Paquetá Sustentável: cresce a participação e avança a formulação de propostas

A iniciativa Paquetá Sustentável, que reúne um grupo de moradores e amigos da Ilha de Paquetá, tradicional bairro do Rio de Janeiro localizado no coração da Baía de Guanabara, está ganhando força e consistência. Partindo de uma proposta inicial do líder empresarial José Luiz Alquéres, ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a iniciativa avança para ações efetivas de mobilização, que levarão às mudanças desejadas.

Várias reuniões para a articulação de ideias e propostas já aconteceram entre atores sociais da própria ilha e colaboradores de fora tem alimentado um grupo de discussão que repercute estes resultados.

Regata Cristo Redentor 80 Anos, dia 13 de agosto

Dos debates iniciais, surgiu a proposta de Lars Grael da realização da Regata Cristo Redentor 80 Anos/Paquetá Sustentável (veja também Aviso de Regata), que mobilizará velejadores no dia 13 de agosto. A regata sairá do Rio Yacht Club (Sailing), em Niterói, e chegará a Paquetá, onde os participantes confraternizarão no Paquetá Iate Clube, poderão participar da tradicional Festa de São Roque e são convidados a aderir à Patescaria, evento promovido pelo Paquetá Iate Clube há 30 anos, no qual os barcos retornarão à Marina da Glória, no dia 14 de agosto.

Paquetá Sustentável: "toró de ideias" (brain storm)

Muitas pessoas têm se manifestado trazendo sugestões, planos, críticas e preocupações que ajudam a formatar as ações e prioridades do PAQUETÁ SUSTENTÁVEL. Como exemplo da qualidade das contribuições, publicamos, a seguir, mensagem encaminhada pelo consultor ambiental João Carlos Nascimento Alcantara, M.Sc:

Prezados,


Eu cheguei à Paquetá aos três anos de idade (1959). Filho de um ex-Piloto da Aviação Comercial e de uma Comissária de Bordo. Meu pai foi proprietário do Hotel/Pensão “Meu Cantinho”, ainda hoje funcionando na Rua Doutor Lacerda nº 63, com nova direção. Morei por aqui com meus pais até o final da minha infância e princípio da adolescência, tendo feito todo o chamado ensino primário na Escola Joaquim Manoel de Macedo. Em Paquetá aprendi a ler e a escrever o nosso idioma além de dar os primeiros passos para conhecer a língua inglesa no extinto Instituto Petersen, na Praia dos Tamoios (Casa Rosa). Orgulho-me de ter passado os primeiros anos da minha vida em um verdadeiro paraíso.

A vida estudantil e posteriormente a profissional, me afastou por mais de vinte e cinco anos consecutivos do convívio da ilha, embora minha família sempre mantivesse a propriedade do imóvel, onde, atualmente, após uma primeira aposentadoria, resido permanentemente com mulher e filhos desde o ano de 2004. Tudo o mais de minha propriedade, ficou para trás, no continente.

Recentemente, ao tomar conhecimento da existência do movimento “Paquetá Sustentável” e de suas propostas para o desenvolvimento/recuperação da ilha, confesso que me empolguei. Não só por suas propostas, as quais tomei conhecimento pela leitura de alguns e-mails trocados pelo grupo que me foram repassados pelo Francisco, como também pelo nível das pessoas que integram o movimento.

Por mais de dez anos venho trabalhando como pesquisador e consultor na área ambiental tendo no meu portfólio de serviços prestados, inúmeras consultorias a organismos internacionais, escritórios de representação no Brasil e no exterior, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a FAO, a UNESCO e à UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). Na verdade, com exceção do UNFCCC, consultorias e pesquisas prestadas no país ao Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Serviço Florestal Brasileiro, IPHAN, ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, e ao Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL), da Eletrobrás, trabalhos e pesquisas pagos por estes organismos.

Atualmente sou Consultor do Ministério da Ciência e Tecnologia em Projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL – Protocolo de Quioto, 1997), e doutorando do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, além de recentemente ter sido admitido como pesquisador do IVIG/COPPE da mesma Universidade, na área de Mudanças Climáticas (créditos de carbono).

Após esta “breve” apresentação (desculpem-me!), quero passar para vocês o que penso sobre a situação atual do nosso paraíso (ex?), e o que acho possível tentarmos fazer para recuperar, e por que não, trazer novidades facilitadas pela tecnologia, para realmente tornarmos “Paquetá Sustentável”.

A decadência de Paquetá teve início na década de 1970, e três são as principais razões, no meu modo de ver, para esta decadência sob o ponto de vista ambiental: (i) o aumento da poluição das águas da Baía da Guanabara; (ii) o aterro da Praia da Moreninha, realizado na gestão do ex-prefeito Marcus Tamoio; e (iii) a ocupação irregular das encostas na Ilha.

O aumento da poluição das águas da Baía da Guanabara nos últimos anos (embora recentemente reduzido), tornou por anos a balneabilidade das praias de Paquetá proibitivas para um banho de mar saudável, afastando um dos maiores atrativos que a ilha por anos carregou como apelo turístico, desvalorizando imóveis centenários aqui existentes, que acabaram abandonados por seus proprietários, alguns permanentemente fechados, sem manutenção, há décadas, e outros, invadidos, se transformando em verdadeiras “casa de cômodos”. Não fosse o regime de marés e a posição geográfica estratégica da ilha dentro da baía, teríamos em toda a volta de Paquetá verdadeiras praias de “Ramos”. Detalhe: Segundo se pode verificar nos arquivos do IPHAN, onde prestei serviços, todas as praias de Paquetá são tombadas formalmente, como patrimônios naturais nacionais.

O aterro da Praia da Moreninha, embora realizado com a melhor das intenções (prover a ilha com um espaço para melhor aproveitamento daquela praia por moradores e turistas), foi feito em uma época em que se falar em licenciamento ambiental era uma utopia. Resultado: além do material empregado no aterro não ser o recomendado (tabatinga, uma variante da argila, que quando pisada faz uma espécie de sucção nos pés dos banhistas, o que, dependendo da profundidade, pode provocar o afogamento do banhista, funcionando como areia movediça), alterou o canal natural que existia entre Paquetá e Brocoió, canal este que trazia na maré baixa a fauna ictícia e a flora marinha dos manguezais de Guapimirim, além de reter ao redor da ilha parte da poluição flutuante que era “varrida” em direção à entrada da barra, pela maré vazante.

A ocupação das encostas da ilha é outro fato alarmante, sob o ponto de vista estético e ambiental. Ocupadas inicialmente por trabalhadores da construção civil trazidos à Paquetá pela então maior loja de material de construção da ilha, trazidos do interior nordestino, pessoalmente, nos chamados “paus de arara” (saídos de Paquetá), sem qualquer direito trabalhista, estes trabalhadores, ao término das obras, recebiam como indenização, material de construção e conselhos para ocuparem os morros da ilha. E assim o fizeram. No governo Brizola, muitos ganharam a posse dos lotes invadidos. E o que se vê hoje: favelização, encostas se decompondo em face do desmatamento de uma vegetação de Mata Atlântica já secundária, e casas condenadas pela Defesa Civil, que permanecem ocupadas por inúmeras famílias, sob a complacência de um “Administrador Regional” questionado por muitos, nomeado por indicação política de um vereador que usa Paquetá como parte do seu curral eleitoral.

Muitas das construções existentes nas encostas de Paquetá, hoje, já são de propriedade de alguns poucos, moradores no “chão” da ilha, estando alugadas para famílias humildes ou recém-chegadas à Paquetá, que sobrevivem de pequenos “bicos” ou da venda de bebidas, doces e salgados no comércio informal pelas ruas e praias. Levantamento que fiz, informalmente, deu-me condições de estimar que em nossa ilha atualmente cerca de trinta por cento dos imóveis construídos não existam formalmente para a Prefeitura (RGI e IPTU), e que muitos têm fornecimento de água, energia e recentemente, até de TV por satélite, compartilhados, por meio dos chamados “gatos”.

Inúmeras construções ou reformas de vulto, nos últimos anos, foram realizadas em Paquetá sem licenciamento da Prefeitura, com alguns imóveis centenários sendo transformados em dez, vinte unidades, de sala e quarto, para aluguel. A maioria destas obras (e talvez todas), sem licença da Prefeitura, capitaneadas por conhecido “novo rico” de Paquetá (recentemente homenageado por Jorge Fernando, Diretor da Globo e proprietário na ilha, em recente Programa do Faustão), comerciante, dono do mercado em sociedade com o irmão, que possui atualmente cerca de 38 imóveis somente em Paquetá, como seu filho comenta para amigos e de peito aberto (todos em nome do seu sogro, viúvo, que por sua vez é pai de filha única).

Porque comento isto? Alguma rusga direta com o cidadão? Inveja? Antipatia? Não, absolutamente. A questão é meramente ambiental!

