Entrevista ao jornal A Tribuna: "Niterói não terá novos espigões"

 

“Niterói não terá novos espigões’, garante Grael

Saulo Andrade

Prefeito detalha presente e futuro da cidade e os grandes investimentos em obras

Na última quarta-feira (28), o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal A TRIBUNA. Dentre os temas abordados, elencaram-se pautas importantes para a cidade, como a que se refere às entregas para o aniversário de 450 anos, em 2023; além de Saúde; Mobilidade Urbana e Nova Lei Urbanística.

Uma série de projetos estão previstos para 2023, ano em que a cidade completa 450 anos. Quais os principais?

Um deles é a reforma do Cinema Icaraí, que vai se transformar, em 2024, num espaço modernizado e com diversas atividades culturais para a população. São 21 projetos, em obras de urbanização, que transformam comunidades. Desses projetos, 15 estão prontos para licitar, no começo do ano. São mais de 60, de contenção de encostas. Nesse quesito, desde 2013, quando começou o governo do prefeito Rodrigo Neves, o investimento chega a R$ 700 milhões. Dentro do Niterói 450 Anos, serão mais R$ 350 milhões. Há ainda outras entregas importantes, como a Casa Norival de Freitas (a obra está contratada e já começou); o novo restaurante popular na Alameda; o Centro Cultural da Alameda, que já foi desapropriado e será o primeiro, localizado na Zona Norte da cidade (atualmente, em fase de projeto). Assim que estiver pronto, licitamos e entregaremos até o final da gestão.

Alguns projetos anunciados pela Prefeitura, aparentemente, estão parados em questões burocráticas, como a Nova Alameda São Boa Ventura; o Terminal Rodoviário do Caramujo; o Novo Terminal Pesqueiro; o Projeto Orla (quiosques); entre outros. Em que estágio estão?

A Nova Alameda São Boaventura, no Fonseca, será executada com uma lógica parecida com a da Transoceânica: por etapas. O projeto executivo vai definir a estratégia. Assim que selecionarmos a empresa, ela vai definir sobre quantos trechos serão. Temos que resolver, por exemplo, a questão do gerenciamento do trânsito, durante a obra. Haverá um BRT, vindo do Terminal do Caramujo, até o Terminal João Goulart. Junto à obra do Terminal Rodoviário, haverá um novo acesso ao Caramujo. Ele percorre a área da Florália, sem precisar passar pelo miolo do bairro. Inclusive vai, também, tirar muita pressão do trânsito da Alameda. A gente vai começar a dragagem do Porto de Niterói, no entorno da Ilha da Conceição, que deveria ser uma obra federal, mas a Prefeitura vai assumir. Com ela, a gente viabiliza o porto pesqueiro e abre várias frentes interessantes com o governo federal. A Prefeitura vai tocar a obra de dragagem do terminal pesqueiro. R$ 140 milhões. A ideia é aumentar a competitividade do parque industrial naval de Niterói, com retomada de emprego. A lei de incentivo à pesca saiu no diário oficial de hoje (28). O da Concha Acústica está andando, e bem.

Porto Pesqueiro de Niterói

A sensação de muitos leitores é de que grandes obras, como a urbanização do Engenho do Mato, por exemplo, andam e param: Não há uma continuidade. Isso realmente acontece? Por quê?

Temos conversado bastante com a comunidade de lá, para explicarmos a estratégia da obra, que é a maior, de drenagem e pavimentação, que a Prefeitura já fez. Nela, precisa-se implantar a drenagem principal. A partir disso, começam-se a fazer as drenagens secundárias, antes de se entrar com a pavimentação. Não há como concluir a intervenção principal, porque é preciso aguardar o término da passagem de caminhões. Caso contrário, haverá um retrabalho. Há toda uma estratégia. A percepção da pessoa que mora ali é a seguinte: “foi feita uma parte e os caras sumiram”. Sumiram porque se fez a outra parte, que se refere ao projeto como um todo. O secretário regional, Binho Guimarães, está fazendo um trabalho de se reunir com as pessoas, explicar, para que os moradores entendam. A obra não para.

