O Governo brasileiro apresentou, no dia 26 de outubro, o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em Brasília, na presença do Presidente Lula.
Os dados do Inventário mostram que as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005. O setor de mudança no uso da terra e florestas corresponde a 61% do total de emissões, agricultura 19%, energia 15%, indústria 3% e tratamento de resíduos 2%.
O inventário será apresentado oficialmente na CoP-16. O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção, um relatório que mostra o que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.
Fonte: VCInforma, Vitae Civilis.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
ONGs articulam-se diante do novo governo para criar um ambiente mais favorável para o Terceiro Setor
Recém eleita, Dilma assume compromisso por novo marco regulatório
Nos dias que antecederam as eleições do último dia 31 de outubro, a então candidata Dilma Rousseff (PT), hoje presidente eleita do Brasil, assinou Plataforma para Construção de um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com o gesto, ela assumiu um compromisso que envolve uma articulação inédita entre redes, movimentos e organizações sociais diversas sob uma mesma bandeira.
Mais do que uma relação harmônica com o Governo, o documento exige um compromisso público, inserido em uma agenda política, para o desenvolvimento de uma política de Estado para o campo social.
"A Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que li atentamente, nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”, afirma na carta.
No mesmo documento é enfática: “assumo o compromisso de, já no início do nosso governo, constituir Grupo de Trabalho composto por representações das OSCs e Governo, que possam expressar a diversidade de temas e interesses na esfera pública, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem.”
Pelo que se pede por meio da plataforma, os itens importantes foram contemplados pela nova presidente em sua carta. Como por exemplo a criação do Grupo de Trabalho, que levará a condições para favorecer a independência, autonomia e sustentabilidade institucional das OSCs. O que deve, necessariamente, abarcar:
- Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações, implementação, controle social e avaliação de políticas públicas;
- Instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias;
- O estímulo ao envolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs;
- Mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público;
- Um regime tributário apropriado e favorecido às OSCs, incluindo a criação e aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas.
"O compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff é muito positivo e aponta para um novo padrão de relacionamento entre as OSCs e o governo no aperfeiçoamento do marco regulatório. No entanto, sabemos que em tempos de campanha os candidatos tendem a estender seu irrestrito apoio a (quase) qualquer demanda da sociedade que possa resultar em mais votos", lembra o Gerente da área de Conhecimento do GIFE, Andre Degenszajn
Segundo ele, todas as questões parecem ser tratadas como se fossem prioridades máximas -- quando sabe-se que é justamente na priorização que certas causas e demandas são preteridas. "Cabe às organizações da sociedade civil, particularmente àquelas que subscrevem o documento, aproveitar essa oportunidade de transição no governo para colocar em prática uma estratégia orientada a traduzir tais compromissos, muitas vezes vagos, em ações concretas orientadas a uma efetiva transformação do contexto em que operam as organizações da sociedade civil no Brasil".
Desafio
A urgência do aperfeiçoamento do marco regulatório, que incide sobre as organizações da sociedade civil, é objeto de debate há muitos anos. Diversos Projetos de Lei estão tramitando no Congresso, mas dificilmente alcançam apoio suficiente para entrar em pauta.
“O objetivo dessa plataforma é construir uma agenda mínima assentada em um amplo consenso entre organizações da sociedade civil, ampliando a legitimidade de suas propostas”, garante o Gerente da área de Conhecimento do GIFE.
Para ele, o desafio adiante é o engajamento efetivo de setores estratégicos do poder público para viabilizar sua implementação. “Considerando a diversidade dos atores envolvidos no debate sobre a reforma do marco regulatório, é esperado que o consenso obtido seja construído sobre as grandes linhas de ação. A dificuldade é avançar nas questões técnicas e no detalhamento das propostas, que frequentemente esbarram em interesses particulares ou setoriais”, afirma Degenszajn.
Compromisso
Tendo em vista essa contextualização, as instituições que subscrevem o documento reafirmam seus compromissos e defendem:
- As causas de interesse público, a consolidação da democracia e a ampliação da participação democrática por meio da participação cidadã.
- O aprimoramento, melhoria e intensificação da qualidade da participação das OSCs nos processos de mobilização da cidadania para causas de interesse público.
- A adoção de práticas que permitam a melhor gestão dos recursos manejados pelas OSCs, aperfeiçoando suas práticas de auto-regulação, transparência e prestação de contas.
Leia o documento na íntegra
Conheça as organizações signatárias
Leia Carta de Dilma Rousseff
FONTE: GIFE
Nos dias que antecederam as eleições do último dia 31 de outubro, a então candidata Dilma Rousseff (PT), hoje presidente eleita do Brasil, assinou Plataforma para Construção de um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com o gesto, ela assumiu um compromisso que envolve uma articulação inédita entre redes, movimentos e organizações sociais diversas sob uma mesma bandeira.
Mais do que uma relação harmônica com o Governo, o documento exige um compromisso público, inserido em uma agenda política, para o desenvolvimento de uma política de Estado para o campo social.
"A Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que li atentamente, nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”, afirma na carta.
No mesmo documento é enfática: “assumo o compromisso de, já no início do nosso governo, constituir Grupo de Trabalho composto por representações das OSCs e Governo, que possam expressar a diversidade de temas e interesses na esfera pública, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem.”
Pelo que se pede por meio da plataforma, os itens importantes foram contemplados pela nova presidente em sua carta. Como por exemplo a criação do Grupo de Trabalho, que levará a condições para favorecer a independência, autonomia e sustentabilidade institucional das OSCs. O que deve, necessariamente, abarcar:
- Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações, implementação, controle social e avaliação de políticas públicas;
- Instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias;
- O estímulo ao envolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs;
- Mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público;
- Um regime tributário apropriado e favorecido às OSCs, incluindo a criação e aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas.
"O compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff é muito positivo e aponta para um novo padrão de relacionamento entre as OSCs e o governo no aperfeiçoamento do marco regulatório. No entanto, sabemos que em tempos de campanha os candidatos tendem a estender seu irrestrito apoio a (quase) qualquer demanda da sociedade que possa resultar em mais votos", lembra o Gerente da área de Conhecimento do GIFE, Andre Degenszajn
Segundo ele, todas as questões parecem ser tratadas como se fossem prioridades máximas -- quando sabe-se que é justamente na priorização que certas causas e demandas são preteridas. "Cabe às organizações da sociedade civil, particularmente àquelas que subscrevem o documento, aproveitar essa oportunidade de transição no governo para colocar em prática uma estratégia orientada a traduzir tais compromissos, muitas vezes vagos, em ações concretas orientadas a uma efetiva transformação do contexto em que operam as organizações da sociedade civil no Brasil".
Desafio
A urgência do aperfeiçoamento do marco regulatório, que incide sobre as organizações da sociedade civil, é objeto de debate há muitos anos. Diversos Projetos de Lei estão tramitando no Congresso, mas dificilmente alcançam apoio suficiente para entrar em pauta.
