NITERÓI SEDIA FESTIVAL ODS: Brasil retoma a AGENDA 2030 e lança novo Relatório Nacional Voluntário sobre o cumprimento das ODS

Abertura do Festival ODS em Niterói. Foto de Alex Ramos

Nesta sexta-feira (19/07), Niterói foi anfitriã do Festival ODS, promovido pela Prefeitura de Niterói e pela Agenda Pública, organização dedicada a parcerias com a administração pública para promover o avanço da governança e desenvolvimento de políticas públicas. A programação do Festival ODS debateu a igualdade de oportunidades no mercado e as necessidades de diferentes gerações através de palestras, oficinas, pitches e entrevistas. A sessão de abertura teve como tema “O Brasil vai alcançar os ODS? Estratégias e perspectivas” e contou com a participação de Antônio Nóbrega, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF); Sergio Andrade, o diretor executivo da Agenda Pública; João Vitor Domingues, o diretor de relações institucionais da ENAP, e minha contribuição.

Sou vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP e na organização, em parceria com a prefeita de Francisco Morato (SP), Renata Sene, coordeno a estratégia de ODS, além de presidir a Comissão Permanente de Cidades Atingidas por Desastres - CASD. Defendo junto aos prefeitos brasileiros que todos devem indexar as suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, pois isso faz com que os municípios se engajem numa estratégia planetária de transição para a sustentabilidade, que como bem indicam os ODS, são desafios que vão muito além de apenas temas ambientais, mas apontam para um novo modelo de desenvolvimento. Niterói incorporou as ODS ao seu planejamento e toda a gestão de metas da cidade é indexada aos ODS, além do Plano Estratégico Niterói que Queremos, que desenvolvemos em 2013, projetando um cenário para a cidade em 2033. Atualmente, estamos desenvolvendo um diagnóstico da cidade, que chamamos de Niterói que Somos, para desenvolver o que é considerado um PNAD municipal.

RETOMADA DA AGENDA 2030 E O NOVO RELATÓRIO NACIONAL VOLUNTÁRIO

Após "longo e tenebroso inverno", quando, irresponsavelmente o governo federal abandonou a agenda ambiental e preferiu "passar a boiada", o Brasil volta a trabalhar a Agenda 2030 e a buscar o seu caminho para a transição para a Sustentabilidade. No final de 2023, enfim, o Governo Federal instalou a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS).

Uma outra boa notícia, é que o IPEA lançou uma série de estudos sobre o cumprimento de cada um dos 17 ODS. Os estudos do IPEA sugeriram mais um ODS: ODS 18 - Combate ao Racismo. As publicações oferecem um bom balanço dos nossos avanços e dos desafios que temos pela frente e subsidiaram o Relatório Nacional Voluntário - RNV que foi apresentado no Fórum Político de Alto Nível na ONU pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. O evento é o mesmo que participamos em Nova York na semana passada. 

O RNV aponta os retrocessos observados entre 2016 e 2022, os avanços e as medidas do atual governo para o cumprimento da Agenda 2030. Segundo o site da Presidência da República:

"O RNV analisa cada um dos 17 ODS com olhar especial para as metas estabelecidas como prioritárias no PPA de 2024 a 2027. Entre 2016 e 2022, intervalo de tempo para as estatísticas, o Brasil enfrentou dificuldades para o alcance das metas. Apenas 8,3% das metas foram plenamente alcançadas, 20,7% evoluíram positivamente. Mas 15,4% não progrediram, 13,6% retrocederam e 42% não puderam ser avaliadas por falta de dados ou irregularidades nos dados recolhidos. A pandemia prejudicou o avanço em 37% das metas. Assim, fica clara a vulnerabilidade das estratégias de desenvolvimento durante crises globais".

ODS 13: MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Dentre as ODS, o tema que mais tem movimentado o cenário diplomático mundial é o enfrentamento às Mudanças Climáticas (ODS 13), mas não teremos sucesso na agenda do clima se não avançarmos para a sustentabilidade, com a transição para uma economia de baixo carbono e uma ordem mundial mais justa, democrática, solidária e inclusiva. É disso que tratam as ODS e a Agenda 2030. 

