Niterói Jovem Ecosocial e Estratégia de Governo Digital dão a Niterói certificação Ouro do 'WHAT WORKS CITIES'

Participantes do Niterói Jovem Ecosocial em ação.

Hoje celebramos mais um grande reconhecimento para a gestão e políticas públicas da Prefeitura de Niterói. 

A Bloomberg Philanthropies anunciou, nesta quarta-feira (26), que Niterói conquistou a Certificação 'What Works Cities'. O reconhecimento destaca a excelência da Prefeitura no uso de dados para embasar políticas públicas, alocar recursos, aprimorar serviços, avaliar programas e envolver a população, em especial no programa Niterói Jovem EcoSocial. A certificação estabelece um padrão que reflete as práticas, políticas e estruturas necessárias para que os municípios utilizem dados de forma eficaz na tomada de decisões. Com o anúncio desta quarta-feira, 104 cidades da América do Norte, Central e do Sul já conquistaram essa certificação, e 700 cidades participaram das avaliações desde 2017.

"Data-Driven Investment Benefits Youth and the City of Niterói"

Enunciado no site do "What Works" para o reconhecimento de Niterói.

A metodologia da certificação prevê a análise de 43 critérios. As cidades que alcançar 51 a 67% dos 43 critérios recebe o reconhecimento "Nível Prata". De 68 a 84% recebe a certificação "Ouro" e acima de 85% é o nível "Platina". 

Na atual edição da certificação no Brasil, foram contempladas as seguintes cidades: 

• Niterói (Ouro)
• Rio de Janeiro (Ouro), 
• Belo Horizonte (Prata) e 
• Caruaru (Prata).

Das 21 cidades certificadas - no Canadá, EUA, Brasil, Argentina e Chile - apenas Niterói, Rio de Janeiro e Calgary (Canadá) chegaram ao nível Ouro. Todas as demais cidades ficaram com a certificação "Prata".

Anteriormente, já haviam sido certificadas as seguintes cidades brasileiras: Fortaleza, Mogi das Cruzes e Recife, todas com o nível "Ouro". Porto Alegre é "Prata".

Aula Inaugural da Terceira Turma do Niterói Jovem Ecosocial, em setembro de 2024.

Niterói Jovem Ecosocial

A certificação dá destaque para a relação entre a política eficiente de gestão de dados e o benefício para programas sociais como o Niterói Jovem Ecosocial, Segundo foi enfatizado, Niterói combinou dados de engajamento cívico e segurança pública para oferecer treinamento profissional e experiências no setor de sustentabilidade a mais de 900 jovens em situação de vulnerabilidade por meio do programa Niterói Jovem EcoSocial. Atualmente, mais um grupo de 600 jovens estão participando da nova turma do programa. Os participantes são entre 16 e 24 anos e são selecionados através de edital e entrevistas. Jovens de 37 comunidades já foram beneficiados.

O Niterói Jovem Ecosocial foi idealizado por mim e pela também engenheira florestal Valéria Braga, com o objetivo de promover a inclusão social de jovens em vulnerabilidade social através da profissionalização e do desenvolvimento de ações ambientais, como a atuação em unidades de conservação da cidade e o reflorestamento de áreas degradadas. O programa iniciou-se em 2018 e os alunos egressos são acompanhados na sua entrada no mercado de trabalho..

Em 2023, apresentamos programas da Prefeitura como o Ecosocial, o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC e o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis na Cúpula das Cidades das Américas, em Denver, Colorado.

Os cursos profissionalizantes foram contratados pela Prefeitura junto ao SENAC-RJ. As trilhas de formação atendem diversos setores do mercado de trabalho. São oferecidos cursos de formação em Beleza, Beleza 2, Departamento pessoal na prática, Gestão, Turismo, Programação php, Saúde pet, Cozinha, Informática, Programação full, Formação de infra em rede, Costura e modelista, Vendas e Supermercado. 

O Ecosocial é gerido pela Secretaria Municipal de Participação Social - SEMPAS, com uma participação dedicada dos secretários Anderson Pipico, Otávio Ribeiro. O Instituto Três Romãs foi contratado pela Prefeitura para operacionalizar o programa.

