Prezados amigos, companheiros trabalhistas, ambientalistas, colegas de trajetória, eleitores do RJ e leitores do Blog do Axel Grael.
Na segunda-feira, dia 02/02, às 18:30, faremos o anúncio oficial da minha pré-candidatura a deputado federal em atividade na sede do PDT de Niterói, com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do prefeito Rodrigo Neves, além de outras lideranças importantes.
Minha candidatura busca apresentar uma opção de representação política alinhada aos princípios inafastáveis da:
- Democracia,
- Justiça social,
- Soberania e interesses nacionais
- Paz e cultura da paz
- Responsabilidade planetária, do avanço no caminho para a sustentabilidade e resiliência climática
- LINHA TRÊS DO METRO: obter recursos federais para a Linha 3 do Metro, ligando a Estação da Carioca (Rio), Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
- HIDROVIÁRIO: apoiar o planejamento da implantação de novas linhas de transporte hidroviário.
- SEGURANÇA: modernizar tecnologicamente as polícias do RJ, apoiar a estruturação das Guardas Municipais, estabelecer protocolos de planejamento e execução de operações policiais, reduzindo a letalidade da ação da polícia
- RMRJ: fortalecer a Gestão Metropolitana no Rio de Janeiro, dando mais eficácia e transparência ao Instituto Rio Metrópole, despartidarizando a sua atuação
- CLIMA: avançar na política climática estadual, muito defasada com relação a outros estados.
- TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: preparar a economia do Rio de Janeiro para o futuro de baixo carbono que se aproxima.
- MERCADO DE TRABALHO: numa economia em transição, o Rio de Janeiro precisa preparar a força de trabalho para os novos cenários que se aproximam
- REGULAÇÃO: repensar a regulação dos serviços públicos concedidos e promover um modelo eficiente e viável para os municípios.
- ÁGUA: proteger mananciais, avaliar e garantir a segurança hídrica do RJ
- BIOMAS: a defesa da Amazônia, da Mata Atlântica e dos demais biomas brasileiros.
- avançar na implementação dos Sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais
- RESTAURAÇÃO: cumprir as metas do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG., do Ministério do Meio Ambiente - MMA
- REVERTER RETROCESSOS: a reconstrução da legislação ambiental brasileira
- EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: avançar na consolidação da política climática, dando meios ao cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada - NDC brasileira, do Plano Clima. Também priorizaremos a criação e regulamentação da legislação ambiental para estabelecer referências para as políticas de adaptação e mitigação climática, além de fortalecimento do federalismo climático.
- Promover o desenvolvimento de Planos de Ação Climática em todas as cidades do país com população acima de 100 mil habitantes até 2030
- Fortalecer os planos nacionais de contingência climática
- Regulamentar a adaptação das cidades costeiras à elevação do nível do mar.
- DEFESA CIVIL: Fortalecimento das defesas civis em todos os níveis, estimulando a cooperação entre estados e municípios em situação de emergência climática
- CONTROLE DA POLUIÇÃO: avanços para padrões de emissões atmosféricas e efluentes baseados em padrões de carga poluente e não apenas em diluição: a métrica da maioria dos nossos padrões são em mg/l, ou semelhantes, portanto critério de diluição.
- Avançar no princípio poluidor pagador.
- AGROTÓXICOS: avançar na legislação de agrotóxicos
- RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO): avançar na Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase para a reciclagem, e atenção para o lixo marinho. Controlar a política de produção de embalagens e outros produtos plásticos
- RESÍDUOS PERIGOSOS: buscar uma referência legal mais rígida e eficaz para a destinação de resíduos perigosos e contaminação de solos
- ÁGUA: avançar na legislação sobre escassez hídrica
- FINANCIAMENTO: fortalecer as medidas do Novo PAC e outros canais de financiamento da transição das cidades brasileiras para a sustentabilidade.
- TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: o transporte é a principal fonte de emissões de poluentes atmosféricos e a transição.
- Fortalecer o transporte coletivo em detrimento do individual,
- Promover a descarbonização da frota de veículos, principalmente no transporte público
- Apoiar a implantação de transporte público de alta eficiência, como metro, BRT, VLT e outros modais.
