OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES OCEÂNICA E LESTE AVANÇAM COM CINCO FRENTES DE TRABALHO EM ANDAMENTO

 

A Prefeitura de Niterói segue trabalhando em obras aguardadas há décadas pela população da Região Oceânica e Região Leste da cidade. Atualmente são cinco bairros passando por intervenções importantíssimas de urbanização: Engenho do Mato, Serra Grande e Maravista, Jardim Imbuí, Rio do Ouro e Itaipu. Dando continuidade a um grande plano de cidade, que começou lá em 2013, estamos fazendo um dos maiores investimentos da história desta cidade para continuar avançando em qualidade de vida para os niteroienses!

São cerca de R$250 milhões investidos em frentes de obras de urbanização para solucionar antigos problemas, como o escoamento das chuvas. Além do papel fundamental na drenagem destas regiões, as intervenções permitirão a criação de um padrão de urbanização para os bairros, com estrutura e arborização. As frentes de obras trazem ainda um fator muito importante de geração de emprego e renda, porque o setor da construção civil consegue abrir postos de trabalho com muita rapidez. 

Confira um breve descritivo do avanço das obras nos cinco bairros: 

Serra Grande e Maravista - Faltam apenas 21 ruas das 68 a serem asfaltadas e a expectativa é concluir as obras ainda este semestre. Investimento de R$52,6 milhões. 

Engenho do Mato - Das 117 ruas incluídas, 75 já ganham rede de drenagem e 15 têm pavimentação com piso intertravado. Investimento de R$144 milhões. 

Rio do Ouro - Cinco ruas passam por intervenções. Além da conclusão da pavimentação em concreto e calçadas na Travessa França, a Rua Jean Vallenteau Moliac já recebeu drenagem e o meio-fio está com 80% das calçadas concluídas. Na Estrada João Saramago, o meio-fio e o pavimento com piso intertravado já estão concluídos restando apenas 10% das calçadas. Na Estrada Holanda os trabalhos foram iniciados recentemente e a base para o meio-fio já está definida. Investimento de R$5,2 milhões.  

Itaipu - A rede de drenagem teve início na Avenida Francisco da Cruz Nunes e as canaletas na Rua da Amizade. As ruas Max Albim, Osvaldir Vicente Siqueira, Carlos Cardoso, G, Permídio Mendonça de Souza e Alameda José Otto já estão com a rede de drenagem e o meio-fio executados, e as calçadas em fase de confecção. O projeto de urbanização de Itaipu contemplará nesta fase 12 ruas. Investimento de R$16 milhões. 

Jardim Imbuí - Das 16 vias incluídas no projeto, 10 já têm rede de drenagem e os serviços agora se concentram na Rua dos Corais. O prazo para conclusão é no fim deste ano. Investimento de R$8,8 milhões.   

Essas ruas somam-se às mais de 220 já entregues na Região Oceânica ao longo da última década. São vias que têm em comum um passado de alagamentos a cada chuva forte, uma realidade que se transformou. Em 2013, quando o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves assumiu e eu era vice-prefeito, 85% da Região Oceânica não tinha estrutura de pavimentação e drenagem. Hoje são centenas de ruas entregues em bairros como Cafubá, Maralegre, Boa Vista e Bairro Peixoto. 

A Prefeitura está avançando, ainda, no recapeamento em diversas vias de Niterói. É um trabalho que melhora as condições em ruas de vários bairros, além de nivelar bueiros e melhorar a sinalização, ajudando a melhorar a segurança do tráfego. Confira aqui mais informações. 

Seguimos trabalhando para entregar uma cidade cada vez melhor para a população. 

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

PARQUE ORLA DE PIRATININGA É UM DOS GRANDES VENCEDORES DO LATAM SMART CITY AWARDS 2023

Orgulho! O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis foi o grande vencedor na categoria “Desenvolvimento Urbano Sustentável e Mobilidade” do LATAM Smart City Awards 2023. 

A premiação, organizada pela Fira Barcelona em colaboração com a ONU Habitat, reúne representantes de cidades, instituições públicas e privadas das Américas para identificar desafios comuns e apresentar soluções de planejamento urbano. A Prefeitura de Niterói foi a única administração pública brasileira vencedora no prêmio este ano. Maior investimento de um parque urbano em implantação no País, o POP é um sonho de muitas décadas que se tornou realidade.

Ver o Parque Orla sendo reconhecido não é novidade e nem mesmo surpresa para nós. Não é novidade porque antes mesmo de iniciadas as obras, as soluções inovadoras do POP já alcançavam o reconhecimento técnico em publicações como o relatório “The EU – Brazil: Sector Dialogue on nature-based solutions. Contribution to a Brazilian roadmap on nature-based solutions for resilient cities”, da Comunidade Europeia. Digo que também não é surpresa porque o Parque Orla é fruto de um longo trabalho de planejamento e estudos.

