Prefeitura de Niterói promove fórum de contadores para incentivar doações para instituições sociais

A Prefeitura de Niterói, através do Programa Niterói Cidadã, vai promover, dia 27 de abril, o I Fórum de Contadores, com o objetivo de capacitar e incentivar profissionais contábeis e empresários a destinarem o percentual do Imposto de Renda para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e instituições de desportos. O intuito é fortalecer o Terceiro Setor e ajudar as organizações sociais da cidade que atuam com crianças, adolescentes e na área de esportes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola de Governo e Gestão (EGG). As vagas são limitadas e o fórum acontece no auditório da Prefeitura, 9º andar.

O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Escola de Governo e Gestão (EGG), além de contar com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da subseção de Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da CDL de Niterói. A formação vai orientar sobre a possibilidade de doação direta de parte do imposto de renda devido, que pode ser abatido diretamente na declaração, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

As contribuições podem ser feitas por pessoas físicas, que podem doar até 6% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem doar até 1%. O prazo de entrega das declarações foi prorrogado até o dia 31 de maio. O prefeito Axel Grael lembrou que o recurso depositado pelo contribuinte na conta do Fundo será devolvido com correção monetária, através da restituição do Imposto de Renda.

“Essa capacitação é fundamental para conscientizar contadores e os próprios empresários sobre o quanto podem ajudar organizações sociais de Niterói. Apesar de ser um procedimento simples, essa possibilidade ainda é desconhecida por grande parte da população. O recurso destinado ao FIA ajuda no desenvolvimento de projetos voltados às crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse o prefeito.

Christa Grael

É possível escolher para qual esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal – será destinado o recurso. A primeira-dama Christa Vogel Grael, coordenadora voluntária do Programa Niterói Cidadã, iniciativa do governo municipal para dar apoio ao Terceiro Setor, ressalta que as doações não geram nenhum custo a mais para os contribuintes.

“Ao fazer a doação, o contribuinte pode direcionar o recurso diretamente para fundos sociais do município de Niterói, beneficiando organizações sociais da nossa cidade e possibilitando que essas instituições possam ampliar sua atuação. Ao invés de pagar 100% do imposto devido, você paga 94% como imposto e 6% como doação, sem que precise desembolsar nada a mais por isso”.

Durante o encontro, serão abordados os amparos legais para a doação, bem como o passo a passo para a destinação correta dos recursos. A capacitação contará com palestras do delegado Regional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), com jurisdição em Niterói e Maricá, João Carlos Romualdo; a coordenadora contábil da JCA Contadores Alice Barros, e o auditor coordenador-geral do Programa CRCRJ Voluntário, Francisco José de Araújo.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira destacou que, além de ajudar as instituições, as doações fortalecem a participação social dos cidadãos, promovendo a cultura da solidariedade.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira destacou que, além de ajudar as instituições, as doações fortalecem a participação social dos cidadãos, promovendo a cultura da solidariedade.

“Vamos realizar um dia de formação para que os contadores entendam a importância da doação para o Fundo da Infância e Adolescência. Esse valor não gera nenhuma sobrecarga para as pessoas e empresas que doam. O processo é simples. A doação descontada do imposto de renda é destinada, por meio da Secretaria de Assistência e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA), aos projetos sociais voltados para crianças e adolescentes e promovem a participação social nas políticas da cidade”

Para fazer a inscrição, basta acessar o site da EGG (http://egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/forum-contadores/) e preencher o formulário. Podem participar contadores e empresários da cidade de Niterói. Serão disponibilizadas 150 vagas.

