MEDIDAS DA PREFEITURA DE NITERÓI PARA O ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO

Técnicos da Prefeitura analisam os danos de um incêndio em vegetação.

Equipes da Defesa Civil e Geotecnia de Niterói e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS vistoriam áreas degradadas pelo fogo em áreas verdes da cidade e preparam voo de drone para avaliação dos danos.

Uso da tecnologia de drones para avaliar danos, verificar a origem do foco do incêndio e identificar responsabilidades.

Mudanças climáticas! Estamos diante de uma realidade de grande preocupação, com um clima atipico, com consequências cada vez mais impactantes, com desastres climáticos recorrentes e observados em várias partes do mundo. Vivemos dias de calor intenso em pleno inverno e um período de estiagem prolongado, que se iniciou antes do normal. 

Vemos também com tristeza e indignação o fogo destruindo valiosos ecossistemas brasileiros como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal, onde somente nesse ano perderam-se 627 mil hectares do bioma até domingo (23), conforme levantamento da UFRJ. A biodiversidade está sendo devastada e as cenas de morte e sofrimento dos animais causados pelo fogo comovem a todos. É revoltante pensar que toda essa devastação tem origem quase sempre criminosa ou eventualmente acidental, mas sempre causada pela mão humana.

SOLTAR BALÃO É CRIME

Infelizmente, o problema também acontece perto de nós. O cheiro de fumaça no ar, fuligem e o fogo nas florestas ainda ocorrem em Niterói, principalmente por causa da prática criminosa e irresponsável de soltar balões (um caso de polícia!) e queima de lixo (também uma prática ilegal). 

O Comando de Polícia Ambiental - CPAM é o órgão responsável da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para combater a prática de soltar balões. 

Dados mais detalhados sobre as operações contra o crime de soltar balões fornecidos pelo Comando de Polícia Ambiental - CPAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o CPAM, 39 balões foram apreendidos entre janeiro e junho deste ano, um leve aumento em relação aos 34 apreendidos no mesmo período no ano passado (O Globo). Estes números ainda são muito pequenos diante do que se vê no céu a cada noite. Só na noite do dia 23 de junho, foram vistos mais de 30 balões no céu de Niterói, ameaçando toda a cidade.

O crime é tipificado pela lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, que garante detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. 

De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba lideram o ranking de reporte de balões de ar quente não tripulados nessa época do ano. De janeiro a maio de 2024, foram registrados 186 avistamentos. O Aeroporto Santos Dumont (RJ) com 23 reportes de balões, seguido do Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas (SP) com 21 e, por último, o Aeroporto de Bacacheri, Curitiba (PR) com 14. E junho e julho, meses não contabilizados ainda nessa estatística, a presença de balões tende a piorar.

Estas práticas ilegais colocam em risco as áreas verdes da cidade, as unidades de conservação que protegem 56% do território municipal e ameaçam o esforço da cidade de recuperação de áreas degradadas: cerca de 26 hectares de encostas na cidade já foram restauradas. O reflorestamento é um trabalho árduo, de risco e muito caro. Calcula-se que para promover o plantio e fazer a sua manutenção até que a floresta se estabeleça de forma a poder desenvolver-se naturalmente, são necessários pelo menos 10 anos de manejo e tratos culturais mais intensos, consumindo-se pelo menos US$ 10 mil/hectare (saiba mais aqui).

O QUE TEM SIDO FEITO EM NITERÓI?

Niterói, uma referência nacional e internacional em política climática, foi a primeira cidade do Brasil a constituir uma autoridade climática local através da criação da Secretaria Municipal do Clima, em 2021. Em 2014, criamos o programa Niterói Contra Queimadas, após uma sequência de grandes incêndios em vegetação acontecidos naquele ano. 

Veja, a seguir, algumas das ações que têm sido desenvolvidas pela Prefeitura para enfrentar o problema dos incêndios em vegetação em Niterói:

RONDAS PREVENTIVAS – A ronda preventiva é uma iniciativa da Defesa Civil para evitar queimadas do município e prevê ações coordenadas entre as secretarias e órgãos externos. A iniciativa visa percorrer as localidades onde verificam-se mais frequência de focos de incêndio, também sendo priorizadas as regiões limítrofes a unidades de conservação e outras áreas verdes, para conscientizar a população sobre a legislação aplicáveis e as respectivas penalidades, os malefícios da queima de lixo doméstico, do uso do fogo para "limpar encostas", dentre outras práticas danosas à saúde humana, à biodiversidade e ao meio ambiente. As rondas são feitas por equipes Defesa Civil, fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, guardas ambientais e voluntários do Nudec Queimadas. Devido às condições climáticas, com o período de estiagem começando mais cedo, intensificamos as Rondas Preventivas desde o início do ano.

NUDEC – O Núcleo Comunitário de Defesa Civil - NUDEC é uma das estratégias da política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Atualmente são mais de 3.200 voluntários de 146 núcleos comunitários ou especializados. Durante todo o ano é promovida uma política preventiva para minimizar os impactos das chuvas na cidade e os núcleos têm importante papel neste trabalho. Existem NUDEC nas comunidades, nos condomínios de casas e edifícios e o de multiplicadores de informações, contra queimadas e grupos de idosos. Cada grupo é formado, em média, por cerca de 20 pessoas. As equipes multiplicam os conceitos de prevenção nos locais onde residem, além de apoiarem as ações emergenciais da Defesa Civil em caso de chuvas intensas. A atuação dos voluntários é planejada para que seja na região onde vivem, porém, caso ocorra a necessidade de atuação em outra área, existe uma logística para que possam atuar também.

NUDEC QUEIMADAS - Niterói já tem 550 voluntários capacitados para auxiliar na prevenção e no monitoramento de incêndios em vegetação no município. A formação conta com aulas teóricas e práticas com aulas de Noções de Defesa Civil, Ações Preventivas e Política do Voluntariado, Meio Ambiente, Geografia de Niterói, Aspectos Nocivos das Queimadas, Atuação do Corpo de Bombeiros nas Queimadas, Meteorologia e Queimadas e aula prática de reconhecimento de trilhas no Município de Niterói. No módulo prático, os voluntários recebem aulas de Combate a Incêndio Florestal, Atuação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro na prevenção de queimadas, Primeiros Socorros (ABC da vida, Reanimação Cardiopulmonar, Queimaduras, Insolação, Hipotermia, etc.), Transporte de Feridos e Orientação Cartográfica. Dentre os profissionais que já passaram pelo curso estão escoteiros, engenheiros ambientais, alpinistas, voluntários ligados ao resgate, das mais diversas classes sociais e profissionais.

APLICATIVO – O aplicativo Alerta DCNIT é outro grande aliado para a população niteroiense, com alertas sobre previsão de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de incêndio em vegetação. O sistema também conta com botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199. Desta forma, a Defesa Civil se aproxima cada vez mais do cidadão, possibilitando o aumento de uma cultura preventiva e o consequente aumento do poder de resiliência municipal.

CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS - O município firmou convênio com o Corpo de Bombeiros, para aumentar o efetivo dos quartéis de Niterói com 11 bombeiros/dia, remunerados pela Prefeitura através do sistema de Regime Adicional de Serviços - RAS, com a prioridade de atuação no combate a incêndios em vegetação e ações preventivas, como o apoio às Rondas Preventivas.

