CENTRO DE NITERÓI CONTINUA AVANÇANDO PARA A SUA REVITALIZAÇÃO, AGORA COM UM FUNDO IMOBILIÁRIO INOVADOR

Impactos positivos da Revitalização do Centro de Niterói. No caso da obra da nova Avenida Amaral Peixoto, a atual via - uma das mais importantes da cidade, receberá canteiros, segregação mais eficiente da ciclovia e arborização urbana, revertendo a atual aridez da avenida. Os incentivos ao retrofit permitirão que prédios com aspectos de degradação sejam restaurados.

Em evento realizado em 11/02, com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, lançou o Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN), criado por Lei Municipal (Lei 4.009, de 14 de maio de 2025). O novo fundo, por sua vez, utilizará recursos do Fundo de Equalização de Receitas - FER, também conhecido como "Poupança dos Royalties do Petróleo". O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano de uma ampla área que compreende o Centro Histórico e partes dos bairros de São Domingos e São Lourenço. O FDICN oferecerá taxas de juros subsidiadas para financiar projetos imobiliários residenciais e hoteleiros – novos ou de requalificação –, além de viabilizar desapropriações estratégicas. 

O FDICN será operado pela Caixa e movimentará recursos iniciais de R$ 400 milhões do Município para fomentar moradia, hotelaria e requalificação urbana. 

Considerado o primeiro fundo municipal do Brasil com foco na redução de juros para financiamento de empreendimentos, o FDICN tem um significativo poder de alavancagem de novos recursos, uma vez que serão complementados por investimentos de instituições financeiras credenciadas como Agentes Financeiros. Estas instituições serão selecionadas em chamamento público a ser aberto em breve, podendo multiplicar o valor disponível para operações em até R$ 800 milhões.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que "o Centro de Niterói, que hoje tem 20 mil moradores, poderá chegar a 50 mil em 10 ou 15 anos. Após 50 anos de decadência desde a perda da capital em 1975, o Centro será o novo vetor de desenvolvimento da cidade". 

O programa também tem um forte componente de geração de emprego e renda, com a previsão de cerca de 8 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, majoritariamente no setor da construção civil.

INICIATIVAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

Faremos aqui uma retrospectiva de ações desenvolvidas para a revitalização do Centro de Niterói, com ênfase no legado que deixamos na gestão como prefeito de Niterói (2021 a 2024). 

Desde 2013, quando tomei posse como vice-prefeito de Niterói (2013-2016), me dediquei a buscar soluções para a revitalização do Centro de Niterói. Na época, lideramos junto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, a iniciativa de criação da Operação Urbana Consorciada - OUC do Centro. A OUC acabou dando lugar a outros instrumentos de requalificação do Centro, mas já trazia toda uma concepção do que seria o novo Centro.

Posteriormente, quando fui prefeito, uma das minhas primeiras iniciativas foi encaminhar uma Mensagem Executiva ao legislativo municipal que resultou na chamada Lei do Retrofit (Lei Nº 3.608, de 09 de julho de 2021), para o estímulo à produção habitacional por meio da requalificação de imóveis (retrofit) na Área Central de Niterói. A lei serviu de base para a criação do FDICN e é agora operacionalizada e potencializada pelo lançamento do fundo.

Em 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, que contava com o Eixo Centro 450 Anos, com a previsão de investimentos de R$ 400 milhões somente na região central da cidade. E as obras avançaram, com mais de 20 intervenções estruturantes para o Centro. Vejam as principais obras iniciadas na nossa gestão, já entregues, ou em andamento atualmente:

Nova Praça Arariboia, inaugurada em 2024.

Novo Terminal Sul. Mais conforto, funcionalidade e ordenamento. Ampliação da arborização e paisagismo.

• NOVA ORLA DO CENTRO: fizemos a requalificação da Avenida Visconde do Branco, projetada dentro dos princípios das "Ruas Completas", o que rendeu à Prefeitura de Niterói o Prêmio IAB 2025. A requalificação incluiu a nova Praça Arariboia, a expansão do Bicicletário Arariboia, o novo Terminal Sul e a reurbanização da regiãode São Domingos e Gragoatá. As obras foram entregues em 2024. 

Amaral Peixoto Mais Verde e sustentável.

