NITERÓI JOVEM ECOSOCIAL: MAIS 450 ALUNOS FORMADOS NA SEGUNDA TURMA

Formatura das turmas do EcoSocial 2024.

A noite da última terça-feira (11) foi de muita emoção e orgulho na formatura da 2ª edição do Niterói Jovem Ecosocial! Esse é um lindo projeto da Prefeitura de Niterói que já atendeu 900 alunos de 37 comunidades em diferentes regiões da cidade com oferta de Educação Ambiental, Curso Técnico Profissionalizante, Acompanhamento de Desenvolvimento Humano e Bolsa Auxílio. Entregamos o certificado de conclusão aos 450 alunos de 26 comunidades participantes dessa turma. O primeiro grupo formou-se em 2021.

Tenho um orgulho imenso de ter idealizado o Jovem EcoSocial há alguns anos atrás, ao lado da minha querida amiga e engenheira florestal, Valéria Braga, como uma iniciativa que reunisse oportunidades para a juventude e sustentabilidade. Lembro claramente de levar a ideia ao ex-prefeito Rodrigo Neves, que logo topou que criássemos o projeto. Minha gratidão ao vereador e ex-secretário de Participação Social, Anderson Pipico, e ao atual secretário Octávio Ribeiro, pela brilhante condução desse projeto.

Foi muito gratificante ver os sorrisos de centenas de jovens recebendo seus diplomas após 20 meses semeando novas perspectivas para seus futuros! Nesta segunda turma, os alunos realizaram o plantio de mais de nove mil mudas de vegetação nativa e participaram de 12 cursos profissionalizantes em diversas áreas. Também foram implementados 14 novos canteiros de horta plantados em comunidades como Fazendinha, Jacaré, Rio do Ouro e Boa Esperança. Ações foram realizadas em 37 áreas com limpeza, plantio, pintura e outras intervenções realizadas por alunos em locais como Estação histórica do Pátio Leopoldina, o lago do Mirante do Zulu, o arrimo da Boa Esperança e a escadaria de acesso a comunidade do Morro da Penha, na Ponta d’Areia. Desejo para essa garotada um futuro brilhante e que sigam buscando conhecimento para realizar os seus sonhos.

Premiado pela ONU, o Niterói Jovem EcoSocial foi elaborado pela Prefeitura de Niterói em 2018 e implementado pela Secretaria Municipal de Participação Social de Niterói. Faz parte da Política Municipal de Prevenção à Violência, que estabelece os eixos do Pacto Niterói Contra a Violência, ações integradas de mitigação da violência em nosso município em três eixos; desenvolvimento humano, formação técnica em 12 diferentes cursos gratuitos (padeiro, confeiteiro, desenvolvedor de aplicativos, operador de suporte técnico em TI, assistente de marketing digital, eletricista e instalador residencial, agente de reflorestamento, agente de saneamento, mecânica de refrigeração doméstica, mecânico de motores ciclo otto, mecânico de motocicleta, auxiliar de operações logísticas e assistente administrativo), além de atividades de campo com foco em Educação Ambiental.

O próximo passo é a abertura de uma terceira turma do projeto! Em fevereiro, para iniciar esse processo, a Secretaria Municipal de Participação Social abriu o credenciamento para as organizações da sociedade civil que executem e ou tenham experiência em ações referentes à educação ambiental e gestão pedagógica para possível atuação, em mútua cooperação nas atividades de campo com os alunos do Programa. O processo está em andamento.

Vamos em frente, criando cada vez mais oportunidades para a nossa juventude! Quanto mais preparados eles estiverem, mais oportunidades vão surgir, porque dentro de cada jovem niteroienses existe um grande potencial.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Artigo relevante 2: "A ROTA VERDE DO PLANETA". Paulo Hartung e José Carlos da Fonseca

Paulo Hartung e José Carlos da Fonseca Jr.

Não existe solução mais eficiente para captar CO₂ da atmosfera do que a fotossíntese das plantas

Se a humanidade desequilibrou o meio ambiente a tal ponto de vivenciarmos uma crise climática sem precedentes, é dela a responsabilidade de contornar esse que é um dos maiores desafios das atuais gerações. Aos passos de hoje, caminhamos para um aumento irreparável de desastres naturais, quedas abruptas de produção, enfim, um horizonte sufocante.

Faz-se necessária uma combinação de ações para vislumbrarmos êxito nessa batalha. De olho no amanhã, é de suma importância diminuir o volume de emissões de CO₂. Investimentos em inovação e tecnologia são aceleradores para reduzirmos o despejo de dióxido de carbono na atmosfera.

O setor de árvores cultivadas brasileiro, exemplo global de sustentabilidade, é um dos casos que demonstram na prática ser possível aplicar a bioeconomia em larga escala. E mais, ilumina o caminho que pode estabelecer o Brasil como potência no assunto.

Essa é uma agroindústria que planta, colhe e replanta em quase 10 milhões de hectares, comumente em terras antes degradadas. Junto a isso, são mais 6,7 milhões de hectares de mata nativa preservada, equivalente ao território do Estado do Rio de Janeiro.

Com manejo sustentável, criam-se corredores ecológicos. Números concretos traduzem essa realidade. Em áreas de companhias do setor já foram avistadas mais de 8 mil espécies de fauna e flora, devidamente monitoradas e reportadas. Tudo atestado por rigorosas certificações internacionais, como FSC e PEFC, que há décadas vêm elevando o sarrafo de suas exigências e continuam mantendo a chancela ao trabalho realizado.

Esse é um setor que tem 1 milhão de produtores rurais parceiros no cultivo de árvores para suprimento de madeira, o que diversifica a renda familiar e auxilia no manejo sustentável nas propriedades. Impacto positivo também nos mais de mil municípios em que o setor atua, gerando 2,5 milhões de empregos.

No processo industrial, o uso de energia renovável é uma realidade. Esse conjunto de cuidados socioambientais resulta numa biorrefinaria que provê soluções que estocam carbono e são recicláveis, como embalagens de papel, canudos, viscose para roupas, itens de higiene, entre muitos outros. Produtos substitutos daqueles de origem fóssil.

É uma experiência de muito valor para o Brasil caminhar rumo ao cumprimento de compromissos ambientais firmados internacionalmente. Na COP de Paris, o país se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Há também iniciativas nascentes que caminham nessa direção, como a Symbiosis, empresa de silvicultura de espécies nativas, assim como atividades de restauro baseadas em Pagamentos por Serviços Ambientais, a exemplo de Biomas, Mombak e re.green, para mencionar apenas algumas. Para todos, são três os principais desafios: segurança jurídica para caminharmos com temas fundamentais, como o mercado regulado de carbono; produção de sementes e viveiros de mudas.

É nesse ponto que as rotas se cruzam, pois as décadas de trabalho em laboratórios permitiram às companhias do setor de árvores cultivadas para fins industriais chegar a resultados invejáveis. Planta-se 1,8 milhão de árvores produtivas todos os dias no país. Produção de mudas em massa, adaptadas a diferentes tipos de solo e de clima. É um modelo orientador para o avanço das atividades de restauração florestal no Brasil.

Não há solução mais eficiente para captar CO₂ da atmosfera do que a fotossíntese das plantas. No país, são cerca de 80 milhões de hectares de terras com algum nível de degradação, segundo a Universidade Federal de Goiás, boa parte passível de conversão. Se usarmos essa área com sabedoria, faremos da potencialidade uma realidade.

Plantar árvores não é mero discurso. Com conhecimento e respeitando biomas, podemos colocar a ciência a serviço da natureza, impulsionando o Brasil a protagonizar essa reorganização verde da rota humana.

*Paulo Hartung, economista, é presidente executivo da Ibá e foi governador do Estado do Espírito Santo, José Carlos da Fonseca Jr., embaixador, é presidente executivo da Empapel.

Fonte: O Globo, Opinião

Artigo relevante 1: "O QUE PORTO ALEGRE ENSINA PARA BELÉM", Mirian Leitão, O Globo

Coluna Míriam Leitão

Cientista José Marengo, do Cemaden, diz que Rio Grande do Sul pode sair de um período de enchente para o oposto, a estiagem

O cientista José Marengo do Cemaden, Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, usa uma expressão forte para explicar o que está acontecendo agora no clima, após o aquecimento simultâneo do Pacífico e do Atlântico.

“A América Latina está como num sanduíche entre dois oceanos quentes”. É o retrato do tempo atual que tem provocado a inundação tão prolongada do Rio Grande do Sul. Marengo acha que a situação no território gaúcho deve durar um mês ainda para se normalizar e, depois, o clima pode ir para o extremo oposto. “Da enchente para a seca”.

— O clima no Sul é meio radical, pode-se ter um ano muito úmido e depois um muito seco. Sabemos que La Niña está se configurando e isso deve aparecer em agosto e poderemos dizer se será intensa. Se for intensa haverá uma situação de estiagem. O Sul pode sair de um período de enchente para o oposto, a estiagem, a seca.

As chuvas no Rio Grande do Sul, que começaram a cair pesadamente em 30 de abril, foram previstas no dia 26 de abril. Ele lembra que o pior foi até o dia 5 de maio. Na quinta-feira da semana passada, voltou a chover forte. Segundo Marengo, ainda que as chuvas parem agora, as águas vão continuar altas. Pode demorar um mês até essa água toda baixar.

Ele define também com uma expressão eloquente a falta de compromissos do mundo com as metas de redução das emissões.

— O Acordo de Paris já foi para o ralo. Em algumas regiões do mundo, passamos de um grau e meio. Então os países estão preparando planos de adaptação, como o Brasil neste momento. Está em processo de elaboração porque o assunto ficou parado por quatro anos no governo anterior.

O que o mundo está vendo agora é o resultado em grande parte do aquecimento global, que levou os oceanos Atlântico e Pacífico a ficarem quentes ao mesmo tempo durante esse período do El Niño. No La Niña, que está para entrar agora, haverá o esfriamento dos oceanos e a consequência no Brasil será chuva no Norte e Nordeste e seca no Sul do Brasil.

Há outras situações extremas previstas, como uma “temporada extraordinária de furacões no hemisfério norte”, com pelo menos 25 furacões. Há, também, o que Marengo define como “uma irregularidade das chuvas”. Em tudo isso, como ele diz, “o sinal humano está presente” como uma das causas.

Ouvir os cientistas do clima sempre impressiona, porque mostra que temos feito uma marcha insensata em direção a um desequilíbrio que não podemos consertar. Pode-se atenuar os efeitos dessa gangorra do clima com medidas de preparação dos locais onde vivem as populações.

— A chuva não mata. A chuva não mata as pessoas. Se a chuva cai num lugar onde as pessoas estão vulneráveis, expostas, aí acontece o desastre. O Cemaden trabalha com os extremos, emite os alertas de risco de desastres que são deflagrados pelos extremos, das chuvas intensas à falta de chuvas, as secas severas. O desastre é a mistura dos eventos extremos e a vulnerabilidade e a exposição da população.

Então, a solução parece óbvia, trabalhar para reduzir essa vulnerabilidade. Não é simples como parece.

— A agenda ambiental começa em um governo e só vê resultados bons em dois ou três governos adiante. Não aparece o produto em quatro anos de mandato. A prevenção, um governo começa, mas quem leva crédito é a próxima administração. Já a reconstrução, pode-se terminar a obra em um período de quatro anos.

O Cemaden monitora 1.133 municípios considerados os mais vulneráveis e expostos a desastres e agora pediu à Casa Civil para elevar esse número para 1.942. São esses que o Ministério do Meio Ambiente está considerando os municípios-piloto para um plano de prevenção contra desastres provocados pela mudança do clima. Mas há muita coisa que poderia melhorar imediatamente.

— Precisa haver a profissionalização da Defesa Civil. Em alguns municípios, há vagas ocupadas por parentes do prefeito, por exemplo. E tem que haver mais investimento, só que as estatísticas mostram que o investimento federal tem caído. O Brasil deveria ser proativo, mas parece que está cada vez mais reativo. E no mundo também é assim. Nas COPs, todo mundo vira ambiental, se veste de verde, tem apertos de mão e poses para as fotos.

Que Porto Alegre sirva de alerta para Belém. Na COP 30, o mundo precisa sair daqui com compromissos de realmente enfrentar a tragédia climática mundial.

Fonte: Coluna Miriam Leitão, O Globo.

GRANDE PRÊMIO BRASIL DE ATLETISMO 2024 - NITERÓI: o recém-entregue Complexo Aída dos Santos recebe sua primeira competição

As primeiras passadas na nova pista de atletismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) foram dadas em grande estilo no último domingo (19)! O Grande Prêmio Brasil-Niterói de Atletismo foi um sucesso, com atletas de 20 países competindo aqui na nossa cidade, disputando vaga para os Jogos Olímpicos. Junto ao reitor da Universidade Federal Fluminense, Antônio Cláudio da Nóbrega, e do presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Wlamir Motta Campos, acompanhei de perto provas como lançamento de dardo, 100 metros com barreiras, 400 metros, 3000 metros com obstáculos, salto em altura e muito mais.

Inaugurado na última semana, o novo Complexo já chegou dando suas credenciais, recebendo atletas da Argentina, Bahrein, Brasil, Burquina Faso, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Jamaica, Panamá, Paraguai, México, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Através de parceria com a UFF, a Prefeitura investiu R$ 14,6 milhões para renovar completamente o espaço, que está apto a receber eventos internacionais. O local também será usado pelos alunos da Universidade e por jovens e crianças de projetos sociais do município. Meu grande desejo é que dessa pista saiam não apenas grandes campeões, mas acima de tudo, cidadãos com brilhantes futuros pavimentados através do esporte.

Assista à transmissão do GP de Atletismo pelo canal do Comitê Olímpico Brasileiro - COB.

Fiquei muito feliz de ver a pista sendo utilizada por atletas como o campeão mundial de arremesso de peso, Darlan Romani, e o velocista Paulo André Camilo. Também foi muito bacana encontrar por lá a garotada do Parque Esportivo e Social do Caramujo, com seus já tradicionais uniformes amarelinhos. Eles estavam contentes de participar do evento, auxiliando os atletas com seus materiais. Foi uma chance dessa meninada, que pratica uma série de modalidades no Pesc, estar perto e sendo inspirada por atletas de alto rendimento.

Tenho convicção de que Niterói hoje conta com uma das melhores pistas de atletismo do país, um espaço muito rico, capaz de atender públicos diversos. Orgulho muito grande também de homenagearmos, em vida, a grande Aída dos Santos, atleta histórica para o esporte olímpico brasileiro.

Fotos Leonardo Simplício/EMUSA

Sobre o Complexo - Além de pista oficial de 400 metros com piso sintético para provas de corridas, o complexo inclui instalações para outras provas como salto em altura, salto com vara, salto triplo e em distância. O espaço conta com placar eletrônico, campo de futebol com grama natural, iluminação noturna, vestiários e salas administrativas.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Jogos Escolares de Niterói - JEN tem início com recorde de escolas e de atletas inscritos

Grande festa marca abertura dos Jogos Escolares de Niterói 2024

Os Jogos Escolares de Niterói 2024 foram abertos com uma grande festa no ginásio do Colégio Salesiano, em Santa Rosa. Esta edição do JEN recebeu um número recorde de inscrições: mais de 7,5 mil estudantes de 83 escolas municipais, estaduais, federais e particulares da cidade vão participar da competição, que é um dos maiores torneios escolares do Brasil. O evento é realizado pela Prefeitura de Niterói, em uma parceria das secretarias municipais de Esporte e Lazer, e de Educação.

O prefeito Axel Grael participou da festa de abertura do JEN e destacou a relevância do evento para os estudantes de Niterói.

“Nossa cidade recuperou o que foi o JEN no passado. Niterói foi pioneira na organização de jogos estudantis. Muitos atletas começaram nesse tipo de evento e o JEN é uma grande oportunidade de colocar as escolas municipais, estaduais, federais e as escolas particulares juntas, praticando esporte. Essa é uma grande festa, uma grande integração entre os alunos. Eu fico muito feliz, porque trabalhamos muito para que a cidade tivesse os Jogos Escolares de volta com essa vibração, com essa presença muito ampliada das escolas públicas, que não estavam participando”, explicou Axel Grael.

Esta edição do JEN recebeu um número recorde de inscrições: mais de 7,5 mil estudantes de 83 escolas municipais, estaduais, federais e particulares da cidade vão participar da competição, que é um dos maiores torneios escolares do Brasil.

A festa no ginásio do Colégio Salesiano teve show da banda Bloody Mary, apresentação de Tecido Acrobático com o Grupo Pendurados e desfile dos estudantes das 83 escolas que vão participar do JEN. A pira da competição foi acesa pela ex-atleta Valeskinha, natural de Niterói e campeã olímpica de vôlei em Pequim (2008).

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Rubens Goulart, ressaltou que o JEN fica maior a cada ano.

“Os Jogos Escolares, a cada ano que passa, se tornam um evento maior pelo número de escolas que estão participando. A competição agora vai até dezembro. São 83 escolas. Estamos melhorando as estruturas para os alunos ao longo do ano e acho que isso está fazendo com que as escolas tenham mais conforto e tranquilidade para participar”, afirmou Goulart.

Este ano, o JEN tem cinco categorias: alunos nascidos até 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. As modalidades são as tradicionais de campo e quadra (futebol, basquete, fut-7, futsal, handebol e vôlei); modalidades de praia (beach soccer, handebol de areia, vôlei de praia, altinha e futevôlei); rugby; futmesa; cabo de guerra; e modalidades especiais (badminton, basquete 3 x 3, ginástica rítmica, luta olímpica, natação, skate, tênis de mesa, xadrez, judô e queimado). Haverá ainda modalidades para crianças de 8 a 10 anos como basquete, futsal, vôlei e handebol. O JEN 2024 termina em dezembro.

O secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, enfatizou o investimento na área do esporte nas escolas de Niterói.

