Índice Firjan: Niterói tem a melhor gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro desde 2016

Sempre a frente!

Foi com muita satisfação que vimos a Prefeitura de Niterói figurar mais uma vez na categoria "Excelência" no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e permanecer na liderança dentre os municípios do estado do Rio de Janeiro, liderança esta que se mantém desde 2016. O IFGF mede a saúde fiscal dos municípios e os resultados da gestão das prefeituras. 

No ranking nacional, Niterói ficou na 185ª posição, dentre os 5.240 municípios avaliados. 

O ranking expressa mais uma vez a qualidade da gestão de Niterói, o que já foi confirmado pelas mais importantes agências de classificação de riscos do mundo, como a Standard and Poor's, Fitch e Moody's e outros prêmios que Niterói tem conquistado. 

Cidades mais bem posicionadas no ranking do estado do Rio de Janeiro.

A planilha acima mostra a liderança de Niterói no ranking estadual e a diferença para as demais cidades do estado do Rio de Janeiro no ranking nacional. 

Histórico das notas de Niterói desde 2013. Importante verificar a situação que Niterói tinha no início da gestão do prefeito Rodrigo Neves (2013-2020) e o nível de excelência que temos atualmente.

A FIRJAN deu destaque em sua divulgação para o ranking das capitais dos estados. Veja, a seguir:

Com a pontuação de 0,9416, caso Niterói ainda fosse uma capital estadual (deixou de ser em 1975, com a fusão do antigo estado do RJ e da Guanabara), nós estaríamos na segunda posição, atrás apenas da capital baiana: Salvador.

Gestão responsável 

As providências para alcançar o equilíbrio fiscal começaram em 2013, no inicio da gestão do prefeito Rodrigo Neves, quando eu era o vice-prefeito. A cidade estava endividada e não haviam sistemas de controle, compliance e gestão adequados. Saneamos as contas da cidade, iniciamos um programa de modernização da gestão e estruturamos uma carteira de grandes investimentos que iniciou com a conclusão de obras paradas, como o Mergulhão da Marquês do Paraná. Depois, veio a construção do Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica, as obras de urbanização, drenagem e pavimentação da Região Oceânica, Pendotiba e outras regiões da cidade.

Enquanto avançávamos nessa agenda, a pedido do prefeito Rodrigo Neves, estruturei os programas ambientais e de sustentabilidade, como o Niterói Mais Verde, PRO Sustentável e PRODUIS. Com o Niterói Mais Verde, ultrapassamos a marca de mais da metade (56%) do território da cidade protegido por parques e outras unidades de conservação. Com o PRO Sustentável, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, vieram a estruturação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, a renaturalização do Rio Jacaré e tantos outros investimentos inovadores e premiados internacionalmente. Com o PRODUIS, financiado pelo BID, investimos na infraestrutura da Zona Norte da cidade, implantamos o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC e demos passos importantes na modernização da gestão, como a estruturação do SIGEO. 

Em 2017, tivemos um incremento significativo das nossas receitas de royalties, o que aumentou ainda mais a nossa capacidade de investimentos. 

Hoje, estamos desenvolvendo o Plano Niterói 450 Anos, com a melhoria dos serviços de Niterói e investimentos estruturantes para a nossa economia, como a dragagem do porto e do Canal de São Lourenço (execução já contratada), que permitirá que nosso parque naval ganhe competitividade e gere cerca de 10.000 novos empregos. Também estão em andamento as obras de requalificação do Centro de Niterói, com a reurbanização da Avenida Visconde do Rio Branco (em obras), a implantação do Parque Esportivo na Concha Acústica (em obras) e o o complexo de atletismo da UFF (em obras). Um grande esforço de reforma e proteção do patrimônio histérico da cidade está em andamento, com a restauração da Ilha da Boa Viagem (já entregue), do Mercado Municipal (também já em funcionamento), da Casa Norival de Freitas (em obras), do Cinema Icaraí (em licitação), da Cantareira (em fase de planejamento) etc.

Com os royalties, mostrando mais uma vez uma atitude responsável e comprometida com a cidade, criamos o Fundo de Equalização de Receitas - FER, para produzir uma "poupança municipal" e garantir que os efeitos do ciclo dos royalties seja mais duradouro. O FER já tem um saldo de quase 1 bilhão de reais.

Como seguir avançando?

Como pode ser visto no gráfico abaixo, em três dos quatro critérios (Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez) alcançamos a nota máxima (colunas mais à direita). De acordo com a metodologia, apesar da boa pontuação e nos mantermos no limite da "Boa gestão", fomos penalizados no critério da "Autonomia", que expressa a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Isso deve-se à receita dos royalties, que apesar de ser muito positiva para Niterói, penaliza o critério "Autonomia" na metodologia da FIRJAN.