Como se sabe, instrumentos legais como a Constituição Federal e Estadual determinam que as lagoas são de responsabilidade do estado, sob a tutela do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O Governo do Estado do Rio de Janeiro nunca conseguiu realmente gerir as lagoas de Piratininga e Itaipu, que passaram décadas por um longo processo de deterioração. Em 2013, a Prefeitura de Niterói assinou um convênio de co-gestão das duas lagoas e, a partir daí, iniciamos esforços para captar recursos, elaborar estudos consistentes e projetos para chegarmos a soluções para aquela complicada dinâmica. Todo este histórico você pode conferir aqui.

Faço aqui um parêntese para lembrar que o POP integra um projeto ainda maior, o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável. Financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, a iniciativa traz soluções de infraestrutura, urbanização e sustentabilidade para toda a região. Nesta grande carteira de projetos está o POP, um parque no entorno da Lagoa de Piratininga, voltado à proteção dos ecossistemas da lagoa, tratamento das águas de drenagem urbana e com estruturas de cultura, esporte e lazer.

Uma das principais inovações fica por conta dos três jardins filtrantes, totalizando 35 mil m2 de área construída para filtrar as impurezas das águas pluviais e das três principais bacias hidrográficas que desaguam na Lagoa de Piratininga: Bacia do Rio Cafubá, Bacia do Rio Arrozal e Bacia do Rio Jacaré, devolvendo água de qualidade para a Lagoa de Piratininga. Além dos jardins filtrantes, Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis tem quatro píeres de contemplação e seis de pesca, 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica, 17 áreas de lazer, 3 mirantes e um centro eco cultural voltado para educação ambiental. São no total 680 mil metros quadrados, incluindo as Ilhas do Modesto, Pontal e do Tibau.

Como vocês podem ver abaixo, a geógrafa e coordenadora do PRO Sustentável, Dionê Marinho Castro, foi à Mérida, no México, receber o prêmio LATAM Smart City em nome da Prefeitura de Niterói. Dionê, além de parceira profissional de longa data, conduz com sabedoria e carinho a execução do POP. O material divulgado pela premiação descreve o POP como um parque que “prioriza a aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) com 35.000 metros quadrados de solo plantadas e com a participação cidadã para tratar uma lagoa urbana degradada”. As outras três categorias de premiação são: “Transformação Digital”, “Cidade LATAM” e “Sociedade Equitativa e Colaborativa”.

Finalizo esse texto dizendo que sou um defensor da recuperação das lagoas desde os anos 80, logo no começo da minha militância ambientalista. Ver o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis prestes a ser inaugurado é uma felicidade para o Axel Grael prefeito, ambientalista, gestor público e, acima de tudo, para o Axel Grael cidadão. Escolhemos o caminho certo quando optamos pelo desenvolvimento com sustentabilidade.

Axel Grael

Prefeito de Niterói


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Sábado de pedalada para vistoriar o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis  

PREFEITURA MÓVEL ESTÁ EM PENDOTIBA AO LONGO DESTA SEMANA

Nesta semana o coração da Prefeitura de Niterói é na região de Pendotiba! Em mais uma edição do Prefeitura Móvel, até sexta-feira (02) estamos com várias equipes da administração municipal na praça Levi Francisco da Cruz Nunes (praça do Largo da Batalha) atendendo ainda mais de perto a população da região, recebendo demandas e oferecendo serviços. Ao longo da semana, eu e os secretários estamos nos revezando em um gabinete provisório montado no local, recebendo moradores e vistoriando as obras em andamento na região.

Os dois primeiros dias já foram muito produtivos. Na segunda-feira (29), anunciamos obras de drenagem, pavimentação e contenção de encostas da Rua Portugal, em Maria Paula, e a construção de uma sede para a Administração Regional do Largo da Batalha, na própria praça do Largo da Batalha. Nas comunidades do Viradouro, Sítio Ferro, Cantagalo e Igrejinha, todas ali na região, vamos instalar nova iluminação com lâmpadas de LED, mais eficientes do que as que estão em funcionamento atualmente. Na terça-feira (30), foi dia de visitar órgãos municipais que ficam no entorno, como a atual sede da Regional do Largo da Batalha e o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) e vistoriar as obras de contenção na Comunidade do Caranguejo. 

Aguardada há muitos anos pelos moradores, as intervenções no Caranguejo estão acontecendo em três pontos e têm investimento de R$10.780.236,04. A obra integra um pacote de contenções de encostas em toda a cidade. Atualmente, há 70 frentes de trabalho em andamento em locais como Morro do Céu; Morro Boa Vista; Caixa D’Água; Santa Rosa; Grota do Surucucu; Cantagalo; Martins Torres; Morro do MIC; Caramujo; Cavalão e Morro do Bumba, entre outros. As intervenções estão inseridas no Plano Niterói 450 Anos, que tem objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população niteroiense nos 450 anos de fundação da cidade, comemorados em novembro.