SISTEMA DE MONITORAMENTO E TECNOLOGIA - Não há como gerir com eficiência situações de contingências climáticas (chuvas, estiagens, fogo) sem um sistema eficiente de monitoramento e prevenção. A Prefeitura já conta com uma rede de monitoramento de chuvas e está implantando um sistema de monitoramento hidrológico dos principais rios da cidade, além de uma rede de monitoramento da qualidade do ar. Veja, a seguir, iniciativas de prevenção e monitoramento de incêndios e de condições de riscos meteorológicos:

• ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO (EM IMPLANTAÇÃO): A Prefeitura realizou licitação para a aquisição de 8 estações hidrológicas que contam com sensores de nível de rio e pluviômetros que serão distribuídas por 8 rios da cidade: Rio Engenhoca, Canal da Alameda, Rio Icaraí, Canal Ary parreiras, Canal de São Francisco, Rio Jacaré, Rio João Mendes e Rio da Vala, com previsão de início da instalação destas estações para o mês de agosto deste ano.
• ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS (EM IMPLANTAÇÃO): Além de uma unidade completa e ligada à rede do INMET, já existente desde 2018, e que opera no Parque das Águas, serão implantadas mais 3 estações meteorológicas automáticas completas com sensores de temperatura, radiação, umidade, direção e velocidade do vento e precipitação.
• REDE DE PLUVIÔMETROS (EXISTENTE E EM OPERAÇÃO) - A cidade conta com uma ampla rede de pluviômetros automáticos, com 16 equipamentos pertencentes a rede do CEMADEN que operam desde o ano de 2014 e 30 pluviômetros do próprio município que se encontram em operação desde o ano de 2018.
• ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR (EM IMPLANTAÇÃO): Ainda em junho, serão iniciadas as instaladas das estações de qualidade do ar para que seja implementada uma rede de monitoramento, cujas estações contemplam o monitoramento dos seguintes poluentes: Material particulado (PM10); Material particulado (PM2,5); Ozônio (O3); Monóxido de carbono (CO); Dióxido de nitrogênio (NO2); e Dióxido de enxofre (SO2), bem como todas as medições meteorológicas: temperatura, radiação, umidade, direção e velocidade do vento e precipitação. Após a instalação dos novos sensores, Niterói contará com um total de 61 pluviômetros instalados na cidade, e os pontos com medição de temperatura, radiação, umidade, direção e velocidade do vento passarão a ser 7.
• PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS APLICADOS - PDPA (EM IMPLANTAÇÃO): Em 2020, a Prefeitura firmou uma parceria com a UFF para o desenvolvimento de projetos estratégicos na cidade e investiu R$ 25 milhões com recursos próprios. Dentre os projetos em desenvolvimento estão as seguintes iniciativas relacionadas ao monitoramento de incêndios e condições de risco meteorológico: Sistema de monitoramento de estabilidade de encostas e focos de incêndios com sensores de baixo custo, Rede de Monitoramento para Diagnóstico e Prevenção de Situações de Risco de Desastres Naturais em Niterói, Desenvolvimento de um Sistema Operacional de Modelagem Meteorológica e Climática para a Prevenção de Desastres Naturais e também Desenvolvimento de Sistema de Monitoramento Remoto em Tempo Real de Áreas de Alagamento em Vias Públicas com Mitigação de seus Efeitos Por Meio de Intervenção Viária Inteligente.
• RADAR BANDA X (EXISTENTE E EM OPERAÇÃO): A Defesa Civil avançou bastante a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia, em 2023, que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município.

CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E RISCOS DE INCÊNDIO

Veja alguns dados do trabalho de monitoramento e prevenção de incêndios em vegetação da Defesa Civil de Niterói.

Ocorrências recentes de incêndio em vegetação em Niterói. Fonte: Defesa Civil de Niterói. 

Tivemos um abril muito seco, o que intensificou o risco de fogo no mês de maio, e consequentemente tivemos mais ocorrências de fogo nesse mês. no final de maio e início de junho tivemos alguns dias com chuva, diminuindo o tempo de estiagem consecutiva.

No geral em abril tivemos 26 dias sem chuva, sendo 11 consecutivos; em maio 22 dias, sendo 13 consecutivos e junho temos 19 consecutivos. Estamos associando as ocorrências de maio ao período seco que veio desde abril, talvez a chuva no final de maio tenha diminuído a probabilidade de ocorrência em junho, que vem se intensificando nesses últimos dias.

Abril:

4 dias com chuva
11 dias consecutivos sem chuva
Acumulado 5,8 mm

Maio:

9 dias com chuva
19 dias consecutivos sem chuva (6 dias no final de abril e 13 dias iniciais de maio)
Acumulado 50,5 mm

Junho (até 23/06/2024)

2 dias com chuva
19 dias consecutivos sem chuva (no próprio mês de junho) Acumulado 13,4 mm

Veja dados de incêndios em vegetação por bairros de Niterói:

Os bairros mais atingidos por ocorrências de fogo em vegetação em 2024. Fonte: Defesa Civil de Niterói

Como demonstramos aqui, Niterói possui uma sólida política de prevenção e controle de incêndios em vegetação e se esforça para proteger as suas áreas verdes que são um grande patrimônio da cidade. 

Ajude denunciando a ação criminosa de soltura de balões e a prática de fogo em vegetação ou lixo para o número 199. Vamos manter a nossa cidade cada vez mais sustentável e resiliente.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Fotógrafa Luciana Carneiro, da Prefeitura de Niterói: parabéns, Lu!

Um grupo de passageiros que participou, na manhã desta quinta-feira (20), do passeio de observação de baleias na costa de Niterói viveu momentos emocionantes: os animais protagonizaram um verdadeiro balé no mar, acompanhados por um grupo de golfinhos. Essa foi a primeira saída do programa de Turismo de Observação Natural da Vida Marinha, uma parceria da Prefeitura de Niterói com o projeto Amigos da Jubarte. Também foi a primeira excursão realizada em mar aberto na Região Metropolitana do Rio.

O passeio foi orientado pelos biólogos e oceanógrafos do projeto e pela equipe da Niterói Empresa de Turismo e Lazer (Neltur), que deram instruções de como deveriam proceder durante a viagem. Duas horas após passar pelas ilhas Pai e Mãe em Itaipu foi avistado o primeiro grupo com três baleias, a cerca de 100 metros da embarcação. Elas fizeram acrobacias e impressionaram. Após esse avistamento, a embarcação turística navegou mais 40 minutos até encontrar mais um grupo com duas baleias e vários golfinhos. Durante o trajeto também foram avistadas tartarugas, atobás e outros animais marinhos.

Os tours acontecem até 18 de agosto, desde que haja condições favoráveis para a navegação. Cada saída dura cerca de 6 horas. O passeio é pago e realizado por operadoras de turismo, assegurando o cumprimento das normas de avistagem regulamentadas pelo Ibama, que tem como objetivo garantir o bem-estar das baleias e dos turistas. Para comprar os ingressos, os interessados devem se inscrever no site www.queroverbaleia.com.

“É uma experiência muito gratificante saber que logo no primeiro passeio já avistamos cinco baleias e um grupo de golfinhos. Foi sensacional”, comemora o presidente da Neltur, André Bento. “Niterói é a primeira cidade da Região Metropolitana do Rio a iniciar esse tipo de passeio. A Prefeitura investiu no estudo da viabilidade técnica e comercial do projeto e fez a interlocução com as entidades envolvidas. Esse tipo de turismo gera mais de R$ 2 bilhões em quase 100 países. Niterói tem 56% de sua área protegida e políticas ambientais de longo prazo. Essa é mais uma das ações de fomento ao turismo da cidade aliado a propostas de políticas públicas que promovam a conservação da fauna e do ambiente marinho”.

A Neltur utilizou como base para o desenvolvimento da parceria dados de pesquisas que envolvem todo o processo e ciclo de vida da jubarte, estudos científicos, observações, estatísticas e cases de projetos semelhantes implantados com sucesso em locais na costa do Espírito Santo, além de turismo como África do Sul e Canadá, entre outros países.

A empresa também realizou capacitações, em parceria com o Instituto O Canal, a Capitania dos Portos e o SEBRAE-RJ, para todos os profissionais e proprietários de embarcações interessados em oferecer os passeios, com o objetivo de trocar experiências e, sobretudo, promover orientações e ensinamentos técnicos.

Bento destaca que Niterói avança na sua política do ecoturismo, com agências de turismo interessadas em oferecer esta nova opção de lazer em Niterói. Ele acrescenta que vê potenciais empreendedores para compartilhar experiências, desenvolvendo mais essa forma de turismo, que é sustentável.

O biólogo Thiago Ferrari, do projeto Amigos da Jubarte, orientou o passeio e explicou que a aproximação seria de 100 metros das baleias, com permanência de 30 minutos com cada grupo e, caso houvesse um filhote, esse tempo seria reduzido para 13 minutos.

