CORONAVÍRUS: Prefeitura conclui distribuição dos cartões do Renda Básica Temporária

Cabines numeradas para o recebimento dos cartões com hora marcada.

Filas organizadas e sem aglomeração. Todos protegidos por máscaras.

A Prefeitura de Niterói concluiu ontem, sábado (25/04), com muito sucesso, a entrega dos cartões pré-pagos que permitirão que os beneficiados pelo programa Renda Básica Temporária (RBT) recebam um auxílio para que possam superar as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19. Os cartões foram oferecidos para as famílias residentes em Niterói e que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério da Cidadania.

O Renda Básica Temporária é um programa da Prefeitura, com recursos orçamentários municipais e que permitirá que através do cartão, a família receba três parcelas de R$ 500, uma no dia 30 de abril, e as seguintes nos dias 30 de maio e 30 de junho.

Após um longo trabalho de depuração dos dados do CadÚnico, um cadastro com muitas limitações, estimamos que o nosso público fosse de cerca de 35 mil famílias a serem atendidos. Concluído os trabalhos de entrega dos cartões, que aconteceu entre os dias 20 a 24 de abril, com mais um dia de "repescagem" no sábado, dia 25, a quantidade de atendidos e de cartões entregues foi de 26.704 unidades.

Consideramos que a diferença entre o previsto e o realizado tenha sido por desatualização do cadastro, por uma eventual dificuldade de comunicação, além de outros motivos.

A Prefeitura ainda divulgará a orientação para famílias que tenham direito mas que não  compareceram para retirar o seu cartão.

Importância

Apesar de ter sido um dos primeiros municípios do Brasil a ter um registro de óbito, a cidade adotou com grande antecipação, ainda em janeiro, medidas de gestão da crise que se mostraram acertadas. Os números mostram que a evolução da doença em Niterói tem sido muito melhor do que outros municípios da Região Metropolitana. Um bom exemplo é a comparação entre os números de Niterói e da capital: a cidade do Rio de Janeiro.

As duas cidades registraram o primeiro óbito no mesmo dia: 10 de março. Passados 47 dias, Niterói tem 19 óbitos e o Rio de Janeiro tem 382 óbitos. Considerando que o município do Rio tem uma população 10 vezes maior que Niterói, a proporção mostra que a capital tem aproximadamente o dobro dos óbitos registrados aqui.

Cada Posto de Entrega contou com equipes da CLIN que garantiram a limpeza e a assepsia da infraestrutura de atendimento à população.

Planejando as ações com o Administrador Regional do Fonseca, Oto Bahia.

Verificação de documentação.

Entrevista para o SBT.

Ouvindo beneficiária do programa Renda Básica Temporária.

A explicação para a diferença é a maior eficiência em Niterói das medidas de afastamento social, essencial para o combate ao coronavírus.

Mas, ninguém conseguiria ficar em isolamento residencial, se não tivesse condições para alimentar a sua família. Com a paralisação das atividades econômicas, muitas famílias ficaram sem a sua renda. Por isso, é tão importante a ajuda emergencial da Prefeitura, para permitir que a população cumpra o seu isolamento em condições mais adequadas.

Estrutura e logística

Para fazer a distribuição dos cartões, sem as aglomerações e as longas filas que estamos verificando no sistema anunciado pelo governo federal, a Prefeitura adotou uma estrutura descentralizada e organizada a ponto de permitir que a população pudesse ter o seu recebimento com o horário agendado por antecipação.

Cabines isoladas protegiam as equipes da Prefeitura e os próprios beneficiados.

Na retaguarda das cabines, equipes de apoio preparavam a documentação referente à entrega.

Foram montadas estruturas em nove polos de distribuição na cidade. Foram elas:

• CIEP Altinea Miranda
• Estádio do Caio Martins
• Caminho Niemeyer
• C.E.U de Jurujuba
• CIEP Di Cavalcanti
• Horto do Barreto
• Horto do Fonseca
• E. M. Portugal Neves
• UMEI Vale Feliz 

Através de sistemas de SMS e através do site da Prefeitura, os beneficiados puderam saber o local, data e o horário da entrega do seu cartão.

Mobilização

Para realizar a entrega dos cartões, atendendo ao planejamento que foi realizado pela Prefeitura, foi necessário mobilizar cerca de 600 servidores das diversas secretarias. Secretários municipais foram designados para gerenciar cada posto de distribuição, responsabilizando-se pelo funcionamento da estrutura e o gerenciamento dos dados de distribuição.

Equipe que atuou no Caminho Niemeyer.

Equipe que atuou no CIEP Altinea Miranda

Momento de relaxamento...

Organização das equipes.

Voluntários

Outra ajuda fundamental, que queremos ressaltar a importância, foram os voluntários da Defesa Civil de Niterói, que estiveram presentes em cada Posto de Entrega.

Estes voluntários foram treinados pela Defesa Civil para atuar em apoio à Defesa Civil em situações de emergência e na prevenção e combate aos incêndios em vegetação.

A nossa gratidão.

Voluntários da Defesa Civil ajudaram nas atividades dos postos de entrega.

Ampliação do Renda Básica Temporária para matriculados na Rede Municipal de Educação

Na sexta-feira, o prefeito Rodrigo Neves sancionou uma lei aprovada na Câmara Municipal para estender o Renda Básica Temporária para famílias que contam com alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Educação e que não estejam incluídos no Cadastro Único. As famílias nessa situação serão atendidas entre os dias 11 e 14 de maio e também receberão cartões pré-pagos para o repasse de três parcelas de R$ 500 (maio, junho e julho).