“O objetivo dessa plataforma é construir uma agenda mínima assentada em um amplo consenso entre organizações da sociedade civil, ampliando a legitimidade de suas propostas”, garante o Gerente da área de Conhecimento do GIFE.
Para ele, o desafio adiante é o engajamento efetivo de setores estratégicos do poder público para viabilizar sua implementação. “Considerando a diversidade dos atores envolvidos no debate sobre a reforma do marco regulatório, é esperado que o consenso obtido seja construído sobre as grandes linhas de ação. A dificuldade é avançar nas questões técnicas e no detalhamento das propostas, que frequentemente esbarram em interesses particulares ou setoriais”, afirma Degenszajn.
Compromisso
Tendo em vista essa contextualização, as instituições que subscrevem o documento reafirmam seus compromissos e defendem:
- As causas de interesse público, a consolidação da democracia e a ampliação da participação democrática por meio da participação cidadã.
- O aprimoramento, melhoria e intensificação da qualidade da participação das OSCs nos processos de mobilização da cidadania para causas de interesse público.
- A adoção de práticas que permitam a melhor gestão dos recursos manejados pelas OSCs, aperfeiçoando suas práticas de auto-regulação, transparência e prestação de contas.
Leia o documento na íntegra
Conheça as organizações signatárias
Leia Carta de Dilma Rousseff
FONTE: GIFE
Somos um dos seis finalistas do Prêmio Empreendedor Social 2010
Prêmios socioambientais têm dez finalistas
PATRÍCIA TRUDES DA VEIGA
EDITORA DO EMPREENDEDOR SOCIAL
Dos 266 inscritos de 23 Estados e do Distrito Federal na sexta edição do Prêmio Empreendedor Social e na segunda do Empreendedor Social de Futuro, apenas 10 estão na final do concurso, que visa identificar líderes sociais em todo o país.
Os vencedores serão revelados no próximo dia 25, às 19h, em cerimônia restrita a convidados no Masp (Museu de Arte de São Paulo). O evento será apresentado por Pasquale Cipro Neto.
Os finalistas são: Axel Grael, Carlos Zuma, José Junior, Márcia Rolon, Roberto Kikawa e Sueli de Lima, para Empreendedor Social, e Karina Rehavia, Marcelo Mello, Ricardo Cardim e Wagner Gomes, para Empreendedor Social de Futuro.
O júri é formado por: André Albuquerque, Graziella Maria Comini, Lázaro Ramos, Luciano Coutinho, Luiz Ros, Mirjam Schoening, Sérgio Dávila, Vivianne Naigeborin e Rubens Harry Born.
Seleção rigorosa
Promovido em 14 países e em seis regiões de todos os continentes, o concurso brasileiro teve sete fases, sendo que 25 empreendedores foram selecionados para a semifinal e só 10 para a final.
Antes de serem submetidos ao júri, passaram por uma verdadeira sabatina.
A comissão organizadora e a sitawi (empresa que oferece capital e aconselhamento para impacto social) fizeram primeiro uma avaliação nos documentos enviados que comprovam inovação, sustentabilidade e impacto social, principais requisitos, e também de alcance/abrangência e efeito multiplicador.
Depois uma equipe foi enviada para visitar cada um dos projetos finalistas, entrevistando, por um período de dois a cinco dias, o empreendedor e sua equipe, além de apoiadores, beneficiários diretos e parceiros.
Benefícios
O vencedor do Empreendedor Social 2010 fará parte da rede mundial de Empreendedores Sociais de Destaque da Fundação Schwab, que hoje tem 187 líderes em 53 países --14 no Brasil.
Com isso terá benefícios como consultoria gratuita e bolsas de estudo concedidas por instituições de primeira linha. Participará, com despesas pagas, do Fórum Econômico Mundial na América Latina e poderá ser convidado a integrar o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Neles, terá acesso a grandes patrocinadores mundiais e a chefes de Estado.
Já o vencedor do Empreendedor Social de Futuro receberá uma consultoria de gestão da Sitawi e uma bolsa de estudos em terceiro setor, entre outros benefícios.
Apoios
No Brasil, a Folha é parceira exclusiva da Fundação Schwab para a realização dos prêmios, que têm apoio estratégico da sitawi. Outros apoiadores são a Artemisia Modelo de Negócios Sociais, a Ashoka Empreendedores Sociais, o Ceats-FIA (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração), a Folha.com, o Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), o Iats (Instituto de Administração para o Terceiro Setor), o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a P&B Comunicação, a Sator, o The Hub Brasil e o UOL.
Informações sobre o regulamento, as premiações e as fases dos concursos em: www.folha.com.br/empreendedorsocial.
O JÚRI
André Albuquerque, 44, advogado
Vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2008. É líder da Terra Nova, empresa social especializada em regularização fundiária sustentável
Graziella Comini, 41, economista
Vice-coordenadora do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da FIA (Fundação Instituto de Administração)
Lázaro Ramos, 32, ator
Embaixador do Unicef no Brasil. É também diretor de cinema, além de criador do projeto Ler é Poder, realizado na periferia de Salvador
Luciano Coutinho, 64, economista
Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É professor da Unicamp e ex-sócio da LCA Consultores
Luiz Ros, 46, economista
Gerente de oportunidades para a maioria do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi também gerente do Instituto de Recursos Mundiais
Mirjam Schoening, 39, administradora
Diretora-executiva da Fundação Schwab. Suas áreas de especialização incluem empreendedorismo social, microcrédito e investimento social
Rubens Harry Born, 55, engenheiro civil
Coordenador-adjunto do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e a Paz. Autor de livros sobre sustentabilidade socioambiental
Sérgio Dávila, 45, jornalista
Editor-executivo da Folha. Único repórter brasileiro em Bagdá durante a Guerra do Iraque, o que resultou no livro "Diário de Bagdá" (2003)
Vivianne Naigeborin, 46, odontóloga
Conselheira da Artemisia Internacional. Foi diretora internacional de parcerias estratégicas e integração da América Latina da Ashoka
OS FINALISTAS
PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL
Axel Grael, 52, engenheiro florestal e ambientalista
Instituto Rumo Náutico/ Projeto Grael, Niterói (RJ)
Propaga a cultura da maritimidade e amplia o acesso aos esportes náuticos, utilizando sua prática como instrumento de educação, estímulo à profissionalização e promoção da cidadania. Pioneiro no uso da vela como ferramenta de capacitação e inclusão social
Carlos Zuma, 48, psicólogo
Instituto Noos, Rio de Janeiro (RJ)
Promove a saúde das relações familiares e comunitárias no país por meio da difusão de práticas sociais sistêmicas a partir dos resultados obtidos em seu centro de ensino, pesquisa e atendimento. Aborda a questão da violência intrafamiliar e de gênero
José Junior, 42, líder comunitário
AfroReggae, Rio de Janeiro (RJ)
Trabalha em prol da transformação social utilizando a arte, a cultura afro-brasileira e a educação. Desenvolveu método eficaz para mediação de conflitos e desenvolvimento econômico e cultural em locais marcados por exclusão, narcotráfico e violência
Márcia Rolon, 40, bailarina e formada em educação física
Instituto Homem Pantaneiro/Moinho Cultural, Corumbá (MS)
Atua na promoção do desenvolvimento sustentável do Pantanal por meio de ações de conservação dos capitais cultural, histórico, natural e social na região da fronteira. Principal projeto atende jovens de famílias de baixa renda e alta vulnerabilidade social.