I Fórum de Contadores
Data: 27 de abril
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório da Prefeitura (9° andar) – Rua Visconde de Sepetiba, 987 (Centro)

Fonte: Prefeitura de Niterói

PLANEJANDO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORA HEES DE NEGREIROS - MORRO DO MORCEGO PARA SER ABERTO AO PÚBLICO

O novo Parque Natural Municipal Dora Hees de Negreiros - Morro do Morcego já é uma realidade e Niterói dá mais um passo importante no caminho da sustentabilidade! Em dezembro de 2022, decretei a desapropriação dos imóveis e encaminhamos para a Câmara Municipal a mensagem com a criação do novo parque na nossa cidade, que já tem mais de 56% do seu território protegido por unidades de conservação. A iniciativa contou com consultas à população, com a realização de audiências públicas. Localizado no bairro de Jurujuba, o Parque terá 24,03 hectares, incluindo os dois imóveis, abrangendo todos os lados do Morro do Morcego (a Pedra do Morcego, a vertente voltada para da Baía de Guanabara e para a Enseada de Jurujuba). Inclui, portanto, as Praias de Adão e Eva, a Praia da Maçã, a Praia do Morcego e a chamada "Praia Secreta". 

Veja, a seguir, mais informações:

Conheça o Estudo Técnico para a criação do Parque Natural Municipal Dora Hees de Negreiros - Morro do Morcego, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.

Nos últimos dias (dia 13 de abril e hoje, 17 de abril), fiz visitas técnicas ao local reunindo dirigentes e técnicos da Prefeitura, para alinhar a abertura ao público no prazo de 60 dias. Assista aos vídeos das visitas:

Visita técnica 13/04/2023
Visita técnica 17/04/2023

Além da minha esposa, Christa, me acompanharam nessas inspeções, o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Rafael Robertson, o vereador Andrigo de Carvalho, líder do governo na Câmara, o secretário de Ações Estratégicas e Economia Criativa, André Diniz, e o filho de nossa homenageada, a querida Dora, Alexandre Negreiros. Demos início a um mutirão de vários órgãos da administração municipal para deixar a área pronta para receber a população. Esta sendo feito uma limpeza geral da área, reabertura de trilhas, verificação da integridade dos acessos e edificações, além de estudos de conservação e para a infraestrutura definitiva do Parque.

O acesso de visitantes ao novo parque será feito em grupos mediante agendamento. Em breve divulgaremos nos canais oficiais da Prefeitura de Niterói o procedimento para realizar essa marcação prévia. Neste primeiro momento, o acesso ao parque só poderá ser feito a pé ou de bicicleta. A abertura do Parque Natural Municipal Dora Hees de Negreiros é mais um passo na longa caminhada que viemos trilhando para proteger o patrimônio natural, paisagístico e cultural deste espaço tão importante da nossa cidade.

No final do ano passado, assinei a desapropriação do Morro do Morcego para a implantação do Parque. A comissão formada por técnicos de várias áreas da Prefeitura e representantes da sociedade civil estão fazendo todo o planejamento para criar uma estrutura com centro de visitantes, restaurante e pontos de observação desta paisagem reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade. Já foi elaborado pela SMARHS um estudo técnico que embasa todas as nossas ações para esse local. 

Dora Hees de Negreiros

A homenagem a Dora Hees de Negreiros (1933-2016) é muito justificada. Engenheira química de formação, Dora foi uma precursora da gestão ambiental pública. Servidora pública com origem no Instituto de Engenharia Sanitária - IES, empresa de saneamento do antigo estado do Rio de Janeiro (antes da fusão RJ-GB ), e que deu origem à CEDAE. No IES, atuou com outros grandes nomes do meio ambiente e do saneamento, como Ricardo Silveira e José Bedran.

Foi uma das fundadoras da antiga FEEMA, órgão ambiental pioneiro no Brasil, tendo exercido cargos de direção no órgão. Além da longa amizade, tive a honra de tê-la na minha equipe quando fui presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ. Na década de 1990, atuou no Grupo Executivo para a Despoluição da Baía de Guanabara - GEDEG, tendo sido uma das responsáveis pela estruturação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG e pela negociação dos recursos junto ao BID, para viabilizá-lo.

Dora Hees de Negreiros

Dora também teve atuação marcante na sociedade civil, sendo uma das fundadoras do Instituto Baía de Guanabara - IBG, onde militou por uma baía limpa e com participação cidadã. Liderou muitas iniciativas estruturantes para a governança da Baía de Guanabara. Eu a sucedi como presidente do IBG e pude contar com ela como membro do Conselho Diretor do Instituto Rumo Náutico / Projeto Grael. Dora era especial... Nos inspirará sempre!