Outros programas

Além do programa Renda Básica Temporária, a Prefeitura desenvolveu outras iniciativas de apoio a diferentes grupos sociais que precisam de apoio e a famílias não incluídas no CadÚnico. Assim, surgiu o Programa de Busca Ativa, que beneficiou profissionais das seguintes categorias: Vendedores Ambulantes (cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP), Artesãos (cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura), Catadores de Recicláveis (cadastrados pela Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN) e outros cadastrados no Cadastro da Economia Solidária (da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos). No total, foram beneficiados 1729 famílias.

Também foram beneficiados os Micro Empreendedores Individuais (MEI), taxistas, motoristas e auxiliares de vans escolares. 

Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Fazenda estão ajudando empresas a superar as dificuldades do isolamento social e o fechamento das atividades econômicas. O programa Empresa Cidadã, oferece ajuda para empresas de até 19 funcionários a honrar a sua folha de pagamento. Outra iniciativa é o programa Niterói Supera, que oferece crédito para o capital de giro das empresas. Para viabiliza-lo, a Prefeitura captou R$ 150 milhões em bancos oficiais e oferece os recursos às empresas sem juro, que será arcado pelo município. As empresas terão uma carência de seis meses e 36 meses para pagar o empréstimo. 

Alcance

Os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói para o apoio à população que mais passa dificuldades diante da crise sanitária do coronavírus terão um alcance de mais de 50 mil famílias, já beneficiando cerca de 40% da população da cidade.

Transparência 

A Prefeitura de Niterói tem um programa de Transparência na Administração Pública que já foi reconhecido com a nota máxima do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Seguindo essa orientação do prefeito Rodrigo Neves e a legislação municipal a respeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG está disponibilizando as informações sobre todas os ações emergenciais do combate ao coronavírus em Niterói no Portal da Transparência.

Agradecimentos

Registramos aqui os nossos agradecimentos a cada profissional da Prefeitura de Niterói que trabalhou com dedicação, responsabilidade e amor à nossa cidade, permitindo que a operação que idealizamos acontecesse da melhor forma e que a ajuda chegasse a quem mais precisa.

Um agradecimento e o reconhecimento pelo excepcional empenho das equipes de planejamento, composta por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SASDH), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Administração (SMA), da Secretaria Executiva (SEXEC), dentre outras.

Em tempos de pandemia de coronavírus, cumprimentando o coordenador do Caminho Niemeyer, Bruno Zambrotti.

Cumprimentado o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Henrique.

Estes profissionais dedicaram muitas horas de trabalho e perderam horas de sono para organizar toda a operação, decifrando as eventuais falhas e inconsistências dos cadastros e permitindo que o programa Renda Básica Temporária fosse uma realidade.

Com união e muita dedicação, vamos vencer o coronavírus e salvar vidas em Niterói.

Axel Grael
Coordenador das Ações Sociais
Gabinete de Crise da COVID-19 em Niterói

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói

CORONAVÍRUS: ações de auxílio social da Prefeitura de Niterói

Em entrevista à imprensa alemã do Deutsche Welle, relatei as medidas que Niterói vem tomando desde quando a China anunciou o isolamento total da cidade de Wuhan, onde surgiu a covid-19. Em janeiro a Prefeitura de Niterói já criava um grupo de resposta rápida para acompanhar e planejar como a cidade deveria reagir se o vírus chegasse até aqui. E chegou. Seguimos avançando com muito planejamento e dedicação, com a liderança do prefeito Rodrigo Neves, em uma gestão visionária e ativa. Vamos em frente! #niteroificaemcasa . Leia aqui: https://bit.ly/2XdNfqQ

Estamos passando pelo maior desafio da nossa geração: superar a pandemia da COVID-19. O minúsculo coronavírus, batizado pelos cientistas como SARS-Cov-2 e que é responsável pela doença que passou a ser chamada de COVID-19.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói tem sido reconhecido como uma referência para o país e mesmo para outros países, como pode ser verificado na publicação da Deutsche Welle Brasil, intitulada "Como Niterói se tornou exemplo na preparação contra a covid-19".


SOBRE A COVID-19 E A ESTRUTURAÇÃO DA RESPOSTA DE NITERÓI

O Novo Coronavírus surgiu na China, em Wuhan, cidade de 11 milhões de habitantes, localizada a cerca de 200 km de uma cidade que visitei em 2011: Changsha. As autoridades chinesas só reconheceram oficialmente a epidemia em 31 de dezembro de 2019, quando alertaram para o surgimento de "uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida". A primeira morte foi reconhecida por aquele país no dia 11 de janeiro e dois dias depois a OMS notificou o primeiro caso de uma pessoa infectada fora da China, na Tailândia: uma mulher com pneumonia leve que voltava de uma viagem a Wuhan.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, no dia 19 de abril, a pandemia já contaminou 2.245.872 pessoas e causou o óbito de 152.707 vítimas, tendo atingido proporções catastróficas em países como Itália, Espanha, Equador e o estado de Nova York, nos EUA.

Conversando com uma amiga, especialista em vírus, ela se referiu ao coronavírus como um "vírus vagabundo", por ser um organismo frágil e "pouco persistente". Apesar da insignificância do tamanho e da sua característica efêmera, o coronavírus é um inimigo poderoso pela sua capacidade de disseminação e infecção de células do nosso corpo.

No dia 30 de janeiro, a Prefeitura anunciou a criação do Grupo de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus, uma das primeiras iniciativas de prevenção no país. No dia 11 de março, o vírus foi considerado uma pandemia pela OMS.

A resposta precoce de Niterói, através da iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde permitiu que a cidade avançasse no seu planejamento e capacitação do pessoal técnico para enfrentar a ameaça da pandemia que se aproximava.

