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domingo, 12 de junho de 2022

Cisp colaborou em 2.300 investigações das polícias civil, federal e rodoviária em Niterói




Ferramenta que usa tecnologia de ponta, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói se transformou em uma rede de apoio na elucidação de crimes.

Nos últimos quatro anos, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) atendeu a mais de mais de 2.300 solicitações oficiais dos setores de investigação dessas forças de segurança. Além disso, disponibilizou, em tempo real, informações para abordagens que levaram à prisão imediata de criminosos em ação. Todas as elucidações foram possíveis graças ao trabalho integrado com monitoramento feito durante 24 horas, através de 522 câmeras de segurança operadas por Guardas Municipais.

Nos últimos anos, desde a gestão Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói não vem poupando esforços para garantir a segurança pública, apesar de esta ser uma atribuição constitucional do Governo do Estado. Conseguimos baixar os índices de criminalidade em até 80% com ações de inteligência, prevenção e policiamento ostensivo. A Prefeitura de Niterói bancou os salários de 2/3 dos policiais militares nas ruas da cidade, até que o Governo do Estado decidiu não renovar o contrato do Niterói Presente e do Proeis.

Hoje, apenas no eixo de tecnologia e inteligência, além do sistema de monitoramento, a Prefeitura de Niterói mantém 10 portais de segurança, com leitores automáticos capazes de verificar as placas de veículos em situação irregular nas entradas e saídas do município. O Cisp conta, ainda, com 70 câmeras inteligentes capazes de identificar veículos roubados, possibilitando uma ação mais rápida por parte das forças de segurança, e auxilia com o monitoramento dos suspeitos para apoiar os serviços de inteligência.

Num balanço realizado pelo setor de inteligência do Cisp, o monitoramento diário de câmeras e o rastreamento feito após inserção de dados no sistema serviram como base para auxiliar as forças de segurança das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal em inúmeros casos. Foram 357 em 2019, 781 em 2020, 891 em 2021 e, até o momento, já foram 315 casos analisados com o auxílio do órgão em 2022.

Em Niterói, não há espaço para retrocesso, principalmente, no combate à violência. Continuaremos atuando em diferentes frentes (mesmo que não seja uma atribuição do Município) e cobrando ao Governo do Estado que mantenha os níveis de segurança que alcançamos. Niterói exige!

Saiba mais sobre o Cisp:

Desde a inauguração, em 2015, 209 veículos foram recuperados até hoje, sendo 15 só este ano. São 17.347 atendimentos através do 153 em 2022, totalizando 170 mil atendimentos desde o início de funcionamento do sistema. Esses números não são relativos a chamadas envolvendo ações de criminalidade, mas também em auxílio à população, já que o Cisp se tornou também uma importante ferramenta de auxílio à população através do número 153, cujo Call Center é operado por Guardas Municipais treinados para atendimento aos moradores em situações das mais variadas.

Os números do Cisp incluem diversos tipos de investigações e não somente aquelas que possam aparecer como potencial ofensivo médio. “Essas análises são das mais variadas situações que podem inclusive ter acontecido em outro município, mas algum órgão de segurança recebe informação de que suspeitos poderiam ter vindo para a cidade. Nesses casos, um simples nome escrito no vidro de um carro utilizado pelos elementos ou uma parte da placa já é o suficiente. A partir daí, colocamos a informação no sistema, que identifica todo o trajeto do veículo. Então os setores de inteligência podem monitorar para investigação ou, se já existir um mandado de prisão em aberto, executar a ordem da Justiça. Então fazemos parte de uma grande rede de extrema importância”, explica Nilson Cunha, diretor do Cisp, que vem recebendo representantes de diversos municípios do estado do Rio, como do Campos dos Goytacazes, e de outros estados brasileiros, como Vitória, no Espírito Santo, para conhecer o modelo de monitoramento de Niterói.

Na área assistencial, os agentes orientam e atendem situações como: resgate de animais, auxílio ao Samu, ordenamento urbano, trânsito, serviços operacionais da prefeitura, denúncias de posturas ou ambientais.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


Prefeitura de Niterói lança Projeto de Neutralização de Carbono na Zona Norte






Política climática de Niterói também beneficia as comunidades

A Prefeitura de Niterói lançou, neste sábado (11), o Programa Social de Neutralização de Carbono na Comunidade do Caramujo. O projeto, que vai iniciar no entorno do Parque Esportivo e Social do Caramujo (Pesc), na localidade conhecida como Igrejinha, vai capacitar os moradores para agirem de forma ativa no processo de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na cidade. Dentre as medidas estão o plantio de mudas e orientação às comunidades sobre meios de reduzir o carbono através de palestras e oficinas. O lançamento do programa fez parte do Sabadão do Pesc, que também contou com uma programação especial com atividades de esporte, música e ações ambientais e culturais.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou que o Brasil tem tudo para ser um país protagonista que cumpre seu papel com sustentabilidade e com responsabilidade.

“Temos emergência de transformarmos as ideias em ações práticas. Esse lugar é muito simbólico. O Caramujo tem o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade e é um bairro que vem recebendo obras de infraestrutura e de resiliência climática. Trouxemos para cá esse equipamento esportivo para fazer com que a garotada tenha oportunidade de desenvolver talentos seja no esporte, cultura ou cidadania e agora trazemos para cá ações práticas de implementação de uma política climática que estamos desenvolvendo em Niterói. Essa ação também faz um trabalho de educação e de conscientização para uma geração de cidadãos que vai se preocupar com a situação climática e com a sustentabilidade e pretendemos fazer com que a ação climática seja uma oportunidade de renda para essa população. Queremos ter o papel e o protagonismo de fazer essas ações aconteçam na prática”, disse o prefeito.





Com participantes das atividades do Parque Esportivo e Social do Caramujo.


Axel citou ainda o trabalho que o governo municipal vem fazendo na cidade como a despoluição da Lagoa de Piratininga, de fazer Niterói uma cidade de referência como cidade amiga da bicicleta com a ampliação e criação de novas ciclovias como meio de transporte limpo e a ação de renaturalização do Rio Jacaré. “Niterói tem um acúmulo de ações e de discussões em relação aos temas ambientais. Por isso, queremos fazer com que a experiência de Niterói ajude a mobilizar outras cidades também”, declarou o prefeito.

O Programa Social de Neutralização do Carbono tem como objetivo promover o debate acerca das mudanças climáticas em comunidades de baixa renda e se expandir para outras localidades, atingindo toda a cidade como forma de envolver todos os cidadãos com ações concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Participaram do lançamento, os secretários Luciano Paez (Clima) e Anderson Pipico (Participação Social), os subsecretários Allan Cruz (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Maicon Carlos (Assistência Social e Economia Solidária), além dos representantes das concessionárias Águas de Niterói e Enel, além de Ivan Mello (secretário do Meio Ambiente e Agricultura de Salvador).

Luciano Paez, secretário do Clima de Niterói, destacou a ideia de que hoje se começa um novo marco na cidade e contou que este é um projeto desafiador e precisa da parceria e da participação social, mas que já está ganhando visibilidade internacional.

