PRAÇAS, MICROPARQUES E PRIMEIRA INFÂNCIA: AÇÕES INOVADORAS DA PREFEITURA DE NITERÓI

Niterói tem tido um olhar especial para a chamada "primeira infância" (criancas de zero a seis anos), seja na melhoria da qualidade pedagógica ou na ampliação das vagas para matrículas na rede escolar municipal. Nos últimos 10 anos foram construídas mais de 20 novas escolas, a maioria creches (UMEI's). Como parte do Plano Niterói 450 Anos, teremos um investimento de mais de R$ 50 milhões em infraestrutura escolar, incluindo a criação de nove novas unidades, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil.

Também estamos investindo em programas mais lúdicos e inovadores, voltados para o planejamento da cidade na perspectiva das crianças. As ações envolvem várias secretarias e mobilizam muitos dos nossos profissionais. Esse olhar tem gerado importantes entregas e atraído o interesse pelo trabalho realizado por nossas equipes.

Urban95

Se você pudesse vivenciar uma cidade a partir de 95 cm – a altura de uma criança de 3 anos – o que mudaria?

A pergunta acima motivou a criação do programa internacional Urban95.

Em março de 2020, Niterói candidatou-se para compor a Rede Urban95 e foi escolhida após um cuidadoso processo de análise por parte dos seus organizadores. Hoje, integra a rede que já chega a 24 cidades no Brasil, além de muitas outras no mundo, que estão planejando suas políticas, seus espaços e serviços com o olhar para a primeira infância. A Rede é uma parceria entre a Fundação Bernard Van Leer, organização holandesa que atua no Brasil desde 1970, o Instituto Cidades Sustentáveis e outras organizações, para desenvolver políticas públicas voltadas para a criança. Trata-se de uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. Por isso, considera a perspectiva de uma criança de três anos de idade que, em média, tem até 95cm de altura - por isso o nome da iniciativa.

Temos tido um protagonismo na estruturação do Programa no Brasil. Por exemplo, Niterói participou da prototipação de uma campanha chamada “Pé de Infância”, realizada em parceria com a Allma Hub. Além disso, dois projetos de Niterói foram selecionados para integrar a plataforma Arbo, uma ferramenta tecnológica do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), para divulgar e conectar as boas práticas em projetos, programas e políticas públicas que se utilizam de estratégias de arquitetura e urbanismo. São eles a “Rota Caminhável do Barreto” e o “Pré-natal do trânsito”. Os dois projetos integram um esforço de Niterói para idealizar iniciativas voltadas para a conscientização e mudança de comportamento, envolvendo meio ambiente, mobilidade, trânsito e urbanismo. Leia mais

Dentre estas vertentes, estão sendo idealizadas iniciativas de valorização de espaços públicos locais, no conceito de microparques e praças adaptadas, voltados para o público infantil, com equipamentos para a recreação das criancas e com temáticas voltadas à promoção da saúde, educação etc. 

Veja, a seguir, dois exemplos de projetos em implementação na cidade:

• São José, no Fonseca

Iniciativa do Pé de Infância em São José, no Fonseca.

Uma das ações em andamento na agenda da Urban95 é a adaptação de espaços públicos na região de São José, no Fonseca, que está recebendo uma iniciativa do Pé de Infância, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO. 

A região toda, com várias comunidades ao longo da Travessa São José e Estrada Jerônimo Afonso, das proximidades do Morro do Bumba até o Caramujo, recebeu obras do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS (financiadas pelo BID), incluindo intervenções de infraestrutura urbana, com drenagem, pavimentação, melhorias de acesso, contenção de encostas e equipamentos comunitários. Este cenário de ampla melhoria de infraestrutura, agora recebe as ações inspiradas na Urban95.

Além desta iniciativa, estão sendo planejadas mais 15 praças ou microparques em várias outras partes de Niterói, com a participação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, Secretaria Municipal de Obras - SMO, Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU e Escritório de Gestão de Projetos - EGP.

• Comunidade de Salinas, em Jurujuba 

Praça temática dedicada ao estímulo ao Aleitamento Materno, na comunidade de Salinas, Jurujuba, Niterói.

Mais recentemente, Niterói concorreu com 10 cidades no mundo e foi uma das três selecionadas pela iniciativa Proximity of Care, para desenvolver um projeto na temática da amamentação voltado para o espaço público. O projeto está sendo desenvolvido na Praça Ponto Certo, na comunidade de Salinas, em Jurujuba, com a participação da empresa Estúdio + Um, cuja presença é patrocinada pela Fundação Bernard Von Leer. O tema da praça é o estímulo ao aleitamento infantil, ação que conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto tem o objetivo de ser replicado em outras comunidades de Niterói e ser oferecido como exemplo para outros municípios.

Pacto Niterói Contra a Violência

Desde o início, em 2017, participei da idealização e coordenação da implantação do Pacto Niterói Contra a Violência - PNCV, iniciativa que buscou abordar a violência de uma forma mais sistêmica e voltada para as origens sociais do problema. Para conhecer mais, segue um trecho do texto do site do PNCV: 

Em agosto de 2018, foi implantado o Pacto Niterói Contra Violência, inicialmente chamado de Pacto Niterói pela Paz, em parceria com a organização COMUNITAS que custeou as consultorias do Instituto Cidade Segura e do Instituto Argumento.

O primeiro passo foi o desenvolvimento de um Diagnóstico da Violência realizado por meio de análise de indicadores criminais, indicadores sociais e uma Pesquisa de Vitimização, seguido de uma intensa fase de engajamento e formulação coletiva em reuniões com as áreas técnicas da estrutura municipal, organizações da sociedade civil, empresariais, religiosas, universidades e outros órgãos públicos.

O Pacto prevê a consolidação das medidas que já vêm sendo implementadas desde 2013 por Niterói, bem como um conjunto inédito de ações a serem implementadas ao longo dos próximos anos, configurando-se num dos maiores esforços que um município já fez na área de Segurança Pública em todo o país. O Pacto está estruturado com os seguintes eixos: Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento e Ação Territorial Integrada.

Para cada eixo estão sendo desenvolvidos projetos pensados para a prevenção da violência desde a gestação do bebê, passando pela primeira infância, segunda infância, adolescência, juventude e por todas as gerações. O Pacto Niterói Contra a Violência é o fortalecimento da Cultura da Paz e da Valorização da Vida, acreditando no potencial do ser humano e na participação conjunta do poder público e da sociedade civil para a construção de uma política pública de segurança e de prevenção à violência.

No Eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência, dentre várias ações, estão previstos projetos envolvendo a primeira infância, com destaque para estes a seguir: 

• Escola da Família: o projeto assume o desafio de prevenir a violência intrafamiliar em Niterói por meio de grupos educativos sobre o tema “Práticas Parentais com Afeto e sem Violência”, com participação de gestantes, pais e cuidadores residentes em ambientes domésticos ou em situação de rua. Destina-se às mulheres gestantes na prevenção do ciclo da violência, tendo como diferencial a formação educativa acerca de estilos e práticas parentais expressas nas relações intrafamiliares dessas mulheres gestantes, pais e cuidadores no decorrer dos primeiros 1.000 (mil) dias de vida da criança ou da concepção ao final do segundo ano de vida. Em 2022 foram atendidas 53 gestantes e a meta para 2023 é alcançar 300 participantes. O programa oferece uma bolsa de R$ 1.000 para cada participante.
• Escola da Paz: fortalece a capacidade de prevenção à violência nas escolas públicas municipais de Niterói por meio do desenvolvimento das habilidades socioemocionais de estudantes e professoras(es). O programa promove espaços de fala e discussão nas escolas em que habilidades como autoconhecimento, autonomia, pensamento crítico, sociabilidade, respeito às diferenças, valorização da diversidade e tomada de decisão responsável, dentre outras, possam ser tematizadas e, mais ainda, experienciadas nas linguagens da arte, da cultura e do corpo. Em 2022, participaram 20 escolas e em 2023, o objetivo é incluir as 74 escolas restantes, de forma a atingir a totalidade (94) das escolas da rede municipal de educação. 

Outras iniciativas

Equipes da Prefeitura estão desenvolvendo outros projetos inovadores relacionados à primeira infância, como indicadores ambientais para a primeira infância e problemas de poluição do ar. 

Com relação a este último aspecto, estamos utilizando equipamentos de baixo custo para o monitoramento da qualidade do ar, chamados Airbeam, cedidos pela Fundação Bernard Van Leer. Estes estudos estão sendo feitos com o apoio técnico do Instituto Saúde e Sustentabilidade - ISS. Participam da iniciativa a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI, Escritório de Gestão de Projetos - EGP, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia. 