“É um turismo de fauna marinha, estamos vendo os animais em seu habitat natural. O objetivo é observar o comportamento natural desses animais. Esse programa tem foco na educação ambiental, para que todos possam conhecer mais as baleias, retornar para casa e mudar os hábitos do dia a dia, porque afinal o mar começa no bueiro da nossa casa. Então a gente tem que cuidar desses animais”, explica o biólogo.

A meteorologista Jéssica de Souza Panice Lemos faz aniversário no domingo e ganhou o passeio de presente do marido, o músico Bruce Porto Lemos.

“Eu sempre falava que queria fazer esse passeio e ele parecia não dar a menor atenção. De repente ele chegou e falou que comprou os ingressos. Não acreditei! Estamos aqui hoje e não trocaria essa emoção por nada”, revelou Jessica.

O niteroiense Caio Graco Serode Pontes, morador do Ingá, também comemorou seus 60 anos a bordo.

“Morei 30 anos em Miami, voltei agora com saudades de casa e tenho absoluta certeza que igual a Niterói não existe. Está sendo um dos meus melhores aniversários. É muito impressionante!”, declarou.

A médica Romina Fonseca Fabião, 49 anos, saiu de São Cristovão, no Rio, para participar do primeiro passeio.

“É incrível essa interação com o mar, termos conseguido avistar as baleias. Parece que elas querem se comunicar com a gente. Essa proposta de um turismo sustentável, que também alerta quanto a necessidade de preservação, é muito legal. São momentos mágicos”, disse.

Jubarte – A baleia jubarte é uma espécie que se reproduz em águas brasileiras, entre junho e novembro. Nesse período, cerca de 20 mil baleias passam pelo nosso litoral. É a espécie de baleia mais estudada e utilizada no turismo de observação no mundo. Suas acrobacias e suas nadadeiras peitorais – que alcançam 1/3 do comprimento total do corpo – tornam a Jubarte inconfundível. Elas seguem rotas ao longo da costa do Brasil após saírem de locais frios para se reproduzirem ou acasalarem em águas mais quentes.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Ciclovia da Av. Marquês do Paraná já é a mais movimentada do Brasil com média diária de 4.775 passagens

Contador faz parte do sistema Contabike, que tem outros 11 equipamentos espalhados pela cidade

Por Giuliana Pompeu

Se tem uma imagem de encher os olhos de qualquer um que acredita nas cidades acessíveis, essa é com certeza o trânsito de bicicleta. Foi-se o tempo que tratava-se de um cenário europeu, com a Av. Faria Lima, em São Paulo, sempre se destacando no noticiário nacional. Contudo, a ciclovia monitorada mais movimentada do nosso país está em outra cidade: Niterói (RJ), que galga há anos a posição de capital da bike com novas estruturas, políticas integradas, o maior bicicletário público da América Latina e agora a ciclovia mais movimentada.

Desde que foi instalado, em março passado, na Avenida Marquês do Paraná – que conecta o bairro de Icaraí com o Centro da cidade, sendo uma importante rota de acesso à região central, às barcas e ao bicicletário Arariboia – o contador de ciclista aferiu média diária de 4.775 ciclistas passando. A média por mês é de 122.500 passagens, com pico em 10 de abril marcando 5.530 ciclistas. Em comparação com a Avenida Brigadeiro Faria Lima, o fluxo é 26% maior, já que a avenida na capital paulista contabiliza média diária de 3.767 passagens e 105 mil no mês.

Fortaleza também está na frente de São Paulo; a capital cearense é outra que vem investindo na mobilidade por bicicleta e recentemente instalou 5 pontos de contagem nas avenidas Beira Mar, Bezerra de Menezes, Germano Franck, Oliveira Paiva e Dom Luis. A mais movimentada delas é a Av. Beira Mar, com média diária de 3.863 passagens. Mas diferentemente das contagens em Niterói e São Paulo, realizadas com contador fixo, em Fortaleza o sistema se dá por leitura de imagem e inteligência artificial.

O contador na Av. Marquês do Paraná faz parte do sistema Contabike, lançado em fevereiro deste ano pela Prefeitura de Niterói e que conta com outros 10 equipamentos espalhados pela cidade, em pontos também importantes como Avenida Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço. Uma particularidade do contador na Ciclovia da Marquês do Paraná é que ele possui um totem que mostra em tempo real o número de ciclistas passantes.

“Niterói está na vanguarda das cidades brasileiras que investem em mobilidade ativa, e o CONTABIKE, maior rede de contadores automáticos de bicicleta do país, é um exemplo claro de como estamos trabalhando para transformar a experiência dos ciclistas e melhorar a qualidade de vida urbana”, comentou Helena Porto, atual Coordenadora do Programa Niterói de Bicicleta

Investimento a longo prazo

Há pelo menos uma década, Niterói vem fazendo investimentos consistentes na mobilidade por bicicleta. Hoje a cidade conta com cerca de 84 km de estruturas e a promessa é chegar aos 120 até o final de 2024. Também está em implantação o sistema de bikes compartilhadas Nit Bike, com 10 estações, que serão expandidas gradativamente. Quando totalmente implantado, o serviço terá 50 estações, 46 para adultos e quatro para crianças, em um raio de 5 km do Centro de Niterói, totalizando 600 bikes oferecidas gratuitamente no município.

Na cidade também está localizado o maior bicicletário público da América Latina, com quase 500 vagas horizontais e verticais, o Bicicletário Araribóia tem projeto de expansão e melhora na integração com usuários. O equipamento foi inaugurado em 2017, a partir de reivindicações da sociedade civil e fica ao lado da Estação das Barcas de Niterói.

As contagens de ciclistas integram uma série de ações para promover o uso da bike na cidade e, segundo o ex-coordenador do Programa Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, a automação das contagens agora diárias dão ainda mais robustez para o suporte à políticas públicas de mobilidade.

“Demos prosseguimento aos dados históricos que vinham sendo coletados por contagens manuais mensais, mas agora conseguimos fazer análises mais aprofundadas como, por exemplo, o impacto de eventos climáticos e de outras incidências como uma eventual greve de transporte público e interdições no trânsito”, avalia Simões.

Impacto no comércio local

Proprietário da loja Amazonas Bike, Claudio Santos celebra os frutos do trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil organizada, que refletem no número de ciclistas e no aumento significativo da venda de bikes, itens relacionados e serviços.

“Hoje são duas lojas na cidade, no centro e na Roberto Silveira. Quando você investe em ciclovia você também fomenta o mercado e gera emprego, hoje temos ao todo 43 funcionários e os planos são de ampliação para uma terceira loja aqui na região oceânica por conta da crescente demanda”, celebra Santos.

Fonte: Aliança Bike

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: cidades aumentam o protagonismo global e podem ser decisivas

Enquanto a crise climática se agrava, o protagonismo das cidades começa finalmente a ser reconhecido no cenário global de decisões e ações sobre as mudanças climáticas.

Entre os dias 30 de maio e 7 de junho, portanto durante a Semana do Meio Ambiente, participei na Alemanha do Diálogo de Bonn sobre Mudanças Climáticas, chamada de SB60 no ambiente da diplomacia climática. O evento foi promovido pela ONU como preparação para a COP29, que acontecerá em Baku, no Azerbaijão, em novembro próximo. Estiveram presentes 6.000 delegados das representações oficiais e participantes da sociedade civil. Os resultados de Bonn foram frustrantes, considerando o objetivo de produzir acordos para a COP29 que terá como tema central o financiamento das ações climáticas globais, mas ainda haverão outras rodadas de negociações antes de Baku. 

A falta de avanços preocupa pois em 2025 haverá a tão aguardada COP30 em Belém, no Pará, cujo tema central será a atualização dos compromissos assumidos pelos países (Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDC na sigla em inglês) no Acordo de Paris, em 2015. A grande expectativa é que Belém consiga reverter o atual estado de letargia na ação climática. Nenhum país cumpriu os compromissos de Paris! 

Portanto, o nível de ambição da COP30 depende do sucesso da COP29, em Baku: financiamento + compromissos (NDC) = ações climáticas efetivas.

"...o nível de ambição da COP30 depende do sucesso da COP29, em Baku: financiamento + compromissos (NDC) = ações climáticas efetivas".

