DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NITERÓI

Canal de São Lourenço. Foto Leonardo Simplicio.

Área do Canal de São Lourenço próximo ao Terminal Pesqueiro (telhado branco à direita). Foto Leonardo Simplício.

Na próxima semana, receberemos em Niterói a visita do presidente Lula, que anunciará conosco o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço, que fortalecerá a economia de Niterói com a dinamização da indústria naval, da atividade portuária e offshore, da pesca e de toda a cadeia produtiva destes setores, tanto de Niterói e como das cidades vizinhas.

Niterói tem vocação e uma longa tradição com a cultura e a economia do mar! Poucas cidades se relacionam tanto com o mar, na sua história e no seu cotidiano, considerando a sua condição litorânea, a utilização do transporte aquaviário que liga Niterói com a capital (cerca de 23 mil passageiros/dia), suas comunidades pesqueiras e uma intensa atividade esportiva: vela, remo, canoagem, surfe etc. A economia da cidade também é intimamente relacionada com o mar. Os dois primeiros estaleiros do Brasil foram implantados em Niterói pelos mais importantes empresários do país na época do império: Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá (atual estaleiro Mauá, fundado em 1846) e, quase um século depois, por Henrique Lage (atual Renave). 

A tradição se manteve. Somos o principal cluster naval brasileiro, com 13 estaleiros ativos, temos um porto que é dos mais importantes para a logística offshore e temos muitas empresas que atuam em apoio a estas atividades. A cidade conta com 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades variando entre -4:00m e -9:00m. Além disso, somos a sede da Esquadra Brasileira (Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê), também aqui está a sede da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, responsável pela produção e divulgação de informações de segurança da navegação e do ambiente marinho em todo o litoral brasileiro, águas territoriais e águas interiores, como a Amazônia e outras bacias hidrográficas. Portanto, somos também a cidade mais importante da Marinha do Brasil. 

O mesmo ocorre na pesca, onde temos potencial para liderar a atividade no Brasil, considerando o porte da atividade pesqueira industrial e artesanal, que está dentre as maiores do país. 

Niterói está entre as cidades com maior arrecadação em royalties do petróleo no país devido ao seu posicionamento geográfico com a confrontação com áreas de produção e à sua grande vocação para a o atendimento das demandas de logística offshore.

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

A dragagem é aguardada há 30 anos e a sua ausência é considerada um dos maiores entraves para a retomada das atividades naval, da pesca e portuária de Niterói. 

Diante deste cenário, com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Niterói decidiu assumir com recursos próprios os investimentos orçados em R$ 138 milhões para reverter o declínio dessas atividades que sempre alavancaram a economia e a geração de empregos na cidade. Assumimos todos os investimentos, desde a elaboração do projeto de dragagem, contratando o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, vinculado ao Governo Federal, que já contava com este projeto de dragagem há muitos anos. O projeto foi atualizado e os estudos de impacto ambiental - EIA/RIMA (com um investimento de R$ 772 mil) foram desenvolvidos para o devido licenciamento ambiental pelo INEA. Licitamos a dragagem e demos a ordem de início para os trabalhos, que terão início nos próximos dias, uma vez que o projeto executivo foi desenvolvido pelo consórcio vencedor da licitação. A obra será desenvolvida pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação.

O canal de São Lourenço e as águas da Baía de Guanabara no entorno da Ilha da Conceição e região portuária serão dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras serão concluídas em 15 meses, sendo que já teremos resultados significativos em 2024.

PORTO DE NITERÓI

Niterói já é o principal ponto de apoio offshore para as plataformas marinhas produtoras de petróleo e gás com os seus portos públicos e privados (TUPS), abastecendo com equipamentos, alimentos e outras demandas de suprimento e logística, como também serviços de manutenção. Com a dragagem, embarcações maiores poderão entrar e atracar, o que no momento, com as limitações de calado, é impossível.

TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI 

Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado há cerca de 15 anos sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação de embarcações pesqueiras pela falta da dragagem. A estrutura e equipamentos foram doados pelo Ministério da Pesca para a Prefeitura, que assumiu a sua gestão após adquirir o imóvel da PortosRio (Docas).

Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

O terminal fica em região que será beneficiada logo no início da dragagem do Canal de São Lourenço. Após a conclusão da dragagem, o Terminal Pesqueiro de Niterói se tornará um entreposto de pesca, gerando uma cadeia produtiva em torno da atividade (captura, comercialização, beneficiamento, industrialização, distribuição e serviços para todas estas atividades), também beneficiando o setor marítimo, com a geração de muitas oportunidades de emprego e renda.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de janeiro (Saperj) dão conta de que das cerca de 583.500 da pesca extrativa marinha do país, Niterói já foi a primeira cidade do país em captura de pescados e hoje é a segunda por falta de um porto estruturado. Nossas embarcações maiores estão descarregando em outras regiões como Santos e Itajaí.

Hoje no Rio de Janeiro, são cerca de 104 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj com mil pescadores embarcados e a Região de mar aberto próximo a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como robalo.

Desde a desativação em 1992 do Terminal Pesqueiro da Praça XV, o local de desembarque pesqueiro existente em Niterói é provisório e não comporta a demanda. Hoje, o principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira precária, na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e até em Itajaí, em Santa Catarina.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Na década de 1970, a construção naval e de marinha mercante chegou a empregar mais de 40 mil trabalhadores no Estado. Em 2014, a Frente Marítima com base em offshore e o setor pesqueiro também chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas. Só em Niterói, eram mais de 20 mil trabalhadores. Os tempos são outros. Hoje, o setor emprega pouco mais de seis mil na região.

Mas, confiamos que podemos reverter a situação. O incentivo previsto pela Prefeitura de Niterói aos segmentos pode chegar a um nível de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação na região. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço.

Com a implementação do Terminal Pesqueiro, estimamos gerar de 2.000 a 3.000 empregos diretos e indiretos.

Niterói segue avançando para ser um lugar de oportunidades e a melhor cidade para se viver e ser feliz.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

----------------------------------------------------------

LEIA TAMBÉM

Prefeitura de Niterói assume definitivamente o terminal pesqueiro do Barreto

MOMENTO HISTÓRICO: ASSINAMOS O CONTRATO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

REUNIÕES COM 11 MINISTROS EM BRASÍLIA GARANTEM PARCERIAS FEDERAIS PARA NITERÓI
LANÇAMENTO DO EDITAL PARA DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

Canal de São Lourenço próximo da dragagem 

Providências para a dragagem e recuperação do Canal de São Lourenço avançam