Estratégia de Governo Digital

A modernização da gestão e a adoção de novas tecnologias para a digitalização dos serviços e rotinas da administração municipal foi uma grande prioridade da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG. Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Niterói foi uma das primeiras cidades do país e estabelecer uma iniciativa como a Estratégia de Governo Digital (2023-2033). A parceria com a Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, foi fundamental. O programa contemplou na ocasião apenas 42 cidades, de 7 países das Américas e Niterói recebeu educação executiva e assessoria técnica para participar dos esforços para atingir um novo padrão de excelência em governo com base em dados.

No final do ano, assinei o Decreto 14.640 de 13 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). O instrumento visa orientar a transformação digital do município, buscando maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas.

A estratégia de Niterói foi potencializar práticas de dados e lançar tecnologias inéditas na cidade, como: política de governança; trilha de capacitação, criação de um datalake municipal (repositório centralizado que permite armazenar grande quantidade de dados), aumentando a transparência; padrão de qualidade na coleta de dados em cadastros; e atendimento aos órgãos da cidade no uso de dados.

Também fizeram parte da Estratégia, a adoção de tecnologias assistivas nos canais mais acessados pela população, além de iniciativas de letramento digital focadas em grupos em situação de vulnerabilidade.

Em 2023, a Prefeitura já realizou mais de 10 mil atendimentos digitais e estima uma economia de R$ 85 milhões com a transformação digital de serviços.

Destacamos o grande empenho da ex-secretária Ellen Benedetti e, posteriormente, a secretária Isadora Modesto, pelo trabalho desenvolvido com toda a equipe da SEPLAG.

Com Michael Bloomberg, em Baltimore, MD, EUA.

City Data Alliance

Em 2023, Niterói foi selecionada para participar de uma agenda da City Data Alliance, em Baltimore, Maryland. Vinte prefeitos, representando 11 cidades dos EUA e nove da América Latina, reuniram-se com Michael R. Bloomberg e com líderes renomados de dados no meio acadêmico, em inovação, governança urbana, impacto social e equidade racial na Johns Hopkins University, durante uma imersão de três dias. 

A Bloomberg Philanthropies City Data Alliance fornece ferramentas, suporte e rede de apoio para auxiliar prefeitos a atingir metas usando dados de forma ainda mais eficaz. Niterói recebeu assistência técnica personalizada, incluindo sessões estruturadas e assessoria individualizada para aprimorar a gestão de resultados. O objetivo do programa é que as cidades participantes tenham um plano e um processo abrangentes para fazer perguntas difíceis, investir em práticas comprovadas, inovar suas abordagens, avaliar o progresso e estabelecer novas políticas e padrões para garantir que o foco em dados seja permanente.

“Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios – Niterói que Somos”

A busca por informações gerenciais para subsidiar as políticas públicas de Niterói foi uma prioridade na nossa gestão. 

Em 2023, lançamos a pioneira iniciativa Niterói que Somos, ou PNADNit, uma pesquisa por amostra de domicílios que será realizada a cada 4 anos com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas e programas a serem implementados e monitorar o desenvolvimento e os resultados alcançados. A Prefeitura estabeleceu uma parceria estratégica com a Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (SCIENCE), uma entidade sem fins lucrativos criada em 1993 por membros do corpo docente da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), do IBGE. Reconhecida por sua expertise em pesquisas de larga escala, a SCIENCE foi selecionada para suprir as limitações técnicas e institucionais da Prefeitura e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), que não dispõem de estrutura e equipe suficientes para um levantamento dessa magnitude. O desenvolvimento do embasamento metodológico e o treinamento das equipes aconteceram em 2024 e os trabalhos de campo se iniciarão em 2025.

Saiba mais sobre a metodologia e os objetivos do Niterói que Somos aqui.

A pesquisa entrevistará cerca de 15 mil domicílios em Niterói, trazendo questões que o censo do IBGE não aborda. Utilizando da desagregação de dados, a pesquisa ajudará a responder perguntas fundamentais para pensar a gestão de políticas públicas em Niterói, tais como onde está concentrada geograficamente a pobreza na cidade, quais são as principais dificuldades que a população niteroiense enfrenta em seus territórios, e as especificidades dos sujeitos que constroem o município, resumido na incumbência de “conhecer as diferentes Niterói e os diferentes niteroienses, dentro de Niterói”.

Axel Grael
Ex-prefeito de Niterói (2021-2024)

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