito a realidade daquelas comunidades. Estamos certos também, que o projeto será também um marco nas políticas públicas de urbanização e resiliência em comunidades.
Vamos em frente!
Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói
O Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é uma das grandes iniciativas de investimentos estratégicos desenvolvidos atualmente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
Além do PRODUIS, a SEPLAG também desenvolve o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO SUSTENTÁVEL), financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, além dos estudos de viabilidade para o Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT de Niterói, desenvolvido com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.
Os dois programas foram iniciados quando eu ainda era vice-prefeito de Niterói e quando foi criado pelo prefeito Rodrigo Neves, em 2013, o Escritório de Gestão de Projetos - EGP, que está sob a minha coordenação deste então. O EGP tem por objetivo captar recursos para a cidade de Niterói e gerenciar projetos estratégicos.
Mapa das intervenções do PRODUIS nas comunidades de São José.
Solução alternativa para evitar a erosão superficial em áreas de encostas, utilizando o Capim-Vetiver.
Infraestrutura e Drenagem de São José
A região de São José era uma das mais carentes de infraestrutura na cidade e as obras trazem melhoramentos que transformarão a realidade local. As obras de infraestrutura e drenagem contam com um orçamento de R$ 44 milhões e envolvem as seguintes atividades:
- Infraestrutura para saneamento e drenagem;
- Contenção de Encostas;
- Pavimentação;
- Urbanização;
- Iluminação Pública;
- Equipamentos Comunitários;
- Serviços Sociais;
- Regularização Fundiária.
Obras sempre geram transtornos. A nossa determinação é dar toda a transparência e fazer com que as nossas intervenções gerem o mínimo de inconvenientes para a população. Além disso, que os impactos sociais durante a fase de obras sejam mitigados, como é o que estamos fazendo com relação ao transporte. As obras de São José serão entregues em 2020.
Niterói segue em frente cumprindo metas e superando desafios. Vamos em frente!
Axel Grael
Coordenador Geral do PRODUIS
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
Obras de macrodrenagem avançam na comunidade São José, no Fonseca
As obras de urbanização e infraestrutura realizadas pela Prefeitura de Niterói na comunidade São José, Zona Norte, estão concentradas na implantação da rede de macrodrenagem da Rua São José. O projeto inclui obras de contenção de encostas, drenagem e pavimentação de vias, melhoria em escadas de acesso à comunidade, além de quadra poliesportiva, praça com academia da terceira idade e brinquedos para crianças e um anfiteatro. A previsão é que as intervenções sejam concluídas no segundo semestre de 2020.
“Estamos realizando um conjunto de obras nunca visto na região Norte da cidade. São intervenções que trazem mais qualidade de vida para os moradores, e também que salvam vidas, como é o caso das obras de contenção de encostas. Só foi possível tirar essas obras do papel graças a uma gestão comprometida, que tem planejamento. Vamos seguir em frente para que Niterói seja a melhor cidade para viver”, disse Rodrigo Neves.
O investimento do Município para este projeto na comunidade São José é de aproximadamente R$ 44 milhões. As obras, que tiveram início em abril deste ano, irão beneficiar cerca de 1.500 famílias que moram na região. Todo o projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a execução dos trabalhos, a região foi dividida em 10 núcleos.
“Com aproximadamente 800 metros de extensão, galerias de 2mx2m estão sendo instaladas na via, que é uma das principais ligações entre o Fonseca, o Viçoso Jardim e o Caramujo”, explicou o secretário municipal de Obras, Vicente Temperini. “A expectativa é que mais de 500 delas sejam instaladas no remanejamento das águas pluviais. A via ainda receberá novas calçadas e pavimentação”, completou o secretário.
Uma das contribuições que fiz para Niterói nos últimos 12 anos, foi a captação de recursos para projetos de infraestrutura, sociais e ambientais, que foram decisivos para melhorar a qualidade de vida na cidade.
Dentre esses projetos, destaco o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, desenvolvido com recursos que foram captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e que foi por mim coordenado desde a sua concepção e início em 2013. O PRODUIS foi concluído em 2021, quando eu já era prefeito de Niterói (2021-2024).
Como legado, o PRODUIS deixou obras de macrodrenagem, contenção de encostas e urbanização da região de São José e Igrejinha, no Fonseca, o Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO, o Centro de Comando Operacional do Trânsito da cidade, o Parque Esportivo e Social do Caramujo e tantos outras ações: saiba mais aqui.
A paisagem montanhosa do Estado do Rio de Janeiro é marca registrada de uma das mais belas regiões do mundo. Entretanto, essa paisagem também representa uma difícil realidade dos habitantes do Estado – a convivência com territórios de alta vulnerabilidade ambiental, que vêm sofrendo ainda mais nos últimos anos pelo aumento dos impactos da mudança climática.
O desastre natural, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causa danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. Em um cenário de desastre, os principais atores são os agentes de Proteção e Defesa Civil e a própria população.
Vulnerabilidades ambientais e a resposta do PRODUIS
No Brasil, a Defesa Civil atua sob cinco pilares: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. A estrutura da Defesa Civil brasileira, tal como existe hoje foi alavancada a partir de um gerenciamento sistêmico de risco, após uma sequência de desastres, com destaque aos episódios de enchentes sucedidos em Santa Catarina (2008), o deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro (2010), e os deslizamentos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro (2011). Em 2012 foi instituída a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), autorizando a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres, fundamental para que as autoridades e as comunidades se antecipem a potenciais tragédias.
Deslizamento de terra após desastre do Morro do Bumba, em 2010, Niterói. Fonte: Prefeitura de Niterói
No Estado do Rio de Janeiro, os desastres relacionados às enchentes e às inundações, ocasionando deslizamentos de terra, são recorrentes. Como o lembra o biólogo Sune Holt, a responsabilidade de resposta é de todos, tanto para a mitigação dos impactos como para a adaptação. Em Niterói, a partir do desastre do Morro do Bumba, um conjunto importante de medidas foram implementadas, com políticas públicas municipais visando mitigar os riscos das áreas ainda vulneráveis.
Foi neste contexto que o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), iniciado em 2014 por meio de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dedicou-se a organizar a urbanização de quatro comunidades do Complexo Caramujo particularmente vulneráveis a riscos e desastres: Vila Ipiranga, Capim Melado, São José e Igrejinha do Caramujo, sendo as duas últimas localizadas na região afetada pelo deslizamento do Morro do Bumba.
Agentes da Defesa Civil e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana trabalhando em conjunto em evento de deslizamento de terra, ocasionado após chuvas intensas. Fonte: Prefeitura de Niterói
Gestão de riscos e desastres em ambiente comunitário
Nesse Programa, são previstas a execução de obras de macrodrenagem, pavimentação, requalificação de calçadas e escadarias assim como contenção de encostas, além da construção de quadras poliesportivas e campo de futebol. As obras estão sendo acopladas com um intenso trabalho social, que inclui informações e capacitações aos moradores e seus representantes sobre técnicas e localização de construções, para conscientizá-los sobre o risco de construir em encostas perigosas. Cerca de 100 famílias que vivem em habitações identificadas em áreas de risco pela Defesa Civil serão removidas, com soluções de reassentamento no mercado privado.
Obras de contenção de encostas na comunidade São José. Fonte: Prefeitura de Niterói
Em parceria com o PRODUIS, os agentes de Defesa Civil municipais desenvolveram ao longo de 2019 campanhas dedicadas a conscientizar a população local quanto às ações que podem ser tomadas para prevenir riscos socioambientais e a mitigar os efeitos de desastres. Os moradores aprenderam estratégias para identificar queimadas e como podem auxiliar os agentes da Defesa Civil a preveni-las. Também aprenderam sobre o processo de contenção de encostas com capim vetiver, e como preservar esse vegetal.
