Matéria publicada no jornal O Dia.
Depois de divulgar pacotes de investimentos na Saúde e Educação e obras no Centro e Região Norte da cidade em comemoração aos 450 anos da cidade, a Prefeitura de Niterói anuncia, na quarta-feira (14/03), um conjunto de aportes de R$ 280 milhões em ações de sustentabilidade. O eixo faz parte do plano Niterói 450 Anos e prevê obras como a conclusão do Parque Orla Piratininga, restauração da Ilha de Boa Viagem, ações de reflorestamento, ampliação da malha cicloviária, melhoria da infraestrutura de unidades de conservação e a construção de usinas para melhor tratamento e descarte de resíduos sólidos. A Sustentabilidade é o quinto eixo do Niterói 450, um plano que prevê mais de 2 bilhões de reais em investimentos na cidade entre 2022 e 2024 com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população niteroiense.
Avanços de Niterói na agenda da sustentabilidade
Niterói tem tradição de vanguarda, inovação e compromisso com a sustentabilidade, que se consolida desde a década de 1970. Desde 2013, na gestão Rodrigo Neves, nossa cidade vem avançando na agenda ambiental e da sustentabilidade. Estamos no coração da Região Metropolitana e ainda assim temos metade do território protegido, o que é uma grande vitória e uma grande oportunidade para Niterói. Desenvolvemos o projeto Enseada Limpa, que melhorou muito os índices de balneabilidade na Enseada de Jurujuba, que passou a ser considerada a primeira parte da Baía de Guanabara a ser considerada despoluída. Niterói hoje é a cidade com o melhor resultado em saneamento no estado do Rio, com 100% de abastecimento de água tratada e 97% de oferta de rede para coleta e tratamento de esgoto. E agora vamos lançar novas ações para que Niterói avance ainda mais no caminho da sustentabilidade. Esse é o futuro.
Niterói tem tradição de vanguarda, inovação e compromisso com a sustentabilidade, que se consolida desde a década de 1970. Desde 2013, na gestão Rodrigo Neves, nossa cidade vem avançando na agenda ambiental e da sustentabilidade. Estamos no coração da Região Metropolitana e ainda assim temos metade do território protegido, o que é uma grande vitória e uma grande oportunidade para Niterói. Desenvolvemos o projeto Enseada Limpa, que melhorou muito os índices de balneabilidade na Enseada de Jurujuba, que passou a ser considerada a primeira parte da Baía de Guanabara a ser considerada despoluída. Niterói hoje é a cidade com o melhor resultado em saneamento no estado do Rio, com 100% de abastecimento de água tratada e 97% de oferta de rede para coleta e tratamento de esgoto. E agora vamos lançar novas ações para que Niterói avance ainda mais no caminho da sustentabilidade. Esse é o futuro.
Trilha no Parque Natural Municipal de Niterói
Parques e recuperação do patrimônio natural, histórico e cultural
Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves assinou o Decreto 11.744, que instituiu o programa Niterói Mais Verde, que elevou a cobertura de áreas protegidas (parques e outras unidades de conservação) em mais de 50% do território municipal. O decreto instituiu o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT. A Prefeitura investiu na implantação das áreas protegidas - como o Parque das Águas, criou o programa Niterói Contra Queimadas e instituiu o Grupo Executivo para o Controle das Áreas Verdes - GECOPAV, para evitar o crescimento urbano desordenado sobre áreas verdes e áreas de risco geotécnico.
O passo seguinte foi estruturar o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, com o objetivo de investir na infraestrutura da região, bem como em ações de sustentabilidade, de forma a transformar a região em uma referência nacional e internacional de sustentabilidade urbana.
Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis: obras de implantação
Entre as ações que estão em andamento, a principal é o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis. Um dos maiores investimentos em um parque urbano em implantação no país, utilizando soluções baseadas na natureza para recuperação ambiental. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa de Piratininga, em uma área de mais de 150 mil metros quadrados, e a implantação de cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla. O POP Alfredo Sirkis também terá centro ecocultural, trilhas, áreas de lazer, píeres de contemplação e para pesca, além de quadras esportivas e mirantes. O investimento previsto é de R$ 100 milhões.
Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - Soluções Baseadas na Natureza são técnicas inovadoras que estão sendo utilizadas para controlar a chegada de poluentes à Lagoa de Piratininga.
- Despoluição das Lagoas de Piratininga e Itaipu
"VEJA COMO ESTÁ FICANDO O PARQUE ORLA DE PIRATININGA: AVANÇANDO E TOMANDO FORMA"
As tecnologias adotadas no POP são inovadoras e têm como objetivo tratar as águas das drenagens urbanas e rios antes que cheguem à Lagoa de Piratininga, evitando o aporte de nutrientes, de outros poluentes e reter sedimentos. Ao longo de muitas décadas, estas têm sido as causas da degradação dos ecossistemas locais, agravados pela ocupação desordenada do seu entorno, o aumento da salinidade devido à implantação do Túnel do Tibau e outros problemas que agora estão sendo cuidados.
O Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu é um dos mais importantes de todo o estado do Rio de Janeiro. Juntamente com o sistema lagunar da Barra da Tijuca são os únicos dois existentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que conta também com a bela e emblemática Lagoa Rodrigo de Freitas. Em fevereiro de 2021, publiquei aqui no Blog uma postagem comparando os desafios de recuperação ambiental de cada um destes valiosos patrimônios naturais do RJ.
O Parque Orla de Piratininga é uma importante medida de proteção e recuperação da lagoa de Piratininga, principalmente por contar com os sistemas de drenagem sustentável, que terão como principal finalidade reduzir a carga de poluentes que chega à lagoa, mas a Prefeitura tem um planejamento bem mais amplo para a gestão e recuperação do sistema lagunar.
O Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu é um dos mais importantes de todo o estado do Rio de Janeiro. Juntamente com o sistema lagunar da Barra da Tijuca são os únicos dois existentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que conta também com a bela e emblemática Lagoa Rodrigo de Freitas. Em fevereiro de 2021, publiquei aqui no Blog uma postagem comparando os desafios de recuperação ambiental de cada um destes valiosos patrimônios naturais do RJ.
- Desobstrução do Túnel do Tibau, com investimentos já realizados de mais de R$ 3 milhões;
- Contratação do projeto executivo do desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos (projeto em andamento);
- Desenvolvimento dos estudos para a redução da camada de lodo no sistema lagunar da Região Oceânica, que estão sendo feitos através de um procedimento de Encomenda Técnica - ETEC.
Outras ações em andamento são:
- A renaturalização da bacia do Rio Jacaré, incluindo a urbanização e saneamento das comunidades localizadas naquela bacia hidrográfica;
- Melhorias urbanas, saneamento e regularização fundiária de comunidades no entorno da Lagoa de Piratininga;
- Construção do Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana, com investimento previsto de R$ 40 milhões.
A despoluição do sistema lagunar é um sonho desde o início da minha militância ambientalista, em 1980. Poucos avanços se verificaram ao longo desse tempo quanto à efetiva proteção e recuperação e as lagoas se degradaram cada vez mais. Agora, temos a chance histórica de recuperar os ecossistemas e produzir uma experiência quase que única no país, uma vez que raras são as iniciativas e os casos de sucesso. Chegaremos lá.
Ilha da Boa Viagem: patrimônio natural, paisagístico, histórico e cultural de Niterói.
- Ilha da Boa Viagem
Chácara do Vintém, no Bairro de Fátima.
- Chácara do Vintém/Parque Natural Municipal Águas Escondidas
Um projeto paisagístico do escritório Burle Marx marcará a revitalização da Chácara do Vintém, localizado no Bairro de Fátima, uma localidade histórica do saneamento e do abastecimento de água na cidade. A Chácara do Vintém conta com um valioso acervo de ruinas da época que o local era o manancial que abastecia a cidade de Niterói de água. Juntamente com o Parque das Águas, conta uma característica interessante da história urbana de Niterói: a correlação entre a oferta de água e o crescimento da cidade. A Chácara do Vintém integrará o Parque Natural Municipal Águas Escondidas.
Trilha Parque da Cidade-Cafubá: Exemplo de trilha em implantação pela Prefeitura de Niterói.
As áreas de preservação ambiental já existentes em Niterói também receberão novos investimentos. O Parque da Cidade terá obras de requalificação da sede, que devem ser licitadas até o mês de abril. O Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, criado em 2021, receberá investimentos em infraestrutura. Serão abertas e sinalizadas duas novas trilhas no Parque do Baldeador e duas no Parque da Água Escondida. Além disso, serão atualizadas cinco trilhas no Parnit e consolidadas três trilhas de uso exclusivo para ciclistas.
O plano para as unidades de conservação prevê ainda a restauração ecológica de 203,1 hectares de Mata Atlântica, que já tem 30% do serviço concluído e a criação do Plano Municipal da Mata Atlântica, que terá o objetivo de fortalecer a gestão ambiental municipal na proposição de ações voltadas à conservação dos remanescentes florestais. Deverá ser licitado ainda no primeiro semestre o levantamento das espécies da fauna encontradas na Enseada de Jurujuba, para promoção de ações de conservação local e educação ambiental na região.
- Arborização urbana
Desde 2013, plantamos mais de 70 mil mudas para o enriquecimento e a reforma da arborização pública da cidade. O trabalho de arborização no município também tem novas ações previstas. Nos últimos dois anos, foram mais de oito mil mudas plantadas e a previsão é de mais oito mil novos plantios até 2024, sempre utilizado espécies nativas da Mata Atlântica, como pau brasil, pau ferro, sibipiruna, oiti, aldrago, ipê branco, ipê amarelo, ipê roxo, ipê rosa, aroeira pimenta, araçá, pitanga, entre outras. O investimento previsto é de cerca de R$ 6 milhões no âmbito do plano Niterói 450.
