sábado, 5 de setembro de 2009

Quem cuida da Baía de Guanabara?


Há algo extraordinariamente importante acontecendo diante de todos nós, mas poucos percebem: a Baía de Guanabara está sofrendo uma rápida transformação. Historicamente, a Baía de Guanabara foi destinada a usos tradicionais como: o transporte, a indústria, a atividade portuária, a pesca, o esporte, o lazer em suas praias, o turismo, a contemplação... Enfim, múltiplos usos que fizeram da Baía de Guanabara uma parte integrante, não só da paisagem, mas da vida das cidades do seu entorno.

No entanto, um massivo investimento está fazendo da Baía um importante centro logístico offshore, atividade esta que, com o crescimento do setor do petróleo com a chegada do Pré-Sal, será cada vez mais demandante de ainda mais infraestrutura e logística.

A Baía já é palco operacional da REDUC, Manguinhos, Porto do Rio e de Niterói, estaleiros de construção naval e reparos, etc. Chegam agora, o Comperj, GNL, infraestrutura do Plangás, etc. Rapidamente, a atividade petroleira e outras correlatas, estão superando os demais usos e podem sufoca-los e até inviabiliza-los?

E quem cuida disso? Quem media esses interesses e, principalmente, protege o meio ambiente da Baía de Guanabara e do seu entorno diante do crescimento dessa atividade de alto potencial poluidor?

No atual cenário institucional, são várias as autoridades que têm responsabilidades sobre essa gestão: a Marinha (DPC/Capitania dos Portos), Secretaria de Estado do Ambiente/INEA-Instituto Estadual do Ambiente, Docas, Municípios, AGETRANSP (agência reguladora do Estado), IBAMA, CEDAE, etc? Se o Rio vencer a disputa para os Jogos Olímpicos de 2016, até o COB mandará na Baía de Guanabara, já que a mesma abrigará as competições de vela e, portanto, estará sujeita às regras olímpicas. Com tantos caciques, falta articulação, e nenhuma destas instituições isoladas são capazes de atender a toda a demanda de gestão, regulação e recuperação que a Baía precisa e merece.

UM NOVO MODELO DE GESTÃO: É a nossa opinião, que seria preciso estrutur uma autoridade da Baía da Guanabara, aos moldes das "Bay Authorities" que existem em outros países. Não seria mais um órgão a somar-se aos demais - com uma nova burocracia superposta às já existentes - mas uma autoridade com perfil colegiado, integrador das demais responsabilidades institucionais e que fosse a referência, perante a população e os múltiplos usuários, para dotar a Baía de um zoneamento e de normas de aproveitamento. A "Autoridade da Baía" seria um maestro para reger a orquestra de músicos (as instituições existentes) para que todos toquem a mesma música, de forma harmônica e inspiradora. A autoridade da Baía poderia Agência de Bacia ou ter o formato de uma agência reguladora, mas o importante é que não precise de uma grande estrutura, pois será apoiada pelas demais organizações, cabendo-lhe a ação de integração, inteligência, planejamento e regulação.

Hoje, vemos os conflitos de uso crescerem e se tornarem cada vez mais complexos e preocupantes. O desproporcional crescimento do setor petroleiro como player estratégico, com a sua grande capacidade econômica e com a consequente influência política, tende a alcançar uma supremacia cada vez maior sobre outros interesses. É o que vemos acontecer com as unidades de conservação (Guapimirim), as iniciativas de conservação dos botos da Baía de Guanabara, com a pesca, etc. Assim, sem uma autoridade da Baía, seremos levados a uma visão tendenciosa e distorcida das potencialidades e vocações da Baía, que poderá atrofiar os demais usos. Essa unilateralidade, poderá impor usos que nem sempre serão convergentes para o interesse maior de toda a coletividade e da sustentabilidade da Baía. Sem esse novo ente multi ou supra setorial, mediador e formulador de políticas integradas, os problemas se agravarão e poderemos perder definitivamente preciosas oportunidades.

Axel Grael
Engenheiro florestal, ambientalista e velejador na Baía de Guanabara.

Um comentário:

  1. A definição do responsavel ou seja que cuida da Baia da Guanabara é muito oportuna principalmente para definir responsabilidades no caso de um acidente ambiental.
    Vejamos bem temos o caso do aterro de Lixo de Jardim Gramacho o qual já está anos esgotado e
    embora prestes a causar um desastre ecologico de proporções monumentais caso o mesmo desmorone para dentro da baia o que é muito provavel que aconteça seria oportuno definir qual a entidade que poderia ser responsabilidade por tal catastrofe pois existem muitas entidades ainda envolvidas no vazamento de lixo naquele local.
    Aqui pergunto seria a Prefeitura do Rio de Janeiro dona do aterro? ou seria a Prefeitura de Duque de Caxias onde o aterro está localizado ou seria ainda o operador do aterro ou ainda as entidades que não permitiram a transferencia do aterro para outro local bloqueando a transferencia do mesmo ou seja existem tantas entidades envolvidas com a continuidade do referido aterro que fica dificil imputar mesmo que judicialmente a culpa em uma o outra entidade.
    A unica coisa segura é que se o aterro continuar operrando como está no ritimo atual com sua capacidade ja há anos esgotada o mesmo ira desmoronar causando o esperado desastre ambiental e enquanto não se definir o responsavel a operação do mesmo irá continuar até o desastre acontecer e ai como fica?

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