Inauguração de campo de futebol na comunidade de Igrejinha do Caramujo em novembro 2019. Fonte: Prefeitura de Niterói
Em São José e em Igrejinha do Caramujo, foram formados os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC’s), em parcerias com os especialistas do PRODUIS. O NUDEC possui o objetivo de capacitar agentes voluntários da população local, fomentando a integração de comunidades, estabelecimentos de ensino e instituições interessadas na garantia de uma ação conjunta na prevenção de desastres. A capacitação dos voluntários é realizada por meio de palestras ministradas pelos próprios agentes de Defesa Civil. Os principais assuntos abordados são sobre as ações de prevenção, mitigação, resposta de acidentes domésticos e de desastres socioambientais de grandes proporções, tais como enchentes, inundações e deslizamentos de terra. Ao longo da formação dos NUDEC’s, também foram realizadas atividades de capacitação sobre técnicas e localização de moradias, de forma a conscientizar a população sobre a vulnerabilidade em construir em locais de risco, tais como em encostas íngremes.Regularização fundiária e melhoria habitacionalEm complemento à estas intervenções, o PRODUIS prevê ainda a regularização fundiária de diversas residências dessas comunidades. É provável que a titulação do imóvel terá um impacto indireto na resiliência das famílias, frente aos riscos de desastres, bem como às suas respectivas adaptações a enchentes, inundações e deslizamentos de terra frequentes. A segurança jurídica da posse do imóvel é um elemento fomentador de investimento privado em moradia para diversas famílias, que optam por realizar obras de benfeitoria após receberem o título do imóvel.
O escritório social localizado em São José, atendendo a população beneficiada pelas obras, os reassentamentos e a regularização fundiária. Fonte: Clementine Tribouillard
No Brasil, propostas como a da empresa Vivenda, um dos negócios premiados no âmbito da chamada ICE-BID Lab em 2017, propõem contornar a carência de microcrédito para reforma com um modelo financeiro inovador que permite propor às famílias pacotes de obras dentro de casa a baixo custo e com pagamento parcelado. O próprio PRODUIS incluiu na comunidade do Capim Melado apoio familiar a pequenas reformas nos sanitários das casas, para conjugar mitigação de riscos e melhoria dos espaços públicos com maior qualidade de vida e dignidade nas casas individuais dos moradores da região. Controle urbano e proteção ambiental
Para completar estas intervenções com ações preventivas, o município de Niterói desenvolveu uma ferramenta eficiente para controlar a expansão urbana em área de risco. O GECOPAV (Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e a Preservação das Áreas Verdes) é responsável por minimizar a construção de residências em áreas consideradas de risco pela Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia, a partir da delimitação de áreas de preservação ambiental.
Os trabalhos de localização e demolição demandam muito esforço das equipes, já que os locais são de difícil acesso. Fonte: Prefeitura de Niterói
Pioneiro no Brasil, o conceito consiste em instaurar uma articulação institucional inédita permitindo reagir rapidamente a construções informais em zonas de risco, sendo considerado tanto o risco da edificação em si como o risco que ela faz correr às edificações vizinhas. Articulando e organizando as intervenções, frequentemente concomitantes ou consecutivas, entre as Secretarias de Ordem Pública, Meio Ambiente, Assistência Social, Conservação, Defesa Civil, e outras dependendo das necessidades. O GECOPAV viabiliza um controle urbano sem precedente protegendo áreas de preservação ambiental e zonas de risco. Desde 2017, quando começou a funcionar, foram instaurados mais de 500 processos de investigação de irregularidades em áreas preservadas, e mais de 100 demolições foram executadas.
A abordagem do programa de Niterói nos ensina a importância de uma resposta multifacetada aos desafios da mudança climática: intervenções físicas, trabalho social, comunicação cidadã e articulação institucional são ingredientes que precisam um dos outros para construir um caminho de adaptação à nova realidade brasileira e mundial.