A Prefeitura Móvel é uma iniciativa pela qual tenho muito carinho, porque nos dá a oportunidade de estarmos mais próximos dos niteroienses e de verificar cada uma das prioridades que a gente ainda precisa atender. Lembro com clareza de quando o projeto começou, ainda no início do governo Rodrigo Neves, lá em 2014, com a primeira edição no Caramujo. Muita coisa mudou em nossa cidade desde então! Na região de Pendotiba, a Policlínica do Largo da Batalha passou por grande obra e foi reaberta, a Umei Eduardo Campos (Matapaca) foi construída para atender as crianças da área, a rede de saneamento básico foi ampliada com a Unidade de Tratamento de Esgoto de Pendotiba e do Sapê e foi construída uma adutora de 3 milhões de litros. 

Se você é morador da região de Pendotiba e tem uma demanda para a Prefeitura de Niterói, não deixe de passar na praça até o final desta semana. Estarei por lá atendendo moradores, ouvindo críticas construtivas e anunciando novas iniciativas e projetos. Aproveito para garantir que, assim como em março já estivemos no Fonseca, o Prefeitura Móvel chegará a outros pontos da cidade ao longo dos próximos meses. 

Sobre o Prefeitura Móvel em Pendotiba - O atendimento aos moradores segue até sexta-feira, das 9h às 17h, na praça do Largo da Batalha. O Prefeitura Móvel também oferece serviços relacionados ao Procon com distribuição da cartilha de direitos do consumidor. No local, também é possível ter acesso aos serviços de saúde com aferição de pressão arterial, glicemia, testes IST, testes de Covid-19 e distribuição de preservativos e de kits de saúde bucal.

Participam do projeto as secretarias de Assistência Social (SMASES), Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil (SMDCG), Obras (SMO), Educação (SME),  Saúde (FMS), Fazenda (SMF), Ordem Pública (SEOP), Desenvolvimento Econômico (Seden), Participação Social (Sempas), Culturas (SMC), Governo (Semug), Meio Ambiente (SMARH), Habitação (SMHRF), Subsecretaria de Trânsito e Transportes (SSTT), Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), Casa do Empreendedor e Defesa do Consumidor (Procon).

Axel Grael
Prefeito de Niterói

DESTAQUE EM MAIS UMA AGÊNCIA INTERNACIONAL: MOODY’S APONTA NITERÓI COMO A MELHOR CIDADE DO PAÍS EM GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

O trabalho da Prefeitura de Niterói na gestão fiscal e entrega de serviços ao cidadão foi reconhecido, mais uma vez, por uma agência internacional. 

Em relatório divulgado recentemente, a Moody’s, agência de classificação de risco de crédito, colocou nossa cidade como a melhor do País em Governança e Sustentabilidade. É um resultado que além de nos orgulhar, nos dá ainda mais força em nossa missão na administração municipal, porque demonstra a capacidade que o município tem de cumprir suas responsabilidades financeiras e reforça nossa reputação confiável no mercado.

A meu pedido, o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, e as secretárias de Fazenda, Marília Ortiz, e de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, estiveram na sede da Moody’s, em Nova Iorque, Estados Unidos, para apresentação do relatório da agência. A instituição fez um estudo muito completo, colocando Niterói com a maior nota do País na área de Governança em “administração das finanças”, quesito em que alcançou a maior nota entre todas as cidades participantes, e no quesito Sustentabilidade. Niterói também é uma das melhores cidades em Responsabilidade Social, empatada no ranking com São Paulo.

No ranking de Sustentabilidade, a pontuação do município foi elevada por conta de iniciativas como as obras de contenção de encostas, a criação da Secretaria do Clima e o empenho na elaboração de políticas públicas voltadas para a resiliência. Na área de Responsabilidade Social, a Moeda Social Arariboia valorizou nossa pontuação. O Fundo de Equalização da Receita, por sua vez, foi destaque em mais um relatório. Veja, mais à frente, outras informações sobre cada um destes projetos.

A Moody’s é a terceira agência com grande credibilidade no mercado que dá destaque a Niterói. Como é de conhecimento de especialistas e daqueles que trabalham, de forma séria e comprometida, com gestão pública, a Moody's, Standard & Poor's (S&P) e Fitch Ratings são conhecidas em todo o mundo como “The Big Three ('as três grandes')” das políticas fiscais. Em fevereiro, a S&P reconheceu a excelência da gestão fiscal de Niterói com a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência. Para manter o grau de investimento de Niterói, a S&P ressaltou a perspectiva estável da cidade com base na análise de diversos atributos da economia niteroiense. Nenhuma outra cidade do Brasil conquistou a nota máxima.

Os relatórios das agências que analisam a situação de Niterói mostram, ano após ano, que esta é uma cidade com gestão fiscal responsável, contas em dia e boa saúde financeira. Como lembrou o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, entre 2013 e 2016 evoluímos da 58º posição para o 1° lugar em gestão fiscal no ranking da Firjan. Hoje, potenciais investidores, ao acessarem estes estudos, têm uma visão clara da situação fiscal e das perspectivas promissoras para os próximos anos no município. Em outras palavras, possuem a confiança de que investir aqui é uma escolha segura.