Portanto, a barra em verde puxa a nossa nota final (coluna à esquerda) para baixo. Considerando a expressiva receita própria de Niterói, nos mantivemos com excelente pontuação. É interessante verificar que outros municípios com elevada arrecadação de royalties tiveram uma avaliação ainda mais baixa no critério Autonomia, como pode ser visto abaixo, nas avaliacoes de Maricá e Saquarema:

O resultado é muito positivo e mostra que as medidas de saneamento fiscal adotadas por Niterói desde 2013 tem garantido a saúde financeira da cidade e uma saudável capacidade de investimentos e de desenvolvimento de políticas públicas que permitem que Niterói avance para atender às expectativas da sua população.

Para seguir avançando, é preciso que Niterói continue seguindo o caminho da responsabilidade fiscal e continue aproveitando a oportunidade das receitas dos royalties para investir no fortalecimento da sua economia, que gerará uma arrecadação ainda mais potente, melhorando o aspecto da Autonomia. São essas prioridades que regem a gestão da Prefeitura de Niterói.

Alerta

Mapa nacional da distribuição dos municípios de acordo com a sua situação fiscal em 2022.

Segundo a FIRJAN, 3.045 apresentaram apresentaram avaliação boa ou excelente no IFGF. No entanto, o estudo divulgado pela FIRJAN indica um dado preocupante: mais de 40% dos municípios do país apresentam um quadro negativo: 

• 2.195 cidades apresentaram situação fiscal "difícil ou crítica". 
• 1.570 prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.
• 1.066 municípios gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal.
• 382 prefeituras estão no "cheque especial": entraram no ano de 2023 sem recursos em caixa para cobrir as despesas não pagas.
• 2.229 prefeituras têm baixo nível de investimento: em média, investem menos de 5% da receita.

Assim como verificamos em outros países, nações economicamente fortes são feitas de regiões e cidades fortes. É importante fortalecer os governos locais. A polêmica reforma tributária, ainda em discussão no Senado, poderá causar grandes prejuízos, principalmente para as médias e grandes cidades. A Frente Nacional de Prefeitos - FNP tem alertado que na forma que está no projeto, a reforma volta a concentrar recursos no governo federal, em confronto com o princípio correto e saudável de descentralização que foi fixado na Constituição de 1988. 

É preciso estarmos atentos!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Como acessar as informações do IFGF: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/

Veja os prêmios conquistados pela Prefeitura de Niterói  

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Niterói lidera o ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no estado do Rio de Janeiro por sete anos seguidos. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice. Com base em dados oficiais de 2022 e divulgado nesta terça-feira (31), o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal.

“Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Decidimos criar o Fundo de Equalização da Receita (FER), que recebe recursos dos royalties e é uma espécie de poupança do município. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados. Um exemplo é o investimento que estamos fazendo na dragagem do Canal de São Lourenço, uma iniciativa que vai causar impacto na economia de Niterói e que pode gerar cerca de 10 mil empregos”, explicou Axel Grael.

De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.

O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que a cidade mantém uma gestão fiscal eficiente mesmo em períodos de crise estadual e nacional.

“Conquistamos pela primeira vez a liderança no ranking de boa gestão fiscal no meu primeiro mandato em 2016. Ao longo dos anos, em cenário geral de crise estadual e nacional, implantamos um novo modelo de administração para a cidade com base no planejamento estratégico, na modernização da gestão, na parceria com o setor privado para atrair novos investimentos, na transparência e na responsabilidade. Essa perseverança e disciplina fiscal tiveram continuidade no governo do amigo e prefeito Axel Grael. Isso é muito importante para Niterói seguir avançando, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Rodrigo Neves.

O secretário municipal de Fazenda, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal. “A responsabilidade fiscal é um valor inegociável para garantir a estabilidade financeira de nosso município. Equilibrar as contas públicas não é apenas uma obrigação, mas também uma demonstração de nosso comprometimento com o bem-estar de todos. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades presentes sem comprometer o futuro”, disse Heitor Moreira.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, pontua que a gestão municipal tem sido hábil em equilibrar as receitas e despesas e, desta forma, garantir aumento de investimentos em áreas essenciais, sem comprometer a sustentabilidade financeira a longo prazo.

“Niterói continua se destacando como um exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão fiscal no estado do Rio de Janeiro, garantindo recursos necessários para os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e proteção social que permitem avanços sociais e econômicos para a cidade. Temos muito orgulho em mantermos a melhor gestão do estado desde 2016, com transparência e eficácia na gestão dos recursos públicos”, concluiu Ellen Benedetti.

Fonte: Prefeitura de Niterói