Este material integra a série “Inovação em Habitação Social no Brasil”.
Você quer saber como a Prefeitura de Niterói (RJ), em parceria com o BID, superou o desafio de 4 comunidades localizadas em áreas de deslizamentos, mediante urbanização e reassentamento das famílias em risco? Veja neste vídeo a história do programa PRODUIS, na região do Caramujo, e descubra o que chamamos de ‘compra assistida’.
Quer saber mais sobre este case? Dê uma olhada nestes 3 artigos:
Assista a outro vídeo abaixo, produzido pelo BID, citando o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS.
Este material integra a série “Inovação em Habitação Social no Brasil”.
Como propor soluções de habitação digna a famílias de baixa renda? Veja neste vídeo como o BID trabalha no Brasil tanto com a melhoria das condições de habitação em favelas e comunidades vulneráveis, quanto com opções alternativas de moradia, como revitalização de centros urbanos, locação social ou ‘moradia primeiro’ para populações em situação de rua.
Saiba mais sobre as intervenções do BID com a Prefeitura de Niterói (RJ) em urbanização de favelas e prevenção de desastres neste artigo ( https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/a... ), sobre o trabalho do Grupo BID no tema de melhorias habitacionais com o Governo e o setor privado aqui ( https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/b... ), e sobre respostas do BID com a Prefeitura de Recife (PE) ao desafio das pessoas em situação de rua neste blog ( https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/u... ).
A Ordem de Início é o ato administrativo que dá a partida num determinado contrato. Ontem, 06/07, o prefeito Rodrigo Neves, com esta medida, deu a partida no contrato e os prazos do cronograma passam a contar.
O projeto de urbanização da comunidade da Igrejinha do Caramujo é mais um investimento para melhorar a infraestrutura e integrar aquela região da cidade de Niterói que é considerada como a que possui o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A iniciativa faz parte do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), financiado pelo BID e que tem a coordenação geral realizado pela Unidade de Gestão de Projeto (UGP-PRODUIS), vinculado à Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói.
Além das obras na Igrejinha, o PRODUIS também promove obras de urbanização na comunidade de São José, limítrofe à Igrejinha.
Ordem de início para intervenções na Igrejinha foi assinada ontem. Trabalhos devem estar concluídos em 14 meses
A Prefeitura de Niterói deu início desta quinta-feira (5) a mais uma etapa do pacote de investimentos na infraestrutura do bairro do Caramujo, na Zona Norte. Mais de R$ 27 milhões provenientes dos cofres municipais serão destinados a obras de drenagem e pavimentação, implantação de áreas de lazer, esporte e convivência na comunidade Igrejinha.
O investimento se integra a obras já em execução, com recursos do BID, na localidade São José e no Viçoso Jardim. Nos últimos cinco anos, a região já recebeu, segundo a Prefeitura, mais de R$100 milhões em contenção de encostas, urbanização, habitação, saúde e educação.
Na Igrejinha também serão realizadas obras de adequação de escadas de acesso à comunidade, revitalização da área do campo de futebol, implantação de praça e quadra esportiva coberta, além de pista de atletismo, pista de skate e espaço para bicicross.
Nas ruas Rua Gustavo Moreira e Arthur Pereira da Mota, serão criadas áreas de lazer com academia da terceira idade e brinquedos para as crianças.
Mais desenvolvimento - Durante a assinatura da ordem de início para as obras da comunidade Igrejinha, nesta quinta-feira (5), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, explicou que a previsão é de que todo o trabalho seja concluído em setembro de 2019.
“O Caramujo era o bairro que apresentava o menor índice de desenvolvimento da cidade. Esta região ficou esquecida durante muitos anos. Com a execução deste projeto, estamos virando essa página na história do Caramujo. Nossa gestão tem um olhar integrado, não olhamos apenas para uma parte da cidade, olhamos para o todo. Desde que assumimos, já entregamos 600 casas populares no Caramujo, revitalizamos o Horto do Fonseca, reabrimos a emergência do Getulinho. Ainda temos desafios, mas estamos seguindo em frente, com muito planejamento e uma gestão responsável”, disse Neves.
