Site da SEPLAG (www.seplag.niteroi.rj.gov.br/), através do qual é possível acessar o Portal da Transparência. |
O Município de Niterói conta com uma legislação própria e com o Portal da Transparência (http://transparencia.niteroi.rj.gov.br/), para garantir o acompanhamento e o controle social dos gastos gerais da Prefeitura e outras informações fiscais e orçamentárias. O Portal é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
Diante do combate realizado pela Prefeitura contra a COVID-19, a SEPLAG reuniu as despesas referentes aos programas dos diversos órgãos municipais responsáveis pela condução das atividades de atendimento à saúde, às ações sociais e de apoio à atividade econômica na cidade.
Os dados da COVID-19 podem ser acessados no Portal da Transparência, na aba lateral à esquerda.
Também recomendamos o acesso a um novo serviço oferecido pela SEPLAG que é o Portal do Observatório de Indicadores da Cidade de Niterói - OBSERVANIT. Conforme texto do próprio portal explica:
O ObservaNit é uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município. Os indicadores selecionados para compor o Observatório integram o Plano Niterói que Queremos – 2033 e o Plano Plurianual 2018-2020, instrumentos de planejamento construídos junto à sociedade civil para ações estratégicas no município. O site reúne indicadores e suas respectivas metas anuais como insumos para promover a avaliação das políticas públicas de Niterói, auxiliando em seu aprimoramento e dando apoio à tomada de decisão. Também permite à sociedade civil acompanhar os resultados dos programas e projetos da Prefeitura.
O Observanit foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão com a participação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e da Rede de Monitoramento e Avaliação, composta por servidores de órgãos e entidades municipais, que contribuíram para o detalhamento dos indicadores e construção das metas anuais de desempenho. Outra parceria importante no processo de construção e categorização dos indicadores foi a ONU-Habitat que contribuiu para realizar a aderência dos indicadores municipais às metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Niterói segue em frente combatendo a ameaça da COVID-19, onde vem se destacando no cenário nacional e internacional, e continua firme no seu compromisso de uma gestão eficiente e transparente, quesitos onde também se destaca no cenário nacional.
Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
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