VIDA NOVA NO MORRO: Prefeitura buscará recursos no BID para infraestrutura em todas as comunidades de Niterói

A Prefeitura de Niterói encaminhou mensagem para a Câmara Municipal solicitando autorização para contrair empréstimo com o BID para desenvolver o importante Programa Vida Nova no Morro, que beneficiará todas as 83 comunidades de Niterói listadas no Censo do IBGE de 2022. Para o desenvolvimento do programa estão previstos R$ 643 milhões (US$ 117 milhões) de financiamento (empréstimo) do BID, além de R$ 160 milhões de contrapartida municipal. Também estão previstos recursos do FGTS, via Caixa, como parte do programa Novo PAC - Periferia Viva, do Governo Federal. O início das obras está previsto para 2026.

Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, o programa será executado ao longo dos próximos oito anos e a prioridade é para intervenções de infraestrutura urbana, melhorias habitacionais, segurança pública, desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento da gestão pública. Incluirá a instalação de banheiros nas casas, reboco e pintura de fachadas, melhoria de ventilação e iluminação das casas, requalificação de áreas comuns e valorização dos espaços públicos, com foco na sustentabilidade, na qualidade sanitária, no conforto e na dignidade da população.

O programa tem à frente o renomado arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, idealizador do projeto Favela-Bairro, implantado na época do prefeito do Rio, César Maia. 

As obras anunciadas do Vida Nova no Morro, as obras de melhoria de infraestrutura que estão em andamento e a implementação do contrato que realizei na minha gestão como prefeito (2021-2024) para a regularização fundiária de 10.000 imóveis, farão uma grande transformação na vida dos moradores dessas comunidades.

Axel Grael

---------------------------------------------------------

Morro do Estado, em Niterói — Foto: Márcio Alves

Vida Nova no Morro: Niterói lança programa para urbanizar 83 comunidades coordenado por idealizador do Favela-Bairro

A prefeitura encaminhou mensagem-executiva à Câmara para contratação de operação de crédito externo com o BID, no valor de US$ 117 milhões, com garantia da União

Livia Neder

A Prefeitura de Niterói encaminhou à Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (5), uma mensagem-executiva com o projeto Vida Nova no Morro. A iniciativa promete promover uma transformação urbanística e social em 83 comunidades da cidade, impactando a vida de mais de 150 mil pessoas. O projeto enviado ao Legislativo é para contratação de uma operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 117 milhões, com garantia da União.

À frente do programa está o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, idealizador do projeto Favela-Bairro, implantado no Rio de Janeiro na década de 1990, durante a gestão do prefeito Cesar Maia. A proposta é inspirada nesse modelo de reurbanização e prevê ações como a instalação de banheiros e reboco e pintura das fachadas das residências, além de outras melhorias estruturais, com foco na dignidade e na qualidade de vida da população e dentro dos princípios de sustentabilidade. Melhorias na ventilação e na iluminação das residências também estão previstas.

A Coordenadoria de Relacionamento com o Cidadão do Município está desenvolvendo um aplicativo que irá mapear informações detalhadas sobre cada comunidade. Segundo a administração municipal, a primeira etapa da ferramenta já foi finalizada e está em fase de testes. Além disso, a prefeitura informou que solicitou uma parceria com a ONU-Habitat para o mapeamento detalhado de 20 comunidades, o que deve contribuir para maior precisão nas políticas públicas.

O Vida Nova no Morro é estruturado em quatro eixos principais: desenvolvimento socioeconômico; melhorias habitacionais; urbanização integrada e resiliência urbana; e fortalecimento institucional, tendo como principal objetivo enfrentar o déficit e a inadequação habitacionais.

Entre as ações previstas estão o acesso ampliado a saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de programas de capacitação profissional e estímulo ao empreendedorismo local.

No eixo da urbanização, o foco é na implantação de infraestrutura com atenção especial à segurança climática e à valorização dos espaços públicos. A iniciativa apostará ainda em medidas que fortaleçam o sentimento de pertencimento das comunidades, para promover desenvolvimento social e econômico a partir da escuta e da participação dos moradores.

Fonte: O Globo Niterói