O presidente do Centro Pró-Melhoramento do Caramujo, Carlos Belchior, enfatizou que o diálogo entre o governo municipal e a comunidade tem sido fundamental para as melhorias do bairro.
“Esta obra, com certeza, vai mudar a realidade do Caramujo. Temos conseguido importantes conquistas para o bairro após décadas de esquecimento. Estamos muito felizes com a realização deste projeto, que trará muitos benefícios para os moradores, principalmente, para as crianças e os jovens”, enfatizou Belchior.
Infraestrutura - No São José, também no Caramujo, as obras de urbanização e infraestrutura já estão avançadas e beneficiarão 1.500 famílias. As intervenções na comunidade fazem parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de aproximadamente R$ 45 milhões.
Na localidade conhecida como Sem Terra, próximo à Estrada do Viçoso Jardim, já foram concluídas três das seis contenções previstas. Também há obras em andamento na encosta da Travessa Nova Esperança, onde as obras de drenagem estão sendo concluídas. Na Rua Jardim Alvorada, foi iniciada intervenção para contenção de encostas.
Contenção – Nos últimos cinco anos, a Prefeitura fez mais de 50 obras de contenção, com investimento de mais de R$ 150 milhões. Entre elas, pontos na Grota do Surucucu, em São Francisco; Morro do Holofote, no Fonseca; Morro do Palácio, no Ingá; Rua Guilherme Greenhalgh, em Icaraí; Rua Fagundes Varela, entre Ingá e Icaraí; além da obra na Rua Martins Torres, em Santa Rosa.
Fonte: Prefeitura de Niterói
Assim como as obras de São José, as da Igrejinha também fazem parte do mesmo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, através da Unidade de Gestão de Projeto (UPG-PRODUIS/BID).
Habitações precárias. Melhorando a infraestrutura da comunidade.
As obras levam melhorias para uma das comunidades mais carentes de infraestrutura e mais afetadas por conflitos sociais e violência.
Veja, a seguir, quais as intervenções em execução na comunidade da Igrejinha do Caramujo.
Área de abrangência do projeto.
Intervenções em fase de execução.
Infraestrutura esportiva.
Veja como estão avançando as obras:
Terraplanagem da área do campo de futebol e outros equipamentos esportivos.
Contenção de encostas e proteção às áreas verdes: utilização do capim vetiver.
Implantação de escadas de acesso.
Contenção de encostas
Condomínios habitacionais do Morro do Céu.
Uso do capim-vetiver para conter processos erosivos
É a Prefeitura de Niterói se fazendo presente onde é mais necessária. Vamos em frente!
Axel Grael
Coordenador-Geral do PRODUIS
Secretário
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
SOU, FUI E SEMPRE SEREI MUITAS COISAS: Prefeito de Niterói (2021-2024). Casado; engenheiro florestal; ambientalista; ONGueiro desde a adolescência; descendente de dinamarqueses, alemães, italianos, etc; velejador; paulista; empreendedor social; dirigente de órgãos públicos; consultor ambiental com projetos desenvolvidos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga; metido a tenista; niteroiense de raízes (família), de residência e de coração; empresário; fellow do programa LEAD; doutorando em Arquitetura e Urbanismo (UFF); aficcionado por história e cartografia; servidor público concursado (Prefeitura do Rio de Janeiro); palestrante sobre temas ambientais, políticas públicas, movimento ambientalista e projetos sociais; blogueiro e eventualmente professor.
E ENTÃO, QUEM SOU EU?
Sou um cara que sempre se mete num monte de coisas ao mesmo tempo, mas que de uma forma ou de outra, consegue fazer essas coisas andarem para a frente.
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