sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Niterói irá se tornar um principais polos do audiovisual brasileiro!








A matéria do Valor Econômico fala do nosso plano de tornar Niterói uma referência nacional no setor audiovisual. Nossa cidade possui um grande potencial para isso, pois temos aqui a primeira faculdade de cinema do país, na Universidade Federal Fluminense (UFF), a beleza de nossas paisagens e locações, a proximidade com o Rio. O histórico de realização de festivais e uma das maiores relações de salas de cinema por habitante do país também são diferenciais importantes.

Anunciamos em dezembro o edital de arranjo regional em parceria com a Ancine paras o segmento. Ele será lançado nas próximas semanas e atenderá o perfil da nossa cidade, abarcando a mão de obra recém-formada da universidade.

Além das produções de um longa de ficção e de um documentário, vamos premiar um longa de realizador estreante, dez curtas-metragens e quatro iniciativas em novas mídias. Aportaremos recursos em cineclubes, mostras, distribuição, obras seriadas, telefilmes e projeção em espaços urbanos.

Também vamos construir o Museu do Audiovisual, no Centro Petrobras de Cinema. São muitas novidades e avanços que vão fazer com que Niterói se torne uma grande referência nessa área, gerando empregos e aumentando a complexidade de nossa economia!

Prefeito Rodrigo Neves



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Uma nova Hollywood?

Por João Bernardo Caldeira | Para o Valor, de Niterói

Com apoio do Ministério da Cultura e da Ancine, Niterói traça um programa voltado para tornar-se um novo polo do audiovisual brasileiro*

Com a promessa de tomar-se a "Hollywood brasileira", o projeto audiovisual da Prefeitura de Paulínia foi interrompido. Os aportes de RS 500 milhões custearam despesas como um festival com a presença de estrelas internacionais e a construção de seis estúdios de gravação e de um teatro, atualmente ociosos. Antes, a cidade paulista recebera filmagens de produções como "O Palhaço", "Homem do Futuro" e "Budapeste".

O exemplo de Paulínia vem à tona quando mais um município do país traça metas de semelhante ousadia: "Sem dúvida alguma, o nosso objetivo é fazer de Niterói um dos principais polos do audiovisual brasileiro", diz o prefeito reeleito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Tudo começou com um almoço, em julho, entre o então diretor da Ancine, Sérgio Sá Leitão, e a equipe dc cultura da Prefeitura de Niterói Durante a conversa, dias antes de tomar-se ministro da Cultura, Sá Leitão identificou o potencial existente na localidade. "Com a redução do investimento em audiovisual na cidade do Rio, busquei ver se havia no Estado outro município com a disposição evocação necessárias", afirma o ministro.

Entre as vocações consideradas estão a presença da primeira faculdade de cinema do país, na Universidade Federal Fluminense (UFF), a beleza de suas paisagens e locações, a proximidade com o Rio, o histórico de realização de festivais e uma das maiores relações de salas de cinema por habitante do país.

Com o novo ministro no posto, estavam assegurados o interesse federal e as condições para criação do programa "Niterói - Cidade do Audiovisual". O primeiro passo foi dado com o anúncio, em dezembro, do edital de arranjo regional em parceria com a Ancine, que aportará RS 6 milhões no setor (50% investidos pela prefeitura e a outra metade pelo Fundo Setorial do Audiovisual). Foram meses de negociação até que a Ancine viabilizasse, pela primeira vez, o aporte dessa linha em uma cidade que não chega ao porte de capital de Estado.

Recém-empossado como presidente da Ancine, Christian de Castro participou da costura do acordo, naquela altura como diretor do órgão: "Flexibilizamos as contrapartidas, permitindo investimentos em capacitação, festivais, recuperação de acervo etc., para que não Ficassem restritas à produção ou distribuição, como acontecia antes", diz. Segundo o presidente da Ancine, cidades como Búzios (RJ), Novo Hamburgo (RS), Cataguases (MG) e Londrina (PR) já estão em contato para firmar parcerias semelhantes.

Previsto para ser lançado nas próximas semanas, o edital procura atender ao perfil da cidade, abarcando a mão de obra recém-formada da universidade. Além das produções de um longa de ficção e de um documentário, será premiado um longa de realizador estreante, dez curtas-metragens e quatro iniciativas em novas mídias. Também serão aportados recursos em cineclubes, mostras, distribuição, obras seriadas, telefilmes e projeção em espaços urbanos.

Será criado o Prêmio Nelson Pereira dos Santos, fundador do curso de cinema da UFF, destinado a iniciativas na área de pesquisa. Além disso, RS 300 mil serão investidos em projetos de capacitação e preservação de memória capitaneados pela faculdade. O edital estará aberto para inscrição de iniciativas de todo Estado do Rio, porém aquelas filmadas na cidade, por diretor, roteirista ou empresa local ganharão mais pontos na seleção.

"Temos que abrir, mas também potencializar a produção daqui", diz Daniela Negromonte, subsecretária de Cultura. "Descobrimos que existem apenas 32 produtoras audiovisuais sediadas em Niterói, o que é muito pouco."

O pacote inclui ainda outras medidas. As empresas do setor terão a alíquota de ISS reduzida de 5% para 2%. Destinada a atrair produções de fora da cidade, uma "film comission" será inaugurada. Um festival para novas mídias, "youtubers" e conteúdo de realidade virtual também está nos planos. A cereja no bolo será a construção de um museu dedicado ao cinema nacional, um antigo sonho da cidade.

Conversas já foram iniciadas para atrair parceiras. O espaço já existe: dois andares, ociosos desde a sua construção, há mais de uma década, do conjunto arquitetônico de Oscar Niemeyer no formato de um rolo de filme, batizado de Centro Petrobras de Cinema. Uma filial do Reserva Cultural, espaço de exibição de filmes de arte em São Paulo, foi inaugurada no local, há pouco mais de um ano.

Por fim, a construção de um centro de pós-produção, por sugestão de Sá Leitão, daria conta de uma lacuna da cadeia audiovisual carioca. Diferentemente de Paulínia, que investiu em estúdios como um complemento ao mercado de São Paulo, a cidade fluminense oferecería serviços de efeitos especiais, computação gráfica e finalização. "Do ponto de vista econômico, por causa da proximidade geográfica, tanto São Paulo e Paulínia como Rio e Niterói fazem parte de um mesmo polo", diz o ministro.

Para custear a empreitada, os gestores do município aguardam o lançamento, acenado pelo contato com a Ancine, de uma linha do Fundo Setorial dedicada a iniciativas em infraestrutura.

Com base em dados de 2010, do IBGE e da Fundação Getulio Vargas, Niterói ocupa o sexto lugar no ranking nacional de municípios com melhor índice de Desenvolvimento Humano e a liderança entre as cidades com maior concentração de pessoas da classe A (30%) ou AB (42%). A sua população é estimada em 500 mil habitantes. Na crise econômica, foram afetadas as duas atividades que mais arrecadavam impostos para a prefeitura: mercado imobiliário e indústria naval. Daí a decisão do prefeito em diversificar os investimentos em outras áreas e apoiar incluindo as sugestões vindas da pasta da Cultura.

Além do programa para o audiovisual, neste ano, serão investidos RS 40 milhões na área cultural. E, pela primeira vez, está sendo implementada a lei de renúncia fiscal ao setor, que aportará RS 2,5 milhões, unindo incentivos do ISS e IPTU. A criação desse tipo de lei e os vínculos com entidades e sociedade civil pretendem evitar descontinuidades, de futuros governantes. "Se vai dar certo ou não, só saberemos daqui a dez anos", diz o secretário de Cultura de Niterói, Marcos Gomes.


*Eu & Fim de Semana" (Valor Econômico, p. EU21)

Brasil quer proteger 900 mil quilômetros quadrados de oceano



Isolado. Arquipélago de São Pedro e São Paulo tem base da Marinha desde 1998 Foto: Eduardo Nicolau/Estadão




HERTON ESCOBAR - O ESTADO DE S.PAULO

Novas unidades de conservação ao redor de arquipélagos elevarão cobertura de áreas protegidas no mar brasileiro de 1,5% para 25%

SÃO PEDRO E SÃO PAULO - O Brasil está prestes a criar duas gigantescas áreas de proteção marinha, centradas nos dois pontos mais distantes de sua fronteira oceânica: o Arquipélago de São Pedro e São Paulo e a Cadeia Vitória-Trindade. Juntas, elas deverão proteger uma área do tamanho do Estado de Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados de mar aberto. Apesar do isolamento geográfico, as ilhas sofrem com impactos da pesca, poluição e mineração. Tratam-se de ambientes únicos, com formações geológicas diferenciadas e repletos de espécies endêmicas, que não existem em nenhum outro lugar do mundo.

Com a medida, o País garantirá com dois anos de antecedência o cumprimento da chamada Meta de Aichi, um compromisso internacional que demanda a proteção de ao menos 10% do território marinho de todas as nações até 2020. Hoje, essa cobertura no Brasil é de apenas 1,5%. Com as novas áreas protegidas, saltará para 25%.

“É uma mudança de escala nos nossos esforços de proteção marinha”, disse ao Estado o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. “O mundo está se voltando para o mar, e nós queremos nos voltar também”, destacou, citando iniciativas semelhantes por parte de países como Chile, Inglaterra e México.

As propostas foram abertas para consulta pública nesta semana, no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como exige a lei. Audiências públicas estão marcadas para o início de fevereiro, no Recife (PE) e em Vitória (ES); e a expectativa é de que as unidades sejam criadas já em março. “Está tudo muito bem encaminhado”, garante Costa. A proposta tem apoio do Ministério da Defesa e da Marinha, que possui bases de operação nos dois locais. Rochedo

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é um afloramento de rochas nuas que se erguem do assoalho marinho a mais de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte, 630 km além de Fernando de Noronha.

A Marinha mantém uma pequena base na ilha principal desde 1998, como forma de garantir a soberania do País sobre o território. A proposta é transformar toda a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do arquipélago em uma Área de Proteção Ambiental (APA), de 430 mil km², na qual a pesca e outras atividades terão de obedecer a regras de sustentabilidade. Uma área mais próxima às ilhas, de 140 km², que já é APA, seria reclassificada como Monumento Natural (Mona), com regras mais rígidas de proteção - incluindo a proibição da pesca.

“A área do arquipélago é muito pequena, então qualquer pesca lá pode ter um impacto enorme no ecossistema todo”, diz o pesquisador Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba. Cordilheira

A Cadeia Vitória-Trindade (CVT) é uma cordilheira de ilhas e montes submarinos que se estende por mais de mil quilômetros desde a costa do Espírito Santo até a Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. Nesse caso, há três propostas na mesa, todas incluindo a criação de uma grande APA redonda, de 472 mil km², centrada na Ilha da Trindade, mais uma ou duas áreas protegidas menores, classificadas como Monumento Natural, ao redor de ilhas e montes específicos.

“Nosso foco é no topo dos montes submarinos, que são os ambientes mais sensíveis e de maior biodiversidade”, diz o pesquisador Hudson Pinheiro, da Academia de Ciências da Califórnia, que elaborou um diagnóstico da proposta para o ICMBio. “São ecossistemas únicos, que precisam ser protegidos.”


Fonte: Estadão










OPORTUNIDADE: Prefeitura de Niterói lança edital para projetos culturais



Teatro Municipal de Niterói - Brenno Carvalho / Agência O Globo



Propostas de teatro, música e dança podem ser enviadas até 5 de março

NITERÓI — Parte da programação cultural deste ano dos teatros Municipal e Popular e do Solar Jambeiro vai ser escolhida por meio de chamada pública. O Edital de Pautas 2018 foi lançado pela Secretaria municipal das Culturas em conjunto com a Fundação de Arte de Niterói e recebe inscrições até 5 de março. Os projetos selecionados — a expectativa é que sejam 30 — estarão nos palcos entre 15 de maio e 15 de setembro.

O subsecretário municipal de Planejamento Cultural, Daniel Damasceno, frisa que qualquer pessoa, tanto física quanto jurídica, pode enviar um projeto, basta que os equipamentos necessários para a realização da ideia estejam disponíveis no espaço cultural.

— Só precisa ser uma boa ideia e que esteja dentro da realidade do local. Na verdade, a gente pretende com isso trabalhar de forma mais transparente, com editais que insiram as pessoas e os artistas no contexto cultural da cidade — diz o subsecretário.

Cada espaço receberá categorias de produções diferentes. No Solar Jambeiro serão apresentados espetáculos teatrais infantil e adulto; e o Teatro Popular Oscar Niemeyer vai receber, além de peças, exibições de dança e música.


A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), lança o edital de pauta do Teatro Municipal João Caetano, Teatro Popular Oscar Niemeyer e Solar do Jambeiro. O objetivo do edital é selecionar propostas para a construção de pautas nos equipamentos já citados, elencando apresentações a serem realizadas entre 15 de maio e 15 de setembro de 2018. Serão selecionadas propostas de teatro infantil, teatro adulto, música e dança, dependendo da realidade de cada espaço. Acesse o texto do edital e seus anexos e envie suas propostas.

Acesse o edital


Música também está garantida no Teatro Municipal. As ideias devem se encaixar em algum dos projetos que já são realizados no espaço. Os shows vão de samba de raiz e MPB à música erudita e instrumental, além do Projeto Palco Aberto, que recebe novos artistas de variadas áreas culturais. As produções podem ser inéditas ou não, e o preço dos ingressos dos espetáculos é definido pelas produções.

Um dos critérios de pontuação para a seleção das propostas é que o espetáculo seja da cidade. Aqueles que tiverem a maioria dos componentes niteroienses ou tiverem sido escritos ou idealizados por pessoa física ou jurídica do município terão pontos a favor.

— Esse critério é uma política da cidade, para engajar os artistas de Niterói. Mas nada impede que projetos de outros municípios sejam selecionados — alerta Damasceno.

* Estagiária, sob a supervisão de Fernanda Freitas.

Fonte: O Globo








NITEROI APOSTA NA EDUCAÇÃO: Bons alunos de escolas públicas de Niterói poderão ter mil reais por ano em conta-poupança



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A atual gestão da Prefeitura de Niterói tem feito uma aposta clara na educação como forma de promover o desenvolvimento da cidade e reduzir as desigualdades sociais. Desde o início da gestão, o prefeito Rodrigo Neves já inaugurou mais de 20 escolas e reformou mais umas tantas, criou um Plano de Cargos e Carreira para os profissionais da educação e vem conquistando avanços significativos na qualidade da educação.

Agora, a prioridade é combater a evasão e estimular o aproveitamento do jovem na escola. Por determinação do prefeito Rodrigo Neves, a equipe da Prefeitura de Niterói está preparando um conjunto de iniciativas voltadas para a juventude da cidade, principalmente aos jovens que se encontram fora da escola e fora do mercado de trabalho, situação que os coloca em risco social.

O Programa Poupança Escola é uma destas iniciativas e tem por objetivo combater a evasão social e dar um mínimo de capital para o início da vida social, profissional e empreendedora destes jovens.

Para receber o benefício, o jovem tem que estar matriculado no 9º ano do ensino fundamental, no ensino médio regular ou profissionalizante ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Niterói e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. Ao terminar o último ano do ensino médio, será autorizado o saque com o montante correspondente ao número de anos estudados na rede pública.

A ideia é que ao fim do programa eles tenham, pelo menos, uma poupança de cerca de R$ 4 mil. O aluno que alcançar pelo menos 50% da pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá um adicional de R$ 500 ao concluir o 3º ano do ensino médio regular ou o 4º ano do profissionalizante. Para permanecer no programa, o beneficiário deverá cumprir alguns requisitos, como ter frequência anual superior a 75%, participar de cursos de educação financeira e empreendedorismo e permanecer matriculado na rede pública de ensino.

O investimento do Programa Poupança Escola é de R$ 3 milhões/ano.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói





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Bons alunos de escolas públicas de Niterói poderão ter mil reais por ano em conta-poupança


Colégio Estadual Machado de Assis, no Fonseca: unidade é uma das que têm alunos aptos a receber o benefício: depósito de mil reais no fim de cada ano - Ana Branco/12-07-2017


Por Lívia Neder

Programa Poupança Escola vai investir R$ 3 milhões por ano para evitar evasão de jovens em Niterói

NITERÓI — Com o intuito de evitar a evasão escolar dos jovens com maior vulnerabilidade social, a prefeitura vai encaminhar à Câmara dos Vereadores, no mês que vem, o projeto de lei que institui o Poupança Escola, programa de incentivo educacional voltado a estudantes de baixa renda. Sendo aprovado, a estimativa é que três mil jovens sejam beneficiados já este ano. Com recursos provenientes dos royalties de petróleo, num investimento anual de R$ 3 milhões, cada estudante terá o benefício no valor de mil reais depositado numa conta-poupança em seu nome para cada ano de estudo concluído sem reprovação.

Para receber o benefício, o jovem tem que estar matriculado no 9º ano do ensino fundamental, no ensino médio regular ou profissionalizante ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Niterói e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. Ao terminar o último ano do ensino médio, será autorizado o saque com o montante correspondente ao número de anos estudados na rede pública.

O projeto de lei será encaminhado assim que os trabalhos do Legislativo forem reabertos, depois do carnaval e, com a aprovação e regulamentação, as inscrições serão anunciadas. O valor anual depositado no Poupança Escola será decorrente dos rendimentos do Fundo Municipal de Estabilização Fiscal, que será criado com recursos provenientes das participações especiais dos royalties do petróleo.

— Enviaremos à Câmara dois projetos no retorno do Legislativo: o de criação do fundo dos royalties, no qual vamos abrir mão de gastar cerca de R$ 200 milhões nos próximos três anos de governo; e o projeto do Poupança Escola, que vem integrado ao fundo. Nosso foco são os adolescentes de 14 a 17 anos em maior vulnerabilidade social, que estão mais suscetíveis à evasão escolar e à criminalidade por conta do contexto social em que vivem — explica o prefeito Rodrigo Neves.

Educação financeira

O programa foi idealizado para incentivar a permanência do jovem na escola e estimular a conclusão da última etapa do ensino fundamental, a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. O prefeito acrescenta que, além do acompanhamento educacional, haverá um trabalho de educação financeira com os jovens que participarão do programa.

Esses adolescentes têm uma dificuldade grande de sobreviver no presente e planejar o futuro. A ideia é que ao fim do programa eles tenham, pelo menos, uma poupança de cerca de R$ 4 mil. No trabalho de educação financeira, a ideia é incentivá-los a utilizarem esses recursos para o desenvolvimento de projetos de melhoria da qualidade de vida, como cursos, viagens e abertura de um primeiro negócio — detalha Rodrigo.

O aluno que alcançar pelo menos 50% da pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá um adicional de R$ 500 ao concluir o 3º ano do ensino médio regular ou o 4º ano do profissionalizante. Para permanecer no programa, o beneficiário deverá cumprir alguns requisitos, como ter frequência anual superior a 75%, participar de cursos de educação financeira e empreendedorismo e permanecer matriculado na rede pública de ensino.


"A exclusão do jovem do programa por faltas ou outras questões disciplinares impede qualquer saque ou aproveitamento do recurso, que será devolvido à prefeitura".


A cada ano letivo que o aluno concluir com aprovação, ele poderá sacar 30% do valor depositado no ano. A exclusão do jovem do programa por faltas ou outras questões disciplinares impede qualquer saque ou aproveitamento do recurso, que será devolvido à prefeitura.

Números da Evasão

O levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostrou que a maior taxa de evasão está no 9º ano do ensino fundamental, 13,9% entre 2014 e 2015. Além disso, o estudo revelou que 13% e 11,5% dos alunos matriculados na 1º e 2º séries do ensino médio em Niterói, respectivamente, abandonaram os estudos no mesmo período.

A iniciativa também tem como objetivo aumentar os fatores de proteção, reduzindo os riscos que influenciam os índices de criminalidade na juventude, além de estimular a autonomia do jovem na tomada de decisões sobre seu futuro.

Novo equipamento de qualificação

A prefeitura abriu ontem a pré-inscrição on-line para os cursos da Plataforma Urbana Digital da Engenhoca. O novo equipamento da Zona Norte dá início às suas atividades com oito cursos gratuitos: Informática Básica I, Informática Básica I — Processamento de Textos, Introdução à Programação para Jovens, Introdução à Robótica com Lego, Introdução à Rede de Computadores, Desenvolvimento de Jogos: Módulo I, Fotografia e Inglês Básico. A previsão é que as aulas comecem em março.

O critério de distribuição das vagas seguirá a ordem da pré-inscrição, que fica aberta até 25 de fevereiro. Do dia 26 ao 28 serão divulgados os nomes dos contemplados. Cada interessado só poderá se inscrever em até dois cursos. Está apta qualquer pessoa a partir de 8 anos. Segundo amostra do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, o bairro da Engenhoca apresenta o menor percentual de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o ensino superior (11,3%).

Jean Charles Catalan, coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Idaco), organização social escolhida em licitação para administrar a plataforma da Engenhoca, destaca que a ideia é levar a experiência de sucesso nas Naves do Conhecimento do Engenhão e Nova Brasília, no Rio, para a Zona Norte de Niterói.

— Através de um espaço público, trazemos oportunidades de capacitação para a juventude. Estamos muito animados para começar as atividades — comenta o coordenador.

O regulamento completo para as pré-inscrições, inscrições e matrículas está disponível no site plataformadigital.niteroi.rj.gov.br.


Fonte: O Globo Niterói










quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

OPORTUNIDADE: Abertas pré-inscrições para cursos na Plataforma Urbana Digital da Engenhoca



Plataforma Urbana Digital da Engenhoca. A obra foi entregue em dezembro de 2017.



Serão oito opções de cursos, como Introdução à Rede de Computadores e Desenvolvimento de Jogos

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (25), as pré-inscrições para os cursos da Plataforma Urbana Digital da Engenhoca, através do site https://plataformadigital.niteroi.rj.gov.br. O novo equipamento da Zona Norte dá início às suas atividades com oito cursos, todos gratuitos:

  • Informática Básica I, 
  • Informática Básica I - Processamento de Textos, 
  • Introdução à Programação para Jovens, 
  • Introdução à Robótica com Lego, 
  • Introdução à Rede de Computadores, 
  • Desenvolvimento de Jogos: Módulo I, 
  • Fotografia e 
  • Inglês Básico. 

A previsão é de que as aulas comecem em março.

O critério de distribuição das vagas seguirá a ordem da pré-inscrição, que fica aberta até 25 de fevereiro. De 26 a 28 de fevereiro, serão divulgados os nomes dos contemplados. Cada interessado só poderá se inscrever em até dois cursos. Pode se inscrever qualquer pessoa a partir de 8 anos.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, lembrou que, segundo Amostra do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, o bairro da Engenhoca apresenta o menor percentual de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o ensino superior (11,3%). Ele aposta em um resgate da auto-estima do bairro, através do equipamento de capacitação de jovens.

"...o bairro da Engenhoca apresenta o menor percentual de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o ensino superior (11,3%)". 

“Escolhemos fazer o projeto em um região muito necessitada da cidade, com a maior proporção de jovens que não estuda, ou conseguiu concluir a faculdade. A iniciativa da plataforma vem para contribuir com a agenda de ciência, tecnologia e formação profissional de Niterói”, pontuou.

A diretora-geral da Subsecretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Adriana de Lima, ressaltou que a pré-inscrição no site não implica em direito à vaga.

“Próximo à data de início do curso, os interessados vão receber uma confirmação, pelo e-mail, informando sobre o cadastro de pré-inscrição. Os selecionados, pela ordem de inscrição no site, serão chamados para a matrícula, e aí será efetivada a inscrição”, detalhou.

O Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Idaco), organização social escolhida por certame licitatório para administrar a plataforma da Engenhoca, já tem longa experiência com esse tipo de iniciativa. O coordenador do Idaco, Jean Charles Catalan, conta que a ideia é levar a experiência de sucesso nas Naves do Conhecimento do Engenhão e Nova Brasília para a Zona Norte de Niterói.

“Através de um espaço público, trazemos oportunidades de capacitação para a juventude. Estamos muito animados para começar as atividades”, comentou.

O administrador regional da Engenhoca, João Pedro Seghir Cariello, relatou sobre a expectativa da comunidade pelo começo dos cursos.

“Os moradores de toda a região estão muito ansiosos pelo início das atividades. Vai ser uma ferramenta muito importante para os nossos jovens. Estamos juntos nesse projeto, dando todo apoio que for necessário”, disse.

O regulamento completo para as pré-inscrições, inscrições e matrículas está disponível no site https://plataformadigital.niteroi.rj.gov.br.


Fonte: Prefeitura de Niterói














Unidades de Conservação pecam em não proteger pequenos rios



Pesquisadores do projeto Igarapé monitoram a fauna de peixes. Foto: Projeto Igarapés.


Por Vandré Fonseca
Manaus, AM -- A configuração atual das áreas protegidas na Amazônia é inadequada para a proteção de pequenos cursos d’água, com até aproximadamente um metro de profundidade, e peixes que vivem neles. A demonstração é feita em um artigo disponível na edição on-line da revista científica Conservation Biology, em que a área de ocorrência de cerca de dezenas de espécies de pequenos peixes é comparada com os limites de unidades de conservação e terras indígenas.

“Se o limite de uma unidade de conservação cruza um rio, então você não está protegendo os peixes, porque eles não ficam parados”, afirma a bióloga Renata Guimarães Frederico, autora principal o artigo, atualmente cursando o pós-doutorado na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ela explica que, na maioria dos casos, os rios são usados como limites das unidades de conservação ou esses limites cobrem parcialmente a extensão dos rios, o que não garante a proteção desses ambientes e das espécies que vivem ali. Entre as exceções estão o parque nacional do Jaú, cujos limites são da sub-bacia hidrográfica, e Mamirauá, um ambiente sujeito a alagações.

No artigo, Renata Frederico, que contou com a colaboração dos pesquisadores Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Paulo de Marco Júnior, da Universidade Federal de Goiás, fez modelagens para indicar a ocorrência de cerca de 130 espécies de pequenos peixes encontrados em rios de segunda ou terceira ordem na Amazônia. As informações foram sobrepostas aos mapas de unidades de conservação estaduais e federal e terras indígenas.

No estudo, ela aponta três cenários diferentes, com apenas unidades de conservação de proteção integral, com a inclusão das de uso sustentável, e também com Terras Indígenas. Se forem consideradas apenas as unidades de proteção integral, entre 80 espécies de peixes analisadas, só 5 estão protegidas. Todas as outras estão parcialmente protegidas.

No cenário que inclui também as unidades de uso sustentável e terras indígenas, todas as espécies estão protegidas. Mas segundo a pesquisadora, isso ocorre devido à grande extensão de áreas protegidas na Amazônia, cerca de 43% do bioma, quando o estudo foi realizado, e não a um planejamento.

“Se eu pegar as áreas prioritárias para essas espécies, as áreas protegidas não são adequadas”, afirma Renata Frederico. “Se (a distribuição das áreas protegidas) fosse aleatória, seria melhor para preservar os peixes de riachos”, completa.

Ela explica que os peixes foram usados no estudo como uma representação para avaliar a situação dos ecossistemas formados por esses rios. Ela destaca que alterações provocadas nestes sistemas têm impactos em áreas rio abaixo. “Não adianta proteger a foz, se a cabeceira está desprotegida”, alerta. “Por isso, as grandes barragens são um problema, porque muda tudo abaixo delas”, completa.

Renata Frederico lembra ainda que existem apenas dois grupos estudando os ambientes de pequenos rios da Amazônia, um na UFPA e outro no Inpa, o Projeto Igarapés, onde ela buscou os dados sobre os peixes usados no estudo.
Fonte: EcoDebate








FLORESTAS URBANAS: 20 % mais árvores em megacidades significariam ar e água mais limpas, menor consumo de energia



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

No texto abaixo, o autor Jason Awerdick, ao analisar os resultados de um recente artigo publicação em Ecological Modelling, afirma que, em média, as florestas urbanas cobrem cerca de 20% da área de cada uma das megacidades do mundo. E que caso sejam plantados mais 20% de árvores nas megacidades, dobraria os benefícios das florestas urbanas, como redução de poluição, sequestro de carbono e redução de energia etc.

Os dados mostram o quanto as políticas ambientais desenvolvidas pela Gestão Rodrigo Neves, diante da Prefeitura de Niterói, posiciona bem a cidade para beneficiar-se das suas florestas urbanas. Com a assinatura pelo prefeito Rodrigo Neves do Decreto 11.744/2014, que instituiu o Programa Niterói Mais Verde, a cidade passou a contar com cerca de 50% do seu território protegido por unidades de conservação ambiental. 

Estas áreas agora estão sendo implantadas como parques ou estão sendo recuperadas através de projetos de restauração florestal.

Vamos em frente, fazer de Niterói "a melhor cidade para se viver e ser feliz".

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói




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Floresta da Tijuca, RJ. Foto: EBC


Por Jason Awerdick, Elsevier*

Plantar 20% mais árvores em nossas megacidades dobraria os benefícios das florestas urbanas, como redução de poluição, seqüestro de carbono e redução de energia, de acordo com um estudo publicado em Ecological Modelling . Os autores do estudo, que foi realizado na Universidade Parthenope de Nápoles, na Itália, dizem que os planejadores das cidades, os moradores e outras partes interessadas devem começar a procurar dentro das cidades recursos naturais e conservar a natureza em nossas áreas urbanas plantando mais árvores. Seu trabalho foi selecionado por um comitê científico internacional para receber o prêmio Atlas.

Quase 10 por cento da população mundial vive em megacidades – cidades de pelo menos 10 milhões de pessoas. Enquanto essas pessoas geralmente dependem da natureza fora da cidade por sua alimentação e recreação, a natureza dentro da cidade sob a forma de florestas urbanas pode proporcionar enormes benefícios. Uma floresta urbana contém a única árvore no quintal de alguém, a fileira de árvores ao longo de uma rua ou uma área arborizada em um parque público; Juntar-se a essas áreas com árvores adicionais amplia o tamanho da floresta urbana.

Foram estudados muitos exemplos famosos de florestas urbanas nas megacidades, desde o Central Park em Nova York até o St. James Park em Londres e o Bosque de Chapultepec na Cidade do México. Em média, cerca de 20% da área de cada uma das megacidades do mundo é hoje a floresta urbana. Mas o novo estudo revela que outros 20% poderiam ser transformados em florestas – algo que mudaria a vida dos moradores para melhor.

“Ao cultivar as árvores dentro da cidade, os residentes e os visitantes recebem benefícios diretos”, explicou Theodore Endreny, Ph.D., PH, PE, autor principal do trabalho e agora professor do Departamento de Engenharia de Recursos Ambientais da Universidade Estadual de New York ESF campus. “Eles estão recebendo uma limpeza imediata do ar que está ao seu redor. Eles estão recebendo esse resfriamento direto da árvore, e até comida e outros produtos. Existe potencial para aumentar a cobertura das florestas urbanas em nossas megacidades, e isso faria elas mais sustentáveis, melhores lugares para viver “.

No estudo, a equipe usou uma ferramenta chamada i-Tree Canopy para estimar a atual cobertura arbórea nas cidades e o potencial para uma maior cobertura florestal urbana, e elaborou os benefícios que trariam. Eles estimaram a cobertura atual da árvore em dez megacidades nos cinco continentes, analisaram os benefícios das florestas urbanas – incluindo a remoção de poluição do ar, economia de energia e fornecimento de alimentos – e aproximou o valor atual desses benefícios em mais de US $ 500 milhões por ano.

Criando um modelo para cada megacidade, eles estimaram benefícios como reduções na poluição do ar, escoamento retardado de águas pluviais, energia de construção e emissões de carbono e avaliaram como esses benefícios mudaram à medida que a cobertura da árvore aumentou. O modelo levou em conta a cobertura da árvore local, população humana, poluição do ar, clima, uso de energia e poder de compra. A equipe ficou surpresa ao descobrir que cada cidade tem o potencial de hospedar uma cobertura adicional de 20 por cento da floresta urbana.

No entanto, os planejadores e as autoridades da cidade precisarão mudar sua percepção dos recursos naturais disponíveis para as cidades antes que os residentes possam aproveitar os benefícios de mais árvores: quanto menos cidades dependerem da natureza fora da área metropolitana e quanto mais se concentrem nas terras na conservação da natureza dentro da cidades, mais saudáveis e sustentáveis serão essas cidades.

“Todos podem agir para aumentar as áreas da floresta urbana em nossas cidades, não apenas os planejadores da cidade”, acrescentou o Dr. Endreny. “Você pode visitar o recurso gratuito itreetools.org para descobrir quanta cobertura há em sua cidade agora, descubra onde você poderia plantar mais árvores em sua área e ver como os benefícios da floresta urbana aumentam à medida que mais árvores são plantadas. ”

Referência:

Implementing and managing urban forests: A much needed conservation strategy to increase ecosystem services and urban wellbeing

Ecological Modelling
Volume 360, 24 September 2017, Pages 328-335
https://doi.org/10.1016/j.ecolmodel.2017.07.016

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.


Fonte: EcoDebate 











Niterói receberá este ano R$ 20,5 milhões em recursos previstos pela bancada do Rio



Teatro Popular Oscar Niemeyer: espaço do município receberá R$ 500 mil para atividades artístico-culturais - Fábio Guimarães / Agência O Globo


por Stéfano Salles

Deputado mais votado, Bolsonaro não apresentou emendas para a cidade

NITERÓI - Cada um dos 46 deputados federais e três senadores eleitos pelo Rio de Janeiro teve direito a destinar até R$ 14 milhões em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA) para iniciativas diversas. Niterói, com isso, acaba de faturar a previsão de R$ 20,5 milhões. As emendas, 44 no total, são impositivas. A União é obrigada a repassar o dinheiro caso sejam obedecidos os trâmites técnicos e legais exigidos para cada finalidade pelos órgãos públicos envolvidos. Elas foram previstas individualmente por 16 deputados e coletivamente pela bancada do Rio.

Como já é tradicional, a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi a campeã de destinação de recursos, com R$ 7,01 milhões. Levando em conta as destinações para campus externos, como Barra Mansa, Macaé, Volta Redonda e Rio das Ostras, o montante sobe para R$ 10,8 milhões, um crescimento de 27% sobre o previsto pela lei orçamentária do ano anterior nesta modalidade. A UFF receberá ainda outros R$ 100 mil, provenientes de uma emenda coletiva da bancada do Rio de Janeiro, que não entra no cômputo individual.

SAÚDE É A PRIORIDADE

Vice-reitor da UFF, o médico Antônio Cláudio da Nóbrega reconhece a importância das emendas e explica como elas são negociadas, mas reforça que os valores são insuficientes.

— As emendas são captadas a partir de um diálogo. A primeira ação da reitoria é criar e evidenciar pontos de interesse mútuo, porque a universidade tem as suas necessidades e os parlamentares também têm as linhas de ação e as regiões onde atuam. As emendas são importantes, mas são insuficientes para cobrir as necessidades causadas pela expansão rápida que tivemos e pelo contingenciamento a que fomos submetidos desde 2015. Estamos empenhados em maximizar o aporte para a manutenção da universidade e a assistência estudantil, que vêm sofrendo cortes no orçamento — explica.

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Chico D’Ângelo (PT), segundo mais votado da cidade, com 19 mil votos obtidos em 2014, foi o que mais destinou recursos para Niterói: R$ 7,06 milhões (cerca de 51% do total a que tinha direito). Ele explica o perfil das emendas apresentadas:

— Elas são uma maneira de retribuir a confiança do eleitor da cidade. Destinei recursos para diversas áreas que o município precisa, mas como sou médico e tenho uma afinidade natural com a saúde, o setor recebeu atenção prioritária. Até porque a falência do estado pressiona as redes municipais, que ficam sobrecarregadas. Destinei também recursos para o trânsito e para a cultura. Embora eu seja mais ligado à saúde, presidi na Câmara dos Deputados a Comissão de Cultura, e essa experiência me tornou mais atento e sensível ao tema.

Entre as emendas apresentadas pelo deputado, uma prevê a destinação de R$ 2,5 milhões para a construção da policlínica do Cafubá, na Região Oceânica. A maior concentração de verbas destinadas pelos parlamentares ficou mesmo na área da Saúde, que receberá quase R$ 8 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão está destinado para a compra de material permanente e equipamentos de radiografia e fisioterapia para a Policlínica Teixeira de Freitas, no Fonseca. Vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o advogado Wadih Damous destinou R$ 1 milhão para apoio à manutenção das unidades de saúde.

As verbas não precisam ser direcionadas para instâncias ou projetos das três esferas de governo e podem beneficiar instituições sociais voltadas para o atendimento de saúde, casos da Casa Maria de Magdala (R$ 300 mil), Associação Fluminense de Reabilitação (R$ 300 mil), Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (R$ 200 mil) e a Pestalozzi Niterói (R$ 486 mil).

No âmbito da cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) destinou R$ 500 mil para a produção artística e cultural do Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Caminho Niemeyer, no Centro.

Embora os recursos das emendas já estejam previstos, os repasses não costumam ser feitos de uma vez: frequentemente, são divididos ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade financeira dos ministérios e as necessidades da articulação política do Congresso Nacional. Em caso de contingenciamento de recursos, as despesas podem entrar nos restos a pagar da União, como parte do orçamento do ano seguinte.

BOLSONARO NÃO APRESENTOU EMENDAS

Logo atrás de D’Ângelo no ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para a cidade, aparece Wadih Damous, com R$ 3,9 milhões. Miro Teixeira (Rede), que destinou R$ 1,58 milhão, completa o pódio niteroiense. Deputado federal mais votado de Niterói, com 21 mil votos, e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC) não previu recursos para a cidade, embora tenha apresentado emendas impositivas para outros estados, como São Paulo e Amazonas. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Bolsonaro não respondeu por que não apresentou emendas beneficiando Niterói.


Fonte: O Globo 










quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

EDITORIAL DO JORNAL "O FLUMINENSE": Responsabilidade com o dinheiro público





A Prefeitura de Niterói vai iniciar as obras de drenagem e pavimentação do Boa Vista, na Região Oceânica. O investimento será de R$ 20 milhões e a previsão é de que a obra seja concluída em um ano. Em pouco mais de quatro anos, a atual gestão municipal conseguiu transformar a vida de milhares de moradores, concretizando o maior investimento que a Região Oceânica já recebeu em obras de drenagem e pavimentação.

Foram mais de R$ 100 milhões, com frentes de obras no Cafubá, Fazendinha e Bairro Peixoto, e parte de Piratininga, Camboinhas, Maravista e Maralegre. São mais de 150 ruas com obras executadas. E, agora, o município contrata projetos executivos para as localidades de Maravista, Engenho do Mato, Serra Grande, Maralegre e Santo Antônio.

Em meio ao verdadeiro caos econômico registrado no Estado do Rio de Janeiro, o que vem acontecendo em Niterói pode ser considerado, além de um grande exemplo de gestão e boa administração, um verdadeiro milagre. Enquanto o próprio governo do Estado e dezenas de municípios amargam dívidas e o não pagamento a servidores e fornecedores, Niterói vem acumulando prêmios de gestão, entrega importantes obras viárias e de infraestrutura, e transforma toda uma região que, por décadas, ficou abandonada.

Hoje, o niteroiense pode se orgulhar de ver sua cidade bem-cuidada e em crescimento. E até mesmo a violência, outro grave problema enfrentado em todo o Estado, está sendo combatida com importantes ações adotadas pela Prefeitura, como o Niterói Mais Segura. A isso podemos chamar responsabilidade com os recursos públicos.


Fonte: O Fluminense









Prefeitura seleciona concessionário para lanchonete no Parque da Cidade






Pregão presencial para concessão onerosa de uso de área de lanchonete do Parque da Cidade

O MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE - SMARHS, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987/10º andar – Centro - Niterói, torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Sustentabilidade, na forma do disposto no processo administrativo n.º 250/000330/2017, fará realizar, no dia 31 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Licitação / SMA à Rua Visconde de Sepetiba, nº 987/5° andar, Centro – Niterói, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA, conforme ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, que será regida pelo disposto no Decreto nº 3.555/2000, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto Municipal 9.614/2005, na Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006 , e, ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas.

Para ter acesso ao edital e aos anexos clique aqui.

Fonte: SMARHS