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sábado, 30 de março de 2024

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NITERÓI

Canal de São Lourenço. Foto Leonardo Simplicio.

Área do Canal de São Lourenço próximo ao Terminal Pesqueiro (telhado branco à direita). Foto Leonardo Simplício.

Na próxima semana, receberemos em Niterói a visita do presidente Lula, que anunciará conosco o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço, que fortalecerá a economia de Niterói com a dinamização da indústria naval, da atividade portuária e offshore, da pesca e de toda a cadeia produtiva destes setores, tanto de Niterói e como das cidades vizinhas.

Niterói tem vocação e uma longa tradição com a cultura e a economia do mar! Poucas cidades se relacionam tanto com o mar, na sua história e no seu cotidiano, considerando a sua condição litorânea, a utilização do transporte aquaviário que liga Niterói com a capital (cerca de 23 mil passageiros/dia), suas comunidades pesqueiras e uma intensa atividade esportiva: vela, remo, canoagem, surfe etc. A economia da cidade também é intimamente relacionada com o mar. Os dois primeiros estaleiros do Brasil foram implantados em Niterói pelos mais importantes empresários do país na época do império: Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá (atual estaleiro Mauá, fundado em 1846) e, quase um século depois, por Henrique Lage (atual Renave)

A tradição se manteve. Somos o principal cluster naval brasileiro, com 13 estaleiros ativos, temos um porto que é dos mais importantes para a logística offshore e temos muitas empresas que atuam em apoio a estas atividades. A cidade conta com 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades variando entre -4:00m e -9:00m. Além disso, somos a sede da Esquadra Brasileira (Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê), também aqui está a sede da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, responsável pela produção e divulgação de informações de segurança da navegação e do ambiente marinho em todo o litoral brasileiro, águas territoriais e águas interiores, como a Amazônia e outras bacias hidrográficas. Portanto, somos também a cidade mais importante da Marinha do Brasil. 

O mesmo ocorre na pesca, onde temos potencial para liderar a atividade no Brasil, considerando o porte da atividade pesqueira industrial e artesanal, que está dentre as maiores do país. 

Niterói está entre as cidades com maior arrecadação em royalties do petróleo no país devido ao seu posicionamento geográfico com a confrontação com áreas de produção e à sua grande vocação para a o atendimento das demandas de logística offshore.

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

A dragagem é aguardada há 30 anos e a sua ausência é considerada um dos maiores entraves para a retomada das atividades naval, da pesca e portuária de Niterói. 

Diante deste cenário, com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Niterói decidiu assumir com recursos próprios os investimentos orçados em R$ 138 milhões para reverter o declínio dessas atividades que sempre alavancaram a economia e a geração de empregos na cidade. Assumimos todos os investimentos, desde a elaboração do projeto de dragagem, contratando o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, vinculado ao Governo Federal, que já contava com este projeto de dragagem há muitos anos. O projeto foi atualizado e os estudos de impacto ambiental - EIA/RIMA (com um investimento de R$ 772 mil) foram desenvolvidos para o devido licenciamento ambiental pelo INEA. Licitamos a dragagem e demos a ordem de início para os trabalhos, que terão início nos próximos dias, uma vez que o projeto executivo foi desenvolvido pelo consórcio vencedor da licitação. A obra será desenvolvida pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação.

O canal de São Lourenço e as águas da Baía de Guanabara no entorno da Ilha da Conceição e região portuária serão dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras serão concluídas em 15 meses, sendo que já teremos resultados significativos em 2024.

PORTO DE NITERÓI

Niterói já é o principal ponto de apoio offshore para as plataformas marinhas produtoras de petróleo e gás com os seus portos públicos e privados (TUPS), abastecendo com equipamentos, alimentos e outras demandas de suprimento e logística, como também serviços de manutenção. Com a dragagem, embarcações maiores poderão entrar e atracar, o que no momento, com as limitações de calado, é impossível.

TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI 

Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado há cerca de 15 anos sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação de embarcações pesqueiras pela falta da dragagem. A estrutura e equipamentos foram doados pelo Ministério da Pesca para a Prefeitura, que assumiu a sua gestão após adquirir o imóvel da PortosRio (Docas).

Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

O terminal fica em região que será beneficiada logo no início da dragagem do Canal de São Lourenço. Após a conclusão da dragagem, o Terminal Pesqueiro de Niterói se tornará um entreposto de pesca, gerando uma cadeia produtiva em torno da atividade (captura, comercialização, beneficiamento, industrialização, distribuição e serviços para todas estas atividades), também beneficiando o setor marítimo, com a geração de muitas oportunidades de emprego e renda.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de janeiro (Saperj) dão conta de que das cerca de 583.500 da pesca extrativa marinha do país, Niterói já foi a primeira cidade do país em captura de pescados e hoje é a segunda por falta de um porto estruturado. Nossas embarcações maiores estão descarregando em outras regiões como Santos e Itajaí.

Hoje no Rio de Janeiro, são cerca de 104 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj com mil pescadores embarcados e a Região de mar aberto próximo a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como robalo.

Desde a desativação em 1992 do Terminal Pesqueiro da Praça XV, o local de desembarque pesqueiro existente em Niterói é provisório e não comporta a demanda. Hoje, o principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira precária, na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e até em Itajaí, em Santa Catarina.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Na década de 1970, a construção naval e de marinha mercante chegou a empregar mais de 40 mil trabalhadores no Estado. Em 2014, a Frente Marítima com base em offshore e o setor pesqueiro também chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas. Só em Niterói, eram mais de 20 mil trabalhadores. Os tempos são outros. Hoje, o setor emprega pouco mais de seis mil na região.

Mas, confiamos que podemos reverter a situação. O incentivo previsto pela Prefeitura de Niterói aos segmentos pode chegar a um nível de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação na região. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço.

Com a implementação do Terminal Pesqueiro, estimamos gerar de 2.000 a 3.000 empregos diretos e indiretos.



Niterói segue avançando para ser um lugar de oportunidades e a melhor cidade para se viver e ser feliz.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Mais negócios e empregos!

Importantes indicadores mostram o aquecimento da economia em nossa cidade! Entre eles está o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R$1,7 bilhão em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Mas a Prefeitura de Niterói não está satisfeita! Queremos mais! Continuamos empenhados em gerar empregos em setores como inovação, cultura, pesca e indústria naval, que terão forte impulso com nosso investimento na dragagem do Canal de São Lourenço e na instalação do Porto Pesqueiro no Barreto.

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Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Niterói foi a campeã na abertura de novas franquias e volume de negócios no estado. Foto: arquivo

Cidade movimentou R$ 1,7 bilhão, com operação de 1.295 franquias: crescimento de 24,58% em relação ao ano passado.