Sobrecarga no fornecimento de energia elétrica e de água para Paquetá, além da constante descaracterização do ambiente histórico de uma ilha tombada, com ocupação irregular de parte das calçadas com jardins suspensos, de gosto duvidoso, além de inúmeras ligações clandestinas de esgotos (que desembocam nas praias) na precária rede de águas pluviais existente.

No meu modo de ver, Paquetá para ser sustentável, na acepção da palavra, necessita ser quase que independente do continente. Em primeiro lugar, dentro da estrutura administrativa do município, teria de deixar de ser uma mera Região Administrativa e ser transformada em uma Sub-Prefeitura.

Independentemente desta transformação em Sub-Prefeitura, sem sermos utópicos, já que existe tecnologia suficiente, podemos ser independentes do continente tanto no abastecimento de água, no de energia elétrica, no de pescado para consumo e comercialização com enormes lucros, e até em parte na área de complementação da alimentação.

Mas como? Vamos lá.

Abastecimento de água – A histórica pluviosidade registrada no Município do Rio de Janeiro ao longo dos anos, e particularmente, em Paquetá, nos permite conduzir um projeto viável de aproveitamento da água de chuva que cai regularmente em Paquetá que, após o devido tratamento, ficaria tão potável ou ainda até de melhor qualidade do que a água fornecida atualmente pela CEDAE aos ilhéus, a custo muito mais barato. Existem diversos terrenos do Estado e do Município, alguns inclusive da própria CEDAE, em Paquetá, que poderiam abrigar o Projeto. Pergunto: Vocês conhecem alguma coisa mais sustentável do que isto?

Energia Elétrica – Projetos de energia solar de média escala (caso de Paquetá) são conhecidos no mundo inteiro. Da mesma forma que no caso da água, o Município e o Estado têm terrenos em Paquetá que poderiam abrigar o projeto. Tenho experiência na matéria por ter feito pesquisas por três anos no Centro de Pesquisas em Energia Elétrica da Eletrobrás, na Ilha do Fundão, onde estudei a viabilidade de um projeto deste tipo no município de Barra, na Bahia. Um investimento deste tipo se paga em cinco anos, com um TIR (Taxa Interna de Retorno) de 10% a.a. Seriam aproveitadas todas as fiações, postes, transformadores, etc., da Light, ou se quisermos uma aparência ainda melhor, passar esta mesma fiação para subterrânea, em toda a ilha.

Hortas Comunitárias – Não preciso me estender no assunto, já que é objeto de diversas divagações e há bastante tempo pelo grupo, e acabaria com o atual monopólio praticado pelo tal comerciante comentado acima, que aqui vende hortifrutigranjeiros a preços absurdos para a população.

Coleta Seletiva de Lixo – Outro assunto já discutido por muitos por aqui na ilha, e que nunca foi colocado em prática. De minha parte posso afirmar que a pior das situações para o desenvolvimento do projeto é a falta de dados (a dificuldade de obtê-los), seja das Barcas S/A, do comercio local, da própria COMLURB, e até do UISMAV (hospital local). Daria empregos para a comunidade com geração renda para inúmeras famílias, além de enquadrar perfeitamente Paquetá na Agenda 21 da ONU, e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Nosso ambiente fechado (ilha) facilitaria o manejo do nosso próprio lixo, dando verdadeira sustentabilidade ao projeto.

Criação de Robalo em cativeiro – Já existe tecnologia para criação com sucesso desta espécie nobre de peixe em cativeiro no Brasil e esta tecnologia eu conheci recentemente. Estimo que no caso de Paquetá, este projeto, quando em operação, criaria cerca de 40 empregos diretos e cerca de 20 indiretos para a população mais carente da ilha.

Nem tudo por aqui é desastre, ganância ou coisa que o valha, existindo excelentes iniciativas como as que vêm desenvolvendo a Casa de Artes, embora suas atividades, do pouco que conheço, não sejam a minha “praia” especificamente.

Não vou mais me estender, e peço sinceras desculpas pela extensão do texto.

No entanto, gostaria que o mesmo tivesse a devida divulgação aos interessados por uma Paquetá realmente Sustentável, encontrando-me à disposição de todos vocês.

Forte abraço a todos.

João Carlos Nascimento Alcantara, M.Sc.
Environmental Engineering Programme
Federal University of Rio de Janeiro.
Additional e-mail: jcnalcantara@poli.ufrj.br

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