DISCURSO NA TRANSMISSÃO DE CARGO PARA RODRIGO NEVES E ISABEL SWAN

Hoje, com muita emoção e sentimento de dever cumprido, transmiti o cargo de prefeito a Rodrigo Neves e dei as boas-vindas à querida Isabel Swan, que assume a vice-prefeitura. Encerrei o ciclo que considero o mais importante da minha trajetória de vida, de militância ambiental, social e profissional. Foram 12 anos dedicados a transformar a cidade de Niterói na direção daquilo que sempre sonhamos: uma cidade com qualidade de vida, inclusiva, com justiça social, de oportunidades para todos e uma referência de sustentabilidade urbana, de resiliência climática, de zelo pela sua cultura e seu patrimônio histórico.

Para isso, dedicamos todos os nossos esforços nos últimos 12 anos, principalmente no período que tive a honra de ser o prefeito da cidade, entre 2021 e 2024.

O prefeito não é o dono da cidade nem manda sozinho, enfrenta muitas dificuldades e avança de acordo com a mediação de forças que faz com a sociedade. Mas tem muitas ferramentas nas mãos para promover a transformação. Assim, chegamos a este momento podendo olhar para o legado que deixamos e ter a sensação que a cidade agora tem muito da nossa cara. Muito do que sempre sonhamos.

Sonhos alcançados...! Foi a ênfase do discurso que fizemos e que reproduzimos aqui.

O nosso agradecimento a todos que estiveram conosco nessa caminhada e ajudaram a construi-las.

A nossa eterna gratidão!

Viva Niterói!!!!!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

(2021-2024)


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Senhoras e senhores,

Neste momento em que encerro o mais encantador desafio da minha vida pública, SER PREFEITO DE NITERÓI, olho para trás e me permito sentir orgulho dos passos que me trouxeram até aqui.

Minha luta pelo desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e justiça social teve início ainda nos anos 70, quando comecei a estudar engenharia florestal. Em 1980, fundei o Movimento de Resistência Ecológica – MORE, organização histórica do movimento ambientalista. Nosso foco inicial era combater a poluição da Baía de Guanabara. Na época, pouco se falava de meio ambiente, sobre mudanças climáticas ou mesmo em sustentabilidade, termo que só se tornou mais conhecido 20 anos depois. Sequer era usual o termo “ambientalista”. Éramos chamados de “ecologistas”.

Há 26 anos, tive a satisfação de ver o Projeto Grael se tornar realidade. Hoje, mais de 20 mil crianças e jovens estudantes da rede pública de educação já foram beneficiados por este programa que tive oportunidade de implantar com meus irmãos, Torben e Lars Grael. O Projeto Grael me aproximou ainda mais da educação e das causas sociais.

Foram décadas de trabalho e dedicação, seja como militante, voluntário, como servidor público concursado, ou em diferentes cargos públicos, como presidente da FEEMA, do IEF, ou como subsecretário de Meio Ambiente do estado do RJ. Sempre estive na defesa dos preceitos legais, dos conceitos éticos e valores morais para a construção de uma sociedade cada vez mais sustentável, livre, justa e igualitária.

Apesar de tão longa caminhada, os últimos 12 anos foram os mais produtivos em termos de realizações e conquistas. De 2013 a 2020, estive ao lado do prefeito Rodrigo Neves em seus dois primeiros mandatos.

Com o apoio do PDT, do prefeito Rodrigo Neves, do nosso grupo político, dos demais partidos que compuseram a nossa aliança e de muitas pessoas que acreditaram em nosso projeto, fui eleito prefeito de Niterói com 62,5% dos votos, no primeiro turno, tendo ao meu lado o vice-prefeito Paulo Bagueira. Servi como prefeito à cidade que eu amo de 2021 a 2024 com muito empenho, dedicação e vontade de dar continuidade à construção da Niterói que sempre idealizamos.