Roberto Kikawa, 40, médico
Associação Ebenézer/Projeto Cies, São Paulo (SP)
Leva atendimento médico-preventivo especializado, humanizado e de alta tecnologia a comunidades carentes por meio de um centro médico móvel avançado, conhecido como carreta da saúde um caminhão com 100 m2 de área útil que atende até dez especialidades
Sueli de Lima, 46, artista plástica e educadora
Casa da Arte de Educar, Rio de Janeiro (RJ)
Trabalha pelo direito de aprendizado de crianças e adolescentes de periferias. Desenvolveu a Mandala dos Saberes, que sistematiza as teses de Paulo Freire de integração entre os saberes locais e culturais comunitários com os saberes escolares e científicos
PRÊMIO FOLHA EMPREENDEDOR SOCIAL DE FUTURO
Karina Rehavia, 31, comunicóloga
Ninui, Paraty (RJ)
Disponibilizou a primeira plataforma gratuita de comércio justo eletrônico no país. Especializada em prestar consultorias para ambientes virtuais, com prioridade ao desenvolvimento sustentável e à inclusão digital e comercial de usuários de internet
Marcelo Mello, 49, psiquiatra
Instituto Prove, São Paulo (SP)
Promove pesquisa e atendimento às vitimas de transtornos de estresse pós-traumático. Pioneiro no problema, que acomete 25% da população sujeita a traumas causados pela violência. Também trabalha com capacitação de profissionais de saúde e com consultoria
Ricardo Cardim, 32, dentista e ambientalista
Associação Amigos das Árvores, São Paulo (SP)
Trabalha o resgate da paisagem paulistana. Tenta recuperar árvores ou áreas nativas para preservar o patrimônio histórico-social da cidade de São Paulo. Conseguiu transformar em parque municipal um fragmento de cerrado localizado no Jaguaré (região oeste)
Wagner Gomes, 28, economista
Adel (Agência de Desenvolvimento Econômico e Local), Pentecoste (CE)
Combate o êxodo rural por meio do desenvolvimento econômico e social em comunidades rurais do Nordeste. Alia assessoria técnica, capacitação de jovens para o empreendedorismo social e formatação de redes territoriais, que alavancam políticas públicas
Fonte: Prêmio Empreendedor Social 2010
domingo, 7 de novembro de 2010
MMA cria a Câmara Federal de Compensação Ambiental
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente GM/MMA nº 416, de 3 de novembro de 2010, cria a Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA), integrada por representantes, titular e suplente, indicados pelo seguintes órgãos:
Até a publicação do resultado do processo eleitoral para indicação do/a representante de organização não governamental, a Câmara funcionará excepcionalmente sem a representação de organizações não governamentais.
A CFCA será presidida pelo titular da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. São atribuições da CFCA, entre outras:
_______________________
MINHA OPINIÃO:
A medida é da maior importância, pois o mecanismo de Compensação Ambiental, vinculado ao licenciamento ambiental de empreendimentos de elevado potencial impactante (para os quais é exigido o EIA/RIMA), é uma das principais fontes de financiamento para a implantação das unidades de conservação (parques e reservas) no país.
A Câmara de Compensação Ambiental foi criada com a mesma concepção da iniciativa adotada no Estado do Rio de Janeiro, medida que garantiu uma maior transparência ao processo de decisão sobre as prioridades para a aplicação dos recursos e constituiu-se em uma instância de negociação, resolução de conflitos e formação de consenso entre os principais conjuntos de atores sociais envolvidos no processo.
O Rio de Janeiro foi pioneiro no país na implantação de um sistema de compensações ambientais. A primeira iniciativa surgiu a partir de 2000, durante a minha primeira gestão à frente da FEEMA. As primeiras compensações foram estabelecidas durante o licenciamento ambiental das usinas térmicas a gás, implantadas às pressas para socorrer o Brasil no advento do "apagão de energia", que forçou o país a poupar e providenciar a geração emergencial de energia para superar a crise da geração hidrelétrica, que sofria os efeitos de uma severa estiagem.
Somente nos anos de 2001 e 2002, período em que, como subsecretário, coordenei estas ações na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foram destinados ao sistema estadual de unidades de conservação um valor que ultrapassou a marca de R$ 50 milhões. Um montante de dinheiro que os parques fluminenses nunca antes tinham visto. Daquele momento em diante, as unidades de conservação passaram por uma nova fase, sendo que nos últimos quatro anos (Governo Sérgio Cabral), a extensão de áreas protegidas no RJ duplicou.
A existência da CCA evita que o destino dos recursos das compensações ambientais estejam sujeitas às pressões políticas e aos interesses comerciais que pudessem desviar os investimentos das prioridades maiores da conservação dos ecossistemas brasileiros e da integração das unidades de conservação no cotidiano dos brasileiros, como acontece e outros países.
Além de proteger ecossitemas, espécies ameaçadas e monumentos naturais, parques podem ser indutores do desenvolvimento local através da promoção do turismo e do ecoturismo, da prática de esportes como o montanhismo, a náutica, o surfe, etc. Ocorre que no Brasil, o enorme potencial representado pelos nossos parques é subaproveitado. Por muitos anos prevaleceu a total ausência de prioridade para a implantação das unidades de conservação e, por consequência, apenas uma minoria delas possui alguma infraestrutura capaz de atrair visitantes.
Sem visitantes, não se constrói uma massa crítica para que os investimentos sejam priorizados. Forma-se assim um ciclo vicioso que condena os nossos parques ao abandono e à degradação.
As compensações ambientais, ao promover a injeção de recursos financeiros, são o mecanismo capaz de nos libertar do ciclo vicioso e promover os parques brasileiros ao status que merecem no cenário mundial.
Que a CCA seja muito bem vinda, que alcance o sucesso esperado, ajudando a fazer com que o Brasil acorde para a importância de suas unidades de conservação.
Axel Grael
- Ministério do Meio Ambiente
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes)
- Associações Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
- e por organização não governamental ambientalista reconhecida, de atuação em âmbito nacional, inscrita no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas/CNEA, eleita pelas demais organizações não governamentais registradas no CNEA, para mandato de dois anos.
