NITERÓI DE BICICLETA: Uma comparação entre as ciclovias de Niterói e de outras cidades

Pedalando na Ciclovia da Avenida Marquês do Paraná - a mais movimenta do Brasil. à esquerda, o totem de contagens de ciclistas, que permite que o usuário veja a marcação da sua passagem. 

No último fim-de-semana, o programa Cidades e Soluções, da GloboNews, e uma excelente matéria no G1, mostraram que Niterói é hoje uma referência nacional em politicas públicas para a bicicleta. Também confirmaram que temos a ciclovia mais movimentada do Brasil: a Marquês do Paraná. 

O destaque nos motivou a comparar o que alcançamos em Niterói com a realidade de outras cidades. Fiz um levantamento da extensão da malha cicloviárias de algumas cidades no mundo e fiz a comparação com o programa Niterói de Bicicleta, criado em 2013, ou seja, há 12 anos. Numa história de implantação de uma política cicloviária não tão antiga como de outras cidades, Niterói já conta com uma razoável extensão de ciclovias.

Veja, a seguir, alguns números interessantes:

Copenhague: A ponte exclusiva para a bicicleta é chamada de Cykelslangen (traduzindo: cobra da bicicleta)

 

1- Copenhague (Dinamarca)
População: 638.790 habitantes
Malha cicloviária: 397 km

Proporção: 6,21 km/10.000 habitantes

OBS: Alguns dados sobre o uso da bicicleta em Copenhague:

- 45% de todos os deslocamentos para o trabalho e estudo são feitos de bike.

- 34% utilizam bikes nas horas de lazer.

- A população possui 744.500 bicicletas: cinco vezes mais do que o número de carros.

- Metade dos alunos vão para a escola de bike. Uma boa parte vai a pé.

- Distância média percorrida diariamente: 9 km

- Praticamente, todas as ruas principais de Copenhague têm ciclovias segregadas dos dois lados da via.

- O uso da bicicleta reduz as mortes prematuras em 28%

- O retorno econômico do uso de bikes é da ordem de 6,3 milhões de Euros/dia e cerca de 2,3 bilhões de Euros/ano.

- O benefício socioeconômico do uso de bikes por km é de 7,11 DKK (coroa dinamarquesa) no deslocamento por bicicleta e 4,08 DKKno caso do uso de bike elétrica.

- 66% dos dinamarqueses possuem uma bicicleta.

(Fonte)

2- Amsterdam (Holanda)

População: 918.100 habitantes

Malha cicloviária: 515 km

Proporção: 5,61 km/10.000 habitantes

3- Distrito Federal

População: 2.817.381 habitantes

Malha cicloviária: 711,4 km

Proporção: 2,52 km/10.000 habitantes

OBS: Os dados acima reproduzem algumas peculiaridades locais. Incluem calçadas compartilhadas (57 km), infraestrutura em parques (72,5 km) e Zona 30 km (3 km). Fonte: Secreteria de Transporte e Mobilidade - SEMOB. O Plano Piloto de Brasília possui 138,08 km de ciclovias. Fonte: também SEMOB. A primeira ciclovia de Brasília foi implantada em 2006.

4- Florianópolis (Santa Catarina, Brasil)

População: 537.211 habitantes

Malha cicloviária: 142,32 km

Proporção: 2,65 km/10.000 habitantes

5- Fortaleza (Ceará)

População: 2.428.678 habitantes

Malha cicloviária: 497,8 km

Proporção: 2,05 km/10.000 habitantes.

6- Boston (EUA)

População: 653.833 habitantes

Malha cicloviária: 123,11 km

Proporção: 1,88 km/10.000 habitantes

OBS: As ciclovias de Boston são consideradas dentre as mais bem planejadas dos EUA. Saiba mais aqui.

7- Niterói (Rio de Janeiro)

População: 481.749 habitantes

Malha cicloviária: 86 km

Proporção: 1,78 km/10.000 habitantes

OBS: Niterói possui as duas ciclovias mais movimentadas do Brasil: avenidas Marquês do Paraná e Roberto Silveira.

8- Barcelona (Catalunha, Espanha)

População: 1.686.208 habitantes

Malha cicloviária: 264 km

Proporção: 1,57 km/10.000 habitantes

OBS: O site oficial de Barcelona considera que existem 2.000 km de ruas com limites de velocidade de 50 km que, de acordo com a legislação, também consideram cicláveis ("itinerários ciclistas").

9- Salvador (Bahia)

População: 2.417.678 habitantes

Malha cicloviária: 308,58 km

Proporção: 1,3 km/10.000

10- Nova York (EUA)

População: 8.478.072 habitantes

Malha cicloviária: 1.046 km (é a maior dos EUA)

Proporção: 1,2 km/10.000 habitantes 

OBS: É considerada a maior malha cicloviária dos EUA.

11- Belém (PA)

População: 1.303.403 habitantes

Malha cicloviária: 150,58 km

Proporção: 1,16 km/10.000 habitantes

12- Toronto (Canada)

População: 2.832.718 habitantes 

Malha cicloviária: 270,9 km

Proporção: 0,96 km/10.000 habitantes 

13- Recife (PE)

População: 1.488.920 habitantes

Malha cicloviária: 128,75 km

Proporção: 0,86 km/10.000 habitantes

14- Curitiba (Paraná)

População: 1.773.718 habitantes 

Malha cicloviária: 146,4 km

Proporção: 0,8 km/10.000 habitantes 

15- Bogotá (Colômbia)

População: 7.937.898 habitantes

Malha cicloviária: 630 km

Proporção: 0,79 km/10.000 habitantes

16- Porto Alegre (RS)

População: 1.332.845 habitantes

Malha cicloviária: 87,65 km

Proporção: 0,66 km/10.000 habitantes

17- São Paulo (SP)

População: 11.451.899 habitantes

Malha cicloviária: 710,9 km

Proporção: 0,62 km/10.000 habitantes

18- Belo Horizonte (MG)

População: 2.315.560 habitantes

Malha cicloviária: 114,85 km

Proporção: 0,50 km/10.000 habitantes

19- Rio de Janeiro (RJ)

População: 6.729.894 habitantes

Malha cicloviária: 316 km

Proporção: 0,47 km/10.000 habitantes

20- Buenos Aires (Argentina)

População: 15.369.919 habitantes

Malha cicloviária: 304,7 km

Proporção: 0,20 km/10.000 habitantes

SOBRE OS NÚMEROS ACIMA

Ao analisar os números apresentados, é importante considerar as peculiaridades de cada cidade, os processos históricos que permitiram que a cultura da bicicleta se fortalecesse a ponto de permitir desenvolver a infraestrutura cicloviária. Algumas cidades têm experiências de mais de um século. É o caso de Copenhague, a cidade campeã da bicicleta, que começou a implantar a sua primeira ciclovia em 1892! Hoje, conta com viadutos só para as bicicletas e se destaca com os números que apresentamos acima. Segundo o texto "Como os dinamarqueses desenvolveram sua cultura do ciclismo", de Constanza Martínez Gaete, publicado no site ArchDaily, "...em 1900 foi realizada a contagem do número de carruagens e ciclistas: o resultado foi esmagador, 18 carruagens contra 9.000 ciclistas percorriam as ruas da cidade diariamente. Esses números serviram de respaldo para que, dois anos depois, fosse construída uma ciclovia de 3 metros de largura".

Já em Amsterdam e outras cidades holandesas, o impulso para implantar as ciclovias veio a partir da década de 1970, com a mobilização da sociedade civil que exigiu mais proteção para os ciclistas e as ciclovias começaram a ser implantadas, inicialmente em atos de desobediência civil, com a própria população demarcando o espaço para as bicicletas nas ruas.