Quais serão as principais ações para a Saúde, previstas para o próximo ano?

Faremos obras em todas as unidades hospitalares. A da maternidade Alzira Reis está bem avançada e será entregue, até o final de 2023. Vamos começar obras em policlínicas. Hoje, já estamos fazendo várias reformas em unidades do Médico de Família. Tem toda uma agenda, com a relação de todas as unidades. O importante é que não é apenas obra. Fizemos uma licitação para a gestão de suprimentos, que é fundamental. Teremos um fluxo mais constante de suprimentos, com medicamentos, material hospitalar. Isso já está contratado. São mais de mil computadores para que a gente possa avançar na gestão da saúde. Fizemos a desapropriação do Hospital Oceânico. Com isso, vamos renovar a licitação para a Organização Social que opera ali. Fizemos um contrato emergencial nele, durante a pandemia de covid-19, com os herdeiros do antigo proprietário. Será mais um, municipalizado.

A covid está estabilizada, mas ainda parece longe de ser extinta. Quais as principais medidas que serão adotadas em 2023?

Com a vacinação da população, temos isso muito mais sob controle, agora. A covid não será extinta nunca, mas vai virar uma gripe. O importante é manter o processo de vacinação. A expectativa é que a gente volte a reforçar o SUS, que foi criminosamente prejudicado, nesses últimos quatro anos; que volte o Plano Nacional de Imunizações, não só contra a covid, mas todas as outras. Estamos, hoje, com uma cobertura vacinal baixíssima, no Brasil.

Visitando o Centro de Controle Operacional da Mobilidade de Niterói - CCO

A Prefeitura vem ampliando a malha cicloviária da cidade, sobretudo na Região Oceânica. Quais são os projetos para 2023?

Agente está avançando rapidamente nas obras da Região Oceânica. O segundo lote já começou. Há uma ciclovia nova, a Ciclovia Parque, da Lagoa de Itaipu (*), que está em projeto executivo, e fará o contorno do setor lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca, fazendo uma ligação entre Camboinhas e Itaipu. Será uma ciclovia funcional: o caminho mais próximo, também de recreação e turismo, numa área muito bonita. Até o final da atual gestão, serão mais de 120 km de ciclovia. Hoje, estamos com 67. Com relação à mobilidade, o que a gente está trabalhando é no sentido de reforçar, mudando algumas linhas de ônibus para que se tornem mais eficientes. Niterói, hoje, tem a maior taxa de motorização do Brasil. É a maior, de carros por habitantes: 500 mil habitantes e 300 mil carros. Ainda recebemos carros que vêm do Leste Metropolitano, em direção à Ponte Rio-Niterói. Além de carros que vêm pela Ponte e vão para toda a Região dos Lagos. É um desafio muito grande.

De tempos em tempos, é levantada a questão do transporte aquaviário na cidade, em trechos curtos, como Centro-Charitas, por exemplo. É uma ideia viável?

É viável e estamos trabalhando nesse projeto. A ideia é termos uma rede de píeres públicos: contratar uma concessionária para explorar um serviço de water taxi (táxi aquático). A ideia é fazer um, em Itaipu; em Jurujuba; na Praça do Rádio Amador, em São Francisco; na Ilha da Boa Viagem; no campus do Gragoatá da UFF (Universidade Federal Fluminense); no Caminho Niemeyer e na Ponta D´Areia. Isso credencia píeres legalizados, autorizados nos iates clubes, em residências. Com a legalização, pode-se chamar esse serviço de um ponto a outro – da Praça do Rádio Amador ao Caminho Niemeyer, por exemplo. Tudo dentro do território da cidade. Podemos fazer uma concessão municipal. Só não dá para ir ao Rio.

