FUNDO SOBERANO DE NITERÓI: Poupança dos Royalties deverá atingir R$ 380 milhões em 2022

Trabalhamos com responsabilidade para que Niterói se mantenha no caminho do desenvolvimento quando deixar de receber recursos do petróleo

A Prefeitura de Niterói traçou uma Política de Investimentos, inédita no País, para aplicar os recursos do Fundo de Equalização de Receita (FER), a poupança dos Royalties, com meta de rentabilidade acima da inflação. O fundo em que é depositada parte dos recursos recebidos pelo município, por si só, já é considerado um exemplo de gestão responsável.

O município também vai assinar um acordo de cooperação com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute (JFI) para elaboração de uma modelagem matemática que vai simular as opções de investimentos com melhor retorno e menor risco. O FER será gerido pelos membros do Conselho Gestor e do Comitê de Investimentos do Fundo, que tomaram posse na última sexta-feira (24).

Ainda no Governo Rodrigo Neves, criamos este fundo pensando no futuro. Só que o futuro chegou antes do que imaginávamos. Os recursos da Poupança dos Royalties foram de extrema importância para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19. Estávamos preparados para proteger os niteroienses e minimizar o impacto na economia da cidade, graças ao FER, uma demonstração de estratégia e respeito ao dinheiro público.

A criação do FER foi muito importante, mas garantir que ele continue crescendo e se aperfeiçoando é uma conquista ainda mais significativa. Em 2013, pegamos uma Prefeitura em crise, fizemos um choque de gestão, construímos uma carteira de investimentos, mantivemos a cidade com um ritmo de obras nunca visto no município. Essa gestão eficiente nos trouxe até aqui. O que celebramos hoje é uma medida ambiciosa e tão inovadora que, entre todos os entes federativos do País, apenas três têm estruturas semelhantes. Niterói está mostrando que tem coragem, sabe o que é preciso fazer e vai continuar seguindo em frente.

Impulsionada com receitas de royalties e participações especiais de petróleo, a Poupança dos Royalties já soma R$ 207 milhões. A Secretaria de Fazenda estima que R$ 118 milhões sejam destinados ao FER em 2022, 10% do total que deve ser arrecadado com participações especiais segundo projeção da ANP. O projeto com a UFF e o JFI vai produzir estudos que irão orientar a elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento em Niterói, que tem um planejamento de investimentos para os próximos meses.

Na próxima semana, lançaremos o Pacto de Retomada da Economia, com expressivo aporte de recursos da Prefeitura de Niterói em obras de infraestrutura urbana, que vão gerar milhares de empregos e deixar nossa cidade ainda mais atraente para novos negócios e investimentos. Não ficaremos reféns dos royalties. Os royalties são recursos finitos que precisam ser utilizados de forma responsável, inclusive, abrindo novas frentes de arrecadação, geração de emprego e renda.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, pontuou que além de buscar as melhores experiências desenvolvidas internacionalmente, a iniciativa também vai usar a expertise acumulada na gestão dos recursos do Fundo Previdenciário da Niterói Prev, que saiu de R$ 13 milhões em 2013, e agora está chegando na casa dos R$ 800 milhões.

“A criação desta política de investimentos é um marco que novamente coloca Niterói na vanguarda. Hoje temos um panorama na área dos royalties que nos permite continuar guardando e aportando recursos, e por tudo que essa gestão conseguiu conquistar até hoje, não tenho dúvidas de que conseguiremos grandes resultados. A gente recebe esse recurso em um momento específico da história”, ressaltou. “Como gestores públicos, temos que honrar esses recursos em investimentos, garantir que uma parte seja poupada e gerida para o futuro da cidade. Nós sempre tivemos a transparência como pilar fundamental na nossa forma de governar, e nessa nova fase, vamos continuar com este compromisso. Mas queremos ir além, para cumprir os 24 princípios da Carta de Santiago obedecida por fundos internacionais. Entre esses princípios estão garantir uma estrutura legal sólida, publicação anual, auditores independentes, ética e profissionalismo. No comitê de investimentos, todos terão a certificação do CPA10. Não tenho dúvidas que faremos um trabalho consistente. Temos que saber aproveitar as oportunidades para fazer uma gestão exemplar dos nossos ativos, colocando Niterói sempre à frente”.

A parceria entre a Prefeitura, UFF e JFI vai desenvolver um software com ferramentas utilizadas pelos maiores gestores de investimentos do mundo. O projeto será desenvolvido com coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda ao longo de 12 meses, reforçando as estratégias de alocação de ativos e de gerenciamento de risco disponíveis.

A modelagem matemática vai compilar cenários de possibilidades de investimentos que serão levados para o Conselho e para o Comitê, já criados por lei. Ambos decidirão as melhores opções de aporte desses recursos. A determinação é que a Política de Investimentos estabeleça meta anual para, no mínimo, 100% do CDI.

Comandada pela Secretaria Municipal de Fazenda, a iniciativa será executada por professores e alunos do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, sediado no Departamento de Economia da UFF e com o apoio de pesquisadores do JFI, organização sem fins lucrativos de pesquisa nas ciências sociais. Para modelar as melhores opções de investimentos, a JFI vai aportar as experiências internacionais de Fundos Soberanos como o de Singapura, China, Chile e Noruega. São fundos que tem opções de investimentos mais conservadoras, mas apresentam bom nível de rentabilidade.

Cerca de U$ 8,2 trilhões estão concentrados em mais de noventa Fundos Soberanos de Riqueza espalhados por 50 países, segundo o Sovereign Wealth Fund Institute (SWFI30). Atualmente, além de Niterói, apenas três entes federativos do País contam com Fundos Soberanos: Maricá, Espírito Santo e Ilhabela. Somados, os recursos destes fundos chegam a aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Os quatro estão em tratativas para a criação de um Fórum Nacional de Fundos Soberanos.

Axel Grael

Prefeito de Niterói