A prefeitura deu início ao programa Niterói de Bicicleta em 2013, atendendo uma reivindicação que vinha do movimento ambientalista desde a década de 1980, quando o Movimento de Resistência Ecológica, organização ambientalista de Niterói, reivindicava ciclovias. Levou muito tempo até que a voz dos ambientalistas encontrasse eco na administração municipal, o que só aconteceu em 2013. 

Inicialmente, houve resistências de setores da sociedade contra a Ciclovia da Praia de Piratininga. Com muito diálogo, superamos o ceticismo e a inauguração da ciclovia reuniu mais de 1.000 ciclistas. Hoje, a Ciclovia da Praia de Piratininga é um sucesso.

REAÇÕES INICIAIS CONTRÁRIAS E O SUCESSO DAS CICLOVIAS 

No início, houve resistência. Adversários da bicicleta chegaram a fazer manifestações contra as ciclovias. Diziam que o relevo montanhoso de Niterói seria um obstáculo, assim como o clima quente e que não haveria espaço nas ruas para a bicicleta. Niterói tem uma pequena extensão territorial e mais de 50% do seu território é composto por áreas verdes. As áreas urbanizadas têm uma grande densidade demográfica. A falta de espaço era uma das grandes críticas contra as ciclovias de Niterói, mas soubemos superar essa resistência. 

Mas, tínhamos a convicção que Niterói era vocacionada para a bicicleta e o sucesso da malha cicloviária de Niterói junto à população comprovou que estávamos no caminho certo. Na Ciclovia da Marquês do Paraná, a mais movimentada do Brasil, registramos 1.676.090 passagens de ciclistas em um ano (28/04/2024 a 28/04/2025) e um recorde de 6.810 passagens no dia 18 de março de 2025. 

A contagem é feita por 11 sensores com a tecnologia Contabike, estrategicamente posicionados, que integram um único sistema que contabiliza os dados coletados em tempo integral e abastecem um banco de dados para a apoiar a execução de políticas públicas voltadas à mobilidade na cidade. Você pode acessar os dados do ContaBike aqui.

O programa hoje está consolidado. Em fevereiro de 2021 criei a Coordenadoria do Niterói de Bicicleta, dando a necessária institucionalidade para o programa. Em 2024, os ciclistas conquistaram a tão esperada sede do Niterói de Bicicleta, que passou a funcionar no imóvel conhecido como Castelinho do Gragoatá. Inauguramos em 2024, o NitBike, o sistema de bicicletas compartilhadas que conquistou a cidade. O sistema conta com 50 estações (46 para adultos e quatro para crianças) e cerca de 600 bicicletas. Hoje esse sistema é um dos mais movimentados no Brasil. Cada bike faz 14 viagens todos os dias. Em abril de 2025, Bicicletário Arariboia, localizado ao lado da estação das Barcas, no Centro, foi ampliando em 90% o número de vagas disponíveis para os ciclistas. O espaço é totalmente gratuito e passará de 446 para 850 vagas de bicicletas.

Bora pedalar pessoal!

Axel Grael

Prefeito de Niterói (2021-2024)

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A Avenida Marquês do Paraná é a ciclovia mais utilizada do Brasil, segundo a empresa Eco-Counter, responsável pela contagem de ciclistas nas principais vias do país. Assim como a Av. Roberto Silveira, as pistas de Niterói tiveram mais ciclistas em um ano do que a Faria Lima, de São Paulo.

Por Raoni Alves, g1 Rio

A ciclovia da Avenida Marquês do Paraná, em Niterói, é a mais movimentada do Brasil. A pista exclusiva para quem anda de bicicleta ou autopropelidos teve mais usuários do que a Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, que historicamente sempre foi a ciclovia mais utilizadas do país.

Também ultrapassou a Faria Lima outra ciclovia de Niterói, a Avenida Roberto Silveira. Os dados são da empresa Eco-Counter Brasil, responsável pelo monitoramento e contagem de ciclistas e pedestres nas principais ciclovias do país.

Inaugurada em 2024, a ciclovia da Marques do Paraná, via que liga o bairro de Icaraí ao Centro da cidade, registrou a passagem de 1.526.807 ciclistas, entre os dias 24 de março de 2024 e 24 de março desse ano.

No mesmo período, a Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, contabilizou 1.192.711 usuários. São cerca de 330 mil ciclistas a menos do que o total registrado na ciclovia niteroiense.

"A ciclovia de Niterói é a mais movimentada do Brasil sem duvida. O sistema de contagem é igual ao da Faria Lima. Foi uma grande conquista pra gente e mostra que estamos no caminho certo", celebrou o coordenador do projeto Niterói de Bicicleta, Filipe Simões.

A ciclovia da Avenida Roberto Silveira teve 1.474.104 ciclistas em um ano. — Foto: Divulgação

Segunda ciclovia mais movimentada do país de acordo com o estudo, a Avenida Roberto Silveira, no mesmo período analisado teve 1.474.104 ciclistas.

"O nosso diferencial é ter uma estrutura de governo formada por ciclistas que estão construindo essa infraestrutura e incentivando uma cultura da bicicleta na cidade. E o melhor é que essa ideia vem sendo abraçada pela população", comentou Filipe Simões.

"Em 2015, a Roberto Silveira tinha média de 900 bicicletas passando por dia. Na última semana, foram mais de 8 mil. É um modelo que faz sentido para as pessoas", completou Simões.

Micromobilidade

Nas últimas semanas, o g1 ouviu especialistas e publicou uma série de reportagens sobre micromobilidade, com foco na situação do Rio de Janeiro.

O que é micromobilidade? Trata-se do uso de meios de transporte leves e individuais. Entre eles, estão as bicicletas elétricas (com motor auxiliar, mas sem acelerador, só com pedal), os veículos autopropelidos (patinetes e bicicletas elétricas com acelerador, com ou sem pedal) e os ciclomotores (maiores, mais potentes, que exigem emplacamento e carteira de habilitação). Estes últimos não podem circular nas ciclovias.

Independente dos problemas, a micromobilidade apresenta diversos pontos positivos cruciais para o desenvolvimento de uma cidade e a melhor qualidade de vida de seus moradores. Todos esses novos veículos leves são alternativas eficientes e de baixo carbono aos veículos particulares, especialmente para deslocamentos urbanos de curta distância, como destaca Danielle Hoppe, Gerente de Mobilidade Ativa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP).

"Os carros ocupam entre 60% e 70% do espaço público de uma cidade. É desproporcional o espaço que um carro ocupa para transportar uma pessoa de 70 kg. Não faz sentido a maneira que utilizamos o carro hoje em dia", comentou Danielle Hoppe.

"Aumenta a qualidade de vida poder acessar os lugares, parques e praças com mais facilidade. Do ponto de vista mais conceitual, todo deslocamento que a gente não precisar de um carro para fazer é bem-vindo. A cidade foi construída pensando só no automóvel e agora temos que saber como absorver esses novos veículos", acrescentou Hoppe.

Segundo dados da Agência Internacional de Energia, apenas os carros particulares e vans são responsáveis por 10% de todas as emissões de CO2 do planeta. E a questão ambiental não é a única vantagem do sistema. De acordo com o ITDP, entre as vantagens de um sistema de micromobilidade bem aplicado estão:

• Expansão da área urbana que pode ser alcançada sem a necessidade de um automóvel;
• diminuição das emissões de gases de efeito estufa;
• melhora da qualidade do ar e da saúde geral da população, reduzindo a poluição;
• redução do fluxo de trânsito e maior eficiência do transporte, aumentando a diversificação das opções disponíveis para as pessoas;
• redução do tempo de deslocamento diário;
• maior facilidade para trabalhadores de serviços de entrega;

Exemplos de sucesso

Com todos os benefícios da micromobilidade, algumas cidades passaram a apostar em uma política de integração entre o modelo rodoviário tradicional e a infraestrutura de ciclovias. O objetivo é incentivar deslocamentos com bicicletas e outros veículos leves.