O prefeito Rodrigo Neves instituiu no dia 13 de março o Gabinete de Crise Contra a COVID-19 (Decreto Nº 13.505/2020) para centralizar a tomada de decisões, integrar e alinhar as iniciativas do Município na prevenção e assistência à população. Compõem a Força-tarefa as secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Comunicação, Idoso, Ordem Pública, Administração, Fazenda, Procuradoria-Geral, Urbanismo, Transportes e Mobilidade.

No dia 16 de março, foi publicado o Decreto 13.506/2020, que declarou a emergência de saúde pública no município. No dia seguinte, foram fechados parques, praias, órgãos públicos e suspensas as aulas na rede pública municipal de educação. A partir do dia 19 de março, começaram a ser fechados estabelecimentos comerciais e se intensificaram as medidas de isolamento social.

Ao contrário do que fez o presidente da República, que passou a politizar a questão e criar a ideia de um falso antagonismo entre as medidas de proteção à vida e a vida, Niterói desenvolveu a sua ação focando a COVID-19 em todas as suas dimensões: saúde pública, atendimento das necessidades da população mais vulnerável e a mitigação dos impactos sobre a economia.

No Gabinete de Crise, por determinação do prefeito, assumi a missão de coordenar as Ações Sociais da Prefeitura, que visam ajudar a população mais vulnerável a superar as dificuldades causadas pela pandemia. Outras áreas de atenção são as Ações de Saúde, Ações de Apoio à Economia e Segurança.

Vamos focar aqui nas ações do governo de maior alcance de assistência às famílias das classes menos favorecidas:


AÇÕES SOCIAIS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS

Dois dias após a decretação de Emergência na Saúde Pública de Niterói, a cidade providenciou a distribuição de 32 mil cestas básicas para as famílias dos alunos da rede pública municipal de educação da cidade.

A equipe da Prefeitura passou então a estruturar outras ações de auxílio social para as comunidades mais necessitadas da cidade de Niterói, como as que veremos a seguir:


PROGRAMA RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA

Sob a minha coordenação geral, com a ajuda fundamental da secretária do Núcleo de Gestão Estratégica - NGE, Ellen Benedetto, e a operacionalização pela SASDH, e o trabalho incansável de uma equipe técnica formada por profissionais da SEPLAG, NGE, do Pacto Niterói Contra a Violência e SASDH, estruturamos o programa Renda Básica Temporária - RBT, para beneficiar cerca de 35 mil famílias da cidade, incluídas no Cadastro Único - CadÚnico, do Ministério da Cidadania.

Considerando a necessidade de garantir a melhor comodidade para os beneficiados e evitar aglomerações, nossa equipe passou a planejar o processo de distribuição de cartões pré-pagos, que permitirão o repasse da Prefeitura para os beneficiados, três parcelas de R$ 500, sendo uma no mês de abril e outras em maio e junho.

Os Polos de Distribuição são:

• CIEP Antinea Miranda (Caramujo)
• Caio Martins (Icaraí)
• Caminho Niemeyer (Centro)
• CEU Jurujuba (Jurujuba)
• CIEP Di Cavalcanti (Badu)
• Horto do Barreto (Barreto)
• Horto do Fonseca (Fonseca)
• E. M. Portugal Neves (Piratininga)
• UMEI Vale Feliz (Engenho do Mato)

Os critérios de distribuição:

• SEG 20 de abril: nomes começando com as letras A, B e C
• TER 21 de abril: nomes começando com as letras D, E, F, G, H e I
• QUA 22 de abril: nomes começando com as letras J, K e L
• QUI 23 de abril: nomes começando com as letras M, N, O, P e Q
• SEX 24 de abril: nomes começando com as letras R, S, T, U, V, W, Y, X e Z

Em todos esses dias, as entregas serão agendadas em quatro horários distintos:

• 09:00 às 11:00 
• 11:00 às 13:00
• 13:00 às 15:00
• 15:00 às 17:00

Para saber se você tem direito ao auxílio e o agendamento para a sua entrega do cartão, você pode proceder das seguintes formas:

• Acessar o site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e clicar no ícone no alto e à direita na página, para encontrar um espaço para digitar o seu CPF. Você receberá uma resposta com os detalhes do seu agendamento.
• Você pode fazer o mesmo procedimento através do SMS 28047
• Ao ser cadastrado, caso você tenha autorizado o envio de mensagens ao seu celular, você receberá uma mensagem automática. Cerca de 12 mil pessoas estão nessa situação. 

Caso você precise de mais informações, acesse o link http://niteroi.rj.gov.br/rendabasica/PDF_SITE_800px.pdf

No domingo, 19/04/2020, todos os membros da equipe da Prefeitura que foi designados para participar a distribuição participaram de um teste para ter certeza que todos estão devidamente preparados e a infraestrutura montada está devidamente preparada.

Equipes prontas para receber o público beneficiado pelo Renda Básica Temporária - RBT.

PROGRAMA DE BUSCA ATIVA

O Programa de Busca Ativa teve por objetivo atender segmentos da sociedade que não estavam incluídos no Cadastro Único, como foi o caso dos Artesãos (391 beneficiados cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura), Catadores de Recicláveis (78 beneficiados cadastrados pela CLIN), Vendedores Ambulantes (840 beneficiados cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Publica) e profissionais da Economia Solidária (420 beneficiados cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos).

Os beneficiados receberam seus cartões pre-pagos nos dias 16 e 17 de abril, que serão carregados com o valor de R$ 500, nos meses de abril, maio e junho.

Organizando o ponto de distribuição de cartões para os profissionais da Economia Solidária, na Concha Acústica, no Centro de Niterói.

Entrega de cartões para catadores de recicláveis, no Morro do Céu.

APOIO AOS TAXISTAS E VANS ESCOLARES

Taxi e Vans Escolares: inscrições para o programa Taxista Amigo já estão abertas.