Até a publicação do resultado do processo eleitoral para indicação do/a representante de organização não governamental, a Câmara funcionará excepcionalmente sem a representação de organizações não governamentais.
A CFCA será presidida pelo titular da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. São atribuições da CFCA, entre outras:
- Estabelecer prioridades e diretrizes para aplicação da compensação ambiental federal;
- Avaliar e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de cálculo da compensação ambiental;
- Propor diretrizes necessárias para agilizar a regularização fundiária das unidades de conservação; e
- Estabelecer diretrizes para elaboração e implantação dos planos de manejo das unidades de conservação.
_______________________
MINHA OPINIÃO:
A medida é da maior importância, pois o mecanismo de Compensação Ambiental, vinculado ao licenciamento ambiental de empreendimentos de elevado potencial impactante (para os quais é exigido o EIA/RIMA), é uma das principais fontes de financiamento para a implantação das unidades de conservação (parques e reservas) no país.
A Câmara de Compensação Ambiental foi criada com a mesma concepção da iniciativa adotada no Estado do Rio de Janeiro, medida que garantiu uma maior transparência ao processo de decisão sobre as prioridades para a aplicação dos recursos e constituiu-se em uma instância de negociação, resolução de conflitos e formação de consenso entre os principais conjuntos de atores sociais envolvidos no processo.
O Rio de Janeiro foi pioneiro no país na implantação de um sistema de compensações ambientais. A primeira iniciativa surgiu a partir de 2000, durante a minha primeira gestão à frente da FEEMA. As primeiras compensações foram estabelecidas durante o licenciamento ambiental das usinas térmicas a gás, implantadas às pressas para socorrer o Brasil no advento do "apagão de energia", que forçou o país a poupar e providenciar a geração emergencial de energia para superar a crise da geração hidrelétrica, que sofria os efeitos de uma severa estiagem.
Somente nos anos de 2001 e 2002, período em que, como subsecretário, coordenei estas ações na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foram destinados ao sistema estadual de unidades de conservação um valor que ultrapassou a marca de R$ 50 milhões. Um montante de dinheiro que os parques fluminenses nunca antes tinham visto. Daquele momento em diante, as unidades de conservação passaram por uma nova fase, sendo que nos últimos quatro anos (Governo Sérgio Cabral), a extensão de áreas protegidas no RJ duplicou.
A existência da CCA evita que o destino dos recursos das compensações ambientais estejam sujeitas às pressões políticas e aos interesses comerciais que pudessem desviar os investimentos das prioridades maiores da conservação dos ecossistemas brasileiros e da integração das unidades de conservação no cotidiano dos brasileiros, como acontece e outros países.
Além de proteger ecossitemas, espécies ameaçadas e monumentos naturais, parques podem ser indutores do desenvolvimento local através da promoção do turismo e do ecoturismo, da prática de esportes como o montanhismo, a náutica, o surfe, etc. Ocorre que no Brasil, o enorme potencial representado pelos nossos parques é subaproveitado. Por muitos anos prevaleceu a total ausência de prioridade para a implantação das unidades de conservação e, por consequência, apenas uma minoria delas possui alguma infraestrutura capaz de atrair visitantes.
Sem visitantes, não se constrói uma massa crítica para que os investimentos sejam priorizados. Forma-se assim um ciclo vicioso que condena os nossos parques ao abandono e à degradação.
As compensações ambientais, ao promover a injeção de recursos financeiros, são o mecanismo capaz de nos libertar do ciclo vicioso e promover os parques brasileiros ao status que merecem no cenário mundial.
Que a CCA seja muito bem vinda, que alcance o sucesso esperado, ajudando a fazer com que o Brasil acorde para a importância de suas unidades de conservação.
Axel Grael
Ruralistas traçam estratégia para votar Código Florestal já
A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. Relatório de Aldo Rebelo (PCdoB) é defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas.
Por Ana Raquel Macedo - Rádio Câmara/Agência Câmara
A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho. Reunidos na quarta-feira (3) em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Integrante da frente, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) diz que o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“A comissão especial foi criada e, por entendimento com a liderança do PT, do PSDB e também do próprio presidente Michel Temer, nós não votamos essa matéria durante o mês de junho, quando já tínhamos a matéria pronta na comissão especial, para não trazer esse assunto em pauta durante o período eleitoral”, explica. Segundo o deputado, houve pedidos nesse sentido dos então candidatos presidenciais do PSDB e do PT. “Nós recuamos, esperamos, com o compromisso deles de que, em novembro, quando retornássemos aqui à Câmara, nós pudéssemos trazer esse assunto à pauta.”
Ambientalistas rejeitam
A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. É o que explica o coordenador da frente, deputado Sarney Filho(PV-MA). “Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”, diz Sarney. “Acho que essa votação neste ano está encerrada.”
Ele lembra que o compromisso foi assumido pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, e pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para este ano, Sarney Filho acha que é possível o início de um diálogo sobre pontos do Código Florestal que poderiam ser melhor esclarecidos, como o tratamento dado a áreas de produção já consolidadas. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.
Preservação
Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas. Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
Íntegra da proposta: PL-1876/1999
Rádio Câmara/Agência Câmara/EcoAgência
Fonte do artigo: EcoAgência
Torben Grael ganha briga com Niterói
 |
| Protesto dos moradores da Estrada Fróes. |
 |
| Protesto dos moradores indignados com a única medida tomada pela Prefeitura. A instalação do tapume. |
 |
| Funcionários da Prefeitura instalam tapume. |
.jpg) |
| O deslizamento, que causou uma morte na Estrada Fróes. Risco continua. |
------
Torben ganha briga com Niterói
Juíza obriga prefeitura a recuperar encosta que ameaça casa do atleta
POR ADRIANA CRUZ
Rio - Acostumado a enfrentar tormentas nos mares, o velejador bicampeão olímpico Torben Grael ainda está longe de abandonar o pesadelo da disputa judicial com a prefeitura de Niterói. A juíza Rose Marie Pimentel Martins determinou que o município recupere a encosta da Estrada Fróes, em Icaraí — uma ameaça na região desde as chuvas de abril. A prefeitura, no entanto, já avisou que vai recorrer.
A juíza reconheceu a inércia da prefeitura para impedir novos desabamentos na região. Na decisão, a magistrada determina a realização de plano emergencial sob pena de multa diária de R$ 10 mil. “Chega a impressionar e nos faz pensar até que ponto as autoridades podem exercer suas funções com tão grande descaso”, escreveu Rose.
No processo, o município alega que o desabamento parcial de dois terrenos vizinhos aconteceu em área privada e por isso não caberia ao poder público fazer a obra. “É um descaso da prefeitura com os cidadãos, reconhecido pelo judiciário”, analisou Guilherme Vinhas, advogado de Grael.