Em 2025, o Brasil receberá a COP30, em Belém, com a expectativa que os países renovem os compromissos climáticos assumidos no Acordo de Paris, ou seja, as novas NDC's. Mas, para chegar lá, passaremos pela COP29, que acontecerá em dezembro de 2024 em Baku, no Azerbaijão, com o objetivo de aprovar as diretrizes e compromissos mundiais de financiamento das medidas de enfrentamento às mudanças climáticas. 

Vejo muita gente menosprezando a importância de Baku, mas sem o sucesso na COP29, não haverá maior ambição na renovação das NDC's, o que é inadmissível perante o imperativo de ação para garantir um futuro sustentável para as futuras gerações. 

Não há mais tempo a perder!

Axel Grael
Prefeito de Niterói.
Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP.

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IPEA lança segunda edição dos Cadernos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Série de estudos traz diagnósticos e desafios para alcançar medidas de crescimento sustentável até 2030

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira (3) a segunda Série Cadernos ODS, uma coleção de publicações que apresenta diagnósticos e desafios do país em relação ao cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, visando alcançar medidas de crescimento sustentável até 2030. Acesse os Cadernos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Cadernos ODS são documentos que endossam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e subsidiaram a elaboração do Relatório Nacional Voluntário (RNV), o qual o governo brasileiro apresentará oficialmente durante o Fórum Político de Alto Nível (HLPF), entre os dias 8 a 17 de julho na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de Estado. Este documento, elaborado pela Comissão Nacional para os ODS (CNODS), detalha a situação do Brasil em relação aos 17 ODS. Após esse evento, o Ipea realizará um seminário no dia 1º de agosto para discutir os desafios e avanços rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, comenta sobre o Relatório Nacional Voluntário entregue à ONU na última sexta-feira (28), e o cumprimento das metas e indicadores pelo Brasil será apresentado no Fórum. “Este é um documento crucial, mas não é possível abarcar todas as informações sobre o cumprimento das metas neste relatório. Por isso, além de colaborar na elaboração do Relatório Nacional, o Ipea também produziu os 17 Cadernos ODS, oferecendo uma análise detalhada de cada um dos objetivos”, detalha Rocha.

Esta é a segunda edição dos Cadernos ODS elaborada pelo Ipea. A primeira foi publicada em 2019, dois anos após o Brasil entregar seu Relatório Nacional Voluntário em 2017. O Ipea faz parte da Comissão Nacional dos ODS como instituição de assessoramento técnico, junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Oswaldo Cruz, com o objetivo de apoiar a Comissão na elaboração de relatórios e no acompanhamento das políticas relacionadas ao tema.

Além do contexto de cada um dos ODS, nos Cadernos há detalhamento do cumprimento das metas assumidas pelo Brasil: quais progrediram, se houve retrocesso, quais as metas prejudicadas no período da pandemia da Covid-19, e as políticas, programas, ações e entregas do Governo Federal que têm contribuído para o cumprimento das metas. Também há uma seção nos Cadernos ODS que relata os principais desafios que o Brasil precisa enfrentar para atingir essas metas até 2030.

Com seus 17 ODS, a Agenda 2030 é, em essência, um plano de ação que se constitui em estratégia para o desenvolvimento econômico, social e ambiental em todo o mundo. A proposta é que esses estudos se constituam em ferramenta para governos e sociedade acompanharem os progressos alcançados pelo país na implementação dos Objetivos e Metas até 2030.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram assumidos num acordo global envolvendo 193 países, em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas. Os ODS fazem parte da Agenda 2030 e contém 17 objetivos a serem cumpridos, distribuídos em 169 metas que visam promover o crescimento sustentável global até 2030. Os objetivos abrangem temas como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, clima e garantia de paz social.

Fonte: IPEA