Até o próximo dia 22 de abril, taxistas, motoristas e auxiliares do transporte escolar de Niterói, poderão se inscrever para receber o auxilio emergencial de R$500 reais, para ajudar a atravessar o difícil período causado pela pandemia do Coronavírus.

Conforme dispõe o artigo 2º da Lei, “os permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como os prestadores de serviço de transporte escolar que estiverem com inscrições ativas nos cadastros do Município, residam em Niterói e que tenham obtido sua inscrição até o dia 1º de março de 2020 fazem jus ao recebimento de um auxílio emergencial de 03 (três) parcelas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2020”. 

Não poderão receber os auxílios permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar que, independentemente da regularidade de tal condição: 

I – sejam servidores públicos, ainda que aposentados; 

II – sejam pensionistas de servidores públicos; 

III – sejam sócios de sociedades empresárias ativas. 

Acesse https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/programa-taxista-amigo-transporte-escolar/ e consulte quem está com o cadastro ativo e, assim, apto a receber o benefício. Se você está apto e não encontrou o seu nome na lista, entre em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade – SMU, através do e-mail subsecretariadetransportesnit@gmail.com


DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA

Seguimos entregando os kits de limpeza em diversos bairros de Niterói. Estive na Comunidade da Grota do Surucucu junto com as equipes das unidades básicas de saúde que estão indo de porta em porta para realizar a entrega. Nossa meta é distribuir 80 mil kits de limpeza para as famílias de nossa cidade que mais precisam. Essa ação, que também é educativa, é de grande importância para garantir a limpeza e a higiene dessas famílias niteroienses. A nossa determinação é que ninguém fique para trás.


HOTEL PARA POPULAÇÃO DE RUA

A Prefeitura de Niterói arrendou um hotel no Centro da cidade para abrigar a população de rua, para que possam cumprir o seu isolamento social, para se proteger da COVID-19 e evitar que transmitam a doença para outras pessoas. Para aceitar a hospedagem oferecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o beneficiado deverá assumir o compromisso de ficar em isolamento.

No hotel, é oferecido alimentação e serviços de hotelaria, além de acompanhamento de profissionais de saúde e educadores sociais.

Quero compartilhar um pouco da história do Pedro para ilustrar a importância das medidas que a Prefeitura de Niterói vem adotando. Pedro é uma das quase 50 pessoas que viviam em situação de rua e agora podem fazer o isolamento social no hotel que a administração pública arrendou. Pedro aproveita o tempo longe das ruas para se alimentar corretamente, fazer sua higiene e também para tocar violão. Esse menino tem talento e está seguro, cumprindo as medidas de isolamento social. Vamos fazer a nossa parte e respeitar o esforço que a nossa cidade está fazendo para combater a Covid-19. Fique em casa e se precisar sair use máscara. 

A Prefeitura de Niterói está trabalhando duro para que você fique em casa durante a vigência do isolamento social devido ao coronavírus. Com união, vamos derrotar esse inimigo.

FIQUE EM CASA!

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói

CORONAVÍRUS: Prefeitura de Niterói garante transparência dos seus gastos no combate à COVID-19

Site da SEPLAG (www.seplag.niteroi.rj.gov.br/), através do qual é possível acessar o Portal da Transparência.

O Município de Niterói conta com uma legislação própria e com o Portal da Transparência (http://transparencia.niteroi.rj.gov.br/), para garantir o acompanhamento e o controle social dos gastos gerais da Prefeitura e outras informações fiscais e orçamentárias. O Portal é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Diante do combate realizado pela Prefeitura contra a COVID-19, a SEPLAG reuniu as despesas referentes aos programas dos diversos órgãos municipais responsáveis pela condução das atividades de atendimento à saúde, às ações sociais e de apoio à atividade econômica na cidade.

Os dados da COVID-19 podem ser acessados no Portal da Transparência, na aba lateral à esquerda.

Também recomendamos o acesso a um novo serviço oferecido pela SEPLAG que é o Portal do Observatório de Indicadores da Cidade de Niterói - OBSERVANIT. Conforme texto do próprio portal explica:

O ObservaNit é uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município. Os indicadores selecionados para compor o Observatório integram o Plano Niterói que Queremos – 2033 e o Plano Plurianual 2018-2020, instrumentos de planejamento construídos junto à sociedade civil para ações estratégicas no município. O site reúne indicadores e suas respectivas metas anuais como insumos para promover a avaliação das políticas públicas de Niterói, auxiliando em seu aprimoramento e dando apoio à tomada de decisão. Também permite à sociedade civil acompanhar os resultados dos programas e projetos da Prefeitura.

O Observanit foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão com a participação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e da Rede de Monitoramento e Avaliação, composta por servidores de órgãos e entidades municipais, que contribuíram para o detalhamento dos indicadores e construção das metas anuais de desempenho. Outra parceria importante no processo de construção e categorização dos indicadores foi a ONU-Habitat que contribuiu para realizar a aderência dos indicadores municipais às metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Niterói segue em frente combatendo a ameaça da COVID-19, onde vem se destacando no cenário nacional e internacional, e continua firme no seu compromisso de uma gestão eficiente e transparente, quesitos onde também se destaca no cenário nacional.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói




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CORONAVÍRUS: Hotel arrendado para abrigar a população de rua de Niterói tem 49 hóspedes

Uma das medidas sociais adotadas pela Prefeitura de Niterói no combate à pandemia da COVID-19 foi arrendar um hotel no Centro de Niterói para abrigar a população de rua, de forma que possam também cumprir a quarentena. A matéria abaixo refere-se à logística estruturada pela prefeitura para abrigar este contingente, que na data de 11 de abril de 2020 já tinha recebido 49 hóspedes.

As pessoas em condição de rua são abordados pelas equipes especializadas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, muitas vezes acompanhados pela própria secretária Flávia Mariano, para convence-los a aceitar o convite para ficar no hotel.

Ao aceitar o convite, os interessados assumem o compromisso de permanecer em isolamento e de se submeter às regras de convívio estabelecidas. No hotel, há equipes de atendimento composta por psicólogo, profissionais de saúde, educadores sociais e outros profissionais de apoio.

É importante lembrar que durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves a capacidade de atendimento dos abrigos da cidade triplicou. Os abrigos oferecem alimentação, hospedagem e cuidados com a saúde dos abrigados, além de programas profissionalizantes para a inclusão social.

Niterói continuará trabalhando para que ninguém fique para trás e para que a cidade vença a batalha contra o coronavírus. Vamos em frente!

Axel Grael

Coordenador das Ações Sociais do Gabinete de Crise do COVID-19

Secretário 

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG 

Prefeitura de Niterói

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Hotel arrendado em Niterói para população em situação de rua tem 46 hóspedes

Ao se hospedarem, usuários passam por atendimento social e de saúde para cumprir isolamento social
Berg Silva/ Prefeitura de Niterói

Local conta com 70 vagas no total

A iniciativa da Prefeitura de Niterói de arrendar um hotel no Centro da cidade para que a população em situação de rua possa cumprir o isolamento social com segurança, já apresenta resultados positivos. Das 70 vagas disponibilizadas, 46 já foram preenchidas. E o Município está se preparando caso seja necessário a abertura de mais vagas para atender a novas demandas de acolhimento.

“Esse hotel atende a homens e mulheres adultos que não estejam infectados, que concordem e queiram estar no isolamento social. Até o momento, nenhuma dessas pessoas saiu ou pediu para ser desligado do acolhimento. Estão aqui contribuindo com a saúde deles e com a saúde da população”, afirma a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, Flávia Mariano. “Isso já é reflexo da conscientização do trabalho que vem sendo feito para o enfrentamento da doença”, completa.

Desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, em parceria com a equipe do Consultório na Rua, projeto da Fundação Municipal de Saúde, está reforçando as abordagens de prevenção e informação sobre o novo coronavírus. As ações acontecem em todos os bairros da cidade, diariamente.

Para ter acesso a uma vaga no hotel, após a abordagem feita pelas equipes nas ruas, os usuários passam por atendimento social, que é realizado por equipe especializada no Centro de Referência a População em Situação de Rua, o Centro Pop, responsável pela regulação da vaga de acolhimento.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, explica que todas essas pessoas antes de entrarem no hotel assinam um termo de compromisso para cumprir o isolamento social.

“O isolamento social é para todos, até para pessoas em situação de rua. Estamos fazendo de tudo para que os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia sejam os menores possíveis em nossa cidade. No hotel, eles recebem todas as refeições, além de terem acesso ao atendimento e acompanhamento com as equipes técnicas da assistência social e da saúde, que estão disponíveis 24 horas para esta população. Estamos nos preparando caso seja necessário ampliar a oferta de vagas e atender a novas demandas de acolhimento”, enfatiza Axel.

Luciano Costa é um dos acolhidos no hotel e conta como a iniciativa está sendo importante para ele neste momento tão delicado.

“A gente, em situação de rua, pode pegar o vírus também. Essa ajuda da Prefeitura em nos dar um lugar para dormir, fazer nossas refeições e um local para higiene é muito importante. Aqui, nós temos atendimento, cama limpa, álcool em gel, lençol, toalha e tudo que a gente precisa. Espero que os outros que ainda não vieram, possam vir também”, diz ele.

A secretária Flávia Mariano ressalta, ainda, que todos os Centros de Acolhimento estão funcionando. Ela reforça que os espaços estão preparados de acordo com as normas de higiene e prevenção à Covid-19, para receber quem quiser ser acolhido. Além disso, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) funcionam de segunda à sexta, das 11h às 15h para atender a população.

“As equipes da Assistência Social e do Consultório na Rua também estão fazendo um rastreamento de pacientes sintomáticos. Além da avaliação dos acolhidos nos centros de acolhimento da Prefeitura todos os dias, fazem orientações sobre os cuidados com a saúde, para que eles se sintam mais seguros em relação à prevenção da doença”, pontua Flávia.

Fonte: O Fluminense

CORONAVÍRUS: Confinamento diminui poluição em SP, Rio e outros centros urbanos; veja imagens feitas com dados de satélite

Já abordamos esse assunto há uns dias atrás, referindo-se à redução da poluição do ar na Região Metropolitana do Rio e São Paulo. Assim como aconteceu no episódio da Greve dos Caminhoneiros, em 2018, a necessidade do distanciamento social devido à pandemia da COVID-19 é um duro golpe na nossa sociedade, mas deixa algumas boas reflexões sobre sustentabilidade, sobre o nosso modelo de mobilidade e sobre a qualidade ambiental nas maiores metrópoles do Brasil.

No caso da COVID-19, há um feliz contraste: a qualidade do ar melhora, no momento em que todos nós precisamos ter forças para enfrentar justamente uma doença que ataca fortemente o sistema respiratório.

Axel Grael



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Confinamento diminui poluição em SP, Rio e outros centros urbanos; veja imagens feitas com dados de satélite

Confinamento para combater a Covid-19 fez o trânsito diminuir, e um composto químico que surge com a queima de combustível é menos presente na atmosfera das maiores cidades brasileiras.

Por Felipe Gutierrez, G1

Imagem feita a partir de informações de concentração de poluente na atmosfera — Foto: Diego Hemkemeier Silva/Divulgação/Via G1

Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores.

Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos.

Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) registrou manchas desse composto químico menores nas regiões metropolitanas do Brasil.

Mapa mostra poluentes em Curitiba em 2019 e 2020, quando houve redução do trânsito por causa da Covid-19 — Foto: Diego Hemkemeier Silva/Divulgação/ Via G1

Os dados foram transformados em mapas por Diego Hemkemeier Silva, gerente de informações ambientais e geoprocessamento e Fábio Castagna da Silva, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC).

Visualmente, os maiores impactos são nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

"A principal variável que influencia é a redução do fluxo de veículos", diz Hemkemeier. Os carros não são os únicos emissores de dióxido de nitrogênio: usinas termelétricas que usam carvão mineral ou óleo pesado para gerar energia também dispersam o composto na atmosfera. Esse tipo de geração é pouco presente no Brasil --na Europa e na China, elas são mais comuns, e, por isso, as manchas nesses outros lugares retrocederam mais, diz ele.

Ainda não há tempo suficiente para fazer uma comparação com números, ele explica. Em um período curto, fatores como vento, chuva, umidade do ar podem influenciar os dados, então é preciso aguardar para poder fazer uma avaliação mais precisa. O pesquisador estima que sejam necessários 30 dias.

Leonardo Hoinaski, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, especializado em poluição atmosférica, diz que é difícil medir os benefícios desse tipo de redução de poluição. O dióxido de nitrogênio causa problemas de respiração, que podem, inclusive, agravar a condição dos pacientes da Covid-19.

"Se essa redução se mantivesse ao longo dos anos, os efeitos seriam nítidos", diz.

Os carros emitem outros poluentes que também diminuíram, ainda que não apareçam no mapa, diz Honiaski.

Poluição em Belo Horizonte diminuiu por causa do confinamento — Foto: Diego Hemkemeier Silva/Divulgação/Via G1

Fonte: G1

CORONAVÍRUS: Restrições retardam o avanço da doença na cidade de Niterói

O jornal O Globo dá destaque para o sucesso das medidas de isolamento social e outras providências adotadas em Niterói para combater o Coronavírus.

Apesar das três mortes já registradas, os números da doença em Niterói são muito animadores e demonstram que as medidas de isolamento precisam ser mantidos em níveis baixos.

Fique em casa!

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Restrições retardam o avanço da doença na cidade de Niterói

Praia de São Francisco durante o isolamento social. 28/03/2020.

Município também investe em mais leitos e vai ajudar quem perdeu renda

Lucas Altino e Thais Sousa

RIO - No dia 17 de março, um idoso de 69 anos morreu em Niterói, o que foi, ao lado de outro caso no mesmo dia em Miguel Pereira, os primeiros óbitos no estado causados pelo novo coronavírus. Naquele momento, o alerta se acendia no município, que mais concentra famílias das classes A e B no país, palco propício para rápida propagação da doença que chegou ao Brasil trazida por pessoas que viajaram para o exterior. Mas, quase um mês depois, o cenário trágico não se confirmou, e a letalidade está em proporção menor que a média nacional — três mortes e 107 diagnósticos confirmados.

Especialistas e as autoridades da cidade atribuem os números às medidas de restrição adotadas com rapidez. Depois de ter montado barreiras sanitárias em sete acessos da cidade, fechado a maior parte do comércio e proibido a circulação por praias e parques, a prefeitura começou ontem a distribuir um milhão de máscaras nas ruas. Além disso, anunciou programas de estímulo econômico, como pagamento de até nove salários mínimos para microempresas, liberação de créditos a pequenas e médias firmas com juro zero e ajuda de R$ 500 para trabalhadores autônomos.
À espera de testes

Outra ação será a inauguração na sexta-feira do Hospital Oceânico, em Piratininga, que foi arrendado para o combate da pandemia, com previsão para 140 leitos de UTI. Já a testagem em massa, que foi anunciada há duas semanas, ainda não se concretizou. Nesse caso, Niterói atribui o problema à concorrência agressiva americana, que atravessou encomendas da China para vários países, segundo o prefeito Rodrigo Neves. Por enquanto, apenas dez mil dos 80 mil testes encomendados chegaram à cidade, mas há expectativa de que mais 50 mil sejam recebidos até o fim da semana. Dos 200 respiradores, encomendados há 40 dias, apenas 50 foram entregues.

Benefício: Cartões pré-pagos serão distribuídos para 35 mil famílias de Niterói do dia 20 a 27

— Queremos que Niterói continue na trajetória de propagação mais lenta e com taxa de mortalidade baixa — afirmou Neves. — Desde que vieram as primeiras informações da China, criamos um grupo de pronta-resposta para desenvolver protocolos, estudos e treinamentos.

Atualmente, a rede municipal de Niterói realiza apenas testes em pacientes internados. Quando os testes rápidos chegarem, a prioridade será atender grupos de risco e pessoas em situação de vulnerabilidade. O passo seguinte será levar os infectados para os centros de referência de quarentena, montados em dois Cieps com capacidade para até 600 pessoas. Além disso, foram arrendados hotéis com 70 vagas para moradores de rua.

"Eu acho que a situação estaria muito pior se não tivesse o distanciamento social", Alberto Chebabo, infectologista da UFRJ. 

Para Alberto Chebabo, infectologista da UFRJ, as medidas de isolamento adotadas por Niterói, apesar de consideradas radicais por alguns, foi importante para evitar o colapso do sistema de saúde.

— Eu acho que a situação estaria muito pior se não tivesse o distanciamento social — disse o especialista, que, por outro lado, não vê efetividade em outras medidas tomadas pelo município, como a sanitização em comunidades.

Para Ligia Bahia, especialista em saúde pública da UFRJ, Niterói é um “modelo a ser seguido”:

— A cidade está adotando medidas corretas de distanciamento social, de organização da rede de serviços de assistência e buscando utilizar bem os testes, que ainda são insuficientes.

Nesta sexta, Niterói vai abrir o Hospital Oceânico, em Piratininga, adaptado para funcionar como referência no atendimento a casos de coronavírus. Serão inicialmente 40 leitos de UTI, com previsão de quantidade máxima de 140, abertos conforme a demanda. A unidade era privada, estava paralisada há cerca de dois anos, e foi arrendada por seis meses pela prefeitura, com previsão de renovação pelo mesmo tempo e possibilidade de desapropriação caso necessário. Apesar de considerar importante a abertura do hospital, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Niterói, discorda do modelo proposto para a administração. A O.S. Viva Rio foi contratada por R$58 milhões para operar o hospital, um custo que, segundo ele, seria menor caso fossem utilizados os profissionais contratados temporariamente para a rede.

— Temos dado todo apoio nas medidas de isolamento e nos incentivos dados até agora a trabalhadores e empresas. No entanto, somos contrários a qualquer gestão de Organização Social na saúde pública. O município poderia contratar mais profissionais pelo processo seletivo simplificado ao invés de entregar a unidade para uma O.S. por quase R$ 59 milhões — explicou o vereador, que destacou que o custo da chamada dos 456 profissionais temporários para a rede será de R$14 milhões, o que justificaria não utilizar a O.S.

O prefeito, porém, respondeu que a escolha por uma O.S. ocorreu por ser uma unidade de uso temporário, e que a rede municipal de saúde já é grande e custosa. Saindo da esfera da saúde, a prefeitura também anunciou importantes medidas econômicas, como auxílio de R$ 500, por três meses, a cerca de 35 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Niterói, e a 7 mil microempreendedores individuais. Já empresas com até 19 funcionários terão ajuda no pagamento de salários mínimos de até nove pessoas, também por três meses. Para pequenas e médias empresas, haverá créditos de R$50 mil a R$250 mil a juro zero, através de subsídio da prefeitura. Os investimentos em estímulo econômico ficarão em cerca de R$150 milhões.

No Mercado de Peixes São Pedro, um dos mais importantes mercados de Niterói, os comerciantes celebraram o auxílio financeiro. O movimento no local caiu cerca de 70%, segundo Atílio Guglielmo, diretor da associação dos comerciantes do mercado. Usualmente, a presença é de cerca de 5 a 8 mil pessoas por semana, o que subia para até 40 mil durante a semana santa.

— Nessa semana santa, a gente espera chegar a cinco mil pessoas -—explicou Gugliemo, que destacou as medidas preventivas adequadas. — Só podemos ter até 50 pessoas por vez dentro do mercado. Temos funcionários borrifando álcool gél, e os delivery aumentaram. Nos boxes que ficam mais cheios, vamos colocar marcação no chão para que as pessoas respeitem o distanciamento.

Com os gordos repasses de royalties nos últimos anos, Niterói conseguiu montar um fundo de poupança, que hoje soma R$290 milhões. Rodrigo Neves afirmou que todos os gastos durante a pandemia foram possíveis através dos exercícios superavitários anteriores, mas que não descarta utilizar dinheiro do fundo, caso isso seja necessário. Ele lamenta, porém, a falta de ajuda, até aqui, do Governo Federal.

— Os municípios não receberam recursos nem equipamentos da União. Já pedimos 140 respiradores para o Hospital Oceânico, mas ainda não tivemos retorno. É preciso chamar a atenção porque a situação é muito grave.


Fonte: O Globo

CORONAVÍRUS: Como Niterói se tornou exemplo na preparação contra a covid-19

Matéria da agência de notícias alemã Deutsche Welle no Brasil (abaixo) dá destaque e reconhece a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Niterói no combate à pandemia da COVID-19.

No artigo, relatei as medidas que Niterói vem tomando desde quando a China anunciou o isolamento total da cidade de Wuhan, onde surgiu a covid-19.

Em janeiro a Prefeitura de Niterói já criava um grupo de resposta rápida para acompanhar e planejar como a cidade deveria reagir se o vírus chegasse até aqui. E chegou. 

Além das medidas de isolamento social, com o fechamento das atividades comerciais, atendimento de Saúde e preparação logística para a COVID-19, a cidade tem feito rotinas de sanitização das ruas e espaços públicos.

Niterói vem atendendo às necessidades da população com a distribuição de cestas básicas, kits de limpeza, máscaras de proteção e campanhas educativas. Também, são desenvolvidas, sob a minha coordenação, ações de transferência de renda como o programa Renda Básica Temporária, que disponibilizará R$ 500 nos meses de abril, maio e junho, para todas as famílias inscritas no Cadastro Único, na cidade de Niterói, que estejam entre 1/2 salário mínimo per capita ou renda familiar de até 3 salários mínimos. Niterói também arrendou um hotel com capacidade para 70 pessoas para abrigar população de rua, para que estas pessoas também possam cumprir o seu isolamento social.

Para as famílias não incluídas no CAD Único, haverá o Programa de Busca Ativa, para atender o máximo de pessoas em dificuldades, em função da COVID-19.

A Prefeitura também está lançando programas de auxílio às empresas para socorrer à economia e preservar empregos.

Axel Grael

Secretário

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG

Prefeitura de Niterói



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Como Niterói se tornou exemplo na preparação contra a covid-19

Agentes de saúde desinfetam ruas na Vila Ipiranga, em Niterói

Em janeiro, cidade criou grupo para acompanhar evolução da pandemia e criar estratégias de combate a impactos do coronavírus. Além de investir em hospital, município ofereceu auxílio emergencial aos mais carentes.

No final de janeiro, quando a China anunciou o isolamento total de Wuhan, cidade de 11 milhões de habitantes onde surgiu a covid-19, para a grande maioria dos brasileiros as imagens de avenidas desertas e comércios fechados ainda pareciam um problema distante. Mas, na mesma semana, a prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, criava um grupo de resposta rápida para acompanhar e planejar como a cidade deveria reagir se o vírus chegasse até lá.

Esse grupo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, começou a compilar publicações acadêmicas sobre a infecção, desenvolver um plano de contingência para reagir à eventual contaminação de seus moradores e treinar servidores da área de saúde. Era uma iniciativa de precaução, mas que acabou abrindo caminho para a cidade se destacar na adoção de políticas públicas antecipadas para lidar com a pandemia.

Entre essas medidas, Niterói anunciou, em 18 de março, que pagaria uma bolsa de 500 reais a seus moradores mais pobres – quando, a nível federal, o governo ainda discutia se iria oferecer algum suporte aos brasileiros desassistidos por meio do Bolsa Família ou de um outro auxílio específico.

O município preparou ainda o primeiro hospital exclusivo do país para o atendimento de pacientes do coronavírus e comprou 40 mil testes de covid-19 para fazer testagem em massa, com o objetivo de chegar a 80 mil testes, ou seja, alcançar 16% de sua população.

No total, as iniciativas de Niterói para atenuar os efeitos do coronavírus na saúde pública, na economia e na estrutura social custarão até 300 milhões de reais, pouco menos de 10% do orçamento anual da cidade, de 3,6 bilhões de reais, afirma à DW Brasil o secretário de Planejamento da cidade, Axel Grael (PDT).

O orçamento municipal da saúde será incrementado em 150 milhões de reais, alta de 30% em relação ao valor inicial. Niterói é uma cidade relativamente rica, com um forte setor de serviços e parte das empresas da cadeia produtiva de petróleo e gás do país.

"Na época da criação do grupo de resposta rápida, ninguém tinha ainda a dimensão que essa pandemia alcançaria, mas isso nos deu uma vantagem importante: quando o vírus chegou, já tínhamos um planejamento e uma reflexão sobre como agir", afirma Grael, que é irmão dos iatistas e medalhistas olímpicos Lars e Torben Grael.

O primeiro caso de um morador da cidade infectado pelo coronavírus foi confirmado em 7 de março, e na semana seguinte a prefeitura iniciou o processo de isolamento social da população. O secretário municipal de saúde da cidade, Rodrigo Oliveira, avalia que o feriado de Carnaval, entre os 21 e 25 de fevereiro, foi um elemento importante para a chegada do vírus. "É uma época em que muitos estrangeiros vieram ao Brasil, e na qual brasileiros também viajaram ao exterior", diz.

Assistência aos moradores mais pobres

A partir do início do isolamento social e da suspensão das aulas da rede pública, a prefeitura definiu estratégias para garantir a segurança alimentar das famílias mais pobres, com a distribuição imediata de 32 mil cestas básicas.

A outra medida foi a criação de um auxílio emergencial de 500 reais por mês, a ser pago em abril, maio e junho, para as famílias com renda per capita abaixo de meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Cerca de 35 mil famílias do município serão atendidas, incluindo as listadas no Cadastro Único do governo federal, microempreendedores individuais e ambulantes que tenham faturamento abaixo do valor estipulado.

Moradores de rua também estão sendo convidados a se mudarem para um hotel alugado, onde terão alimentação e hospedagem desde que se comprometam a seguir o isolamento social.

Hospital só para covid-19

As estatísticas internacionais sobre o coronavírus indicam que cerca de 15% das pessoas infectadas precisam ser internados, e até 5% podem necessitar de leitos em UTIs.

Como o número desses leitos é limitado, o isolamento social é adotado para reduzir o pico de infectados e distribuir a contaminação ao longo de um maior período de tempo. Na outra ponta, governos e empresas se esforçam para aumentar o número de leitos hospitalares com respiradores mecânicos.

Em Niterói, a prefeitura estimou que seria necessário criar 200 leitos exclusivos para pacientes com a covid-19. E, no cenário ideal, concentrá-los ao máximo em um mesmo local, "para evitar a contaminação de outros doentes e reunir a expertise médica num só lugar", diz Oliveira.

O governo local aproveitou que havia um hospital privado recém-concluído na cidade, o Hospital Oceânico, que ainda não havia sido inaugurado por questões empresariais, e o alugou por um ano. "Era uma oportunidade", diz Oliveira. Esse hospital será aberto na próxima sexta-feira (10/04) e terá 140 leitos exclusivo para pacientes com covid-19. Mais 60 leitos foram abertos em outras unidades.

Outra política pública adotada por países que começaram a enfrentar a covid-19 antes do Brasil e estão conseguindo mantê-la sob controle é a testagem em massa da população, para identificar os focos de contaminação e evitar a ocorrência de novos casos. Em Niterói, a prefeitura decidiu testar 80 mil de seus cerca de 500 mil moradores, e adquiriu um lote de 40 mil testes, com a expectativa de que seja entregue nesta semana.

Questionado sobre o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vem criticando prefeituras e unidades da Federação que estabeleceram políticas de isolamento amplas para conter a pandemia, Grael afirma que as declarações do presidente geraram "confusão" e podem incentivar alguns moradores a romper o isolamento. No entanto, ele elogia a condução do ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, durante a crise.

"O ministro da Saúde está fazendo o que tem de ser feito, porém há uma posição divergente no governo federal que atrapalha muito o processo. Mas o que está ficando claro é a força do pacto federativo no Brasil — mesmo que tenhamos na instância federal uma posição dúbia, estados e municípios estão cumprindo seu papel", afirma Grael.


Fonte: DW Brasil




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