No sábado, Dia Internacional da Água, percorremos a belíssima Lagoa de Piratininga em visita de barco a convite dos pescadores da Associação dos Pescadores Artesanais da Lagoa de Piratininga - APALAP. Estive acompanhado da minha esposa Christa e de lideranças ambientalistas de Niterói. Na visita, os pescadores tradicionais da lagoa, profundo conhecedores daquele ecossistema, compartilharam as suas expectativas com relação às ações de despoluição em curso por iniciativa da Prefeitura.
A visita teve por objetivo verificar as condições ambientais da lagoa e conhecer a atividade ainda experimental, mas muito promissora, de um roteiro de Turismo de Base Comunitária a ser oferecido pelos pescadores da APALAP.
Veja as fotos:
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| Uma das embarcações com nosso grupo de visitantes. |
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| Costão rochoso na localidade conhecido como Ninhal, onde se concentram um grande número de aves. Neste ponto de grande qualidade paisagística e ecológica, a encosta do Morro da Viração (PARNIT) encontra o espelho d'água da Lagoa de Piratininga. Os danos causados pela prolongada seca estão evidentes na vegetação que encontra-se muito ressecada, principalmente um lugares de solos mais rasos. |
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| A paisagem da lagoa é de excepcional beleza. Neste ângulo, vemos no vale formado no Imbuí, o alinhamento da Pedra da Gávea (mais à esquerda), do Corcovado, do Pão de Açúcar, e do Pico da Tijuca. |
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| Centro Ecocultural Sueli Pontes, o principal equipamento para atividades culturais e de educação ambiental do POP Sirkis. |
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| Passamos por uma capivara. |
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| Com Christa e Luiz Mendonça, presidente da APALAP, que nos conduziu. |
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| Com Alba Simon e Wilson Madeira em primeiro plano, Christa e eu atrás. |
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| Grupo reunido na Ilha do Tibau, antes da saída do passeio |
RECUPERAÇÃO DAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU
Nossa relação com o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu remonta ao início da década de 1980, quando começamos a nossa militância ambientalista, reivindicando a despoluição das lagoas e o consequente investimento no saneamento e cuidados com a bacia hidrográfica da Região Oceânica.
Somente ao chegar à Prefeitura de Niterói, eleito vice-prefeito em 2012, conseguimos estabelecer uma agenda efetiva de recuperação das lagoas, que segue avançando. As lagoas são de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que nunca priorizou os investimentos necessários para a sua recuperação e gestão adequada. Em 2013, fizemos um acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a cogestão das lagoas e a Prefeitura passou a liderar o processo e começamos a desenvolver os projetos e a fazer os investimentos.
Para estruturar as ações e investimentos, a Prefeitura criou o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que foi desenvolvido com recursos provenientes de um contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, no valos de US$ 100 milhões. Os recursos também foram aplicados em obras de infraestrutura na Região Oceânica como, por exemplo, investimentos no Túnel Charitas-Cafubá, drenagem e pavimentação de bairros, a recuperação do calçadão da Praia de Piratininga etc.
Veja algumas das principais medidas adotadas pela Prefeitura para recuperar as lagoas:
- TÚNEL DO TIBAU: Construído em 2008, pela antiga Superintendência de Rios e Lagoas - SERLA, o túnel tem 915,91 metros de extensão, 5 metros de largura e 4,5 metros de altura com a função de permitir a renovação e circulação eficientes das águas do Sistema Lagunar. Há poucos anos, as paredes e o teto do túnel colapsaram, com grande quantidade de rochas caindo sobre o leito e impedindo a passagem da água. A responsabilidade pelo túnel é do governo estadual, mas a Prefeitura decidiu tomar a frente para que a solução aconteça. Na minha gestão como prefeito fizemos uma obra emergencial para a retirada de rochas e o restabelecimento do fluxo de águas e, depois, contratamos uma empresa especializada para fazer o projeto para a solução definitiva. Em 2024, fizemos a licitação para a execução da obra. O projeto de restauração da passagem visa restabelecer o fluxo normal de água entre o mar e a Lagoa de Piratininga. Ontem, domingo (23/03), o prefeito Rodrigo Neves assinou a Ordem de Início para as obras. O investimento municipal é de R$ 38,8 milhões, e as obras devem ser concluídas em até 24 meses.
- CANAL DE ITAIPU: Contratamos na gestão passada os estudos de dinâmica costeira que subsidiaram o projeto de restauração das guias-corrente e as demais medidas necessárias para a recuperação das estrutura dos enrocamentos do canal e estabilização do canal. Demos a Ordem de Início para as obras em 9 de maio de 2024. A obra é um investimento de R$ 44 milhões e será fundamental para garantir a troca de águas da Lagoa de Itaipu com o mar, com resultados positivos também para a Lagoa de Piratininga.
- ESTUDOS AMBIENTAIS: Além dos estudos de dinâmica costeira, contratamos empresa especializada para a execução de um detalhado diagnóstico ambiental do Sistema Lagunar. Dentre os produtos apresentados, estão um Plano de Monitoramento e um Plano de Gestão para o Sistema Lagunar. Também fizemos um procedimento técnico chamado Encomenda Tecnológica - ETEC, para buscar soluções para o lodo depositado no fundo da lagoa de Piratininga.
- SANEAMENTO: Avanço no saneamento da cidade e da Região Oceânica: Niterói conta hoje com cerca de 97% de esgoto coletado e tratado e é considerado uma das melhores cidades do país.
- PARQUES: Proteção das encostas com a criação do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, que juntamente com o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, garantem a proteção de praticamente todas as encostas. Encostas com florestas têm menos erosão e, assim, evita-se o assoreamento dos rios e lagoas.
- POP SIRKIS: Implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP SIRKIS, com os seus sistemas de drenagem sustentável através de técnicas conhecidas como Soluções Baseadas na Natureza - SBN. Dentre estas técnicas estão os jardins filtrantes que evitam que poluentes trazidos pelas águas pluviais cheguem à Lagoa de Piratininga. O POP Sirkis já conquistou prêmios nacionais e internacionais pelas suas soluções inovadoras.
- CENTRO ECOCULTURAL: Inauguramos em 2024 o Centro Ecocultural Sueli Pontes, com o objetivo de atender a necessidade de desenvolvimento de atividades culturais, de educação ambiental voltado para o ecossistema das lagoas e da Região Oceânica e para receber turistas.
- RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: com a recuperação do Rio Jacaré e a sua despoluição, o principal tributário da Lagoa de Piratininga passa a contribuir para a recuperação da Lagoa. O projeto já implantado representa a primeira experiência de renaturalização de um rio urbano no país.
- DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO: nos últimos anos, a Prefeitura empreendeu o maior investimento em infraestrutura urbana da história da cidade e bairros inteiros receberam ou estão recebendo obras de drenagem e pavimentação. Ambas as ações são fundamentais, além da melhoria da qualidade de vida da população, mas também por motivos ambientais, pois ao implantar a rede de drenagem verifica-se as conexões dos lotes para certificar que não há a chegada de esgoto nas redes de águas pluviais. A pavimentação, por sua vez, também é essencial pois evita que processos erosivos nas ruas carreiam sedimentos para os cursos hídricos e as lagoas, causando o assoreamento.
- COMUNIDADES NO ENTORNO DA LAGOA: Foram desenvolvidas obras de infraestrutura nas comunidades e bairros no entorno da Lagoa de Piratininga. Nas comunidades da Barreira, Ciclovia e Iate Clube, a Prefeitura implantou vias de acesso e arruamentos internos, drenagem, saneamento e regularização fundiária, além de equipamentos esportivos e comunitários.
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