Um importante indicador da atividade econômica bota Niterói em destaque: o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R$ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. O estado do Rio registrou 97.008 contratações e 95.207 demissões, em janeiro, com saldo de 1.801 admissões. Niterói aparece entre os três municípios que mais contrataram, com 5.980 contratos. No mesmo período, foram 5.315 demissões. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Novos Negócios

O crescimento das atividades de franchising em Niterói chama a atenção no cenário nacional. O mercado de franquias nacional segue em expansão e movimenta mais de R$ 240 bilhões, o que representa um acréscimo de 13,8% em seu faturamento de 2023 em relação ao ano de 2022. O Estado do rio de Janeiro teve faturamento de mais de R$ 24 bilhões em 2023, um aumento de 18,2% em relação ao mesmo período de 2022.

A Associação de franchising destaca os resultados de Niterói, com forte atividade comercial, financeira e do setor imobiliário: “Um dos destaques foi o município de Niterói, que faturou mais de R$ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022. Em número de unidades de franquia no município, a expansão foi de 5,28%, chegando a 1.295 operações. Com o desempenho das franquias, o município gerou mais de 11.488 mil empregos, o que que representou um crescimento de 1,17%.

Segundo o presidente da ABF Rio, Clodoaldo Nascimento, o mercado de franquias está testemunhando um notável com o crescimento das marcas tanto na capital quanto em cidades como Niteroi. “Esse movimento reflete não apenas a vitalidade econômica de nossa região, mas também a resposta positiva dos consumidores às marcas e modelos de negócios oferecidos pelas franquias. Estamos comprometidos em continuar apoiando esse crescimento, promovendo um ambiente empresarial favorável e incentivando a expansão de oportunidades em todo o Rio de Janeiro, tanto nos centros urbanos quanto nas comunidades do interior”, concluiu o executivo.

Fonte: A Seguir: Niterói



quinta-feira, 28 de março de 2024

Prefeito Axel Grael visita instalações do novo complexo educacional e esportivo do Barreto


O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário Municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, fizeram uma visita técnica, nesta terça-feira (26), na nova Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), que será inaugurada em abril, junto ao complexo educacional esportivo do Barreto, que funcionará como um centro de formação de atletas. O investimento em esporte, educação e tecnologia no local é o maior na história de Niterói.

As novas unidades vão ocupar dois prédios localizados no Largo do Barradas. As obras de reforma, pintura, instalação do mobiliário e demais equipamentos da Umei estão em fase final. A nova Umei do Barreto vai atender, aproximadamente, 250 crianças em horário integral, e contará com 12 salas de aula, banheiros, biblioteca, ateliê, cozinha, refeitório, salas de multimeios, de recursos, elevador, pátio e jardim. A unidade será totalmente climatizada e contará com estrutura adequada aos padrões de acessibilidade, com elevador e sanitários adaptados, além de sistema de aproveitamento da energia solar, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A abertura dessa unidade reflete os investimentos importantes que temos feito na Educação de Niterói, com a expansão e requalificação da Rede, e a ampliação de vagas. Com esse espaço completo, também teremos uma estrutura voltada para o esporte, formando atletas e criando oportunidades, caminhando a passos largos rumo à justiça social que tanto desejamos”, disse o prefeito Axel Grael.

Ao lado da Umei, está em reforma um centro de treinamento para os Jogos Escolares de Niterói (JEN). O local vai oferecer toda infraestrutura para treinamento de alta performance com objetivo de preparar os atletas para as competições do JEN. O centro de treinamento será gerido pela Prefeitura em parceria com a sociedade civil organizada, através de um chamamento público que será lançado em abril. Os futuros atletas vão receber acompanhamento de nutricionistas, fisioterapeutas e preparadores físicos. No local, serão desenvolvidas modalidades esportivas como futsal, vôlei, handebol, basquete, entre outras.

“Este será o maior investimento em esporte e educação da história da nossa cidade. Tenho certeza que, com essa oportunidade, daqui sairão futuros atletas, que levarão o nome de Niterói pelo mundo afora. Além do treinamento, também teremos um espaço dedicado à formação continuada dos nossos profissionais, e clubes de robótica, matemática e ciências”, reforçou Bira Marques.

Tecnologia e inovação – O espaço vai receber os 30 mil estudantes da Rede, mas será direcionado, principalmente, aos alunos participantes do JEN. O programa tem o objetivo de promover a vocação esportiva de crianças e adolescentes. O novo centro da Rede Municipal de Educação também terá um espaço dedicado à tecnologia e conhecimento, com um polo de robótica. As instalações servirão a todos os alunos da rede municipal e permitirá ampliar a experiência da Escola Municipal João Brazil, que se destaca nacionalmente na área. Também serão criados clubes de ciência e matemática.

Formação – Os profissionais de educação encontrarão um espaço dedicado a eles na nova unidade, com um centro de formação continuada. No local, serão oferecidos cursos, palestras e seminários que promovam o desenvolvimento dos processos pedagógicos dos servidores, favorecendo a troca de experiências e saberes.

Expansão da rede – A entrega da Umei do Barreto faz parte do programa de expansão e qualificação da rede Municipal de Niterói, que teve início em 2013, com a construção e entrega de 26 novas unidades, número que chegará a 30. Além da Unidade Municipal de Educação Infantil do Barreto, também estão sendo construídas simultaneamente outras quatro escolas que serão entregues nos próximos meses. São elas: as Umeis da Ponta d’Areia, da São Januário (Fonseca) e Jurujuba, além da Escola Municipal Fagundes Varela, localizada no Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói.

Fonte: Prefeitura de Niterói



OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASTELINHO DO GRAGOATÁ TÊM ORDEM DE INÍCIO: prédio será a sede do Niterói de Bicicleta


Assinatura da Ordem de Início diante do Castelinho.

Ordem de início assinada.

Com Filipe Simões - coordenador do Niterói de Bicicleta, Cláudio Santos - empresário e grande incentivador da bicicleta, Antônio Lourosa - presidente da EMUSA, responsável pela obra.

Filipe Simões faz o seu pronunciamento.

André Diniz, secretário da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e Economia Criativa (SAE)

A praça em frente ao Castelinho será dedicada aos ciclistas de Niterói.

Fotos Bruno Eduardo Alves


Assinei, nesta quarta-feira (27), a ordem de início para as obras de restauração do prédio conhecido como "Castelinho do Gragoatá", situado naquele bairro e que será a sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. O prédio foi construído em 1937 e foi tombado pelo Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC), da Prefeitura de Niterói, em 1993. Em 2022, desapropriei o prédio para a sua restauração, obra que está orçada em cerca de R$ 3 milhões, será entregue em 9 meses.

Além do restauro do prédio histórico do Castelinho, será construído um novo anexo, reduzindo o tamanho do que existe atualmente, de forma a destacar ainda mais as linhas arquitetônicas da edificação. As portas e janelas serão restauradas e, em alguns casos, reconstruídas. A fachada e os telhados serão completamente reformados. O projeto prevê acessibilidade universal, com um novo acesso pela Praça da Bicicleta que terá rampas de acesso. A construção será modernizada com instalações elétricas, hidráulicas e de ar-condicionado, sem interferência nas características arquitetônicas.