- BICICLETA: apoiar e promover as opções de transporte ativo, como a bicicleta e a caminhabilidade das cidades
- VERDE URBANO: promover a proteção efetiva pela criação de unidades de conservação das áreas de florestas e outros ecossistemas naturais nas áreas urbanas e seus entornos, promovendo a integração destas áreas de forma sustentável ao cotidiano da população.
- SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: adoção de SBN a exemplo do que foi adotado pela cidade de Niterói no Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP.
- REFORMA URBANA SUSTENTÁVEL: promover o planejamento da adaptação urbana às emergências climáticas, seguindo o exemplos como:
- Paris: das ações de enfrentamento das ondas de calor e redução do trânsito de veículos nas regiões centrais
- Copenhague: implantação de sistemas de drenagem sustentável para o controle de inundações
- Londres: soluções para o fortalecimento do transporte coletivo, controle do trânsito em áreas críticas de engarrafamento
- METAS: estabelecer metas legais de transição para uma economia de baixo carbono e garantias de cumprimento
- ENERGIAS LIMPAS: fortalecer o parque energético eólico, solar, de bioenergia e outras fontes
- PARTICIPAÇÃO: a regulamentação dos instrumentos de cidadania e participação popular: audiências públicas e acesso à informação
- MOEDA SOCIAL: regulamentar a criação e operação de moedas sociais locais de forma a estimular a adoção dessa política de transferência de renda, utilizando a experiência da Niterói, com a Moeda Social Arariboia
- ONGs: Fortalecimento das iniciativas da sociedade civil
- Criação de um sistema de incentivo fiscal para iniciativas ambientais
- POUPANÇA ESCOLA: promover a experiência de Niterói em outras cidades
- Somos a favor do fim da escala 6x1
Trajetória
Ao longo desta trajetória há uma longa caminhada: comecei a estudar engenharia florestal em 1977 (pouca gente conhecia essa profissão), fui militante ambientalista (fundei o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, em 1980 - pouca gente falava de meio ambiente na época), fui consultor ambiental (trabalhei em todos os biomas do país, inclusive na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera), fui empresário (dono da Grael Ambiental) e fui empreendedor social (presidente do Instituto Rumo Náutico - Projeto Grael - organização fundada com meus irmãos Torben e Lars Grael).
Na carreira pública, levo um privilégio que carrego com orgulho no meu currículo: ter trabalhado com Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, no Segundo Governo Brizola, como presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ (1991-1994). Na ocasião, criamos o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET (entre Niterói e Maricá), a Reserva Ecológica da Juatinga (Parati), a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Com Darcy Ribeiro, desenvolvi o Projeto Floresta da Pedra Branca, com a implantação de infraestrutura e recuperação ambiental do Parque Estadual da Pedra Branca. Também naquele período, ao lado de Brizola, participei da Rio-92 (momento histórico da luta pela sustentabilidade) e demos início ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG.
Depois, fui presidente da FEEMA (1999-2000 e 2007-2008), antigo órgão ambiental do estado, hoje substituído pelo INEA, e fui subsecretário de Meio Ambiente do RJ (2000-2001). Como engenheiro florestal concursado da Prefeitura do Rio, dentre outras responsabilidades destacadas, fui o coordenador geral do Programa de Recuperação Ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá.
Em 2013, fui eleito vice-prefeito de Niterói com Rodrigo Neves como prefeito. Em 2021, fui eleito prefeito, no primeiro turno, com 62% dos votos dos niteroienses. Nesse ciclo de gestão na cidade (2013 até o presente), reduzimos os índices de violência de Niterói a índices históricos, tornamos Niterói uma referência nacional e internacional de sustentabilidade e resiliência urbana. Como exemplo, temos o programa Niterói de Bicicleta, que implantou mais de 80 km de ciclovias e produziu as três ciclovias mais movimentadas do país.
