Como as cidades podem se preparar para a emergência climática? Um guia para prefeitas e prefeitos

Desde o início da minha gestão como prefeito de Niterói (2021-2024), fiz parte da diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, organização que reúne mais de 500 municípios, dentre os maiores do país. Inicialmente, assumi a função de Vice-Presidente para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS e, posteriormente, em 19/04/2024, assumi a Vice-Presidência Nacional da FNP. 

Em março de 2022, foi criada a Comissão Permanente da FNP de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (CASD), que era presidida pela Renata Sene, prefeita de Francisco Morato (SP) e eu fui eleito o vice-presidente. Em outubro de 2023, assumi a presidência da CASD, onde fiquei até abril de 2025, portanto até há poucos dias.

A CASD atuou no apoio da atuação de municípios em ações solidárias com outros municípios em situação de emergência e atuou junto ao governo federal no sentido de promover políticas públicas e legislação que fortaleça a ação preventiva e de respostas a desastres climáticos. Também atuamos de forma a ajudar os prefeitos a prevenir se prepararem para agir em situações de contingências e de recuperação de desastres climáticos.

Essas informações agora estão expressas na publicação "Como Preparar seu Município para a Emergência Climática: guia para prefeitas e prefeitos", que foi lançada recentemente pela FNP e pelo WRI, organização que dá apoio técnico às atividades da CASD.

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)

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Capa da publicação da CASD/ FNP/ WRI

A emergência climática deixou de ser uma previsão distante para se tornar uma realidade nas cidades brasileiras. Centros urbanos são suscetíveis a eventos como chuvas intensas, secas severas e ondas de calor. Com frequência e intensidade cada vez maiores, esses eventos extremos geram custos sociais, econômicos e ambientais que desafiam a capacidade dos municípios.

Somente em 2024, as perdas econômicas em função de eventos climáticos extremos no Brasil superaram R$ 35 bilhões. Os custos da inação são muito superiores aos da prevenção e adaptação. Ainda que não sejam capazes de responder sozinhas, as lideranças municipais precisam urgentemente incorporar as agendas de adaptação e gestão de risco e desastres (GRD), desafio amplificado em um país de marcantes desigualdades territoriais.

O guia “Como preparar seu município para a emergência climática”, da Comissão Permanente da FNP de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (Casd, antiga Comissão de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres), busca ajudar prefeitas e prefeitos nesse processo. A publicação, elaborada por especialistas do WRI Brasil, reúne informações essenciais e os marcos legais e de governança da GRD e adaptação climática no Brasil. Também apresenta um roteiro estratégico para que as cidades se preparem para agir antes, durante e depois dos desastres climáticos – com especial atenção ao que prefeitas e prefeitos devem fazer.

A seguir, compartilhamos alguns destaques da publicação, que pode ser baixada gratuitamente por este link.

Entendendo os riscos para agir com eficácia

Investir em medidas preventivas não apenas salva vidas e reduz danos, mas também se revela economicamente mais vantajoso do que arcar com os altos custos da recuperação pós-desastre. Desastres não são meramente "naturais", mas sim o resultado da interação complexa entre ameaças e vulnerabilidades de pessoas, bens e infraestrutura, muitas vezes intensificadas pela ação humana no ambiente. O guia apresenta os conceitos de gestão de riscos de desastres e de adaptação, com um panorama das ações e das interseções dessas agendas.

Marco regulatório e governança

Quais as responsabilidades dos municípios na GRD e na adaptação, segundo as políticas públicas federais? Por exemplo: qual o ente federativo é responsável por mapear áreas de risco? E quais os órgãos federais são responsáveis por cada ação de GRD? São os mesmos encarregados da agenda de adaptação? Para muitos municípios pequenos e médios, essas são perguntas de difícil resposta. O guia as apresenta de forma direta e didática.

Estratégias para enfrentar a emergência climática

Chegamos, então, às estratégias para adaptação e GRD por parte dos municípios. É deles grande parte da atribuição por implementar políticas e planos para tratar dos impactos da emergência climática, uma vez que concentram demandas de planejamento e gestão necessárias para reduzir vulnerabilidades e riscos relacionados à mudança do clima. Eis um grande desafio para muitas cidades.

Apenas 28% dos municípios brasileiros dispõem de mapeamento de risco, e somente 23 cidades brasileiras contavam com planos de ação climática publicados em 2024. É seguro afirmar que não há cultura de prevenção a riscos climáticos no Brasil. Quantos dos 478 municípios gaúchos atingidos pelas inundações de 2024 terão implementado ações preventivas após o desastre?

A abordagem reativa é cada vez mais custosa e menos eficaz. O guia propõe mudar o foco na prevenção e mitigação de riscos, e apresenta competências e ações de âmbito municipal organizadas em três momentos:

• Antes do desastre: uma boa estratégia deve conter medidas que busquem a prevenção e redução de riscos enquanto aumentam a capacidade de resposta e de adaptação do município.
• Durante o desastre: as ações de resposta são aquelas realizadas durante e imediatamente após um desastre com o objetivo de salvar vidas, reduzir os impactos na saúde, garantir a segurança pública e atender às necessidades básicas de subsistência das pessoas afetadas. Incluem muitas vezes a realização de ações de socorro concomitantes ao monitoramento da situação e à comunicação de alertas e alarmes.
• Após o desastre: a recuperação engloba a restauração ambiental e melhoramento de equipamentos públicos, infraestruturas, instalações, ecossistemas, meios de sustento e condições de vida das comunidades afetadas por desastres, além da recuperação da economia e da imagem da cidade atingida.

Liderando um futuro mais resiliente

O guia “Como preparar seu município para a emergência climática” é um recurso para apoiar prefeitas e prefeitos na liderança da ação climática local. Ele é parte das ações da Comissão Permanente da FNP de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (Casd), que conta com apoio do WRI Brasil e oferece aos municípios oportunidades de capacitação, articulação e troca de experiências. Com informação de qualidade, planejamento estratégico e articulação em rede, é possível reduzir os riscos e aumentar a resiliência das cidades brasileiras.

Fonte: WRI