Adaptação em pauta: Calor extremo, deslocamento e articulação federativa

Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Realizados nos dias 7 e 8 de maio, o 3º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR) e o 2º Encontro Nacional do AdaptaCidades serviram como termômetro da agenda climática no Brasil. Mais do que eventos protocolares, os encontros promoveram o alinhamento estratégico entre municípios, estados e o governo federal. Em pauta, temas críticos como calor extremo, financiamento e deslocamentos forçados evidenciaram os avanços e os desafios para a adaptação das cidades brasileiras.

No Encontro do Programa Cidades Verdes e Resilientes, o tema central foi o enfrentamento ao calor extremo com Soluções Baseadas na Natureza (SBNs). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou algumas iniciativas, dentre elas: o edital ArborizaCidades e a nova versão do Cadastro Ambiental Urbano, o GEOCAU.

O ArborizaCidades, vinculado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), destina R$19 milhões a municípios para planejamento, viveiros e arborização urbana, com foco em periferias e na redução de ilhas de calor. Já o GEOCAU é uma atualização do Cadastro Ambiental Urbano, agora com informações climáticas como mapas de ilhas de calor por setor censitário em todos os municípios brasileiros.

A integração entre dados climáticos, financiamento e planejamento urbano para o combate ao calor extremo representa um avanço qualitativo em linha com a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima, ainda que em escala modesta frente a um cenário no qual 48% dos brasileiros relatam ter enfrentado ondas de calor no último ano.

Ainda durante o evento, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou a coletânea “Migração, Deslocamento e Realocação Planejada Relacionados à Mudança do Clima no Brasil”, em parceria com a Rede Clima. Segundo o estudo, nos últimos dez anos, 84,5% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de desastre relacionado a eventos climáticos extremos e mais de 4 milhões de brasileiros tiveram suas casas destruídas.

Em paralelo, a ACNUR apresentou o “Roteiro de Ação: Deslocamento Forçado e Mudança do Clima”, elaborado em apoio técnico ao MMA. O documento oferece um passo a passo para que estados e municípios incluam pessoas deslocadas internas, refugiadas e migrantes em seus planos de adaptação, desde a governança até análise de risco, medidas e monitoramento.

Os números trazidos ilustram a urgência: globalmente, mais de 120 milhões de pessoas estão deslocadas à força, e cerca de três em cada quatro vivem em países com alta ou extrema exposição a riscos climáticos. Em um país em que um em cada quatro brasileiros já precisou sair de casa temporariamente devido a eventos extremos, tratar o deslocamento apenas como efeito colateral de desastres é, em si, uma forma de má adaptação.

A agenda que emergiu em Brasília aponta caminhos para corrigir esse rumo. As iniciativas apresentadas durante o PCVR e o que foi discutido no âmbito do AdaptaCidades sinalizam um movimento importante do governo federal para organizar ferramentas de enfrentamento ao calor extremo, ao deslocamento climático e fortalecer institucionalmente os estados para uma implementação efetiva de políticas de adaptação. O passo seguinte é sustentar esse caminho e assegurar que esse esforço se traduza em resultados concretos nos territórios.

Fonte: Instituto Talanoa / Política por Inteiro