Perspectiva do projeto do novo Castelinho do Gragoatá.

O trabalho de recuperação do Castelinho está inserido num contexto bem mais amplo de investimentos da Prefeitura, previstos no Plano Niterói 450 Anos. A "Praça da Bicicleta", logo à frente do prédio, foi reformada como parte das obras de reurbanização da orla do Centro da cidade, do Mercado São Pedro até o Forte Gragoatá (Avenida Visconde do Rio Branco e Coronel Tamarindo). Localizada na esquina das ruas Coronel Tamarindo e Passo da Pátria, a praça foi projetada para ser um espaço destinado aos ciclistas, com áreas de convivência, estacionamento de bicicletas e equipamentos para manutenção e reparo, em um ambiente seguro e acolhedor. Além desta obra, também estão em desenvolvimento o Parque Poliesportivo de Niterói (na Concha Acústica), as obras de requalificação da Pista de Atletismo da UFF e a nova Praça Arariboia. 

A restauração do Castelinho também está no contexto dos investimentos da atual gestão na valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade. Fizemos a restauração da Ilha da Boa Viagem, do Mercado Municipal, estamos fazendo uma belíssima obra de restauração da Casa Norival de Freitas e também iniciaremos as obras do Cinema Icaraí e do casarão da Alameda São Boaventura, que será o primeiro espaço cultural da Zona Norte. Desapropriamos o prédio da Cantareira, que sediará um importante Distrito Criativo.

Avanços no Niterói de Bicicleta

Nos últimos dias, tivemos ações e entregas importantes no programa Niterói de Bicicleta. Assinamos um convênio para estreitar a nossa parceria com a UFF, no que se refere ao planejamento cicloviário da cidade. Essa parceria específica com a universidade vai permitir que estudantes, professores e profissionais que trabalham nos diversos campi da universidade em Niterói possam fazer parte da construção do sistema cicloviário do município. Isso vai trazer maior mobilidade e segurança para os ciclistas. 

Outra iniciativa foi a inauguração do totem do contador de bicicletas na Ciclovia da Marquês do Paraná. O sistema Contabike está confirmando o sucesso do Niterói de Bicicleta com números muito expressivos, que você pode conferir os dados através do site do Niterói de Bicicleta. De acordo com os dados já obtidos pelo sistema de contagens chegamos às seguintes constatações: o movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período, o que confirma que Niterói tem a ciclovia mais movimentada do país

A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). 

O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.

Axel Grael
Prefeito de Niterói



terça-feira, 26 de março de 2024

PARNIT: Veja como está ficando a obra de infraestrutura no Parque da Cidade

Rampa de Parapente Sul, com a bela vista para o POP, para a Lagoa de Piratininga e para as praias oceânicas.

À direita, rampa norte.

Espaço para descanso e contemplação.

Vista geral da área de visitação.

Acessos internos.

Praticante dá início à pista de Downhill.

Desde 2014, quando foi criado o programa Niterói Mais Verde (Decreto 11.744/2014), que criou também o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (um mosaico de áreas municipais protegidas), a Prefeitura vem protegendo, ampliando e implantando as suas unidades de conservação mediante grandes investimentos. 

Graças ao Niterói Mais Verde, o município já conta com mais de 56% do seu território protegido, o que é uma proporção enorme, principalmente ao se considerar que Niterói está inserido no coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O parque natural mais reconhecido e visitado por turistas e pela população de Niterói é o Parque da Cidade, que é parte do PARNIT. A Prefeitura está desenvolvendo uma obra de melhorias da infraestrutura e paisagismo para potencializar ainda mais este belo recanto da cidade. 

Quanto à implantação de unidades de conservação, cabe destacar também, as seguintes iniciativas:

A prioridade que Niterói tem dado à proteção de seus ecossistemas tem garantido o reconhecimento nacional e internacional e a cidade aposta agora no seu potencial para o ecoturismo, como uma das suas oportunidades para a desenvolvimento econômico e de lazer para a sua população.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


Totem que mostra fluxo de ciclistas começa a funcionar na Avenida Marquês do Paraná



Quem passar pela Avenida Marquês de Paraná, que liga o Centro de Niterói e Icaraí, a partir desta terça-feira (26), poderá ver na ciclovia o número de ciclistas que passam pelo local no mês e no ano. O novo totem instalado pela Prefeitura de Niterói no local integra o sistema Contabike que foi lançado em janeiro e já está em operação com outros nove contadores em pontos da cidade. Os dispositivos têm o objetivo de mostrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade no município e, com isso, captar mais usuários.

“Este equipamento é o primeiro desse tipo que a gente coloca, apesar de a gente ter em várias partes, em vários pontos da nossa rede de ciclovias, esses contadores, mas sem o display mostrando os números. O bacana disso é que quando você passa de bicicleta, você tem ideia de quantas pessoas já passaram aqui, antes de você, para você ter a ideia do movimento de bicicleta que temos hoje em Niterói. Pelos dados que estamos coletando, temos a informação de que 10% de todo o movimento aqui nesta via já é de bicicleta. O Niterói de bicicleta está fazendo dez anos, e durante dez anos a gente foi construindo isso que é hoje uma experiência de sucesso na mobilidade da cidade”, disse o prefeito Axel Grael.

O totem inaugurado nesta terça-feira (26) na Avenida Marquês do Paraná integra um sistema composto por 10 contadores automáticos, estrategicamente posicionados em locais-chave como a Avenida Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço, Avenida Roberto Silveira, na Rua Benjamin Constant, na Orla de São Francisco, na Avenida Irene Lopes Sodré, na Rotatória de Camboinhas, nos acessos ao túnel Charitas-Cafubá e no Parque Orla Piratininga. A Marquês do Paraná foi escolhida para receber o equipamento com exibição in loco por se tratar de uma das ciclovias mais movimentadas do município. De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, a exibição da informação na Marquês do Paraná ajudará a fortalecer a cultura da bicicleta na cidade, além de ampliar o senso de pertencimento dos ciclistas que utilizam a via e dar visibilidade a este modal de transporte que é cada vez mais utilizado.

“A gestão pública requer dados para o desenho, ajuste e avaliação das políticas que são realizadas. Através da contagem de ciclistas pode-se verificar a efetividade das ações de promoção da bicicleta, testar cenários, hipóteses e justificar investimentos. Por ocupar um espaço muito menor do que os automóveis ocupam, a presença das bicicletas no meio urbano é menos visível do que os demais veículos. As contagens ajudam também a demonstrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade para, assim, colaborar na captação de novos usuários e no apoio à pauta”, avalia Filipe Simões.

Fluxo intenso de ciclistas

O movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período. A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.


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quinta-feira, 21 de março de 2024

Morro da Pedreira em Icaraí pode se tornar a 13ª Unidade de Conservação de Niterói

Morro da Pedreira, em Icaraí.