Em paralelo ao evento oficial da ONU, participei do "Daring Cities 2024", evento anual promovido pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, uma rede mundial de 2.500 cidades, em 125 países. Nos dois eventos, a participação das cidades na ação climática global e no processo de transição justa para a sustentabilidade foram muito debatidos, tendo como inspiração a Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships for Climate Action - CHAMP (Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição), iniciativa aprovada por 72 países no Local Climate Action Summit - LCAS (Reunião de Cúpula sobre Ações Climáticas Locais), realizada durante a COP28, em Dubai (2023). Os países signatários assumiram o compromisso de promover uma maior participação dos governos subnacionais no planejamento e ações climáticas. No caso brasileiro, governos subnacionais são os estados e municípios.

Na linha do fortalecimento das iniciativas locais, na COP28 também foi realizada a Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas, cujos resultados foram integrados aos do CHAMP e, de forma resumida, produziu-se o documento Joint Outcomes Statement on Urbanization and Climate Change. Estes foram importantes passos para o reconhecimento da necessidade de garantir um maior protagonismo para as cidades no tabuleiro da diplomacia climática. 

Gravidade da crise climática

Há décadas, quando falávamos sobre mudanças climáticas alertávamos que se nada fosse feito para evitar as emissões de gases do efeito estufa, enfrentaríamos graves problemas no futuro. Era como pregar no deserto. Os apelos não encontravam eco e a situação foi se agravando. O futuro que temíamos chegou!

Segundo cientistas, as mudanças climáticas já são uma realidade inequívoca, as consequências são inexoráveis e já estão acontecendo com força em várias regiões do mundo. O esforço precisa ser para evitar o aumento ainda maior do aquecimento global para prevenir danos e riscos ainda mais severos. Portanto, atualmente não há a possibilidade de se reverter as mudanças climáticas, mas evitar que se agravem ainda mais. 

O secretário-geral da ONU, o português António Guterres, tem elevado o tom ao chamar os países à responsabilidade para o avanço das negociações, o cumprimento dos compromissos e a adoção de metas mais ambiciosas. Recentemente, disse que "a humanidade impacta de maneira descomunal o mundo" e comparou o seu efeito ao do meteoro que iniciou o processo de extermínio dos dinossauros há 66 milhões de anos. 

“No caso do clima, não somos os dinossauros”, disse Guterres. “Nós somos o meteoro. Não estamos apenas em perigo. Nós somos o perigo”.

Guterres também atacou as empresas do petróleo pela força do lobby com que tentam dificultar e atrasar as negociações, e no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho de 2024) fez o apelo: 

"Peço a todos os países que proíbam a publicidade das empresas de combustíveis fósseis. E apelo aos meios de comunicação social e às empresas de tecnologia para que deixem de aceitar publicidade de combustíveis fósseis". Fez ainda uma forte denúncia contra o lobby do petróleo: "Muitos na indústria dos combustíveis fósseis têm feito uma lavagem verde descarada, ao mesmo tempo que tentam atrasar a ação climática - com lobby, ameaças legais e campanhas publicitárias maciças".

O dirigente vem alertando que estamos nos encaminhando para um ponto de inflexão ("tipping point"), a partir de onde o problema se torna muito mais grave ou insolúvel (acesse dados da ONU aqui).

Os eventos climáticos extremos estão cada vez mais recorrentes e vêm acontecendo por toda parte. Todos os meses, de junho de 2023 a maio de 2024, foram os mais quentes já registrados no mundo, segundo os dados do Copernicus, o serviço de monitoramento climático da União Europeia. 

Em Meca, mais de mil peregrinos morreram pelo calor de mais de 50°C. Na Índia, novamente o calor de mais de 50°C levou à morte centenas de pessoas. Dubai, cidade construída no deserto, enfrentou chuvas torrenciais que causaram uma inundação nunca vista. No México, macacos caíram mortos das árvores devido ao calor. Enquanto estive em Bonn, vi o Rio Reno quase extravasando do seu leito. A cerca de 20 km dali, cidades já estavam alagadas, nos lembrando que o sul da Alemanha naqueles dias passava por uma grande inundação. Vivemos uma emergência climática global!

Segundo a ONU Habitat, 70% das cidades no mundo já estão experimentando os impactos das mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos empurrarão 132 milhões de pessoas para a pobreza na próxima década. 

Brasil

Estamos vendo isso também no Brasil. O Rio Grande do Sul enfrenta a mais grave inundação da sua história, que já registrou 172 óbitos e atingiu 476 municípios. O Pantanal também sofre a maior queimada da história. Em 2023, vimos os rios da Amazônia secarem e outros episódios assustadores. 

Segundo dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, nos últimos 30 anos (1993 a 2023), ou seja, no período pós-Rio92, enquanto aconteceram os debates climáticos nas diversas COP's, 4,7 mil pessoas morreram no Brasil em decorrência de desastres relacionados a estiagem, incêndio florestal, ondas de calor, alagamentos ou inundação. Mais de 9,6 milhões de pessoas foram desalojadas os desabrigadas, e o prejuízo estimado para os cofres públicos acumula R$ 430,8 bilhões. Nota técnica publicada pelo governo federal, por exemplo, indica que o número de municípios brasileiros suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações saltou de 821 em 2012 para 1.942 em 2023. Neles vivem 73% da população brasileira. (Deutsche Welle, 2024). 

Enquanto isso, pelo menos 1.434 municípios brasileiros ainda não tem orçamento para atividades de proteção e defesa civil. 

"Clinch" climático

Acompanho a agenda global do clima desde o período de preparação da Rio-92. Minha primeira participação direta foi na COP4, realizada em Buenos Aires, em 1998. Atuei mais ativamente a partir dos últimos anos, quando estive representando a Prefeitura de Niterói e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (representa mais de 400 cidades e 61% da população do país), onde sou o vice-presidente e presidente da Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas por Desastres - CASD. Nesta condição, estive na COP26 (Glasgow, Escócia), COP27 (Sharm El Shaik, Egito), COP28 (Dubai, Emirados Árabes Unidos).

Enquanto vemos o tempo passar e os problemas decorrentes das mudanças climáticas se agravarem, é evidente que os compromissos assumidos pelos países no Acordo de Paris, as NDC's, estão fracassando. Com isso, estamos perdendo a luta pela meta de limitar em 1,5°C o aquecimento global acima do período pré-industrial. 

A impressão que se tem do atual cenário da diplomacia climática é que após quase 30 anos de conferências em torno da Conferência do Clima - UNFCCC, chegamos a uma situação em que os lobbies fizeram o seu trabalho e, como numa luta de boxe, estamos todos num "clinch", quando um lutador agarra o outro. É preciso afastar os lutadores, ou permanecerão numa situação de impasse ou letargia e estagnação. No caso da agenda climática, para sair do clinch precisamos de novos atores junto à mesa de decisão climática e, estou certo, que as cidades podem fazer toda a diferença. Poderão ser o elemento novo, que pela legitimidade de representar uma força política inegável, ajudarão a virar o jogo.

Maior protagonismo das cidades

Na COP26, em Glasgow, fiz parte de uma comissão de prefeitos de várias partes do mundo que teve uma audiência com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e reivindicamos uma participação efetiva das cidades no processo decisório. Nas conferências seguintes as oportunidades foram aumentando até que em Dubai foi aprovado o CHAMP e outras medidas efetivas para buscar uma presença maior das cidades no processo decisório. 

O CHAMP foi desenvolvido mediante consultas a lideranças subnacionais e com o trabalho de organizações como: ICLEI, America Is All In, Bloomberg Philanthropies, C40 Cities, CDP, European Climate Foundation, the Global Covenant of Mayors for Climate and Energy, NDC Partnership, UN Climate Change High-Level Champions, Under2 Coalition, UN-Habitat, WRI Ross Center for Sustainable Cities e outras.

O esforço atual é de construir o devido respaldo e fortalecimento político dos governos subnacionais. Durante o evento em Bonn, a associação que reúne as cidades alemãs decidiu apoiar o CHAMP e a FNP formalizou a sua adesão em 17 de junho, durante evento em São Paulo. As organizações congêneres dos EUA e Colômbia estão se mobilizando para fazer o mesmo e outras organizações municipalistas de outros países devem seguir.