Assim, muitos sonhos antigos foram conquistados:

• Como disse, comecei a minha militância ambientalista na década de 1970, defendendo a Baía de Guanabara. Portanto, como cidadão, como profissional e como ambientalista lutei contra a poluição e a favor do saneamento. Como vice-prefeito e depois como prefeito, ajudei Niterói a se aproximar da universalização da coleta e tratamento do esgoto e se tornar uma das melhores cidades do país no assunto. Destaco aqui os resultados do programa Ligado na Rede: Só na comunidade da Boa Esperança e na Bacia do Rio Jacaré, fizemos 550 ligações à rede coletora de esgoto, beneficiando 2 mil pessoas e evitando que 7,1 milhões de litros de esgoto sem tratamento chegassem à Lagoa de Piratininga. Com o programa, a comunidade do Boa Esperança passa a ser a primeira 100% saneada em Niterói.

• Como engenheiro florestal e ambientalista lutei pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca e pela criação de mais parques em Niterói. Hoje temos mais de 56% do território da cidade protegido e temos o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, o mais inovador e premiado parque natural municipal do país. Como prefeito criei ainda o Parque do Morro do Morcego Dora Negreiros, o Parque das Águas Escondidas, da Floresta do Baldeador, de Pendotiba e o Monumento Natural do Morro da Pedreira, em Icaraí. Fomos reconhecidos pela FAO como referência mundial em florestas urbanas. Só nas ruas da cidade, temos uma arborização com 55 mil árvores catalogadas no SIGEO, através do projeto Arboribus.

• Outra grande prioridade dos tempos de ambientalista era a recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu: uma agenda que esperamos mais de 40 anos para conseguir tirar do papel. Idealizei e como prefeito inaugurei o POP Sirkis, com os seus jardins filtrantes – que é o maior investimento nas Américas em Soluções Baseadas na Natureza. Os jardins filtrantes evitam que a lagoa de Piratininga continue a se degradar, retendo sedimentos, nutrientes e outros poluentes. Como parte dos cuidados com a Lagoa de Piratininga, fizemos a renaturalização do Rio Jacaré, a primeira iniciativa de recuperação de um rio urbano no Brasil. Iniciamos também a obra de estabilização do Canal de Itaipu, desenvolvemos o projeto e licitamos a obra de recuperação do Túnel do Tibau e implantamos o Centro Ecocultural Sueli Pontes, o primeiro equipamento cultural público da Região Oceânica e um grande e belo espaço dedicado à educação ambiental e à compreensão dos ecossistemas da Bacia das lagoas de Piratininga e Itaipu.

• Na década de 1980, lutei também por ciclovias em Niterói, organizando “bicicleatas” pela cidade. Era como pregar no deserto. Diziam que ninguém ia andar de bicicleta em Niterói. Mas, como vice-prefeito e prefeito implantamos o programa Niterói de Bicicleta e chegamos a 86 km de ciclovias. Somos referência no país, temos a ciclovia mais movimentada do Brasil, implantamos as já famosas “roxinhas”, que segundo o site da NitBike já proporcionou mais de 530.000 viagens, prevenindo a emissão de 214,65 t de CO2. Temos ainda a maior proporção de mulheres e idosos pedalando no país.

• Como ambientalista e profissional de meio ambiente, acompanho desde a Rio-92 os debates sobre a evolução da emergência climática. Somos a primeira cidade a se preparar para enfrentar os desafios das mudanças climáticas! Como prefeito criei a primeira Secretaria Municipal do Clima e Niterói se tornou uma referência nacional e internacional sobre políticas climáticas locais. Desenvolvemos o Plano de Mitigação, Adaptação e Resiliência Climática, estabelecendo as metas de redução das emissões líquidas de CO2e em 34% até 2030, 40% até 2040 e 100% até 2050. Uma referência de compromisso climático local. No aspecto da resiliência climática, lembro que quando assumimos em 2013, ainda éramos conhecidos como a cidade da tragédia do Morro do Bumba. De lá para cá, fizemos o maior investimento em resiliência no país, com 1 bilhão de reais investidos em contenção de encostas nos últimos 12 anos. Só na atual gestão, foram investidos 700 milhões em obras de contenção de encostas. Estamos muito perto de resolver os principais problemas de drenagem de Niterói. Na Região Oceânica já realizamos quase 100% das iniciativas planejadas e estamos executando agora a maior de todas estas obras, que é a drenagem do Barreto/Engenhoca. Os investimentos em drenagem e pavimentação na atual gestão alcançaram mais de 367 milhões. Deixamos para a nova gestão o estudo já contratado e que está em andamento para a solução da última das grandes pendências da cidade: a drenagem do Rio Icaraí, que afeta a Avenida Roberto Silveira.