O objetivo é avaliar a incidência de alguns poluentes que têm maiores concentrações nas proximidades do solo e, portanto, podem afetar mais as crianças. Nosso esforço é conhecer melhor o problema e encontrar soluções de mitigação.

Compromisso

Em 2021, estive na sede da Fundação Bernard Van Leer, na Holanda, reiterei o nosso compromisso com a agenda da primeira infância e da Urban95, além do nosso desejo de aprofundar as parcerias com a Fundação. 

Vamos seguir avançando em mais uma iniciativa inovadora nas políticas públicas de Niterói. 

Agradecimento 

Aproveito para registrar aqui o meu reconhecimento a todos os profissionais de várias secretarias que estão envolvidos nas ações pela primeira infância e o meu agradecimento especial para Valéria Braga, secretária municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que sempre foi a locomotiva a frente dessas iniciativas de apoio à primeira infância, desde que estava na minha equipe na SEPLAG, depois como secretária do EGP e agora segue motivando a todos na SMCTI.

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

 

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Jurujuba ganha praça com temática voltada à amamentação

Niterói é uma das 25 cidades do Brasil que fazem parte da Rede Urban95, responsável por ações voltadas para a primeira infância. Nesta sexta-feira (17), a Praça do Ponto Certo, na Comunidade Salinas, em Jurujuba, vai receber uma ação de ativação do novo espaço com oficinas de instrumentos musicais, contação de histórias e um bailinho de carnaval para as crianças da comunidade. A nova área de lazer recebeu intervenções com arte voltada ao tema da amamentação e mobiliários adaptados para os pequenos. A ideia é que o conceito da praça seja levado a outros locais da cidade. O projeto é uma parceria da Prefeitura de Niterói, com o envolvimento de diversos órgãos do governo municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde é uma das parceiras nesse projeto. A secretária da pasta, Anamaria Schneider, explica que a intenção é ter um espaço que proporcione a ampliação do aleitamento materno.

“Esse é um projeto piloto para a ampliação do tempo de aleitamento materno exclusivo. Em Jurujuba será implantada a primeira praça da cidade que incentivará ao aleitamento materno em espaços públicos, com mobília adaptada e obras de arte que abordam a temática”, conta Anamaria.

Atualmente estão acontecendo diversas ações voltadas para primeira infância no município. A ação em Salinas faz parte de um treinamento junto com a Bernard Van Leer, instituição holandesa da qual a Urban95 faz parte. Niterói foi a cidade escolhida pela Urban para receber a intervenção após a Urban ficar entre as três instituições, de 10 que participaram, para desenvolver um projeto na temática da amamentação voltado para o espaço público.

A secretária de Governo, Rubia Secundino, reforça o papel das Administrações Regionais na cidade.

“As Administrações Regionais são os nossos braços, a nossa forma mais direta de estar em contato com a população e entender seus anseios e receber suas demandas, já que eles estão ali no dia a dia dos bairros e das comunidades. Essa praça era um espaço ocioso e que precisava de um novo olhar. A Administração Regional de Jurujuba foi fundamental na interlocução com os moradores para a idealização do projeto final”, destaca a secretária.

Tiago Brito é consultor da empresa Estúdio +1, parceiro técnico da Urban95, e atua na coordenação das ações em Salinas. O projeto está sendo desenvolvido a partir do Proximity of Care, metodologia desenvolvida pela Arup em parceria com a Fundação Bernard Ven Leer para o planejamento e a execução de intervenções urbanas em contextos de maior vulnerabilidade. Ele explica que a equipe está fazendo uma série de testes e desenvolvendo um conceito que possa ser replicado em outros espaços. O projeto levou em conta a opinião de moradores e crianças sobre o que queriam para a praça.

“Esse é um projeto voltado para a amamentação e espaço público. Serão realizadas uma série de testes de mobiliário urbano, ativação do espaço e outras ações que possam ser levadas a outros locais e que sirva de referência para a cidade. O espaço já foi pintado e vai receber um mural com clima de amamentação”, conta.

Rede Urban

A Urban 95 é uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer que atua em parceria com a Prefeitura de Niterói, por meio do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles. Gestores públicos e técnicos recebem apoio e capacitação sobre formas de contribuir com o desenvolvimento integral das crianças a partir da experiência das cidades, identificando e atuando nos territórios onde os bebês e suas famílias estão, em especial aqueles mais vulneráveis.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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