Com a presença do presidente Lula, 84ª Reunião Geral da FNP debateu reforma tributária e questão climática

Nos dias 13 e 14 de março, participei em Brasília da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, em Brasília-DF, com o objetivo de debater os desafios das médias e grandes cidades brasileiras, avaliar as políticas públicas do novo governo federal e a reversão de retrocessos dos últimos anos. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, dentre eles cerca de 100 prefeitos, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e cerca de 10 ministros participaram das mesas de discussão com os prefeitos.

Uma das mais acaloradas discussões ocorreram em torno do tema da Reforma Tributária e das preocupações com os possíveis prejuízos à arrecadação dos municípios, hoje já tão pressionados pelas crescentes responsabilidades e cobranças de respostas pela população aos governos locais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu discurso, abordou o problema, mas deixou claro que ainda haverá muita discussão sobre o tema.

Outros ministros, como Nísia Trindade Lima, da Saúde, Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, trouxeram ao conhecimento dos prefeitos as perspectivas de parcerias e a retomada dos financiamentos para os municípios.

Eleição da Diretoria da FNP

No segundo dia da reunião, foi eleita a nova diretoria da FNP, com a recondução de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, como presidente da organização no Biênio 2023-2025, e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ, como 1° vice-presidente.

A convite do presidente Edvaldo, fui reconduzido ao cargo de vice-presidente de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, campanha instituída pela ONU), cargo que exerci no Biênio 2021-2023.

Também foi anunciada a Bancada da FNP no Congresso Nacional, que será coordenada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ex-presidente da FNP.

Participação nos debates

Durante a Reunião Geral, participei de uma mesa sobre Mudanças Climáticas e abordei a importância das políticas climáticas e de resiliência no âmbito local e formas de cooperação entre municípios em situação de emergência e desastres naturais, adotando formas solidárias de compartilhamento de recursos como preconizados em alguns modelos de planos de emergência ambiental.

Como desdobramento da discussão sobre clima e resiliência, no dia 15 de março, reunimos a Comissão Permanente da FNP - Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, para debater o Plano de Trabalho para 2023. Na ocasião, apresentei a proposta de promover uma reunião técnica a ser realizada em Niterói para definir a integração dos municípios em torno de uma forma solidária de atuação em situações de crises climáticas.

Axel Grael

Prefeito de Niterói