Mulher do atleta, Andrea Grael protesta: “A prefeitura chegou a colocar tapumes para maquiar a encosta. Há riscos de novos desabamentos e muitas pessoas podem ser atingidas”. Em abril, Grael conseguiu salvar um bebê de um ano e a mãe — eles estavam em um carro que invadiu a casa dele em um desmoronamento. O motorista morreu.
Matéria publicada no Jornal O Dia
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Um bom exemplo de mecanismo de financiamento do reflorestamento
Empresas podrán compensar CO2 pagando al Ayuntamiento de Madrid para que plante árboles
Los organismos públicos y privados y las empresas que tienen sede en la ciudad de Madrid podrán compensar las emisiones de dióxido de carbono (CO2) que generen tanto su actividad habitual como cualquier acto extraordinario o puntual pagando una cantidad determinada de dinero al Ayuntamiento de la capital para que éste plante árboles en puntos sensibles de la capital.
Ésa es la base del programa 'Madrid Compensa', desarrollado a iniciativa del Foro Pro Clima y que han presentado este martes el alcalde, Alberto Ruiz-Gallardón, y la delegada de Medio Ambiente, Ana Botella, que han asegurado que "en ningún caso estos árboles suplirán las plantaciones que desarrolla el Ejecutivo local".
Así, toda entidad pública o privada puede rellenar la solicitud de compensación disponible en www.madrid.es/madridcompensa, donde deberá indicar la cantidad de CO2 que quiere compensar. El programa informa entonces al interesado del dinero que debe abonar al Consistorio y, tras ingresarlo y remitir la solicitud y el resguardo la Dirección General de Sostenibilidad y Agenda 21, el Consistorio plantará el árbol.
El coste de la tonelada de CO2 variará en función de la cantidad total de polución que se quiere compensar. Así, por ejemplo, la primera tonelada se compensará con cuatro ejemplares de pino piñonero por 58 euros, y el resto de toneladas se irán compensando con plantaciones mixtas de pino piñonero, pino carrasco o encina de seis ejemplares con un coste de 18 euros por tonelada. El coste de cien toneladas será de 1.840 euros.
Los árboles serán plantados en proyectos de reforestación en la ribera del Manzanares, agua arriba del Puente de los Franceses, en la Casa de Campo y en las zonas forestales del Ensanche de Vallecas, que son lugares "de alto valor ecológico".
El horizonte de compensación es de 25 años, tiempo durante el cual será el Gobierno municipal el que se encargue de la conservación de los ejemplares, que serán plantados en la "época idónea" para asegurar su viabilidad.
BENEFICIO PARA LAS EMPRESAS
Además, anualmente el Ayuntamiento elaborará un informe del proyecto para que las empresas participantes puedan saber cuándo se ha llevado a cabo la plantación, las características de la misma y su estado actual.
Asimismo, el Consistorio expedirá y les hará llegar un título que acredite la compensación realizada, si bien "no será negociable en el mercado de emisiones", según ha puntualizado Botella.
El logotipo del plan 'Madrid Compensa' también podrá ser utilizado por las empresas participantes en la iniciativa en su material promocional, indicando junto a él la cantidad y el porcentaje de emisiones de la actividad compensadas a través del proyecto.
RESOLVER LA ECUACIÓN CRECIMIENTO ECONÓMICO-SOSTENIBILIDAD
"Se trata de una fórmula sencilla y eficaz para compensar el impacto ambiental negativo que produce toda acción productiva, comercial o promocional", ha explicado Gallardón, añadiendo que además "constituye una forma de implicar a la sociedad civil y a la iniciativa privada en un proyecto colectivo para hacer de Madrid una referencia entre las ciudades más comprometidas con la sostenibilidad y la protección del medio ambiente".
Y es que, según el primer edil, la capital ya ha demostrado que se puede resolver "la ecuación entre desarrollo económico y el medio ambiente permitiendo avanzar simultáneamente en ambas materias". "No son en modo alguno incompatibles", ha proclamado.
Para justificar sus palabras, Gallardón ha recurrido a los datos económicos de los últimos siete años, cuando el PIB de la capital ha pasado de 93.000 a 129.000 millones de euros mientras las emisiones de CO2 se han reducido un 4,2 por ciento, hasta situar la emisión anual per cápita en 4,6 toneladas frente a la media de 5,5 toneladas de las ciudades españolas de más de 150.000 habitantes.
Asimismo, ha recordado que los niveles de dióxido de azufre (SO2), las partículas en suspensión, el monóxido de carbono (CO) o el benceno son "muy inferiores a los de hace diez años" a pesar de que el parque automovilístico en esta década ha crecido un 30 por ciento.
Según el dirigente 'popular', este fenómeno ha sido posible gracias "a las políticas de movilidad" del Ayuntamiento, con decisiones como hacer una flota verde, y a la plantación en este periodo de más de 925.000 árboles.
"Además, los ciudadanos han cambiado el discurso y ya no lo ven como una imposición, sino como algo propio", ha apostillado, destacando que este nuevo paso que se toma en la misma dirección permitirá que, de la responsabilidad de las administraciones públicas, se pase a "un compromiso de la sociedad civil desde la mentalidad liberal de no imposición o castigo, sino diálogo y acción voluntaria por responsabilidad social y compromiso con las generaciones futuras".
Finalmente, Botella ha indicado que "actuando localmente se logrará un impacto global" y ha señalado que este "proyecto singular" supone "un cauce de participación para que las empresas y organizaciones puedan aportar voluntariamente su esfuerzo a la lucha contra la contaminación atmosférica".
ECOticias.com – ep
Los organismos públicos y privados y las empresas que tienen sede en la ciudad de Madrid podrán compensar las emisiones de dióxido de carbono (CO2) que generen tanto su actividad habitual como cualquier acto extraordinario o puntual pagando una cantidad determinada de dinero al Ayuntamiento de la capital para que éste plante árboles en puntos sensibles de la capital.
Ésa es la base del programa 'Madrid Compensa', desarrollado a iniciativa del Foro Pro Clima y que han presentado este martes el alcalde, Alberto Ruiz-Gallardón, y la delegada de Medio Ambiente, Ana Botella, que han asegurado que "en ningún caso estos árboles suplirán las plantaciones que desarrolla el Ejecutivo local".
Así, toda entidad pública o privada puede rellenar la solicitud de compensación disponible en www.madrid.es/madridcompensa, donde deberá indicar la cantidad de CO2 que quiere compensar. El programa informa entonces al interesado del dinero que debe abonar al Consistorio y, tras ingresarlo y remitir la solicitud y el resguardo la Dirección General de Sostenibilidad y Agenda 21, el Consistorio plantará el árbol.