O mais importante disso tudo é que por aqui, a qualidade das entregas e serviços ao cidadão é prioridade. O objetivo principal por trás dos esforços de gestão eficiente dos recursos públicos é o de atender às demandas sociais, melhorando cada vez mais a qualidade de vida do niteroiense, enquanto mantemos equilibradas as contas do município.

MOEDA ARARIBOIA - A Moeda Social Arariboia é um programa de transferência de renda permanente que paga um valor mensal ao beneficiário cadastrado no CadÚnico. Além disso, o programa busca ampliar a geração de novos empregos e renda dos comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda por toda a cidade. Clique aqui para saber mais sobre o programa.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DA RECEITA - Instituída por lei em 2019, hoje tem saldo de mais de R$ 800 milhões. É a chamada Poupança do Royalties.

SUSTENTABILIDADE - Como você já deve saber, o desenvolvimento alinhado à sustentabilidade e inclusão social é prioridade absoluta em Niterói. Desde 2013, viemos abrindo várias frentes de atuação com o objetivo de fortalecer a resiliência da cidade e sua preparação para eventos climáticos extremos. Atualmente, o município tem diversos projetos em andamento, incluindo educação climática e ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle de emissões de gases do efeito estufa, saneamento, mobilidade e muito mais. Saiba mais.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

NOVA ENTREGA DO NITERÓI 450: INAUGURADAS AS OBRAS DA MEM DE SÁ

Mais uma entrega importante do Plano Niterói 450! Inauguramos neste sábado (27) as obras da Mem de Sá, com a construção da nova praça José Bedran, que liga a Rua Castilho França à Miguel de Frias. Prevista no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, essa é uma nova solução importante de trânsito para a região da Zona Sul e Centro. Além de disponibilizar uma nova área verde, a obra criou uma ligação entre a Avenida Roberto Silveira e a Rua Fagundes Varela, o que vai ajudar na fluidez dos veículos no entorno, evitando as retenções que ocorrem pela manhã no encontro das avenidas Roberto Silveira e Marquês do Paraná e, no fim da tarde, na Avenida Marquês do Paraná e Miguel de Frias.

Com ordem de início assinada em setembro de 2022, as obras da Mem de Sá tinham previsão de ser concluídas em junho deste ano. Adiantamos o cronograma justamente para colocar essa nova solução de trânsito funcionando mais rápido. Com 640m², a praça ganhou bancos em concreto e madeira, lixeiras, canteiros, rampas de acessibilidade, postes de iluminação com toda fiação subterrânea e um paisagismo que privilegiou espécies nativas da Mata Atlântica: mudas de ipês amarelos, roxos e três mudas de jacarandá.

 

Temos consciência das dificuldades do trânsito em Niterói. Estamos enfrentando frontalmente os desafios de mobilidade no município, que tem o maior número de carros por habitante no Estado (Departamento de Estatística do Detran/2022) e uma das maiores taxas de motorização do País. Para se ter uma ideia, são 300 mil carros em uma cidade de aproximadamente 500 mil habitantes. Isso, sem contar os veículos de outras cidades que passam por Niterói diariamente para acessar a Ponte Rio-Niterói.

Desde o governo Rodrigo Neves, o planejamento de infraestrutura e mobilidade é prioridade. Saíram do papel obras como o túnel Charitas Cafubá, a nova Marquês do Paraná, a conclusão do mergulhão Ângela Fernandes e do Mergulhão da Praça Renascença, além do crescimento da malha cicloviária e incentivos ao transporte público.

A obra da Mem de Sá é um novo e importante investimento da Prefeitura. Com ela, estamos buscando resolver um problema de fluidez, porque a região é um dos principais gargalos da entrada e saída de Icaraí, com impactos em todo o entorno. Nossa expectativa é de beneficiar diariamente cerca de 20 mil pessoas que passam pelo local. A nova praça funcionará como uma espécie de rotatória: vai desafogar o trânsito na conversão da Roberto Silveira em direção à Miguel de Frias e vai atender quem vem de Santa Rosa e Jardim Icaraí com destino a Fagundes Varela e a Praia de Icaraí.

A nova praça homenageia José Bedran, grande engenheiro que conhecia como ninguém as obras de saneamento e o subsolo de Niterói. Projetou e trabalhou na implantação da rede de água e esgoto da cidade e foi um grande estudioso do saneamento e do problema das águas em Niterói. Colocar o nome dele é um reconhecimento da contribuição que ele deu para nossa querida cidade. Para saber mais sobre José Bedran, acesse o vídeo com um depoimento dele sobre águas e saneamento em Niterói.

Na última década, Niterói percorreu um longo caminho de planejamento e investimentos em infraestrutura e mobilidade. O mais importante é que seguimos trabalhando, enfrentando diariamente os desafios dessa cidade que já avançou muito. 