A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, realiza nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a criação de uma Unidade de Conservação em um dos bairros mais populosos e com maior densidade demográfica da cidade: Icaraí. A administração municipal quer ouvir dos moradores sobre a possibilidade de transformar o Morro da Pedreira em uma área protegida. A consulta acontecerá a partir das 18 horas, no Clube Central, localizado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres.

Nem todos conhecem o Morro da Pedreira, no bairro de Icaraí, mas este pequeno pedaço de área verde está integrado ao cotidiano dos moradores, localizado entre as ruas Tavares de Macedo, Paulo Gustavo, Mariz e Barros e Gavião Peixoto. O local tem cerca de 3 hectares e pode se tornar a 13ª Unidade de Conservação da cidade.

“O Morro da Pedreira é um elemento geológico que fica num bairro tradicional e nem sempre lhe é dada a devida importância, mas é um espaço de abrigo para fauna e funciona como uma espécie de regulação climática. A reciclagem de nutrientes e estoques de carbono são serviços ecossistêmicos que beneficiam a vida humana, e por si só já justificam a sua proteção”, explica Maria Carolina Campos, engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói.

Com cerca de 500 mil habitantes, Niterói conta atualmente com cerca de 56% do seu território composto por Unidades de Conservação e áreas ambientalmente protegidas. O Programa Niterói Mais Verde criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, divididas em mosaicos. Um deles é o Parnit, que une a Zona Sul, Região Oceânica e a Baía de Guanabara.

Fonte: Prefeitura de Niterói



quarta-feira, 20 de março de 2024

NOVA LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI - DESTAQUES DA NOVA LEGISLAÇÃO APROVADA


A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, no dia 14 de março, o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS (PL 221/2023), mais conhecido como Lei Urbanística de Niterói. O texto virá agora para a minha sanção. No início do ano, durante a abertura do ano legislativo de 2024, fiz um apelo aos membros do Legislativo que apreciassem a Mensagem Executiva sobre esse tema, que estava em discussão há mais de dois anos. Deixo aqui meu agradecimento aos vereadores por terem atendido ao meu pedido. 

A nova legislação é uma necessidade da cidade e uma obrigação legal prevista no Plano Diretor de Niterói, que já deveria ter sido realizada há cerca de 4 anos. Não aconteceu neste prazo devido à pandemia da COVID-19, à nossa decisão de ampliação do processo de audiências e consultas públicas, além de revisões com inclusão de contribuições colhidas durante o processo de discussão.

Visão de cidade  

Desde que iniciado o atual ciclo de gestão na cidade, em 2013, temos avançado para fazer de Niterói uma cidade referência de sustentabilidade urbana e de justiça social, investindo também em outras necessidades de uma cidade moderna: bela e aprazível, inovadora e com oportunidade para todos, saudável, divertida, com resiliência climática, espaços públicos para a atividade esportiva e cultural e proteção à memória e ao patrimônio histórico. Nossas políticas públicas convergem também para uma economia cada vez mais forte e vibrante.

Optamos por desenvolver um planejamento estratégico para Niterói, olhando para um cenário futuro em 2033. É o chamado Plano Niterói que Queremos, desenvolvido de forma participativa, com a contribuição de mais de 10 mil pessoas de Niterói. O plano estabelece metas e prazos para obter as transformações e os gerentes responsáveis pela sua condução.

Em 2014, instituímos o Programa Niterói Mais Verde, que elevou as áreas naturais protegidas para mais de 50% do território municipal (hoje são 56%) e estas áreas estão sendo implantadas, como é o caso do Parque da Cidade, da Ilha da Boa Viagem, do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), Parque da Floresta do Baldeador, Parque do Morro do Morcego Dora Negreiros, Parque Águas Escondidas, Parque das Águas etc. Temos recebido prêmios que reconhecem Niterói como uma das cidades mais verdes do país e do mundo.

Estamos investindo na melhoria da infraestrutura de forma nunca vista, com a urbanização de bairros inteiros, como acontece na Região Oceânica e em Pendotiba, com a implantação de um ambicioso projeto de drenagem de regiões que sofriam com alagamentos recorrentes. No transporte e na mobilidade construímos o Túnel Charitas-Cafubá, desenvolvemos a TransOceânica, o programa Niterói de Bicicleta e as obras que se iniciam para o Terminal do Caramujo. Na agenda da resiliência climática, investimos mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas e outras medidas de drenagem e estabilização de encostas. Só de macrodrenagem, foram investidos R$ 500 milhões. No saneamento, Niterói coleta e trata 96% do esgoto e é a 6ª melhor cidade do país, segundo o ranking do Instituto Trata Brasil.

Em 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, com investimentos como do novo Centro de Niterói, urbanização de comunidades (10 primeiras comunidades iniciarão as suas obras). Estamos realizando o maior esforço na história da cidade para a restauração do patrimônio cultural, com obras na Casa Norival de Freitas, Ilha da Boa Viagem, Cinema Icaraí (edital lançado), no Castelinho do Gragoatá, Cantareira, Centro Cultural da Zona Norte etc.

Nas zonas industriais, estamos melhorando a infraestrutura e recuperando empregos com a dragagem do Canal de São Lourenço, financiado pela Prefeitura, que beneficiará os estaleiros e o Porto de Niterói. A dragagem também permitirá o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto, mas que nunca funcionou, por falta de calado para as embarcações. O terminal acaba de ser municipalizado e a Prefeitura está providenciando o seu funcionamento, o que permitirá que a pesca passe a ser uma das principais atividades econômicas da cidade.

A cidade está avançando rapidamente...!

Planejamento urbano e gestão

Quando demos início ao atual ciclo de gestão da cidade, em 2013, Niterói tinha um grande passivo de planejamento e nos lançamos ao desafio de prover um acervo de planos que orientem as políticas públicas da cidade. 

Avançamos na atualização do planejamento urbano, assim como na elaboração dos planos municipais temáticos sobre políticas públicas, como o de Saneamento, Mobilidade (PMUS), Cicloviário (saiba mais aqui), Defesa Civil, Mata Atlântica, Arborização Urbana e mais recentemente do Plano Climático. Também foram desenvolvidos outros planos importantes, como o Plano Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e o planos municipais de Educação e Saúde

No campo da gestão, várias iniciativas tiveram como objetivo também a modernização das rotinas da Prefeitura, como o desenvolvimento do Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO (já foi premiado como o melhor do país), do Portal de Serviços (acesso facilitado ao cidadão para todos os serviços oferecidos pela Prefeitura) a Estratégia de Governo Digital e o Relatório Local Voluntário sobre ODS, um dos primeiros do país.

Quanto ao planejamento urbano, cabe destacar que, já em 2013, iniciamos o debate em torno da região central de Niterói, com o Plano de Requalificação do Centro, com a apresentação e posterior aprovação pela Câmara Municipal da Operação Urbana Consorciada do Centro. Em 2015/2016 debatemos e aprovamos o Plano Urbanístico Regional de Pendotiba ( PUR de Pendotiba), área esta que não contava até então com uma diretriz urbanística. Em 2019, aprovamos o Plano Diretor de Niterói, medida que estava atrasada havia mais de uma década e que também passou por longo e acalorado processo de debates. O documento essencial para o planejamento da cidade inovou em vários aspectos, trazendo para a legislação urbana os conceitos e diretrizes para a sustentabilidade, integração da cidade com a inclusão social, resiliência, proteção de áreas verdes e até sobre mudanças climáticas.

Lei Urbanística 

Coerentes com a visão de cidade que estamos implementando, o projeto de Lei Urbanística foi elaborado sob conceitos de sustentabilidade, com bases urbanísticas voltadas para a desconcentração urbana e econômica (Centro e Praias da Baía), criando novas centralidades em locais estratégicos da cidade e adotando parâmetros de adensamento moderado (prédios baixos) ao longo dos eixos viários principais. Para tanto, fomos muito mais rigorosos do que a legislação anterior no que se refere, por exemplo, à taxa de ocupação dos terrenos e o afastamento das edificações, para evitar a morfologia de adensamento excessivo como temos em bairros mais antigos da cidade.

Oficina de participação pública da Lei Urbanística. Foto Alex Ramos.

Percorremos um longo caminho para a elaboração, análise e tramitação deste projeto, com a garantia de ampla participação popular: foram realizadas audiências públicas organizadas pelo poder executivo e pelo legislativo, oficinas participativas, seis encontros, distribuídos nas áreas administrativas da cidade: Centro; regiões Oceânica, Norte e Leste; onde mais de 900 pessoas puderam opinar sobre o futuro de Niterói em dois anos e meio de discussão. Antes do encaminhamento ao Legislativo, a proposta de legislação também foi aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAN). Uma consulta pública online pela plataforma Colab, que ficou no ar por cerca de um mês, contou com 2.730 respostas de moradores da cidade. Todo o processo gerou mais de 2.500 contribuições.

É natural que um projeto com tamanha importância e complexidade, que trata do futuro da cidade, desperte debates intensos e acalorados, principalmente num ano eleitoral. Por isso, fizemos questão de garantir um amplo e exaustivo processo participativo. Mas é importante que cada um tenha conhecimento do caminho que estamos construindo para a nossa cidade. Separei alguns destaques dessa nova Lei, que é fundamental para preparar Niterói para as próximas décadas. Veja:

1) ALTERAÇÕES PONTUAIS: A nova Lei Urbanística tem o compromisso com a preservação do meio ambiente e da memória de Niterói. Cerca de 95% da cidade será ou mantida da maneira como está hoje ou protegida por novas medidas instituídas pela nova Lei;

2) SIMPLIFICAÇÃO: A nova Lei consolida todas as normas urbanísticas (7 leis e mais de 200 normas, muitas delas criadas na década de 1970), desfazendo um grande emaranhado de determinações e fazendo ajustes entre as normas conflitantes. Teremos mais transparência, melhor entendimento e considerável desburocratização;

3) ENTORNO DA LAGOA DE ITAIPU PROTEGIDO: A nova legislação trará mais segurança jurídica e a ampliação de áreas de interesse ambiental. Em Camboinhas, por exemplo, a lei passará a reconhecer zonas de proteção na duna pequena e no interior da faixa marginal de proteção da Lagoa de Itaipu.

4) PARÂMETROS RESTRITIVOS: Em Piratininga, a área entre a Lagoa de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres teve a construção de prédios proibida, passando a ser exclusivamente residencial unifamiliar.

5) PARÂMETROS MANTIDOS: Na faixa entre a Praia de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres, o padrão urbanístico foi mantido. Será permitida a construção de 4 lâminas residenciais com autorização do uso misto, garantindo, com isso, proximidade no acesso a comércio e serviços para moradores.

6) ÁREAS SENSÍVEIS: Redução do gabarito de construção em áreas ambientalmente frágeis. Na Av. Raul de Oliveira Rodrigues, que se tornou importante eixo de chegada à Região Oceânica após a construção do túnel, reduzimos significativamente o gabarito proposto, consolidando uma zona especial de interesse social na área da Comunidade da Barreira e Ciclovia e estabelecendo uma zona de uso misto de quatro pavimentos, movimento que vai colaborar para que a via seja alargada com os novos parâmetros de recuo.

7) REVERTENDO UM EQUÍVOCO: Redução do parâmetro urbanístico no eixo do Rio João Mendes, que atravessa 4 bairros da Região Oceânica e, a partir de agora, só poderá ter moradias unifamiliares. A legislação anterior permitia adensar ao longo do rio, critério incompreensível.

8) CHARITAS: Em Charitas, mantivemos as regras atuais entre o cemitério e a antiga pedreira. Em algumas áreas será permitida a construção de até seis lâminas, de acordo com a característica de cada zona.

9) SÃO FRANCISCO: Em São Francisco, seguimos com padrão residencial unifamiliar no miolo do bairro e unidades de uso misto de 4 lâminas residenciais ao longo dos principais eixos viários das bordas do bairro.

10) ZONA NORTE: Na Zona Norte, será permitido o uso misto na entrada de Santa Bárbara. Entre o Baldeador e o viaduto de Maria Paula, o gabarito foi reduzido de 11 para 6 andares.

11) REVISÃO: Em 2034, existe a obrigação de fazer uma revisão da lei.

12) OUTORGA - INOVAÇÃO: Um dos grandes legados da nova lei é a instituição da cobrança da Outorga Onerosa para construir em todo o município. Construções que ultrapassem a área do lote pagarão outorga que será destinada à habitação de interesse social e maior infraestrutura para a cidade.

Essas mudanças na cidade naturalmente levarão algum tempo para serem percebidas. Isso é importante, porque confere segurança para que alterações sejam feitas, se necessário, na revisão prevista para o ano de 2034. Temos convicção de que essas novas normas serão importantes para garantir um crescimento sustentável da cidade, priorizando o bem-estar das famílias, a criação de empregos e a proteção do meio ambiente.

Axel Grael
Prefeito de Niterói




domingo, 17 de março de 2024

Primeira edição do Passeio de Bicicletas Elétricas junta niteroienses em prol da sustentabilidade


Niterói sediou, neste sábado (16), o I Passeio de Bicicletas Elétricas do Brasil. Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal do Clima, a iniciativa juntou 120 pessoas para pedalar da Praia de Icaraí até o Mercado Municipal em prol de uma mobilidade urbana mais sustentável. O evento, que celebra o Dia de Conscientização das Mudanças Climáticas, contou com a participação do prefeito, Axel Grael, e do secretário do clima, Luciano Paez.