Morro do Morcego

O Morro do Morcego tem uma história riquíssima. Com posição avantajada na frente da entrada da Baía de Guanabara, originalmente foi habitado por povos indígenas e posteriormente ocupado por militares durante o período de invasões europeias no século XVII. De lá, é possível apreciar a paisagem da enseada de Jurujuba, a Ilha da Boa Viagem e uma vista belíssima do Rio de Janeiro. 

Na década de 1950, houve no local uma exploração mineral de onde saíram rochas que foram utilizadas para a construção do Aterro do Flamengo. O peculiar corte na feição oeste do Morro do Morcego, é um remanescente da extração de gnaisse. Frente às detonações da rocha à vista da orla de Icaraí, a atividade gerou desagrado e revolta da população, que culminou com matérias jornalísticas na época, solicitando a paralisação das atividades, as quais obtiveram sucesso (saiba mais aqui).

 Extração mineral no Morro do Morcego na década de 1950.

Tenho grande apreço por este projeto porque converge muitas iniciativas interessantes para a cidade. Além de proteger o ecossistema do Morro do Morcego, com o parque faremos um trabalho de atração turística e valorização histórica do local, gerando oportunidades de emprego e de lazer e recreação para a população. 

Tenho certeza que o Parque vai encantar tanto os niteroienses que forem conhecê-lo, quanto os turistas que vamos atrair para o local. Siga acompanhando as novidades sobre este novo espaço nos canais oficiais da Prefeitura de Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DO MORCEGO DORA HEES DE NEGREIROS AVANÇA

Prefeitura de Niterói desapropria Morro do Morcego, em Jurujuba, para implantar Parque Natural Municipal 

Comunidade da Grota ganha campo de futebol sintético

Que menino nunca sonhou em ser um craque do futebol? Agora, os moradores da Grota do Surucucu, comunidade localizada no bairro de São Francisco, têm, de novo, um espaço para sonhar e praticar. Neste sábado (15), a Prefeitura de Niterói entregou a reforma do campo que tem 4.200m² e recebeu grama sintética e a troca do alambrado.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, foi o responsável pela entrega e pelo primeiro gol no novo espaço.

“Quando viemos inaugurar a quadra, o presidente da Associação de Moradores, o Ceniro, me chamou e me trouxe até esse espaço e eu prometi a ele que a gente ia fazer essa reforma e hoje temos a obra pronta. Eu tenho certeza que esse é um equipamento que tem potencial para ajudar muito a comunidade. Eu acredito muito no esporte, na cultura e na educação como caminhos de inclusão e de ascendência social. A gente tem no esporte também uma forma de motivar essa garotada e passar valores de equipe, de fraternidade e de integração. Esse vai ser um espaço e tenho certeza que vocês vão aproveitar muito bem e cuidar muito bem daqui. Agradeço também a participação dos atletas que vieram e que são exemplos para essa garotada perceber que tem um caminho pela frente”, destacou o prefeito.

O secretário de Esporte e Lazer do município, Luiz Carlos Gallo, reforçou a importância do esporte como agente de transformação.

“Todo equipamento esportivo é muito importante. Seja ele uma quadra de futebol, seja uma quadra de areia, seja um campo sintético oficial ou não. A importância vem de começar a desenvolver os projetos sociais que acontecem nessas comunidades. Eles não têm quase lazer e muitos não têm onde praticar esporte. Então, nosso objetivo é integrar essas crianças na sociedade e eu sempre destaco que o esporte é uma ferramenta importante de inclusão social”.

Presidente da Associação de Moradores da Grota há 4 anos, Silas Ceniro Rodrigues, o Ceniro, falou de como esse espaço será aproveitado pela comunidade.

