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| Lodo se formou em trechos do canal, perto das margens Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo |
Órgão diz que dará parecer em até seis meses. Obra é vital para viabilizar atividades nos estaleiros
Leonardo Sodré
NITERÓI — O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a dragagem do Canal de São Lourenço, encomendados pela prefeitura à empresa Concremat, foram entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que avalia se o projeto cumpre todas as exigências. As intervenções são consideradas fundamentais para viabilizar a navegação naquele trecho da Baía de Guanabara junto aos estaleiros, às margens da Avenida do Contorno, que virou um cemitério de embarcações. Segundo o Inea, se tudo estiver de acordo, em seis meses o projeto será apresentado às autoridades.
Após a aprovação do EIA/Rima, os próximos passos são, de acordo com a legislação, o envio do estudo ao Ibama, aos ministérios públicos estadual e federal, à Polícia Federal, à prefeitura e à Câmara dos Vereadores. Também está no protocolo a realização de audiência pública para só então ser concedida a licença prévia (LP). Depois dessa trâmite, um Plano Básico Ambiental (PBA) deverá ser elaborado, de acordo com o EIA/Rima, para a obtenção da Licença de Instalação (LI) da obra.
Terminal pesqueiro
Segundo a prefeitura, que financiou o estudo de cerca de R$ 772 mil, os resultados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias aos órgãos competentes do governo federal responsáveis pela obra. Caberá à Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, diz o município, executar a dragagem. O órgão afirma, porém, que a obra não está prevista no orçamento deste ano.
Além de permitir que estaleiros recebam grandes embarcações, a dragagem do Canal de São Lourenço, que resultará no aumento do calado, é fundamental para pôr em funcionamento um terminal pesqueiro que custou R$ 10 milhões ao governo federal, mas que nunca funcionou. Inaugurado há mais de quatro anos pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, o espaço de 7.200 metros quadrados, próximo à Ponte Rio-Niterói, está abandonado.
A prefeitura aposta na dragagem para tentar salvar o terminal através de uma parceria público-privada (PPP). Em nota, informa que está trabalhando para sanar as questões burocráticas enquanto aguarda que o governo federal faça a cessão definitiva do espaço.
Ainda segundo a prefeitura, a área da entrada para o Terminal Pesqueiro já tem licença ambiental para dragagem e caberá à empresa que ficará responsável pela gestão do local construir setores para desembarque, estação de combustível, fábrica de gelo, assim como espaço para o pescado, câmaras frigoríficas e a venda do pescado, “montando infraestrutura completa para que seja um entreposto no nível dos principais terminais do mundo”, acrescenta.
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