• NOVA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, RUA DA CONCEIÇÃO E DR CELESTINO: as obras foram concebidas na nossa gestão e o edital das obras chegou a ser publicado. O início das obras foi anunciado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2025. A avenida mais importante do Centro será requalificada, deixando o seu aspecto atual de aridez para uma nova via, arborizada, com ciclovia segregada, paisagismo e, em função do retrofit, com prédios com fachadas e usos renovados. A concepção e o projeto foram desenvolvidos na nossa gestão. Lançamos a licitação que foi concluída na atual gestão. No mesmo edital de licitação da Amaral Peixoto, foi prevista a obra de requalificação da Rua da Conceição e Rua Dr. Celestino, cujas obras já estão em andamento. A reforma completa da Rua da Conceição e Dr. Celestino incluirão a ampliação dos passeios com acessibilidade e implantação de infraestrutura subterrânea da rede de telecomunicações para desobstruir a poluição visual que prejudica o patrimônio de edificações preservadas da rua.

Parque Esportivo da Concha Acústica, entregue em 2024.

• PARQUE ESPORTIVO DA CONCHA ACÚSTICA: obra desenvolvida num espaço até então ocioso do Centro de Niterói. A infraestrutura esportiva foi entregue em 2024 e hoje oferece atividades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, para cerca de 2.000 pessoas inscritas.

Complexo de Atletismo Aída dos Santos. O equipamento esportivo é da UFF, foi restaurado pela Prefeitura e foi entregue em 2024. 

• COMPLEXO DE ATLETISMO AÍDA DOS SANTOS: o equipamento esportivo pertence à UFF e foi integralmente reformado e é considerado pela Confederação Brasileira de Atletismo um dos melhores espaços para o atletismo no país. Em 2024, sediamos pela primeira vez o Grande Prêmio Brasil de Atletismo, em edição que valia como classificatória olímpica para os Jogos de Paris 2024. Saiba mais aqui.

Arena Niterói, projetada e obra iniciada na nossa gestão, será concluída e entregue à população em breve.

• ARENA NITERÓI: a obra foi projetada, licitada e iniciada na nossa gestão e está em desenvolvimento, devendo ser concluída e entregue à população em 2026. Terá capacidade para 5.000 pessoas e será o mais importante equipamento para eventos esportivos e culturais da cidade. Com a Arena, o Centro de Niterói passa a contar com uma excelente infraestrutura esportiva, com o Parque Esportivo da Concha Acústica, o Complexo de Atletismo Aída dos Santos, da UFF e, finalmente, a Arena Niterói.

Prédio da Cantareira, imóvel histórico de Niterói, foi desapropriado em 2022. As obras foram iniciadas em 2024 e estão em andamento

• ESTAÇÃO DA CANTAREIRA: há anos que o imóvel era reivindicado pelo setor cultural da cidade para uso público, em longa disputa judicial que terminou de forma desfavorável para a sociedade. O prédio foi desapropriado por mim em dezembro de 2022. O projeto de restauração foi desenvolvido e as obras começaram em 2024 para transformar o local em centro de inovação e formação tecnológica. 

Castelinho do Gragoatá foi restaurado e abriga a sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta.

• CASTELINHO DO GRAGOATÁ: o imóvel é tombado e estava há anos abandonado e muito deteriorado, com consequências para toda a sua ambiência urbana. O prédio foi desapropriado pela Prefeitura e foi totalmente restaurado. Hoje, sedia a Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. A praça também foi revitalizada e hoje é conhecida como a Praça da Bicicleta.

Solar Notre Rêve (Casa Norival de Freitas: o imóvel tombado foi todo restaurado, entregue em 2024, e hoje abriga a sede do Projeto Aprendiz Musical.

• SOLAR NOTRE RÊVE: conhecido também como Casa Norival de Freitas, o imóvel é tombado e reconhecido como um remanescente do que já foi o Centro de Niterói. O imóvel foi totalmente restaurado, recuperando as suas características históricas. O novo centro cultural foi entregue em 2024 e, agora, abriga a sede do Projeto Aprendiz Musical. Também demos início à restauração do Conservatório de Música de Niterói, localizado logo em frente ao Solar Notre Rêve.

Mercado Municipal de Niterói.

• MERCADO MUNICIPAL: a concessão à iniciativa privada do Mercado Municipal foi realizada na gestão anterior do prefeito Rodrigo Neves e as obras aconteceram majoritariamente na nossa gestão, até que foi reinaugurado em julho de 2023. Inaugurado por Getúlio Vargas em 1938, o prédio, de arquitetura eclética com traços de art déco e neoclássica, faz parte de um conjunto arquitetônico da região portuária da cidade. O mercado foi desativado em 1977, ficando fechado por 46 anos. O Mercado tem 9.700 metros quadrados e mais de 170 lojas divididas entre: gastronomia, decoração, cervejaria, charcutaria, peixaria, artesanato, queijaria e hortifruti.

Edifício N. S. da Conceição (Prédio da Caixa, na Avenida Amaral Peixoto, foi desapropriado e será reformado e oferecido como alternativa habitacional.

• EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: o chamado "Prédio da Caixa" era um grave problema social em plena Avenida Amaral Peixoto. O prédio foi desapropriado pela Prefeitura, em acordo com o Ministério Público e os seus moradores começaram a ser indenizados na nossa gestão. O objetivo é a recuperação do prédio (retrofit) em parceria com a iniciativa privada, fazendo a reconversão das unidades para uso misto a serem destinadas para habitação de interesse social e lojas com atendimento de serviços públicos. 

A área será transformada no Novo Centro de Niterói.

• INTEGRAÇÃO DO CAMINHO NIEMEYER: entre a Avenida Visconde do Rio Branco e o Caminho Niemeyer, havia um vazio urbano, ocupado com estacionamentos irregulares que atraiam cerca de 2.000 automóveis diariamente para o Centro. A área foi totalmente urbanizada e recebe agora investimentos imobiliários que se constituirá na nova feição urbana do Centro de Niterói.

Bicicletário Arariboia.

• DUPLICAÇÃO DO BICICLETÁRIO ARARIBOIA: com a remoção total do estacionamento que existia na Praça Arariboia, obteve-se espaço para uma nova praça aprazível com vistas para a Baia de Guanabara e a duplicação do bicicletário, que passou de 446 para 1.000 vagas. A obra foi idealizada e projetada na nossa gestão.

Estação da NitBike na nova Praça Arariboia, com o bicicletário ao fundo.

• IMPLANTAÇÃO DAS BICICLETAS COMPARTILHADAS - NITBIKE: as chamadas 'Roxinhas" começaram a ser implantadas pelo Centro de Niterói em 2024 e hoje se expandem pela cidade. Já são mais de 50 estações (a maioria no Centro), com mais de 600 bicicletas circulando pela cidade. Desde que inauguramos o sistema em 2024, já foram realizadas mais de 2 milhões de viagens, evitando a emissão de mais de 805 toneladas de carbono. 

Em colaboração com a UFF, a Prefeitura concluiu a obra do novo IACS, nas margens da Baía de Guanabara.

• IACS: em mais uma parceria com a UFF, o novo Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS teve a sua obra concluída em 2024. O novo espaço acadêmico da UFF conta com um espaço cultural que, assim como a nova instalação do IACS, atenderá também a cidade. 

Traçado provisório do VLT de Niterói.

• VLT: desde quando fui vice-prefeito de Niterói (2013-2016) coordenei o planejamento para a implantação do VLT de Niterói, que unirá a Estação Multimodal localizada no Terminal do Catamarã em Charitas, até o Terminal João Goulart no Centro, e de lá irá até o Barreto. Esta solução modal revolucionará a mobilidade da cidade e trará também muitos benefícios para o Centro de Niterói, melhorando de forma definitiva o trânsito na cidade. O Projeto Básico e o Estudo de Viabilidade Econômica foram concluído e deixamos para o governo seguinte o financiamento aprovado no Novo PAC, do Governo Federal, para a implantação da primeira etapa do projeto, ligando o Terminal João Goulart ao Barreto.

Ruínas do antigo reservatório de água de Niterói no Parque Águas Escondidas.

• PARQUE NATURAL MUNICIPAL ÁGUAS ESCONDIDAS: O Parque Natural Municipal Águas Escondidas, foi criado em 2020 (Lei Municipal 3.560, 2020) através da recategorização da Área de Proteção Ambiental - APA com o mesmo nome, abrangendo o Morro da Boa Vista, onde desenvolve-se o maior projeto de reflorestamento desenvolvido pela Prefeitura de Niterói. O parque tem grande valor ambiental e histórico-cultural, pela sua proximidade com a Igreja de São Lourenço dos Índios, local de origem da cidade de Niterói. Também abriga as antigas ruínas da Chácara do Vintém, que foi o manancial que abasteceu a cidade de Niterói em seus primórdios.