El coste de la tonelada de CO2 variará en función de la cantidad total de polución que se quiere compensar. Así, por ejemplo, la primera tonelada se compensará con cuatro ejemplares de pino piñonero por 58 euros, y el resto de toneladas se irán compensando con plantaciones mixtas de pino piñonero, pino carrasco o encina de seis ejemplares con un coste de 18 euros por tonelada. El coste de cien toneladas será de 1.840 euros.
Los árboles serán plantados en proyectos de reforestación en la ribera del Manzanares, agua arriba del Puente de los Franceses, en la Casa de Campo y en las zonas forestales del Ensanche de Vallecas, que son lugares "de alto valor ecológico".
El horizonte de compensación es de 25 años, tiempo durante el cual será el Gobierno municipal el que se encargue de la conservación de los ejemplares, que serán plantados en la "época idónea" para asegurar su viabilidad.
BENEFICIO PARA LAS EMPRESAS
Además, anualmente el Ayuntamiento elaborará un informe del proyecto para que las empresas participantes puedan saber cuándo se ha llevado a cabo la plantación, las características de la misma y su estado actual.
Asimismo, el Consistorio expedirá y les hará llegar un título que acredite la compensación realizada, si bien "no será negociable en el mercado de emisiones", según ha puntualizado Botella.
El logotipo del plan 'Madrid Compensa' también podrá ser utilizado por las empresas participantes en la iniciativa en su material promocional, indicando junto a él la cantidad y el porcentaje de emisiones de la actividad compensadas a través del proyecto.
RESOLVER LA ECUACIÓN CRECIMIENTO ECONÓMICO-SOSTENIBILIDAD
"Se trata de una fórmula sencilla y eficaz para compensar el impacto ambiental negativo que produce toda acción productiva, comercial o promocional", ha explicado Gallardón, añadiendo que además "constituye una forma de implicar a la sociedad civil y a la iniciativa privada en un proyecto colectivo para hacer de Madrid una referencia entre las ciudades más comprometidas con la sostenibilidad y la protección del medio ambiente".
Y es que, según el primer edil, la capital ya ha demostrado que se puede resolver "la ecuación entre desarrollo económico y el medio ambiente permitiendo avanzar simultáneamente en ambas materias". "No son en modo alguno incompatibles", ha proclamado.
Para justificar sus palabras, Gallardón ha recurrido a los datos económicos de los últimos siete años, cuando el PIB de la capital ha pasado de 93.000 a 129.000 millones de euros mientras las emisiones de CO2 se han reducido un 4,2 por ciento, hasta situar la emisión anual per cápita en 4,6 toneladas frente a la media de 5,5 toneladas de las ciudades españolas de más de 150.000 habitantes.
Asimismo, ha recordado que los niveles de dióxido de azufre (SO2), las partículas en suspensión, el monóxido de carbono (CO) o el benceno son "muy inferiores a los de hace diez años" a pesar de que el parque automovilístico en esta década ha crecido un 30 por ciento.
Según el dirigente 'popular', este fenómeno ha sido posible gracias "a las políticas de movilidad" del Ayuntamiento, con decisiones como hacer una flota verde, y a la plantación en este periodo de más de 925.000 árboles.
"Además, los ciudadanos han cambiado el discurso y ya no lo ven como una imposición, sino como algo propio", ha apostillado, destacando que este nuevo paso que se toma en la misma dirección permitirá que, de la responsabilidad de las administraciones públicas, se pase a "un compromiso de la sociedad civil desde la mentalidad liberal de no imposición o castigo, sino diálogo y acción voluntaria por responsabilidad social y compromiso con las generaciones futuras".
Finalmente, Botella ha indicado que "actuando localmente se logrará un impacto global" y ha señalado que este "proyecto singular" supone "un cauce de participación para que las empresas y organizaciones puedan aportar voluntariamente su esfuerzo a la lucha contra la contaminación atmosférica".
ECOticias.com – ep
O tamanho do problema do tráfico de animais na Espanha
Cuatro millones de aves, 640.000 reptiles y 40.000 primates llegan irregularmente a España
La investigadora del grupo Centro de Vigilancia Sanitaria Veterinaria (Visavet), Beatriz Martínez, ha alertado de las "serias consecuencias" que puede tener el tráfico internacional de especies exóticas, que actualmente mueve entre 4.000 y 6.000 millones de dólares. Este comercio ilegal ha importado a España cuatro millones de aves, 640.000 reptiles y 40.000 primates, ha precisado Martínez tras consultar cifras aportadas por la Guardia Civil.
Beatriz Martínez ha participado este jueves en el 'IV seminario internacional sobre zoonosis y patógenos emergentes de importancia para la salud pública', organizado por la sede valenciana de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), según ha informado en un comunicado la institución académica.
En su opinión, la moda de tener animales exóticos procedentes, sobre todo, del este asiático, puede tener implicaciones graves para la salud pública en Europa, ya que la mayoría de estas especies se comercializan en mercados ilegales, que carecen de las licencias y los certificados sanitarios correspondientes.
Con frecuencia estos animales pueden transmitir enfermedades erradicadas o, incluso, desconocidas en los países desarrollados, ha explicado la experta durante su intervención, ha manifestado la investigadora.
Asimismo, ha señalado que el aumento de la movilidad de personas, animales y mercancías gracias a la globalización, ha favorecido la propagación de patologías emergentes y re-emergentes que hace años estaban únicamente localizadas en países subdesarrollados.
ESPAÑA, "ZONA SENSIBLE"
El 70 por ciento de estas enfermedades son zoonóticas, es decir, afectan a animales, pero pueden ser transmitidas al ser humano, ha asegurado Martínez, quien ha alertado de que España, por su situación geográfica, "es una zona especialmente sensible a este fenómeno".
Por su parte, el decano de la Facultad de Veterinaria de la Universidad CEU-Cardenal Herrera y director del curso, Santiago Vega, ha comentado que hace poco se localizó un caso de malaria en Huesca, algo que "resultaba impensable", ha apostillado.
"Lo mismo ha pasado con el hombre afectado por el virus del Nilo en Chiclana, el primer caso humano después de haberlo detectado en varios caballos", ha recordado Santiago Vega, para quien, otros factores que se deben tener en cuenta son la incorporación de nuevos países a la UE y el mercado libre, que impide vetar a priori la entrada de productos de origen animal procesados en países como China, donde los controles sanitarios no son equiparables a los europeos.
Por otro lado, el calentamiento global está favoreciendo el incremento de vectores infectivos, sobre todo mosquitos, que emigran desde sus países de origen hacia la Península Ibérica por el aumento de la temperatura. Esto provoca una mayor concentración de virus y, por tanto, un mayor riesgo de transmisión de enfermedades, ha apuntado.
