segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Projeto de lei pode garantir nova sede para SEOP e GM em Niterói


Departamento de Fiscalização de Posturas (DFP) e Secretaria de Ordem Pública (Seop) também ganharão novas instalações até 2015. Foto: Divulgação


Corporação poderá ganhar nova sede no Barreto, além de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) ainda no primeiro semestre

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, entrega nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Bagueira, três projetos de lei para reestruturar a Guarda Municipal. O pacote de medidas incluiu uma nova sede, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e um novo concurso público para a categoria.

A nova sede da Guarda Municipal, da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e do Departamento de Fiscalização de Posturas (DFP) será construída no Barreto, em parte do terreno onde funcionou o 4°GCAM. A construção começa ainda no primeiro semestre deste ano e deve ser concluída em 2015. A nova infraestrutura prevê espaço para treinamentos, salas de aula, refeitório, vestiários e canil, entre outras instalações.

“Vamos investir R$ 10 milhões já no primeiro semestre para a construção da nova sede. A ordem pública é fundamental para a qualidade de vida de todos os cidadãos, independente da classe social, porque garante o direito de ir e vir, o ordenamento urbano e o combate aos pequenos delitos”, afirma Rodrigo Neves.

Além da sede, os guardas devem ser beneficiados pelo PCCR que prevê o reajuste do vencimento-base em 30%, retroativo a 1º de janeiro. A gratificação do Regime Especial de Trabalho, que atualmente é de 20%, chegará a 35% em 2016 e será incorporada ao salário. Será criada, ainda, uma gratificação de formação continuada, com benefício de 10% para quem tem curso superior; 17% para mestrado e 20% para doutorado. A Prefeitura irá aplicar R$ 15 milhões no PCCR.

O prefeito ainda confirmou a realização do concurso público para recrutar novos agentes para a Guarda Municipal ainda este ano. Segundo ele, o processo deve ser encerrado no segundo semestre.
“Esse ano vamos convocar 50 guardas com mais 150 em 2015 e outros 150 em 2016. Vamos dobrar o efetivo, chegando a 700 agentes, que vão atuar na proteção do espaço público como praças, parques e nas Áreas de Proteção Ambiental, inclusive nas do programa Niterói Mais Verde.

Fonte: O Fluminense


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