O passeio, que partiu da Igreja de São Judas Tadeu, percorreu toda a orla da Praia de Icaraí e passou pelos bairros do Ingá e do Centro até chegar no Mercado Municipal. Em oito quilômetros de pedalada, os ciclistas contaram com o apoio da guarda municipal e com agentes da Nittrans para garantir a sua segurança. O prefeito Axel, que participou da pedalada, comentou sobre a importância de promover ações de conscientização na cidade:

“Foi um passeio agradável, apesar do dia quente. Hoje, estamos passando por uma onda de calor e por outras mudanças climáticas que prometem se tornar cada vez mais frequentes no nosso dia a dia. Apesar de ser uma circunstância que engloba todo o planeta, a preocupação com o meio ambiente começa na esfera local. Esse passeio, que abraça a causa da mobilidade sustentável ao mesmo tempo em que alerta sobre as questões climáticas, é um complemento a uma série de ações que estamos implementando na cidade. Investimos muito em infraestrutura e resiliência e a promoção de ciclovias e o uso da bicicleta é uma dessas frentes”, reafirma o prefeito.

O evento, que também contou com o apoio da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, atraiu pessoas de todas as idades. David Sousa, que participou da pedalada, trouxe a filha Ana Laura, de oito anos, para se juntar ao time dos ciclistas.

“É um evento bem bacana que a Prefeitura está realizando. Fizeram uma estrutura bacana com os agentes de trânsito e me senti seguro de trazer a minha filha. Acho importante ela aprender desde cedo a importância da mobilidade ativa, também da mobilidade elétrica em relação à descarbonização. São coisas legais de serem ensinadas desde pequeno pra quando ela crescer, ser mais uma somando com o nosso planeta”, comentou David.

Fruto do trabalho entre vários setores da prefeitura e da sociedade, o I Passeio de Bicicletas Elétricas contou com ampla participação popular. O secretário municipal do clima, Luciano Paez, falou sobre a realização do evento.

“Estou muito grato de ter contado com a ajuda de diversos setores da cidade para tirar o I Passeio de Bicicletas Elétricas do papel. Além da logística e da segurança, fizemos uma parceria com desenvolvedores nacionais para garantir que os agentes da Nittrans fizessem esse acompanhamento em motos elétricas. Também fico muito contente de ver que o nosso evento conseguiu atrair um público que é sensível a um transporte eficiente, sensível a uma mobilidade que, cada vez mais, precisa ser sustentável. De acordo com um estudo que fizemos na Secretaria do Clima, o transporte é o principal responsável pela emissão de gases na nossa cidade. É nossa missão promover mais ações como essa que prezem pela conscientização em prol da sustentabilidade. Que venham cada vez mais passeios como esse!”, comemora o secretário.

Fonte: Prefeitura de Niterói


sexta-feira, 15 de março de 2024

Prefeitura de Niterói assume definitivamente o terminal pesqueiro do Barreto


Assinei ontem o documento de aquisição do imóvel do Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto. O imóvel, que pertencia à PortosRio, tem uma área de 6.548 metros quadrados e permitirá o fortalecimento do setor pesqueiro, que será uma das atividades econômicas mais importantes na economia da cidade. O terminal foi inaugurado há 15 anos pelo Governo Federal, mas embora tenha sido entregue na ocasião equipado e pronto para uso, nunca foi posto em operação pois não havia condições de navegação para que as embarcações pesqueiras pudessem acessá-lo, devido ao assoreamento.

Em acordo com o governo federal, a Prefeitura assumiu o investimento na dragagem do Canal de São Lourenço, que inclui o Porto de Niterói e a região dos estaleiros. A obra, orçada em 140 milhões, já foi licitada e foi concedida a ordem de início. A dragagem finalmente permitirá que o Terminal Pesqueiro possa operar e, portanto, a reforma do equipamento e a dragagem serão feitas de forma simultânea. Para viabilizar o Terminal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEN está estruturando uma parceria público-privada que será lançada em breve, podendo contar inclusive com investidores estrangeiros.

Com mais este investimento, Niterói reforça a sua vocação para a economia do mar e se prepara para gerar mais empregos.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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Termo de aquisição do imóvel do Terminal Pesqueiro.


Prefeitura assume definitivamente o terminal pesqueiro do Barreto

O Terminal Pesqueiro do Barreto, que foi inaugurado há cerca de 15 anos pelo Governo Federal e nunca chegou a funcionar, passou definitivamente para a administração da Prefeitura de Niterói, nesta quinta-feira (14). O Município adquiriu o terreno, que pertencia a PortosRio, empresa pública federal que atua como Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio. A infraestrutura do terminal já tinha sido cedida ao Município pelo Ministério da Pesca e Agricultura.

O imóvel será revitalizado através de uma Parceria Público Privada (PPP), entre o Município e a iniciativa privada, e será transformado em um entreposto que segue modelos internacionais, para atuar como local de carga e descarga, além de comércio atacadista e realização de serviços da frota pesqueira. O novo terminal vai atender a Indústria da Pesca de todo o estado e colocar a cidade entre as principais cidades do País em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial.

“Esse espaço dedicado à infraestrutura da Pesca foi construído, inaugurado e, por uma questão logística de falta de acesso marítimo, nunca conseguiu funcionar. Agora a Prefeitura vai realizar a obra de dragagem do Canal de São Lourenço e vai desenvolver, em paralelo, um projeto de revitalização e ativação do Terminal Pesqueiro. Será um marco para a revitalização da indústria Naval e da Pesca no Estado do Rio de Janeiro”, ressalta o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Grael destaca o trabalho integrado com as várias esferas do governo para permitir

“Muitos não acreditavam que tiraríamos do papel o Túnel Charitas-Cafubá e o Mercado Municipal, mas conseguimos. A pesca é uma das principais vocações da cidade. Esse terminal vai viabilizar que a atividade pesqueira possa ser umas das principais atividades da cidade, gerando empregos, renda e impulsionando a economia”, pontua o prefeito.

Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura quer trazer para a cidade o que há de mais moderno na Indústria da Pesca, com base em portos pesqueiros semelhantes existente em grandes cidades europeias e asiáticas, beneficiando pescadores e armadores. Seguindo os modelos internacionais de sucesso, o local também servirá para a realização de leilões. A área será de 6.548 metros quadrados.

“Essa parceria tem uma importância muito grande. A Prefeitura vai poder colocar em prática o que deveria ter sido feito há muitos anos: implementar um terminal de pesca para abrigar e receber toda a colônia de pescadores e desenvolver essa atividade que é tão importante para o município. A Prefeitura também vai realizar a dragagem do Canal de São Lourenço, que inclui o Porto de Niterói. O aumento do calado vai abrir possibilidades para o Porto. É uma nova perspectiva para a economia da cidade e de todo o estado”, disse Francisco Leite Martins Neto, diretor-presidente da PortosRio.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval (Seden) está trabalhando para captar novos parceiros que queiram investir no empreendimento. Toda a área ao redor também poderá ser revitalizada.

“Esse será um dos maiores empreendimentos já feitos por uma administração municipal no Brasil, já que envolve não só a revitalização da indústria de Pesca, mas chegará junto com a dragagem do Canal de São Lourenço, que é o grande marco para tornar Niterói destaque na indústria naval. A expectativa dos setores é muito grande e estamos ouvindo tanto o Sindicato de Pesca como o dos Armadores, para construirmos uma modelagem que seja adequada a todos”, explica Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj) sobre a pesca extrativa marinha do Brasil mostram que Niterói está em segundo lugar na atividade no país, atrás apenas de Itajaí, em Santa Catarina. A cidade já é líder no estado com produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis com 31 toneladas e Cabo Frio com 17.250. No entanto, boa parte do produto acaba sendo comercializada em outros estados por conta da falta de um espaço que tenha todas as condições para o desenvolvimento da atividade desde sua pesagem à distribuição.

Atualmente, no Rio de Janeiro, são cerca de 140 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj com mil pescadores embarcados. A região de mar aberto próxima a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como robalo.

“Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o maior consumidor de peixe fresco do Brasil. Temos essa demanda grande e não temos nenhum entreposto de pesca. Niterói tem essa oportunidade de ter um terminal pesqueiro que vai trazer empregos para a redondeza. O terminal pesqueiro vai permitir a estruturação de toda uma cadeia produtiva, com grande potencial econômico”, frisa o presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Siperjes), Maxuel José Monteiro da Costa.

Atualmente, os locais de desembarque pesqueiro de Niterói e São Gonçalo são provisórios e não comportam a demanda, desde a desativação, em 1992, do Terminal Pesqueiro da Praça XV. O principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira insuficiente na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e Itajaí, em Santa Catarina.

Canal de São Lourenço – A Prefeitura de Niterói também é responsável pela obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que tem previsão para iniciar ainda neste semestre. O vencedor da licitação foi o consórcio formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda, e terá investimento de cerca de R$ 138 milhões, por parte da Prefeitura de Niterói e previsão de término em até 15 meses.

O objetivo é recuperar a profundidade do Canal de São Lourenço, que deve chegar até 11 metros. Desta forma, será possível a aproximação de embarcações de maior porte, o que vai proporcionar a revitalização do setor naval em Niterói.

Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do Governo Federal.

Fonte: Prefeitura de Niterói



quinta-feira, 14 de março de 2024

COMPLEXO ESPORTIVO DE NITERÓI: Prefeitura de Niterói abre oficinas de diversas modalidades esportivas

 



O Complexo Esportivo de Niterói amanheceu, nesta quarta-feira (13), cercado de risadas, correria e brincadeiras. Após a inauguração da primeira parte das obras do espaço, a Prefeitura de Niterói deu início às aulas de oficinas gratuitas de diversas modalidades esportivas para jovens de Niterói. O prefeito Axel Grael acompanhou a abertura das atividades e conheceu parte das crianças que vão dar vida para as quadras do parque. Por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, o complexo oferece uma extensa programação que inclui tênis de praia, futevôlei, altinha, voleibol, basquete, futebol e tênis para, aproximadamente, 1.300 pessoas por mês.

Essa nova fase do Complexo Esportivo de Niterói contempla um dos objetivos da Prefeitura: fazer com que esse espaço seja ocupado e abraçado pela população. Com um foco especial em crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos de idade, o parque poliesportivo é voltado para a promoção do esporte, da inclusão social, da educação e do lazer. O prefeito Axel Grael, que acompanhou todo o desenvolvimento do projeto, comentou sobre a alegria de ver a antiga Concha Acústica sendo usada pelos moradores.

“Estamos vivendo um sonho. Há alguns anos, essa era uma zona abandonada no coração da cidade. Hoje, a gente olha para essa garotada toda uniformizada e vê que aqui podem estar talentos e futuros campeões que começaram a sua iniciação esportiva. Além das quadras para diferentes modalidades, construímos um campo de proporções internacionais que foi visitado e homologado pela Fifa. Tornamos o Complexo Esportivo de Niterói uma vitrine do que é a nossa política esportiva para Niterói”, conta o prefeito.

Além de aulas, o Complexo Esportivo de Niterói também promove eventos de integração, incluindo torneios esportivos, com o objetivo de fortalecer os laços comunitários e proporcionar momentos de diversão e competição saudável. O espaço também conta com recursos de acessibilidade e de sustentabilidade. Seja para aprender um novo esporte, melhorar habilidades existentes ou simplesmente desfrutar de um ambiente inclusivo e vibrante, o complexo é um espaço dedicado ao desenvolvimento pessoal e comunitário através do esporte. Ao todo, o investimento foi de R$97,6 milhões.

Um dos responsáveis pelo desenvolvimento desse projeto, Luiz Carlos Gallo, secretário municipal de Esporte e Lazer, também acompanhou a abertura das aulas.

“Nós lutamos por quase 15 anos para que esse projeto saísse do papel. A especulação imobiliária prejudicou a permanência de outros equipamentos esportivos que existiam no Centro e, depois de perceber essa necessidade, transformamos esse espaço no Complexo Esportivo de Niterói. Nossa ideia é que essa área, antes abandonada, se torne cheia de vida. Vamos priorizar os projetos sociais para o uso desse espaço e vamos oferecer lazer para essa molecada das comunidades nos horários em que eles não estiverem na escola”, compartilhou o secretário.

O foco das oficinas é ter um teor educativo e oferecer introdução ao mundo do esporte para jovens de Niterói. Nesse primeiro momento, o complexo vai receber: 18 turmas da modalidade futebol, atendendo aproximadamente 360 alunos, com 20 participantes por turma; 06 turmas da modalidade treino funcional, com cerca de 240 alunos, divididos em grupos de 40; 12 turmas da modalidade tênis de praia, abrangendo aproximadamente 48 alunos, com 04 por turma; 10 turmas da modalidade futevôlei, com cerca de 240 alunos, distribuídos em grupos de 08; 07 turmas da modalidade altinha, envolvendo aproximadamente 70 alunos, com 40 por turma; 12 turmas da modalidade basquete, reunindo cerca de 180 alunos, com 15 participantes por turma; 12 turmas da modalidade voleibol, englobando aproximadamente 216 alunos, com 18 por turma; 24 turmas da modalidade tênis, com cerca de 96 alunos, divididos em grupos de 04.

Nathieli Borges, professora de vôlei que atende o Complexo Esportivo de Niterói, comentou sobre o programa das aulas que vai oferecer no espaço.

“Vou começar com três turmas em turnos da manhã e da tarde. A ideia para esse começo é trabalhar a literatura do esporte, ensinando fundamentos e o passo a passo para que os alunos entendam a estrutura das modalidades. Além disso, vamos montar equipes para tornar as aulas bem interativas. Mais à frente, a ideia é avançar para a realização de torneios”, conta a professora.

A população, que compareceu em peso no primeiro dia de aulas, também está animada para frequentar o Complexo Esportivo de Niterói. Elenita Nascimento Lopes, que trouxe o sobrinho para participar das aulas de futebol, comentou sobre a felicidade de ver a obra sendo concluída.

“Achei lindo o resultado. Na época que anunciaram, eu não acreditava que ficaria tão maravilhoso assim. Isso aqui era abandonado. O campo era barro puro. As crianças precisam de mais espaços para fazer exercícios e mexer menos no celular”, afirma a moradora.

Como participar das aulas?

Primeiro, é necessário preencher o formulário de pré-inscrição e registrar o interesse na matrícula nas modalidades de esportes do Complexo Parque Esportivo. Nessa etapa, é apresentado um Termo de Responsabilidade. Após ler as cláusulas e assinalar que está de acordo, o participante é direcionado para comparecer presencialmente no local e finalizar o processo de matrícula. O formulário está disponível no site (clique aqui). 

Será necessário apresentar comprovante de residência de Niterói e entregar cópias do RG, CPF e comprovante. Caso o inscrito seja menor de idade, será igualmente requerida a apresentação das cópias dos documentos mencionados do seu responsável legal. Se o menor de idade não possuir RG e CPF, é preciso apresentar os documentos do responsável.

As turmas serão constituídas com base nas fichas de inscrição recebidas e com a confirmação da inscrição em modalidade presencial, seguindo a ordem cronológica de entrega dos formulários. O inscrito será notificado através do e-mail para seu comparecimento. Os participantes podem se inscrever em mais de uma modalidade, desde que as mesmas não coincidam com os mesmos dias da semana e horários.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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terça-feira, 12 de março de 2024

Prefeitura de Niterói inicia capacitação de voluntários do Nudec Proteção Animal



A Prefeitura de Niterói iniciou, neste sábado (09), o processo de capacitação de aproximadamente 300 voluntários que vão atuar no Nudec Proteção Animal. O novo núcleo tem por objetivo capacitar pessoas para agir na prevenção, no resgate e no cuidado com animais em situações de emergências. O curso vai acontecer por módulos, aos sábados, e também vai contar com aulas de campo. Niterói será a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter um protocolo envolvendo voluntários para atuar preventivamente e para ajudar animais domésticos em tragédias naturais.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve na abertura do módulo I da capacitação e agradeceu a todos pela vocação em ser voluntário e em se disponibilizar a ajudar em situações de emergência.

“Temos hoje a casa cheia de pessoas que se apresentam como voluntários para trabalhar numa causa como essa, a causa animal, e associando isso a uma preocupação cada vez mais importante que é a resiliência da cidade. Desde 2013, viemos montando a nossa estrutura de Defesa Civil com os voluntários e teóricos para nos ajudar a enfrentar as influências de existência e criamos grupos de voluntários especializados para nos ajudar em situações de emergência. É importante frisar que em situações de emergência, situações de contingência não cabe improviso. As coisas têm que estar planejadas. Na hora que estamos em uma situação de emergência, nós temos vidas em jogo e a gente precisa saber o que cada um tem que fazer. A Defesa Civil de Niterói é considerada hoje uma das melhores do Brasil”, destacou o prefeito.

De acordo com o coronel Walace Medeiros, secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, o Nudec Proteção Animal vem com aquele conceito que a Defesa Civil tem de preparar o cidadão para que ele se torne um voluntário com conhecimento técnico a fim de apoiar as ações de Defesa Civil, tanto em situações de desastre, mas fundamentalmente em ações preventivas.

“O cidadão com a consciência preventiva, com o entendimento daquilo que antecede em um cenário de desastre, ele tem a capacidade de salvar vidas e salvar com segurança. E, nesse caso, a gente está voltado para a questão, principalmente, dos animais domésticos. Os animais que infelizmente, nessas situações, são deixados em segundo plano. Então a gente está trazendo essa afinidade e essa vontade de ajudar, fazendo uma mistura muito interessante de pessoas de diversas classes sociais e núcleos familiares, e com isso a gente vai preparar ainda mais Niterói para atuar nos desastres”, disse o coronel que contou ainda que esse é o primeiro módulo do curso que ainda vai abranger aulas de campo nos territórios.

A capacitação está sendo realizada em parceria com a Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais (CEDA). Segundo Marcelo Pereira, coordenador da Ceda, a criação de um protocolo direciona o trabalho nos momentos de tensão.

“A partir desse primeiro momento, a equipe de capacitação, junto com os voluntários e os Nudecs de cada comunidade, vai criar um protocolo para ser usado em nossa cidade pensando nas peculiaridades de cada local. Niterói vem trabalhando muito na questão da prevenção com as obras de contenção, que são essenciais e que evitam muitas tragédias. Ainda assim, a gente vai começar a criar um protocolo na cidade, com nossas peculiaridades e com a nossa visão de Niterói, para caso aconteça uma tragédia climática, a gente tenha o norte para direcionar a questão da proteção animal. Em situações extremas, as pessoas ficam um pouco perdidas, é um ambiente hostil, complicado e estressante, então o protocolo previamente determinado, consegue fazer com que as ações sejam direcionadas sem grandes preocupações, que é o nosso objetivo”, enfatizou Marcelo Pereira.

A capacitação do primeiro Nudec de Proteção Animal é uma parceria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia com a Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais da Prefeitura e o grupo do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que é um grupo de voluntários comprometidos em salvar vidas animais em situações de emergência, com expertise e atuação em diversas situações extremas em casos no Pantanal, Amazonas e aldeias indígenas. A veterinária e presidente do GRAD, Carla Sássi, participou do primeiro encontro e destacou o trabalho que Niterói vem realizando em torno da causa animal.

“Niterói está se destacando, cada vez mais, no cenário da causa animal. A partir do momento que as lideranças entendem a importância de muitos animais nesses cenários de desastre, o trabalho da população fica infinitamente mais rápido. A Defesa Civil de Niterói é uma das mais preparadas para avançar e agir de pronto e imediato em qualquer problema que tenha relacionado ao desastre, isso graças ao trabalho e às equipes. Quero parabenizar a todos vocês que estão aqui. É importante entender o cenário e como que a gente pode atuar antes que um desastre aconteça, para quando ele acontecer a gente consiga atuar de forma mais rápida e que os problemas sejam cada vez menores e depois do desastre a gente consiga atuar numa resposta eficaz para voltar a normalidade daquelas localidades atingidas o mais rápido possível”, declarou Carla Sássi.

Mery Hellen Motta, 36 anos, é estudante de veterinária e uma das voluntárias na capacitação do Nudec Proteção Animal.

“Minha expectativa é que o curso seja uma espécie de especialização e que me ajude a estar capacitada para chegar nos locais e saber o que fazer e como ajudar as pessoas que estão trabalhando na Defesa Civil. A gente sempre pensa nas pessoas e sempre vê muita angústia. A gente quer ajudar e não sabe como. Então ter essa capacitação para poder de fato ajudar é muito importante”, disse.

Fonte: Prefeitura de Niterói