“Essa é uma área de lazer muito importante nesse momento porque a gente vai usar o espaço e conseguir ocupar as crianças. Além disso, vai nos ajudar na formação de garotos como atletas de futebol e como seres humanos. A Prefeitura de Niterói vem nos apoiando e trazendo benefícios para cá com as melhorias aqui no campo, já tivemos a creche inaugurada e uma quadra também”, disse Ceniro.

A entrega do campo reformado contou também com a presença de jogadores e ex-jogadores, ídolos da meninada. Estiveram presentes Elói, que jogou no América e no Vasco; Alex Pinho, que jogou no Vasco e na seleção de base da seleção; Denílson, que foi campeão olímpico na seleção sub20, Bruno Gallo, que joga no Volta Redonda; Odilon que foi também um jogador profissional, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói abre inscrições para o Fórum de Transformação Digital do município

Estão abertas as inscrições para instituições do setor produtivo, da sociedade civil e da comunidade científica que desejem fazer parte do Fórum de Transformação Digital de Niterói. Instância consultiva da Estratégia de Governo Digital do município, o Fórum tem como objetivo ser um espaço de debate para o aprimoramento das iniciativas de transformação digital, serviços digitais, sistemas e processos de Niterói. A manifestação de interesse em participar do Fórum deve ser realizada no site www.governodigital.niteroi.rj.gov.br.

“O Fórum será um importante espaço para promover a colaboração e a disseminação de boas práticas em temas como tecnologia e transformação digital de serviços e processos. É também um ambiente que promove e fomenta a participação de atores externos, como representantes da sociedade, dos setores empresarial e acadêmico na governança da Estratégia de Governo Digital de Niterói (EGD). Além de ser um ambiente inovador de cocriação para aprimorar as políticas públicas e serviços digitais, será possível apresentarmos os indicadores e a evolução da nossa EGD”, destacou Marcelo Zander, subsecretário de Modernização da Gestão, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), pasta responsável pela coordenação da EGD.

A gestora de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEPLAG, Camila Moreira, acrescenta que as ações da EGD já estão sendo executadas e estão com alta adesão por parte dos órgãos, o que é um reflexo do engajamento dos servidores e lideranças. Desta forma, os encontros do Fórum, que serão periódicos devido à velocidade das mudanças de processos relacionados ao tema, serão importantes para debater essas iniciativas e boas práticas de transformação digital. A formação do Fórum será lançada em evento que vai acontecer em breve.

“Niterói mais uma vez está sendo pioneira e inovadora na construção de uma governança mais aberta, colaborativa e transparente de sua Estratégia Digital. Para continuar avançando, a Prefeitura busca apoio de instituições com relevante atuação no tema da transformação digital de serviços, participação cidadã, inclusão digital, inovação, dados abertos e seguros, entre outros que poderão ser desenvolvidos no âmbito do Fórum. Buscaremos em boas práticas e trocas de experiências inspirações para aprimorar o que tem sido produzido. Entre as ações, já estamos realizando um amplo diagnóstico de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), produzindo a política municipal e definindo marcos normativos”, ressaltou Camila Moreira.

Estratégia de Governo Digital – A EGD tem a visão de tornar Niterói uma cidade mais conectada, integrada e eficiente, além de oferecer políticas inclusivas e serviços de qualidade, acessíveis e centrados nas pessoas. A EGD elencou 5 princípios, 10 objetivos e 43 resultados-chave que devem ser entregues à população pelos órgãos da Prefeitura até 2033. Entre eles, a implantação de salas de situação para monitoramento da saúde; a criação de um repositório centralizado para armazenamento e cruzamento de dados do tipo “Data Lake”; a adoção de tecnologias assistivas nos canais da população; iniciativas de letramento digital focadas em grupos em situação de vulnerabilidade; além da centralização de contratações de tecnologia que devem economizar mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NITERÓI NO 1º FÓRUM POLO SAÚDE LESTE FLUMINENSE

Participei, na manhã desta sexta-feira (14), da abertura do 1º Fórum Polo Saúde Leste Fluminense, evento que reuniu os principais profissionais do setor na nossa região do Estado. Foi uma alegria enorme estar reunido com trabalhadores tão importantes para a sociedade! Além de falar sobre os investimentos da Prefeitura, defendi o desenvolvimento alinhado das redes pública e privada de Saúde de Niterói.