O exemplo de Niterói

Enquanto vimos nos últimos anos o orçamento dos órgãos nacionais de meteorologia, resiliência e gestão de desastres caírem de forma drástica - em alguns casos a menos da metade ou frações ainda menores - Niterói foi a primeira cidade do Brasil a contar com uma autoridade climática local através da criação, em 2021, da Secretaria Municipal do Clima - SECLIMA. Antes da medida, Niterói já havia avançado muito na estruturação de uma política climática, com a criação, em 2016, do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói - GE-CLIMA, cuja primeira iniciativa foi promover o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa de Niterói. Em 2017, já com o inventário concluído, Niterói conquistou o selo emitido pelo ICLEI reconhecendo o compromisso climático voluntário assumido pela cidade.

A política climática de Niterói tem o ponto focal na SECLIMA, mas a atuação ocorre de forma transversal na administração pública municipal, envolvendo também: 

• Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (atuação: resiliência, ações preventivas, formação de voluntários e resposta a emergências climáticas), 
• EMUSA (obras de contenção de encostas e drenagem), 
• Secretaria Municipal de Obras (Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável), 
• Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (arborização urbana e manutenção de drenagens, transição energética na frota municipal), 
• Secretaria de Meio Ambiente (gestão de unidades de conservação, proteção a áreas verdes e reflorestamento), 
• Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (planejamento urbano, mobilidade sustentável e transição energética no transporte: ônibus), 
• Coordenadoria do Niterói de Bicicleta (transporte ativo sustentável)
• Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (inclusão da sustentabilidade e clima no ecossistema de inovação da cidade) 
• e outras unidades.

Veja algumas das dimensões das políticas climáticas de Niterói:

GOVERNANÇA: a primeira iniciativa da SECLIMA foi estabelecer a estrutura de governança das políticas climáticas locais, criando um colegiado municipal de políticas climáticas (COMCLIMA), além do Fórum da Juventude em Mudanças Climáticas e o Painel Municipal de Mudanças Climáticas, chamado de IPCC local, que reúne especialistas convidados das universidades locais.

PLANEJAMENTO: Em 2019, a Prefeitura desenvolveu um detalhado mapeamento de risco geotécnico de toda a cidade, com a hierarquização das intervenções e definição das soluções de engenharia e projeto básico para cada área. Foram analisados 2.000 pontos da cidade e identificados: Risco Muito Alto: 56 áreas; Risco Alto: 124 áreas; Risco Médio: 53 áreas e Risco Baixo: 25 áreas. 

A resiliência climática também foi incorporada ao planejamento urbano de Niterói, tendo destaque tanto no Plano Diretor como na recém criada Lei urbanística, inclusive com a previsão de políticas para a prevenção e gestão das chamadas "ilhas de calor".

DEFESA CIVIL: A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia - SMDCG, de Niterói, que era muito deficiente na época do episódio do Morro do Bumba, em 2010, hoje é considerada uma das melhores do Brasil. Hoje, conta com equipe multiprofissional, tecnologia e o Centro de Monitoramento e Operações de Niterói, com capacidade para acompanhar os dados de uma rede de 37 sirenes e 46 pluviômetros, além de um Radar Banda X, que permite à equipe de meteorologistas monitorar a evolução de eventos climáticos num raio de 100 km no entorno da cidade, permitindo antecipar a mobilização das equipes de resposta.

Para orientar os trabalhos do Sistema Municipal de Defesa Civil, foi aprovada a Lei Municipal de Proteção e Defesa Civil. Também foram desenvolvidos o Plano Niterói Mais Resiliente, o Plano de Contingências (deslizamento, alagamento, inundação, fogo em vegetação, colapso estrutural e derramamento de óleo em praias). Também existem o Protocolo de Acionamento do Sistema de Alerta e Alarme e o Protocolo de Ações Internas da SMDCG. A Defesa Civil também mantém iniciativas de simulação de acidentes para a formação das equipes técnicas de Prefeitura, assim como preparar as comunidades para situações de emergência.

RESILIÊNCIA: Desde 2013, foram investidos cerca de R$ 1 bilhão em obras de drenagem, pavimentação e contenção de encostas em diversas regiões. As ações acontecem de acordo com um trabalho criterioso de análise que segue o Plano de Gerenciamento e Prevenção de Riscos, e também integram o eixo Clima e Resiliência do Plano Niterói 450 Anos, que tem como princípio garantir dignidade e qualidade de vida por meio da defesa do clima. 

Essas obras são essenciais para prevenir ocorrências graves em casos de chuva extrema como a deste fim de semana. No ano passado (2023), foram mais de 80 obras de contenção de encostas. Destas, 50 já estão concluídas em 21 bairros. Foram beneficiados moradores de comunidades no Morro do Céu, Morro Boa Vista, Caixa D’Água, Grota do Surucucu, Martins Torres, Morro do MIC, Cavalão e Morro do Bumba, entre outras. Além dessas localidades, bairros como Jurujuba, Santa Rosa, Fátima, Caramujo, Cantagalo, Cafubá e Itacoatiara também foram contemplados com obras de contenção. Novas frentes de obras de contenção foram abertas.

FLORESTAS URBANAS: Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves publicou o Decreto 11.744 que criou o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, com 879 hectares, que com outras iniciativas como a criação do SIMAPA, Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, e iniciativas posteriores como o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, Parque Natural Municipal da Águas Escondidas e o Parque Floresta do Baldeador, elevaram as áreas protegidas de Niterói a mais de 56% do território municipal, uma proporção dificilmente encontrada em outras cidades. 

Em estudo publicado em 2020, por Thomas Esteves Cardoso Amaral, da UFF, em O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: A IMPORTÂNCIA DO ESTOQUE DE CARBONO, só as áreas originalmente protegidas pelo PARNIT (sem as demais áreas criadas posteriormente pelo municipio e as áreas protegidas pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET) representam um estoque de carbono referente a 123.213,41 toneladas de Carbono.

Além disso, a presença de florestas e outros ecossistemas naturais reduzem o risco de erosão, deslizamento de encostas e previnem inundações. Parques também proporcionam lazer, recreação e oportunidades de emprego. Ações de reflorestamento de encostas promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Companhia de Limpeza Pública de Niterói - CLIN, já alcançaram 26 hectares. Além disso, cabe destaque o projeto de Renaturalização do Rio Jacaré e as ações de recuperação ambiental do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu.

ARBORIZAÇÃO URBANA: Niterói tem 70 mil árvores nas suas ruas e isso é uma fator de conforto térmico e de qualidade ambiental e paisagística. A arborização também é uma das estratégias da Prefeitura para enfrentar as ilhas de calor urbano.

QUEIMADAS: A Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente mantem uma iniciativa preventiva contra os incêndios em vegetação, executando as Rondas Preventivas, atuando em áreas da cidade onde há maior incidência de focos de incêndio. Moradores são alertados que fazer queimada é crime, que não queimem lixo e não soltem balão, prática também criminosa. A Defesa Civil desenvolve o programa NUDEC Queimadas com a formação de voluntários que atuam em atividades preventivas e educativas contra incêndios. A Prefeitura também tem agregado tecnologia para aumentar a sua capacidade de identificação de responsabilidades e danos causados pelo fogo.

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: Niterói iniciou em 2013 o programa Niterói de Bicicleta e hoje conta com 82 km de malha cicloviária e possui a ciclovia mais movimentada do Brasil. Também está em curso o processo de transição energética no transporte: adquirimos 46 veículos elétricos para uso dos órgãos municipais e acabamos de ser agraciados pelo governo federal, com recursos do PAC, para a aquisição de ônibus elétricos. 

EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E MOBILIZAÇÃO: Ações da SECLIMA buscam mobilizar setores da sociedade para a ação climática. Além da criação do Fórum da Juventude para mobilizar as próximas gerações de ativistas climáticos, demos início a um convênio com a Fundação Instituto Osvaldo Cruz - FIOCRUZ para promover ações de educação climática nas escolas. 

