segunda-feira, 26 de março de 2018

SANEAMENTO: Poluição impede que Rio use metade do volume de água de seus principais rios




Lixo retido no Rio Sarapuí, em Mesquita, na Baixada Fluminense - Gabriel de Paiva


Tratamento convencional é inviável. Estado também gasta muito para processar esgoto, o que eleva consumo e deixa a conta mais cara

RIO - O estado que leva rio no nome maltrata suas águas. Com a terceira maior população do país, o Rio de Janeiro está no topo do consumo per capita de água, reflexo da má gestão e da falta de manutenção na rede de abastecimento, das ligações clandestinas, bem como do mito da abundância e da água barata, que leva os fluminenses a não se preocuparem em poupar um bem cada vez mais escasso. Não bastasse o desperdício, a poluição dos recursos hídricos é disseminada: 48% dos trechos dos rios monitorados pelo Inea, o órgão ambiental estadual, são impróprios para o tratamento convencional. É tanta sujeira que metade da água captada para o sistema Guandu é usada para tratar esgoto. O resultado é que acabamos pagando mais caro pela água que chega a nossas torneiras.

Segundo dados do Ministério das Cidades, o consumo médio por habitante no Estado do Rio foi de 248,3 litros por dia em 2016, bem à frente do verificado nos dois estados mais populosos do país — São Paulo (166 litros) e Minas Gerais (155 litros) — e acima da média nacional, de 154 litros. A conta considera o volume de água consumido por pessoas e empresas dividido pelo número de habitantes do estado, que alcançou 16,7 milhões naquele ano. Também inclui a água distribuída por rede a esses consumidores, excluindo as captações diretas nos rios por indústrias, por exemplo.

Uma das principais causas que inflam o consumo fluminense é a deficiente manutenção da tubulação que abastece a maior parte do estado, na avaliação de Paulo Canedo, do Laboratório de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ. Ele explica que há dois tipos de manutenção: a reparação de vazamentos e a preventiva. Nenhum deles, diz, é feito a contento pela Cedae, que atende 64 dos 92 municípios do Rio. Outro problema é a cobrança estimada e não por medição efetiva do consumo. Há muitos prédios e residências no Rio que não têm hidrômetro. O consumo é estimado pela concessionária, com base no número de cômodos.

— Isso mostra uma má gestão do serviço. Ao estimar, e não medir de fato, o consumo pode ser superestimado ou mesmo subestimado. Muitas perdas acontecem aí. Elas se somam aos vazamentos do sistema, que não são poucos e evidenciam a manutenção insuficiente — afirma Canedo. — Há ainda os ‘gatos’. Como a pessoa não paga, não se preocupa em poupar.

Segundo a Cedae, os casos mais frequentes de ‘gatos’ ocorrem em lava-jatos, pizzarias, restaurantes, condomínios de alto padrão, fábricas e galpões de empresas. Mesmo quem paga a conta em dia não é estimulado a fazer o uso racional da água, porque em seu prédio não há hidrômetro ou porque o hidrômetro não é individualizado. A conta costuma ser coletiva e embutida no boleto do condomínio. Um vizinho que consome pouco e outro que consome muito pagam a mesma coisa. Apenas construções mais recentes têm hidrômetro individual e contas de água separadas por condômino.

SARAPUÍ, ‘O RIO CASAS BAHIA’

Outro problema que o Rio enfrenta e que contribui para elevar o consumo da água é o alto índice de poluição dos rios. O Inea acompanha, sistematicamente, 140 rios distribuídos em 192 pontos de monitoramento. A média dos últimos quatro anos mostra que quase em metade dos pontos a água estava imprópria para o tratamento convencional.


Gilciney Lopes Gomes, presidente da colônia de pescadores de Duque de Caxias, no Rio Sarapuí: vazamento de chorume matou caranguejos do mangue - Gabriel de Paiva / Agência O Globo


O Rio Sarapuí, que corta cinco municípios da Baixada Fluminense e deságua na Baía de Guanabara, é um dos classificados de má qualidade. O GLOBO navegou pelo rio (assista ao vídeo em www.oglobo.com.br) e pôde constatar a presença de enorme quantidade de lixo, de resíduos domésticos a móveis boiando. Não por acaso, os moradores das redondezas o apelidaram de “Rio Casas Bahia”, onde se encontra de sofá a computador. Há ainda denúncia de pescadores de vazamento de chorume do aterro de Gramacho, em Duque de Caxias. Próximo ao local, o rio borbulha, tal a quantidade de matéria orgânica decomposta.

— Esse mangue sustentava 15 famílias. Com o vazamento de chorume não tem mais caranguejo. A gente tem que ir pra outro lugar pra assegurar o sustento — diz Gilciney Lopes Gomes, presidente da colônia de pesca de Duque de Caxias, apontando para o manguezal às margens do Sarapuí.

A prefeitura de Caxias informou que o aterro de Gramacho está desativado e que a responsável por sua administração é a Gás Verde, que deveria tratar os resíduos. A prefeitura já multou a companhia em mais de R$ 1 milhão pelo despejo de chorume no Sarapuí e na Baía de Guanabara. O GLOBO não conseguiu contato com a Gás Verde.

Os rios fluminenses são tão sujos que o projeto para limpeza e desassoreamento de 23 deles com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi chamado oficialmente de PAC Valões. Os 23 rios contemplados no programa são afluentes do Sarapuí. Segundo o Ministério das Cidades, o projeto, que recebeu R$ 89 milhões, foi concluído em 2015. Mas quem passa pela região hoje não percebe melhora.

O mototáxi Juarez Marcelino mora em frente ao Sarapuí, no bairro de Chatuba, em Mesquita. Perdeu a conta de quantas vezes sua casa alagou porque a quantidade de lixo no rio é tamanha — a coleta é feita duas vezes por semana — que ele transborda quando chove. As margens também estão erodindo. Juarez tenta como pode fazer uma barreira com pneus para conter a erosão.

— Tô vendo a hora em que vou ter que me mudar — lamenta o mototáxi.


Assista ao vídeo em http://oglobo.globo.com/videos/v/sarapui-rio-de-sujeira/6595758


CEDAE: INVESTIMENTO DE R$ 200 MILHÕES

O grande vilão dos rios fluminenses é o esgoto doméstico: só 33,57% são tratados, contra 44,92% no país. Isaac Volschan, do Departamento de Recursos Hídricos da UFRJ, diz que, se os rios da região metropolitana não fossem tão poluídos, a dependência em relação ao Rio Guandu — que abastece 80% dessa região — não seria tão grande. Ele ressalta, porém, que em várias cidades do mundo os mananciais de onde é retirada a água para consumo humano são localizados fora das grandes cidades, justamente porque os rios costumam ser mais poluídos no perímetro urbano. A situação dos rios fluminenses, porém, é considerada inaceitável por quem entende do assunto:

— Com falta de saneamento, 50% da água captada do Paraíba do Sul para o sistema do Guandu são usadas para tratar esgoto. É o mesmo que jogar água no lixo — diz Carlos Nobre, do Inpe, um dos mais renomados climatologistas do país.

A Cedae frisou que nos municípios onde atua o índice de tratamento de esgoto foi acima de 60% em 2016, que 90% da água são tratados e que investiu cerca de R$ 200 milhões em manutenção em 2017. Quantos às perdas que tanto inflam o consumo de água no estado, a concessionária disse que cerca de 10% são perdas por vazamentos e água produzida mas não distribuída por ser usada em operações das estações. O restante são perdas comerciais, como ‘gatos’ e fraudes.

Para reduzir as perdas físicas, a Cedae informou ter substituído cerca de 600 quilômetros de redes antigas por novas tubulações e que vem trabalhando para reduzir para até 24 horas o tempo dos reparos (manutenção). Já para combater a perda comercial, a empresa tem uma estrutura dedicada ao combate a fraudes, que, só em 2017, executou mais de cinco mil atuações em conjunto com a Delegacia dos Serviços Delegados (DDSD).

Com relação aos hidrômetros, a companhia disse “que não pode atuar na área interna do prédio, ficando sua responsabilidade limitada ao hidrômetro de entrada”. Segundo a Cedae, 60% do estado (exceto áreas de risco e com crescimento desordenado ou ocupação irregular do solo) estão equipados com o dispositivo.


Fonte: O Globo











ANOTAÇÕES E REGISTROS SOBRE O III FORO IBEROAMERICANO DE PREFEITOS, EM MENDOZA, ARGENTINA



Participando dos debates. Foto Flavio Pessoa.


Nos dias 20 e 21 de março, participei em Mendoza, Argentina, do III Foro Iberoamericano de Prefeitos, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), representando a cidade de Niterói e o prefeito Rodrigo Neves.

O evento reuniu prefeitos e representantes de cidades latino-americanas e da Espanha, com o objetivo de compartilhar experiências e discutir as demandas de financiamento para os investimentos em infraestrutura, tecnologia e recuperação urbana.

Como a maioria das cidades presentes em Mendoza, Niterói possui um projeto financiado pelo BID. Trata-se do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social (PRODUIS), cuja coordenação está sob a minha responsabilidade. Saiba mais sobre o PRODUIS aqui.

O encontro foi muito rico em informações e trocas de experiências e, portanto, passo aqui a compartilhar as minhas percepções e anotações sobre o que vi de mais relevante no evento.

Para saber mais informações sobre a minha participação no evento na postagem acesse Niterói participa do III Fórum Iberoamericano de Prefeitos


ANOTAÇÕES

Anotações e comentários sobre o conteúdo de palestras e apresentações, com alguns links de referência para quem quiser se aprofundar mais:


- Integração do Barrio 31 - Buenos Aires (Horácio Rodriguez Larreta)

Barrio 31, visto do avião um pouco antes do pouso no Aeroparque de Buenos Aires. Foto de Axel Grael


O Bairro 31, um "assentamento" (favela) localizado próximo ao coração de Buenos Aires e no caminho de quem utiliza o aeroporto doméstico da cidade, é o mais antigo e mais emblemático da capital argentina, tendo se iniciado há 80 anos. Hoje, o Bairro 31 ocupa 32 hectares, abriga 40 mil pessoas e recebe investimentos do governo da cidade de Buenos Aires, incluindo obras em áreas comuns, equipamentos públicos e segundo artigo do El País Brasil, "seus moradores receberão títulos de propriedade, cerca de 9.000 casas serão reformadas. Outras 1.000 que brotam sob a autopista serão destruídas – com seus telhados e antenas parabólicas que quase tocam os carros. Elas serão realocadas a poucos metros dali".

Em sua apresentação no evento em Mendoza, Horácio Rodriguez Larreta, chefe do governo da cidade de Buenos Aires, afirmou que não usam o termo "urbanização" para se referir às intervenções na comunidade, pois considera que o termo tem uma conotação apenas de mudanças físicas: obras. Segundo o gestor público, "não basta colocar as pessoas em prédios novos, é preciso mudar as suas vidas". Portanto, o termo que utilizam é a "Integração do Bairro 31", ou seja, integrar a comunidade, hoje confinada entre ferrovias, avenidas e viadutos e isoladas dos bairros mais próximos.

Defende que no Bairro 31 praticam a chamada "abordagem integral", abrangendo não apenas ações de infraestrutura básica, conectividade, melhorias habitacionais e do comércio, mas também outras direcionadas a consolidar a integração social, educativa e econômica dos moradores do local.

Segundo Luis Alberto Moreno, presidente do BID, a integração do Bairro 31 é o mais importante projeto de integração urbana financiado pelo banco na América Latina. O presidente do banco, financiador do projeto, anunciou uma decisão de forte valor simbólico: construir na região do Bairro 31 a sua principal sede fora de Washington (DC).

Saiba mais sobre o projeto no site da Cidade de Buenos Aires: Barrio 31: conocé los avances que ya mejoran la vida de los vecinos ou em artigo publicado pelo site do El País Brasil: A Villa 31, de favela a novo bairro de Buenos Aires


- 4P - Public-Private-People Partnership (Alejandro Aravena)



Habitação em Constitución, no Chile, original (acima) e personalizada (abaixo). Menos gastos para o Estado e maior satisfação para os moradores  (Foto: Divulgação/Elemental) 


O reconhecido arquiteto chileno, Alejandro Aravena, autor de projetos de habitação popular, apresentou soluções que lhe renderam o Prêmio Pritzker 2016. Em sua narrativa, o arquiteto defende o conceito do que chama 4P, ou seja, Parceria Público-Privado-População, em contraposição ao termo mais frequentemente utilizado, a Parceria Público Privado - PPP.

No projeto premiado implantado na cidade de Constitución, o arquiteto criou um sistema de parceria entre o governo e uma empreiteira para a construção de casas populares. A diferença é que a solução instituiu o que aqui chamamos de "puxadinho" e permitiu que cada casa oferecesse uma infraestrutura mínima de acordo com os padrões vigentes no país, mas previu espaço para a construção por parte do próprio morados de uma complementação da obra de forma a dar mais espaço e conforto para a sua família.

Configura-se, assim, a 4P, onde o beneficiado (população) participa do processo e ainda arca com parte do investimento de sua solução de moradia.

Aravena alertou que soluções criativas, eficientes, de boa qualidade e de baixo custo, envolvendo o modelo 4P que propõe, são fundamentais para atender os desafios habitacionais no mundo. Segundo ele, "a migração do campo para a cidade no mundo exigiria construir uma cidade do tamanho de Mendoza por semana, com uma demanda de investimento de 10 mil dólares/habitante". E reforçou ainda que a melhor saída para solucionar assentamentos irregulares é sempre que possível "radicar em vez de erradicar"

Veja mais detalhes em "Puxadinhos" rendem o Pritzker ao arquiteto Alejandro Aravena

- “Plan de Recuperación y Mejoramiento del Espacio Público en el Centro Histórico de Cuenca, Ecuador”.

Em uma "Mesa de Diálogo" com o tema "Coordinación com Ciudadania", a coordenadora do debate, Belinda Tato, rofessora do Graduate School of Design, da Universidade de Harvard, apresentou como exemplo de boas práticas de participação cidadã e troca de informações em torno de um projeto, o caso do Plano de Recuperação do Centro Histórico de Cuenca, no Equador.

O processo e a metodologia adotados são realmente interessantes e merecem ser conhecidos e avaliados através do site Cuenca Red - Red de Espacios Dinâmicos

- Reforma urbana: Projeto Madrid Nuevo Norte

A cidade de Madrid promove uma das maiores iniciativas de reforma urbana na Europa, "com características sustentáveis, vanguardista e de excelência". O projeto é considerado uma referência internacional e é desenvolvido através de uma parceria público privada, com um mecanismos parecidos com a Operação Urbana Consorciada, prevista na legislação brasileira (Estatuto das Cidades).

O projeto incorpora à cidade uma extensa área ferroviária que divide a região em duas e que agora será integrada à cidade através de novas áreas urbanizadas e áreas verdes.

Para mais informações: https://distritocastellananorte.com/

- Smart Logroño (prefeita Cuca Gamarra)

A prefeita de Logroño, Cuca Gamarra, apresentou a experiência da cidade espanhola, localizada em La Rioja, de implantação de um destacado projeto de cidade inteligente, chamado Smart Logroño. O projeto é muito semelhante em abrangência ao que está sendo implantado em Niterói.

Sugiro uma visita ao site: http://www.logroño.es/edificiosmart e ao artigo El Centro Smart Logroño estará en pleno funcionamiento "a lo largo del año 2019"

IMPRESSÕES SOBRE MENDOZA


A Cidade de Mendoza foi fundada em 1561 e localiza-se aos pés da Cordilheira dos Andes. Junto com outros municípios: Maipú, Luján de Cuyo, Las Heras, Godoy Cruz, Guaymallén e General Lavalle, forma a quarta maior região metropolitana da Argentina, com 1 milhão de habitantes.

A cidade foi assolada por dois grandes terremotos, um em 1861 e o mais recente em 1985, obrigando a reconstrução da cidade.

Considerada uma das 9 capitais mundiais do vinho, sua economia tem forte participação da agricultura, embora seja uma região com forte escassez de água, com baixíssimo índice de precipitação. Por isso é conhecida como "Cidade Oasis", considerando a exuberância de sua arborização urbana, garantida por um extenso e inusitado sistema de drenagem e irrigação das árvores. Segundo fui informado, o sistema é uma herança das construções incas e até hoje é utilizado. Os canais recebem uma descarga de água periodicamente para a irrigação da arborização das ruas.

Veja aqui alguns registros fotográficos:


Sistema de irrigação da arborização viabiliza a sobrevivência de frondosas árvores em região árida, com baixa ocorrência de chuvas. Foto Axel Grael

O incrível sistema de drenagem e de irrigação das árvores. A arborização é plantada dentro dos canais para maior eficiência da irrigação. Foto Axel Grael.

Ciclovia segregada, canal de irrigação e áreas verdes. As ruas têm espaço e permitem a implantação das ciclovias com mais facilidade. Foto Axel Grael.

Ciclovia compartilhada em ruas que contam com amplas calçadas e maior intensidade de trânsito. Foto Axel Grael.

Rua arborizada. Foto Axel Grael.

Rua arborizada com canteiro central. Foto Axel Grael

Área verde: Praça Chile. Foto Axel Grael

Área verde: Praça Chile. Veja a imponência do salgueiro. Foto Axel Grael

São estas algumas das informações que gostaria de compartilhar aqui. Espero que a leitura teha sido útil para você.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói


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domingo, 25 de março de 2018

VELAS LATINOAMÉRICA 2018: Veleiros estrangeiros chegam ao Rio e recebem visitação pública



Rio de Janeiro - Desfile naval na chegada ao Rio de Janeiro do encontro Velas Latinoamérica 2018. O evento reúne seis navios veleiros estrangeiros e o navio veleiro brasileiro Cisne Branco (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Rio de Janeiro - Desfile naval na chegada ao Rio de Janeiro do encontro Velas Latinoamérica 2018. O evento reúne seis navios veleiros estrangeiros e o navio veleiro brasileiro Cisne Branco (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Realizado a cada quatro anos, encontro Velas Latinoamérica reúne seis navios veleiros estrangeiros, como o espanhol Juán Sebastián de Elcano, e o navio veleiro brasileiro Cisne Branco. Tânia Rêgo/Agência Brasil


Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil


Atracaram hoje (25) à tarde no Píer Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro, seis navios veleiros estrangeiros, além do brasileiro Cisne Branco. Pela manhã, as sete embarcações fizeram um desfile naval passando em frente às praias da Barra da Tijuca, São Conrado, Leblon, Ipanema e Copacabana. De amanhã (26) até sábado (31), os navios ficam atracados entre os armazéns 1 e 7 do Cais do Píer Mauá e estarão abertos para visitação pública gratuita.

O desfile e visitação fazem parte do evento Velas Latinoamérica 2018. Desde 2010, a cada quatro anos, as Marinhas da América Latina reúnem-se e viajam ao redor do continente para “fortalecerem os laços de amizade entre as diferentes marinhas e a população dos países e portos visitados”. Segundo o capitão de Mar e Guerra Claudio de Sousa Freitas, subchefe do Estado-Maior, essa é a primeira etapa do ano e a segunda vez em que a cidade recebe o evento.

“Em 2010, nós recebemos todos os navios no píer onde agora fica o Museu do Amanhã. Em 2014, a Praça Mauá estava em obras, então a etapa brasileira se deu em Itajaí. Este ano, estamos voltando ao Rio de Janeiro como etapa de largada, porque o Rio de Janeiro é um atrativo, é a Cidade Maravilhosa, que traz sempre um apelo muito grande para que os navios venham visitar-nos”, declarou Sousa Freitas.

Participam do circuito os navios Cisne Branco, do Brasil, com 76 metros de comprimento; o argentino Fragata Libertad; o chileno Esmeralda, o mais antigo deles, incorporado em 1953; Gloria, da Colômbia, o menor entre os participantes, com 67 metros; o espanhol Juán Sebastián de Elcano, o maior deles, com 113,1 metros de comprimento; o mexicano Cuauhtémoc; e o navio venezuelano Simon Bolívar.

“São navios bastante atrativos, porque eles mesclam o imaginário das pessoas, com essa aparência de caravelas do século passado. Mas são navios cheios de tecnologia, são navios-escola que dão preparo para os futuros marinheiro das marinhas latino-americanas. Normalmente, as marinhas têm o seu período acadêmico, a faculdade de quatro anos e depois, para finalizar essa formação, a experiência navegando no mar. Esses navios escolas são para isso, para dar esse arcabouço final na formação do marinheiro”, explica o capitão Sousa Freitas.

Visitação

A visitação ocorre até a sexta-feira, das 13h às 17h30 e o sábado, das 13h às 18h30. No sábado também haverá uma apresentação da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais, às 17h30 na Praça Mauá. No domingo, os veleiros fazem novo desfile naval, saindo do porto do Rio em direção a Montevidéu, no Uruguai.

Ao todo, a viagem dos veleiros vai durar 157 dias pela costa da América Latina e do Caribe, num total de 12 mil milhas náuticas, o equivalente a 19.312 quilômetros. Também estão programadas paradas em Buenos Aires (Argentina), Ushuaia (Patagônia Argentina), Cabo de Hornos (Antártica Chilena), Punta Arenas (Chile), Talcahuano (Chile), Valparaíso (Chile), Antofagasta (Chile), Callao (Peru), Guaiaquil (Equador), Balboa (Panamá), Curaçao (Caraíbas holandesas), Cartagena das Índias (Colômbia), La Guaira (Venezuela), Santo Domingo (República Dominicana), Cozumel (Caribe mexicano). O percurso termina em Veracruz (México), em 2 de setembro.













RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS: Recuperação do Rio Piracicaba torna-se referência para cidades latino-americanas



Francisco Lahoz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Divulgação/Unicamp/Direitos Reservados


Olga Bardawil - Repórter da Agência Brasil

Desde o caminho dos bandeirantes no século 17 até hoje, o rio Piracicaba percorreu uma longa trajetória especialmente marcada por uma ligação de amor com a comunidade que cresceu às suas margens. E poucos conhecem esta história melhor do que o engenheiro Francisco Carlos Castro Lahoz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, que cuida da gestão da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba.