Dividi a mesa de abertura com Vinícius Queiroz, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo (Sindhleste); Zelina Caldeira, presidente da AMF; Alan Castro, diretor do Polo Saúde Leste Fluminense; e Luiz Césio Caetano, presidente da FIRJAN Regional Leste Fluminense. O tema do fórum, que aconteceu na Associação Médica Fluminense (AMF), foi “A Segurança do Paciente: Uma Década de Desafios e Avanços”.

Há pouco mais de uma década, a saúde privada de Niterói tinha cerca de 200 leitos. Vários hospitais tradicionais foram fechados, como o Santa Mônica, a Maternidade São Paulo e a Clínica Santa Juliana. Cientes do desafio de voltar a crescer a rede de saúde e ampliar a disponibilidade de leitos, a Prefeitura de Niterói aumentou os incentivos ao setor. Uma das principais iniciativas foi a redução de 5% para 2% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada em 2015, beneficiando as empresas prestadoras de serviços de saúde. 

A medida surtiu efeito e grandes empreendimentos da área começaram a surgir na cidade. O setor de Saúde cresceu cerca de 10% ao ano, entre 2016 e 2018. Hoje, temos no município, 6.222 empresas cadastradas nas atividades de atenção à saúde humana, que são responsáveis pela mais importante arrecadação de ISS na cidade. No quarto trimestre de 2022, a arrecadação da atividade Atenção à Saúde Humana foi de R$ 17.418.691,20, com um crescimento de 11,5% em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior, e superando em mais que o dobro do segundo setor, Óleo e Gás, que teve uma arrecadação de R$ 7.777.508,93, no mesmo período (saiba mais aqui). Niterói conta atualmente com 14 hospitais privados, 1.900 leitos e 1.350 clínicas médicas. No detalhamento das atividades do setor de saúde com maior participação no movimento econômico de serviços entre os anos de 2019 a 2021 destacam-se: atividades de atendimento hospitalar (52,8%); laboratórios clínicos (6,22%), atividade médica ambulatorial para exames complementares (6,19%), serviços de quimioterapia (5,7%) e consultas médicas (3,57%).

Além do Polo de Saúde do Leste Fluminense, a Prefeitura está trabalhando com o setor de Saúde para criar um Cluster de Saúde, para fortalecer ainda mais a atividade econômica gerada pelo setor e oferecer serviços com ainda mais qualidade.

A administração municipal tem trabalhado muito para preparar a rede pública de Saúde para os desafios do século 21. O eixo de Saúde do Plano Niterói 450 já está executando um pacote de investimentos de R$ 260 milhões na área. Está sendo desenvolvida a reforma de mais de 60 unidades de saúde, mais de 1.000 profissionais de Saúde dos concursos da FMS e FeSaúde foram e seguem sendo convocados, estamos modernizando a gestão com ênfase na digitalização dos procedimentos, entre muitas outras ações.

Saúde também é instrumento de construção da inclusão social! Tenho convicção de que estamos no caminho certo, com a saúde pública e privada trabalhando juntas para cuidar da população, promovendo mais igualdade social e acesso a direitos básicos.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

PARTICIPEI DA ABERTURA DE MAIS UMA TURMA DO PRE-VESTIBULAR DR. LUIZ GAMA: mais de 3.000 inscritos

Participei hoje da aula inaugural do Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama, na UFF, em um auditório lotado de jovens, no campus da Faculdade de Direito. Ao lado de nomes como o desembargador William Douglas, o deputado federal, Alessandro Molon, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, Nadine Borges, e Frei Davi, liderança religiosa e fundador do Educafro, abrimos a temporada desse curso que cumpre um importante papel em nossa cidade e ao nosso país.

Os voluntários se dedicam com grande esforço para promover oportunidades através do pré-vestibular. E essa oportunidade contribui para levar um número cada vez maior de pessoas que saem das comunidades para as universidades.