Niterói ampliou em mais de dez vezes sua infraestrutura de ciclovias nos últimos anos. — Foto: Divulgação

Todos os especialistas ouvidos pelo g1 concordaram que o modelo adotado por Niterói, na Região Metropolitana do Rio, é eficiente e deveria ser replicado em outros municípios.

Em 2013, o município elaborou algumas diretrizes para que os ciclistas tivessem mais segurança para circular pela cidade, não só por lazer, mas principalmente para efetuar seus deslocamentos diários.

Na época, Niterói contava com apenas 10 km de rede cicloviária. Dez anos depois, a estrutura foi multiplicada e atingiu os 86 km de vias dedicadas aos ciclistas.

O Plano Cicloviário Participativo de Niterói foi desenvolvido através de um processo colaborativo, que contou com a participação da Associação Transporte Ativo. Entre as metas estabelecidas estavam:

• Ampliar e requalificar a malha cicloviária de Niterói;
• gerir o Bicicletário Araribóia e instalar novos bicicletários;
• implantar novos paraciclos;
• implantar um Sistema de Bicicletas Compartilhadas;
• e realizar campanhas educativas sobre uso da bicicleta.

"Niterói vem dando um show em infraestrutura e espaço para bicicleta. Desde 2016, com o programa Niterói de Bicicleta, eles tiraram 22 vagas de carro para fazer 400 vagas de bicicleta, com o Bicicletário Araribóia. O Túnel do Jardim Oceânico foi feito já com uma ciclovia ótima. Eles vêm expandindo a malha cicloviária constantemente", comentou Luiz Saldanha, diretor executivo da Aliança Bike.

"Eles fizeram uma ciclovia na Marques de Paraná que foi uma grande conquista. Ter uma ciclovia que conecta a região da Baia de Guanabara com o Centro é ótimo", ressaltou o especialista.

Para o coordenador do projeto Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, o objetivo é deixar de enxergar a cidade como uma autopista e oferecer possibilidades de deslocamento seguro, com menos impacto ambiental.

As ciclovias de Niterói são sucesso entre os moradores — Foto: Divulgação

Filipe também reforçou a importância da cidade ter abraçado a ideia. Segundo ele, a política de expansão das ciclovias não será modificada mesmo com uma eventual mudança de gestão na prefeitura.

"A gente teve uma sociedade civil atuante, com o governo comprometido, com os gestores adeptos da causa. Os dois prefeitos, Rodrigo Neves e Axel Grael, sempre foram muito apoiadores e as pessoas responderam a isso. O espaço nas vias é finito, então precisamos acomodar os demais modais, o que é sempre complexo e precisa de dialogo. Mas o que vemos é que a demanda ta crescendo. Quem reclamava antes que estava perdendo a vaga de carro, hoje é super a favor das ciclovias", disse Simões.

"Na eleição de 2020, a gente teve a certeza que estávamos no caminho certo. Não teve nenhum candidato a prefeito que pretendia retroceder na pauta cicloviária. Todos queriam ampliar as ciclovias. Isso é um indicador muito importante", comentou.

Bicicleta compartilhada

Niterói também possui o 'Nitbike', um sistema público de bicicletas compartilhadas subsidiado pela prefeitura, que oferece viagens gratuitas de até uma hora. O sistema conta com 50 estações (46 para adultos e quatro para crianças) e cerca de 600 bicicletas.

"Hoje esse sistema é um dos mais movimentados no Brasil. Cada bike faz 14 viagens todos os dias", comentou Simões.

As estações estão localizadas em um raio de 5 km a partir do Centro de Niterói, abrangendo bairros da região Norte e as praias da Baía. O horário de funcionamento do sistema é das 6h às 0h, de segunda a domingo, sendo que a devolução das bicicletas pode ser feita durante 24 horas.

Segundo os gestores municipais, desde 2019, Niterói não tem nenhuma vítima fatal de acidentes envolvendo ciclistas na cidade.

"Os acidentes tendem a diminuir quando o número de ciclistas aumenta. Com o tempo, o motorista acaba se preparando e se acostumando com o ciclista e a estrutura das ciclovias. Ele se acostuma a ter uma distância segura dos ciclistas e isso ajuda muito", disse Filipe Simões.

Apesar dos avanços, a cidade também enxerga desafios na fiscalização desses condutores, mas aposta em campanhas educativas e sinalização eficiente para evitar acidentes.

"O que a nossa regulamentação fez foi reforçar que o ciclomotor não pode usar as ciclovias e determinar uma velocidade máxima para os outros", disse Filipe.

"O fluxo de bicicletas acaba limitando a velocidade em uma malha cicloviária segura. E a cidade já está acostumada com a presença do ciclista, muito por conta desse investimento em campanhas de educação. Mesmo assim, a fiscalização ainda é um desafio", completou.

Bicicletário Arariboia em Niterói dobrou de tamanho em abril de 2025 — Foto: Divulgação

No Rio, onde a regulamentação das regras para utilização das ciclovias ainda não foi feita pela prefeitura, o número de atendimentos a pacientes envolvidos em acidentes com veículos de micromobilidade aumentou 702% em um ano.

Segundo o coordenador Filipe Simões, o futuro de Niterói passa pela ampliação da rede cicloviária e o fortalecimento da cultura da bicicleta no município.

"Reforçar a cultura da bicicleta é o maior desafio. Construir ciclovia, desenvolver campanhas, manter o diálogo é importante. Sem dúvidas, mudar a questão cultural da cidade é nosso grande objetivo e estamos no caminho", comentou Simões.

De Paris à Bogotá

Além do projeto que transformou a cidade de Niterói, outros exemplos de sucesso estão espalhados pelo mundo e podem inspirar as cidades brasileiras.

Bogotá, na Colômbia, talvez seja o modelo de cidade que mais se aproxima da realidade do Rio de Janeiro e também foi palco de uma transformação a favor das bicicletas.

Desde 1974, a capital colombiana implementou o projeto Ciclovía, um evento dominical sem carros que se tornou uma tradição, demonstrando os benefícios da mobilidade ativa.

A iniciativa abriu 120 quilômetros de ruas para pedestres e ciclistas, atraindo mais de 1,5 milhão de participantes semanalmente. Essa ação pioneira permitiu aos cidadãos experimentarem as ruas de uma nova forma, evidenciando a importância de espaços seguros para caminhada e ciclismo.

Bogotá também desenvolveu uma extensa rede de ciclovias permanentes, a Red de Ciclorrutas, que conta atualmente com mais de 593 quilômetros. — Foto: Divulgação

Segundo o estudo 'Lições Aprendidas com o Planejamento Integral da Mobilidade Urbana de Bogotá', publicado no Brasil pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), o projeto de Bogotá transformou a percepção do espaço urbano aos domingos, oferecendo uma vasta área para atividades não motorizadas.

A partir de 2000, com a inauguração do sistema do BRT TransMilenio, Bogotá intensificou seus esforços na integração da bicicleta com o transporte público. A cidade investiu na criação de estacionamentos seguros para bicicletas nas estações e terminais do BRT, facilitando a combinação de diferentes modais de transporte.

Essa medida visa tornar o transporte público mais acessível e abrangente, incentivando os usuários a utilizarem a bicicleta para o primeiro e o último trecho de suas viagens. Bogotá também desenvolveu uma extensa rede de ciclovias permanentes, a Red de Ciclorrutas, que conta atualmente com mais de 593 quilômetros.

Em 2021, a cidade colombiana formalizou a Política Pública da Bicicleta, estabelecendo diretrizes para melhorar as condições para ciclistas, com foco em segurança e inclusão. A política prevê alocação de recursos até 2039 e prioriza a bicicleta como meio de transporte, autorizando a redistribuição do espaço viário para a criação de mais ciclovias.

Pessoas andam de bicicleta em ciclovia feita durante a quarentena em Paris — Foto: Christophe Ena/AP

De acordo com o ITDP, a cidade demonstra liderança em mobilidade urbana sustentável na América Latina, possuindo uma rede cicloviária proporcionalmente maior que a do Rio de Janeiro, com aproximadamente 7,91 quilômetros para cada 100 mil habitantes, enquanto o Rio possui 5,1 km na mesma proporção.

De acordo com Danielle Hoppe, Gerente de Mobilidade Ativa do ITDP, Paris e Londres também são exemplos muito positivos. As duas cidades apostaram na retirada de estacionamentos e fechamento de acessos para carros, liberando espaço para ciclistas e pedestres.

"Paris tem avançado muito nesse sentido. A cidade tem bancado muitas decisões, como retiradas de estacionamentos, fechando acesso de carros e liberando para ciclistas e pedestres. Londres, tem exemplos muitos positivos também, como ciclovias expressas e uma rede muito consistente e segura para os usuários", analisou Hoppe.

A especialista ainda mencionou Buenos Aires, a capital da Argentina, como um modelo de avanço na micromobilidade, com a criação de redes de ciclovias paralelas ao BRT nos últimos 10 anos.

Fonte: G1

Déficit de investimentos em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais têm sido, em média, de R$ 12,3 bilhões ao ano

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento mostra que recursos aplicados na área anualmente têm ficado em R$ 10 bilhões, desde 2017

O mais recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil revela que, entre 2017 e 2023, os investimentos em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais têm sido, em média, de cerca de R$ 10 bilhões por ano. O valor é relativamente baixo, se levado em conta a estimativa necessária apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com base em dados de 2022.

De acordo com a Pasta, existe uma necessidade de investimentos da ordem de R$ 250,5 bilhões entre 2021 e 2033, a preços de dezembro de 2021. Essa quantia corresponde a R$ 250 bilhões a preços de junho de 2023.

Nordeste tem maior número de municípios sem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

De maneira geral, o advogado especialista em direito ambiental, Caio Freitas, avalia que o setor de saneamento básico nem sempre recebe a atenção necessária. Para ele, o avanço na cobertura dos serviços não ocorre na velocidade desejada, pela falta de priorização política do assunto.

“O saneamento básico nunca esteve ou poucas vezes esteve tanto em evidência na mídia e no debate público como agora, desde a aprovação do novo marco legal. A mídia faz uma cobertura constante sobre o assunto, mas ainda assim parece que isso não foi capaz de mobilizar as autoridades para destinar recursos especificamente para que os projetos e as obras possam acontecer”, pontua.

“Talvez ainda prevaleça no setor aquela antiga máxima de que o saneamento básico não é um setor a ser priorizado, porque as obras decorrentes não geram grande visibilidade por serem obras enterradas e, por isso, não dão voto”, complementa Freitas.

Investimentos Totais em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (R$ Bilhões, Valores de Jun./2023)

Fonte: Trata Brasil

Sem levar em conta investimentos feitos entre 2021 e 2023, a projeção é de que haja uma necessidade de se investir R$ 223,3 bilhões, ou R$ 22,3 bilhões por ano. Ou seja, seria preciso mais que dobrar o valor praticado atualmente. Se for considerando a quantia por habitante, o investimento também deve mais que o dobro, passando de R$ 43,79, realizado em 2023, para R$ 117,01.

Fonte: Brasil 61

REGISTROS DE MAIS UMA PROVEITOSA VIAGEM À COREIA. Na agenda: ICLEI, transição energética e clima

Apresentação sobre a política climática brasileira e a atuação das cidades.

Participantes reúnem-se no encerramento do World Local Government Climate Summit.

Membros do Comitê Executivo Global do ICLEI - GexCom

Cheguei recentemente de uma viagem ao outro lado do mundo. Estive na cidade de Goyang, Província de Gyeonggi, parte da Região Metropolitana de Seul, na Coreia do Sul. 

Fui participar, entre 14 e 16 de abril, da reunião do Comitê Executivo Global (GexComm) do ICLEI (Local Governments for Sustainability), a maior organização do mundo que reúne cidades e sustentabilidade, com cerca de 2.500 cidades e governos locais associados, representando mais de 125 países. O ICLEI é presidido por Katrin Stjernfeldt Jammeh, prefeita da cidade de Malmö, na Suécia, e Marjorie Kauffmann, secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (e minha colega engenheiro florestal) é a vice-presidente global. O ICLEI internacional tem o seu escritório mundial em Bonn, na Alemanha.

Sinto-me honrado de fazer parte do GexCom do ICLEI, onde tenho a responsabilidade de responder pelo Portfolio de Mudanças Climáticas. O GexCom é parte da governança global e órgão deliberativo máximo do ICLEI. Na ocasião discutimos o Plano de Ação para 2025, temas estratégicos como a participação na COP30, em Belém, prioridades de "advocacy" para a organização, além de questões de caráter mais administrativo da organização. Também represento Niterói no RexCom, o Comitê Regional da América do Sul, com sede na Colômbia.

Também em Goyang, participei do evento "World Local Government Climate Summit: Science-Based Green Transition for All" O evento "Climate Summit", organizado pelo Governo de Gyeonggi, pelo ICLEI Internacional e ICLEI Coréia, foi muito prestigiado, com a presença de representantes de cidades e governos locais de todos os continentes e nos vimos prestigiados com uma importante vídeo com mensagem aos participantes do ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, um dos maiores nomes mundiais da transição para a sustentabilidade e resiliência climática.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM GYEONGGI: PRIORIDADE FOTOVOLTAICA

No evento, o Governo de Gyeonggi apresentou o ambicioso plano de transição energética da província, o Gyeonggi RE 100 Vision, lançado em abril de 2023. O RE100 é uma campanha global para a transição para 100% de produção de energias renováveis e limpas. 

A província adotou o slogan: "Turn Today's Climate Crisis into Tomorrow's Growth Opportunity". O plano prevê alcançar 9 GW até 2026 e para isso, os órgãos públicos provinciais assumiram o compromisso de chegar a 100% de uso de energia renovável no mesmo prazo. A ambição de Gyeonggy vai além e tem como metas sair dos 5.8% de energias renováveis em 2021 para 30% em 2030 e, com isso, a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa em 40%. Para alcançar as metas foram estabelecidas 13 tarefas, envolvendo quatro áreas: serviço público, negócios (setor privado), cidadãos e indústria.

Setor público: Para as metas do setor público, o objetivo é implantar a produção fotovoltaica em todos os prédios públicos, utilizando telhados e coberturas ("roof tops"), estacionamentos e espaços ociosos. 

Indústria e setor corporativo: As novas instalações industriais já estão sendo implantadas com o máximo de soluções renováveis ou estão sendo adaptadas. As demais estão sendo estudadas para adaptação através de parcerias público-privadas.  

Cidadãos: Gyeonggi está implantando um sistema de pontuação para promover o RE100, que gerará incentivos financeiros para iniciativas positivas, que gerem resultados mas que não são valorizados pelas atuais políticas existentes no mercado. 

Além disso, Gyeonggi implementa medidas de eficiência energética, como a substituição da iluminação da iluminação para tecnologias LED mais eficientes nas instituições públicas, melhoria do isolamento térmico das janelas e portas e a adoção de outras soluções tecnológicas mais eficientes. 

No evento de lançamento do plano, foram nomeados um Embaixador Climático e 40 membros do Comitê Carbono Neutro e Crescimento Verde. O Embaixador do Clima é o advogado Geumsil Kang, ex-ministro da Justiça (2003~2004). 

Tive a sorte de visitar a Coreia na época da floração das Cerejeiras. É um espetáculo. A floração dura poucos dias.

Bela escultura numa praça.

SOBRE A COREIA

Para três dias de bons eventos, foram dois dias para chegar à Coreia e mais dois para voltar. Mas sempre vale a experiência de estar neste país. Foi a minha segunda oportunidade de visitar a Coreia, país que eu admiro pela disciplina e organização, pela objetividade e consistência das políticas públicas e o extraordinário empenho em produzir inovação. 

Minha primeira vez foi em 2019, quando participei de uma programação organizada pelo governo coreano e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Na ocasião, postei aqui no Blog dois artigos sobre as minhas impressões.  Veja em:

COREIA DO SUL: Reflexões sobre uma história bem-sucedida de desenvolvimento econômico

COREIA DO SUL 2: Registro fotográfico da visita realizada em maio de 2019

Um dos maiores aprendizados da primeira experiência me ajudou muito a entender a Coreia. Percebi que nas apresentações de power point dos expositores coreanos sempre apresentavam um slide sobre "Fracassos": o que havia dado errado nas experiências que nos apresentavam. Quando perguntamos o motivo, disseram: "Isso é da cultura coreana. Nós lidamos com naturalidade e compreensão com os erros e fracassos. Quem tem medo de errar não inova!"

Isso nos serve de muita reflexão. No Brasil, principalmente no setor público, temos uma total intolerância e somos implacáveis com os eventuais insucessos. Diante de um possível ou pretenso erro, o gestor público é assombrado pela possibilidade de uma repercussão negativa. Corre o risco de ser duramente criticado, seja pela imprensa, pelos ministérios públicos, por tribunais de contas, pelas redes sociais, pela oposição política etc.

Não devemos nos afastar da exigência da qualidade na gestão, da permanente vigilância pela lisura e pela responsabilidade com o interesse público. Mas, não seria esse medo uma das razões da nossa baixa capacidade de inovação no setor público? 

Axel Grael

Engenheiro florestal e ambientalista

Prefeito de Niterói (2021 a 2024)

Doutorando PPGAU - UFF

Membro do Comitê Executivo Global do ICLEI.

PARQUE ORLA DE PIRATININGA CITADO COMO EXEMPLO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN

Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, na Região Oceânica de Niterói.

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP é citado em artigo publicado no site UOL, intitulado "Soluções baseadas na natureza são caminho contra o colapso das cidades", de Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da RECN (Rede de Especialistas em Conservação da Natureza). 

O artigo destaca a experiência da Prefeitura de Niterói em implantar equipamentos de drenagem sustentável dentro dos princípios do que se convencionou chamar de Soluções Baseadas na Natureza - SBN. Veja um trecho do artigo:

"Durante a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), no Azerbaijão, a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica apresentou um mapeamento dos principais riscos enfrentados pelas zonas costeiras brasileiras e elencou exemplos de SBN para a adaptação das cidades ao atual momento climático. Entre eles, o Parque Orla Piratininga, em Niterói (RJ).

Considerado o maior projeto de SBN no país, o parque alia infraestrutura verde a espaços de lazer, prevenindo enchentes e melhorando a qualidade da água da Lagoa de Piratininga. Com 680 mil metros quadrados, inclui ciclovias, trilhas e sistemas ecológicos como biovaletas e alagados construídos.

É preciso disseminar os diversos benefícios que a natureza oferece para a cidade, muitas vezes de forma mais econômica do que intervenções convencionais. São desde telhados e tetos verdes, jardins de chuva e parques de bolso - que contribuem para a absorção de água da chuva pelo solo e conforto climático - até projetos mais complexos como soluções de ecoengenharia para conter a força das ondas do mar, parques alagáveis, parques lineares, jardins filtrantes, corredores ecológicos e biovaletas. Também podem ser consideradas SBN a conservação e recuperação de ecossistemas naturais costeiros como florestas, manguezais, marismas, restingas e recifes de corais".

O POP fez parte de um conjunto de planos e investimentos que colocaram Niterói na vanguarda da sustentabilidade urbana e resiliência climática do país. Só na Região Oceânica de Niterói, estes investimentos foram da ordem de R$ 1,6 bilhões de reais na última década.

Os investimentos do POP não foram apenas na area do parque propriamente dito, mas todos os bairros e comunidades do entorno foram beneficiados com obras de infraestrutura e melhorias. As ruas do entorno receberam SBN como jardins de chuva e outras solucoes que as integraram ao conceito do parque.

PRO SUSTENTÁVEL

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP foi idealizado quando exerci o cargo de Vice-Prefeito de Niterói e captamos recursos para o desenvolvimento do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. O contrato com a CAF foi firmado em 2016, no valor de US$ 100 milhões, incluindo investimentos de infraestrutura e sustentabilidade. Dentre as obras de infraestrutura, além das obras de sustentabilidade e resiliência, incluem-se a complementação da obra do Túnel Charitas-Cafubá, a drenagem e pavimentação de ruas. Importante lembrar que em 2013, o total de ruas pavimentadas na Região Oceânica não chegava a 30%. Hoje, estamos próximos de concluir todas as ruas.

Confiei a responsabilidade pela coordenação do PRO Sustentável à experiente gestora de projetos, a geógrafa Dionê Marinho Castro, com quem tenho parceria de trabalho há muitos anos. Dionê reuniu uma competente equipe de especialistas na Unidade de Gestão do Projeto - UGP/CAF. O Pro Sustentável incluiu muitas outras iniciativas inovadoras, com destaque para o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, o primeiro rio urbano renaturalizado no país. Estas obras foram entregues em 2024.

Malha Cicloviária da Região Oceânica, implantada pelo PRO Sustentável.

Também é resultado do PRO Sustentável, a implantação da Malha Cicloviária da Região Oceânica de Niterói, que dobrou a disponibilidade de ciclovias de Niterói.

PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS - POP

O POP começou a ser planejado em 2017, quando demos início à idealização do PRO Sustentável. Em 2018, contratamos o Projeto Executivo e a sua implantação. O resultado foi apresentado de 2019, quando anunciamos o lançamento do edital para as obras de implantação do POP. As obras começaram efetivamente no final de 2020 e tive o orgulho de inaugurá-lo como prefeito em 2024, fechando, portanto, um ciclo de 7 anos desde o início da sua concepção.

Com a inauguração do POP, entregamos também o Centro EcoCultural Sueli Pontes, também chamado de Eco-POP, que além de ser a sede do parque, oferece uma exposição permanente sobre o ecossistema da Região Oceânica e do Sistema Lagunar, além de uma programação cultural e de educação ambiental. 

O POP possui 680 mil metros quadrados, conta com 8 píeres e 17 praças, incluindo jardins filtrantes que tratam as águas pluviais sem o uso de produtos químicos. As praças criadas em função do POP ganharam nomes em homenagem a lideranças comunitárias e ambientalistas e, dentre elas, merece destaque à Ilha do Tibau, onde são oferecidos uma infraestrutura esportiva e social, com programas de iniciação esportiva conduzidos pelo projeto Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esporte - NASCE. Ele não apenas protege o meio ambiente e trata as águas dos rios, mas também promove a recuperação de uma área degradada, oferecendo novos espaços para cultura e esporte. Além disso, promove a justiça ambiental, sendo um local acessível para pessoas de diferentes origens sociais e transformando uma região antes inóspita em um ambiente de convivência e inclusão.

Também está disponível para a população uma ciclovia de 10 km no contorno do POP e que fará parte futuramente da Ciclovia TransLagunar, que ligará o Túnel Charitas-Cafubá às praias de Itaipu e Itacoatiara. A TransLagunar existirá a partir da futura implantação da Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu.

Contagem de bicicletas na ciclovia do POP, segundo o sistema ContaBike.

A ciclovia do POP já tem mostrado um movimento significativo, mostrando o grande potencial da futura TransLagunar. Segundo dados do sistema ContaBike, do programa Niterói de Bicicleta, que tem um contador de bicicletas na ciclovia do POP, nos dando uma perspectiva do número médio de usuários, segundo o quadro acima: são 400 ciclistas/dia, 3.002/semana e 13.142/mês, mostrando que uma área da cidade que era esquecida e degradada, hoje está cada vez mais dentro do cotidiano da população.

Com investimentos de mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de Niterói o parque já faturou diversos prêmios. Em setembro do ano passado, levou o Prêmio Firjan de Sustentabilidade 2023 na categoria Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Em junho de 2023, foi escolhido pelo “Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030” como o melhor projeto ambiental do país. Em maio, foi vencedor na categoria “Desenvolvimento Urbano Sustentável e Mobilidade” do LATAM Smart City Awards 2023, entregue no México. 

Para mais informações acesse: Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP e sobre as SBN do POP, leia o artigo Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - Implantação de Infraestrutura Sustentável para Recuperação Socioambiental de um Sistema Lagunar Urbano. 

Para se ter uma dimensão social do POP recomendamos a leitura de Regularização Fundiária da Comunidade da Ciclovia / Barreira e também Requalificação urbana e Ambiental da Comunidade da Ciclovia/Barreira, Mobilização Social Educação Ambiental e Sanitária.

Que o POP siga prestando os seus relevantes serviços ambientais para Niterói e repercutindo como exemplo e motivação para a sustentabilidade urbana.

Axel Grael

Engenheiro florestal e ambientalista
Prefeito de Niterói (2021-2024)

Doutorando PPGAU/UFF

Membro do Comitê Executivo Global do ICLEI

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Países fecham acordo histórico para descarbonizar navegação

Luis Alfredo Romero.

Armadores deverão reduzir anualmente a intensidade das emissões de suas embarcações a partir de 2028 e pagarão taxas caso não cumpram metas.

Donald Trump tentou “melar” as negociações sobre a descarbonização do transporte marítimo global, mas não conseguiu. Mesmo com a saída dos Estados Unidos dos debates e ameaças de retaliações, os Estados-membro da Organização Marítima Internacional (IMO) aprovaram na 6ª feira (11/4) um histórico plano para reduzir as emissões do setor de navegação, informa Valor. A navegação mercante internacional é responsável por 3% de todos os gases-estufa emitidos no planeta.

O acordo foi anunciado após uma semana de negociações em Londres e deve ser formalmente adotado em outubro, começando a valer em 2028, explica a Folha. As medidas, juridicamente vinculantes, serão obrigatórias para grandes navios com volume bruto superior a 5 mil toneladas. Segundo a IMO, estes navios são responsáveis por 85% do total de emissões do transporte marítimo internacional.

Pelo texto aprovado, os armadores deverão reduzir anualmente a intensidade das emissões de suas embarcações, chegando a 30% até 2035 e 65% até 2040 em relação aos níveis de 2008. Para isso, um novo padrão de combustível deve ser usado, com todos os navios adotando, a partir de 2028, uma mistura de combustíveis com menor pegada de carbono, relata o Capital Reset.

Foram estabelecidas duas metas de redução de emissões, com penalidades diferentes. A primeira, mais branda, exige que os navios diminuam a emissão de CO2 equivalente em 4% até 2028 em comparação a 2008, meta que sobe para 8% até 2030. Quem descumpri-la, deverá pagar US$ 380 por tonelada de CO2eq acima do permitido à IMO. A segunda meta de corte, mais rigorosa, é de redução de 17% até 2008 e 21% até 2030, com valor de US$ 100 por tonelada acima do permitido.

Nos dois casos, a IMO usará os recursos obtidos por meio de um novo “Fundo Net Zero” na descarbonização do setor marítimo, em ajuda aos trabalhadores na transição verde e na compensação de impactos negativos dessa transição nas economias em desenvolvimento, como eventuais aumentos no preço dos alimentos devido aos custos mais altos de transporte, detalha o Climate Home News.

A decisão de usar os recursos apenas no setor marítimo gerou controvérsias. Ativistas climáticos e governos de alguns países esperavam que o dinheiro do fundo da IMO pudesse financiar ações de transição energética e mitigação e adaptação climáticas, o que não ocorreu.

Obter o acordo não foi fácil. Na sessão de encerramento da reunião da IMO, produtores de combustíveis fósseis como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos opuseram-se à proposta. Na votação, 63 países se manifestaram a favor – incluindo o Brasil – e 16 foram contrários. Houve ainda 24 abstenções.

Uma outra proposta, para uma taxa de carbono mais forte sobre todas as emissões de navios, apoiada pelos países do Pacífico vulneráveis ​​ao clima (que se abstiveram na votação), além da União Europeia e da Grã-Bretanha, foi abandonada após a oposição de vários países, informa a Reuters.

“Este é um momento histórico para a indústria marítima, que deve marcar uma virada na maré das emissões provenientes da navegação global. Este é o primeiro acordo internacional que coloca todo um setor em uma trajetória obrigatória de redução rumo às emissões líquidas zero”, comemorou Mark Lutes, assessor sênior de Políticas Climáticas Globais do WWF.

O acordo para descarbonização do setor marítimo também foi repercutido por France24, DW, E&E News, Guardian, BBC, Bloomberg e Financial Times, entre outros.

Fonte: Clima Info

ESPANHA DESLIGARÁ AS SUAS SETE USINAS NUCLEARES E INVESTIRÁ EM ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL

Artigo da Bloomberg de hoje descreve o esforço ambicioso da Espanha para promover a transição da sua matriz energética para fontes mais limpas, seguras e sustentáveis. Mesmo sofrendo pressões para recuar no seu programa de descomissionamento ao longo dos próximos 10 anos das sete usinas nucleares do país, o governo espanhol mantém a sua determinação e desligará a primeira usina em 2027. 

A fonte nuclear representa 20% da energia gerada no país e, para compensar a redução da oferta de energia, haverá um investimento em fontes de energias renováveis, como eólica e fotovoltaica, cuja meta é sair dos atuais 50% e chegar a 81% de renováveis na sua matriz energética até o final da década, ou seja, nos próximos 5 anos. Atualmente, a Espanha só perde para a Alemanha em termos de energia limpa e está determinada a seguir avançando. A Alemanha fechou a sua última nuclear em 2023.

Outra aposta importante é um grande investimento em unidades de armazenamento de energia, as chamadas "super baterias". Esta é uma tecnologia inovadora, ainda em desenvolvimento. A Espanha já conta com uma, com capacidade de armazenamento de 3 gigawatts, e pretende chegar a 20 gigawatts até 2030. A capacidade de estocagem de energia é importante diante da característica de intermitência das principais fontes de energias renováveis. Para isso, a Espanha disponibilizou 100 milhões de euros para quatro projetos de estocagem de energia.

Os críticos da iniciativa espanhola alegam que seria um risco abrir mão da produção de energia nuclear implantada uma vez que há uma grande corrida mundial pela geração de energia devido ao aumento da demanda no mundo devido à inteligência artificial e seus data centers. A Europa também faz um grande esforço para se livrar da dependência do gás russo, desde o início da Guerra na Ucrânia.

A resposta do governo espanhol é que o parque nuclear do país é composto por usinas antigas e que prorrogar a vida útil dessas usinas também demandaria investimentos e só aumentaria o custo de gerenciar o problema do lixo atômico. Afastam também a possibilidade de investir em novos reatores nucleares, pois as alternativas renováveis são mais eficientes numa análise de custo-benefício.

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)
Doutorando em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFF)

NOVO BICICLETÁRIO E MAIS RECORDES DE BICICLETAS EM NITERÓI

Visita ao Bicicletário Arariboia para ver a reta final das obras de ampliação do número de vagas. A capacidade passará de 400 para 800 bicicletas.

Na manhã de quinta-feira (10), estive com Filipe Simões, coordenador do programa Niterói de Bicicleta, visitando o final das obras de duplicação da capacidade do Bicicletário Arariboia, localizado no Centro de Niterói. O Bicicletário é um dos mais importantes estímulos ao uso da bicicleta em Niterói e já ficava lotado cedo, frustrando muitos ciclistas. Agora, passaremos de 400 para 800 vagas. Diante disso, eu me lembro das críticas de alguns que, na época da inauguração do Bicicletário, diziam que a obra seria um "elefante branco", que não haveria demanda...!

Sempre acreditamos na vocação de Niterói para a bicicleta e vemos com orgulho o crescimento do número de usuários. 

Atualmente, a cidade já conta com 86 km de ciclovias e a quantidade de ciclistas continua crescendo a cada dia. Veja os números do ContaBike Niterói de quarta-feira (dia 9/04):

• Ciclovia da Avenida Roberto Silveira (próximo ao Campo de São Bento): 6.269 passagens de bicicletas (Recorde foi na terça-feira - 8 de abril de 2025, com 6.623 passagens!)
• Ciclovia da Marquês do Paraná: 6.521 passagens de bicicletas ( o recorde foi no dia 18 de março com 6.810 passagens de bicicletas). A Marquês do Paraná é a ciclovia mais movimentada do Brasil!

INAUGURAÇÃO 

A duplicação do Bicicletário Arariboia será inaugurada neste sábado. Infelizmente, estarei em viagem para a Coreia e não poderei participar, mas pegue a sua bike, faça uma divertida pedalada e participe de mais esta conquista dos milhares de usuários da bicicleta em Niterói. 

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)

 

Ministério mobiliza agenda climática e amplia investimento em soluções baseadas na natureza

Embaixador Antônio Costa e Silva fala em painel sobre agenda climática. Crédito: JD Vasconcelos.

Federalismo climático também foi destaque em encontro Cidades Verdes Resilientes

A participação do Ministério das Cidades na governança brasileira do Federalismo Climático e novos investimentos para ampliar Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para reduzir impactos climáticos nas periferias foram apresentadas nesta sexta-feira (28), no encerramento do 1° Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No painel “Integração de Soluções baseadas na Natureza (SBN) no Planejamento Urbano do PAC”, o diretor de Mitigação e Prevenção de Risco, Rodolfo Moura, destacou que, a aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em obras do Novo PAC já é uma realidade brasileira, por meio das ações do Governo Federal, com destaque para o Ministério das Cidades.

Ainda neste semestre, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, será lançado edital com investimento de R$ 15 milhões do Ministério das Cidades para apoiar a elaboração de processos de planejamento e arranjos de SBN, de maneira também apoiar intervenções amplas que tem ocorrido por meio do Programa Periferia Viva.

O diretor apresentou também as ações de apoio a implementação de SBN para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas que vêm sendo realizadas, como estudos de viabilidade, oficinas técnico-comunitárias. “Nos projetos de construções urbanas dentro do PAC estamos buscando novas iniciativas, soluções sustentáveis, com fator de segurança atrelado e que respeitem as pessoas. É uma reestruturação dessa política e requalificação das obras para incorporar infraestruturas verdes”, apontou.

Agenda climática e governança

No painel “Como o CHAMP pode articular/fortalecer o Federalismo Climático no Brasil?” o chefe da Assessoria Internacional, embaixador Antônio Costa e Silva, destacou a estratégia do ministério na agenda climática: a participação das organizações nacionais na governança e o eixo conceitual das ações.

“Quando aderimos a CHAMP a visão era que aqui estão alguns países que podem ser aliados, é uma plataforma de ação diplomática. Queremos sensibilizar as cidades de que a agenda climática é necessária, assegurar que participem da agenda, que tenham acesso aos financiamentos”, disse.

O embaixador detalhou, ainda, que as políticas públicas climáticas são pensadas a partir dos territórios, visto que 87% da população mora em cidades, que são espaços de reprodução de desigualdades e vulnerabilidades. “Olhamos para cada território para uma transição justa. Não adianta falar em justiça climática, sem justiça urbana e pra isso precisamos tratar de desenvolvimento urbano, drenagem, moradia, mobilidade”, afirmou.

Fonte: Ministério das Cidades

Grupo de Coordenação Nacional da LGMA para a COP30 no Brasil é lançado em Brasília

 

A Constituency LGMA tem como objetivo facilitar a participação das cidades e governos regionais nas negociações sobre clima das Nações Unidas

No âmbito do 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, que ocorreu em Brasília, nos dias 27 e 28 de março, o ICLEI promoveu, junto a representantes do governo federal, estadual e municipal, o evento de Lançamento do Grupo de Coordenação Nacional da LGMA para COP 30 no Brasil. Desde 1995, a Constituency de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) representa as redes de governos locais e regionais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), como um dos nove Grupos Principais estabelecidos na Cúpula da Terra (Rio-92), com o objetivo de facilitar a participação das partes interessadas no sistema das Nações Unidas.

A relevância da LGMA e o contexto brasileiro

O ICLEI é porta-voz da LGMA nas COPs de Clima e busca representar e destacar a relevância dos governos subnacionais na implementação de políticas climáticas, o que assegura a presença desses atores em espaços cruciais da agenda global de sustentabilidade. Um dos resultados deste trabalho de advocacy foi o lançamento, durante a COP 28, da Coalizão de Alta Ambição para Parcerias Multinível (CHAMP), um compromisso assinado por governos de diversos países, entre eles o Brasil, que tem o objetivo de melhorar a consulta e colaboração entre líderes nacionais e subnacionais no planejamento, financiamento, implementação e monitoramento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e outros planos nacionais de sustentabilidade.

Na COP 29, em 2024, o Brasil apresentou uma NDC atualizada, que traz um “Compromisso com o federalismo climático entre a União, os Estados e os Municípios”, com uma referência direta à CHAMP. Levando isso em consideração, e também o forte engajamento das redes e associações de governos locais brasileiros demonstrado nas discussões sobre a agenda da COP 30, o ICLEI, enquanto ponto focal da Constituency, propôs a criação de um Grupo de Coordenação Nacional da LGMA para a COP 30 no Brasil, considerando também que muitas das organizações que fazem parte da LGMA em nível global têm operações no país.

Os principais objetivos deste grupo de coordenação serão:

• Convocar diálogos regulares com a Presidência da COP 30 para apresentar e trocar ideias sobre a agenda de negociações da Convenção, da perspectiva dos governos subnacionais e da Constituency LGMA.
• Desenvolver ideias para a construção do legado do federalismo climático na COP 30.
• Trocar opiniões e experiências com a Constituency LGMA em nível global sobre o papel da colaboração multinível e da urbanização na ação climática, criando sinergias e oportunidades de troca e colaboração entre as associações nacionais de diversos países, redes e outros atores interessados.

Participação e contribuição dos três níveis de governo

A reunião de lançamento contou com a participação de cerca de 50 pessoas, que representaram os três níveis de governo, além de diversas associações de governos subnacionais como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e redes internacionais de governos locais e agências das Nações Unidas como a ONU Habitat, o Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), o C40, o Under 2 Coalition, dentre muitos outros.