Para a mobilização dos empreendedores da cidade promovemos o Programa de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono que já concedendo um selo a mais de uma centena de instituições da cidade. Para a mobilização das comunidades, criamos o programa Carbono Comunitário, que contou com o programa-piloto de Neutralização de Carbono Comunitário desenvolvido no bairro do Caramujo, com baixo IDH mas que vem se mobilizando pela ação climática.

VOLUNTARIADO: Uma vigorosa estratégia de estruturação de um programa de voluntariado tem sido desenvolvida pela Defesa Civil de Niterói. Existem hoje 163 Núcleos de Defesa Civil Comunitários - NUDEC´s, que reúnem 3.200 voluntários que passam por programas de capacitação frequentes.

ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO: A Prefeitura desenvolve agora o Plano de Adaptação, Mitigação e Resiliência da Cidade de Niterói que reúne e sistematiza todas as ações climáticas e projeta novas metas para o futuro. 

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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500 FRENTES DE OBRAS EM ANDAMENTO: Prefeitura investe pesado em infraestrutura, contenção de encostas, escolas e unidades de saúde

Niterói vive o seu maior ciclo de investimentos em infraestrutura, ganha novos equipamentos públicos, novas atrações culturais e se destaca nos avanços na sustentabilidade e resiliência climática.

Niterói vem liderando como uma das melhores cidades em qualidade de vida e vem dando exemplos de como superar os grandes desafios do século 21! O grande marco da transformação foi em 2013, quando começamos um novo ciclo de gestão na cidade e a debater o plano estratégico Niterói que Queremos, que contou com a contribuição de mais de 10 mil pessoas, idealizando o cenário que se queria para a cidade em 2033, ou seja, para vinte anos a frente. Enquanto superávamos a COVID-19, preparamos o Plano de Retomada da Atividade Econômica de Niterói e depois apresentamos o Plano Niterói 450 Anos. 

Avançamos, portanto, para recuperar o grande passivo de planejamento da cidade, desenvolvendo o Plano Diretor e a Lei Urbanística, os planos municipais de Saneamento, de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, da Mata Atlântica, de Cidade Inteligente, de Clima e Resiliência, e investimos muito na transparência e acesso aos serviços públicos. 

Niterói foi se destacando pela inovação e pela capacidade de implementação de projetos e, por isso, vem colecionando inúmeros prêmios. E ainda temos conseguido poupar recursos para o futuro, com o Fundo de Equalização de Receitas - FER, cujo saldo já ultrapassa R$ 1 bilhão.

500 frentes de obras

Niterói está passando pelo maior ciclo de obras da sua história, com avanços na infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, iluminação, reforma ou implantação de calçadas e arborização), na construção e reforma de escolas e unidades de saúde, no saneamento, na resiliência com obras de contenção de encostas e macrodrenagem, implantação de parques e trilhas, restauração do patrimônio histórico e cultural e outros equipamentos públicos. As obras são de responsabilidade da EMUSA, que executa as intervenções diretamente ou através da contratação de serviços especializados de terceiros.

Com 500 frentes de obras espalhadas por todas as regiões da cidade, estamos investindo em contenção de encostas para salvar vidas, em escolas para atender com cada vez mais qualidade nossas crianças, em unidades de saúde para cuidar dos niteroienses, entre tantas outras intervenções. Eu sempre digo que governar uma cidade é uma corrida sem linha de chegada: quanto mais entregamos, mais há a se fazer! Os últimos 10 anos foram de profunda transformação em Niterói, que entrou em um ciclo histórico de entregas. Mas as mudanças climáticas, o pós-pandemia da Covid-19 e o avanço das tecnologias criaram novos desafios. O que temos feito é investir e trabalhar muito para que nossa cidade esteja pronta para esses novos tempos.

Segundo dados da EMUSA, desde 2013, no início do governo do prefeito Rodrigo Neves, que deu início ao atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, o município já executou 656 obras em geral em comunidades, num total de R$ 2,4 bilhões. Mas, o ritmo segue acelerando. Na atual gestão, iniciada em 2021, já foram executadas 256 intervenções, com um investimento de R$ 1,3 bilhões. A previsão é que a gestão conclua no final de 2024 superando a marca de investimentos em obras de R$ 2 bilhões. Contando com outros investimentos previstos no Plano Niterói 450 Anos, que não são obras de infraestrutura, como a operacionalização dos novos equipamentos, investimentos sociais como a Moeda Arariboia e o programa Aprendiz Musical, chegaremos a um investimento total de cerca de R$ 3 bilhões.

Sob a liderança do prefeito Rodrigo Neves, em 2013, Niterói iniciou um importante processo de organização das suas contas e planejamento fiscal e de gestão. Foi esse trabalho que nos trouxe ao momento atual, quando a cidade vive um momento com boa capacidade de investimento. Tenho repetido muito às equipes da Prefeitura que não podemos permitir que esse momento não beneficie todas as regiões da cidade, com atenção especial às comunidades.

Compartilho com vocês alguns exemplos de obras em execução pela EMUSA e, eventualmente, pelos órgãos da Prefeitura. Importante lembrar que com esse grande volume de obras, Niterói tem sido o maior gerador de empregos na cidade. Veja a seguir:

1- URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES

Estamos realizando o maior ciclo de obras de infraestrutura já realizadas nas comunidades de Niterói, pois precisamos que a cidade como um todo se beneficie do momento de especial capacidade de investimentos da Prefeitura. Em 2023, anunciamos o Niterói 450 Comunidades, para investir na melhoria da infraestrutura das comunidades, com obras de contenção de encostas, drenagem, saneamento, vias e acessos, implantação de praças e equipamentos comunitários. 

Obra de drenagem na comunidade do Maceió

Obras de melhoria de acesso no Caniçal.

Drenagem, saneamento e urbanização das ruas (escadarias) Ataulfo Alves e Georgina Borret, Morro do Bumba, no bairro Viçoso jardim.

Nas três fotos acima, obras nos acessos da comunidade do Caranguejo, no Largo da Batalha.

Exemplo de intervenção já realizada nas comunidades e bairros localizados no entorno do Parque Orla de Piratininga: implantação de sistema de drenagem sendo construído na Rua Dr° Manuel Knust (Rua 29).

Em abril de 2024, demos a Ordem de Início para as obras em 10 comunidades, com um investimento de R$ 170 milhões, beneficiando as seguintes comunidades: Maceió, Caniçal, Souza Soares, Grota, Igrejinha, Bonsucesso, Mineirinho, Caranguejo, Barreira e Monan. Além dessas comunidades, muitas outras estão recebendo investimentos da Prefeitura. A previsão é que as intervenções gerem cerca de 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. Outras comunidades também estão sendo beneficiadas com intervenções de diversos portes pela Prefeitura.

Além do investimento em infraestrutura, cabe destaque o plano de regularização fundiária que Niterói está empreendendo, com a previsão de regularizar 10.000 lotes, sendo que 1.000 serão entregues em 2024.

2- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RESILIÊNCIA 

Em 2013, uma das maiores reclamações do cidadão de Niterói era a precariedade da infraestrutura, principalmente na Região Oceânica que tinha apenas 80% das ruas pavimentadas, além das deficiências na região de Pendotiba, Zona Norte e Várzea das Moças. Estamos desenvolvendo obras estruturantes de urbanização, drenagem e pavimentação em todas essas regiões. Veja, a seguir, algumas dessas obras:

Engenho do Mato (Região Oceânica)

Obras de drenagem e pavimentação no Engenho do Mato.

 

A obra do Engenho do Mato é a maior ação de urbanização da história da Região Oceânica de Niterói. Com investimento total de R$ 145 milhões, a urbanização de 117 ruas do bairro do Engenho do Mato está em andamento, e 30 delas já tiveram todo o trabalho concluído, com a instalação de redes de drenagem, pavimentação e construção de calçadas e meios-fios.

Outras 70 vias já tiveram a rede de drenagem implantada. Neste momento, equipes sob responsabilidade da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) trabalham em 17 frentes de obras no Engenho do Mato, totalizando 110 operários atuando diretamente nas intervenções. Ao todo, 47 km de vias do bairro receberão as melhorias.