“Esse é um projeto que nasceu na construção coletiva desse pensamento dentro da comunidade. A ideia é promover ações socioeconômicas na captação do remendo frente a eventos extremos. Todos nós já estamos sendo afetados pelos eventos extremos com chuvas fortes, estiagens, chuvas de granizo e provavelmente esses eventos ocorrerão cada vez mais vezes e nosso objetivo é adaptar a cidade e acolher melhor a população mais vulnerável. Vamos iniciar o projeto no entorno do Pesc, chamado de Igrejinha. Esse processo é complexo, mas é fundamental que seja iniciado. A primeira etapa já começa em junho e julho com a capacitação das famílias para dar o start no mês de agosto. Vamos desenvolver premiações ao longo do projeto para famílias que alcançarem as mitigações na redução do carbono seja com plantio, separação de seus resíduos ou compostagem. É um processo amplo e de desenvolvimento que nasce no Caramujo com o objetivo de ser levado para todas as comunidades de Niterói”, explicou Luciano.

O secretário contou do projeto que será levado para votação na Câmara de Vereadores que vai promover uma forma de premiação aos moradores que atingirem percentuais de redução de CO2 em suas casas. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária para que o crédito seja pago em Arariboia.

Segundo o secretário, Niterói terá a primeira moeda do clima do país, em parceria com a Moeda Social Arariboia. A ideia é criar um banco local que vai organizar todas as etapas do processo e transformar o recurso em Arariboia. A premiação será dividida em quatro áreas: mobilidade, energia, resíduo e compensação e pode variar de R$ 250 a R$ 750.

O secretário do Núcleo Executivo do Baldeador, Caramujo, Santa Bárbara e Maria Paula, Otto Bahia, conta da importância de existir equipamentos como o Parque Esportivo e Social do Caramujo.

“Se tivéssemos projetos como esse espalhado pelo estado do Rio de Janeiro, não viveríamos momentos como o que vivenciamos atualmente e isso foi graças ao governo que acreditou na possibilidade de fazer esse espaço. Aqui era um problema social do bairro e da cidade e hoje temos 1.200 pessoas no projeto entre crianças e adultos e vamos mudar essa situação sem ceifar uma vida, porque geramos oportunidade. Em pouco tempo já temos resultados no esporte, as mudanças estão acontecendo e aos poucos vamos mudar a história desse bairro. O Caramujo ser o primeiro bairro do mundo a receber esse projeto de redução de carbono é um grande privilégio. Quero externalizar aos moradores a importância dessa escolha e que possamos comprar essa ideia do meio ambiente. Niterói está na contramão, trazendo para as áreas periféricas essa oportunidade porque são as áreas que mais sofrem com as mudanças climáticas. Tivemos, em 2010, um triste histórico onde morreram 16 pessoas. A comunidade, de lá para cá, já recebeu grandes intervenções, contenções de encostas, e estamos conquistando muitas melhorias para nosso bairro. A única forma que temos de evitar isso é cuidando do meio ambiente porque as mudanças climáticas já estão ocorrendo”, declarou Otto.

O evento reuniu representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, do Fórum de Juventude, participantes da Conferência do Clima de cidades como Manaus, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, de empresas parceiras como Enel, Águas de Niterói, além dos moradores e crianças que participam dos projetos do Pesc.

“É um grande prazer estar aqui para conhecer essa comunidade e esse projeto. O Instituto Ethos trabalha com empresas com responsabilidade social e viemos participar da Conferência do Clima na cidade. Niterói tem sido um grande parceiro nessa caminhada e talvez vocês não tenham ideia da referência que vocês são nacional e internacionalmente na transição de uma sociedade de baixo carbono de uma forma justa, sustentável com grande articulação entre diferentes secretarias, olhando a questão climática de forma séria e comprometida e não é todo dia que vemos isso. Estamos saindo daqui muito impactados com tudo que estamos vendo”, disse Marina Ferro, representante do Instituto Ethos.

A atividade é uma parceria com as Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Conversação e Serviços Públicos, Habitação e Regularização Fundiária, Assistência Social e Economia Solidária, Clima, Defesa Civil e Geotecnia, Participação Social, Desenvolvimento Econômico e Clin. O evento também conta com a parceria da Viva Rio, Águas de Niterói, Enel e o Centro de Pró-Melhoramento do Caramujo.

O sábado contou ainda com diversas atividades educativas, ambientais e culturais no Parque Social e Esportivo do Caramujo e premiou todas as crianças que participaram das ações.

Lançado guia prático sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para prefeituras


FNP é integrante do projeto e participou do evento representada pelos prefeitos Axel Grael e Renata Sene, que ocupam vice-presidências da entidade ligadas à temática


Estive em São Paulo, no último dia 07 de junho, como vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para lançar o “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”. Com a publicação, a FNP pretende chamar a atenção dos municípios para a urgência de soluções e ações locais em defesa da Agenda 2030. O guia, que contou com a parceria da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e do Banco de Desenvolvimento (FONPLATA)

Em 2015, a ONU adotou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, como uma forma de promover a transição do mundo para a sustentabilidade. Segundo a ONU, "os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil".

O “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras” traz referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que prefeituras de todo Brasil promovam ações alinhadas aos ODS da ONU. Venho falando que os problemas são globais, mas os cidadãos vivem nas cidades. Como gestores públicos, não podemos abrir mão da esperança e da força para sermos agentes das mudanças. Espero que o guia seja uma importante contribuição para o desenvolvimento dos territórios e municípios para implementação de políticas públicas que promovam um desenvolvimento estruturante, inclusivo e sustentável.



O lançamento da publicação aconteceu durante o evento Estratégia ODS – O futuro que queremos, promovido pela Rede Estratégia ODS. Além de lançar o guia, participei da abertura do encontro para discutir o cenário atual da Agenda 2030 e das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no País.

Mais tarde, ao lado de figuras importantes da área ambiental, participei do WBio2022, evento internacional voltado à biodiversidade. Para pesquisadores e autoridades do setor, apresentei os projetos e experiências bem-sucedidas de Niterói na temática do meio ambiente. Fiquei muito feliz em ver tantas pessoas e entidades tão representativas engajadas em ações pelo desenvolvimento sustentável.

No grupo de trabalho sobre cidades, tive a companhia dos colegas Eduardo Trani, subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Ingrid Coetzee, do Iclei; Oliver Hillel, do Convention on Biological Diversity (CBD); e Rodrigo Ravena, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. O evento teve organização da União Europeia, Organização das Nações Unidas, ICLEI, Regions4, GIZ, ACIA e Governo do Estado de São Paulo.

Axel Grael


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Para mais informações:


Rede Estratégia ODS promove encontro para apresentar resultados de projeto de fortalecimento

A Rede Estratégia ODS promoveu nesta terça-feira, 7, uma serie de discussões mirando na construção de um futuro mais democrático, sustentável e sem deixar ninguém para trás, máxima que permeia a implementação dos Objetivos com o Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao redor do mundo. Com o objetivo de apresentar resultados do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, do qual a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é integrante, o evento teve participação de governantes e gestores municipais de diversas localidades.

Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq, coordenadora do projeto, ressaltou que o papel dos ODS passa por “conviver, aprender e ajudar a melhorar”. Para ele, pensar coletivamente é inescapável para um futuro democrático e garantiu que a Abrinq continuará apoiando a sociedade na conquista dos ODS. “A gente não vai transigir de caminhar com vocês para os ODS e trabalhar isso na cabeça de todo mundo”, garantiu.

Abrindo os debates, o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP, falou sobre o papel da entidade em promover a implementação dos ODS no Brasil e afirmou que a construção de um futuro baseado na sustentabilidade deve ser construído “sob bases democráticas”. “Os sonhos se renovam, então quanto mais a gente avançar em direção a essa sustentabilidade, provavelmente nós continuaremos construindo um cenário mais à frente, buscando essa evolução. O desenvolvimento sustentável é um dos caminhos para nos levar a essa sustentabilidade”, disse.

O prefeito destacou que a sustentabilidade não pode ser vista apenas pela perspectiva ambiental. “É importante que dentro desse sonho da sustentabilidade esteja também a justiça social”. Grael também trouxe reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas para as atuais e futuras gerações. “A gente precisa formar uma cidadania planetária capaz de pensar esse futuro do planeta como um todo. Precisamos começar com aquilo que está próximo da gente”, concluiu.

O governante dividiu a mesa “ODS e o futuro da Agenda 2030 no Brasil” com o conselheiro da Agenda Pública, Eduardo Grin, e o gerente-executivo da Fundação Abrinq, Victor da Graça, que trouxe dados sobre o desempenho do projeto. De acordo com o gerente, o objetivo era conquistar 200 membros; no entanto, até ontem, 6, a Estratégia ODS já contava com 776 integrantes – quando iniciou, há quatro anos, eram apenas 20. “O desafio era de aumentar o conhecimento dos ODS e traduzir no nosso dia a dia o que é isso”, comentou. Graça também comentou sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto, como o Festival ODS e a adesão de estados ao projeto – Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

Grin avaliou como importantes os impactos o projeto no funcionamento da federação brasileira. “O futuro que queremos só pode ser viável se a gente não deixar ninguém para trás. Não há sociedade que avance se a gente deixar alguém para trás”, falou. A Agenda atuou no projeto enquanto secretaria-executiva e, conforme ele, segue trabalhando para garantir articulação da rede.

Durante a mesa “Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades”, foi lançado o Guia Prático para Prefeituras - Desenvolvimento Sustentável. Parceria entre FNP e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), o material apresenta referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que os municípios possam promover ações alinhadas aos ODS. Acesse o material aqui.

Para o prefeito Axel, é fundamental a desmistificação dos ODS e o guia pode contribuir para isso. “Parece muito complexo. Às vezes, uma prefeitura com estrutura menor, mais isolada, pode achar que é uma coisa muito distante, mas se você olhar bem, cada um desses objetivos são coisas do dia a dia, do cotidiano de um gestor público, que pode facilmente enquadrar suas políticas públicas dentro desses ODS”, disse.

Isabelle Rodrigues, representante da RAPS, destacou que o guia é acessível e prático. Para ela, oportunidades financeiras são uma das “principais dores” e o material, financiado pelo Fonplata e cofinanciado pela União Europeia, indica oportunidades de financiamento nacional e internacional.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, mediou a mesa, destacando que em breve a FNP vai lançar, em parceria com a GIZ, uma outra publicação com o objetivo de contribuir para que prefeitas e prefeitos consigam acessar recursos. “Será como um passo a passo para indicar aos gestores quais são as etapas e como facilitar o avanço delas”, explicou.

“Hoje, se o município pleiteia recursos, não só com agências multilaterais, mas também com BNDES, Caixa, agentes financeiros no Brasil… Todos pedem enquadramento dos municípios no ODS. É importante que a gente promova isso como uma tendência”, complementou Grael, destacando, ainda, que o debate sobre a redistribuição de recursos é fundamental para o desenvolvimento do país.

“Quando mais indexar políticas públicas dos municípios dentro desses indicadores dos ODS, mais fácil é para que você consiga fazer com que esses planos se enquadrem melhor, tanto nas oportunidades quanto nos debates nacionais e internacionais”, acrescentou.

Fechando as atividades da manhã, a Fundação Abrinq lançou a publicação “Um Retrato da Infância e a Adolescência no Brasil – Programa Presidente Amigo da Criança”. O material vai pautar a atuação dos próximos quatro anos do programa. Segundo Thiago Bataglini, coordenador do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, o lançamento dessa publicação é “um marco zero desse processo”. A expectativa é de apresentarem o material aos candidatos à presidência da República e que assumam os compromissos, se eleitos.

Para Gabriela Alem Appugliese, gestora de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, o material apresenta uma dimensão da urgência da Agenda 2030. “Conforme a gente se debruça no relatório e vai lendo o que cada ODS traz, percebemos que 2030 está muito perto e nosso retrato, no Brasil, nos mostra que estamos muito longe”, lamentou.

Na publicação foram utilizados dados nacionais e regionais e a gestora reconheceu que o acesso à educação é um ponto de avanço, apesar de a qualidade não ser tão animadora. “Mas mais do que ficar com desânimo, que a gente fique com a mensagem da urgência. É um compromisso estabelecido nacionalmente que precisa ser levado muito a sério”, ressaltou.

Rubens Naves, conselheiro da Fundação Abrinq, falou sobre a importância de um compromisso político para com o programa e a competência do governo federal em harmonizar essa política. Segundo ele, a partir do material que, de forma sistematizada, apresenta recomendações, o novo presidente da República, terá, se houver vontade política, elementos para sua gestão, “que traga maior equilíbrio, equidade no que diz respeito ao tratamento da criança e do adolescente no Brasil”.

Fonte: FNP





quinta-feira, 9 de junho de 2022

Niterói sedia IV Conferência Brasileira de Mudança de Clima





Niterói será sede, nos dias 10 (sexta-feira) e 11 (sábado), da quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança de Clima (CBMC). O evento será realizado no Theatro Municipal de Niterói, e terá como tema central a “Emergência e vulnerabilidade climática: impactos e soluções”. A abertura acontecerá às 9h30, com a presença do prefeito de Niterói, Axel Grael, e do secretário municipal do Clima, Luciano Paez.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC) é um movimento idealizado pelo Instituto Ethos e correalizado por diversas organizações não governamentais, movimentos sociais, populações tradicionais e originárias, governos locais e a comunidade científica. Seu objetivo é propor uma articulação em rede para construção conjunta de conteúdo e posicionamentos, para a realização de debates e propor soluções para a descarbonização da economia brasileira e para o enfrentamento à crise climática em alinhamento com os objetivos destacados no Acordo de Paris.

Durante o evento, representantes de vários municípios brasileiros vão assinar a carta de adesão à Rede Cidades Pelo Clima e, um painel discutirá o desenho da programação da Rio+30, um encontro internacional que irá discutir políticas para o desenvolvimento sustentável, marcado para os dias 17, 18 e 18 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro.