FONTE: Ecoticias
La investigadora del grupo Centro de Vigilancia Sanitaria Veterinaria (Visavet), Beatriz Martínez, ha alertado de las "serias consecuencias" que puede tener el tráfico internacional de especies exóticas, que actualmente mueve entre 4.000 y 6.000 millones de dólares. Este comercio ilegal ha importado a España cuatro millones de aves, 640.000 reptiles y 40.000 primates, ha precisado Martínez tras consultar cifras aportadas por la Guardia Civil.
Beatriz Martínez ha participado este jueves en el 'IV seminario internacional sobre zoonosis y patógenos emergentes de importancia para la salud pública', organizado por la sede valenciana de la Universidad Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), según ha informado en un comunicado la institución académica.
En su opinión, la moda de tener animales exóticos procedentes, sobre todo, del este asiático, puede tener implicaciones graves para la salud pública en Europa, ya que la mayoría de estas especies se comercializan en mercados ilegales, que carecen de las licencias y los certificados sanitarios correspondientes.
Con frecuencia estos animales pueden transmitir enfermedades erradicadas o, incluso, desconocidas en los países desarrollados, ha explicado la experta durante su intervención, ha manifestado la investigadora.
Asimismo, ha señalado que el aumento de la movilidad de personas, animales y mercancías gracias a la globalización, ha favorecido la propagación de patologías emergentes y re-emergentes que hace años estaban únicamente localizadas en países subdesarrollados.
ESPAÑA, "ZONA SENSIBLE"
El 70 por ciento de estas enfermedades son zoonóticas, es decir, afectan a animales, pero pueden ser transmitidas al ser humano, ha asegurado Martínez, quien ha alertado de que España, por su situación geográfica, "es una zona especialmente sensible a este fenómeno".
Por su parte, el decano de la Facultad de Veterinaria de la Universidad CEU-Cardenal Herrera y director del curso, Santiago Vega, ha comentado que hace poco se localizó un caso de malaria en Huesca, algo que "resultaba impensable", ha apostillado.
"Lo mismo ha pasado con el hombre afectado por el virus del Nilo en Chiclana, el primer caso humano después de haberlo detectado en varios caballos", ha recordado Santiago Vega, para quien, otros factores que se deben tener en cuenta son la incorporación de nuevos países a la UE y el mercado libre, que impide vetar a priori la entrada de productos de origen animal procesados en países como China, donde los controles sanitarios no son equiparables a los europeos.
Por otro lado, el calentamiento global está favoreciendo el incremento de vectores infectivos, sobre todo mosquitos, que emigran desde sus países de origen hacia la Península Ibérica por el aumento de la temperatura. Esto provoca una mayor concentración de virus y, por tanto, un mayor riesgo de transmisión de enfermedades, ha apuntado.
FONTE: Ecoticias
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Justiça revoga ordem para suprimir floresta
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Maria do Carmo Araújo Silva, mandou suspender ontem decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, Marco Antonio Castelo Branco, que havia determinado ao Estado a utilização de força policial para garantir a derrubada de uma área florestal de 3 mil hectares das fazendas Monte Sinai e Santa Clara, em Paragominas. A ordem da desembargadora breca decisão favorável ao empresário Paulo José Leite da Silva, que já tinha providenciado toda estrutura para colocar a floresta no chão, inclusive máquinas e seguranças armados.
O mandado de segurança para impedir a devastação foi impetrado pelo escritório socioambiental do advogado Ismael Moraes, defensor da Prefeitura de Paragominas no processo. Segundo a desembargadora, os requisitos básicos para a concessão do mandado, como a fumaça do bom direito e o perigo de demora, estão presentes no pedido formulado por Ismael Moraes. Ela ampara a decisão no decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Maria do Carmo cita ainda as portarias de números 67 e 68 do Ministério do Meio Ambiente. Elas restringem qualquer forma de agressão à floresta. No caso de Paragominas, a proteção se faz presente no decreto 6.321/2007, que confere prestação especial aos municípios relacionados na Portaria 28. Se a decisão do juiz Castelo Branco fosse cumprida, diz a desembargadora, o município teria sua esfera jurídica atingida, em razão do descumprimento da proteção especial às florestas situadas em Paragominas, que fazem parte do bioma amazônico.
O prefeito do município, Adnan Demacki, antes que o mandado de segurança fosse concedido, na sexta-feira editou um decreto, amparado pela lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, declarando as fazendas Monte Sinai e Santa Clara como áreas de utilidade pública. Com isso, as duas áreas estariam livres da devastação.
01/11/2010
Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
Amazonia.org.br
O mandado de segurança para impedir a devastação foi impetrado pelo escritório socioambiental do advogado Ismael Moraes, defensor da Prefeitura de Paragominas no processo. Segundo a desembargadora, os requisitos básicos para a concessão do mandado, como a fumaça do bom direito e o perigo de demora, estão presentes no pedido formulado por Ismael Moraes. Ela ampara a decisão no decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Maria do Carmo cita ainda as portarias de números 67 e 68 do Ministério do Meio Ambiente. Elas restringem qualquer forma de agressão à floresta. No caso de Paragominas, a proteção se faz presente no decreto 6.321/2007, que confere prestação especial aos municípios relacionados na Portaria 28. Se a decisão do juiz Castelo Branco fosse cumprida, diz a desembargadora, o município teria sua esfera jurídica atingida, em razão do descumprimento da proteção especial às florestas situadas em Paragominas, que fazem parte do bioma amazônico.
O prefeito do município, Adnan Demacki, antes que o mandado de segurança fosse concedido, na sexta-feira editou um decreto, amparado pela lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, declarando as fazendas Monte Sinai e Santa Clara como áreas de utilidade pública. Com isso, as duas áreas estariam livres da devastação.
01/11/2010
Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
Amazonia.org.br
Dilma presidente!!!!
Enfim, após meses (ou anos) de campanha eleitoral, de promessas (sonhos e pesadelos), de exercício democrático (ainda temos que melhorar muito) e de união em torno de ideias para o Brasil (a melhor parte de tudo isso), temos enfim a definição sobre quem nos governará pelos próximos quatro anos: a economista Dilma Roussef, do PT. A primeira mulher presidente do país!!!
Dilma, os governadores, senadores e deputados eleitos representam a vontade da maioria dos brasileiros e são agora a nossa cara, sejam eles do nosso gosto ou não. Mas, a democracia não é feita só dos vencedores. A nossa nova cara também é o registro das campanhas e das mensagens deixadas por candidaturas derrotadas mas que marcaram a campanha, como no caso emblemático de Marina Silva, nova liderança do verdes brasileiros. Que ela também seja ouvida e faça diferença.
Enfim. Agora é "à vera". A campanha eleitoral passou e fica para a história. Superamos a fase do "eu prometo fazer" e chegamos à etapa do efetivo fazimento, como dizia Darci Ribeiro.