“O JEN é a principal parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esporte. Estamos investindo nos Jogos Escolares com uma organização muito boa, confraternização, alegria e muitas medalhas. Estamos organizando cada vez mais as escolas da rede pública com os nossos professores de Educação Física. Vamos ter esse ano os melhores Jogos Escolares da história de Niterói”, concluiu Bira Marques.

Fonte: Prefeitura de Niterói 

PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA GUIA DE DIREITOS DIGITAIS EM GOVERNOS LOCAIS

A Prefeitura de Niterói lançou o Guia “Direitos Digitais em Governos Locais”, durante um webinário transmitido pelo YouTube. O material foi produzido com o objetivo de fornecer soluções para evitar desigualdades durante a transformação digital dos serviços, além de apresentar ações para garantir os direitos digitais das pessoas no acesso às tecnologias. Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) em parceria com a ONU-Habitat e o InternetLab, o guia já pode ser acessado em: https://abrir.link/DihBN.

No webinário, houve debates sobre a importância das pesquisas com usuários e redesenhos de serviços para atender às necessidades da população vulnerabilizada, bem como transparência, que é elemento essencial para promover a confiança e a prestação de contas nos governos locais. Foram apresentados os desafios e as melhores práticas para proteger a privacidade dos usuários, garantir a segurança de dados e cumprir as regulamentações de privacidade em um ambiente digital em constante evolução.

“Para expandir o acesso ao Portal de Serviços, realizamos uma oficina voltada especialmente para a população idosa, para fortalecer a confiança no mundo digital, entre outras iniciativas. Com a disponibilização deste guia, nosso compromisso com esse debate e preocupação permanecem. Por isso propomos uma série de iniciativas de serviços públicos digitais para aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pelos governos locais, com o objetivo de estender essas ações para outros locais”, afirmou o subsecretário de Governo Digital da Seplag, Marcelo Zander.

A coordenadora de pesquisa em Privacidade e Vigilância da InternetLab, Bárbara Simão, destacou que, conforme avançam as novas tecnologias, os governos têm que estar atentos e em constante atualização. Segundo ela, o guia promove a conscientização e ações concretas para proteger os direitos dos cidadãos em um mundo digital em constante evolução.

“Trabalhamos há algum tempo com temas como cidades inteligentes, direitos digitais e digitalização de serviços. Essa parceria nos deixou muito contentes e estamos felizes com o resultado. Temos um material didático, direto e incisivo sobre pontos importantes quando pensamos na digitalização de serviços integrada à promoção dos direitos humanos e da cidadania. Esperamos que essa iniciativa impulsione mudanças positivas para futuros projetos e outras cidades interessadas em implementar a digitalização de serviços”, disse Bárbara Simão.

A especialista em Tecnologia e Inovação da ONU-Habitat, Livia Schaeffer Nonose, enfatizou que o guia é resultado de um trabalho extenso em prol do cidadão que usa os serviços públicos.

“Esse é um trabalho que representa muito bem a abordagem de centrar as pessoas nesse processo de transformação digital, que foca no uso da tecnologia a partir de necessidades reais das pessoas, e foca muito na inclusão digital. Por isso, o guia mostra como integrar e localizar os direitos humanos no nível da cidade e serve de inspiração também a outros governos. Exemplos como o de Niterói também contribuem para as discussões de governança global de tecnologia, por exemplo, no desenvolvimento de diretrizes internacionais de cidades inteligentes, conduzido pela ONU-Habitat”, acrescentou Lívia Schaeffer Nonose.

Também participaram do webinário a diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Grazielle Barreto; o diretor de Serviços Digitais da Subsecretaria de Governo Digital da Seplag, Daniel Gaspar; e o coordenador do Laboratório de Inovação de Niterói, Luiz Monteiro.

Após o lançamento, o guia foi apresentado ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCITEC). O webinário completo pode ser acessado pelo canal da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) pelo link: https://abrir.link/xswrv.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Obras de urbanização avançam no Engenho do Mato

Galeria com aduelas de grande porte para a linha de macrodrenagem.

Vista de drone de galeria com aduelas sendo implantada.

Trabalhadores dentro da galeria de macrodrenagem.

Rua já preparada para receber a pavimentação.

Equipamento para implantação de meio-fio.

Preparação de calçada.

Implantação de calçamento com intertravado.

Profissionais do Trabalho Técnico Social - TTS ouvindo os moradores.

Vista de drone do Engenho do Mato e outros bairros da Região Oceânica. Ao fundo, a Lagoa de Itaipu e o oceano Atlântico.

Fotos acima de Leonardo Simplicio

A maior obra de urbanização da história da Região Oceânica de Niterói continua avançando. Com investimento total de R$ 145 milhões, a urbanização de 117 ruas do bairro do Engenho do Mato está em andamento, e 30 delas já tiveram todo o trabalho concluído, com a instalação de redes de drenagem, pavimentação e construção de calçadas e meios-fios.

Outras 70 vias já tiveram a rede de drenagem implantada. Neste momento, equipes sob responsabilidade da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) trabalham em 17 frentes de obras no Engenho do Mato, totalizando 110 operários atuando diretamente nas intervenções. Ao todo, 47 km de vias do bairro receberão as melhorias.

Por tratar-se de uma obra de grande porte, equipes do Trabalho Técnico Social (TTS) da Emusa estão à disposição dos moradores no canteiro de obras de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para ouvir sugestões e possíveis reclamações, que são analisadas e repassadas aos responsáveis pelos trabalhos. O TTS também percorre as ruas incluídas no projeto, informando à população local sobre futuras intervenções.

Antes do início das obras em cada trecho, o TTS, em conjunto com fiscais da Emusa, promoveram reuniões com a comunidade, que colaborou com sugestões para que o projeto respeitasse as características da região.

A previsão e conclusão de todo o trabalho é para 2025.

Fonte: Prefeitura de Niterói 

PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA "MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS"

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (14), o Manual de Compras Sustentáveis. Elaborado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, com a colaboração de outros órgãos municipais, o manual é uma ferramenta que tem o objetivo de auxiliar os gestores da Prefeitura a realizar compras públicas a partir de critérios e elementos de sustentabilidade.

O Manual de Compras Sustentáveis passou pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e está atualizado com as designações da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O Guia de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), lançado em 2023, também serviu de subsídio para o manual lançado nesta terça-feira.

O prefeito Axel Grael ressaltou que o manual reforça a cultura da sustentabilidade dentro da Prefeitura e na cidade de uma forma geral.

“A administração pública precisa de inovação. A gente precisa pensar a administração pública com qualidade e resultados melhores. O Manual de Compras Sustentáveis mostra esses caminhos. Ele mostra como trazer o conceito da sustentabilidade para o dia a dia de quem está fazendo a máquina pública funcionar. As pessoas precisam ser estimuladas a pensar com esse olhar. É muito bom que a gente tenha chegado a esse resultado”, destacou Axel Grael.

A secretária municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, Valéria Braga, afirmou que a inserção de critérios de sustentabilidade em editais de licitação representa a busca por produtos e serviços alternativos.

“Esses produtos e serviços devem possibilitar reciclagem, reaproveitamento e outras ações sustentáveis. O Manual de Compras Sustentáveis promove uma mudança de mentalidade e uma reestruturação dos processos de contratação para que os critérios de sustentabilidade sejam levados em consideração. O serviço público deve contribuir com a sustentabilidade em todos os segmentos, inclusive na área de bens e serviços. A sustentabilidade não pode ser exceção. Ela tem que estar incorporada na rotina dos servidores”, explicou a secretária.

O Manual de Compras Sustentáveis pode ser acessado no site da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação. O endereço é www.cienciaetecnologia.niteroi.rj.gov.br, e basta clicar no banner “Manual de Compras Sustentáveis”.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Niterói contra queimadas: Defesa Civil une tecnologia e expertise humana para proteger áreas verdes da cidade

Com o aumento das temperaturas, surge o alerta para um perigo antigo: o risco crescente de fogo em áreas verdes. Desde abril, o estado do Rio de Janeiro vive um bloqueio atmosférico que acentua a estiagem e diminui a umidade relativa do ar. Atentos a essas circunstâncias atípicas para esse período do ano, os agentes da Prefeitura de Niterói anteciparam o Plano Inverno, do Programa Niterói Contra as Queimadas, e trabalham em um esquema especial de combate às queimadas. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia atua com um pacote de ações que une a experiência dos agentes, os voluntários dos NUDECs e o poder da tecnologia para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na cidade.

O aquecimento global e a intensificação de fenômenos atmosféricos são realidades globais. No último mês, foram registradas 70 ocorrências de fogo em vegetação na cidade. Em comparação com o que costumava ser registrado nesse mesmo período, foi identificado um aumento de 47 casos em relação à média dos anos entre 2019 e 2023. O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil também registrou um aumento de 30% de dias sem chuva nesse mesmo período.

Diante desse cenário, é preciso se adaptar. O secretário municipal de Defesa Civil e Geotecnia, Eric de Oliveira, explica a importância de investir em novas formas de prevenção contra as queimadas.

“A partir de junho, nosso trabalho vai ganhar novos recursos e vamos otimizar ainda mais as respostas às emergências. Vamos instalar três estações meteorológicas focadas em qualidade do ar em pontos estratégicos de Niterói. O Morro do Boa Vista, o Morro do Morcego, Jurujuba e Ponta D’Areia vão receber sensores de fumaça que foram desenvolvidos em parceria com a UFF. Esses locais, que historicamente registram muitos casos de focos de fogo, vão ser a nossa primeira experiência com essa tecnologia focada em antecipar incêndios”, explica o secretário.

Atualmente, a tecnologia é vista como uma forma complementar a toda uma rede de prevenção construída entre órgãos da Prefeitura e a população.

“Toda a Defesa Civil, em especial os agentes do Centro de Monitoramento e Operações e do setor de Minimização de Desastres e os mais de 3 mil voluntários dos NUDECs ficam alertas nessa época do ano. Os dados que observamos nos fizeram antecipar o Plano de Inverno para atender à grande quantidade de ocorrências atípicas para abril e maio. A causa principal dos incêndios é a ação humana, seja por balões, queima de lixos ou outra forma de ignição direta. Com foco em prevenir que esses maus hábitos ocasionem incêndios, trabalhamos na prevenção”, afirma Eric de Oliveira.

Em abril, a Defesa Civil intensificou o número de rondas preventivas, principalmente em bairros próximos às áreas verdes e de proteção ambiental. Em Niterói, elas representam mais de 50% do território do município. Essas ações constituem um plano de contingência para queimadas do município e são coordenadas entre as secretarias e órgãos externos. Dessa forma, os agentes e os voluntários trabalham propagando informação, conscientizando a população sobre como agir em situações de emergência e evitar um foco de fogo. A queima de lixo doméstico, o uso do fogo para limpar encostas, dentre outras práticas danosas são dúvidas frequentes dos moradores. Por isso, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, guardas ambientais e voluntários do Nudec Queimadas participam da iniciativa.

A Prefeitura ainda conta com um convênio com o Corpo de Bombeiros. São esses profissionais que, em caso de emergência, se responsabilizam por atuar no combate às queimadas e proteger a população. Para otimizar a resposta diante dessas emergências, o efetivo dos quartéis passou a contar com 10 bombeiros a mais por dia.

Niterói já tem 550 voluntários capacitados para auxiliar na prevenção e no monitoramento de incêndios em vegetação no município. A formação conta com aulas teóricas e práticas sobre Noções de Defesa Civil, Ações Preventivas e Política do Voluntariado, Meio Ambiente, Geografia de Niterói, Aspectos Nocivos das Queimadas, Atuação do Corpo de Bombeiros nas Queimadas, Meteorologia e Queimadas e aula prática de reconhecimento de trilhas no Município de Niterói.

No módulo prático, os voluntários recebem aulas de Combate a Incêndio Florestal, Atuação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro na prevenção de queimadas, Primeiros Socorros (ABC da vida, Reanimação Cardiopulmonar, Queimaduras, Insolação, Hipotermia, etc), Transporte de Feridos e Orientação Cartográfica. Dentre os profissionais que já passaram pelo curso estão escoteiros, engenheiros ambientais, alpinistas, voluntários ligados ao resgate, das mais diversas classes sociais e profissionais.

NUDECs – O Nudec é uma das estratégias da política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Atualmente são mais de 3000 voluntários de 153 núcleos. Durante todo o ano, é promovida uma política preventiva para minimizar os impactos das chuvas na cidade e os núcleos têm importante papel neste trabalho. Existem NUDECs nas comunidades, nos condomínios de casas e edifícios e o de multiplicadores de informações, contra queimadas e grupos de idosos. Cada grupo é formado, em média, por cerca de 20 pessoas. As equipes multiplicam os conceitos de prevenção nos locais onde residem, além de apoiarem as ações emergenciais da Defesa Civil em caso de chuvas intensas. A atuação dos voluntários é planejada para que seja na região onde vivem, porém, caso ocorra a necessidade de agir em outra área, existe uma logística para que isso ocorra.

Aplicativo – O aplicativo Alerta DCNIT é outro grande aliado para a população niteroiense, com alertas sobre previsão de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de incêndio em vegetação. O sistema também conta com botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199. Desta forma, a Defesa Civil se aproxima cada vez mais do cidadão, possibilitando o aumento de uma cultura preventiva e o consequente aumento do poder de resiliência municipal.

Radar Meteorológico – A Defesa Civil avançou bastante a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia, em 2023, que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NOVO PAC: NITERÓI SE DESTACA EM EVENTO DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

Estive em Brasília, no dia 08 de maio, para participar no Palácio do Planalto do anúncio pelo Governo Federal de obras do NOVO PAC SELEÇÕES. Fui surpreendido pelo convite para estar no palco, ao lado do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, os ministros das Cidades, Jader Filho e da Casa Civil, Rui Costa. Tive a honra de ser chamado para compor a mesa na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, representando também os prefeitos do país.

Na ocasião, agradeci a retomada dos financiamentos de projetos de infraestrutura para as cidades brasileiras e a ênfase na sustentabilidade e resiliência na priorização dos projetos aprovados. Lembrei da tragédia que o Rio Grande do Sul enfrenta e a necessidade do fortalecimento das políticas climáticas e de resiliência das cidades.

“Em nome dos prefeitos brasileiros e das cidades, falo aqui da grande preocupação com que vemos o crescimento de episódios climáticos como esse que está afetando o Rio Grande do Sul. É preocupante o nível de vulnerabilidade que ainda temos nos centros urbanos e áreas rurais, porque esses episódios têm sido cada vez mais recorrentes. Vemos com satisfação esse Novo PAC, trazendo a preocupação com a resiliência das cidades e a sustentabilidade. É importante essa recuperação da capacidade de investir no futuro de cada uma das cidades brasileiras”.

Na ocasião, foram anunciados projetos no valor total de R$ 65,4 bilhões. Niterói foi agraciada com praticamente todos os projetos que encaminhamos. Veja aqui quais são os recursos que virão para Niterói:

• Aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000
• Urbanização da comunidade do Caniçal: R$ 35.250.000
• Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
• Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
• Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
• Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346

No total, serão cerca de 140 milhões de reais destinados pelo Novo PAC a Niterói.

Investimentos em infraestrutura em Niterói 

Desde 2013, a cidade de Niterói vem passando pelo maior ciclo de investimentos da sua história. As obras se intensificaram a partir de 2021, com o início da atual gestão. Em fevereiro de 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, com a previsão de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões até o final de 2024.  Veja, a seguir, ações que já estão em curso na Prefeitura de Niterói e que são relacionadas aos novos investimentos que serão feitos com os recursos do Novo PAC:

Avanços na eletrificação da frota: Muitos tem sido os esforços da Prefeitura de Niterói para a descarbonização da frota de veículos da cidade. Em 2018, a Prefeitura de Niterói tomou as primeiras medidas para a aquisição de 40 ônibus elétricos para substituir ônibus convencionais na cidade. A licitação acabou não se viabilizando por falta de capacidade de entrega da indústria. A partir de 2021, passamos a fazer vários testes para aferir a performance dos veículos disponíveis no mercado nas ruas de Niterói. Agora, com os recursos do Novo PAC, poderemos fazer a aquisição de ônibus elétricos para atender as necessidades e características urbanas de Niterói.

Em janeiro de 2024, concluímos a licitação para a contratação de 46 veículos elétricos, que substituirão outros convencionais utilizados atualmente, que são emissores de Gases do Efeito Estufa - GEE, responsáveis pelas mudanças climáticas. Estes primeiros veículos serão utilizados principalmente pela própria Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, responsável pela licitação, mas também atenderão outros setores da Prefeitura.

Avanços na infraestrutura nas comunidades: estas intervenções têm sido prioridade no planejamento da Prefeitura de Niterói ao longo da última década. Em abril, anunciei mais um importante pacote de intervenções. Demos a ordem de início para obras orçadas em R$ 170 milhões, investidos em estruturas de drenagem, pavimentação e contenção de encostas para melhorar a qualidade de vida dos moradores de locais como Maceió; Caniçal; Souza Soares; Grota; Igrejinha; Bonsucesso; Mineirinho; Caranguejo; Barreira e Monan.

Avanços nas regularização fundiária: no dia 26 de abril, assinei a ordem de início do contrato de regularização fundiária que vai prover a titulação de moradias em comunidades de Niterói. Mecanismos previstos no contrato permitirão que se chegue até 10.000 lotes regularizados, o que representa uma das maiores iniciativas de regularização fundiária urbana no país. O programa dará prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura de Niterói.

Contenção de encostas: Desde 2013, o município já aportou mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção e drenagem de encostas (só na atual gestão, desde 2021, já investimos mais de R$ 500 milhões), intervenções que salvam vidas e garantem a resiliência da cidade contra os efeitos das mudanças climáticas.

Axel Grael

Prefeito de Niterói