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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Niterói receberá o Congresso Brasileiro de Trilhas em 2023


Apresentando a experiência de Niterói na proteção e recuperação de ecossistemas. Desde 2014, Niterói conta com 56% do seu território protegido por unidades de conservação e as suas trilhas estão sendo implantadas.


Participantes do Congresso.

Um dos auditórios utilizados para as apresentações e debates.

Visita a campo dos participantes do Congresso.

Com a minha amiga cicloativista Renata Falzoni, referência do uso das bicicletas para a mobilidade urbana e para o ecoturismo.

Com o ambientalista Mário Mantovani, amigo de longa data e parceiro de muitas campanhas.

Com Pedro Menezes e Bismarque Villa Real, um dos idealizadores do Caminho de Cora Coralina.

Com alguns dos participantes de Niterói: Sérgio Marcolini, Maria Carolina Fernandes de Campos e Alex Figueiredo.

Em ato simbólico no encerramento do Congresso, o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, passou para Niterói a responsabilidade pela organização do II Congresso Brasileiro de Trilhas. 


No sábado, dia 28/05, participei da mesa de encerramento do I Congresso Brasileiro de Trilhas, realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, de 25 a 29 de junho, em Goiânia- GO (veja a programação completa). O evento foi organizado pela Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - Rede Trilhas, da qual Niterói participa ativamente desde 2018.

Originalmente, o evento seria organizado em Niterói, mas abrimos mão para que fosse realizado em Goiânia, por solicitação do Governo de Goiás, através da Goiás Turismo. Mesmo cedendo a vez para Goiás, Niterói participou ativamente da organização do evento, com um trabalho de reconhecida competência da geógrafa Amanda Jevaux, da Prefeitura de Niterói, que foi saudada com aplausos efusivos ao final do encontro. Parabéns Amandinha! Parabéns também ao Pedro da Cunha e Menezes, diplomata de carreira e um grande estudioso e gestor de unidades de conservação, uma das grandes vozes pelo fortalecimentos dos parques no Brasil e idealizador das Trilhas de Longo Curso, tendo sido o fundador da Trilha Transcarioca, pioneira e modelo para as trilhas de longo curso no Brasil.

De acordo com o presidente da Associação Rede Brasileira de Trilhas, Hugo de Castro, foi importante trazer o Congresso para Goiânia para fortalecer o protagonismo de Goiás na implantação de trilhas importantes, como o Caminho de Cora Coralina, Caminho dos Veadeiros e Caminho do Pai, que fazem parte da TLC Caminho Goyazes


O Caminho de Cora Coralina, em Goiás, foi uma das referências nas discussões sobre Trilhas de Longo Curso.


As trilhas de longo curso têm como objetivo a conexão das paisagens, funcionando como ferramenta para conservação ambiental e, também, oportuniza aos municípios envolvidos a transformação do turismo local, com geração de desenvolvimento econômico e social. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), no cenário pós-pandemia, os viajantes têm procurado destinos que oferecem maior contato com a natureza. Com isso, o mercado do ecoturismo e turismo de aventura é cada vez mais promissor (Portal Goiás).

Segundo artigo de Duda Menegassi, do site ((O)) Eco, "atualmente, a Rede conta com 127 trilhas espalhadas por todo o país, com 5.500 quilômetros já implementados e outros 10 mil já planejados. Os caminhos das pegadas cruzam 390 unidades de conservação das diferentes esferas de gestão e mais de 300 municípios, espalhados em todas as regiões do país".

O evento reuniu 1994 pessoas, sendo que 683 estiveram presentes ao local do evento e os demais acompanharam on-line. Os participantes vieram de muitos estados e também da Europa, EUA e Bolívia. Foram 130 palestrantes, que participaram de 40 mesas, palestras e oficinas, divididos em três auditórios que funcionaram simultaneamente, além de outros espaços que também foram disponibilizados para reuniões, expositores etc. Além de participar da organização, técnicos da Prefeitura de Niterói apresentaram as experiências da cidade em várias mesas. Também estiveram presentes representantes de Maricá, Saquarema e outros municípios fluminenses. 

O foco das discussões foi a implantação, gestão e sinalização de trilhas (principalmente as de longo curso), atividades de ecoturismo, caminhadas (trekking), ciclismo e outras práticas em trilhas e nos parques. Também foram enfatizadas as experiências de estados e municípios com relação ao fortalecimento de parques e trilhas. Dentre as principais preocupações durante os debates e conversas de bastidores estavam os retrocessos na legislação ambiental, com o criminoso desmonte dos órgãos ambientais verificado principalmente no âmbito federal, as tentativas de reduzir unidades de conservação e os ataques contra áreas indígenas e outras áreas protegidas. 

A programação contou também com a apresentação de casos de sucesso – como a Rota Vicentina de Portugal e a Rede Boliviana de Trilhas. Sob a liderança da World Trails Network, foram discutidas as bases para uma Rede Pan Americana de Trilhas.

Na mesa de encerramento, anunciamos a cidade de Niterói como a sede do II Congresso Brasileiro de Trilhas, a ser organizado no primeiro semestre de 2023. Fiz o discurso de encerramento, com uma apresentação sobre Niterói e o seu esforço de proteção e recuperação ambiental, o que faz da cidade uma referência de sustentabilidade urbana. 

Parques na minha trajetória pessoal

Comecei a minha militância ambientalista no final da década de 1970. Em 1977, entrei para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e iniciei o curso de Engenharia Florestal, me formando em 1983.

Em 1980, fundei o Movimento de Resistência Ecológica- MORE, organização que fez história no movimento ambientalista de Niterói. Anos depois, surgiu o Movimento Cidadania Ecológica - MCE, que deu continuidade às atividades do MORE. A nossa primeira bandeira como ambientalista foi a despoluição da Baía de Guanabara, com foco principalmente no tema do saneamento e no enfrentamento à poluição causada pelas indústrias de conserva de sardinhas (Fábricas de Sardinha), que eram numerosas em Niterói, localizadas em Jurujuba, Ilha da Conceição e Barreto. Logo passamos a lutar também pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, pela recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu e por ciclovias em Niterói.

Em 1991, fui nomeado por Leonel Brizola presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, órgão responsável pela gestão de áreas protegidas estaduais e na condução da política florestal, de recuperação de áreas degradadas e de biodiversidade. Eram tempos de muita fragilidade da política estadual e nacional de gestão de parques. 

Mesmo com a aproximação da Rio-92, que trouxe mais visibilidade para os temas ambientais, parques estavam fora do centro da agenda governamental nacional e nos estados! Mesmo assim, consegui avanços importantes, como a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, que tanto lutamos para a sua aprovação. Também foi criado na nossa época a Reserva Ecológica da Juatinga (Parati) e a interessante experiência da proposição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, homologada pela UNESCO, a primeira estratégia de proteção de um bioma no país. A publicação dedicada à iniciativa fluminense traz a seguinte referência: "Dedicado a Axel Grael e equipe do Instituto Estadual de Florestas – RJ, que tornaram possível a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro".

Era preciso enfrentar os grandes desafios das atribuições institucionais do IEF/RJ com os pífios recursos orçamentários do órgão, que mal davam para atender ao seu custeio. Fomos atrás de soluções e só conseguimos avançar com os recursos oriundos do Programa Nacional da Meio Ambiente - PNMA, financiado pelo Banco Mundial, e com recursos para o reflorestamento de encostas provenientes do Grupo Executivo de Recuperação e Obras de Emergência - GEROE, criado para a recuperação do Rio de Janeiro após as chuvas que assolaram a região metropolitana em 1988. Outra importante vertente de avanços foi na inesquecível parceria com o vice-governador Darcy Ribeiro, que permitiu desenvolver o Projeto Floresta da Pedra Branca.

Mas, o IEF/RJ foi a minha grande escola de gestão de parques e outras unidades de conservação, atividade e preocupação que levei comigo por toda a vida. Graças ao IEF/RJ, fui convidado pelo governo dos EUA, para uma visita oficial ao país na condição de "International Visitor", sob os auspícios do Programa de Ciência e Tecnologia do USIA - US INFORMATION AGENCY, entre os dias 07 e 25 de junho de 1993. Cumpri uma agenda que me levou a percorrer os principais parques nacionais americanos (Yellowstone, Montanhas Rochosas, Everglades, Luquillo, em Porto Rico), além de parques estaduais e municipais. A visita me permitiu dialogar diretamente com dirigentes do Serviço Nacional de Parques (US Park Service), do Serviço Florestal (US Forest Service), do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (US Fish and Wildlife Service), da Agencia de Proteção Ambiental (EPA) e outros órgãos relacionados ao tema a nível estadual e municipal do país, além das mais importantes ONGs. Uma verdadeira "pós-graduação" em gestão de parques e políticas de conservação.

A visita reforçou a minha opinião que parques precisam ser entendidos e geridos, além da finalidade de conservação da natureza, como instrumentos de desenvolvimento econômico e social. Me impressionou na época a informação do dirigente do National Park Service que parques geravam 3% do PIB americano! O que gera todo esse impacto positivo na economia? São as atividades de turismo e ecoturismo, a indústria de materiais e equipamentos para os parques, a maravilhosa indústria editorial dedicada aos parques americanos e, até um tempo atrás, até mesmo o Zé Colmeia, Wally Gator, Bambi e outros personagens eram desdobramentos da importância dos parques para a cultura americana e que repercutiram no mundo todo.

Em outras ocasiões, graças a uma longa experiência de parcerias com o estado de Maryland, fiz treinamentos e visitas técnicas a parques administrados por aquele estado e conheci também a experiência das organizações Maryland-National Capital Park and Planning Commission - N-NCPPC e do National Recreation and Park Association - NRPA. Além da gestão de parques, visitei iniciativas importantes de restauração de rios e outros ecossistemas, experiência esta que inspirou o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, em desenvolvimento em Niterói. Dessas visitas, surgiu a amizade com Richard Dolesh, gestor de parques e que colaborou com a concepção dos parques em Niterói, tendo publicado artigo em revista especializada, editada pela NRPA.


Christa Grael em visita ao projeto de restauração do Spa Creek, em Maryland, EUA.

Recuperação da seção da calha do rio, com a redefinição da várzea. Foto Axel Grael. (Saiba mais aqui)


Minha trajetória profissional me levou eventualmente para outros caminhos, mas mesmo quando não eram objeto direto do meu trabalho, nunca deixei de acompanhar de perto as discussões sobre parques. Participei das discussões para a criação da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9985/2000), estruturei um mecanismo de compensações ambientais no RJ (1999-2000) para financiar os parques estaduais (mecanismo que foi incorporado posteriormente ao SNUC) e muitos outros debater concernentes às unidades de conservação no Brasil.

Parques e políticas de conservação no Brasil

Em contraste com o que eu via no exterior, parques eram vistos no Brasil como símbolo de entraves ao desenvolvimento e até contraditoriamente como meros sorvedores de verbas, que afinal, nunca estiveram disponíveis para os parques

Cito aqui alguns exemplos de como que conceitos, políticas e práticas inadequadas acabaram construindo-se uma percepção equivocada com relação a áreas protegidas. Certa vez, um prefeito fluminense, diante da criação de uma unidade de conservação no seu município, me procurou no IEF/RJ para interpelar: "O que vocês têm contra o meu município?" Sentia-se prejudicado pela criação de uma unidade de conservação. A contrariedade do prefeito era compreensível. Da forma que os parques eram criados e geridos, podiam mesmo ser interpretados como a intromissão de outra instância no seu território de poder, sem uma contrapartida clara.

Lembro também que quando assumi o IEF/RJ, me reuni com dirigentes da gestão anterior e ouvi que o maior problema era o Parque Estadual da Pedra Branca, uma área quatro vezes maior que o Parque Nacional da Tijuca e igualmente localizada na cidade do Rio de Janeiro. Chamava a minha atenção o fato de uma área tão importante, tão valiosa em termos ambientais, no coração da metrópole do Rio de Janeiro, ser considerado um problema e não uma oportunidade. O motivo era que o Parque era administrado com um pequeno efetivo de "guardas florestais" posicionados no seu entorno, para impedir que pessoas entrassem no parque. Essa lógica, de "parques-fortaleza" não teria a menor possibilidade de dar certo: parques não podem ser como vitrines onde as pessoas ficam de fora olhando para dentro. Há que se construir uma relação de pertencimento. Ninguém valoriza o que não conhece e parques precisam de apoio da sociedade para que tenham a devida prioridade.

Conforme estudos que fiz há alguns anos, o Brasil precisa superar o que eu chamo do Ciclo Vicioso das Unidades de Conservação: parques não são uma prioridade para os tomadores de decisão sobre o destino das verbas governamentais porque parques não repercutem o suficiente na opinião pública; não repercutem porque as pessoas não os conhecem; as pessoas não conhecem porque não são atraentes; não são atraentes porque carecem de infraestrutura; não há investimentos em infraestrutura porque não são uma prioridade política...

Fonte: Axel Grael


Como diz o meu amigo, o ambientalista Paulo Bidegain da Silveira Primo (mantém o blog Parquespark), não temos na administração pública uma postura empreendedora com relação às áreas protegidas. Quando um governo decide fazer uma estrada, uma hidrelétrica, uma ponte, sabe exatamente como proceder. Faz-se um estudo de viabilidade ou um projeto conceitual, evolui-se para um projeto básico, projeto executivo e contrata-se a execução da obra. A decisão de criar um parque normalmente não conta com a mesma lógica. Parques são tradicionalmente criados no Dia da Árvore, no Dia do Meio Ambiente, em solenidades festivas e não contam, a seguir, com as demais etapas de implantação. Acabam se tornando os chamados "parques de papel": sem orçamento, sem equipe, sem o equacionamento da situação fundiária, sem infraestrutura...

Portanto, os parques acabam não cumprindo a sua função social, econômica, educacional e, sequer, a sua função ecológica. Parques também precisam ser implantados na sua plenitude, o que significa ter condições gerenciais, prestar serviços à sociedade e produzir o reconhecimento da população quanto à sua importância.

Longe de nós propor que os parques devem se parecer com parques de diversão. Não queremos que sejam uma "disneylândia", mas é preciso atrair as pessoas e a infraestrutura deve ser planejada para garantir a qualidade da experiência de quem visita o parque, deve prover segurança e estar lastreado nas melhores técnicas e avaliações de capacidade de suporte, para que a visitação aconteça sob a garantia de sustentabilidade.

Como acontece em outros países, parques precisam ser também instrumentos de desenvolvimento econômico e gerar oportunidades de emprego e renda, ou seja, "produzir os 3% do PIB como nos EUA". Parques são necessários para proteger a natureza, mas precisam também ser desejados e reivindicados, não apenas por ambientalistas e interessados em ecoturismo, mas pela sociedade como um todo.

Parques e trilhas

Após mais de 30 anos de experiência com parques, vejo com frustração os frágeis avanços alcançados e me assusta as ameaças crescentes que se verificam em tempos recentes de retrocessos ambientais no país. Temos falhado na missão de sensibilizar a sociedade em favor dos parques, pelo menos não ao ponto de torná-los uma prioridade.

Vejo a iniciativa da Rede Brasileira de Trilhas como um grande acerto, pois simplifica a narrativa e com o fomento na iniciativa de implantação e aperfeiçoamento das trilhas, aposta no que pode dar certo: atrair as pessoas para o convívio com a natureza e conhecer os parques. As trilhas são uma estratégia positiva pois, apesar de também serem desafiadoras, são muito menos complexas e menos conflitivas do que implantar parques. E o sucesso das trilhas atraem as pessoas e poderão gerar a massa crítica que precisamos para priorizar os parques.

Também acertadamente, a Rede incentiva o protagonismo municipal e da sociedade civil, que agrega uma grande capilaridade no território, facilita a gestão de eventuais conflitos, principalmente quando essas trilhas estão fora das áreas protegidas ou encontram-se em situação de indefinição fundiária nas unidades de conservação. Outro aspecto favorável na proposta da Rede é que, através do conceito do longo curso, ela promove a percepção de pertencimento de um esforço maior e de natureza solidária, o que incentiva as iniciativas locais.


Foto aérea do Parque Natural Municipal de Niterói - Morro da Viração.


Niterói, parques e trilhas

Graças à sua tradição ambientalista, Niterói possui um índice de áreas verdes muito acima da média mundial. Em 2013, Niterói aprovou o "Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033", que projetou um cenário futuro para a cidade, com um horizonte de 20 anos (2033). Foi construído de forma participativa, com a contribuição de mais de 10 mil pessoas. Dentre as prioridades do plano foi estabelecido o compromisso de ampliar e implantar as as unidades de conservação da cidade. 

Esta realidade se consolidou em 2014, quando o prefeito Rodrigo Neves assinou o Decreto 11.744, criando o programa Niterói Mais Verde, que incluiu o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, ampliando a presença de áreas protegidas para mais de 50% do território municipal, uma das maiores proporções, principalmente para cidades em contexto metropolitano, como é o caso de Niterói. Hoje, após algumas novas iniciativas, as áreas protegidas já cobrem 56% do território. Para efeito de comparação, o municipio do Rio de Janeiro, que conta com o Parque Nacional da Tijuca, com o Parque Estadual da Pedra Branca e tantas outras unidades de conservação, e é considerado como tendo uma grande extensão de áreas verdes, conta com 35,8% do seu território protegido

O conceito que norteou a criação do PARNIT foi identificar todas as áreas da cidade que já eram protegidas por algum instrumento legal, seja da legislação ambiental ou urbanística, e recategorizá-las, sempre que necessário, para que pudessem ser enquadradas em categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000). Acreditamos que todo território tem que ter gestão e toda gestão tem que ter gestor e objetivos definidos.


Niterói fez a opção por priorizar os seus parques, o ecoturismo e a qualidade ambiental como parte da sua estratégia de desenvolvimento. Anunciamos recentemente um investimento de mais de R$ 300 milhões em projetos de sustentabilidade, como pode ser visto em detalhes na postagem a seguir:

Leia a postagem Niterói 450 Anos: sustentabilidade terá investimentos de mais de R$ 300 milhões até 2024

Investimentos significativos na implantação de unidades de conservação já estão sendo aplicados na implantação de unidades de conservação, como é o caso do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, a Ilha da Boa Viagem, do Parque Natural Municipal Águas Escondidas e o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, o primeiro parque da Região Norte da cidade.

Além da expansão e implantação das áreas protegidas, Niterói também está desenvolvendo um amplo esforço de restauração de ecossistemas, como é o caso do reflorestamento de encostas, das ilhas oceânicas, a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, além de ações pioneiras de despoluição da Baía de Guanabara, constituído pelo programa Enseada Limpa, que é beneficiado pelo avanço de Niterói no saneamento e outras ações complementares. A cidade já com um serviço de coleta e tratamento de esgoto cobrindo 96% da cidade.

Esses avanços têm feito de Niterói uma referência de sustentabilidade urbana, reconhecidos através de premiações e publicações. Em 2018, a FAO publicou "Forests and Sustainable Cities: inspiring stories from around the world", sobre cidades que se destacam no mundo no que se refere a florestas e sustentabilidade urbana. Niterói e Lima foram as únicas cidades latino-americanas incluídas. 

Leia a postagem NITERÓI MAIS VERDE: FAO lança publicação que inclui Niterói como um exemplo de política para florestas urbanas

Recentemente, em abril de 2022, Niterói foi mais uma vez reconhecida, desta vez através do programa Tree Cities Of The World, administrado pela FAO e pela Arbor Day Foundation nos EUA. Trata-se de um selo concedido a cidades que são destaque a nível mundial no plantio e cuidado de suas árvores. No total, 138 municípios de 21 países foram reconhecidos. Os municípios com o selo de "Cidade da Árvore do Mundo" são conectados em uma rede dedicada a compartilhar e adotar as abordagens mais bem-sucedidas para gerenciar árvores e florestas comunitárias. É um reconhecimento não só pela quantidade de árvores na cidade, mas também pelo planejamento, gestão e cuidado das "florestas urbanas".

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis também alcançou destaque internacional ao ser citado em publicação da Comunidade Europeia como um exemplo de inovação em drenagem sustentável e uso de Soluções Baseadas na Natureza.

Niterói e o Congresso Brasileiro de Trilhas

Todos os fatos aqui citados credenciam Niterói a receber com orgulho os melhores especialistas do Brasil em planejamento e gestão de trilhas no primeiro semestre de 2023. Estaremos prontos para mostrar e compartilhar a experiência de Niterói e contribuir assim para o avanço das políticas públicas de conservação, de ecoturismo e de sustentabilidade urbana.

Quando o II Congresso Brasileiro de Trilhas aqui chegar muitas das nossas obras em execução atualmente estarão concluídas e poderemos o Parque Orla de Piratininga, novas ciclovias e a cidade usufruindo da sua opção para a sustentabilidade.

Até la!

Axel Grael
Engenheiro Florestal
Prefeito de Niterói





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