DEBATE SOBRE FUNDOS PATRIMONIAIS GANHA FORÇA NO BRASIL

Oficina Profissionalizante de Fibra de Vidro, no Projeto Grael. A sustentabilidade a longo prazo das organizações sem fins lucrativos é um assunto crucial para o fortalecimento da sociedade civil no Brasil. O artigo do IDIS aborda o assunto dos Fundos Patrimoniais, ainda raros no Brasil. Um dos motivos é a falta de estímulo legal para a constituição destes fundos.

A criação dos fundos patrimoniais como forma de melhorar a sustentabilidade financeira do terceiro setor é um tema cada vez mais recorrente. O debate vem ganhando espaço no Brasil com a realização de três eventos nos últimos meses: o painel de debates “Endowments no Brasil”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o seminário “Como Criar e Gerir Fundos Patrimoniais”, organizado pelo IDIS, ambos realizados no 2º semestre de 2011, e o 7º Congresso do GIFE, no fim de março.

A economista Paula Fabiani, do IDIS, participou das três iniciativas como palestrante. Segundo ela, um fator crítico para o sucesso dos fundos patrimonais, ou endowments, é a governança. “A boa gestão do endowment pressupõe que o conselho da organização compartilhe a visão de como esse instrumento deve ser gerenciado e investido”, explica.

Paula esteve presente na mesa “Os Endowments na Estratégia de Sustentabilidade Financeira das Organizações da Sociedade Civil”, que atraiu grande público no 7º Congresso GIFE, realizado de 28 a 30 de março, em São Paulo. Em sua apresentação ela destacou que as organizações também devem levar em conta fatores como a atuação socialmente responsável das empresas antes de investir em suas ações.

"A política de investimentos deve refletir os valores da organização e também considerar questões de mercado. Fundações que atuam com o tema saúde, por exemplo, devem avaliar se é coerente comprar ações de empresas que produzem cigarros e bebidas”, exemplifica. “No que se refere à preservação do fundo, é essencial avaliar permanentemente qual aplicação oferece o melhor rendimento dentre parâmetros de risco pré-definidos. Enfim, a boa gestão do fundo resulta do balanço de todos os aspectos que podem afetar o seu valor monetário no curto e longo prazo, e também o alinhamento com a atuação social da organização.”

Mais informações sobre o que é um fundo patrimonial estão disponíveis neste artigo.

Entraves

Ainda durante a sessão realizada no Congresso GIFE, os outros palestrantes foram José Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal, e Felipe Sotto-Maior, da Endowments Brasil. Anna Cynthia Oliveira, gerente de Advocacy do GIFE, coordenou a mesa.

A inexistência de um marco regulatório favorável no Brasil foi apontada como um entrave para a disseminação dos fundos patrimoniais. Na opinião de Sabo, a legislação vigente não impede a criação de fundos. Mas ele concordou que ela não estimula esse processo, uma vez que os impostos cobrados em casos de doação não favorecem que essa prática se aproxime do nível de outros países, onde a questão legal está equacionada. “É preciso trabalhar sobre esse tema”, disse.

Para Felipe Sotto-Maior, erros conceituais das organizações brasileiras sobre a sustentabilidade dos fundos patrimonais retardam o processo de estruturação desses recursos. “Nos países em que o setor social tem mais tradição, o endowment é pensado para garantir a sustentabilidade de uma causa para sempre. Nossa realidade está distante disso. Recuperando o conceito, o fundo ‘deve ser criado com vistas à perpetuidade, de modo que seu valor seja preservado ao longo dos anos'. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que se deve observar tal objetivo, é necessário aplicar esse recurso para obter rendimentos que permitam fazer resgates regulares – e previsíveis – que possam ser utilizados pela entidade. Então, o gasto não pode ser maior que o rendimento, sob pena de comprometer o próprio fundo patrimonial", disse o especialista.

IDIS prepara livro sobre o tema

Os resultados do Encontro Técnico “Como Criar e Gerir Fundos Patrimoniais”, realizado pelo IDIS em novembro de 2011, com patrocínio da Fundação Ford e apoio da FGV e do Fundo Vale, serão apresentados em um livro previsto para ser lançado em breve.

Na ocasião do Encontro, Paula Fabiani coordenou a mesa de trabalho “Gestão de Fundos Patrimoniais no Brasil”. De acordo com ela, “uma das questões importantes na gestão é respeitar o spending rate – percentual do endowmewnt que pode ser utilizado para apoiar despesas da organização”. Ela informou que a média é de 5% do total do valor do fundo nos Estados Unidos devido à legislação local.

O diretor presidente do IDIS, Marcos Kisil, lembrou que a cultura de criar fundos patrimoniais não permeia o histórico das organizações do Brasil. “Mas é importante ressaltar que essa é uma maneira de perpetuar a riqueza acumulada em um determinado momento e permitir que se projete o futuro sem o risco de abalos pontuais, como de crises globais como a dos últimos anos. Nesse sentido, o fundo funciona como um mecanismo de proteção que permite a continuidade do trabalho das organizações.”

Fonte: IDIS