Como prefeito (2021-2024), criei a primeira secretaria municipal do clima do Brasil e Niterói tornou-se uma referência nacional. Inaugurei o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), criei o Parque do Morro do Morcego, Parque Águas Escondidas, Parque do Baldeador (primeiro da Zona Norte) e o novo Parque Natural Municipal de Pendotiba. Na retomada da economia no período pós-COVID, criei a Moeda Social Arariboia (maior programa do país), criamos o maior programa de regularização fundiária, com a meta de 10.000 lotes regularizados a serem entregues. Fizemos o maior investimento em infraestrutura da história de Niterói, que incluiu o maior investimento em contenção de encostas e drenagem, em infraestrutura nas comunidades e na proteção do patrimônio histórico e cultural, com a entrega da restauração do Mercado Municipal, da reforma de toda a infraestrutura, a abertura à visitação da Ilha da Boa Viagem, a entrega do Solar Nôtre Reve (Casa de Norival de Freitas) e o inicio das obras do Cinema Icaraí, da Estação Cantareira e do Centro Cultural Cauby Peixoto. Também iniciamos a reforma urbana do Centro de Niterói, que inclui a Arena Poliesportiva, que deixamos com as obras avançadas.
Para atender as necessidades da juventude, desenvolvemos iniciativas emblemáticas, como o Projeto Aprendiz, que elevamos de 2.000 participantes a mais de 10 mil, dando ao programa uma infraestrutura e projeção que não existia antes. Na área esportiva, que atende principalmente a juventude, criamos o programa Niterói Esporte nas Comunidades - NEC, que junto com o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC, o Parque Esportivo do Viradouro, o parque esportivo da Concha Acústica e o Complexo de Atletismo Aida dos Santos - que reformamos em parceria com a UFF, oferecemos mais de 10 mil vagas para programas esportivos na cidade. O programa Niterói Joga em Rede, leva a prática esportiva à rede escolar da cidade.
Com o Niterói Jovem Ecosocial, programa inovador que já beneficiou mais de 2 mil jovens, combinamos atividades práticas de sustentabilidade, com formação profissionalizante e inclusão no mercado de trabalho.
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O parlamento brasileiro, já teve nomes de grande destaque do ambientalismo brasileiro, como Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira, Marina Silva, Fábio Feldman e no passado mais longínquo, nomes como José Bonifácio de Andrada e Silva, Augusto de Lima e tantos outros. Mas, embora expressivos em qualidade, sempre foram poucos, mas ajudaram a construir uma legislação ambiental sólida e avançada. Em alguns aspectos, dentre as melhores do mundo.
Nas últimas legislaturas, vimos o crescimento assustador de uma visão retrograda e irresponsável que desmontou a legislação ambiental brasileira. É preciso fazer esse debate no Congresso e recompor os danos causados à sustentabilidade do país.
Vemos o Brasil também precisando avançar na legislação e políticas públicas de transição energética, resiliência climática, justiça climática, controle de agrotóxico, proteção aos biomas, à biodiversidade e ao nosso patrimônio genético, fortalecimento das nossas áreas protegidas e a máxima prioridade à politica de respeito à nossa diversidade cultural, com ênfase aos povos indígenas, quilombolas, caiçaras e outros igualmente importantes.
Como deputado federal, queremos defender a educação pública em todos os níveis - inclusive a universidade pública, gratuita, com financiamento adequado e socialmente inclusiva, a organização da sociedade civil, a participação social nas politicas públicas e o esporte, assim como a cultura, como meio de motivação e inclusão social.
Também defenderemos no Congresso o princípio do federalismo, fortalecendo cada vez mais o protagonismo das cidades nas politicas publicas nacionais, com ênfase para as políticas sociais, ambientais e climáticas.
Diferente da conotação equivocada que havia há alguns anos, hoje, compreende-se que o tema da sustentabilidade não é apartada do cotidiano do cidadão, muito menos é antagonista ao desenvolvimento social e econômico. Falar em sustentabilidade é falar em segurança alimentar, em disponibilidade hídrica, em qualidade de vida, em geração de empregos, em conforto térmico e, portanto, em enfrentamento às mudanças climáticas, que afeta a todos, mas principalmente aos mais desfavorecidos de infraestrutura e de atenção governamental.
É para defender estas causas que nos colocamos como pré-candidato a deputado federal, visando fortalecer o PDT e oferecendo a nossa experiência e energia para a defesa do povo do estado do Rio de Janeiro e do Brasil no Congresso Nacional a partir de janeiro de 2027.
Axel Grael
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