• Como gestor público me aproximei na época da FEEMA das políticas de emergências e riscos ambientais. Como vice-prefeito e prefeito uma boa parte da minha atenção esteve em construir a melhor Defesa Civil do país. Hoje, temos uma equipe de competência reconhecida e bem treinada, um radar meteorológico (o mais moderno do país), uma rede de pluviômetros, uma rede de monitoramento hidrológico, além de estações meteorológica e rede de monitoramento da qualidade do ar.

• Pertencendo a uma família de atletas, tendo a clara convicção da importância do esporte em todas as suas dimensões – inclusão social, educação, saúde e economia - viabilizei a implantação do Parque Esportivo e Social do Caramujo, do Parque Esportivo de Niterói na Concha Acústica – que em breve ganhará a Arena Poliesportiva -, a reforma do Complexo de Atletismo Aída dos Santos, em parceria com a UFF, além do Parque Esportivo do Viradouro e os equipamentos esportivos nas comunidades. Implantamos o Niterói Esporte na Comunidade - NEC, que atende quase 2.000 alunos e inauguramos recentemente o Educação Joga em Rede, proporcionando mais um espaço esportivo de qualidade para a cidade.

• Com a experiência do Projeto Grael, sempre quis avançar mais na união do meio ambiente, formação profissionalizante e inclusão social num mesmo projeto: concebemos então o Niterói Jovem Ecosocial, uma das mais belas e inovadoras iniciativas em desenvolvimento pela Prefeitura e que já beneficiou 1.500 jovens das comunidades de Niterói.

• Como militante do PDT, inspirado na experiência de ter trabalhado com Brizola e Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, implantei projetos sociais como a Moeda Social Arariboia – que hoje já beneficia 45 mil famílias e já injetou R$ 500 milhões na economia. O somatório das políticas sociais atingiu 868 milhões no atual governo. Também iniciamos o maior programa de obras de infraestrutura em comunidades de Niterói, beneficiando 15 comunidades e investindo cerca de R$ 150 milhões. Iniciamos o que talvez seja o maior programa de regularização fundiária em curso no país, que entregará 10.000 títulos. Na educação, o grande tema dos trabalhistas, entregamos 31 escolas em 12 anos, fizemos concurso para professores, climatizamos todas as escolas e avançamos muito.

• Sempre tive um olhar especial para a cultura, para as artes e para o patrimônio histórico da cidade. Praticamos na atual gestão o maior investimento da história na proteção patrimonial, com a entrega da Ilha da Boa Viagem, do Mercado Municipal, da Casa Norival de Freitas, do Castelinho do Gragoatá e demos início à restauração do Cinema Icaraí, além de desapropriar e iniciar as obras de restauro da Cantareira e do Casarão da Alameda. Estes investimentos somaram 63 milhões de reais. Com os editais de fomento apoiamos as artes e a cultura na cidade e com o Projeto Aprendiz Musical, saímos de 2.400 alunos em 2021 para 10.000 alunos aprendendo a tocar um instrumento musical em Niterói.

• Preocupado com a questão ambiental, da qualidade de vida e das características urbanas de cidade, sempre participei ativamente dos processos de planejamento urbano de Niterói. Após a aprovação do novo Plano Diretor de Niterói, em 2019, fizemos um amplo debate sobre a Lei Urbanística de Niterói, que foi finalmente aprovada no início de 2024. A nova lei traz muito do nosso sonho de ver a cidade desenvolver-se nas próximas duas décadas sob conceitos de sustentabilidade, resiliência e das melhores soluções urbanísticas. A Lei Urbanística garante a proteção dos parques e das áreas ambientalmente mais sensíveis.

Poderia ficar muitas horas aqui falando - com orgulho - sobre os muitos sonhos alcançados. Os desafios são enormes e, sem sonhos e ideologia a nos impulsionar não há como superar todas as dificuldades. A vida pública, quando levada a sério, é de muito trabalho, dedicação e perseverança e precisamos dessa motivação. O amor por Niterói não nos deixa esmorecer.

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“FELICIDADE É VIVER AQUI!” diz o slogan da nossa última campanha publicitária. Ajudar a construir a felicidade dos niteroienses através de políticas públicas e serviços eficientes também faz parte dos sonhos de qualquer gestor que ama a cidade e o seu povo. Na primeira reunião de secretariado, estabelecemos um prazo para que cada dirigente apresentasse a avaliação dos serviços prestados pela sua pasta. Isso desdobrou num Portal de Serviços ao Cidadão, que possibilitou atendimentos mais rápidos e eficientes.

Nunca se ouviu tanto o cidadão como nesses últimos 12 anos. Foram audiências públicas, consultas pelo COLAB, diálogos com lideranças sociais, pesquisas de opinião e muita conversa pelas ruas. Priorizamos aquilo que o cidadão demandou.

Na segurança pública, liderados pelo prefeito Rodrigo Neves e com o Niterói Presente e investimentos estratégicos como o CISP e o Pacto Niterói Contra a Violência, reduzimos os indicadores de violência e criminalidade para índices históricos. De longe, os melhores da Região Metropolitana. Interferências político-eleitoreiras tentaram atrapalhar, mas não deixamos que acontecesse e mantivemos a nossa cidade protegida.

Na Saúde, enfrentamos a COVID-19 e coube à atual administração enfrentar alguns dos momentos mais difíceis da pandemia, superando uma conjuntura política criminosamente negacionista, mas sem deixar de proteger a população. Coube-nos a responsabilidade de proceder a vacinação e desenvolver as políticas de retomada econômica, com destaque para o Plano Niterói 450 Anos.

Desapropriamos, em 2022, o Hospital Oceânico, que recebeu o nome de Dr. Gilson Cantarino, em homenagem ao grande médico e gestor público niteroiense. Modernizamos a gestão do Hospitais Carlos Tortelli e Mário Monteiro, reformamos e entregamos novas unidades de saúde. A Maternidade Alzira Reis está com as suas obras civis prontas restando apenas a instalação de equipamentos e poderá ser inaugurada em poucas semanas. Mas, igualmente importante foi o concurso público para o ingresso de mais de 1.000 profissionais de saúde, resolvendo o problema histórico da precariedade das relações de trabalho que era baseado há muitos anos em contratações por RPA. Com isso, temos um novo serviço de atenção básica, com um Médico de Família renovado e mais eficiente.

Uma das principais demandas da sociedade sempre foi o trânsito e a mobilidade. Aprovamos recentemente o subsídio para as passagens de ônibus, de forma a fortalecer e a incentivar o uso do transporte coletivo. Buscamos soluções estruturantes para a mobilidade e para o trânsito. Foi o caso dos recursos garantidos para a primeira fase da implantação do VLT de Niterói e a aquisição dos ônibus elétricos, já licitados. Fizemos obras importantes para resolver problemas pontuais, como a Praça Stuessel Amora (conhecida como a Rotatória de Camboinhas) e a Praça José Bedran, em Icaraí. Ambas resolveram gargalos do trânsito de Niterói. Também cabe repetir aqui a aposta de Niterói no transporte ativo por bicicletas, que já nos referimos aqui.

O Centro da cidade recebe obras que transformarão a sua realidade. O Novo Centro (entre a Visconde do Rio Branco e o Caminho Niemeyer), o Projeto Orla, a Nova Praça Arariboia, a Casa Norival, o Mercado Municipal e ganhará a Cantareira, além da já licitada recuperação da Avenida Amaral Peixoto. O Parque Esportivo do Centro, na Concha Acústica, e a pista de atletismo Aída dos Santos, na UFF, marcam a nova vocação do Centro de Niterói.

Outras iniciativas de grande impacto na economia da cidade é a dragagem do Canal de São Lourenço, que é um investimento de 150 milhões de reais da Prefeitura e a Parceria Público Privada que estruturamos para o funcionamento do Porto Pesqueiro de Niterói. As atividades fortalecerão os setores da construção naval, a logística offshore e a atividade portuária e o Porto Pesqueiro tem potencial para fazer com que atividade da pesca seja uma das mais fortes na economia de Niterói.

Enfim, foram 4,3 bilhões de reais investidos na infraestrutura de Niterói, no que eu chamo da Década de Ouro do Investimento Público em Niterói. Deste total, 2,6 bilhões de reais foram investidos só na gestão que se encerra. Quase 1 bilhão só em 2024, em mais de 500 frentes de obras em toda a cidade.

Nada disso teria sido possível sem o trabalho incansável dos profissionais da Prefeitura de Niterói. Quero aqui registrar meu especial agradecimento a cada um que se dedica a esta cidade, que faz com que a cada dia ela fique ainda mais bonita, bem cuidada, pujante e encantadora.

Também quero agradecer a parceiros fundamentais, como a Universidade Federal Fluminense, este patrimônio de Niterói, a Organizações Não-Governamentais, a Federação das Associações de Moradores, Câmara de Dirigentes Lojistas e demais organizações representativas, que tanto contribuem com a Prefeitura de Niterói.

Não posso deixar de dedicar especial agradecimento ao meu vice-prefeito, Paulo Bagueira, aos deputados e lideranças políticas niteroienses. Agradeço ao Poder Judiciário e à Câmara de Vereadores de Niterói pelo relacionamento cooperativo, alicerçado em valores republicanos, que pudemos manter nos últimos quatro anos.

Meu muito obrigado também a cada cidadão niteroiense pela confiança, apoio e até pelas cobranças, tão essenciais para o avanço de nossa sociedade. Como costumo dizer, se não fosse a busca pelo melhor, nós – seres humanos - ainda estaríamos vivendo nas cavernas... Por isso, o que desejo é que esta cidade continue sendo crítica, democrática e consciente.

Quero pedir licença a todos para fazer um agradecimento especial à minha esposa, sempre a meu lado como fonte de energia e inspiração. Christa, te amo.

Gente, ser prefeito de Niterói é bom demais! É um sonho administrar a cidade que a gente ama! No entanto, não é uma tarefa fácil. É uma corrida sem linha de chegada. A cidade não fica pronta nunca. Quanto mais a gente faz, mais é preciso fazer. Surgem novos desafios, novas realidades, novas expectativas que precisam ser atendidas.

Deixo hoje o cargo de prefeito de Niterói com a certeza do dever cumprido. Deixo para meu sucessor, meu amigo e irmão Rodrigo Neves, uma cidade ainda mais conectada às demandas dos niteroienses e pronta para enfrentar os novos desafios.

Mas, não vou parar por aqui. Niterói, o Estado do Rio e o Brasil podem ter certeza de que continuarei minha trajetória de luta por meus ideais democráticos, de sustentabilidade e igualdade social. Continuarei trabalhando para preparar nossa cidade, o País e o mundo para a nova realidade que já chegou.

Rodrigo, como costumamos brincar, você me entregou a cidade com o sarrafo lá no alto. Com muito trabalho, conseguimos colocá-lo mais acima. Estou deixando um superavit financeiro projetado de 2.9 bilhões de reais, 240% maior do que eu recebi. Só o valor acumulado pelo Fundo Previdenciário, Fundo Financeiro, Fundo de Oscilação de Riscos e Fundo da NiteróiPrev chega a 1,985 bilhão de reais. O crescimento patrimonial de 2012 a e 2024 chegou a 150 mil vezes. O FER superou a marca de 1,2 bilhões de reais.

Agora, tenho convicção de que, com toda sua experiência, espírito público, competência, obstinação e amor por nossa gente, implantará mais um ciclo de investimentos que fará de Niterói o melhor lugar do Brasil pra se viver e ser feliz!

Bons ventos a você, Rodrigo, a toda sua equipe e a Niterói!

Viva Niterói!

Discurso proferido por Axel Grael, no Teatro Municipal de Niterói, no evento de transmissão de cargo para o prefeito Rodrigo Neves e Isabel Swan, no dia 01 de janeiro de 2025.