O secretário do Clima de Niterói, Luciano Paez, ressalta a importância da participação da sociedade na Conferência.

“A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é um espaço essencial para que todos os niteroienses possam colaborar ativamente na construção de um futuro sustentável. Niterói é uma cidade que se destaca por ser a primeira do país a criar uma Secretaria do Clima e a criar o Fórum Municipal de Mudança Climática, para fortalecer a participação da população nas decisões sobre as políticas públicas”, explica.

A mesa de abertura, às 9h30, terá as participações do prefeito Axel Grael, do secretário Luciano Paez, de Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, Renata Moraes, coordenadora do The Climate Reality Project, Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Caetano Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria, de Giovana Figueiredo, da Fundação Amazônia Sustentável, e de Samanta Della Bella, superintendente de Sustentabilidade e Clima da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.

Durante a Conferência, será elaborada uma carta-compromisso a ser enviada aos candidatos nas eleições deste ano cobrando a implementação de ações para cumprir as metas definidas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para o Acordo de Paris. Serão discutidas também as políticas públicas de mudanças climáticas e a gestão de riscos ambientais e prevenção de desastres nas metrópoles.

A programação da 4ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima prevê ainda o lançamento do projeto de Neutralização de Carbono Comunitário e do Banco do Clima, às 9h, no Parque Esportivo e Social do Caramujo, na Zona Norte de Niterói.

Fonte: Prefeitura de Niterói




Prefeitura publica edital de licitação para o segundo lote de obras do sistema cicloviário da Região Oceânica



Inauguração da Ciclovia da Praia de Piratininga, com a participação de mais de 1.000 ciclistas. O passeio foi organizado pela sociedade civil e contou com a presença da cicloativista Renata Falzoni. A Ciclovia da Praia de Piratininga é parte do primeiro lote licitado pelo Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável). Agora, a Prefeitura lança a licitação do segundo lote.


A Prefeitura de Niterói publicou, nesta quarta-feira (8), o edital de licitação do segundo lote de obras do Sistema Cicloviário da Região Oceânica. Nesta etapa, as intervenções serão realizadas em trechos dos bairros de Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Serra Grande, Santo Antônio e Piratininga. De acordo com a Coordenadoria Niterói de Bicicleta, a licitação está prevista para o dia 12 de julho e a ordem de início das obras deve ocorrer até setembro de 2022. O valor máximo estimado para este projeto, conforme o edital, é de R$ 5.067.375,65.

A implantação do sistema cicloviário da Região Oceânica consiste na execução de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e paraciclos ao longo de toda a região, totalizando 60 quilômetros. As obras do primeiro lote foram iniciadas em 2021 e compreendem 21 quilômetros de infraestrutura cicloviária, que incluem áreas como a Praia de Piratininga e as avenidas Almirante Tamandaré, em Piratininga, e Irene Lopes Sodré, no Engenho do Mato. As intervenções em Piratininga já foram concluídas e o trabalho, agora, está concentrado no Engenho do Mato.


CONHEÇA O EDITAL: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica – Lote 02, nos bairros de Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Serra Grande, Santo Antônio e Piratininga, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I. 
Edital
Anexo A


O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatiza que, atualmente, a cidade conta com mais de 57 quilômetros de malha cicloviária, e ressalta que, com estes investimentos, será possível ultrapassar a marca de 120 quilômetros de ciclovias até 2024.

Os investimentos realizados pela Prefeitura de Niterói nos últimos anos com a implantação de ciclovias como a da Avenida Marquês do Paraná, no Centro, e mais recentemente, com a abertura da ciclovia Avenida Professor João Brasil, na Zona Norte, mostram que também criamos oportunidades de investimento na cidade, de geração de emprego e de oportunidades para a população. Só na Região Norte da cidade, por exemplo, até 2024 serão mais 20,6 quilômetros de ciclovias, com investimentos de mais de R$ 8 milhões. Vamos continuar apostando nas políticas públicas de incentivo à mobilidade sustentável”, destaca Axel Grael.

Responsável pela coordenadoria Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, explica as obras do segundo lote serão iniciadas por Itaipu, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, no trecho entre o Corpo de Bombeiros e a Praia de Itaipu, com uma ciclofaixa protegida por tachões do tipo olho de gato. Ele lembra, ainda, que essas intervenções incluem, também, melhoria da acessibilidade e requalificação dos pontos de ônibus nesta área.

Uma vez iniciada a obra em cada trecho, a população será comunicada com o objetivo de minimizar possíveis transtornos com as intervenções. A implantação do sistema cicloviário tem como objetivo aumentar a segurança e a capacidade de acesso para quem usa a bicicleta. Vale lembrar que a Região Oceânica é uma área da cidade onde, tradicionalmente, já temos muitos usuários da bike. Essas melhorias contribuem para aumentar ainda mais o potencial do uso deste transporte”, frisa.

O prazo previsto para a realização de todo o trabalho de implantação do segundo lote é de oito meses. O projeto integra as ações do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), com financiamento da CAF e será executado através da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.

O sistema cicloviário da Região Oceânica, quando concluído, vai permitir e proporcionar ainda mais integração através da bicicleta entre a Região Oceânica e o restante da cidade, bem como nos deslocamentos da própria região”, diz Filipe Simões.

Fonte: Prefeitura de Niterói




sexta-feira, 3 de junho de 2022

Prefeitura de Niterói já concluiu 75% das obras de urbanização das comunidades do Viradouro e União


Foto Leonardo Simplício


As obras de urbanização das comunidades do Viradouro e União, em Santa Rosa, estão com 75% dos trabalhos concluídos. A Prefeitura de Niterói já realizou a contenção de encostas em oito pontos da comunidade, tem um com obras em andamento e mais um para ser iniciado. Onze vias já receberam urbanização, com drenagem e pavimentação. No momento, mais nove recebem as intervenções e outras duas vias ainda receberão as melhorias. O trabalho também acontece em duas praças e em uma quadra poliesportiva. A revitalização do campo Nossa Senhora das Graças será iniciada em breve.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatiza que as obras seguem avançando, e ressalta que, desde 2013, a gestão municipal vem promovendo melhorias urbanas e de equipamentos comunitários em diferentes regiões da cidade.

“São regiões que mais precisavam desse olhar de integração, regiões como as comunidades Viradouro e União. Essas intervenções levam diversos benefícios para a população, não apenas na área urbana, mas também na área social”, diz.

O projeto de urbanização conta com um investimento na ordem de R$ 40 milhões da Prefeitura de Niterói. A iniciativa do Município também gerou oportunidades de trabalho com contratação de mão de obra do local. A região também receberá uma plataforma digital, nos moldes da que funciona atualmente na Engenhoca. A obra do prédio já foi concluída.

O presidente da Emusa, Paulo César Carrera, explica que o projeto da Prefeitura para esta área contempla a construção de novos espaços de convivência com equipamentos de lazer, quadras poliesportivas, pavimentação com a requalificação das vias, melhoria das calçadas, rede de drenagem com a construção e reforma das canaletas, além de obras de contenção de encostas em diferentes pontos da comunidade.