Drenagem e pavimentação no Maravista II (Região Oceânica)

Ordem de Início das obras

Obras em desenvolvimento no Maravista II

No final de maio assinei a ordem de início para as obras de drenagem e pavimentação no bairro Maravista II, na Região Oceânica. Serão 20 ruas beneficiadas, num total de 8,5 KM de extensão. Além de melhorias na infraestrutura, as vias também serão equipadas com meios-fios e as calçadas existentes passarão por um processo de requalificação. O investimento é de R$ 59 milhões.

Jardim Imbuí/Tibau (Região Oceânica)

O Jardim Imbuí, bairro da Região Oceânica, segue passando por transformações A Prefeitura de Niterói realiza, desde o ano passado, obras de urbanização por todo o bairro, modernizando a infraestrutura de 17 vias da região. Atualmente, todas as 17 ruas já têm rede de drenagem instalada. No total, essa intervenção criou quase cinco quilômetros de rede coletora. A pavimentação das vias, assim como a construção de calçadas e meios-fios, está em andamento.

O projeto de urbanização do Jardim Imbuí conta com um investimento total de R$9,6 milhões e tem previsão de término para outubro deste ano.

Rua Portugal (Maria Paula)

Obra de urbanização na Rua Portugal: implantação de pavimento de concreto.

Obra na Rua Portugal: trecho já pavimentado e com calçadas.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) está executando a implantação de toda a infraestrutura da Rua Portugal, importante ligação entre os bairros de Maria Paula e Santa Bárbara. A intervenção contempla a urbanização de 3,5 quilômetros da via.

As equipes já concluíram a implementação de toda a rede de drenagem, a construção da ponte de acesso, localizada no início da via, e a instalação de meios-fios e calçadas. No momento, as equipes trabalham na pavimentação da rua, que recebe massa asfáltica ou concreto, dependendo do trecho, considerando aspectos técnicos do local.

A previsão de conclusão dos trabalhos na Rua Portugal é para final de junho. A prefeitura está investindo um total de R$ 11,8 milhões para a implantação da nova infraestrutura urbana da via.

Macrodrenagem do Barreto e Engenhoca (Zona Norte):

Obras estão sendo realizadas com o objetivo de sanar os problemas de alagamentos na região. Serão 4,6 quilômetros de extensão da maior intervenção em infraestrutura já realizada naquela área da cidade.

Das três etapas previstas, a primeira já teve a instalação da rede de drenagem concluída no trecho da Rua Vereador José Vicente Sobrinho, que vai da Travessa José Carreteiro até a Travessa Francisco Esteves, na Engenhoca. A região agora passará a receber obras de urbanização, com a reconstrução de meios-fios e calçadas, além de pavimentação.

Nova Orla do Centro: Avenida Visconde do Rio Branco 

Obra na Praça Arariboia.

Serviços de reforma do pavimento do passeio.

Requalificação da via no Gragoatá e reforma da praça na frente do Castelinho.

Ciclovia

A Prefeitura de Niterói, através da EMUSA, está fazendo a requalificação urbana da Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro, desde o Mercado São Pedro até o Forte Gragoatá. A obra é estruturante da iniciativa do Novo Centro de Niterói, previsto no Plano Niterói 450 Anos. A obra entregará em julho a nova Praça Arariboia, já implantou as melhorias urbanas no entorno do Mercado São Pedro, está redefinindo o trecho norte, com novos canteiros centrais, novas soluções para os pontos de ônibus e implantação de ciclovia. No trecho Sul, está sendo feita a reurbanização do entorno do Complexo Esportivo de Niterói (Concha Acústica) e o terminal rodoviário será remodelado.

3- RESILIÊNCIA URBANA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Obras de contenção de encostas.

As contenções de encostas seguem salvando vidas na nossa cidade e a Prefeitura continua com investimentos muito pesados na agenda da resiliência. Nos últimos 3 anos, aportamos R$ 500 milhões em intervenções de contenção e drenagem nas nossas comunidades. Desde 2013, esse valor chega a R$ 1 bilhão!

Somente em 2023, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) executou mais de 80 obras de contenção de encostas em diversos pontos de Niterói. Temos mais de 20 frentes de obras desse tipo em locais como Caramujo, Palácio, Viçoso Jardim, Badu e Sapê. 

As obras seguem um minucioso trabalho de análise que segue o Plano de Gerenciamento e Prevenção de Riscos, e também integram o eixo Clima e Resiliência do Plano Niterói 450 anos, que tem como objetivo promover dignidade e garantir qualidade de vida por meio da defesa do clima.

Saiba mais sobre as ações de Niterói para garantir a resiliência da cidade. Acesse aqui.

4- RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Vistoriando as obras da Casa Norival de Freitas.

Vista de drone da obra de restauração.

Casa Norival de Freitas:

A Casa Notre Rêve, tombada pelo DEPAC, é um dos imóveis que melhor retrata o passado de mansões no Centro de Niterói. Aos poucos, a bela residência volta a exibir a beleza de sua arquitetura original por meio de um minucioso trabalho de restauração.

Grande parte do trabalho de restauro da fachada da Casa já foi finalizado, com a recuperação da pintura, dos ornatos, do guarda-corpo superior, da escada frontal, dos pilares e das portas e janelas externas.

Os trabalhos prosseguem na restauração da área interna do imóvel que, após 100% restaurado, irá abrigar a sede do Programa Aprendiz, pelo qual a Prefeitura de Niterói promove a inclusão social de crianças e jovens estudantes por meio do ensino da música.

Atrás do casarão, um prédio anexo segue em construção. O edifício contará com três pavimentos, que incluirão uma cafeteria, um auditório com camarim, uma sede administrativa, um estúdio, uma área de convivência e um terraço com espaço para contemplação.

Castelinho do Gragoatá:

A Emusa avança nas obras de restauro do Castelinho do Gragoatá, localizado na Rua Coronel Tamarindo. O local sediará a Coordenadoria do Niterói de Bicicleta.

Atualmente, as equipes estão empenhadas na demolição da laje anexa, na conclusão das instalações de drenagem, esgoto e hidráulicas que fornecerão serviços aos dois edifícios, na limpeza de acessos e na remoção de vegetações existentes na fachada. Além disso, estão sendo realizadas a demolição de alvenarias internas previstas no projeto, a remoção do telhado anexo e a demolição para pesquisa do piso que foi sobreposto ao antigo, o que resultou na descoberta de uma laje com granitina.

5- INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Arena do Complexo Esportivo de Niterói:

Instalação das fundações da Arena Poliesportiva em construção na área da Concha Acústica, no Centro de Niterói. Observe na mesma área o campo de futebol e quadras esportivas já entregues do Complexo Esportivo de Niterói. Acima, à direita, a Pista de Atletismo Aída dos Santos, da UFF, que foi toda reformada pela Prefeitura.

Obras de construção da Arena Poliesportiva.

No momento, as equipes trabalham na execução dos elementos estruturais do Arena Poliesportiva, que terá capacidade para 2 mil pessoas. O projeto do equipamento foi elaborado com ênfase na sustentabilidade, incorporando um sistema de captação de água da chuva para reutilização na irrigação do próprio parque. São quase 60 funcionários trabalhando nessa obra.

O local do antigo palco já passou por várias intervenções, como impermeabilização, instalação de blocos de vidro e a execução de sistemas hidráulicos e sanitários. Nos vestiários, estão sendo finalizados a pintura, a instalação de acessórios, pedras, portas e janelas. Esta reforma permitirá que o espaço continue a ser um local adequado para a realização de shows e eventos.

6- UNIDADES DE SAÚDE

Maternidade Alzira Reis

Visita às obras da Maternidade Alzira Reis.

Com a secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider

As obras de revitalização e ampliação da Maternidade Alzira Reis, localizada em Charitas, estão em andamento, com aproximadamente 70% já concluídas. Quarenta funcionários trabalham com firmeza nesse equipamento importante para as famílias da nossa cidade.

O projeto inclui intervenções nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. A edificação será equipada com um sistema de ar condicionado e se tornará uma referência em sustentabilidade, com recursos como aquecimento solar, elevadores eficientes, iluminação natural com sensores de presença, reuso da água da chuva, acessibilidade visual, telhados e paredes verdes.

7- NOVAS ESCOLAS

Recém entregue UMEI Jornalista Vilmar Berna, em Jurujuba.

 

Com os secretários Bira Marques (Educação) e Dayse Monassa (Conservação, visitando as instalações esportivas do antigo Tio Sam, onde a Prefeitura assumiu a gestão, implantou a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Therezinha Calil Petrus. 

Nas últimas semanas, inauguramos duas Unidades Municipais de Educação Infantil, a UMEI Jornalista Vilmar Berna, em Jurujuba e UMEI Therezinha Calil Petrus, no Barreto. Com elas, chegamos a 28 escolas entregues em Niterói nos últimos 12 anos, o que reflete o nosso compromisso com o ensino público de qualidade.

E vem mais por aí, porque temos outras três obras a todo vapor. Nas próximas semanas serão mais duas escolas: no Morro da Penha, com vaga para 140 crianças, e no Fonseca, para 120 crianças. Estamos, ainda, com intervenções em andamento na Escola Municipal Fagundes Varella, no Engenho do Mato.

8- CULTURA

Vistoriando as obras da Casa Aprendiz Musical.

Casa Aprendiz Musical, no Fonseca, na Zona Norte da cidade. O local vai atender os alunos do Aprendiz Musical, iniciativa mantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

A nova sede da unidade do Aprendiz Musical será no casarão que foi desapropriado pela Prefeitura no Bairro Chic, no Fonseca, e será totalmente climatizada. Além disto, contará com novo auditório para ensaio da Orquestra Aprendiz e das Orquestras de Câmara e do Coro Aprendiz; salas individuais para práticas de instrumentos; estúdio para gravação; Projeto Aprenda com aulas de reforço de pré-vestibular e do Projeto Decola (percepção global das questões que envolvem a sociedade contemporânea, permitindo seu engajamento enquanto promotor de mudanças significativas para a sua própria vida e para o contexto comunitário que o cerca); equipe multidisciplinar; biblioteca popular a partir de doação de livros para incentivo à leitura; sala equipada com computadores; refeitório; sala para Práticas de Instrumentos Individuais.

Em 2023, o programa Aprendiz Musical mais que triplicou o número de alunos atendidos, que passaram de 2.100 para cerca de 7.500. Atualmente, o projeto está presente em todas as 49 unidades do ensino fundamental de Niterói.

9- SUSTENTABILIDADE

A Prefeitura de Niterói tem adotado soluções de sustentabilidade em todas as regiões da cidade, mas cabe destaque às iniciativas do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, desenvolvido com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e que tem a coordenação da geógrafa Dionê Marinho Castro e da equipe da Unidade de Gestão de Projetos - UGP.

Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis

Com Dionê Castro, coordenadora do PRO Sustentável, e dona Mercedes Boechat, mãe do inesquecível Carlos Boechat, ex-secretário da Região Oceânica de Niterói na época do início da implantação do POP. Nas mãos, prêmios conquistados pelo POP.

O POP é o maior investimento no Brasil de Soluções Baseadas na Natureza - SBN. Na foto, jardins filtrantes para tratar as águas da drenagem urbana antes que cheguem à Lagoa de Piratininga.

Pedalando na ciclovia do POP e conversando com moradores.

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP é o maior investimento da cidade na conservação e recuperação dos seus ecossistemas naturais e, mesmo antes da conclusão, já conquistou importantes prêmios no Brasil e no exterior. Seu objetivo principal é resgatar a Lagoa de Piratininga no cotidiano da cidade, recuperar os seus ecossistemas e reverter a eutrofização deste importante patrimônio de Niterói. O POP contará com um Centro Ecocultural com 2.800 m² com exibição permanente sobre os ecossistemas da lagoa e da Região Oceânica de Niterói, 35.290 m² de alagados construídos (também chamados de jardins filtrantes ou "wetlands"), 10,6 km de ciclovias que se integram à malha cicloviária da Região Oceânica, 4 píeres de contemplação e 6 de apoio à pesca, 17 áreas de lazer para a população e três torres de observação da paisagem.

As obras do POP têm investimento de R$ 100 milhões da Prefeitura de Niterói, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A previsão é que as intervenções, que integram o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), estejam totalmente concluídas e entregues à população nas próximas semanas.

Renaturalização do Rio Jacaré

Vistoria nas obras de Renaturalização do Rio Jacaré.

Nas duas fotos acima, etapas da restauração do Rio Jacaré.

A obra também incluiu quadras esportivas e outros equipamentos comunitários, além de intervenções urbanísticas nas comunidades locais, incluindo saneamento, drenagem e melhoria de acessos.

O Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré é um projeto ambicioso e inovador: é a primeira experiência de restauração de um rio urbano no país. A iniciativa também faz parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável.

A transformação do Jacaré num bairro sustentável não se limita ao enorme desafio de restauração do rio, mas inclui também uma série de ações com foco na urbanização e saneamento de várias comunidades ao longo da Estrada Frei Orlando. O bairro do Jacaré conta com cerca de 7.000 habitantes. Além disso, construímos a unidade do Médico de Família, um prédio concebido com todas as técnicas de arquitetura sustentável. Temos ainda o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), que fica no entorno da lagoa onde o Rio Jacaré desemboca.

O Rio Jacaré tem 5,9 km de extensão e é o principal rio da bacia da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação, assim como a implantação do POP Sirkis, são indispensáveis para a despoluição da lagoa. As obras no bairro do Jacaré têm um orçamento de R$ 23 milhões, incluem 4 bacias de biorretenção e 2 de detenção (estas no leito do rio), a requalificação das 3 comunidades e adoção de soluções para ligações de esgotos tradicionais e algumas áreas sistemas ecológicos de tratamento  de esgotos. As técnicas utilizadas para a renaturalização foram: reconfiguração de taludes do Rio com técnicas de bioengenharia (biorrolos, entrancados de bambu, mantas com fibra de coco e plantio de espécies nativas na FMP.

Para mais informações sobre a Renaturalização do Rio Jacaré, acesse aqui.

Canal de Itaipu

Demos a ordem de início, no dia 09 de maio, às obras de recuperação estrutural dos guias-correntes e desobstrução do Canal de Ligação da Lagoa de Itaipu e as praias de Itaipu e Camboinhas. Realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a iniciativa tem como objetivo recuperar o sistema lagunar da região, viabilizando a troca de água perene. A estimativa é de que a reforma dure cerca de 15 meses. O investimento total será de R$ 44 milhões.

O projeto prevê a remoção do volume de areia depositado no canal de ligação entre a lagoa e o mar. Os moles serão refeitos e o canal será desassoreado a uma profundidade de dois metros. O assoreamento natural é causado pela dinâmica costeira da região, porém é importante essa ligação das águas do mar para manutenção da vida na lagoa. O prefeito Axel Grael explica que as medidas executadas farão com que o fluxo de água seja redirecionado para evitar o acúmulo de sedimentos na lagoa.

10- Dragagem do Canal de São Lourenço

Cerimônia no Porto de Niterói para o anúncio do início da dragagem com a presença do presidente Lula, do governador Cláudio Castro, ministros e outras autoridades.

Anunciamos a obra de dragagem do Canal de São Lourenço com a presença do presidente Lula, do governador Cláudio Castro e o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, em Niterói em abril de 2024. A obra aumentará a capacidade operacional e a competitividade dos estaleiros e do porto de Niterói, permitindo a contratação de um novo contingente de trabalhadores estimado em cerca de 10.000 profissionais. A dragagem aumentará o calado nos principais canais de acesso de -7,00 metros para -11,00 metros. Outras cotas estão previstas para pontos diferentes da poligonal da dragagem.

11- Principais obras que terão início ainda em 2024

Ainda terão início na presente gestão as seguintes obras mais destacadas: a reforma do Cinema Icaraí que se transformará num equipamento cultural e sediará a Orquestra Sinfônica Nacional da UFF; do prédio da Cantareira, que será um centro voltado para a formação profissional para a Economia Criativa e a obra de recuperação do Túnel do Tibau, fundamental para a recuperação da Lagoa de Piratininga.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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