Em entrevista à Agência Brasil durante o 8º Fórum Mundial da Água, que terminou na sexta-feira (23), Francisco Lahoz lembrou a luta dos piracicabanos para salvar o rio ainda nos anos 70, quando o governo do estado de São Paulo resolveu construir barragens na região para garantir o abastecimento da Grande São Paulo. Nasceu assim o Sistema Cantareira, alimentado por três grandes reservatórios: Jacareí, Atibaia e Paiva Castro, em Mairiporã. O Sistema garantia a transferência de 50% da água para São Paulo até o ano 2000.

"Mas aí, ocorreu uma falha de planejamento do governo do estado: o incentivo à instalação de indústrias na região de Piracicaba. Com isso tivemos um conflito hídrico porque a vazão do rio reduziu, os peixes morreram e a comunidade se deu conta de que alguma coisa precisava ser feita. E assim foi criado o Conselho de Defesa do Vale do Piracicaba, que vai ser muito importante porque, a partir dele, a população de Piracicaba se mobiliza", conta.

Para compensar o recurso desviado, a prefeitura de Piracicaba de teve trazer água de outra bacia. "Piracicaba conseguiu um empréstimo de US$ 30 milhões e fez um plebiscito para saber se a sociedade aceitaria pagar a conta. Então esse empréstimo foi diluído nas contas de água por um período de amortização e a própria comunidade pagou essa conta. O Conselho de Defesa do Vale do Piracicaba foi muito importante, porque tinha muitos professores [universitários] que explicavam o que estava acontecendo" para a população.

E assim, Piracicaba foi buscar a água do rio Corumbataí, a 20 quilômetros (km) de distância. E então, segundo Lahoz, aconteceu "uma coisa maravilhosa, porque quando acabamos de pagar o empréstimo, foi perguntado de novo para a comunidade se ela aceitaria continuar pagando a mesma taxa para ampliar o tratamento de esgoto. E a comunidade disse sim!"

Três municípios se associam

Uma década depois, foi criado o Consórcio Intermunicipal PCJ, com o objetivo de recuperar as três bacias hidrográficas da região: Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os esforços, agora somados, renderiam resultados importantes, como a descentralização da gestão hídrica, do estado de São Paulo para os municípios. Foram instalados escritórios regionais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado.

Com a participação de pesquisadores e técnicos do cursos de engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, foi produzido o primeiro Plano de Bacias.

"Era um estudo muito bem-feito, mas tinha mil páginas. E a gente sabia que ninguém ia ler aquelas mil páginas. Então resumimos o estudo em um projeto de 63 páginas, que serviu de base para tudo o que veio depois, inclusive a integração entre os municípios para a gestão das bacias que seria o Consórcio PCJ", conta Lahoz.

Mas faltava um instrumento legal para garantir que o consórcio pudesse operar: uma lei que veio em 1991 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos, "a primeira do Brasil", frisa o secretário-executivo. A política paulista serviu de base para a criação, seis anos depois, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

"Nossa luta já tem 28 anos, e nesse período nós investimos na capacitação das pessoas desde os 4 anos de idade. Hoje essas crianças de 28 anos atrás já estão formadas, são prefeitos, vereadores e carregam com elas a capacitação para agir na defesa do meio ambiente. E um dia, uma delas poderá ser presidente da República."


De olho no futuro

A experiência do Consórcio PCJ tem inspirado outras iniciativas na América Latina. "Através do Plano Nacional de Recursos Hídricos, nós temos feito considerações e observações e tentando que esse Plano faça adequações para atender em algum momento as características do Nordeste e as do Sul e do Sudeste. Já fizemos duas revisões nesse Plano e vamos fazer uma terceira, porque nós temos de saber que estamos sempre em mutação e buscar a adaptação às realidades climáticas"

Além da lição da vontade política, Lahoz indica que Piracicaba tem mais uma lição a ensinar: a educação para cuidar do meio ambiente. "Nossa luta já tem 28 anos, e nesse período nós investimos na capacitação das pessoas desde os 4 anos de idade. Hoje essas crianças de 28 anos atrás já estão formadas, são prefeitos, vereadores e carregam com elas a capacitação para agir na defesa do meio ambiente. E um dia, uma delas poderá ser presidente da República."

Edição: Lidia Neves

Fonte: EBC



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Ministro do Planejamento propõe ao BID criar mecanismos de gestão de riscos de projetos de infraestrutura na América Latina



Dyogo Oliveira participou do painel sobre Novas Oportunidades de Parcerias Público-Privadas na América Latina e Caribe e Financiamento da Infraestrutura no futuro da região

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu a criação de mecanismos financeiros de garantia para alavancar investimentos privados em projetos de infraestrutura para a América Latina durante “Reunião Especial de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID”, em Mendoza, na Argentina. O ministro pediu aos governadores que iniciem estudos neste sentido dado o momento de forte liquidez do sistema financeiro mundial.

“Eu proponho que o BID promova estudos que apontem soluções mais eficientes para a gestão de riscos de projetos e facilitem a alavancagem de investimento privado na região”, disse o ministro durante painel deste sábado, 24.



O ministro de finanças da Argentina e presidente da Assembléia de Governadores do BID, Luis Caputo, concordou com a sugestão do ministro Oliveira de que o BID deve atuar de forma a alavancar os investimentos privados na região. A Secretaria de Estado de Economia e Apoio a Empresa da Espanha, Garrido, destacou o dinamismo dos mercados da região e apontou o Brasil como país prioritário para investimento espanhol.

Dyogo ressaltou ainda a necessidade de novos investimentos dos países com apoio do BID para fazer frente a revolução da Indústria 4.0 que está chegando. “O desafio que antes era construir rodovias e saneamento para fornecer água, agora ao mesmo tempo precisamos também investir em uma infraestrutura mais moderna para promover a quarta revolução industrial”.

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, disse que o desafio da região reside na necessidade de convergência da infraestrutura e melhoria da conectividade entre os países uma vez que os investimentos ainda estão aquém do necessário. Sem isso, a região não conseguirá alcançar o desenvolvimento necessário para superar os obstáculos de crescimento, ressaltou ele durante abertura da assembleia que contou com a presença do presidente argentino, Mauricio Macri. Segundo Moreno, o banco também tem se adequando às novas demandas sociais e por isso tem reforçado políticas de igualdade de gênero e de sustentabilidade ambiental na execução de projetos.

Como motor de crescimento econômico e da redução da pobreza, as parcerias público-privadas estão em alta na América Latina e Caribe. Na última década, houve cerca de mil projetos de PPP de infraestrutura avaliado em US$ 360 bilhões. Apesar do ganho histórico, muitos projetos são incapazes de mobilizar o capital privado, segundo avaliação do Ministério do Planejamento.

Os bancos multilaterais estão desempenhando um papel fundamental no fechamento das lacunas de infraestrutura de cerca de US$ 200 bilhões por ano na América Latina e no Caribe. “Apesar disso, é praticamente impossível para eles fazerem isso sozinhos. São necessários novos produtos e estruturas de financiamento que sejam atraentes para os novos atores. Quanto mais atraente for demonstrado a relação entre risco e retorno do financiamento de infraestrutura mais será reconhecido como um novo tipo de ativo, mais projetos atrairão investidores e mais benefícios de desenvolvimento serão obtidos na região”, de acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Carlos Lampert.




Projeções para América Latina

De acordo com FMI, a América Latina deve crescer 1,9 por cento em 2018. O ambiente externo dá suporte à recuperação com a melhor demanda nos países-parceiros da região e condições financeiras externas favoráveis, com a volatilidade no mercado financeiro global em baixas históricas e a manutenção de ingressos de investimento estrangeiro direto. A inflação está cedendo em vários países da região à medida que os efeitos de transferência das depreciações cambiais anteriores diminuem e algumas moedas se apreciam, segundo análise da Secretaria de Assuntos Internacionais, do MP.

Já a situação fiscal na região tem sido afetada por ajustes na economia global, em especial pelo ritmo relativamente lento de crescimento na produção e no comércio internacional e pela evolução dos preços para a região de seus principais bens de exportação, especialmente commodities, segundo a Seain.

BID

A visão atual do Banco objetiva trabalhar pela melhoria da qualidade de vida na América Latina e no Caribe, buscando reduzir a pobreza e a desigualdade, por meio do apoio financeiro e técnico, com vistas a alcançar o desenvolvimento sustentável.

O BID conta com 26 membros regionais em desenvolvimento, que têm 50% do poder de voto e um capital que soma USD 87 bilhões; dois membros regionais desenvolvidos – Estados Unidos e Canadá: com, respectivamente, 30% e 4% do poder de voto. O Brasil é representado na Assembleia de Governadores, máximo órgão decisório, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, como Governador, e pelo Secretário da SEAIN, Jorge Arbache, como Governador Alterno.

Carteira do BID

Em 2017, o Banco aprovou 90 projetos de empréstimos com garantia soberana, com um financiamento total de USD 11,4 bilhões, sendo 73 projetos de investimentos e 17 de apoio a reformas de políticas. Com essas aprovações, a carteira ativa de projetos com garantia soberana em execução ao final de 2017 somava 594 operações, com um saldo de USD 29,3 bilhões, com um crescimento médio nos últimos 5 anos de 29% em volume.

Do total de recursos desembolsados pelo Banco em 2017, 60% correspondem ao setor de infraestrutura e meio ambiente, 19% a programas de instituições para o desenvolvimento, 17% para programas do setor social e 4% para programas de comércio e integração regional.

Os empréstimos totais do Banco totalizaram USD 12,9 bilhões em 2017, representando um aumento de 20,2% em relação ao total de 2016, de USD 10,7 bilhões. Os empréstimos do BID para o Brasil aprovados em 2017 somaram USD 2 bilhões, um aumento de 54,5% em relação a 2016, quando esses somaram USD 1,3 bilhão.



Das operações brasileiras aprovadas pelo Banco em 2017, acima de USD 5 bilhões, destacam-se o Programa Innovar para Crescer (USD 600 milhões), Investimentos em Infraestrutura Energética em Santa Catarina - Celesc-D (USD 276 milhões), Infraestrutura e Logística de Transportes no Paraná (USD 235 milhões) e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (USD 100 milhões).

Fonte: Ministério do Planejamento



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ESTADÃO - Entrevista com Rodrigo Neves: ‘É necessário poupar esses recursos para as futuras gerações’



Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADAO


Rodrigo Neves quer ser conhecido como o prefeito que adotou um modelo de gestão de royaties do petróleo

Entrevista com Rodrigo Neves

Fernanda Nunes, O EStado de S. Paulo

RIO - No segundo mandato à frente da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT) quer ser reconhecido por fazer parte da geração de prefeitos que adotou um novo modelo de gestão dos royalties do petróleo. O município de 500 mil habitantes tem uma economia diversificada, independente da indústria petroleira. Mas, no ano passado, levou quase R$ 700 milhões pela produção do campo de Lula, a 250 km do seu litoral, e já conta com novas receitas para resolver alguns antigos problemas do município.

Como evitar o desperdício dos royalties?

Precisamos aprender com os erros do passado recente, de cidades do interior do Estado e do próprio governo do Estado. Os recursos de royalties são finitos, extraordinários e instáveis. Foram mal utilizados e viraram uma maldição. Então, estamos com a equipe econômica de Niterói e de consultores do setor privado discutindo neste momento como a cidade deve aproveitar essa janela de oportunidade.

Existe um exemplo de gestão a seguir?

O melhor é o da Escandinávia, que desenvolveu um modelo de gestão e de investimento desses recursos. Já estamos colocando em prática algumas coisas. A primeira é não esses recursos gastar com pessoal e despesas permanentes. Segundo, viabilizar investimentos de infraestrutura que melhorem a qualidade de vida dos moradores e valorizem a cidade, como de mobilidade urbana e infraestrutura.

Mas o dinheiro também está sendo usado para cobrir rombo da Previdência...

Esse não é um problema de Niterói, é do Brasil. O Estado gasta 80% dos royalties com Previdência. Aqui a gente está gastando 30% com o déficit. O importante é que a gente reequilibrou a Previdência de Niterói e há uma projeção de redução do déficit nos próximos 10 a 15 anos. Então, haverá uma redução da necessidade de aporte desses recursos.

Que erros outros municípios cometeram que a prefeitura de Niterói não quer repetir?

Deve ser cláusula pétrea não aumentar gastos com pessoal, despesas permanentes com recursos instáveis e finitos. É necessário poupar para futuras gerações. Ter uma visão que transcenda o mandato político.
Fonte: Estadão



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Maricá e Niterói descartam ostentação

Novas ricas dos royalties fogem do erro das cidades que esbanjaram no passado

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

RIO - Do crescimento vertiginoso do supercampo de Lula, na Bacia de Santos, em 2017, nasceram dois “novos ricos” do petróleo – os municípios de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Juntas, as cidades receberam R$ 1,5 bilhão em compensações financeiras pela exploração dos seus recursos naturais, 130% mais do que em 2016. O dinheiro está sendo destinado a grandes obras que não saíam do papel por falta de caixa dos municípios e eram reivindicações antigas dos moradores.



Além disso, as prefeituras criaram fundos especiais que só vão poder ser acessados no futuro, quando a receita do petróleo se esgotar. Maricá e Niterói querem evitar erros cometidos no passado por cidades do norte fluminense, que ficaram famosas por esbanjar os royalties com projetos supérfluos, “de maquiagem” da paisagem urbana.

São casos como o de Rio das Ostras, que gastou milhões para construir um calçadão de porcelanato em sua orla e como o de Campos dos Goytacazes, que construiu a própria “Disney” e um sambódromo, apesar de não ter tradição em carnaval.

Prefeito de Macaé, que há três anos perdeu para Maricá a liderança num ranking dos mais beneficiados pelos royalties da Petrobrás, Aluizio dos Santos Júnior (PMDB), o dr. Aluizio, diz que se arrepende de não ter investido mais em infraestrutura.

“Dinheiro do petróleo é muito bom, mas passa. Gostaria de ter investido mais em saneamento básico, numa universidade forte. O que fica são as obras de infraestrutura, mobilidade e educação”, afirmou.

Risco. Macaé precisou do royalty para sustentar a presença de grandes empresas, como a estatal e as fornecedoras. “Mas municípios menores, que não têm relação direta com o setor e que não têm muitos projetos, acabaram gastando com bobagens. Esse é o risco”, destacou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com 160 mil habitantes, Maricá foi a cidade que, em 2017, recebeu mais compensações financeiras da Petrobrás. Sua infraestrutura e o acesso a serviços básicos são muito precários. Apenas 4% da população têm acesso a saneamento e 35%, a água potável.

Desde que o dinheiro do petróleo começou a entrar, a prefeitura aproveitou para colocar a casa em ordem, o que inclui desde a construção de um hospital de grande porte a um novo cemitério.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, conta que a prefeitura foi notificada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal porque, sem espaço no cemitério antigo, corpos estavam ficando expostos. Apenas agora, com o dinheiro do petróleo, o problema pode ser resolvido.

“A gente conta que vai receber o dinheiro do campo de Lula por mais 15, 18 anos. Mas não estamos na dependência dessa captação. Não precisamos desse dinheiro para o nosso custeio”, disse Alves.


Segurança. Vilma Santos comemora contenção no morro Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO


Infraestrutura. Em Niterói, segunda maior economia do Estado do Rio, a lógica é a mesma: o foco são os investimentos em saneamento, pavimentação, educação, saúde e segurança.

Com o dinheiro da Petrobrás, a prefeitura está construindo, por exemplo, estruturas de contenção para evitar deslizamento de encostas de morros, como os que ocorreram em 2010, em que dezenas de pessoas morreram.

No Morro do Estado, na região central do município, a obra é esperada há mais de oito anos. “Moro aqui há 52 anos. É o lugar da minha vida toda. Para mim, é uma grande coisa essa obra. Essa é minha ida e vinda”, diz a moradora Vilma dos Santos, de 79 anos, apontando para as ruas da favela, ao lado de vizinhos.

Fonte: Estadão











LIXO MARINHO: Oceanos recebem 25 milhões de toneladas de lixo por ano



Lixo em East Beach, na Ilha Henderson, no Pacífico Sul. Pelo menos 25 milhões de toneladas de resíduos são despejadas por ano nos oceanos; 80% tem origem nas cidades.  Foto: Jennifer Lavers/The New York Times


Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

Estimativa é de estudo internacional que avalia destinação inadequada de resíduos; Brasil colabora com 2 milhões

Um estudo que revisou a literatura mundial sobre poluição marinha estimou que pelo menos 25 milhões de toneladas de resíduos são despejadas por ano nos oceanos. E a maior parte disso - 80% - tem origem nas cidades, em razão de uma má gestão dos resíduos sólidos.

O caminho é conhecido: sem descarte adequado, resíduos vão parar em lixões, muitos deles à beira de corpos d’água, que seguem pelo seu caminho natural até o mar. O trabalho, coordenado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa), levou em conta estimativas sobre quanto resíduo não é coletado no mundo - algo entre 500 milhões e 900 milhões de toneladas - e cruzou esse dado com o mapeamento de pontos de descarte irregular em cidades perto do mar ou de corpos hídricos - daí uma estimativa mínima de pelo menos 25 milhões chegando ao mar.

O estudo, divulgado ontem no Fórum Mundial da Água, que é realizado em Brasília até o fim da semana, avalia que cerca de metade desse lixo que vai parar no oceano é plástico. E que cada tonelada de resíduo não coletada em áreas ribeirinhas representa o equivalente a mais de 1,5 mil garrafas plásticas que vão parar no mar.

O valor é um pouco mais alto do que estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontam algo em torno de 8 milhões de toneladas de lixo plástico entrando nos oceanos todo ano. Segundo a ONU, de 60% a 80% de todo o lixo no mar é plástico. E até 2050 pode haver mais plástico do que peixes no mar.

“O lixo no ambiente marinho já é um desafio global semelhante às mudanças climáticas. E o problema, que vai muito além daquilo que é visível, está presente em quase todas as áreas costeiras do mundo, trazendo desequilíbrio tanto para a fauna e flora marinhas e comprometendo esse recurso vital para a humanidade”, afirmou em comunicado à imprensa Antonis Mavropoulos, presidente da Iswa.

Brasil. A metodologia foi adaptada para o Brasil pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) - braço da Iswa - no Brasil, que concluiu que aqui pelo menos 2 milhões de toneladas de lixo podem chegar aos mares. “Se fosse todo espalhado, esse monte de resíduos ocuparia a área de 7 mil campos de futebol”, disse ao Estado Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe.

“E usamos premissas mais conservadoras. Áreas alagadas, como Pantanal, Amazônia, muito longes do mar, ficaram de fora do cálculo. Se fossem incluídas, poderíamos chegar a um valor de 5 milhões de toneladas de resíduos.”

Para o Brasil, Silva diz que não foi possível estimar exatamente quanto desses resíduos é plástico, mas lembra que 15% do resíduo sólido gerado no Brasil tem essa origem.

Segundo outro estudo da Abrelpe, o Panorama dos Resíduos Sólidos - cuja última edição disponível é a de 2016 -, naquele ano cerca de 41% dos resíduos gerados no País tem destinação inadequada.

Esse porcentual pouco melhorou nos últimos anos, apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos ter definido que não deveria mais existir lixões no Brasil desde 2014. Em 2010, quando a lei foi promulgada, tinham destinação inadequada 43% dos resíduos.

“O estudo da poluição marinha reflete um problema que podemos ver de outra maneira. O Brasil gasta por ano cerca de R$ 5,5 bilhões para tratar a saúde das pessoas, tratar os cursos d’água e recuperar o ambiente em virtude da degradação dos resíduos sólidos. Então resolver o problema é bom para a economia também”, defende Silva.

Fonte: Estadão



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sábado, 24 de março de 2018

Primeiro parklet de Niterói ocupará duas vagas em Icaraí



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A implantação de Parklets em Niterói e uma legislação que os regulamente vem sendo discutida em Niterói desde o início do programa Niterói de Bicicleta, com o objetivo de humanizar mais as ruas da cidade, aumentar as áreas de convívio e promover o uso da bicicleta.

A solução, já adotada em outras cidades, foi regulamentada por iniciativa do vereador Leandro Portugal (PV), com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e do Programa Niterói de Bicicleta.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói



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Primeiro parklet de Niterói ocupará duas vagas em Icaraí



Leonardo Sodré

Equipamento que cria área de convivência junto a calçada será implantando por restaurante, mas ficará aberto ao público

NITERÓI — A implantação dos parklets, que levou quase dez anos para ser regulamentada em Niterói, enfim começa a ser feita, e novos projetos são apresentados para mudar a cara de ruas mais calmas na cidade. A primeira área pública de convivência sobre deque ocupará duas vagas de automóveis junto à calçada da Travessa Capitão Zeferino, em Icaraí. A estrutura será instalada em frente à Temakeria e Cia, que ficará responsável por sua manutenção.

O primeiro parklet da cidade terá bicicletário, bancos, mesas, ombrelones e tratamento paisagístico, num projeto assinado pela A4 Arquitetura. Segundo Rafael Torres, sócio da Temakeria e Cia, a ideia de instalar a estrutura em frente à loja veio depois de visitas a restaurantes da Zona Sul do Rio e de São Paulo.

— O maior objetivo é trazer mais a população para a rua, com uma área de convivência e maior valorização do espaço público. Acredito que em 20 dias estaremos com o parklet pronto e instalado na frente da loja — diz.

De acordo com a regulamentação feita pela prefeitura em Niterói, os parklets são de uso público, apesar de serem implantados e mantidos por iniciativa particular, e sua utilização não pode ser exclusiva dos clientes de uma loja ou dos proprietários de uma residência. Todas as estruturas precisam ter uma placa informando que elas são franqueadas à população, e ninguém pode ser pressionado a consumir para usá-las.

Os parklets devem ter no máximo 2,20 metros de largura e 11 metros de extensão. As estruturas só são permitidas em ruas com pouco trânsito e que tenham espaço destinado a vagas de estacionamento. Há também um limite do número de vagas suprimidas: no máximo 15% de todas as disponíveis em cada rua.


Fonte: O Globo Niterói



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