Parabéns ao Coletivo Direito Popular e todo meu reconhecimento e admiração aos educadores que, de forma voluntária, se dedicam neste curso a uma educação que incentiva o pensamento crítico.

Na minha fala aos alunos, contei a experiência que tive no projeto social da família, o Projeto Grael, onde jovens achavam que a universidade não era uma realidade para eles:

“Estou muito orgulhoso de ver o trabalho desses voluntários que estão aqui se dedicando. Esse é um grande esforço para promover oportunidades através do pré-vestibular. Há 25 anos, eu e meus irmãos criamos o Projeto Grael, que funciona lá em Jurujuba, e que trabalha exclusivamente com estudantes da rede pública, dando oportunidade de iniciação nos esportes náuticos e fazendo a profissionalização desses jovens. Observamos, entre os nossos alunos, que fazer uma universidade não era uma expectativa, não era uma ambição daquelas pessoas. Eles achavam que aquilo não era pra eles, achavam que era muito difícil e que para alguém de origem pobre aquilo seria algo inalcançável. Eu me lembro que nós fizemos um programa interno tipo esse aqui de vocês e começamos a motivar as pessoas levando em universidades para conhecer laboratórios para que vivenciassem aquele ambiente acadêmico, entre outras coisas. O efeito daquilo foi muito grande, pois tivemos uma primeira leva de alunos aprovados na universidade. O que está acontecendo aqui vai levar um número cada vez maior de pessoas que saem das comunidades para as universidades”.

Aos jovens, agarrem esta oportunidade!

Com garra e perseverança, cada um de vocês vai encontrar um caminho. Tenham todos uma jornada de sucesso!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

FORMATURA DE NOVOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI

Encerrando a semana, fiquei emocionado ao participar, na sexta-feira (14), de mais uma formatura da Guarda Municipal de Niterói. Desde 2013, a Prefeitura vem investindo muito na capacitação da GM e feito esforços para dar melhores condições de trabalho aos agentes. Sempre que possível, faço questão de estar presente nestas formaturas, porque acho importante reforçar que sou um prefeito e um cidadão muito grato e orgulhoso do trabalho que essa Guarda presta à nossa cidade.

Com a conclusão da capacitação dos 79 guardas (74 de Niterói e cinco da cidade de Cachoeiras de Macacu), a GM está ampliando seu efetivo nas ruas. No segundo semestre, haverá um concurso público para alcançarmos 1.000 guardas municipais até o fim de 2024. É um de meus compromissos com os niteroienses e com a Guarda Municipal. Esse ano já ampliamos o auxílio uniforme de R$ 500 para R$ 1 mil para compra de fardas e acessórios como coturnos, que são utilizados no dia-a-dia.

Uma das melhores do País, a GM de Niterói é treinada com base nos melhores cursos e profissionais na área de segurança. O treinamento tem uma matriz curricular que ensina como eles devem estar preparados para lidar com a população. Nos últimos 10 anos, desde o início da primeira gestão do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói vem fazendo investimentos na corporação. Veja, a seguir, alguns exemplos:

• Ampliação do efetivo através de concurso público;
• Construção da Cidade da Ordem Pública, no Barreto, com centro de formação, refeitório e auditório;
• Implantamos o Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, agregando tecnologia e inteligência aos trabalhos da Guarda Municipal e das demais forças de segurança em Niterói;
• Aprovação do plano de cargos e salários da Guarda;
• Criação do Regime Adicional de Serviço (RAS);
• Aquisição de viaturas, equipamentos e modernização da gestão;
• Aquisição de armamento não-letal;
• A Prefeitura concedeu por seis meses, durante a pandemia de Covid-19, um adicional de insalubridade de 30% sobre o salário pela atuação dos agentes na ajuda ao combate do novo coronavírus.

