SANCIONADAS AS LEIS DE BICICLETAS COMPARTILHADAS E DA NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO

Demos essa semana novos passos para avançarmos por uma Niterói cada vez mais resiliente e sustentável! Sancionei, na última quarta-feira (10), duas leis: a primeira institui o serviço público de bicicletas compartilhadas e a segunda trata do Programa Social de Neutralização de Carbono. São iniciativas muito importantes na agenda do desenvolvimento com sustentabilidade, uma prioridade para a Prefeitura de Niterói.

SERVIÇO PÚBLICO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS - A estruturação de um sistema de bicicletas compartilhadas é um sonho antigo. Lembro com muito carinho quando, há 10 anos, logo no início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, realizamos o 1º Workshop Niterói de Bicicleta. O programa, que eu coordenei quando ainda era vice-prefeito, foi criado para fazer da nossa cidade uma referência no uso da bicicleta. Tenho muito orgulho de dizer que é uma experiência de muito sucesso.

Hoje Niterói já conta com mais de 70 km de malha cicloviária! A meta é chegar em 2024 com mais de 120 km. O bicicletário Arariboia, primeiro equipamento deste tipo totalmente público e gratuito do país, passará por obras e vai dobrar seu número de vagas. Niterói já tem a maior proporção de mulheres pedalando e a maior proporção de ciclistas acima de 60 anos no Brasil. Cerca de 60% das viagens de carro feitas aqui hoje têm até 3 km de extensão, uma distância que pode ser feita de bicicleta. Como bem disse o Filipe Simões, atual coordenador do Niterói de Bicicleta, nós temos o plano ambicioso de garantir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam fazê-lo.

A lei que sancionei atende à uma grande demanda dos niteroienses por um sistema de compartilhamento de bicicletas. A lei aprovada na Câmara de Vereadores e por mim sancionada, define parâmetros e diretrizes para a operação do serviço, que deve ser acessível, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana. Com a sanção da lei, o município será o primeiro do Brasil a estruturar uma concessão para operar o serviço de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do serviço no longo prazo. O serviço terá parâmetros de confiabilidade, disponibilidade, eficiência e conforto, entre outros. Nosso planejamento é que sejam implementadas 50 estações financiadas pela Prefeitura de Niterói e que o projeto seja integrado com a moeda social para ampliar o acesso da população. Estamos trabalhando para que o sistema comece a operar até o final de 2023.

NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO - O Programa Social de Neutralização de Carbono é mais uma iniciativa pioneira e que prevê, entre outras ações, a elaboração de um plano de metas para redução de emissões de gases nas comunidades, a partir da estruturação de inventários domiciliares. Com investimento de R$3 milhões, o programa está sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.

Faço questão de destacar a importância desta iniciativa. Ela começará por um local muito simbólico de Niterói e que vem se transformando nos últimos anos. Ainda na gestão Rodrigo Neves, levamos infraestrutura, obras de urbanização, contenção de encostas e criamos o Parque Esportivo e Social do Caramujo, que vem transformando a realidade daquela comunidade. Agora, além de esporte e cultura, estamos levando políticas públicas na agenda do clima.

O Programa é estratégico para atender as comunidades de baixa renda da cidade, com conscientização do impacto das mudanças climáticas em toda a população, especialmente a mais vulnerável. Serão desenvolvidas diversas ações climáticas com moradores. Uma delas será o incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa de acordo com as mudanças de hábitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redução de carbono as residências poderão receber premiações que variam entre R$ 250 e R$ 750. Já existe uma tabela fixada.

Tanto o projeto da neutralização do carbono quanto os esforços de implementação de infraestrutura e logística cicloviária já vêm repercutindo nos fóruns e reuniões nacionais e internacionais onde os apresentamos, como bons exemplos de políticas públicas para motivar as pessoas em esforços em torno da questão das mudanças climáticas. Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói