Finalmente aterro sanitário de Seropédica vai tratar chorume

ENFIM, A SOLUÇÃO PARA O CHORUME QUE ERA TRAZIDO PARA ICARAÍ

A matéria abaixo, do jornalista Emanuel Alencar (O Globo), espelha o resultado do acordo firmado entre a Prefeitura de Niterói e a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) para impedir que o chorume do CTR de Seropédica continuasse a ser trazido para a ETE-Icaraí.

No início do ano, por orientação do prefeito Rodrigo Neves e acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, fui ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e à presidente do INEA, Marilene Ramos, para buscar as soluções para o despejo do chorume em Icaraí. Por falta de um equipamento que tratasse o chorume na própria área do CTR, a empresa transportava o líquido de alto potencial poluente para ser tratado em Icaraí. A nova administração municipal recusou-se a aceitar o uso das instalações sanitárias da cidade para esse descarte e a nossa decisão foi atedida pela SEA.

A primeira medida foi fazer com que o volume, que era totalmente destinado a Icaraí, fosse partilhado por outras ETE's como a de Sarapuí e Alegria. Somente uma parcela menor continuou sendo trazido para Icaraí.

A segunda fase do acordo foi  exigir da empresa que opera o CTR Seropédica a implantação da Estação de Tratamento de Chorume, medida que surpreendentemente não havia sido adotada até então. Pelo descaso e descumprimento das suas obrigações ambientais, a empresa foi multada pelo INEA em R$ 252 mil. Com a implantação do ETC, Icaraí deixará de receber o chorume de Seropédica.

Agora, como divulgado na matéria abaixo, anuncia-se que a ETC estará pronta até dezembro, prazo que cumpre o acordo entre a SEA e a Prefeitura Municipal de Niterói.

O nosso agradecimento ao secretário Carlos Minc e à presidente do INEA Marilene Ramos.

Axel Grael


Leia mais: Transporte de chorume para a ETE Icaraí está com os dias contados


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Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica: a instalação da Estação de Tratamento de Chorume evitará que o efluente seja totalmente levado para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), como acontecia em Icaraí, Niterói.

Emanuel Alencar
Estação está prevista para entrar em operação no fim deste ano

RIO — Inaugurado há dois anos, o aterro sanitário de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio, terá, enfim, uma estação própria de tratamento de chorume, líquido contaminante resultante da putrefação do lixo orgânico. A Ciclus, empresa que administra o aterro, contratou a Tecma — Tecnologia em Meio Ambiente para viabilizar a construção da unidade, orçada em aproximadamente R$ 35 milhões.

Prevista para entrar em operação no fim do ano, a estação será a maior do tipo da América Latina, pois está projetada para descontaminar mil metros cúbicos por dia, o equivalente a duas piscinas olímpicas cheias de chorume a cada cinco dias.

Escolhida entre seis empresas, a Tecma é uma empresa brasileira. É responsável pelo tratamento de chorume do aterro de Candeias, em Pernambuco. Ela também tratou o material poluente do antigo aterro de Gramacho, em Duque de Caxias.

Atualmente o chorume gerado em Seropédica é transportado por 150 quilômetros até Niterói, onde é tratado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Icaraí. A prática vem sendo duramente criticada por ambientalistas e pela prefeitura de Niterói. Em função da demora na construção de uma unidade própria, a Ciclus — sociedade formada pelas empresas Haztec e Júlio Simões — foi multada em R$ 252 mil pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão ambiental havia estabelecido o prazo máximo de outubro de 2012 para o funcionamento da estação de tratamento de chorume. Somente há duas semanas a Ciclus bateu o martelo sobre a questão.

O Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica recebe diariamente 9,5 mil toneladas de detritos da capital e de outros seis municípios: Itaguaí, Seropédica, Caxias, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti. O material orgânico representa a metade do lixo enterrado e compactado diariamente.

— Depois de muita pressão, estamos conseguindo finalmente equacionar a grave questão do tratamento de chorume dos grandes aterros sanitários. Com isso, o Rio dá mais um passo para cumprir as metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos: acabar com todos os lixões até 2014, apoiar catadores e tratar o chorume — afirma o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

Tratamento completo só em 2014

O funcionamento da estação de tratamento de chorume de Seropédica será escalonado. Em cinco meses, está previsto começar apenas o tratamento primário. O efluente, após esse tratamento primário, já não possui odor característico de chorume. O tratamento terciário, mais completo e ambientalmente adequado, só deve começar em maio de 2014. Essa etapa prevê um moderno processo de purificação conhecido por membranas de nanofiltração.

Atualmente, a unidade gera cerca de 500 metros cúbicos do poluente todos os dias. O chorume é formado por elementos bastante nocivos à saúde, como cádmio e chumbo.

Muitos elementos são biocumulativos, ou seja, não podem ser expelidos facilmente pelo metabolismo dos seres vivos. Para o diretor da Comlurb José Henrique Penido, tratar o chorume de Seropédica será um enorme desafio.

— Não conheço em lugar algum do mundo uma estação de tratamento de chorume com essa capacidade. Nos Estados Unidos, o tratamento é feito em estações de esgoto. Na Europa, os aterros são pequenos. Esperamos que dê certo. Com o tratamento, o chorume de Seropédica será transformado em água, que poderá ser reutilizada para irrigar as pistas do aterro e molhar canteiros — explica Penido.

Fonte: O Globo

Pesquisa: O que pensam os jovens de baixa renda sobre o Ensino Médio?

Escolas desorganizadas, inseguras e matérias sem utilidades. Este é o resultado da pesquisa “O que pensam os jovens de Baixa Renda sobre a escola”, que ouviu mil jovens de 15 a 19 anos de Recife e São Paulo e investigou o tipo de relação que esses jovens, estudantes ou não, estabelecem com as escolas de Ensino Médio.

A pesquisa, da Fundação Victor Civita e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), foi realizada em um ambiente fora das escolas, para que os jovens egressos também pudessem participar (apenas 51% dos jovens entrevistados estavam matriculados no ensino médio) e aqueles que não tiveram uma boa experiência com a escola se sentissem mais a vontade para responder as perguntas. “É muito importante dar voz para esses personagens que muitas vezes não são escutadas”, explica o coordenador da pesquisa, Haroldo da Gama Torres.

As questões que nortearam o estudo foram: Quem eram esses jovens que chegaram ao Ensino Médio? Quais são as atitudes e percepções do grupo em relação ao Ensino Médio? Até que ponto essas percepções influenciam na trajetória educacional? Como resultado do perfil dos jovens, nota-se que o trabalho é percebido como importante não só pela ajuda financeira em casa, mas também para o consumo próprio de produtos e independência - apesar deste trabalho ser considerado precoce já que a legislação atual proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

O estudo aponta que falar sobre a escola com os jovens é difícil, o assunto não aparece nas conversas entre si e a instituição é considerada apenas como um ponto de encontro. Um em cada cinco alunos só vai à escola para conseguir o diploma, e as expectativas em relação ao Ensino Médio são baixas e nem sempre atendidas.

Além dos aspectos clássicos percebidos sobre o abandono escolar, como a idade elevada dos alunos, maternidade e reprovação frequente, o pesquisador Torres defende que há outros fatores possíveis de influência para que se tenham mais jovens matriculados no Ensino Médio.

Dentre as causas do descontentamento estão: a desorganização, já que 76,7% dos entrevistados relatam que situações de “zoeiras” são comuns em salas de aula, a ausência frequente de professores (42% deles não tiveram alguma aula no dia anterior à pesquisa) e a insegurança no ambiente escolar (24% dos respondentes não se sentindo seguros na escola).

A visão de inutilidade em muitas disciplinas oferecidas também é um ponto de discussão. Física, sociologia e literatura, por exemplo, estão abaixo dos 20% de estudantes que acreditam que essas matérias façam sentido. Outro ponto crucial levantado na pesquisa é a falta de tecnologia nas escolas. Cerca de 70% dos entrevistados têm acesso à internet em casa e 57% em celulares, mas 37% dos alunos nunca usaram o computador na escola.

Para Torres, as escolas de Ensino Médio não estão preparadas para atender a juventude. “Não há possibilidade das escolas não terem tecnologias. O ponto a se discutir é qual tecnologia usar a favor da educação. Esses aspectos relacionados à percepção podem ser trabalhados para que diminua a barreira da permanência dos jovens mais vulneráveis no Ensino Médio”, completa.

Para a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann, a pesquisa, que teve a parceria do Banco Itaú BBA e da Fundação Telefônica Vivo, é mais uma ação positiva trabalhada em conjunto com outros investidores sociais a fim de promover conteúdos que preencham as lacunas existentes sobre as evidências empíricas da educação básica. “Esta pesquisa complementa os resultados apresentados no estudo que realizamos no ano anterior com a Fundação Carlos Chagas, que revelou a falta de infraestrutura e a rotatividade dos docentes nos últimos anos do ensino fundamental.”

Clique aqui para saber mais sobre a pesquisa.

Fonte: GIFE

Cidade de Niterói age para alavancar as micro e pequenas empresas

 Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves.

Com uma série de iniciativas, município espera alcançar resultados para mudar a vida de milhares de empreendedores. Lei é colocada em prática para impulsionar economia

Niterói caminha a passos largos para a implantação da Lei Geral das Micro e pequenas Empresas, realizando uma série de ações para cumprir todas as etapas do processo de implementação. Entre elas está a adesão ao Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (PDMPE) do Sebrae.

Com estas iniciativas o município espera alcançar resultados para mudar pra melhor a vida de milhares de empreendedores niteroienses, que passam a contar com políticas públicas municipais mais favoráveis e eficazes. Com a adesão ao Programa do Sebrae e o cumprimento das etapas, Niterói saltou da 87ª para 32ª posição entre os municípios que estão implementando a Lei Geral.

No dia 3 de maio foi publicado o decreto Nº 11387/2013 que constituiu o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual, que é coordenado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves.

Entre as atribuições do grupo está o fornecimento de subsídios e análise do nível de implementação da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual; identificar os dispositivos da Lei Geral Municipal; entre outras.

“A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Niterói é um passo gigantesco para o desenvolvimento econômico de nossa cidade. O auxílio do Sebrae está sendo fundamental e estamos cumprindo todas as etapas do processo de implementação. Esperamos concluir todas as etapas do projeto até o mês de novembro”, afirmou Fabiano Gonçalves.

Métodos próprios- Lançado em 2010 no Estado do Rio, o PDMPE do Sebrae presta toda metodologia através de consultoria especializada em políticas públicas para que de forma conjunta com os gestores municipais possam ser identificados os principais problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas, além de empreendedores individuais no município.

Além disso, durante a fase de capacitação dos gestores municipais são abordados temas como tributação. Inovação e tecnologia, crédito e financiamento, educação empreendedora, entre outras. O PSMPE é dividido em sete etapas, das quais quatro já foram cumpridas por Niterói.

Fonte: O Fluminense

São Gonçalo terá R$ 300 milhões em obras de saneamento

Secretário do Ambiente Carlos Minc e o prefeito de São Gonçalo Neilton Mulim. Foto divulgação SEA

Investimentos do Governo do Estado vão beneficiar 200 mil pessoas


A região de Alcântara, no Município de São Gonçalo, receberá investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões em obras de esgotamento sanitário, beneficiando uma população de cerca de 200 mil pessoas.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, assinaram hoje (10/06) convênio de cooperação para a realização de intervenções que irão abranger aimplantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos e a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alcântara e de nove elevatórias.

Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), do Governo do Estado.

As obras fazem parte do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), que prevê obras de esgotamento sanitário e de projetos de saneamento nos 15 municípios do entorno da Baía de Guanabara: Belford Roxo; Cachoeiras de Macacu; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Rio Bonito; Rio de Janeiro; São João de Meriti; São Gonçalo; e Tanguá.

Os recursos totais do Psam somam US$ 452 milhões do BID e R$ 330 milhões do Fecam, como contrapartida do Governo do Estado. Deste total, cerca de R$ 300 milhões serão aplicados em obras de saneamento da região de Alcântara, em São Gonçalo.

Ao participar da assinatura, o secretário Carlos Minc destacou que as obras de esgotamento sanitário irão se juntar a outras iniciativas do Governo do Estado que irão beneficiar São Gonçalo:

“Temos a construção da barragem Guapiaçu, no Município de Cachoeiras de Macacu, que irá melhorar a oferta de água em São Gonçalo, e a recuperação das Bacias dos rios Alcântara e Imboaçu, esta última a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Então, somando todas essas iniciativas, os investimentos chegam a cerca de R$ 1 bilhão no Município de São Gonçalo”, explicou o secretário.

As intervenções irão abranger a construção de uma rede coletora de esgoto, uma ETE – com capacidade para tratar 800 litros de esgoto por segundo – e nove elevatórias: uma, de grande porte, com capacidade para bombear 624 litros de esgoto por segundo para a ETE Alcântara, e oito de portes menores, que juntas irão bombear 170 litros de esgoto por segundo para a mesma ETE.

“As obras estão em fase de licitação, com obras previstas para começar no final de 2013 ou início de 2014”, acrescentou o gestor-executivo do Psam, Gelson Serva.

O prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, comemorou a iniciativa e destacou sua importância para o município, que possui quase um milhão de habitantes:

“A população foi crescendo e o município passou a ter sérios problemas de saneamento. Com esta parceria, vemos que há intenção do Governo do Estado em promover o saneamento no Município de São Gonçalo na sua totalidade. E isso nos traz esperança de melhoria da qualidade de vida e da saúde dos moradores”, destacou o prefeito.

Fonte: SEA

Os impactos das mudanças climáticas na economia brasileira

Marina Dall’Anese, do Consumidor Moderno Consciente

As mudanças climáticas já impactam de diferentes formas todos os países do mundo, pois causam alterações no regime de chuvas, no uso dos solos e na disponibilidade de alimentos. No Brasil, as características da economia fazem com que seja um exercício imediato traçar um paralelo entre as consequências ambientais, sociais e econômicas do aquecimento global, uma vez que nossa matriz energética é diretamente dependente da disponibilidade de recursos hídricos e disso depende toda a produção econômica agrícola e industrial.

Cerca de 45% da matriz energética brasileira é renovável, ou seja, composta por processos que não envolvem o uso de matéria-prima não renovável, como os combustíveis fósseis. Em países desenvolvidos, a proporção média da matriz energética renovável é de 13%, o que faz do Brasil o país com a matriz energética das mais renováveis do mundo. No entanto, em um cenário de alterações climáticas, esses números nos colocam como um dos países mais vulneráveis, com impacto direto nos setores industrial e agropecuário – maiores consumidores de energia no Brasil.

O investimento necessário para a geração de energia através de usinas hidrelétricas é menor do que o investimento em usinas eólicas ou solares, podendo esse valor chegar a um terço em relação às demais possibilidades.O setor agropecuário representa mais de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ao mesmo tempo em que se destaca pela vulnerabilidade às consequências do aquecimento global, uma vez que nossas culturas estão localizadas em regiões com temperaturas elevadas – que deverão aumentar ainda mais – reduzindo a produtividade e a renda agrícola e, consequentemente, impactando negativamente no desenvolvimento econômico do país. Estima-se também o aumento dos níveis de pobreza, migrações, alteração da geografia das cultivos no país – com migração de regiões tradicionais para novos centros – e, potencialmente, elevação dos preços dos itens básicos da alimentação.

O Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás somente dos Estados Unidos, portanto, alterações na produtividade brasileira irão impactar o preço e o suprimento de alimentos ao redor do mundo. Internamente, as alterações climáticas trarão impactos a toda a cadeia relacionada à produção agropecuária. Estima-se que as perdas atuais no setor agrícola devido às mudanças climáticas já estejam em R$ 5 bilhões por ano, cerca de 1% do PIB Agrícola nacional, e deverá atingir R$ 7,5 bilhões ao ano já em 2020.

Diversos investimentos têm sido realizados com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e podem evitar maiores perdas futuras. Estes estão relacionados ao desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias ou técnicas de plantio – como o plantio direto, em que há menor revolvimento do solo, menor demanda por fertilizantes, menor emissão de gases de efeito estufa,e assim por diante. Além disso, é menos intensiva em capital, podendo promover a distribuição de renda e produção apenas pela capacitação e investimentos menores.

Em um cenário majoritariamente de monocultura, como a soja, a cana-de-açúcar, feijão, café entre outros, a retomada do cultivo de produtos tradicionais e a capacitação por meio de técnicas produtivas com baixo impacto relativo ao aumento da produtividade, são exemplos de ações que visam a adaptação às alterações climáticas previstas, buscando o melhor cenário para reduzir os impactos que o aquecimento global poderá causar, tanto econômicos quanto sociais.


Fonte: Mercado Ético  

III FALP: um olhar das cidades periféricas sobre as Regiões Metropolitanas do mundo

Axel Grael durante apresentação no III FALP, em Canoas (RS). Foto de Fernando Stern.

Axel Grael durante apresentação no III FALP, em Canoas (RS). Foto de Fernando Stern.

Axel Grael durante apresentação no III FALP, em Canoas (RS). Foto de Fernando Stern.

Nos dias 11, 12 e 13 de junho, estive em Canoas, RS participando do III Forum Mundial de Autoridades Locais de Periferias, que reuniu prefeitos e outras autoridades representantes de cidades que integram regiões metropolitanas em vários continentes.

Foi uma grande oportunidade para trocar experiências com lideranças e planejadores urbanos de cidades que, como Niterói em relação ao Rio de Janeiro, procuram encontram soluções sustentáveis, resolver os seus problemas sociais, ambientais, habitacionais, de mobilidade e logísticos, além de potencializar as oportunidade de estar numa região metropolitana.

O III FALP teve a presença do governador Tarso Genro, do prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva, e o encerramento foi com uma conferência do ex-presidente Lula.

"O mundo melhora quando a gente compartilha".

O tema do evento foi “Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e o slogan foi " O mundo melhora quando a gente compartilha". A programação foi organizada com os seguintes eixos:

1. Identidades e Multipolaridade

2. Governança e Participação
3. Globalização e Metropolização
4. Sustentabilidade e Água
5. Bem comum e Bem viver
6. Igualdade e Políticas de Gênero

Participei da Mesa sobre Globalização e Metropolização, apresentando o exemplo da cidade de Niterói, a sua história e desafios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e as soluções em desenvolvimento pelo Governo Rodrigo Neves.

A mesa teve a coordenação de Jaqueline Fraysse, ex-prefeita de Nanterre, França. Os demais conferencistas foram: Eduardo Rinesi, Universidad Nacional General Sarmiento (Argentina), Rovena Negreiros, Iniciativa Metropolis (Brasil), Joseph Schechla, Habitat International Coalition (Egito), Jordi Mas, vice-prefeito de Santa Coloma de Gramenel (Espanha) e Vicente Trevas, Prefeitura de São Paulo (Brasil).

Uma das deliberações do III FALP foi a criação de uma rede em caráter permanente para promover o intercâmbio de experiências entre as cidades periféricas.

Hazel McCallion, prefeita de Mississauga, Canadá.

Uma das atrações do evento foi a prefeita Hazel McCallion, prefeita de Mississauga, na Província de Ontario (Canadá). A Sra McCallion está a frente da prefeitura da sua cidade desde 1978, quando foi eleita pela primeira vez, há 35 anos. Ao final da sua primeira gestão foi reeleita por aclamação (1980), depois sucessivamente reeleita em 1982, 1985, 1988 (aclamada novamente), 1991, 1994, 1997, 2000, 2003, 2006 e 2010.

Aos 92 anos de idade, a prefeita Hazel McCallion chegou a Canoas desacompanhada, participou ativamente de todas atividades e impressionou por sua vitalidade. Foi conferencista na Mesa sobre Governança e Participação.
Axel Grael

Transparência pública: o exemplo do governo do estado do RS

Buscando as melhores ferramentas para a gestão de projetos e transparência

Como vice-prefeito de Niterói e coordenador do EGP-Nit, o recém-criado Escritório de Gestão de Projetos de Niterói, tenho buscado experiências, tecnologias e programas que aperfeiçoem a gestão de projetos e permitam que a população de Niterói também acompanhe o avanço das obras na cidade.

Na semana que passou, visitei o Palácio Piratini, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para conhecer as ferramentas de gestão de projetos e os que permitem o acompanhamento público das obras e dos programas em execução pela administração.

Fui recebido pelo secretário-geral do Governo, Vinicius Wu, e visitei a Sala de Situação, onde o governador pode acompanhar a situação da execução de todos os seus projetos prioritários e estratégicos, tomando decisões gerenciais para o seu desenvolvimento.

Tive também a oportunidade de participar do evento em que o governador Tarso Genro fez o lançamento do programa "De olho nas obras", que permite ao público acompanhar e interagir com o governo emitindo as suas opiniões e ajudando a fiscalizar as obras.

A experiência gaúcha na área é reconhecida internacionalmente e considerada uma das mais avançadas no Brasil e no mundo.

Os dirigentes gaúchos ofereceram ajuda para a adaptação da experiência a Niterói.

Axel Grael

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Gabinete Digital lança ferramenta para o monitoramento público das obras

Uma combinação de transparência, participação e dados abertos caracteriza a ferramenta “De Olho nas Obras”, lançada nesta quinta-feira (13) no Palácio Piratini, em evento que também marcou o aniversário de dois anos do Gabinete Digital. A interface permite o monitoramento colaborativo, pela internet, das obras do Governo do Estado. Na prática, é a possibilidade de os cidadãos gaúchos fiscalizarem o andamento das obras e terem acesso às mesmas informações geridas pelo sistema interno de acompanhamento. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço gabinetedigital.rs.gov.br/monitore ou por meio de QR-Codes colocados próximo às obras monitoradas.

“Trata-se de uma obsessão pela transparência, pela participação da cidadania e por nos submetermos ao crivo da sociedade”, afirmou o governador Tarso Genro. Para ele, é uma forma de abrir o Estado e aproximá-lo do cidadão, de forma a fortalecer seu caráter público e democrático.

O coordenador do Gabinete Digital e Secretário-Geral de Governo, Vinícius Wu, apresentou ao público presencial e online a ferramenta e sua concepção. A criação de “De Olho nas Obras”, afirmou, marca uma nova fase na política de participação levada a cabo pelo Gabinete Digital. Ao contrário de outras iniciativas de acesso à informação, geralmente complicadas e pouco interativas, esta é simples, direta e objetiva, facilitando a interação e otenção dos dados procurados. “Não existe paralelo no Brasil e dificilmente encontraremos algo parecido no mundo”, garantiu.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Conheça a Sistemática de Monitoramento Estratégico, da Secretaria-Geral de Governo do Rio Grande do Sul

Acesso a pé ao Caminho Niemeyer já está mais fácil

Foto Janaína Gouvea.

Parceria entre a Prefeitura de Niterói e a iniciativa privada integra o Terminal João Goulart ao Caminho Niemeyer

Acesso entre os dois locais já está 85% concluído mas já permite a passagem de pedestres

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, visitou na manhã desta sexta-feira (14/06) as obras de integração do Terminal Rodoviário João Goulart, no centro, com o Caminho Niemeyer.

Com as intervenções, que já estão 85% concluídas, foi construída uma passagem direta do terminal para o Caminho Niemeyer, que já pode ser utilizada pelos pedestres.

Essas obras sendo feitas em uma parceria entre a Prefeitura e a Teroni, empresa responsável pela administração do terminal rodoviário. A previsão é que as intervenções estejam finalizadas na primeira quinzena de julho.

Foto Janaína Gouvea.

O acesso possui um calçadão, será todo iluminado e arborizado. Terá ainda segurança reforçada e monitoramento por câmeras. Há também bandeiras com o desejo de boas vindas ao Caminho Niemeyer

O prefeito Rodrigo Neves disse que essa integração possibilitará que a população mais pobre visite o Caminho Niemeyer

"Com esse projeto, a população mais pobre poderá usufruir deste extraordinário conjunto arquitetónico do Oscar Niemeyer", disse

Rodrigo Neves também destacou a parceria da Prefeitura com a iniciativa privada.

Foto Janaína Gouvea

"Essas parcerias público-privadas têm grande potencial. Elas ampliam os investimentos e a qualidade de vida da população. Quem ganha com isso é a população, a cidade, a Prefeitura e as empresas. Esse trabalho integrado e responsável está promovendo mudanças importantes", disse.

Na visita ao terminal, o prefeito foi informado ainda que a Teroni está construindo uma área de manobra para os ônibus para evitar que ocorra congestionamento nas baias. A medida vai ajudar na melhoria do trânsito no centro da cidade.

Esta área de manobra terá um portão, que só possibilitará a passagem dos ônibus quando os despachantes das empresas avisarem que as baias estão livres.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

Presidente do IBAMA: projetos mal elaborados atrasam o licenciamento ambiental

Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental

Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.

“Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, completou.

Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam esses investimentos também vem aumentando. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte desses processos de licenciamento.

Como o interesse dos senadores era a situação de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardi destacou que o Ibama trabalha hoje com quase 2 mil processos de licenciamento. Apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) respondem por 17% dessa carteira, e esse bloco concentra pelo menos 590 projetos de rodovias.

Zanardi lembrou que o trabalho do Ibama precisa seguir as diversas legislações ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, que exige estudos de impacto ambiental quando um empreendimento ameaça remanescentes do bioma. Ainda assim, ele destacou mudanças em portarias que deram mais agilidade ao processo.

O presidente do Ibama disse que muitos problemas acabam surgindo por uma série de hábitos e regras polêmicas adotadas hoje, como as que definem que as licenças concedidas pelos órgãos estaduais e municipais que foram suspensas devem ser retomadas pelo instituto federal. “O Ibama é levado a assumir o licenciamento e tem que recomeçar, muitas vezes, do zero, e a responsabilidade [pela demora] recai sobre ele”, explicou, destacando que, nos últimos três anos, nenhuma licença concedida pelo órgão federal foi sustada.

Ainda assim, o senador José Pimentel (PT-CE), que pediu a convocação de Zanardi, alertou para o número crescente de ajuizamentos do Ministério Público contra o Ibama. Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) criticaram a demora no licenciamento de várias rodovias e questionaram a morosidade inclusive em projetos que já existiam e estava passando por reformas ou melhorias.

Raupp destacou o processo da rodovia BR-319, com trechos no Amazonas e em Rondônia. “Já se passaram seis anos para se concluir um licenciamento ambiental. Estamos tratando de um estado que preserva 98% de suas florestas. Não vamos dizer que o traçado [da rodovia] que já existia vai impactar tanto a ponto de comprometer os 98% preservados”, disse.

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu um tratamento diferenciado para as obras estratégicas. “Se o Ibama tem estrutura e condições precárias, pelo menos temos que separar as obras estratégicas para o país, que se não andarem rápido podem provocar problemas sociais ou prejudicar a competitividade do Brasil”, disse ele.

Por: Carolina Gonçalves
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Davi Oliveira

Fonte: Notícias da Amazônia

Estado repassa recursos para Niterói gerir o lixo e anuncia outras ações ambientais na cidade







Foto de Luciana Carneiro/PMN

 Prefeitura de Niterói assina com governo estadual convênio para compra do lixo tratado do município

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidenta da Clin (Companhia Municipal de Limpeza), Cláudia Neves, assinaram nesta quinta-feira (13/6) um convênio para a compra de lixo tratado do município pelo governo do estado.