Bicicletário Arariboia
- Mais ciclovias
O Plano Niterói 450 Sustentabilidade prevê ainda ações de ampliação e requalificação da infraestrutura cicloviária na cidade. Na Região Oceânica, a meta é alcançar a marca de 60km de ciclovias e ciclorrotas, além de concluir a implantação dos bicicletários e paraciclos. Na Região Norte, a previsão é de implantar ou requalificar 21,5km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. O objetivo é chegar aos 120km de infraestrutura cicloviária em Niterói até 2024.
O projeto prevê ainda o aumento de 113% do número de vagas disponíveis no Bicicletário Arariboia de forma integrada ao projeto da nova Praça Arariboia até o fim de 2024. Além disso, a Prefeitura de Niterói estuda a implantação de um sistema de compartilhamento de bicicletas com 40 estações e 400 bicicletas nos bairros do Centro, São Lourenço, Fonseca, Icaraí, Santa Rosa, Ingá, São Domingos e Gragoatá.
Se por um lado o município vai investir na melhoria da infraestrutura para os ciclistas, por outro vai trabalhar também na formação de novos ciclistas através do programa Bicicleta nas Escolas, que prevê a inserção da temática da bicicleta na base curricular das escolas do município através da metodologia do programa ‘Rodinha Zero’ de mobilização social, envolvimento da comunidade e formação dos educadores. O objetivo é introduzir os alunos ao uso seguro da bicicleta, regras do trânsito, promovendo a cultura da bicicleta na cidade. O projeto está em fase de contratação pelo programa Cidade Educadora e deve ser implementado em todas as escolas da rede municipal até 2024.
Niterói também vai criar, ainda em 2022, o Selo Amigo da Bicicleta, em reconhecimento aos estabelecimentos que adotem medidas de apoio ao ciclista na rotina operacional e através do oferecimento de serviços e descontos a quem utiliza a bicicleta no âmbito das ações de incentivo ao cicloturismo no município. O objetivo é envolver a sociedade e a iniciativa privada nas ações de incentivo e suporte à bicicleta, integrando o conceito de cidade amiga da bicicleta além do incentivo ao cicloturismo no município.
As ações do Plano Niterói 450 Sustentabilidade incluem ainda a ampliação do programa Clin Comunidade Sustentável, que visa acondicionar de forma correta os resíduos sólidos orgânicos e recicláveis, através de contenedores especiais semienterrados, promovendo melhor qualidade de vida para as comunidades. O município também vai ampliar o programa de coleta seletiva nos bairros, proporcionando o descarte correto de resíduos. Além disso, a previsão é que, a partir de 2023, essa coleta seja realizada com caminhões elétricos.
Será criado um programa de recuperação de resíduos em escolas municipais, para ampliar a gestão e coleta seletiva nas escolas municipais visando a sustentabilidade e a conscientização ambiental dos alunos, pais, professores e funcionários. Além disso, Niterói terá um programa de erradicação de vazadouros, para erradicar o descarte irregular de resíduos em vários pontos da cidade.
Saneamento - Para planejar, priorizar ações e sistematizar as entregas à população, a Prefeitura de Niterói desenvolveu o Plano Municipal de Saneamento Básico, que incluiu diretrizes para o abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem e tratamento de resíduos. A partir de 2013, desenvolvemos o projeto Enseada Limpa, que melhorou muito os índices de balneabilidade na Enseada de Jurujuba. Somos a cidade com o melhor resultado em saneamento no estado do Rio, com 100% de abastecimento de água tratada e 97% de oferta de rede para coleta e tratamento de esgoto.
A Prefeitura de Niterói também vai firmar um termo de compromisso ambiental com a concessionária Águas de Niterói para um projeto de interligação de mais de 641 imóveis de família de baixa renda que vivem na região das lagoas à rede coletora de esgoto. Com investimento previsto de R$ 1 milhão, o projeto já concluiu o mapeamento dos imóveis e deve começar a ser executado ainda no primeiro semestre.
A Prefeitura de Niterói também vai firmar um termo de compromisso ambiental com a concessionária Águas de Niterói para um projeto de interligação de mais de 641 imóveis de família de baixa renda que vivem na região das lagoas à rede coletora de esgoto. Com investimento previsto de R$ 1 milhão, o projeto já concluiu o mapeamento dos imóveis e deve começar a ser executado ainda no primeiro semestre.
Usina de Biodigestão transformará a matéria orgânica produzida em Niterói em energia.
Novas usinas de resíduos - Além disso, Niterói terá três novas usinas para o correto tratamento e descarte de resíduos no município. Uma Usina de Triagem, que fará a separação mecanizada e automatizada dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis, uma Usina de Biodigestão, que dará tratamento adequado aos resíduos orgânicos, produzindo energia elétrica e térmica e composto orgânico além de eliminar chorume e suprimir os gases do efeito estufa, e uma Usina de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil, para reduzir o consumo de recursos naturais não-renováveis, eliminando o descarte irregular destes resíduos. Os três projetos têm investimento previsto superior a R$ 77 milhões.
Axel Schmidt Grael
Prefeitura de Niterói
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