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

SANCIONADAS AS LEIS DE BICICLETAS COMPARTILHADAS E DA NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO

Demos essa semana novos passos para avançarmos por uma Niterói cada vez mais resiliente e sustentável! Sancionei, na última quarta-feira (10), duas leis: a primeira institui o serviço público de bicicletas compartilhadas e a segunda trata do Programa Social de Neutralização de Carbono. São iniciativas muito importantes na agenda do desenvolvimento com sustentabilidade, uma prioridade para a Prefeitura de Niterói.

SERVIÇO PÚBLICO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS - A estruturação de um sistema de bicicletas compartilhadas é um sonho antigo. Lembro com muito carinho quando, há 10 anos, logo no início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, realizamos o 1º Workshop Niterói de Bicicleta. O programa, que eu coordenei quando ainda era vice-prefeito, foi criado para fazer da nossa cidade uma referência no uso da bicicleta. Tenho muito orgulho de dizer que é uma experiência de muito sucesso.

Hoje Niterói já conta com mais de 70 km de malha cicloviária! A meta é chegar em 2024 com mais de 120 km. O bicicletário Arariboia, primeiro equipamento deste tipo totalmente público e gratuito do país, passará por obras e vai dobrar seu número de vagas. Niterói já tem a maior proporção de mulheres pedalando e a maior proporção de ciclistas acima de 60 anos no Brasil. Cerca de 60% das viagens de carro feitas aqui hoje têm até 3 km de extensão, uma distância que pode ser feita de bicicleta. Como bem disse o Filipe Simões, atual coordenador do Niterói de Bicicleta, nós temos o plano ambicioso de garantir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam fazê-lo.

A lei que sancionei atende à uma grande demanda dos niteroienses por um sistema de compartilhamento de bicicletas. A lei aprovada na Câmara de Vereadores e por mim sancionada, define parâmetros e diretrizes para a operação do serviço, que deve ser acessível, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana. Com a sanção da lei, o município será o primeiro do Brasil a estruturar uma concessão para operar o serviço de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do serviço no longo prazo. O serviço terá parâmetros de confiabilidade, disponibilidade, eficiência e conforto, entre outros. Nosso planejamento é que sejam implementadas 50 estações financiadas pela Prefeitura de Niterói e que o projeto seja integrado com a moeda social para ampliar o acesso da população. Estamos trabalhando para que o sistema comece a operar até o final de 2023.

NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO - O Programa Social de Neutralização de Carbono é mais uma iniciativa pioneira e que prevê, entre outras ações, a elaboração de um plano de metas para redução de emissões de gases nas comunidades, a partir da estruturação de inventários domiciliares. Com investimento de R$3 milhões, o programa está sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.

Faço questão de destacar a importância desta iniciativa. Ela começará por um local muito simbólico de Niterói e que vem se transformando nos últimos anos. Ainda na gestão Rodrigo Neves, levamos infraestrutura, obras de urbanização, contenção de encostas e criamos o Parque Esportivo e Social do Caramujo, que vem transformando a realidade daquela comunidade. Agora, além de esporte e cultura, estamos levando políticas públicas na agenda do clima.

O Programa é estratégico para atender as comunidades de baixa renda da cidade, com conscientização do impacto das mudanças climáticas em toda a população, especialmente a mais vulnerável. Serão desenvolvidas diversas ações climáticas com moradores. Uma delas será o incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa de acordo com as mudanças de hábitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redução de carbono as residências poderão receber premiações que variam entre R$ 250 e R$ 750. Já existe uma tabela fixada.

Tanto o projeto da neutralização do carbono quanto os esforços de implementação de infraestrutura e logística cicloviária já vêm repercutindo nos fóruns e reuniões nacionais e internacionais onde os apresentamos, como bons exemplos de políticas públicas para motivar as pessoas em esforços em torno da questão das mudanças climáticas. Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

NOVA UMEI NA PONTA D’AREIA: ASSINEI A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS

Na última terça-feira (09), assinei a ordem de início das obras de construção de uma nova Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) no bairro da Ponta d’Areia. Com esta nova escola, que deve ficar pronta no ano que vem, vamos abrir mais 120 vagas para crianças de 2 a 5 anos do Morro da Penha. Essa é mais uma conquista importantíssima para a nossa rede municipal de Educação! A nova unidade será erguida em um terreno já existente ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha. 

A UMEI terá seis salas, cinco para aulas gerais e uma equipada com recursos multidisciplinares. Contará, ainda, com um amplo refeitório, equipado com cozinha e despensa. Também terá área verde, quadra e rampas de acessibilidade. A nova unidade está no escopo de investimentos previstos no Plano Niterói 450, que tem o eixo dedicado à Educação como um dos mais importantes. 

A Prefeitura de Niterói está muito focada em fazer a educação municipal dar um salto ainda maior, avançando rumo a uma educação pública de cada vez mais qualidade. Estamos trabalhando para modernizar e ampliar a nossa rede, levando escolas para as áreas onde há mais necessidade e abrindo vagas de forma que a gente atenda todas as demandas das famílias niteroienses. Como destacou o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, esse trabalho já vem desde 2013, quando teve início a gestão do então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves. Avançamos muito ao longo desses anos, com construção de escolas, realização de concurso público, convocação de profissionais e criação de plano de cargos e salários. 

Sabemos que há muito mais a ser feito! Com o plano Niterói 450 anos, estamos priorizando a expansão e a melhoria das unidades escolares para termos aqui em nossa cidade a melhor rede de educação municipal do País. 

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

NITERÓI NA ONU: FALEI DAS INICIATIVAS DA PREFEITURA NO FÓRUM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA OS ODS

Participando como painelista no Plenário das Nações Unidas.

Encontro com Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia para a Agenda 2030 da Fiocruz

Na sede da ONU, em Nova York.

Com as secretárias municipais da Ciência, Tecnologia e Inovação, Valéria Braga, e Katherine Azevedo, do Escritório de Gestão de Projetos - EGP.

Com equipe nota 10 na sede da ONU. Simone Porto fez a foto.

Foi uma oportunidade ímpar para Niterói! Após participar de uma importante agenda em Denver, Colorado, a Cúpula das Cidades das Américas, promovida pelo Departamento de Estado, do governo dos EUA, na última semana, fui convidado a participar, em Nova York, do Fórum Anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS (STI Forum 2023). Uma chance fantástica de apresentar internacionalmente como a tecnologia tem sido aliada da Prefeitura na gestão do trânsito, na melhoria da qualidade ambiental e na segurança do cidadão.

Tive a honra de ser o único brasileiro palestrante no painel "Pensar globalmente, agir localmente: inovação e tecnologia na infraestrutura das cidades”! Foi muito bacana ter a chance de falar sobre Niterói, porque o evento abordou justamente o que estamos fazendo em nossa cidade: usando a tecnologia para promover o desenvolvimento com sustentabilidade. Pude apresentar diversas iniciativas que a administração municipal vem executando, como a Moeda Social Arariboia, o Parque Orla, a criação da Secretaria do Clima e a proteção de nosso território com unidades de conservação. Também falei do ecossistema de inovação que estamos criando para fomentar a economia, gerar empregos e oferecer soluções que melhorem a qualidade de vida da nossa cidade.

Foi unanimidade entre os participantes do evento o entendimento de que é preciso garantir que as cidades não fiquem apenas mais “inteligentes”, mas também mais inclusivas. Acompanhado da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), Valéria Braga, e do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, defendi que a inovação é fundamental para que possamos seguir progredindo, sem deixar ninguém para trás. É preciso mantermos a firme convicção de que a tecnologia precisa ser usada para melhorar a vida de todos, e não apenas de alguns.

Como sempre acontece nestes eventos, o retorno foi muito positivo, com diversas lideranças querendo conhecer melhor nossas iniciativas. Isso é muito importante, porque a transição para a sustentabilidade não acontecerá se não unirmos forças. Quando compartilhamos nossas experiências, estamos colaborando com outras cidades que buscam caminhos para elaborar projetos de sustentabilidade, tendo a tecnologia como facilitadora. 

Representando também a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de ODS, abordei a retomada do protagonismo brasileiro na construção da sustentabilidade e de alguns dos desafios que as cidades enfrentam, como a modernização da mobilidade urbana, atualização do parque industrial e melhoria do saneamento básico. 

Como disse quando estive na Cúpula das Cidades, em Denver, é sempre um grande orgulho levar nossas experiências de sucesso para eventos internacionais. Seguimos trabalhando nos projetos que já estão dando tão certo em Niterói. O futuro será da sustentabilidade e da inclusão, ou não teremos futuro.

Axel Grael
Prefeito de Niterói
Vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos

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VEJA A SEGUIR O MEU PRONUNCIAMENTO NO STI FORUM 2023

H.E. Ms. Mathu Joyini, Co-Chair of the 2023 STI Forum

Society as a whole and world leaders at all levels, particularly in cities, face a major challenge: to promote the transition to sustainability, to a green, low-carbon, and resilient economy.

Cities have a huge responsibility, as they concentrate more than half of the world's population, over 70% of greenhouse gas emissions, but also concentrate most of the expertise needed to promote this transition.

The concern must be to reach new levels of sustainability, without neglecting democracy and the guarantee of participatory processes to find solutions and build this new and promising future.

However, the transition will not only happen through social and political processes, but also through an intense contribution from science, technology, and innovation, so we need academy, research institutions and proper investiments.

Also, considering the advent of the new job market scenario, with the arrival of "green jobs", we cannot give up the involvement of corporations, small businesses, social and community entrepreneurs.

The new job market scenario will bring many new opportunities, but care must be taken to ensure that the transition is inclusive and does not deepen differences in access to these opportunities.

I am the mayor of Niterói, a city located in the metropolitan region of Rio de Janeiro, Brazil, and I am also the vice-president of the National Association of Mayors. I would like to share some of our experiences and perspectives with this forum.

After major social, economic, and environmental setbacks in Brazil in recent years, local governments kept the sustainability agenda moving. The country is now returning to its important role in global sustainability, seeking to fulfill its domestic responsibilities in protecting the Amazon and other Brazilian biomes, ensuring the reversal of problems caused by forest fires, which are the main cause of GHG emissions in Brazil.

The Brazilian government announced a few months ago a large tree planting program to recover degraded areas of the country, which will obviously bring environmental gains and also generate many jobs. A project with this ambition and dimension will not happen without the contribution of science, technology, and innovation, including the construction of political consultation and agreements around this public policy to involve farmers and local communities, different levels of government, civil society, and the business sector.

Brazil also seeks to prioritize sanitation, improve sustainable urban mobility, update its industrial park, and address its housing liabilities.

Niterói has stood out in the country with the implementation of innovative sustainable and social policies. Like other cities, we have invested in technology for traffic management, improvement of environmental quality, citizen safety, and combating crime.

But, we were the first city in the country to create a local climate authority: the Climate Secretariat, responsible for policies on emissions reduction, adaptation, and resilience, developed in a cross-cutting manner in the government structure and with participatory forms of governance.

Niterói currently has 56% of its territory protected by Parks and other protexted areas and is developing the largest project of Nature-Based Solutions in the country, in order to promote sustainable urban drainage and save the Piratininga and Itaipu lagoons.

I would like to point out that Niterói has a vibrant bike program, including the busiest bikelane in the country.

In another inovative iniciative, we have implemented a local social currency, that only good in the city's boundaries. Through this currency, we make transfers of social programs to the most financially vulnerable families. We also reward low-income community families if they meet consensus-based sustainability and climate goals.

In the area of Science, technology and innovation (STI), Niterói is developing an innovation ecosystem, with the participation of the private sector, academy, community, and local government, to foster the economy, generate jobs, and offer solutions that improve the city's quality of life.

I usually say that governing is a never-ending race, just like the quest for the SDGs. The more you do, the more there is to be done. This is the great relevance of Science, Technology, and Innovation for us to move forward. Sustainability and social inclusion must be the future, or we may not have a future.

Thank you.

PARQUE ORLA DE PIRATININGA NO PROGRAMA CIDADES E SOLUÇÕES, DA GLOBO NEWS

 

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis já é uma realidade e está chamando atenção! No último domingo (30), o programa Cidades e Soluções, da GloboNews, destacou o POP como uma das “iniciativas bem sucedidas no Brasil e no mundo que promovem a qualidade de vida e o uso inteligente dos recursos naturais”. As obras deste novo equipamento da nossa cidade estão avançando rapidamente e serão concluídas ainda este ano. A Prefeitura de Niterói está investindo R$ 100 milhões nas intervenções, que integram o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e conta com recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

Como contou Dionê Marinho Castro, geógrafa, coordenadora do PRO-Sustentável e minha parceira profissional de longa, já estão funcionando os equipamentos para a drenagem sustentável, conhecidas como técnicas de Soluções Baseadas na Natureza - SBN. As Bacias de Sedimentação e Jardins filtrantes foram projetados, respectivamente, para reter sedimentos que causam o assoreamento e retirar das águas os nutrientes que causam a eutrofização. Os jardins estão desempenhando sua função de filtrar as impurezas das águas pluviais e das três principais bacias hidrográficas que desaguam na Lagoa de Piratininga: Bacia do Rio Cafubá, Bacia do Rio Arrozal e Bacia do Rio Jacaré. 

Ao longo das últimas décadas, a retenção de sedimentos e o aporte de nutrientes e outros poluentes vêm sendo as principais causas da degradação dos ecossistemas no entorno das lagoas. Como você pode ver na matéria do Cidades e Soluções, com as estruturas de SBN em funcionamento, a natureza está fazendo sua parte e já estamos com excelentes resultados, com água de maior qualidade sendo devolvida à Lagoa de Piratininga. Aliás, além da interessante biodiversidade de espécies botânicas da região, temos ali também um berçário de jacarés, descoberto por profissionais que atuam nas obras do POP. 

Implantado no entorno da Lagoa de Piratininga, o Parque Orla é provavelmente o maior investimento de um parque urbano em implantação no País. Ele conta com 680 mil metros quadrados, incluindo as Ilhas do Modesto, Pontal e do Tibau, sendo 35.290 mil metros quadrados de jardins filtrantes. Antes mesmo de ser concluído, o equipamento já é uma área de lazer para os moradores da região e atrai visitantes, o que é natural, porque o local é realmente exuberante. E vai ficar ainda melhor! Além dos jardins filtrantes, o POP também tem estruturas de lazer e cultura, como píeres de contemplação, 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica, 17 praças, 2 mirantes e um centro ecocultural voltado para educação ambiental.

Eu sou um defensor da recuperação das lagoas desde o começo da minha militância ambientalista, no início da década de 1980. Quando o então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves foi eleito em 2013, começamos um grande planejamento para tornar realidade o que hoje é o Parque Orla de Piratininga. Ao longo da última década, desenvolvemos estudos para diagnosticar o nível de degradação do sistema lagunar de Piratininga/Itaipu, captamos recursos e estabelecemos ações prioritárias, como você pode ver aqui. Foi uma longa caminhada! Ver o POP quase pronto é muito gratificante e mostra que estamos no caminho certo quando optamos pelo desenvolvimento com sustentabilidade.

Axel Grael
Prefeitura de Niterói

NITERÓI NA CÚPULA DAS CIDADES DAS AMÉRICAS: APRESENTEI NOSSOS PROJETOS DE SUCESSO NAS ÁREAS DE INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE

Como painelista, compartilhando experiências com outros prefeitos.

Com José Fernandez, subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, do Departamento de Estado dos governo dos EUA.

Com o presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn.

Com o nosso anfitrião Michael B. Hancock, prefeito de Denver, Colorado.

Com o prefeito Errick D. Simmons, prefeito de Greenville (MS), que também é dirigente de um coletivo de prefeitos da bacia do Rio Mississippi.

Com o prefeito Jaime Pumarejo, de Barranquilla, Colômbia.

Com o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e Luciano Paez, secretário municipal do Clima, de Niterói.

Com o prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca.

Com Isabella de Roldão, vice-prefeita de Recife (PE).

Com prefeitos e dirigentes do ICLEI

Com Luciano Paez (Secretário do Clima) e Katherine Azevedo (Secretária do Escritório de Gestão de Projetos - EGP e responsável pela Assessoria de Relações Internacionais), da Prefeitura de Niterói

Com meu xará Axel Radics, do BID.

Como atual prefeito e membro desde 2013 de um grande projeto de cidade que vem sendo construído e executado em Niterói, sinto sempre muito orgulho de levar as experiências municipais de sucesso para eventos internacionais. A convite do governo estadunidense, estive recentemente em Denver, Colorado, apresentando na Cúpula das Cidades das Américas o trabalho e os projetos da Prefeitura de Niterói nas áreas de inclusão e sustentabilidade. O evento reuniu mais de 250 prefeitos, além de autoridades locais e representantes de entidades não-governamentais.

De acordo com informações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na América Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. É um dado que reforça a importância dos municípios assumirem seu protagonismo nas decisões pelo futuro do planeta. Nas cidades se concentram a maior parte das emissões de gases de efeito estufa do mundo e é também onde temos maior contato com as demandas e necessidades da população.

A Cúpula das Cidades foi uma oportunidade de compartilhar com gestores internacionais como Niterói vem ganhando protagonismo desenvolvendo iniciativas como o Niterói Jovem EcoSocial, a Moeda Recicle e o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP). No Fórum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), evento que integrou a Cúpula, nos reunimos em grupos de discussão para falar do fortalecimento das finanças públicas das cidades de forma sustentável. A Moeda Social Arariboia chamou bastante atenção por seu caráter inovador e pelos resultados que já apresenta! Ao longo dos outros painéis, as políticas públicas de Niterói foram muito bem-recebidas pelos gestores de todo o Hemisfério Ocidental.

Como ficou bastante evidente durante as conversas com outros prefeitos, apesar de cada país da América Latina ter sua própria realidade, muitos dos desafios são comuns entre nós. A necessidade de políticas voltadas para grupos de maior vulnerabilidade, o crescimento do número de pessoas em situação de rua, a busca por novas formas de financiamento para o desenvolvimento sustentável e a importância de promover oportunidades para a juventude são temas que perpassam as gestões no continente.

A agenda em Denver incluiu, ainda, minha participação no lançamento do Programa Cidades à Frente, do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A Prefeitura de Niterói vai se inscrever nesta iniciativa de apoio aos municípios da América Latina e Caribe para implementação de ações voltadas à sustentabilidade, inclusão e resiliência. Como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também vou incentivar a inscrição de outras cidades neste programa que enfrenta dois dos principais desafios de muitos municípios brasileiros: o planejamento e a obtenção de recursos para investimentos em ações que promovam o desenvolvimento sustentável com justiça social.

Assinatura da adesão de Niterói ao programa Cities4Forests.

Também fiquei particularmente feliz de assinar um acordo de parceria entre Niterói e a Cities4Forests, aliança global de mais de 80 cidades que unidas trabalham para conservar, restaurar e gerenciar de forma sustentável a natureza, sobretudo as florestas, pelo bem do bem-estar humano. Em nossa cidade, desde 2013, com o início da gestão Rodrigo Neves, desenvolvemos um dos maiores esforços de recuperação de florestas urbanas no país, com várias frentes de reflorestamento. Estamos no coração da Região Metropolitana e, ainda assim, temos metade do território protegido por unidades de conservação, uma grande conquista!

Os secretários municipais do Clima, Luciano Paez, e do Escritório de Gestão de Projetos, Katherine Azevedo, estiveram comigo nesta missão em Denver, conversando com outros gestores, falando sobre Niterói e também absorvendo outras iniciativas que dão certo na América Latina e Caribe. Seguimos trabalhando na defesa incansável dos interesses dos niteroienses e no fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói