Países fecham acordo histórico para descarbonizar navegação

Luis Alfredo Romero.

Armadores deverão reduzir anualmente a intensidade das emissões de suas embarcações a partir de 2028 e pagarão taxas caso não cumpram metas.

Donald Trump tentou “melar” as negociações sobre a descarbonização do transporte marítimo global, mas não conseguiu. Mesmo com a saída dos Estados Unidos dos debates e ameaças de retaliações, os Estados-membro da Organização Marítima Internacional (IMO) aprovaram na 6ª feira (11/4) um histórico plano para reduzir as emissões do setor de navegação, informa Valor. A navegação mercante internacional é responsável por 3% de todos os gases-estufa emitidos no planeta.

O acordo foi anunciado após uma semana de negociações em Londres e deve ser formalmente adotado em outubro, começando a valer em 2028, explica a Folha. As medidas, juridicamente vinculantes, serão obrigatórias para grandes navios com volume bruto superior a 5 mil toneladas. Segundo a IMO, estes navios são responsáveis por 85% do total de emissões do transporte marítimo internacional.

Pelo texto aprovado, os armadores deverão reduzir anualmente a intensidade das emissões de suas embarcações, chegando a 30% até 2035 e 65% até 2040 em relação aos níveis de 2008. Para isso, um novo padrão de combustível deve ser usado, com todos os navios adotando, a partir de 2028, uma mistura de combustíveis com menor pegada de carbono, relata o Capital Reset.

Foram estabelecidas duas metas de redução de emissões, com penalidades diferentes. A primeira, mais branda, exige que os navios diminuam a emissão de CO2 equivalente em 4% até 2028 em comparação a 2008, meta que sobe para 8% até 2030. Quem descumpri-la, deverá pagar US$ 380 por tonelada de CO2eq acima do permitido à IMO. A segunda meta de corte, mais rigorosa, é de redução de 17% até 2008 e 21% até 2030, com valor de US$ 100 por tonelada acima do permitido.

Nos dois casos, a IMO usará os recursos obtidos por meio de um novo “Fundo Net Zero” na descarbonização do setor marítimo, em ajuda aos trabalhadores na transição verde e na compensação de impactos negativos dessa transição nas economias em desenvolvimento, como eventuais aumentos no preço dos alimentos devido aos custos mais altos de transporte, detalha o Climate Home News.

A decisão de usar os recursos apenas no setor marítimo gerou controvérsias. Ativistas climáticos e governos de alguns países esperavam que o dinheiro do fundo da IMO pudesse financiar ações de transição energética e mitigação e adaptação climáticas, o que não ocorreu.

Obter o acordo não foi fácil. Na sessão de encerramento da reunião da IMO, produtores de combustíveis fósseis como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos opuseram-se à proposta. Na votação, 63 países se manifestaram a favor – incluindo o Brasil – e 16 foram contrários. Houve ainda 24 abstenções.

Uma outra proposta, para uma taxa de carbono mais forte sobre todas as emissões de navios, apoiada pelos países do Pacífico vulneráveis ​​ao clima (que se abstiveram na votação), além da União Europeia e da Grã-Bretanha, foi abandonada após a oposição de vários países, informa a Reuters.

“Este é um momento histórico para a indústria marítima, que deve marcar uma virada na maré das emissões provenientes da navegação global. Este é o primeiro acordo internacional que coloca todo um setor em uma trajetória obrigatória de redução rumo às emissões líquidas zero”, comemorou Mark Lutes, assessor sênior de Políticas Climáticas Globais do WWF.

O acordo para descarbonização do setor marítimo também foi repercutido por France24, DW, E&E News, Guardian, BBC, Bloomberg e Financial Times, entre outros.

Fonte: Clima Info