De acordo com Carrera, o projeto também apresenta a implantação e reconstrução dos pontos de iluminação pública e a revitalização de escadarias como as que existem nas ruas Desembargador Diniz do Vale e Doutor Almir Madeira, garantindo melhor acesso às edificações do alto da comunidade, através de escadas amplas, iluminadas e com paisagismo. O campo dos Padres, como é tradicionalmente conhecido na comunidade, receberá revitalização completa, com instalação de gramado sintético.

“Viradouro e União estão recebendo intervenções muito importantes para melhor qualidade de vida da população. São comunidades que precisavam desse olhar da Prefeitura. Este é um conjunto de obras de urbanização e implantação de infraestrutura, uma mudança na vida dos moradores. Estamos melhorando a acessibilidade dos moradores às suas residências”, enfatiza.

Além de todo o trabalho de urbanização na comunidade do Viradouro, a região passará a contar, ainda, com uma plataforma digital. O prédio, que segue os moldes da unidade que funciona no bairro da Engenhoca, na Zona Norte, oferecendo aos jovens cursos profissionalizantes, já está com a obra finalizada. O próximo passo será a contratação da Organização Social que efetuará a gestão do espaço, e que irá realizar a compra de mobiliário e equipamentos. O processo será administrado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Prefeitura de Niterói





URBAN 95: Niterói segue avançando na implantação de projetos para a primeira infância





Equipes da Prefeitura de Niterói fazem vistorias com consultores da Urban95

As equipes da Prefeitura de Niterói que estão envolvidas em projetos voltados para a primeira infância estão realizando, ao longo desta semana, vistorias em diversos pontos da cidade, mapeando áreas para novos projetos. O prefeito de Niterói, Axel Grael, recebeu na manhã desta quarta-feira (01) profissionais de diversas secretarias e consultores da Urban 95, que estão na cidade para realizar capacitações e mapeamento de ações dedicadas às crianças de 0 a 5 anos. O grupo já visitou locais como o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis e uma escola municipal de Jurujuba.

Entre as iniciativas que estão sendo trabalhadas em conjunto pelos consultores e as equipes do Município, que incluem representantes do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, NitTrans e Coordenadoria Niterói de Bicicleta, estão a mobilidade voltada para a primeira infância.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que a partir dos conceitos desenvolvidos pela Urban 95, e considerando as diferentes características de Niterói, como as áreas verdes, atrativos culturais e regiões históricas, o grupo da Prefeitura de Niterói criou o projeto Rotas Caminháveis temáticas para a primeira infância.

“Niterói vem fazendo investimentos em projetos voltados aos pequenos niteroienses, como a rota caminhável do Barreto, um projeto piloto que já tem bons resultados. Esse é um trabalho muito importante e que vem sendo desenvolvido de forma intersetorial. Estamos à frente como uma cidade inovadora”, destacou.

O objetivo do Rotas Caminháveis é criar um trajeto mais lúdico e interativo para a primeira infância, proporcionando caminhabilidade e acessibilidade, estímulo à interação e apropriação do espaço urbano. A ideia é que a iniciativa seja replicável em diversas localidades da cidade, como Jurujuba, e que possa servir também como referência para outros municípios.

“Começamos com um processo de escuta com as crianças e a comunidade de Jurujuba para mapear e entender as demandas locais e pensar nas soluções com base nas ruas para brincar, acessibilidade e a promoção do contato da criança com a natureza”, explicou a assessora de Projetos do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói, Kallena Lima.

Consultor da Urban95, Tiago Brito contou que a experiência bem-sucedida na rota caminhável do Barreto colocou Niterói entre as cidades promissoras dentro dos projetos da Urban.

“A Urban 95 é uma rede mundial que atua no mundo todo e a ideia é sempre trabalhar a inovação da cidade para as crianças. Niterói tem todo o potencial para ajudar a desenvolver essas ferramentas”, pontuou.

Outra iniciativa em andamento é o desenvolvimento na cidade do conceito de microacessibilidade, composto pela “mobilidade”, entendida no contexto das ações da vida cotidiana que abrangem os deslocamentos e permanências diários da população, e pela “acessibilidade”, entendida como uma característica que os espaços, produtos e serviços devem cumprir, para que possam ser acessados, utilizados e desfrutados de forma natural, cômoda, segura e eficiente por todas as pessoas com a maior autonomia possível.

A diretora de Educação e Comunicação da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Helena Porto, enfatizou que, desde que a cidade ingressou na Rede Urban 95, a Coordenadoria vem participando de todas as ações, reuniões e capacitações trazendo o olhar da mobilidade ativa e, especificamente, da bicicleta.

“Estamos participando da elaboração e implantação do Rotas Caminháveis, sempre com a visão de que uma rota para a primeira infância é melhor também para todos. A ideia é aproveitar essas iniciativas e para continuar nosso trabalho de ampliação da malha cicloviária, além de uma série de atividades voltadas para a educação e conscientização no trânsito, com ações em escolas, por exemplo, com mapeamento das unidades da rede municipal com maior de demanda de alunos de bike e fizemos a instalação de paraciclos, palestras, contribuindo na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, entre outros”, disse.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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Meio ambiente: famílias de baixa renda de Niterói começam a ter imóveis conectados à rede de esgoto gratuitamente


Técnicos do programa Ligado na Rede fazem inspeção na rede de esgoto do Bairro do Santo Antônio, na Região Oceânica.


A Prefeitura de Niterói vai iniciar na próxima sexta-feira (3), durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, a conexão à rede de esgoto das primeiras residências ocupadas por famílias beneficiárias do Cadastro Único e que vivem em áreas que têm influência no sistema lagunar de Niterói. A ação será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS).“Niterói está desenvolvendo uma série de ações para proteger e renovar o ecossistema das lagoas de Niterói, como o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis, as obras de drenagem em vários bairros da Região Oceânica e a renaturalização do Rio Jacaré da bacia hidrográfica urbana do Rio Jacaré com obras de saneamento ambiental nas comunidades locais. Essa nova etapa do programa Ligado Na Rede, que vai beneficiar famílias mais pobres da cidade, é essencial para seguirmos no caminho de uma cidade mais sustentável”, afirmou o prefeito Axel Grael.

Executado em parceria com a concessionária Águas de Niterói, o braço social do programa Ligado na Rede tem como meta fazer a ligação de 100 imóveis até o fim do ano.

“As famílias contempladas não precisarão pagar pela obra de integração ao sistema. Os donos dessas residências também serão incluídos na tarifa social de água e esgoto. A meta da Secretaria de Meio Ambiente é que, após a implantação da regularização de todas as ligações, 10 milhões de litros de esgoto deixem de ser despejados mensalmente nas lagoas de Piratininga e Itaipu”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

O programa Ligado na Rede tem o objetivo de identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar imóveis que não estejam ligados à rede de esgoto do município de Niterói. As fiscalizações concentram-se nas principais bacias que despejam efluentes tratados nas lagoas do município. Desde o ano passado, 2,5 mil imóveis já foram vistoriados nos bairros de Piratininga, Santo Antônio e Serra Grande.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Niterói receberá o Congresso Brasileiro de Trilhas em 2023


Apresentando a experiência de Niterói na proteção e recuperação de ecossistemas. Desde 2014, Niterói conta com 56% do seu território protegido por unidades de conservação e as suas trilhas estão sendo implantadas.