Projeto Encosta Verde: projeto inovador e premiado, o parque solar teve a sua implantação iniciada em 2024 e está em fase de implantação. 

• PROJETO ENCOSTA VERDE: o Encosta Verde é um projeto inovador, que inclui a implantação de um parque solar em área de encosta do Morro da Boa Vista, voltado para a produção de energia fotovoltaica. O projeto foi idealizado quando fui secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, com a participação do Escritório de Gestão de Projetos - EGP e a Secretaria Municipal de Defesa Civil. O projeto recebeu o Prêmio Lidera Rio, promovido pelo SEBRAE em 2018. O projeto foi licitado e as obras foram iniciadas em 2024.

Urbanização da comunidade do Sabão.

• COMUNIDADES: fizemos investimentos de melhorias da infraestrutura na Comunidade do Sabão, além de obras de contenção de encostas em várias comunidades, como o Morro do Estado, Morro da Boa Vista e Morro da Penha.

UMEI Leni dos Santos Oliveira, no Morro da Penha.

• ESCOLA NO MORRO DA PENHA: Construção e entrega da UMEI Leni dos Santos Oliveira – Dona Helena, no Morro da Penha, bairro da Ponta d’Areia. A unidade é a 29ª inaugurada em Niterói nos últimos 12 anos e oferece 120 vagas, em tempo integral, para crianças de 1 e 2 anos. A Umei conta com seis salas de aula, sala de multimeios, sala dos professores, pátio, refeitório (equipado com cozinha e despensa), área verde, além de estar nos padrões de acessibilidade e sustentabilidade.

Novo deck de madeira no tradicional Portugal Pequeno, na Ponta D'Areia

• DECK DOS PESCADORES NO PORTUGAL PEQUENO: obra de restauração da ambiência urbana da Ponta D'Areia e melhorias da infraestrutura. Obra entregue à cidade em 2024.

• REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE: Três unidades de Saúde receberam obras importantes de reforma, como a Unidade de Saúde do Morro do Estado Dr. Mário Pardal (investimento: R$ 950.720,00), Médico de Família na Ponta D'Areia (R$ 300.503,00) e Ilha da Conceição (R$ 939.126,00). O valor total do investimento foi de R$ 2.190.346,00.

As referidas obras fazem parte do maior ciclo de investimentos em infraestrutura na história da cidade. No período de 2021 a 2024, foram investidos mais de R$ 3 bilhões na cidade, trazendo melhorias para a vida do cidadão niteroiense. Também cabe destacar a Lei do Retrofit, que encaminhamos ao Legislativo através de Mensagem Executiva e que foi aprovada como a Lei 3.608/2021. A lei estimula a iniciativa privada a investir na reforma e reaproveitamento dos imóveis no Centro de Niterói.

OUTRAS AÇÕES TRANSFORMADORAS DO CENTRO

Além das obras citadas, o Centro recebeu outros investimentos importantes como a requalificação da Avenida Marques do Paraná (entregue em 2020) e a implantação do Eixo Cicloviário das Avenidas Roberto Silveira - Marquês do Paraná e Amaral Peixoto, que inclui o Bicicletário Arariboia). Estas são as ciclovias mais movimentadas do país. Os seus números podem ser verificados no Sistema ContaBike.

O Caminho Niemeyer também faz parte da transformação em curso no Centro da cidade, com a construção da nova Catedral Católica e da Catedral Evangélica. Ambas as obras contam com projetos do arquiteto Oscar Niemeyer e complementarão o projeto idealizado pelo renomado brasileiro, mestre da arquitetura mundial. No caso da catedral evangélica, as cessão dos direitos à Igreja Assembleia de Deus ocorreu mediante Chamamento Público realizado na minha gestão. Ambas as obras são de responsabilidade e financiamento das respectivas igrejas.

Também cabe destacar outra ação determinante para o novo Centro de Niterói adotada pela atual administração municipal: Programa Aluguel Universitário, iniciativa que valoriza os imóveis, dinamiza o mercado imobiliário do Centro e oferece soluções de moradia para o grande contingente de estudantes universitários da cidade.

Para mais informações sobre a Requalificação do Centro de Niterói, acesse o Portal do Centro ou o Story Map do Niterói 450 Anos, ambos preparados pelo SIGEO. 

Axel Grael

Prefeito de Niterói (2021-2024)