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quinta-feira, 30 de abril de 2026

Amazônia sofre escalada do crime organizado e da devastação territorial ligada à cocaína

Além do desmatamento, poluição e obras de infraestrutura, populações amazônicas também são alvo de narcotraficantes. Foto: Natalie Becerra / Creative Common

Crescimento de atividades ilícitas impulsiona violência, desmatamento e expulsão de povos indígenas e tradicionais

19/11/2025

Belém (PA) – Apresentada na COP30 da Conferência do Clima, uma prévia do relatório “Floresta em Pó” jogou uma luz inédita sobre as fortes ligações entre o tráfico de drogas, o crime organizado e a devastação socioambiental na floresta amazônica sul-americana.

O estudo identificou 550 laboratórios de refino no Brasil entre 2019 e julho deste ano – 33 vezes mais que os 17 informados por órgãos de segurança. Contudo, foram estimadas até 5 mil dessas estruturas operando no país, já que as apreensões representam de 10% a 20% do mercado global de drogas.

Conforme os autores do trabalho, isso indica que a cadeia da cocaína está se transformando e que o Brasil passou a ter um papel mais central, especialmente no refino final e na exportação. Europa, África e Reino Unido são os maiores destinos da cocaína que passa ou é produzida no país.

Essa ilegalidade disseminada está conectada e retroalimenta outros crimes, como o garimpo de ouro, a extração ilegal de madeira e a abertura de vias clandestinas adentrando a floresta. Mas conforme o estudo, a bandidagem também ameaça povos e culturas que ajudam a manter a Amazônia.

“Não existe floresta em pé sem povos e comunidades tradicionais”, ressaltou Dandara Rudsan, advogada e pesquisadora da Coalizão Internacional pela Reforma da Política de Drogas.

Diante disso, a entidade e outras ligadas à construção do relatório – como a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas – querem posicionar essa discussão como um elemento central da agenda socioambiental brasileira.

“A coca é sagrada para povos indígenas, mas a proibição do cultivo e uso a tornou um produto que move uma economia destrutiva de comunidades”, disse Rudsan. “No Brasil, a cocaína só é ilegal dependendo da cor da sua pele, do bairro onde você mora e do seu poder aquisitivo”.

A coca (Erythroxylum coca e espécies relacionadas) é uma planta originária da região dos Andes sul-americanos, com um cultivo milenar registrado e concentrado sobretudo no Peru, na Bolívia e na Colômbia.

Muito além do garimpo

E não é preciso se afastar muito da sede da COP30, a capital paraense, para conferir essa dura realidade.

No arquipélago do Marajó, com mais de 2.500 ilhas e 500 mil habitantes distribuídos em 17 municípios onde predomina um baixo IDH, chefões do tráfico saem quase sempre ilesos das ações policiais, disse Ediane Lima, gestora de projetos do Observatório do Marajó.

Entre o Amapá e o Pará, o arquipélago do Marajó também é alvo da atuação de narcotraficantes. Imagem: Google Earth

“Só o que vemos é prisão de usuários, presídios superlotados e assassinatos de jovens negros, periféricos e ribeirinhos”, relatou.

Mas as rotas fluviais e os portos também servem a grandes corredores de exportação da cocaína. Isso amplia o poder de grupos como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, presentes já em 61% dos municípios na Amazônia brasileira – ou 473 dos 775 na região –, aponta o estudo.

Essa mega estrutura criminosa é mantida com aliciamento de jovens indígenas e narco territórios dominados pelas facções. Em certas áreas, sobretudo na Colômbia e no Peru, a coca pode ser cultivada em áreas desmatadas ou sob o dossel das árvores para driblar o olhar dos satélites.

Conforme Rudsan, povos tradicionais e indígenas perderam o acesso a áreas de floresta porque foram ocupadas por pessoas ligadas à produção e ao refino da droga. Quilombolas relataram ter sido expulsos de terras onde mantinham práticas tradicionais, como coletar sementes.

Para começar a mudar esse cenário, o relatório propõe incluir políticas de drogas nas de clima e conservação, combater duramente as redes criminosas, reconhecer os direitos territoriais de povos indígenas, e regularizar a cadeia da cocaína com foco em comunidades tradicionais e agricultura familiar.

“Sem enfrentar essa proibição, vamos continuar sendo presos, encarcerados e chacinados nas periferias”, afirma Rudsan. Ela lembra que esse veto está consolidado na Lei 11.343/2006, que sustenta uma política de guerra às drogas responsável pelo encarceramento seletivo, sobretudo de jovens negros e pobres, e por impactos profundos sobre os territórios e a floresta.

Frente a essa realidade, a ativista avaliou que outra grande medida rumo a uma solução é o engajamento da sociedade brasileira numa agenda antiproibicionista. “Precisamos enfrentar esse sistema de danos ecológicos e sociais e articular a defesa da vida, dos direitos humanos e da Amazônia”, acrescentou.

Outra medida é a geração cidadã de dados, quando comunidades que vivem nos territórios florestais mapeiam o desmatamento, a degradação e outros crimes socioambientais. Depois, esses dados podem ser usados em políticas públicas e privadas.

No Marajó, por exemplo, foi criado um caderno de propostas de lideranças locais que vão de melhorar a educação e a saúde a fortalecer a cultura e a proteção territorial. “As soluções para a Amazônia estão na ponta, nas comunidades tradicionais”, ressaltou Lima.

Fonte: ((O)) Eco



quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

NOVAS REGRAS NAS CICLOVIAS ENTRAM EM VIGOR HOJE: veja o que muda

Inauguração (2024) da NitBike: Sistema de Bicicletas Compartilhadas de Niterói.

Hoje, 01 de janeiro de 2026, entra em vigor a Resolução CONTRAN 996/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabeleceu regras de segurança considerando as diferenças entre uma série de equipamentos de mobilidade que estão surgindo nos últimos tempos, como: ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas, além de motocicletas e motonetas. A Resolução também, estabeleceu os limites de uso dos referidos equipamentos nas ciclovias e regras para o emplacamento e utilização.

Niterói tem as três ciclovias mais movimentadas do Brasil (Avenidas Marquês do Paraná, Roberto Silveira e Amaral Peixoto), portanto a regulação do uso é uma prioridade para a cidade. 

Por isso, de forma pioneira, assinei o Decreto 15.044, 08 de agosto de 2023, estabelecendo Diretrizes para a Regulamentação e Fiscalização da Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual autopropelidos nas Vias e Ciclovias do Município. 

Desde então, cumprindo o prazo estabelecido na Resolução CONTRAN e o artigo 5° do Decreto 15.044:

"O município realizará ações e campanhas de comunicação, educação e interlocução voltadas para o público geral, usuários de bicicleta e comerciantes de equipamentos afetos com a finalidade de divulgar e promover a adaptação às normas", 

... a Coordenação do Programa Niterói de Bicicleta vem desenvolvendo ações de esclarecimento sobre a nova regra (veja aqui uma das recentes postagens nas redes sociais). 

Como ciclista, criador do Niterói de Bicicleta e usuário frequente das ciclovias da cidade, sei da importância do estabelecimento das regras que entram em vigor no dia de hoje. Será uma grande contribuição para a segurança e ordenamento do uso da Malha Cicloviária de Niterói.

Cidades que mais pedalam são aquelas mais conscientes e vocacionadas para a sustentabilidade. 

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)
Criador do Programa Niterói de Bicicleta (2013)


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Registro, placa e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor; veja o que mudou

Resolução do Contran passa a exigir carteira nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), além de uso de capacete e emplacamento. Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos também ganharam novas regras.

Por André Fogaça

A partir desta quinta-feira (1º), passam a valer as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem documentação é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo. (veja as infrações abaixo)

As normas fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece o regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança.

A exigência de registro vale para todo o Brasil, mas o procedimento é realizado pelos Detrans estaduais e o processo pode variar conforme o local.

É considerado um ciclomotor o veículo de duas ou três rodas que tenha:
  • Motor a combustão interna de até 50 cilindradas (as chamadas “cinquentinhas”);
  • Ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW;
  • Velocidade final limitada a 50 km/h.
Se o veículo excede esses limites, passa automaticamente a ser classificado como motocicleta ou motoneta, categorias que possuem outras regras.

Entre as mudanças, as novas regras passam a exigir:
  • CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor);
  • Uso de capacete; e
  • Emplacamento.
Cada estado pode regular de acordo com suas necessidades. Em alguns estados, como o Mato Grosso, existe até mesmo a previsão de pagamento do IPVA para estes veículos — com alíquota de 1% para os ciclomotores.

Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos também ganharam novas regras a partir deste ano. (veja no infográfico abaixo):

Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 — Foto: arte/g1


O que são bicicleta, bicicleta elétrica, ciclomotor e autopropelido?

BICICLETA: Segundo as novas regras, estes são os aspectos que definem uma bicicleta:
  • Veículo de propulsão humana;
  • Dotado de duas rodas.
AUTOPROPELIDO: Estas são as definições para um veículo autopropelido:
  • Equipamento com uma ou mais rodas;
  • Pode ter, ou não, sistema automático de equilíbrio;
  • Tem motor de, no máximo, 1 kW (1.000 watts);
  • Velocidade máxima de fabricação em 32 km/h;
  • Largura não superior a 70 cm;
  • Distância entre eixos de até 130 cm.
BICICLETA ELÉTRICA: Já para bicicleta elétrica, estas são as definições que caracterizam o veículo:
  • Veículos de propulsão humana;
  • Com duas rodas;
  • Motor auxiliar de propulsão de, no máximo, 1 kW (1.000 watts);
  • Motor só pode funcionar quando o usuário pedala;
  • Não pode ter acelerador;
  • Velocidade máxima de propulsão em 32 km/h.
EXCEÇÕES: Existem exceções às novas regras? Sim, segundo a resolução do Contran, estão isentos das novas regras os veículos:
  • Veículos de uso exclusivo fora de estrada;
  • Veículos de competição;
  • Equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade;
PENALIDADE: Ciclomotor pode levar multa?

A resolução prevê que o ciclomotor pode ser multado se:
  • Transitar em local não permitido: infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
  • Transitar em calçadas, passeios, ciclovias, exceto nos casos autorizados pela autoridade de trânsito: infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH;
  • Veículo for conduzido sem placa de identificação: infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH;
  • Conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado: infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH;
  • Quando conduzir ciclomotor sem o uso de capacete ou transportar passageiro sem o uso do capacete: infração gravíssima, multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão da CNH;
  • Quando transitar com ciclomotores nas vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias: infração gravíssima, multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH.
Como funciona o registro dos ciclomotores?

Na maior parte do país, o processo de registro dos ciclomotores inicia de forma online pelo site do Detran. Porém, a etapa final é presencial e o proprietário deve apresentar:
  • Nota fiscal do veículo ou declaração de procedência, constando a informação sobre a potência do motor;
  • Documento de identificação do proprietário com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e documentos do representante legal;
  • Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
  • Código específico de marca, modelo e versão;
  • Laudo de vistoria, com número de motor.
⚠️ IMPORTANTE: Para veículos fabricados ou importados após 3 de julho de 2023, o fabricante é o responsável pela emissão do CAT e pelo código específico de marca, modelo e versão. Nos modelos fabricados ou importados antes, pode haver ausência desse código.

Caso o código não esteja disponível, é preciso consultar o Detran do seu estado para regularizar o veículo.

Fonte: G1


sábado, 27 de setembro de 2025

Niterói é destaque no Relatório Global de Segurança 2025



Niterói foi reconhecida como uma das cidades mais seguras do Brasil e exemplo de política pública de segurança no cenário internacional. O “The Global Safety Report”, na tradução livre Relatório Global de Segurança 2025, divulgado nesta terça-feira (23) pela consultoria Gallup, em Nova York, destacou Niterói por ter conseguido reduzir crimes violentos e consolidar uma cultura de paz a partir de investimentos robustos em tecnologia, prevenção e integração comunitária. A pesquisa foi realizada em 144 países, com a participação de 145 mil pessoas.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que os resultados são fruto da prioridade dada à segurança pela Prefeitura nos últimos anos.

“Niterói escolheu enfrentar a violência com planejamento e investimento. Ao mesmo tempo em que apostamos em tecnologia de ponta e em programas sociais para a juventude, investimos para dobrar o efetivo policial na cidade. O Pacto Niterói Contra a Violência é hoje referência porque alia policiamento, justiça social e cidadania. É uma política pública construída com a participação das pessoas e que está ajudando a salvar vidas”, destacou o prefeito.

O Relatório Global de Segurança 2025 mostra que, apesar dos conflitos em diferentes regiões, a sensação de segurança aumentou no mundo: 73% das pessoas afirmaram se sentir seguras caminhando sozinhas à noite, o maior índice desde 2006. No Brasil, cidades como Niterói e Pelotas, no Rio Grande do Sul, se destacaram por políticas locais de redução da violência.

Desde a implementação do Pacto, Niterói alcançou reduções históricas: diminuição de 69% em homicídios intencionais (dolosos) e queda de mais de 80% em indicadores como roubo de veículos (83,3%) e roubo de comércios (84,7%), no período de 2018 a 2024, segundo análise dos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), feita pelo Instituto Cidade Segura.

Agora, a Prefeitura de Niterói está realizando uma consulta pública com a população — que vai até outubro deste ano — para a implementação de uma nova fase do Pacto Niterói Contra a Violência.

Os números confirmam a importância dos investimentos. Apenas no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), a Prefeitura mantém 522 dispositivos de monitoramento, 38 portais de segurança e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico, que registram mais de 35 milhões de passagens de veículos por mês. Desde 2019, mais de 650 veículos roubados, clonados ou usados em crimes foram recuperados graças ao sistema. Outro destaque é o ShotSpotter, tecnologia inédita no Brasil para detecção de disparos de arma de fogo em tempo real, utilizada também em países como Colômbia e Estados Unidos.

O secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, ressaltou que a integração é o pilar da política de segurança da cidade.

“Niterói conseguiu construir um modelo em que tecnologia, inteligência e ação em campo caminham juntos. A presença do município é diária, seja no reforço ao policiamento, seja no trabalho preventivo. É por isso que conseguimos resultados expressivos: mais de 69% de redução em homicídios e 80% em outros crimes violentos nos últimos anos”, afirmou.

Para reforçar o policiamento, a Prefeitura destina mais de R$ 1,3 milhão por mês ao efetivo das polícias Civil e Militar. Atualmente, o 12º BPM conta com 170 vagas pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e 150 agentes diariamente nas ruas. Já na Polícia Civil, são 300 vagas pelo Regime Adicional de Serviços (RAS), possibilitando mais agilidade na investigação e combate à criminalidade.

Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência já recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos em prevenção, convivência e ação territorial integrada. Mais de 50 mil jovens participaram de programas como o Território da Juventude, Niterói Jovem EcoSocial, Aprendiz Musical e Espaço Nova Geração. Além disso, 150 espaços públicos foram revitalizados, sobretudo em comunidades, promovendo cidadania e cultura de paz.

Segundo o secretário do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) da Prefeitura de Niterói, Felipe Ordacgy, a próxima etapa do plano será ainda mais participativa.

“Estamos construindo o novo ciclo do Pacto Niterói Contra a Violência, que vai até 2030. Ouvindo especialistas e moradores, vamos garantir que a cidade avance, enfrente os novos desafios e continue sendo um exemplo para o Brasil e o mundo. O caminho que escolhemos mostra que segurança não é só ausência de violência, mas presença de oportunidades e confiança nas instituições”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Niterói


quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES TÉCNICAS LANÇADAS RECENTEMENTE PELA PREFEITURA DE NITERÓI

A Prefeitura de Niterói publicou um bom acervo de documentos técnicos e gerenciais nos anos recentes. Um bom exemplo desta produção é a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, que possui uma biblioteca digital que pode ser acessada aqui.

Outra biblioteca digital que vale acessar é do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que reúne todo o acervo técnico do programa.

Vale a pena conferir alguns outros títulos:

O 'Manual de Compras Sustentáveis' foi lançado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação em maio de 2024.

MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS (2024)

A finalidade do Manual é disseminar a prática das compras públicas sustentáveis no âmbito da Prefeitura de Niterói, para garantir não apenas a vantajosidade econômica da contratação, mas também priorizar o aspecto ambiental. Neste contexto, uma das oportunidades mais significativas para a implementação de medidas de defesa ao meio ambiente por parte dos órgãos públicos, são aquelas realizadas na mudança de mentalidade na e reestruturação dos seus processos de contratação, com a inserção de critérios de sustentabilidade em seus editais licitatórios e na busca de produtos e serviços alternativos, que possibilitem a reciclagem e o reaproveitamento.

​Para assegurar a segurança jurídica na prática das Contratações Sustentáveis o Manual de Compras Sustentáveis passou pela análise da Procuradoria Geral do Município e está atualizado com as designações na Nova Lei de Licitações e Contratos e com o Decreto 14..730/2023. 

Acesse aqui 


Publicação também foi lançada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PLANO DE CIDADE INTELIGENTE, HUMANA E SUSTENTÁVEL (2022)

Este plano tem como objetivo ser um instrumento de diretrizes estratégicas gerais que ajudarão a estabelecer a estruturação da cidade inteligente, humana e sustentável de Niterói. A partir de um trabalho colaborativo – com a integração de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura - além de diálogos e consultorias com atores da academia e do setor privado, este documento traz princípios, visões e diretrizes que devem servir de base para as atuais e futuras iniciativas de transformação do município de Niterói. Aqui será apresentado um diagnóstico mostrando o ponto de partida da cidade, com seus pontos fortes, seus pontos fracos, suas oportunidades e suas ameaças, alcançando, depois, as metas e potenciais iniciativas, buscando indicadores que ajudem no acompanhamento e no monitoramento das atividades da cidade.

Acesse aqui.



GUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2024)

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói elaborou o Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável, cartilha que visa capacitar os servidores municipais para a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são adotados por todos os países membros das Nações Unidas que assinaram a Agenda 2030, incluindo o Brasil, com o objetivo de tornar o mundo mais justo, equitativo e sustentável para as gerações presentes e futuras. Niterói é referência no tema ao adotar esses princípios em seu sistema de planejamento desde 2017.




PLANO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA (2024)

O plano é um conjunto de ações e iniciativas voltados para a resiliência climática e redução dos gases de efeito estufa. A proposta foi elaborada pelo consórcio formado pela ICLEI América do Sul e WayCarbon e contou com a participação de inúmeros órgãos do governo como as Secretarias do Clima, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMRHS) e Defesa Civil e Geotecnia. O objetivo é minimizar os impactos negativos sobre a população, economia e meio ambiente.

O Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência leva em consideração eventos como transbordo de rios, movimentos do território, tempestades, ondas de calor, secas, aumento do nível do mar e vetores de arboviroses. O documento é dividido em 3 eixos: Desenvolvimento Urbano Sustentável, Resiliência e Qualidade de Vida e Engajamento e Inovação. Cada área é subdividida de acordo com a temática para traçar ações de prevenção e adaptação.



UMA CIDADE AMIGA DO CLIMA (2024)

Esta publicação visa dar visibilidade aos resultados do Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono. A iniciativa busca reconhecer publicamente as instituições certificadas no 1º edital e suas notáveis boas práticas comprometidas com neutralização de carbono no Município de Niterói. O documento é uma fonte de informação, proporcionando à sociedade uma visão abrangente e inspiradora das boas práticas implementadas pelas empresas certificadas, reforçando assim nosso compromisso com a conscientização e a promoção de um ambiente mais sustentável e de baixa emissão.




PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (2024)

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) é um marco no planejamento ambiental do município de Niterói. Desenvolvido pela SMARHS, o Plano apresenta um diagnóstico abrangente das áreas verdes do município, consolidando políticas públicas e iniciativas de conservação e restauração de ecossistemas. O documento considera políticas pública em andamento, como os programas Niterói Mais Verde e Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) para estabelecer o planejamento de ações prioritárias para os próximos 10 anos.

Além disso, incentiva experimentos tecnológicos sustentáveis e a gestão de ações que conciliem a preservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural da cidade, além de fortalecer a organização social e promover a participação cidadã na gestão das políticas públicas.



Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT

PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI (2021)

Em comemoração aos sete anos de aniversário do PARNIT, foi publicada a Portaria SMARHS Nº 12 de 23 de outubro de 2021, que aprovou seu Plano de Manejo, principal instrumento de orientação para a gestão do Parque.

O Plano tem como objetivo estabelecer o zoneamento da unidade de conservação, suas normas e restrições de uso e o planejamento de ações, sempre considerando os objetivos de criação do PARNIT. Seu desenvolvimento consiste em um ciclo contínuo de consulta e tomada de decisão, onde devem ser consideradas questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam a área protegida e o contexto onde o Parque está inserido.




CATÁLOGO DA BASE DE DADOS DE NITERÓI

O Catálogo de Bases de Dados de Niterói (CBDN) é resultado do processo de Mapeamento de Dados, que tem como objetivo identificar e organizar os metadados das bases de dados geridas pelo município. Desenvolvido de forma interativa, o catálogo permite análises e cruzamentos de informações, proporcionando um reconhecimento detalhado de suas características, incluindo dados sobre armazenamento, órgão responsável e disponibilidade.

O Catálogo é um passo fundamental para a implementação da Estratégia de Dados – Datanit, fomentando maior utilização e integração entre essas bases e, consequentemente, políticas públicas desenvolvidas e monitoradas de maneira mais aderente.

Acesse aqui.


Desenvolvido pela SEPLAG em parceria com os demais órgãos da Prefeitura.

DICIONÁRIO DE LINGUAGEM SIMPLES

O Dicionário de Linguagem Simples é uma ferramenta de participação cidadã e de explicação de conceitos. Nele, você encontra os principais termos da gestão pública e do governo, como orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, adaptados para a linguagem simples. Seu objetivo é facilitar o acesso às informações pela sociedade.

Acesse aqui.



PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA

Coletânea de textos sobre as ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência, publicados pela ocasião dos quatro anos do programa. A publicação visa contribuir para a reflexão e a análise sobre os desafios e as potencialidades do fazer municipal para a construção de políticas públicas de proteção social, segurança pública e prevenção à violência, com o objetivo de consolidar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS 16.

São dois volumes abordando os esforços de Niterói para a construção de uma cultura de paz.

Acesse aqui.



RELATÓRIO LOCAL VOLUNTÁRIO DAS ODS - NITERÓI (2020)

Niterói foi uma das primeiras  cidades do mundo a elaborar o Relatório Voluntário Local (RLV). O Município é o primeiro do Estado e quarto do Brasil a produzir o documento. A conclusão e entrega do relatório é mais uma iniciativa do município na prestação de contas à sociedade de como Niterói está fazendo políticas públicas estruturantes para modificar a realidade da cidade com vistas a cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 do Sistema das Nações Unidas.

O documento foi o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o ONU-Habitat. Este tipo de relatório vem sendo estimulado pelo Sistema das Nações Unidas como ferramenta de transparência e controle social sobre o processo de implementação da Agenda 2030.

Acesse aqui.


PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 

Apresenta as diretrizes para a cidade da gestão de: (1) Abastecimento de Água; (2) Coleta e tratamento de esgoto; (3) Coleta e destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e (4) Drenagem. O Plano Municipal de Saneamento Básico foi encaminhado como mensagem executiva para a Câmara Municipal para a aprovação como Lei Municipal.

Acesse aqui.



MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NITERÓI (2020)

O Manual Técnico de Arborização Urbana contempla todos os métodos e diretrizes a serem implementados pela Prefeitura Municipal de Niterói através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, visando uma arborização planejada e adequada para as vias públicas, de forma a proporcionar benefícios ao meio urbano. Este Manual traz ainda uma listagem com espécies arbóreas adequadas para a cidade, além de orientações técnicas sobre procedimentos para plantios, podas e supressões.

Acesse aqui.




MANUAL DE ARBORIZAÇÃO E PODA URBANA (2016)

Conheça o manual de arborização urbana da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói.

Acesse aqui.



ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (2008)

O Atlas de Niterói foi criado com o objetivo de apoio à aprendizagem e realização de pesquisas.
Sua síntese completa e eficiente da realidade das áreas protegidas, em conjunto com vários aspectos relacionados ao meio ambiente, faz dele um compêndio de conhecimentos sobre o Município de Niterói.




segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Ordem Pública de Niterói recebe novos veículos e investimento de R$ 1,4 milhão em conectividade no Cisp

 

A Prefeitura de Niterói segue investindo na modernização da Ordem Pública, com foco em inteligência, operações e aumento do efetivo. O concurso para a Guarda Municipal já registrou mais de 50 mil inscritos. Nesta sexta-feira (20), foram entregues 32 novos veículos – entre carros e picapes – que irão substituir a frota atual. Também está em andamento uma licitação para a expansão da conectividade em 110 pontos estratégicos de monitoramento do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

“São 32 novos veículos que irão atender aos diversos serviços da nossa Guarda. Com a proximidade do Natal, a cidade ganha um presente importante, um reforço significativo para aumentar a capacidade operacional da Guarda. Estamos mantendo os equipamentos atualizados e investindo em tecnologia para garantir que a Guarda Municipal desempenhe sua função da melhor forma possível, com conforto, segurança para os agentes e para a população”, destaca o prefeito Axel Grael.

Inteligência com maior conectividade

O Cisp atualmente conta com 120 câmeras de Cercamento Eletrônico, que, por meio de robôs, são capazes de reconhecer fragmentos de placas, letras, números e cores. A ampliação do sistema entrou em operação em abril, após um período de testes. No total, o Cisp possui 522 dispositivos eletrônicos. Com o novo investimento, todo o sistema contará com uma conectividade ainda mais eficiente para a troca de dados em tempo real.

Em 5 de dezembro, a Prefeitura iniciou a concorrência para a contratação de um novo sistema de conectividade por rede MPLS (Multiprotocol Label Switching). O contrato também inclui a manutenção de dispositivos e servidores do Cisp, com ênfase nos 110 pontos estratégicos, que se somam aos 308 pontos já cobertos pela rede própria da Prefeitura.

Aumento do efetivo: mais de 50 mil inscritos no concurso

O concurso público da Guarda Municipal de Niterói, lançado no dia 29 de fevereiro no Diário Oficial, já registrou mais de 50 mil inscrições, pouco mais de duas semanas após o início. Com 209 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, o concurso segue com inscrições abertas até 9 de janeiro de 2025. Os interessados podem se inscrever pelo site https://selecon.org.br, com taxa de inscrição de R$ 90,00. A prova objetiva está agendada para março de 2025.

“A grande procura por este concurso reflete os investimentos e melhorias que a Guarda Municipal de Niterói recebeu nos últimos anos. A ampliação do efetivo, a renovação da frota e o aumento na qualidade dos equipamentos têm valorizado os profissionais e melhorado os serviços prestados à população, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para nossos guardas”, afirma o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes.

Fonte: Prefeitura de Niterói


domingo, 8 de dezembro de 2024

Prefeitura de Niterói lança Plano Verão para enfrentar os impactos das chuvas e do calor


Foto Luciana Carneiro

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta sexta-feira (6), o Plano Verão, que reúne as principais ações para preparar a cidade diante das condições típicas da estação, marcada por calor intenso e chuvas fortes. A iniciativa tem como objetivos reforçar a resiliência da cidade, aumentar a segurança da população e garantir a fluidez no trânsito, especialmente nas áreas litorâneas.

O plano integra esforços de diversos órgãos municipais, como Defesa Civil, Assistência Social, Saúde, Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Ordem Pública (Seop), Governo, Educação, Subsecretaria de Transportes, Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten) e Companhia de Limpeza de Niterói (Clin).

Reconhecida por ser a primeira cidade do Brasil a criar uma Secretaria do Clima, Niterói tem se destacado por estratégias robustas no enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas. Nos últimos anos, a Prefeitura realizou investimentos significativos em tecnologia e conscientização comunitária para fortalecer as ações de Defesa Civil.

“O Plano Verão atua em duas frentes principais: uma voltada para a rotina de trânsito e praias, e outra para a questão das chuvas. Já estamos atuando com uma pré-operação de verão no trânsito, mas agora mobilizamos toda a estrutura da Prefeitura. Retomamos o modelo de ações integradas, que foi um sucesso no ano passado, com planos bem objetivos e definidos. Estamos prontos para esse período que começa neste sábado”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Prevenção e resiliência

Com uma estrutura de monitoramento avançada, o Centro de Monitoramento e Operação da Defesa Civil de Niterói opera 24 horas por dia, utilizando 46 pluviômetros automáticos que monitoram as condições meteorológicas em tempo real. Além disso, 37 sirenes estão instaladas em 33 comunidades, alcançando cerca de 120 mil pessoas e garantindo respostas rápidas em emergências.

“O verão traz calor excessivo e pancadas de chuva fortes em curtos períodos. Trabalhamos para manter a Defesa Civil sempre preparada para qualquer eventualidade. Niterói possui um sistema robusto, com investimentos recentes em sensores ambientais e tecnologia de monitoramento, o que melhora a previsão e prevenção. Além disso, contamos com voluntários capacitados e protocolos alinhados entre as secretarias”, afirmou o secretário de Defesa Civil, Walace Medeiros.

Outro destaque é o radar meteorológico da cidade, que possibilita prever tempestades com alta precisão e planejar ações de mitigação. O sistema conta ainda com sete estações meteorológicas, três estações de qualidade do ar e oito estações de nível de rios, garantindo respostas rápidas e eficazes.

A Defesa Civil de Niterói também coordena 158 Núcleos de Defesa Civil (NUDECs), envolvendo mais de 3,5 mil voluntários em 54 comunidades. Esses núcleos têm papel essencial na prevenção e educação, além de mobilizar 700 voluntários em 15 núcleos específicos para o combate a incêndios florestais.

Ordenamento urbano

O Plano Verão busca mitigar os impactos das chuvas e organizar o uso dos espaços públicos, incluindo as praias.

“Nosso objetivo é melhorar os espaços de lazer, identificando problemas e agindo preventivamente para atender melhor ao cidadão. Trabalhamos de forma integrada com outros órgãos da Prefeitura. A fiscalização é importante, mas buscamos também fomentar negócios organizados que não prejudiquem o lazer e a qualidade de vida das pessoas”, explicou o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes.

A Secretaria de Ordem Pública reforçou o patrulhamento nas praias da Baía e vai ampliar as rondas de fiscalização com bicicletas no Centro, como já acontece em Icaraí e São Francisco.

Com o aumento do fluxo nas praias durante o verão, a NitTrans implementou a Operação Verão, que organiza o trânsito nos acessos às praias mais movimentadas nos fins de semana e feriados.

“Monitoramos todas as praias. Reforçamos a presença de operadores de trânsito e a fiscalização. Recomendamos que os motoristas utilizem estacionamentos regulares, identificados com placas e funcionários uniformizados, para evitar transtornos. Também teremos reboques para coibir irregularidades”, destacou o presidente da NitTrans, Gilson Souza.

Alteração no ponto final de ônibus – A partir deste sábado (6), o ponto final das linhas de ônibus que atendem a Praia de Itaipu será transferido para a frente da Delegacia do bairro. Os ônibus continuarão até o retorno da praia para deixar os passageiros.

Fonte: Prefeitura de Niterói



segunda-feira, 29 de abril de 2024

Guarda Municipal inicia reforço da Patrulha Escolar nas escolas municipais de Niterói

Interação com aluno Ruy, na UMEI Doutor Paulo César Pimentel, que ficou encantado com a Presença da Guarda e Viatura Nova.

Os agentes da Guarda Municipal de Niterói iniciaram, nesta sexta-feira (26), o reforço da Patrulha Escolar nos arredores e em escolas municipais da cidade. Foram utilizadas as cinco novas viaturas cedidas pelo Ministério da Justiça. As equipes que têm treinamento especializado para realizar palestras sobre bullying e atendimentos em possíveis mediações de conflito percorreram cinco regiões da cidade: Zona Norte; Zona Sul; Centro; Região Oceânica e áreas de Jurujuba e Icaraí. De acordo com dados da Patrulha Escolar, em 2023 os agentes fizeram 5.646 visitas em escolas, com resultados positivos e aproximação com pais, professores e estudantes.

Além de dar apoio das 7h às 23h na segurança de alunos que fazem o Ensino de Jovens e Adultos, a patrulha vai orientar o ordenamento urbano no entorno das escolas.

“A ampliação da Patrulha Escolar é mais um passo importante do Programa Escola Mais Segura, reforçando o patrulhamento e a sensação de segurança no entorno das unidades. A violência é algo que deve ser amplamente debatido na sociedade e a Rede Municipal de Educação está fazendo o seu papel, investindo em inteligência, monitoramento e no reforço da Cultura da Paz. Com esse programa, estamos reafirmando a escola como um lugar seguro”, destacou o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

A Guarda Municipal iniciou o programa aumentando a presença nas escolas. Também foi criado um setor próprio de inteligência para lidar com a questão dos jovens e redes sociais. O objetivo é abastecer as equipes que estarão em contato com as escolas. O objetivo é prevenir e antecipar a mediação de conflitos.

“Nossos agentes são treinados e têm uma bagagem para atuar com mediação de conflitos. As escolas também podem nos procurar para fazermos palestras sobre bullying, cidadania, drogas e outros temas que possam levar a algum ato violento. Estaremos sempre à disposição”, afirmou o inspetor geral da Guarda Municipal, Paulo Brito.

“Essa parceria com a Patrulha Escolar é muito importante. Eles se aproximam das crianças, conversam, dão dicas e ajudam nesse processo de construção de cidadania”, disse Patricia dos Santos Solares, diretora geral da Escola Dario de Souza Castelo.

Serviço – A escola da rede municipal ou privada que quiser solicitar a realização de palestras pela Patrulha Escolar pode agendar através do e-mail p.e.gcmn@hotmail.com. Em caso de emergência, alunos, pais ou professores podem acionar a Patrulha Escolar através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Fonte: Prefeitura de Niterói



quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Guardas municipais participam de projeto-piloto de segurança em São Francisco

 


A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), inicia neste mês de março um projeto piloto de patrulhamento preventivo com a Guarda Municipal. O objetivo é diminuir os índices de desordem pública, aumentar a sensação de segurança e colaborar para a diminuição dos índices de criminalidade nos bairros. O programa é mais uma ferramenta disponibilizada pela prefeitura para o atendimento à população. O projeto será implantado inicialmente no bairro de São Francisco, na Zona Sul da cidade, baseado fundamentalmente em uma ação articulada com a comunidade local.

Para garantir que o projeto piloto tenha apoio da população e possa ser feito de acordo com as necessidades do bairro, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, e o Inspetor Geral da Guarda Municipal, Paulo Brito, se reuniram com moradores de São Francisco nesta terça-feira (28) à noite. O patrulhamento já existente no bairro terá o reforço de agentes utilizando bicicletas elétricas.

“Vamos entrar na fase dos testes. É um projeto experimental em que contaremos com o apoio da população. Vamos atuar de acordo com suas demandas, mas as equipes, além do patrulhamento normal, coletarão informações para garantir maior agilidade no atendimento aos moradores, trabalhando com uma maior aproximação de nossos guardas com os cidadãos. Será um patrulhamento preventivo baseado numa abordagem de proximidade com a sociedade”, explicou o secretário Paulo Henrique de Moraes.

A atuação dos guardas municipais acontecerá no polígono entre a Avenida Presidente Roosevelt até a Avenida Ruy Barbosa, e o outro Avenida Quintino Bocayuva até a Praça Emílio Abunamam, em sua fase inicial.

“Estaremos diariamente com as equipes da ronda de bicicleta e nossas equipes de patrulhamento de rotina. Nosso termômetro será o contato diário com os moradores de que nossas estratégias estão sendo bem empregadas e de forma a atender o que o cidadão precisa, mostrando aos nossos guardas no dia-a-dia”, explicou o inspetor geral da Guarda Municipal, Paulo Brito.

Além disso, a população pode contar com os já existentes canais de comunicação o 153, e o whatsapp do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), além do grupo de apoio criado pelos moradores do qual os Guardas farão parte. A população receberá atendimento de Guardas Municipais treinados e experientes para agilizar os atendimentos.

Ferramentas e ações disponibilizadas pela Prefeitura desde 2015 para ajudar a reduzir índices de criminalidade

A Prefeitura de Niterói vem investindo para auxiliar as Forças de Segurança no combate à criminalidade. Desde 2015, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) ajudou na investigação e elucidação de crimes que também levaram à prisão de criminosos, presos em ações orientadas pelos guardas municipais que atuam no local. Foram mais de 3.700 exportações de imagens para as delegacias e tribunais de Justiça, com auxílio também do setor de inteligência do órgão. O trabalho do Cisp já se tornou uma referência, sendo procurado por integrantes das áreas de segurança de outros estados e municípios que visitam Niterói para conhecer os serviços oferecidos no local.

O Centro conta com 522 dispositivos e 10 portais de segurança nas entradas e saídas que monitoram a cidade 24 horas.

A cidade é monitorada ainda com 120 câmeras de Cercamento Eletrônico, capazes de reconhecer fragmentos de placas, letras e números que estejam envolvidos em algum tipo de ocorrência.

Graças ao sistema de Cercamento eletrônico, mais de 410 veículos envolvidos em crimes ou clonados foram recuperados desde 2019 com a implantação das câmeras Inteligentes, sendo em ações em tempo real, com aviso às forças de segurança, que fazem o cerco e efetuam a prisão, ou através de ação de monitoramento de quadrilhas ou envolvidos em crimes para posterior prisão.

Já foram mais de 250 mil chamados pelo telefone 153, em diversas áreas, nos últimos sete anos. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil. O CISP integra as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil e proporcionou a maior redução de criminalidade que já havia sido registrada na cidade nos últimos 20 anos, chegando a reduzir em mais de 80% alguns indicadores como furtos, roubo de veículos, letalidade violenta, entre outros. O Cisp conta ainda com agentes da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente que auxiliam os Guardas Municipais no acionamento dos agentes de segurança mais próximos.

O órgão também recebe, na área de delitos, denúncias ou comunicados de roubos, furtos, clonagem de veículos, atitude suspeita, apoio, averiguação preventiva, estelionato, dentre outros. Para cada ação, denúncia ou comunicado, os operadores do Call Center orientam para o órgão responsável ou o setor de inteligência passa a rastrear a situação.

As ações fazem parte da estratégia do Pacto Niterói Contra a Violência, política pública de segurança do município e que conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada.

As principais ações da Prefeitura de Niterói em apoio à Segurança

– Pacto Niterói Contra Violência – Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra Violência conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.
– Reestruturação da Guarda Municipal, com aumento de efetivo, valorização profissional e foco na qualificação
– Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em 2015
– Construção de Companhias Destacadas para Polícia Militar
– Inauguração da Delegacia de Homicídios de Niterói
– Construção da Cidade da Ordem Pública
– Criação do Observatório de Segurança
– Reforma de delegacias
– Estruturação do Cercamento Eletrônico, com 70 câmeras inteligentes espalhadas por locais estratégicos da cidade
– Ampliação do Proeis

Fonte: Prefeitura de Niterói



quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

CISP ULTRAPASSA A MARCA DE 400 CARROS RECUPERADOS E NITERÓI AVANÇA NA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA



Fiquei muito feliz de participar, na última terça-feira (19), na Cidade da Ordem Pública, da cerimônia de premiação e reconhecimento a agentes da Guarda Municipal que se destacaram ao longo do ano de 2023. Uma das mais antigas e capacitadas do País, nossa Guarda é um dos grandes símbolos da aposta que a Prefeitura de Niterói fez, ao longo dos últimos anos, nas forças de segurança, na prevenção e tecnologia para diminuir índices de criminalidade. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), onde os guardas municipais conseguem realizar monitoramento através de câmeras, ultrapassou em 2023 a marca de 403 veículos envolvidos em crimes abordados.

É sempre um orgulho muito grande ir à Cidade da Ordem Pública, porque em 2013, no início do governo do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, a sede da Guarda Municipal era uma casa na Ponta D´Areia com uma estrutura muito precária. Desde então, sempre tivemos como prioridade valorizar a corporação e promover uma significativa reestruturação da Guarda. Ao longo dos últimos 10 anos, além da inauguração da Cidade da Ordem Pública, instituímos o Plano de Cargos e Salários, investimos em equipamentos e aumentamos o efetivo.

Este ano decretei o aumento do auxílio uniforme e até o final desta gestão, serão abertas mais 200 vagas para integrar a corporação, ampliando para mil agentes o número de guardas municipais no ordenamento público da nossa cidade. No evento de premiação dos guardas destaque, também apresentamos um exemplar das 25 bicicletas elétricas que foram adquiridas para o patrulhamento de ciclovias, além de novos equipamentos não letais.

Além das ruas, uma parte dos guardas municipais de Niterói também fica no Cisp, onde conseguem acompanhar as ruas ou vias, direcionando as equipes de segurança para abordagens em questão de minutos ou para montagem de estratégias que possam recuperar produtos roubados ou prender criminosos. No local trabalham, de forma integrada, as forças de segurança municipais, estaduais e federais, além de Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil. O Cisp conta ainda com agentes da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente. O monitoramento acontece durante 24 horas com 522 dispositivos e dez portais de segurança nas entradas e saídas que monitoram a cidade 24 horas por dia, além dos 120 dispositivos de Cercamento Eletrônico.

Aliando as forças de segurança, planejamento e inteligência, Niterói segue avançando. Está em andamento a preparação da ampliação do uso de tecnologia de ponta (Projeto Cisp 2.0), com aperfeiçoamento do software, visando à modernização do órgão para os próximos dez anos. Nos últimos sete anos, foram registrados mais de 250 mil chamados pelo telefone do Cisp, o 153.

Todo esse trabalho da Prefeitura de Niterói resulta nos menores índices de criminalidade registrados na cidade nos últimos 20 anos. Ainda que a segurança pública seja uma responsabilidade constitucional do Governo do Estado, não cruzamos os braços. Ao longo dos últimos anos, em um trabalho que começou com o ex-prefeito Rodrigo Neves, apostamos em integração, diálogo e planejamento para, com inteligência, cuidar da segurança em nossa cidade. Parabenizando os guardas destaque deste ano, estendo minha gratidão a toda a corporação da Guarda Municipal pelo serviço prestado a nossa cidade. Vamos em frente!

Principais ações da Prefeitura de Niterói em apoio à Segurança nos últimos anos:
  • Pacto Niterói Contra Violência – Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra Violência conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.
  • Reestruturação da Guarda Municipal, com aumento de efetivo, valorização profissional e foco na qualificação
  • Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em 2015
  • Construção da Cidade da Ordem Pública
  • Criação do Observatório de Segurança
  • Reforma de delegacias
  • Estruturação do Cercamento Eletrônico, com 70 câmeras inteligentes espalhadas por locais estratégicos da cidade
  • Ampliação do Proeis



terça-feira, 20 de junho de 2023

NITERÓI RECEBE O MINISTRO FLÁVIO DINO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS






Com muito orgulho, recebemos em Niterói nesta segunda-feira (19) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assinatura de um acordo de cooperação entre a Prefeitura, o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em uma cerimônia muito simbólica no Theatro Municipal, sacramentamos parceria para avançar na integração da Guarda Municipal com a PRF, com troca de informações e tecnologia. Durante o evento, também foi lançado o edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência. Os acordos firmados são resultados de parcerias articuladas durante a visita que eu e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, fizemos em março à Brasília.

A manhã de muitos anúncios sinaliza, como disse o próprio ministro, a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Confira quais foram:

- Acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência;

- Edital para 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência;

- Assinatura de duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara pela Prefeitura de Niterói para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura;

- Parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em projeto de pesquisa com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.

Tenho convicção de que nossa cidade, através do Pacto Niterói Contra a Violência, é exemplo de como os municípios podem assumir o protagonismo na prevenção à violência, convocando as forças sociais e institucionais para a construção de estratégias integradas, com especial enfoque na prevenção. Apesar da Segurança Pública ser atribuição constitucional da União e dos estados, a partir de 2013, o então prefeito Rodrigo Neves teve a coragem e o compromisso com os niteroienses de assumir um papel relevante neste desafio. A gestão municipal passou a investir em ações na área de segurança pública, com ações como a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e a Cidade da Ordem Pública, o aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, entre outras políticas que diminuíram drasticamente os índices de criminalidade em nossa cidade.

Nosso município é o único do País a contar com um planejamento como o do Pacto Niterói Contra A Violência, programa de porte muito significativo, que atua em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança. Em uma dimensão de monitoramento, por exemplo, o Cisp, que integra o Pacto, foi criado em 2015 para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ferramenta monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.

Em uma dimensão de prevenção, muito destacada pelo ministro Flávio Dino, temos o Programa Niterói Jovem EcoSocial. Também integrante do Pacto, a iniciativa foi lançada em 2019 para promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 16 e 24 anos, de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes.

O evento também contou com uma belíssima apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, o programa atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói. Foi muito bacana poder apresentar ao Governo Federal os frutos desses dois projetos que têm a marca da Prefeitura de Niterói: através da educação, da cultura e da capacitação profissional, está o foco em não perder não nossos jovens para a violência.

Os resultados da nossa cidade não são obra do acaso! Inseridos em um complicado contexto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos últimos anos, temos trabalhado muito para prevenir a violência a curto, médio e longo prazo, com combate à criminalidade, com inteligência, com apoio às forças de segurança e com oportunidades de futuro para nossos jovens e crianças. 

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói



domingo, 16 de abril de 2023

FORMATURA DE NOVOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI







Encerrando a semana, fiquei emocionado ao participar, na sexta-feira (14), de mais uma formatura da Guarda Municipal de Niterói. Desde 2013, a Prefeitura vem investindo muito na capacitação da GM e feito esforços para dar melhores condições de trabalho aos agentes. Sempre que possível, faço questão de estar presente nestas formaturas, porque acho importante reforçar que sou um prefeito e um cidadão muito grato e orgulhoso do trabalho que essa Guarda presta à nossa cidade.

Com a conclusão da capacitação dos 79 guardas (74 de Niterói e cinco da cidade de Cachoeiras de Macacu), a GM está ampliando seu efetivo nas ruas. No segundo semestre, haverá um concurso público para alcançarmos 1.000 guardas municipais até o fim de 2024. É um de meus compromissos com os niteroienses e com a Guarda Municipal. Esse ano já ampliamos o auxílio uniforme de R$ 500 para R$ 1 mil para compra de fardas e acessórios como coturnos, que são utilizados no dia-a-dia.

Uma das melhores do País, a GM de Niterói é treinada com base nos melhores cursos e profissionais na área de segurança. O treinamento tem uma matriz curricular que ensina como eles devem estar preparados para lidar com a população. Nos últimos 10 anos, desde o início da primeira gestão do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói vem fazendo investimentos na corporação. Veja, a seguir, alguns exemplos:
  • Ampliação do efetivo através de concurso público;
  • Construção da Cidade da Ordem Pública, no Barreto, com centro de formação, refeitório e auditório;
  • Implantamos o Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, agregando tecnologia e inteligência aos trabalhos da Guarda Municipal e das demais forças de segurança em Niterói;
  • Aprovação do plano de cargos e salários da Guarda;
  • Criação do Regime Adicional de Serviço (RAS);
  • Aquisição de viaturas, equipamentos e modernização da gestão;
  • Aquisição de armamento não-letal;
  • A Prefeitura concedeu por seis meses, durante a pandemia de Covid-19, um adicional de insalubridade de 30% sobre o salário pela atuação dos agentes na ajuda ao combate do novo coronavírus.
Desejo sucesso aos novos agentes da Guarda Municipal de Niterói, que em breve estarão nas ruas. A chegada dos guardas vai melhorar ainda mais o serviço e atenção que a GM dispensa aos niteroienses!

Axel Grael
Prefeito de Niterói





terça-feira, 28 de março de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI E GOVERNO DO ESTADO: NOVAS AMBULÂNCIAS, COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E CAIO MARTINS





Importantes parcerias para Niterói. Na última segunda-feira (27), ao lado do ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, e do vice-prefeito, Paulo Bagueira, recebi o governador Cláudio Castro para a cerimônia de entrega da nova frota de seis ambulâncias para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em nossa cidade. A ocasião ainda marcou a criação de um Grupo de Trabalho para definir o futuro do Caio Martins e a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na Segurança Pública. 

O compromisso principal desta gestão à frente da Prefeitura é avançar, cada vez mais, na meta de fazer de Niterói a melhor cidade do País para viver e ser feliz. E para isso, é claro, estamos sempre dispostos a unir forças em todos os âmbitos pelo desenvolvimento de nossa cidade. Recentemente estivemos em Brasília em reuniões com 11 ministros para fechar novas parcerias com o governo federal. Desde o início de 2023, após a disputa eleitoral do ano passado estamos dialogando também com o Governo do Estado para fechar parcerias em áreas como Segurança Pública, Saúde, Esporte, Meio Ambiente e qualidade de vida da população. As seis novas ambulâncias do Samu que chegaram vão fortalecer ainda mais o serviço de atendimento de emergências da nossa cidade. Estamos expressando, ainda, nossa preocupação e nos colocamos à disposição para achar uma solução para o serviço das barcas, tão fundamental no transporte de milhares de niteroienses. 

Quando o estado precisou de ajuda, lá em 2017, a Prefeitura de Niterói estendeu a mão. Demos um apoio quando os policiais estavam com salários em atraso, construímos juntos o Niterói Presente e unimos forças naquela ocasião. Conseguimos fazer com que indicadores de criminalidade despencassem mais de 80% e nossa cidade chegasse aos melhores números de Segurança Pública em 20 anos na Região Metropolitana. Nas últimas semanas, conversamos muito com o governador sobre a importância de retomar o Niterói Presente. Desse diálogo, costuramos a retomada da colaboração na Segurança Pública para a redução dos índices de criminalidade, com um aporte de R$ 30 milhões da administração municipal. Essa parceria envolve o Niterói Presente 2.0, o monitoramento de 23 áreas e a integração do sistema do CISP ao CICC da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O Complexo Esportivo do Caio Martins, joia de Niterói gerenciada pelo estado, também é uma das nossas prioridades. Tenho certeza que o Grupo de Trabalho criado através de decreto vai estabelecer o melhor modelo de gestão e o melhor destino para esse espaço tão importante e querido pela população. O governador disse que o Governo do Estado está comprometido em entregar um novo Caio Martins novo para Niterói. Vamos colaborar ao máximo para devolver esse espaço ao niteroiense.

Quando as cidades avançam, os estados e o Brasil avançam. O desenvolvimento de Niterói é também o desenvolvimento do nosso querido Estado do Rio. Temos orgulho de dizer que esse é um município com planejamento e que sabe onde quer chegar. Seguiremos trabalhando, com união e comprometimento, para que Niterói siga no rumo do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social!

Axel Grael
Prefeito de Niterói