O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que proferiu a intervenção magna da reunião, ressaltou a importância da articulação dos governos subnacionais de todo o mundo com antecedência, e reconheceu a COP 30 como uma oportunidade de fazer com que lideranças globais tenham compreensão da realidade de uma cidade amazônica, que costuma estar fora do eixo de cidades que recebem esse tipo de evento. “Os entes federados do Brasil e do mundo precisam ter protagonismo na COP 30 pois são nas cidades onde se concentram os problemas, como na cidade de Barcarena (PA), onde a população sofre com a falta de saneamento básico, com as consequências de alagamentos e onde precisam de mais unidades habitacionais”, exemplificou o ministro. O Ministro ainda anunciou que o Ministério das cidades promoverá um pavilhão na COP 30: “Eu pedi que tivéssemos um pavilhão específico para as cidades – e faço questão de reforçar: não é um pavilhão do ministério, são coisas diferentes. O protagonismo deve ser dos estados e municípios do Brasil e do mundo”, afirmou o ministro.

O Ministério do Meio Ambiente também teve um grande protagonismo nas discussões por meio da participação de Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, que destacou o Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR), como uma plataforma inovadora, participativa e ambiciosa, que reúne o governo federal, governos subnacionais e a sociedade civil. “O principal efeito do PCVR é a integração de políticas urbanas, climáticas, sociais e econômicas, trazendo as finanças climáticas para o centro do debate e superando o desafio da implementação. As cidades lideram temas como arborização urbana, soluções baseadas na natureza, uso sustentável do solo, mobilidade, gestão de resíduos, economia circular, tecnologias de baixo carbono, construção sustentável, eficiência energética e energias renováveis”, disse Adalberto, que também comentou que no Brasil existe a integração dos três níveis de governo e que o federalismo climático é a única solução para os desafios do século.

Anna Flávia de Senna Franco, Secretária Executiva Adjunta do MMA representou a Ministra Marina Silva e destacou que a constituição brasileira já estabelece princípios para a integração interfederativa, assim como o SISNAMA fortalece a participação de estados e municípios na Política Nacional do Meio Ambiente. “A democracia no Brasil, apesar de solidificada, exige um esforço contínuo de construção coletiva e inclusiva. A participação de todas as representações, incluindo órgãos do SISNAMA, como ABEMA e ANAMMA, e entidades como CNM, Frente Nacional de Prefeitos, ABM e Fórum CB27, é imprescindível. Quanto mais aberto for o debate, maior será o êxito no enfrentamento dos desafios climáticos”.

Pautas prioritárias para as cidades na COP 30

Bruna Cerqueira, Gerente da Assessoria Extraordinária para a COP 30 do Ministério do Meio Ambiente, trouxe importantes reflexões acerca das prioridades do Governo Brasileiro para a COP 30: adaptação, no centro do debate, transição justa, e financiamento. No âmbito da adaptação, destaca que o objetivo é posicioná-la em pé de igualdade com a mitigação nas discussões climáticas, o que é especialmente relevante para as cidades, além de serem pontos centrais na implementação desta agenda, precisam definir indicadores de adaptação para os próximos ciclos. Para o financiamento, Bruna destaca que é essencial buscar um entendimento mais claro do que se espera em termos de fluxos de financiamento para os governos subnacionais, e para isso é necessário entender quais tipos de recursos são necessários e como eles podem ser aplicados no território. “A COP 30 oferece a oportunidade de revisar a agenda de ação para os próximos cinco anos, integrando os municípios em temas como triplicar as renováveis, duplicar a eficiência energética e reverter o desmatamento. É crucial definir o papel dos municípios e os instrumentos concretos para avançar nesses temas”.

Debate de instalação do Grupo de Coordenação Nacional LGMA para a COP 30

O evento de lançamento do Grupo de Coordenação Nacional da LGMA para a COP 30 no Brasil reuniu atores-chave da Constituency, associações e coalizões de governos subnacionais, municipais e estaduais, e partes interessadas na implementação da agenda climática nacional e global em âmbito especialmente em âmbito local. O objetivo foi promover um debate em relação à proposta de funcionamento do grupo e também trazer comentários e sugestões sobre como alavancar o federalismo climático no âmbito da COP 30.

Yunus Arikan, Diretor de Advocacy Global do ICLEI e ponto focal da Constituency LGMA, destacou durante o momento que é a primeira vez que se instaura uma coordenação nacional da LGMA e que isso já representa um legado brasileiro para o processo das COPs. “Nos países que estivemos recentemente, não havia redes nem uma demanda como essa. Então, há um legado que deve servir de inspiração e fiquei muito feliz pela presença de parceiros globais e nacionais aqui reunidos mostrando como podemos seguir adiante”, finalizou Yunus. Ele também apresentou ao grupo como a constituency se organiza em âmbito global e quais são as principais oportunidades de incidência política para a LGMA neste ano.

Helinah Cardoso, representante do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40, ressaltou que a COP 30 deve reconhecer as parcerias multiníveis e o CHAMP como contribuições positivas para avançar nas NDCs e nas ações climáticas mais ambiciosas. Propôs a criação de um novo mecanismo para envolver entes subnacionais no processo de negociação, a ser implementado em um prazo de três a cinco anos, e a inclusão dos subnacionais no Global Stocktake de 2028, mostrando as ambições e metas das cidades, o que seria um grande marco para o processo. “A COP 30 é vista como a “COP de implementação” e “COP de ação”, onde o Brasil deve mostrar suas ações e pedir que outras nações façam o mesmo. No entanto, ainda há incertezas sobre como organizar e mostrar essas ações a nível subnacional. O LGMA pode ajudar a tangibilizar essa entrega, tornando mais claro o que se quer mostrar ao mundo”.

O Conselho Executivo Global e Regional do ICLEI foi representado por Axel Grael, Ex-Prefeito de Niterói e líder do portfólio de ação climática da organização e por Daniela Muller, Coordenadora da Assessoria do Clima do Rio Grande do Sul, que representou a Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marjorie Kauffmann, Vice-Presidente do ICLEI. Axel reconheceu que na trilha para Belém há desafios a serem superados, mas principalmente muitas oportunidades de engajamento e acredita que os governos subnacionais são os atores principais para ajudar a modificar esse cenário. Daniela relembrou os eventos extremos que assolaram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos e que em razão disso a agenda de governança climática do estado tem amadurecido muito, destacando que hoje, apenas quatro dos 497 municípios do Rio Grande do Sul não têm comissões municipais de mudança climática, facilitando a articulação entre o Estado e as municipalidades. Também mencionou o programa Proclima 2050, que inclui ações para enfrentar as mudanças climáticas com um olhar multinível, destacando a governança multinível através de comissões municipais, como um bom exemplo de articulação entre níveis de governo para a implementação da agenda climática.

O ICLEI seguirá facilitando este grupo de coordenação para fortalecer a representatividade dos governos locais e garantir que os municípios e estados brasileiros e ao redor do mundo tenham seus interesses representados durante as discussões da COP 30 no Brasil. Dessa forma, espera-se que a criação do grupo de coordenação nacional da LGMA seja um legado para as próximas COPs.

Sobre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é a maior organização intergovernamental do mundo para o desenvolvimento sustentável, trabalhando com mais de 2.500 governos locais e regionais. O ICLEI apoia ativamente os governos locais na promoção de ações sustentáveis, aprimorando ainda mais os esforços globais de sustentabilidade. Ativos em mais de 130 países, a organização influencia as políticas de sustentabilidade para o desenvolvimento de zero emissão de carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

Sobre a Constituency de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA)

Desde 1995, a Constituency de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) tem atuado como representante das redes de governos locais e regionais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), sendo um dos nove Grupos Principais estabelecidos na Cúpula da Terra, com o objetivo de facilitar a participação das partes interessadas no sistema das Nações Unidas. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é porta-voz da LGMA nas COPs de Clima, e atua incidindo nas negociações da UNFCCC, mobilizando a participação de líderes locais e regionais nas conferências, estabelecendo a agenda de ação, colaborando com as presidências das COPs, promovendo a ação multinível e garantindo que as vozes e demandas dos governos subnacionais sejam ouvidas.

Fonte: ICLEI América do Sul