Desejo sucesso aos novos agentes da Guarda Municipal de Niterói, que em breve estarão nas ruas. A chegada dos guardas vai melhorar ainda mais o serviço e atenção que a GM dispensa aos niteroienses!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói e governo do estado discutem parceria para recuperar lagoas da Região Oceânica

Foto: Luciana Carneiro

O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu, nesta quarta-feira (12), no Palácio Guanabara, com o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha, para falar sobre ações conjuntas entre município e estado para a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica. O prefeito explicou que levou para o encontro com o vice-governador projetos para as lagoas de Itaipu e Piratininga.

“Temos um convênio de cogestão das lagoas com o governo do estado, com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A gente tem buscado as soluções para a recuperação deste sistema lagunar. Temos duas ações que são muito importantes: uma no canal de Itaipu, que liga a Lagoa de Itaipu com o mar e o túnel do Tibau; e outra é o Canal de Camboatá. Estamos aqui buscando soluções e construindo uma forma de desenvolver esses projetos em parceria”, afirmou Axel Grael.

Assista ao vídeo gravado com o vice-governador Thiago Pampolha e o presidente do INEA Philipe Campelo Brondi da Silva.

O prefeito ressaltou que as soluções que estão sendo pensadas e desenvolvidas em conjunto com o governo do estado terão um efeito muito relevante na recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica. Axel Grael afirmou que a revitalização das lagoas de Itaipu e Piratininga é muito importante para o estado e fundamental para a cidade de Niterói.

O vice-governador Thiago Pampolha destacou que a disposição do governo do estado é trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Niterói.

“Quero agradecer a visita do prefeito Axel Grael e da equipe da Prefeitura de Niterói. Teremos o melhor ânimo de cooperação e de ação conjunta. Isso é fundamental para recuperar esse sistema lagunar. A Prefeitura e o governo do estado, em conjunto, podem recuperar este sistema tão importante para a população de Niterói. Estamos trabalhando em sinergia para viabilizar esses projetos”, concluiu Thiago Pampolha.

Além do prefeito Axel Grael, participaram da reunião no Palácio Guanabara o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Vicente Temperini; o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson; o secretário regional da Região Oceânica, Binho Guimarães; e a coordenadora do Programa PRO Sustentável, Dionê Marinho. Pelo governo do estado, também esteve presente no encontro o presidente do INEA, Philipe Campello Costa Brondi da Silva.

Fonte: Prefeitura de Niterói

MOEDA SOCIAL RECICLE VAI ESTIMULAR RECICLAGEM EM TROCA DE CRÉDITOS NO BURACO DO BOI

Iniciamos em Niterói, nesta quarta-feira (14), mais um projeto pioneiro no País! Foi lançada na comunidade do Buraco do Boi, no Barreto, Zona Norte da cidade, a Moeda Social Recicle. A iniciativa, uma parceria entre a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), o Instituto Léo Solidário, a Federação das Cooperativas de Catadores (Febracon), a Associação de Moradores do Maruí Grande e a E-ambiental, estimula a participação da população na coleta seletiva em troca de créditos que poderão ser usados, por exemplo, em aulas de lutas marciais, passeios culturais e aulas para Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A Moeda Recicle é um esforço que estamos fazendo para trazer benefícios à população a partir de uma coisa que as pessoas costumam chamar de lixo. Com o projeto, unimos sustentabilidade, oportunidades e capacitação. Os moradores da comunidade já podem passar no Ponto de Entrega Sustentável (PES) para deixar seus resíduos recicláveis, que serão trocados por créditos na Moeda Recicle. Cada tipo de reciclável entregue tem um valor tabelado. Tenho certeza do sucesso que será este novo projeto, porque como disse o vice-prefeito, Paulo Bagueira, a comunidade do Buraco do Boi é sempre participativa, ativa e consciente.