Participantes do Congresso.

Um dos auditórios utilizados para as apresentações e debates.

Visita a campo dos participantes do Congresso.

Com a minha amiga cicloativista Renata Falzoni, referência do uso das bicicletas para a mobilidade urbana e para o ecoturismo.

Com o ambientalista Mário Mantovani, amigo de longa data e parceiro de muitas campanhas.

Com Pedro Menezes e Bismarque Villa Real, um dos idealizadores do Caminho de Cora Coralina.

Com alguns dos participantes de Niterói: Sérgio Marcolini, Maria Carolina Fernandes de Campos e Alex Figueiredo.

Em ato simbólico no encerramento do Congresso, o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, passou para Niterói a responsabilidade pela organização do II Congresso Brasileiro de Trilhas. 


No sábado, dia 28/05, participei da mesa de encerramento do I Congresso Brasileiro de Trilhas, realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, de 25 a 29 de junho, em Goiânia- GO (veja a programação completa). O evento foi organizado pela Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - Rede Trilhas, da qual Niterói participa ativamente desde 2018.

Originalmente, o evento seria organizado em Niterói, mas abrimos mão para que fosse realizado em Goiânia, por solicitação do Governo de Goiás, através da Goiás Turismo. Mesmo cedendo a vez para Goiás, Niterói participou ativamente da organização do evento, com um trabalho de reconhecida competência da geógrafa Amanda Jevaux, da Prefeitura de Niterói, que foi saudada com aplausos efusivos ao final do encontro. Parabéns Amandinha! Parabéns também ao Pedro da Cunha e Menezes, diplomata de carreira e um grande estudioso e gestor de unidades de conservação, uma das grandes vozes pelo fortalecimentos dos parques no Brasil e idealizador das Trilhas de Longo Curso, tendo sido o fundador da Trilha Transcarioca, pioneira e modelo para as trilhas de longo curso no Brasil.

De acordo com o presidente da Associação Rede Brasileira de Trilhas, Hugo de Castro, foi importante trazer o Congresso para Goiânia para fortalecer o protagonismo de Goiás na implantação de trilhas importantes, como o Caminho de Cora Coralina, Caminho dos Veadeiros e Caminho do Pai, que fazem parte da TLC Caminho Goyazes


O Caminho de Cora Coralina, em Goiás, foi uma das referências nas discussões sobre Trilhas de Longo Curso.


As trilhas de longo curso têm como objetivo a conexão das paisagens, funcionando como ferramenta para conservação ambiental e, também, oportuniza aos municípios envolvidos a transformação do turismo local, com geração de desenvolvimento econômico e social. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), no cenário pós-pandemia, os viajantes têm procurado destinos que oferecem maior contato com a natureza. Com isso, o mercado do ecoturismo e turismo de aventura é cada vez mais promissor (Portal Goiás).

Segundo artigo de Duda Menegassi, do site ((O)) Eco, "atualmente, a Rede conta com 127 trilhas espalhadas por todo o país, com 5.500 quilômetros já implementados e outros 10 mil já planejados. Os caminhos das pegadas cruzam 390 unidades de conservação das diferentes esferas de gestão e mais de 300 municípios, espalhados em todas as regiões do país".

O evento reuniu 1994 pessoas, sendo que 683 estiveram presentes ao local do evento e os demais acompanharam on-line. Os participantes vieram de muitos estados e também da Europa, EUA e Bolívia. Foram 130 palestrantes, que participaram de 40 mesas, palestras e oficinas, divididos em três auditórios que funcionaram simultaneamente, além de outros espaços que também foram disponibilizados para reuniões, expositores etc. Além de participar da organização, técnicos da Prefeitura de Niterói apresentaram as experiências da cidade em várias mesas. Também estiveram presentes representantes de Maricá, Saquarema e outros municípios fluminenses. 

O foco das discussões foi a implantação, gestão e sinalização de trilhas (principalmente as de longo curso), atividades de ecoturismo, caminhadas (trekking), ciclismo e outras práticas em trilhas e nos parques. Também foram enfatizadas as experiências de estados e municípios com relação ao fortalecimento de parques e trilhas. Dentre as principais preocupações durante os debates e conversas de bastidores estavam os retrocessos na legislação ambiental, com o criminoso desmonte dos órgãos ambientais verificado principalmente no âmbito federal, as tentativas de reduzir unidades de conservação e os ataques contra áreas indígenas e outras áreas protegidas. 

A programação contou também com a apresentação de casos de sucesso – como a Rota Vicentina de Portugal e a Rede Boliviana de Trilhas. Sob a liderança da World Trails Network, foram discutidas as bases para uma Rede Pan Americana de Trilhas.

Na mesa de encerramento, anunciamos a cidade de Niterói como a sede do II Congresso Brasileiro de Trilhas, a ser organizado no primeiro semestre de 2023. Fiz o discurso de encerramento, com uma apresentação sobre Niterói e o seu esforço de proteção e recuperação ambiental, o que faz da cidade uma referência de sustentabilidade urbana. 

Parques na minha trajetória pessoal

Comecei a minha militância ambientalista no final da década de 1970. Em 1977, entrei para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e iniciei o curso de Engenharia Florestal, me formando em 1983.

Em 1980, fundei o Movimento de Resistência Ecológica- MORE, organização que fez história no movimento ambientalista de Niterói. Anos depois, surgiu o Movimento Cidadania Ecológica - MCE, que deu continuidade às atividades do MORE. A nossa primeira bandeira como ambientalista foi a despoluição da Baía de Guanabara, com foco principalmente no tema do saneamento e no enfrentamento à poluição causada pelas indústrias de conserva de sardinhas (Fábricas de Sardinha), que eram numerosas em Niterói, localizadas em Jurujuba, Ilha da Conceição e Barreto. Logo passamos a lutar também pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, pela recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu e por ciclovias em Niterói.

Em 1991, fui nomeado por Leonel Brizola presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, órgão responsável pela gestão de áreas protegidas estaduais e na condução da política florestal, de recuperação de áreas degradadas e de biodiversidade. Eram tempos de muita fragilidade da política estadual e nacional de gestão de parques. 

Mesmo com a aproximação da Rio-92, que trouxe mais visibilidade para os temas ambientais, parques estavam fora do centro da agenda governamental nacional e nos estados! Mesmo assim, consegui avanços importantes, como a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, que tanto lutamos para a sua aprovação. Também foi criado na nossa época a Reserva Ecológica da Juatinga (Parati) e a interessante experiência da proposição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, homologada pela UNESCO, a primeira estratégia de proteção de um bioma no país. A publicação dedicada à iniciativa fluminense traz a seguinte referência: "Dedicado a Axel Grael e equipe do Instituto Estadual de Florestas – RJ, que tornaram possível a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro".

Era preciso enfrentar os grandes desafios das atribuições institucionais do IEF/RJ com os pífios recursos orçamentários do órgão, que mal davam para atender ao seu custeio. Fomos atrás de soluções e só conseguimos avançar com os recursos oriundos do Programa Nacional da Meio Ambiente - PNMA, financiado pelo Banco Mundial, e com recursos para o reflorestamento de encostas provenientes do Grupo Executivo de Recuperação e Obras de Emergência - GEROE, criado para a recuperação do Rio de Janeiro após as chuvas que assolaram a região metropolitana em 1988. Outra importante vertente de avanços foi na inesquecível parceria com o vice-governador Darcy Ribeiro, que permitiu desenvolver o Projeto Floresta da Pedra Branca.

Mas, o IEF/RJ foi a minha grande escola de gestão de parques e outras unidades de conservação, atividade e preocupação que levei comigo por toda a vida. Graças ao IEF/RJ, fui convidado pelo governo dos EUA, para uma visita oficial ao país na condição de "International Visitor", sob os auspícios do Programa de Ciência e Tecnologia do USIA - US INFORMATION AGENCY, entre os dias 07 e 25 de junho de 1993. Cumpri uma agenda que me levou a percorrer os principais parques nacionais americanos (Yellowstone, Montanhas Rochosas, Everglades, Luquillo, em Porto Rico), além de parques estaduais e municipais. A visita me permitiu dialogar diretamente com dirigentes do Serviço Nacional de Parques (US Park Service), do Serviço Florestal (US Forest Service), do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (US Fish and Wildlife Service), da Agencia de Proteção Ambiental (EPA) e outros órgãos relacionados ao tema a nível estadual e municipal do país, além das mais importantes ONGs. Uma verdadeira "pós-graduação" em gestão de parques e políticas de conservação.

A visita reforçou a minha opinião que parques precisam ser entendidos e geridos, além da finalidade de conservação da natureza, como instrumentos de desenvolvimento econômico e social. Me impressionou na época a informação do dirigente do National Park Service que parques geravam 3% do PIB americano! O que gera todo esse impacto positivo na economia? São as atividades de turismo e ecoturismo, a indústria de materiais e equipamentos para os parques, a maravilhosa indústria editorial dedicada aos parques americanos e, até um tempo atrás, até mesmo o Zé Colmeia, Wally Gator, Bambi e outros personagens eram desdobramentos da importância dos parques para a cultura americana e que repercutiram no mundo todo.

Em outras ocasiões, graças a uma longa experiência de parcerias com o estado de Maryland, fiz treinamentos e visitas técnicas a parques administrados por aquele estado e conheci também a experiência das organizações Maryland-National Capital Park and Planning Commission - N-NCPPC e do National Recreation and Park Association - NRPA. Além da gestão de parques, visitei iniciativas importantes de restauração de rios e outros ecossistemas, experiência esta que inspirou o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, em desenvolvimento em Niterói. Dessas visitas, surgiu a amizade com Richard Dolesh, gestor de parques e que colaborou com a concepção dos parques em Niterói, tendo publicado artigo em revista especializada, editada pela NRPA.


Christa Grael em visita ao projeto de restauração do Spa Creek, em Maryland, EUA.

Recuperação da seção da calha do rio, com a redefinição da várzea. Foto Axel Grael. (Saiba mais aqui)


Minha trajetória profissional me levou eventualmente para outros caminhos, mas mesmo quando não eram objeto direto do meu trabalho, nunca deixei de acompanhar de perto as discussões sobre parques. Participei das discussões para a criação da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9985/2000), estruturei um mecanismo de compensações ambientais no RJ (1999-2000) para financiar os parques estaduais (mecanismo que foi incorporado posteriormente ao SNUC) e muitos outros debater concernentes às unidades de conservação no Brasil.

Parques e políticas de conservação no Brasil

Em contraste com o que eu via no exterior, parques eram vistos no Brasil como símbolo de entraves ao desenvolvimento e até contraditoriamente como meros sorvedores de verbas, que afinal, nunca estiveram disponíveis para os parques

Cito aqui alguns exemplos de como que conceitos, políticas e práticas inadequadas acabaram construindo-se uma percepção equivocada com relação a áreas protegidas. Certa vez, um prefeito fluminense, diante da criação de uma unidade de conservação no seu município, me procurou no IEF/RJ para interpelar: "O que vocês têm contra o meu município?" Sentia-se prejudicado pela criação de uma unidade de conservação. A contrariedade do prefeito era compreensível. Da forma que os parques eram criados e geridos, podiam mesmo ser interpretados como a intromissão de outra instância no seu território de poder, sem uma contrapartida clara.

Lembro também que quando assumi o IEF/RJ, me reuni com dirigentes da gestão anterior e ouvi que o maior problema era o Parque Estadual da Pedra Branca, uma área quatro vezes maior que o Parque Nacional da Tijuca e igualmente localizada na cidade do Rio de Janeiro. Chamava a minha atenção o fato de uma área tão importante, tão valiosa em termos ambientais, no coração da metrópole do Rio de Janeiro, ser considerado um problema e não uma oportunidade. O motivo era que o Parque era administrado com um pequeno efetivo de "guardas florestais" posicionados no seu entorno, para impedir que pessoas entrassem no parque. Essa lógica, de "parques-fortaleza" não teria a menor possibilidade de dar certo: parques não podem ser como vitrines onde as pessoas ficam de fora olhando para dentro. Há que se construir uma relação de pertencimento. Ninguém valoriza o que não conhece e parques precisam de apoio da sociedade para que tenham a devida prioridade.

Conforme estudos que fiz há alguns anos, o Brasil precisa superar o que eu chamo do Ciclo Vicioso das Unidades de Conservação: parques não são uma prioridade para os tomadores de decisão sobre o destino das verbas governamentais porque parques não repercutem o suficiente na opinião pública; não repercutem porque as pessoas não os conhecem; as pessoas não conhecem porque não são atraentes; não são atraentes porque carecem de infraestrutura; não há investimentos em infraestrutura porque não são uma prioridade política...

Fonte: Axel Grael


Como diz o meu amigo, o ambientalista Paulo Bidegain da Silveira Primo (mantém o blog Parquespark), não temos na administração pública uma postura empreendedora com relação às áreas protegidas. Quando um governo decide fazer uma estrada, uma hidrelétrica, uma ponte, sabe exatamente como proceder. Faz-se um estudo de viabilidade ou um projeto conceitual, evolui-se para um projeto básico, projeto executivo e contrata-se a execução da obra. A decisão de criar um parque normalmente não conta com a mesma lógica. Parques são tradicionalmente criados no Dia da Árvore, no Dia do Meio Ambiente, em solenidades festivas e não contam, a seguir, com as demais etapas de implantação. Acabam se tornando os chamados "parques de papel": sem orçamento, sem equipe, sem o equacionamento da situação fundiária, sem infraestrutura...

Portanto, os parques acabam não cumprindo a sua função social, econômica, educacional e, sequer, a sua função ecológica. Parques também precisam ser implantados na sua plenitude, o que significa ter condições gerenciais, prestar serviços à sociedade e produzir o reconhecimento da população quanto à sua importância.

