Embaixador Antônio Costa e Silva fala em painel sobre agenda climática. Crédito: JD Vasconcelos. |
Federalismo climático também foi destaque em encontro Cidades Verdes Resilientes
A participação do Ministério das Cidades na governança brasileira do Federalismo Climático e novos investimentos para ampliar Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para reduzir impactos climáticos nas periferias foram apresentadas nesta sexta-feira (28), no encerramento do 1° Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No painel “Integração de Soluções baseadas na Natureza (SBN) no Planejamento Urbano do PAC”, o diretor de Mitigação e Prevenção de Risco, Rodolfo Moura, destacou que, a aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em obras do Novo PAC já é uma realidade brasileira, por meio das ações do Governo Federal, com destaque para o Ministério das Cidades.
Ainda neste semestre, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, será lançado edital com investimento de R$ 15 milhões do Ministério das Cidades para apoiar a elaboração de processos de planejamento e arranjos de SBN, de maneira também apoiar intervenções amplas que tem ocorrido por meio do Programa Periferia Viva.
O diretor apresentou também as ações de apoio a implementação de SBN para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas que vêm sendo realizadas, como estudos de viabilidade, oficinas técnico-comunitárias. “Nos projetos de construções urbanas dentro do PAC estamos buscando novas iniciativas, soluções sustentáveis, com fator de segurança atrelado e que respeitem as pessoas. É uma reestruturação dessa política e requalificação das obras para incorporar infraestruturas verdes”, apontou.
Agenda climática e governança
No painel “Como o CHAMP pode articular/fortalecer o Federalismo Climático no Brasil?” o chefe da Assessoria Internacional, embaixador Antônio Costa e Silva, destacou a estratégia do ministério na agenda climática: a participação das organizações nacionais na governança e o eixo conceitual das ações.
“Quando aderimos a CHAMP a visão era que aqui estão alguns países que podem ser aliados, é uma plataforma de ação diplomática. Queremos sensibilizar as cidades de que a agenda climática é necessária, assegurar que participem da agenda, que tenham acesso aos financiamentos”, disse.
O embaixador detalhou, ainda, que as políticas públicas climáticas são pensadas a partir dos territórios, visto que 87% da população mora em cidades, que são espaços de reprodução de desigualdades e vulnerabilidades. “Olhamos para cada território para uma transição justa. Não adianta falar em justiça climática, sem justiça urbana e pra isso precisamos tratar de desenvolvimento urbano, drenagem, moradia, mobilidade”, afirmou.
Fonte: Ministério das Cidades
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