A votação da Nova Lei Urbanística acabou ficando para 2023. Essa questão é envolta em muitas polêmicas, inclusive com o Ministério Público, interferindo no processo, com uma série de exigências. O que falta para ela ser aprovada?

Falta cumprir o rito do Legislativo. O projeto é muito bom para a cidade, mas tem sido atacado com fake news, de que há “vários espigões”. Onde tem prédio mais alto é na pedreira de Jurujuba, porque isso já está na legislação vigente. Fora isso, são prédios de cinco, seis andares. Isso não é espigão em lugar nenhum. Falam que no entorno da Lagoa de Itaipu haverá isso. Está explícito que é garantida a faixa marginal de proteção (**). Estamos preparando mais um material explicativo sobre essas questões. Tenho certeza de que isso será esclarecido e será cumprido o rito, na Câmara de Vereadores. Teremos uma Nova Lei Urbanística, fechando o ciclo do que a cidade precisava. Quando assumimos, em 2013, havia um passivo de planejamento. O Plano Diretor de Niterói estava atrasado, em mais de dez anos. Nós fizemos, primeiramente, os Projetos Urbanísticos Regionais de Pendotiba, o plano diretor e, agora, a Lei Urbanística, que regulamenta o plano. O que está sendo colocado, agora, nela, é uma regulamentação do que já está no plano diretor. Fizemos audiências públicas, exaustivamente, em cada região do município, inclusive transmitidas ao vivo, pela Internet. Tudo o que tinha de se fazer, foi feito.

Em relação à contenção de encostas, Niterói é, hoje, uma cidade segura? Ainda existem áreas consideradas de alto risco? Quais?

Com certeza, Niterói é a cidade que mais investiu em resiliência, nos últimos anos, no país. Nenhuma outra cidade, em dez anos, botou quase R$ 700 milhões em obras de contenção de encostas e drenagem. Estamos fazendo obras de drenagem em toda a Região Oceânica. São robustas. As que foram feitas na Francisco da Cruz Nunes, em várias vias, são aduelas, onde se poderia andar de carro. São obras realmente estruturantes, para resolver o problema. Com relação à contenção de encostas, temos um mapeamento de riscos que foi feito pela Prefeitura, que hierarquizou as ações que são necessárias. Com as obras que estamos fazendo agora, praticamente zeramos o que tem previsão de risco muito alto e risco alto.

Com relação aos alagamentos, o que está sendo feito para diminuir o problema?

Toda obra de drenagem, no mundo todo, é dimensionada para um determinado volume de chuvas. Quando se faz a obra de engenharia, existem as cheias seculares, decenais, milenares, deca milenares: ou seja, a chance de acontecer é de uma vez, em dez mil anos. Obviamente, quando se faz uma obra, não se dimensiona para uma cheia de dez mil anos (***). A gente dimensiona para um determinado volume. Está dimensionada para que aquilo drene, rapidamente. Em parte de Niterói, em áreas de expansão mais recente, como a Região Oceânica, estamos preparando. Para inundar, terá de chover muito. Está dimensionado para atender à demanda de, praticamente, todas as chuvas. Se houver chuva torrencial, é possível que inunde, mas depois drena. O importante é que a drenagem é muito rápida. O nosso esforço é manter essa capacidade.

Fonte: A Tribuna

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Comentários:

(*) Contornando a área protegida do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, conforme entendimentos com o INEA e a administração do parque.

(**) Faixa Marginal de Proteção, estabelecida por legislação estadual e que está claramente garantido no texto, por motivos óbvios: não há como uma norma municipal contrariar a estadual e todos os esforços da administração municipal são no sentido de proteger, ampliar e implantar as unidades de conservação no município.

(***) Me refiro, como exemplo, a uma "chuva com recorrência decamilenar", ou seja, que haveria probabilidade estatística de se repetir com a mesma intensidade a cada 10 mil anos. Trata-se de um critério de cálculo de engenharia para drenagens e outros tipos de obras.

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