Longe de nós propor que os parques devem se parecer com parques de diversão. Não queremos que sejam uma "disneylândia", mas é preciso atrair as pessoas e a infraestrutura deve ser planejada para garantir a qualidade da experiência de quem visita o parque, deve prover segurança e estar lastreado nas melhores técnicas e avaliações de capacidade de suporte, para que a visitação aconteça sob a garantia de sustentabilidade.

Como acontece em outros países, parques precisam ser também instrumentos de desenvolvimento econômico e gerar oportunidades de emprego e renda, ou seja, "produzir os 3% do PIB como nos EUA". Parques são necessários para proteger a natureza, mas precisam também ser desejados e reivindicados, não apenas por ambientalistas e interessados em ecoturismo, mas pela sociedade como um todo.

Parques e trilhas

Após mais de 30 anos de experiência com parques, vejo com frustração os frágeis avanços alcançados e me assusta as ameaças crescentes que se verificam em tempos recentes de retrocessos ambientais no país. Temos falhado na missão de sensibilizar a sociedade em favor dos parques, pelo menos não ao ponto de torná-los uma prioridade.

Vejo a iniciativa da Rede Brasileira de Trilhas como um grande acerto, pois simplifica a narrativa e com o fomento na iniciativa de implantação e aperfeiçoamento das trilhas, aposta no que pode dar certo: atrair as pessoas para o convívio com a natureza e conhecer os parques. As trilhas são uma estratégia positiva pois, apesar de também serem desafiadoras, são muito menos complexas e menos conflitivas do que implantar parques. E o sucesso das trilhas atraem as pessoas e poderão gerar a massa crítica que precisamos para priorizar os parques.

Também acertadamente, a Rede incentiva o protagonismo municipal e da sociedade civil, que agrega uma grande capilaridade no território, facilita a gestão de eventuais conflitos, principalmente quando essas trilhas estão fora das áreas protegidas ou encontram-se em situação de indefinição fundiária nas unidades de conservação. Outro aspecto favorável na proposta da Rede é que, através do conceito do longo curso, ela promove a percepção de pertencimento de um esforço maior e de natureza solidária, o que incentiva as iniciativas locais.


Foto aérea do Parque Natural Municipal de Niterói - Morro da Viração.


Niterói, parques e trilhas

Graças à sua tradição ambientalista, Niterói possui um índice de áreas verdes muito acima da média mundial. Em 2013, Niterói aprovou o "Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033", que projetou um cenário futuro para a cidade, com um horizonte de 20 anos (2033). Foi construído de forma participativa, com a contribuição de mais de 10 mil pessoas. Dentre as prioridades do plano foi estabelecido o compromisso de ampliar e implantar as as unidades de conservação da cidade. 

Esta realidade se consolidou em 2014, quando o prefeito Rodrigo Neves assinou o Decreto 11.744, criando o programa Niterói Mais Verde, que incluiu o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, ampliando a presença de áreas protegidas para mais de 50% do território municipal, uma das maiores proporções, principalmente para cidades em contexto metropolitano, como é o caso de Niterói. Hoje, após algumas novas iniciativas, as áreas protegidas já cobrem 56% do território. Para efeito de comparação, o municipio do Rio de Janeiro, que conta com o Parque Nacional da Tijuca, com o Parque Estadual da Pedra Branca e tantas outras unidades de conservação, e é considerado como tendo uma grande extensão de áreas verdes, conta com 35,8% do seu território protegido

O conceito que norteou a criação do PARNIT foi identificar todas as áreas da cidade que já eram protegidas por algum instrumento legal, seja da legislação ambiental ou urbanística, e recategorizá-las, sempre que necessário, para que pudessem ser enquadradas em categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000). Acreditamos que todo território tem que ter gestão e toda gestão tem que ter gestor e objetivos definidos.


Niterói fez a opção por priorizar os seus parques, o ecoturismo e a qualidade ambiental como parte da sua estratégia de desenvolvimento. Anunciamos recentemente um investimento de mais de R$ 300 milhões em projetos de sustentabilidade, como pode ser visto em detalhes na postagem a seguir:

Leia a postagem Niterói 450 Anos: sustentabilidade terá investimentos de mais de R$ 300 milhões até 2024

Investimentos significativos na implantação de unidades de conservação já estão sendo aplicados na implantação de unidades de conservação, como é o caso do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, a Ilha da Boa Viagem, do Parque Natural Municipal Águas Escondidas e o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, o primeiro parque da Região Norte da cidade.

Além da expansão e implantação das áreas protegidas, Niterói também está desenvolvendo um amplo esforço de restauração de ecossistemas, como é o caso do reflorestamento de encostas, das ilhas oceânicas, a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, além de ações pioneiras de despoluição da Baía de Guanabara, constituído pelo programa Enseada Limpa, que é beneficiado pelo avanço de Niterói no saneamento e outras ações complementares. A cidade já com um serviço de coleta e tratamento de esgoto cobrindo 96% da cidade.

Esses avanços têm feito de Niterói uma referência de sustentabilidade urbana, reconhecidos através de premiações e publicações. Em 2018, a FAO publicou "Forests and Sustainable Cities: inspiring stories from around the world", sobre cidades que se destacam no mundo no que se refere a florestas e sustentabilidade urbana. Niterói e Lima foram as únicas cidades latino-americanas incluídas. 

Leia a postagem NITERÓI MAIS VERDE: FAO lança publicação que inclui Niterói como um exemplo de política para florestas urbanas

Recentemente, em abril de 2022, Niterói foi mais uma vez reconhecida, desta vez através do programa Tree Cities Of The World, administrado pela FAO e pela Arbor Day Foundation nos EUA. Trata-se de um selo concedido a cidades que são destaque a nível mundial no plantio e cuidado de suas árvores. No total, 138 municípios de 21 países foram reconhecidos. Os municípios com o selo de "Cidade da Árvore do Mundo" são conectados em uma rede dedicada a compartilhar e adotar as abordagens mais bem-sucedidas para gerenciar árvores e florestas comunitárias. É um reconhecimento não só pela quantidade de árvores na cidade, mas também pelo planejamento, gestão e cuidado das "florestas urbanas".

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis também alcançou destaque internacional ao ser citado em publicação da Comunidade Europeia como um exemplo de inovação em drenagem sustentável e uso de Soluções Baseadas na Natureza.

Niterói e o Congresso Brasileiro de Trilhas

Todos os fatos aqui citados credenciam Niterói a receber com orgulho os melhores especialistas do Brasil em planejamento e gestão de trilhas no primeiro semestre de 2023. Estaremos prontos para mostrar e compartilhar a experiência de Niterói e contribuir assim para o avanço das políticas públicas de conservação, de ecoturismo e de sustentabilidade urbana.

Quando o II Congresso Brasileiro de Trilhas aqui chegar muitas das nossas obras em execução atualmente estarão concluídas e poderemos o Parque Orla de Piratininga, novas ciclovias e a cidade usufruindo da sua opção para a sustentabilidade.

Até la!

Axel Grael
Engenheiro Florestal
Prefeito de Niterói