A medida possibilitará que a cidade arrecade, por ano, cerca de R$ 4 milhões e que, nos próximos anos, quintuplique a quantidade de lixo reciclado.

O encontro serviu também para que a Prefeitura de Niterói e o governo estadual anunciassem outras parcerias, como a implantação da UPAM (Unidade de Policiamento Ambiental) no Parque Estadual da Tiririca, a criação de trilhas sinalizadas e de um museu cultural na mesma reserva ecológica, além da implantação da reserva extrativista marítima de Itaipu, na Região Oceânica.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que o convênio para a compra do lixo tratado estava parado há vários anos porque a administração municipal estava inadimplente. Com a obtenção do CAUC (Cadastro Único de Convênios) no início do ano, o acordo foi retomado. Ele destacou a parceria da Prefeitura com o governo estadual e que pretende tornar Niterói uma referência na área do meio-ambiente.

"A união entre a Prefeitura e o governo estadual tem sido muito importante, principalmente na área ambiental. Esse convênio estava na gaveta desde 2010 porque a Prefeitura estava no CAUC e não podia receber recursos federais e estaduais. Ele vai melhorar a capacidade de gestão da Prefeitura na política de reciclagem. Vamos quintuplicar nos próximos anos a reciclagem de lixo", disse ele, destacando que a administração municipal conseguiu aumentar de 1,5% para 4,5% a quantidade de lixo reciclado na cidade.

Foto de Luciana Carneiro/PMN

O programa de compra de lixo tratado tem como objetivo acabar e coibir com a proliferação de lixões, dando destinação final ambientalmente adequada para todos os resíduos sólidos urbanos.

Pelo convênio assinado, o governo estadual vai pagar R$ 20 por cada tonelada de lixo tratado nos aterros sanitários de Itaboraí e São Gonçalo e o município se compromete a ampliar a coleta seletiva domiciliar. O programa já beneficia outras cinco cidades fluminenses (Volta Redonda, São João de Meriti, Nilópolis, Maricá e Mesquita).

Em relação a UPAM da Serra da Tiririca, ela será inaugurada no próximo dia 26. Ela terá 20 PMs, que receberão gratificação idêntica a dos policiais que trabalham nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Os PMs ficarão responsáveis pela segurança do interior da reserva, do entorno e de participar de operações conjuntas com outros órgãos policiais na região.

Sobre as trilhas e o museu cultural no parque, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, confirmou que foram aprovados recursos de R$ 420 mil para os investimentos sendo que o museu terá administração conjunta com a Secretaria Municipal de Cultura de Niterói.

A reserva extrativista marítima de Itaipu deverá começar a operar em agosto, segundo Minc.

"Niterói está investindo muito na questão ambiental. Temos grande interesse que a cidade se torne uma capital ecológica e isso é um compromisso do prefeito Rodrigo Neves e do vice-prefeito Axel Grael", afirmou o secretário Minc.

De acordo com ele, ela é um grande sonho dos pescadores da região, vai possibilitar que as pessoas mergulhem, fotografem e façam pesquisas e não permitirá a pesca predatória e atividades que ponham em risco o meio-ambiente.

"Niterói está investindo muito na questão ambiental. Temos grande interesse que a cidade se torne uma capital ecológica e isso é um compromisso do prefeito Rodrigo Neves e do vice-prefeito Axel Grael", afirmou o secretário Minc.

Foto de Luciana Carneiro/PMN

Rodrigo Neves e Minc destacaram outra parceria na área ambiental, como as obras de recuperação da Lagoa de Piratininga. O prefeito citou ainda o programa Enseada Limpa, que tem um conjunto de ações para despoluir a Enseada de Jurujuba, como outra medida importante para o meio-ambiente.

O prefeito afirmou que as intervenções na Serra da Tiririca vão promover o ecoturismo na cidade, o que poderá ser aproveitado pelos jovens que vão participar da Jornada Mundial da Juventude, que acontece em julho, no Rio de Janeiro. Niterói deve receber cerca de 200 mil peregrinos.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou outros investimentos do governo estadual na cidade como o programa Bairro Novo, que vai realizar a pavimentação e drenagem de cerca de 200 ruas na Região Oceânica e a implantação do Rio Imagem 2 em Niterói.

"Já fizemos muitas coisas em Niterói. Investimos na recuperação do morro do Bumba, no morro do Céu. É muita parceria e não vamos parar. Parceria é a nossa marca", afirmou.

Visitas à obras

Após assinarem o convênio para a compra do lixo tratado, o prefeito Rodrigo Neves e o vice-governador Luiz Fernando Pezão fizeram uma série de visitas a obras importantes da cidade.

Eles estiveram primeiramente no mergulhão da Marquês do Paraná, no centro, cuja obra foi retomada em abril e tem previsão de ser concluída em novembro e no Barreto, onde serão construídas a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e a nova sede da Guarda Municipal de Niterói.

Em seguida, o prefeito e Pezão foram até Itaipu, na Região Oceânica, acompanhar o andamento das obras da Delegacia Legal do bairro (81ª DP). Por último, visitaram as obras da estrada Francisco da Cruz Nunes.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

 

 

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Pacote ambiental assinado para o município de Niterói

Assinatura de convênio para compra de lixo tratado com o governo e investimento para Serra da Tiririca fazem parte das medidas. Parque terá sua unidade de polícia

Niterói vai receber um pacote ambiental e será a sexta cidade do estado a ser beneficiada com o programa ‘Compra de Lixo Tratado’, recebendo por dois anos um aporte financeiro do Governo do Estado por tonelada de lixo a ser tratada, totalizando aproximadamente R$ 3 milhões por ano.

Além disso, no próximo dia 26, será instalada uma Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) no Parque Estadual da Serra da Tiririca, que beneficiará os municípios de Niterói e Maricá, além do investimento de R$ 420 mil para a construção de trilha e instalação de um centro cultural no parque.

Já a partir do início de agosto, Itaipu receberá a primeira Reserva Extrativista Marinha do estado, responsável por proteger o ecossistema da pesca predatória e irregular do local.

Foto Thiago Louza/O Flu.

Todas as medidas foram assinadas no fim da manhã de ontem, no Parque da Cidade, através de um convênio firmado entre o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão, e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

O programa ‘Compra de Lixo Tratado’ já foi implantado pela SEA em diversos municípios fluminenses, como Mesquita, Maricá e Volta Redonda. Trata-se de programa de ajuda financeira temporária para que cidades fechem seus lixões e passem a tratar seus resíduos urbanos em aterros sanitários.

Niterói vai receber, por dois anos, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 20 por tonelada de lixo a ser tratado nos aterros sanitários de São Gonçalo e Itaboraí. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a medida tem que ser adotada em todo o Rio de Janeiro.

“Tratar o lixo adequadamente é mais caro do que jogá-lo no meio ambiente sem tratamento. Por isso, alguns municípios precisam de apoio para dar início ao processo. Iremos incentivar a cidade a tratar adequadamente seu lixo urbano em aterros sanitários”, disse o secretário Carlos Minc.

Outro objetivo do programa – que faz parte do Pacto pelo Saneamento/Lixão Zero, em que o Governo do Estado se compromete com a meta de erradicação dos lixões municipais até 2014 – é incentivar as cidades a criar seus sistemas de gestão de resíduos, reforçando, inclusive, a cadeia da reciclagem.

Foto Thiago Louza/O Flu.

Segurança ambiental – A Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), que será inaugurada em 26 de junho no Parque Estadual da Serra da Tiririca, vai contar com 20 policiais ambientais que farão a proteção à Reserva Municipal Darcy Ribeiro, ilhas Pai, Mãe e Menina e Morro da Peça. Esta será a 6ª unidade no Rio de Janeiro.

“Os policiais receberão as mesmas gratificações que os militares das Unidades de Polícia Pacificadora ganham. Uma UPAm tem três funções: combater os crimes praticados dentro do parque, combater o crime ambiental em torno do parque e participar de grandes operações na região”, explicou Minc.

Convênio – O prefeito Rodrigo Neves também falou sobre o convênio assinado entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado e comentou  que há três dias foi aprovado, na Câmara de Compensação Ambiental, R$ 420 mil para trilhas na Serra da Tiririca e a construção do Centro Cultural do parque.

“Foi um pedido da secretaria municipal de Cultura para Itaipu. Esses benefícios serão cogeridos pelo estado e pelo município. Além da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, que é um sonho para os pescadores da região e possibilitará a expansão do ecoturismo e pesca artesanal”, explicou o prefeito.

O projeto da reserva está em fase final e, já no início de agosto, será implantado. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense e apoiado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a reserva está em grande parte contida dentro da expansão da Serra da Tiririca. “Será possível fazer estudos, pesca artesanal, mergulhar e fotografar dentro da Reserva Extrativista. É claro que atividades que coloquem em risco a existência das espécies não serão permitidas. Essas parcerias foram a unidade que sempre desejamos para um governo sólido e de resultados”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luís Fernando Pezão, disse que as iniciativas da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado estão apenas começando e que outras melhorias virão com o tempo. “A Upam, os investimentos para as trilhas e Centro Cultural, Reserva Extrativista e coleta de lixo, formam esse pacote ambiental para que Niterói continue trilhando o caminho de uma gestão ecologicamente correta”, ressaltou.

Fonte: O Fluminense