Inicia-se agora uma fase interessante em todo o Brasil. Muitas novidades a cada dia: anúncio das equipes de governo, dos projetos, das primeiras ações. Gosto de acompanhar esta fase, não como um expectador de reality show, mas como um observador político, inclusive com a experiência de quem já acompanhou este processo de perto em outras ocasiões (que fique claro: não desta vez!). Não sai da nossa imaginação e da nossa curiosidade toda a efervecência dos bastidores, com as disputas e as intrigas na luta pelos pedaços mais cobiçados do poder. Assistiremos nos próximos meses ao jogo de xadrez dos acordos políticos e da construção da "nova cara real" do governo.
Logo, experimentaremos a fase do otimismo, típica do início das gestões públicas. Diante do impacto gerado pelos anúncios de realizações, virá o ufanismo dos partidários e demais apoiadores. A maioria da população, na expectativa, passará a sonhar com as realizações prometidas ao longo da campanha e do primeiro ano de governo. Depois..., bem, costuma vir a realidade... Mas, que fique de lado a chatice dos eternos céticos de plantão.
Vamos torcer pelo Brasil. Mas, que não se entenda torcer como um mero gesto passivo. O voto não pode ser o único ato patriótico e cívico. A verdadeira democracia requer muito mais. Que os brasileiros, sejam eles eleitores de Dilma, dos novos governadores ou de seus adversários, atendam o apelo conciliatório e o chamado à ação da nova presidente e não se admitam ficar apenas na arquibancada. Que arregacem as mangas e entrem em campo. Torcer, no caso, deve ter uma conotação ativa, significa engajar-se na militância cidadã, contribuindo, cada um a seu modo, para que os avanços necessários ao país - estejam eles contidos nas promessas de campanha ou não - sejam alcançados. E que agregue-se ao conceito de torcer a crítica e a denúncia democrática e cidadã, sempre que o caminho se desvie do interesse nacional ou das promessas de campanha.
Um bom ponto de partida é estar atento e fazer o registro dos compromissos que se estabelecerão agora, não mais apenas na lógica eleitoral, mas na responsabilidade de governar o Brasil.
Assim, chamamos a atenção para alguns trechos que selecionamos do discurso de Dilma, proferido em Brasília, no dia 31 de outubro, logo após o anúncio de sua vitória na campanha para presidência da República:
Dilma, os governadores, senadores e deputados eleitos representam a vontade da maioria dos brasileiros e são agora a nossa cara, sejam eles do nosso gosto ou não. Mas, a democracia não é feita só dos vencedores. A nossa nova cara também é o registro das campanhas e das mensagens deixadas por candidaturas derrotadas mas que marcaram a campanha, como no caso emblemático de Marina Silva, nova liderança do verdes brasileiros. Que ela também seja ouvida e faça diferença.
Enfim. Agora é "à vera". A campanha eleitoral passou e fica para a história. Superamos a fase do "eu prometo fazer" e chegamos à etapa do efetivo fazimento, como dizia Darci Ribeiro.
Inicia-se agora uma fase interessante em todo o Brasil. Muitas novidades a cada dia: anúncio das equipes de governo, dos projetos, das primeiras ações. Gosto de acompanhar esta fase, não como um expectador de reality show, mas como um observador político, inclusive com a experiência de quem já acompanhou este processo de perto em outras ocasiões (que fique claro: não desta vez!). Não sai da nossa imaginação e da nossa curiosidade toda a efervecência dos bastidores, com as disputas e as intrigas na luta pelos pedaços mais cobiçados do poder. Assistiremos nos próximos meses ao jogo de xadrez dos acordos políticos e da construção da "nova cara real" do governo.
Logo, experimentaremos a fase do otimismo, típica do início das gestões públicas. Diante do impacto gerado pelos anúncios de realizações, virá o ufanismo dos partidários e demais apoiadores. A maioria da população, na expectativa, passará a sonhar com as realizações prometidas ao longo da campanha e do primeiro ano de governo. Depois..., bem, costuma vir a realidade... Mas, que fique de lado a chatice dos eternos céticos de plantão.
Vamos torcer pelo Brasil. Mas, que não se entenda torcer como um mero gesto passivo. O voto não pode ser o único ato patriótico e cívico. A verdadeira democracia requer muito mais. Que os brasileiros, sejam eles eleitores de Dilma, dos novos governadores ou de seus adversários, atendam o apelo conciliatório e o chamado à ação da nova presidente e não se admitam ficar apenas na arquibancada. Que arregacem as mangas e entrem em campo. Torcer, no caso, deve ter uma conotação ativa, significa engajar-se na militância cidadã, contribuindo, cada um a seu modo, para que os avanços necessários ao país - estejam eles contidos nas promessas de campanha ou não - sejam alcançados. E que agregue-se ao conceito de torcer a crítica e a denúncia democrática e cidadã, sempre que o caminho se desvie do interesse nacional ou das promessas de campanha.
Um bom ponto de partida é estar atento e fazer o registro dos compromissos que se estabelecerão agora, não mais apenas na lógica eleitoral, mas na responsabilidade de governar o Brasil.
Assim, chamamos a atenção para alguns trechos que selecionamos do discurso de Dilma, proferido em Brasília, no dia 31 de outubro, logo após o anúncio de sua vitória na campanha para presidência da República:
ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA: "...reforço aqui o meu compromisso fundamental que eu mantive e reiterei ao longo dessa campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante, mas esta meta é um chamado à nação, aos empresários, aos trabalhadores, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem do nosso país".COMENTÁRIO: as ONG's tiveram muitas dificuldades no governo Lula - muito mais do que na gestão anterior, devido à escalada da burocracia, do aumento da morosidade dos processos administrativos e da estigmatização da ação das organizações da sociedade civil, seja devido aos escândalos, às polêmicas e as ditas ações moralizadoras, que não cumpriram o seu objetivo e engessaram a ação. Dilma terá que desobstruir os canais de parceria e destensionar as relações governo/sociedade civil.
SUSTENTABILIDADE: "...vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública. Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público. Zelaremos por todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado, de nosso povo".COMENTÁRIO: no atual governo, algumas áreas do governo foram aparelhadas por partidos. A promessa é muito importante para recuperar a credibilidade da administração pública.
VISÃO DE DESENVOLVIMENTO: "A visão moderna de desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso à educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo, sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento".COMENTÁRIO: que a visão realmente norteie as ações, principalmente na aprovação das obras do governo. Seria um avanço importante.
CONCILIAÇÃO POLÍTICA: "De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrios. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política".COMENTÁRIO: este princípio será testado já na formação do governo.
CORRUPÇÃO: "Não haverá compromisso com erros, com desvio e com o malfeito. Serei rígida com o interesse público em todos os níveis do meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com o meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos".COMENTÁRIO: É muito bom que ela declare isso. Lula, ao longo do seu governo, muitas vezes atacou e desmereceu a ação destas instituições, em particular dos órgãos ambientais, Tribunal de Contas, etc.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