Não é à toa que Niterói consegue elaborar e colocar em prática mais uma ação inovadora como esta. Cidade com o melhor saneamento do Estado, Niterói tem pensado essa agenda para além da universalização da água e esgoto. Nos últimos anos, aumentamos os investimentos na ampliação da coleta domiciliar do lixo, dando uma solução para a gestão do destino final dos resíduos. Pensando na necessidade de seguir avançando, incluímos no Plano Niterói 450 a criação de novas usinas para o correto tratamento e descarte de resíduos. A Usina de Biodigestão, por exemplo, dará tratamento adequado aos resíduos orgânicos, produzindo energia elétrica e térmica e composto orgânico, além de eliminar chorume e suprimir os gases do efeito estufa.

Nossa cidade também lidera, há alguns anos, o ranking estadual de limpeza urbana (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e PwC). Isso só é possível, além do trabalho que a administração municipal desenvolve, com o engajamento da população, que colabora com o descarte correto do lixo e está contribuindo com a destinação de recicláveis. Atualmente, todos os resíduos produzidos em Niterói têm destino final adequado em Centros de Tratamento de Resíduos licenciados.

Niterói seguirá ampliando as soluções para reaproveitamento de material reciclável em grande escala, mas precisamos trazer a preocupação de soluções também na escala do cidadão. Em breve levaremos a Moeda Recicle para outros pontos da cidade! O caminho de Niterói é pela sustentabilidade, com engajamento popular e justiça social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

INTEGRAÇÃO DO SIGEO E COLAB PARA AUMENTAR AINDA MAIS A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

O SIGEO é o Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói, que já foi premiado como o melhor do país. O COLAB é um aplicativo através do qual a população pode se comunicar com a Prefeitura e passar suas demandas, reclamações e participar de consultas públicas. As solicitações do COLAB são georreferenciadas permitindo gerar estatísticas referenciadas no território. 

Mapa de calor do total das solicitações, em 2022, através do COLAB.

Mapa do total das solicitações, em 2022, por região da cidade.

Exemplo: mapa de calor de solicitações de poda de árvore, em 2020.

Exemo: mapa das solicitações de poda de árvore por região da cidade, em 2020.

Demos mais um passo importante, essa semana, no uso da tecnologia para aperfeiçoar a gestão da Prefeitura de Niterói. Na terça-feira (11), lançamos a integração do Sistema de Gestão da Geoinformação do município (SIGeo) com o Colab, a plataforma de contato direto da população com o governo municipal. Com a iniciativa, as informações que chegam pelo Colab, especialmente as demandas e solicitações da população, já estão disponíveis em formato georreferenciado em um painel no site do SIGeo.

Para acessar a integração, basta digitar www.sigeo.niteroi.rj.gov.br e selecionar a aba "painéis". A nova integração une duas experiências de sucesso na utilização de tecnologia da informação em nossa cidade e vai representar um recurso gerencial muito importante. Como você já deve saber, a administração municipal recebe, através do Colab, demandas relativas à cidade, como solicitações de iluminação pública e limpeza urbana. Já o SiGeo, que em 2017 levou o prêmio de melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no País, integra as bases georreferenciadas da Prefeitura, permitindo o cruzamento das informações de forma a produzir relatórios gerenciais e ferramentas modernas de planejamento e gestão.

Com a nova função do SiGeo e Colab, saberemos com ainda mais precisão onde podemos ser mais eficientes nas respostas à população. Vamos cruzar informações sobre a qualidade dos serviços e estabelecer estratégias mais precisas para atacar e resolver os problemas. O SIGeo vai georreferenciar todas as informações do Colab e o painel com dados do aplicativo de governo colaborativo no site do SIGeo será atualizado com frequência. Quem acessar a nova funcionalidade vai poder ter uma visualização das demandas em aberto e das demandas concluídas, além de fazer filtros por bairro, por dia, por mês e por hora.

Quero parabenizar as equipes do SiGeo, da comunicação digital e do Colab pelo novo passo em direção à ampliação da eficiência e transparência da gestão pública. Desde 2013, este é um governo que ouve o niteroiense e se esforça muito para atender suas demandas. Justamente por isso, essa integração carrega marcas importantes para a Prefeitura de Niterói: a modernização, a participação da população e a certeza de que cidade inteligente é aquela que usa a tecnologia em benefício do povo. 

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói